ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

julho 8, 2013

Empresa investigada por receber R$ 2,5 milhões de Marcos Valério contratou filho de Joaquim Barbosa

O grupo Tom Brasil contratou Felipe Barbosa, filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para assessor de Imprensa na casa de shows Vivo Rio, em 2010. Até poucos dias atrás, antes de ele ir trabalhar na TV Globo com Luciano Huck, Felipe ainda era funcionário da Tom Brasil.

Nada demais, não fosse um forte inconveniente: a Tom Brasil é investigada no inquérito 2474/STF, derivado do chamado “mensalão”, e o relator é seu pai Joaquim Barbosa. Este inquérito, aberto para investigar fontes de financiamento do chamado “mensalão”, identificou pagamento da DNA propaganda, de Marcos Valério, para a Casa Tom Brasil, com recursos da Visanet, no valor de R$ 2,5 milhões. E quem autorizou este pagamento foi Cláudio de Castro Vasconcelos, gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde o governo FHC. Estranhamente não foi denunciado na AP-470 (chamado “mensalão”) junto com Henrique Pizzolato.

Outra curiosidade é que um dos sócios do grupo Tom Brasil, Gladston Tedesco, foi indiciado na Operação Satiagraha, sob a acusação de evasão de divisas como cotista do Opportunity Fund no exterior, situação vedada a residentes no Brasil. Ele negou ao jornal Folha de S. Paulo que tenha feito aplicações no referido fundo.

Tedesco foi diretor da Eletropaulo quando era estatal em governos tucanos, e respondeu (ou responde) a processo por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.

Pode ser só que o mundo seja pequeno, e tudo não passe de coincidência, ou seja lobismo de empresários que cortejam o poder, embora o ministro Joaquim Barbosa deveria ter se atentado para essa coincidência inconveniente, dada a sua dedicação ao inquérito. Entretanto, não custa lembrar que se o ministro, em vez de juiz, fosse um quadro de partido político, o quanto essa relação poderia lhe causar complicações para provar sua inocência, caso enfrentasse um juiz como ele, que tratou fatos dúbios como se fossem certezas absolutas na Ação Penal 470. Também é bom lembrar que o ministro Joaquim Barbosa já declarou que não tem pressa para julgar o mensalão tucano, no qual Marcos Valério é acusado de repassar grande somas em dinheiro para a campanha eleitoral dos tucanos Eduardo Azeredo e Aécio Neves.
REDE BRASIL ATUAL

abril 25, 2013

Mídia golpista pressiona para que Supremo mantenha absurdos do julgamento da AP 470

A perspectiva de que possa cair a farsa do “mensalão” e os réus condenados na Ação Penal 470 possam ter um novo julgamento, a partir da análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos infringentes – recurso previsto quando há pelo menos quatro votos contra a condenação, já começou a açular a mídia golpista a retomar a pressão sobre os ministros para que os atropelos do julgamento sejam repetidos.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que atuou como relator da ação penal, também engrossou o coro intimidador. Em viagem aos Estados Unidos, para participar de evento sobre a legislação brasileira na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, usou a coluna de Merval Pereira para “avisar” que se houver qualquer mudança no placar, a imagem do Brasil será seriamente abalada por lá.

A possibilidade de reverter a decisão, em pelo menos uma das condenações – obtendo assim a redução das penas, existe para 12 dos 25 réus apenados. Para isso, bastará a mudança de um voto entre os ministros da Corte. Essa perspectiva é real, uma vez que a composição do plenário do STF será diferente em um novo julgamento. Os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso, que votaram pela condenação, se aposentaram.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, afirmou que não se pode “ter pressa” na apreciação dos embargos. “São procedimentos relativamente demorados. E nós temos que garantir não apenas, segundo dispõe a Constituição Federal do Brasil, o mais amplo direito de defesa, que é um princípio universal. Portanto não devemos ter pressa nesse aspecto”, disse.

Lewandowski também comentou a declaração do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o STF deveria executar as penas dos réus assim que os ministros concluírem a análise dos primeiros recursos que forem apresentados. “A jurisprudência do STF é absolutamente firme no sentido de que enquanto não houver o trânsito em julgado da decisão penal condenatória, não há condenação”.

HORA DO POVO

janeiro 29, 2013

Nunca houve compra do voto de deputados no suposto mensalão

A alegada compra de votos pelo PT, que fez parte da Ação Penal 470, nunca existiu. Quadro das votações no Congresso revela que durante o governo de Lula as decisões foram tomadas, quase todas, por ampla maioria de votos, inclusive com a votação de vários membros da oposição. Como se já não fosse estranho inventar que deputados petistas estavam vendendo seus votos para apoiar um governo do próprio partido, não houve nem sequer uma votação difícil na gestão do presidente Lula.
HORA DO POVO

Tese central de Gurgel e Barbosa ruiu: não houve compra de votos
Joaquim Barbosa, relator da AP 470, citou como exemplo as votações da reforma da Previdência e Tributária. Mas até a oposição votou a favor do governo Lula nestes temas. A absurda ideia de que o governo do PT comprou votos do PT
A farsa montada recentemente para condenar José Dirceu e os demais réus na Ação Penal 470, do suposto “mensalão”, era “alicerçada” em dois “pilares”. O primeiro, de que os empréstimos feitos pelo PT eram falsos e que houve desvio de recursos públicos. O segundo, de que esses recursos públicos foram usados na compra de votos de parlamentares. Esses dois “pilares” não sustentam nada. Eram completamente falsos.
Provas constantes nos autos [veja edição nº 3.121do HP] revelam que o dinheiro da Visanet, repassado ao Banco do Brasil para a sua divulgação, não era público; pertencia à multinacional com sede nos EUA, a Visa Internacional. E o segundo, de que deputados foram comprados para votar com Lula, mostrou-se uma falácia ainda mais frágil, como veremos a seguir.
GESTÃO
A alegada compra de votos pelo PT não existiu, entre outras coisas, porque não houve necessidade para isso. Como se já não fosse estranho inventar que deputados petistas estavam vendendo seus votos para apoiar um governo do próprio partido, não houve nem sequer uma votação difícil na gestão do presidente Lula. As decisões foram tomadas, quase todas, por ampla maioria de votos, ao contrário do que ocorreu na votação da emenda da reeleição de FHC [que teve até confissão de venda de votos]. E mais – gostemos ou não – as votações no período Lula tiveram muito apoio dentro até da própria oposição.
O advogado Arnaldo Malheiros, que defendeu o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, repetiu no julgamento o que seu cliente já havia dito várias vezes, na CPI dos Correios: que teria operado um “caixa dois” de campanha, voltado ao pagamento de dívidas acumuladas nas eleições de 2002. Mas, Joaquim Barbosa, relator da ação, e Roberto Gurgel, procurador-geral, preferiram acreditar na “história da carochinha” inventada pelo ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, que, por estar acuado e sem apoio, vitima de denúncias de corrupção envolvendo seus aliados, afirmou que Delúbio fazia pagamentos regulares de propina para a compra de votos. Essa invenção esdrúxula, assacada por ele por pura vingança, foi, inclusive, a causa da perda de seu mandato.
O defensor do deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, enfatizou que não há nos 600 depoimentos tomados na Ação Penal nenhum que sustente a versão de Jefferson de que havia um pagamento mensal e regular de propina para a compra de votos favoráveis a Lula. Para comprovar a defesa, Pacheco citou a votação da Reforma da Previdência, aprovada com 357 votos favoráveis, em primeiro turno e 358, no segundo. “Bastavam 308 votos para o projeto ser aprovado. Comprando o voto de dez deputados, que é o que a denúncia traz, teriam eles como influenciar todos os outros?”, indagou o advogado.
Já a proposta de reforma tributária, votada no ano de 2003, que também precisava de 308 votos, foi aprovada em segundo turno com 346 votos a favor e 92 votos contrários. No primeiro turno a matéria foi aprovada com 378 votos a favor e apenas 53 contra. Vários deputados do PSDB, por exemplo, votaram a favor. Foram comprados? Essa tese é tão ridícula e sem fundamento quanto a atual solicitação demagógica de anulação da votação. E assim também foi com a lei de falências.
Além disso, a defesa expôs outros dados sobre as votações no Congresso, para indicar a ausência de correlação entre os pagamentos realizados e o comportamento dos parlamentares. O advogado demonstrou, por exemplo, que o dinheiro pago ao PL não batia com o resultado das votações. Era dinheiro para pagamento de dívidas de campanha do partido. O PTB também: recebeu parcelas maiores já numa época de declínio de seu apoio ao governo. Se fosse para compra de votos, esperava-se o devido retorno desses pagamentos. Em suma, o pagamento do PT não tinha nada a ver com o ritmo e o resultado das votações.
TESTEMUNHAS
Diante desses dados e da total falta de provas, o representante de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, afirmou que a acusação do ex-ministro da Casa Civil representou “o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição”. O advogado sustentou que “o Ministério Público desprezou todas as provas do processo”. Ele afirmou que as testemunhas – incluindo parlamentares do PT e ministros do governo, além da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula – ouvidas no processo não confirmaram nada do que Jefferson disse. “Não é verdade que existiu a propalada compra de votos”, ressaltou.
Consta nos autos um estudo detalhado do comportamento de todas as bancadas, incluindo a oposição, em todas as votações em plenário nos anos de 2003 e 2004. No total foram avaliados mais de 200 temas. A conclusão não poderia ser mais desoladora para quem apostava na denúncia de compra de votos: em 96% das votações de projetos do governo, a oposição – o PSDB e o PFL – votou com o governo. Por que, então, o governo precisaria comprar votos? E mais. Com o avançar dos meses, o apoio da base aliada ao governo cai, enquanto crescem os saques no Banco Rural. Tal comportamento revela que os valores não tinham nada a ver com as votações. Eram sacados, não para comprar votos, mas para o pagamento de dívidas de campanha de 2002 e para cobrir os acordos para coligações na eleição de 2004. Esse estudo foi caprichosamente desprezado pelo procurador-geral e, ao que parece, nem foi lido pelo relator. E por que razão eles não leram? Ora. O estudo desmontava totalmente o enredo golpista: a farsa da compra de votos.
O advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, denunciou ainda que o Ministério Público usou “um peso e duas medidas” no tratamento dispensado a episódios semelhantes que ficaram conhecidos como “mensalões” do PT e do PSDB.
No tucano, o repasse de dinheiro a parlamentares para saldar dívidas de campanha do então governador eleito Eduardo Azeredo (PSDB/MG), em 1998, foi entendido como mero caixa dois de campanha. Já no petista, como crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha, entre outros.
Além de desprezar praticamente todos os depoimentos e provas e basear-se unicamente na invenção de Jefferson, Barbosa & Cia precisou alterar também algumas jurisprudências para permitir a condenação por corrupção ativa e passiva de boa parte dos parlamentares denunciados e do núcleo político ligado ao PT. Os ministros dispensaram a necessidade de comprovar ato de oficio e definiram que o acordo para coligações já configuraria a compra de apoio parlamentar no Congresso. Os golpistas não conseguiriam manter de pé o segundo pilar da denúncia sem mutilar a jurisprudência. Concluíram que manter uma coligação partidária já configuraria crime e deduziram que houve compra de apoio e, por conseguinte, compra de votos.
SÉRGIO CRUZ

Colunistas e analistas políticos alertaram sobre a inconsistência da denúncia do suposto “mensalão”
Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos afirmou que “a votação da reforma tributária não foi unânime, mas vários votos do PSDB e do DEM foram iguais aos dos governistas. Na reforma previdenciária, o PSDB votou junto com o governo, na época o PFL também votou quase unanimemente. Isso aconteceu também quando todos os partidos votaram com o governo no Código Florestal – o PT foi o partido com mais votos contrários. É um erro de análise aceitável pegar a votação de um partido e dizer que o voto foi comprado. Isso é um absurdo”.
Wanderley segue sua linha de argumentação sobre a criminalização das coligações. “A legislação é inconsistente no que diz respeito a coligações. Ela favorece a coligação partidária de qualquer número de partidos. Porém, a lei proíbe que partidos que têm maior capacidade de mobilização financeira transfiram, à luz do dia e por contabilidade clara, recursos para partidos com menor capacidade de mobilização. Então você induz a criação de coligações, mas proíbe o funcionamento delas. Isso favorece o caixa 2, entre outras coisas. Todos os países com eleições proporcionais permitem coligações, do contrário não há governo possível. A coligação entre partidos que não têm a mesma orientação ideológica não é crime”, argumentou.
O jornalista Jânio de Freitas também chamou a atenção, em seu artigo “A mesada e o mensalão”, para as incoerências da denúncia feita por Roberto Jefferson. “Era mentira a mesada de R$ 30 mil. Nem indício apareceu desse pagamento de montante regular e mensal, apesar da minúcia com que as investigações o procuraram. Passados sete anos, ainda não se sabe quanto houve de mentira, além da mensalidade, na denúncia inicial de Roberto Jefferson. A tão citada conversa com Lula a respeito da mesada é um exemplo da ficção continuada”, afirmou. E prossegue: “a mentira central deu origem ao nome – mensalão – que não se adapta à trama hoje conhecida. Torna-se, por isso, ele também uma mentira. E, segundo o deputado Miro Teixeira, ‘uma mentira de origem’”.
Para sustentar as “mentiras de origem”, Barbosa lançou mão de afirmações absurdas como: “entender que Valério e Delúbio agiram sozinhos, sem vontade de Dirceu (…) é, a meu ver, inadmissível”; “no meu sentir, essa cronologia, também evidencia ter havido promessa de repasses a líderes”; não há provas contra Dirceu, mas “no conjunto probatório contextualizado na ação penal, os pagamentos efetuados por Delúbio e Valério a parlamentares com quem Dirceu tinha contato direto colocam o chefe da Casa Civil em posição central de organização e liderança da prática criminosa, como mandante”.
Como disse o nosso chefe de redação do HP, Carlos Lopes, em artigo publicado aqui: “como contestar o ‘a meu ver’ e “é inadmissível” de Barbosa?; ‘o meu sentir’ dele é suficiente para ‘evidenciar’ alguma coisa; a culpa de Dirceu, diz Barbosa, mais adiante, é ‘fato público e notório’. Logo, não precisa ser provado: a prova de que Dirceu era mandante dos pagamentos é a existência desses pagamentos”. “Poder-se-ia acusar Dirceu também de provocar uma enchente – e, como prova, bastaria a própria chuva. Se choveu, ele é culpado. Portanto, está provado que ele provocou a enchente…”, conclui Lopes.
Tudo isso é perfeitamente ridículo, mas, Barbosa prosseguiu dizendo que o que importa não é a verdade, que, segundo Fux, virou uma simples “quimera”, mas o “conjunto probatório contextualizado”. “O ‘contexto’ é suficiente para condenar”, argumentou. Em suma, é como qualificou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS). “É uma grande falácia o suposto mensalão”.
SC

dezembro 20, 2012

Lula rebate casuísmo golpista: ‘Vagabundo nenhum me derrotará’

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“O que dói nos adversários é meu sucesso”
Presidente anuncia que no início do ano volta a conversar com o povo em cada praça do país
O ex-presidente Lula afirmou, em discurso na posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, na quarta-feira, que os trabalhadores sempre foram o “esteio da democracia neste país” e que os ataques que ele vem recebendo são fruto exatamente dos acertos que ele obteve nos oito anos de seu governo. “O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso”, declarou. Ele anunciou que voltará às praças do país “para alegria de muitos e para tristeza de poucos”.
Lula : “no ano que vem eu vou voltar a andar por este país”
“Para tristeza dos meus adversários”, disse o ex-presidente em ato em São Bernardo
O ex-presidente Lula afirmou, em discurso na posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na quarta-feira (19), que os trabalhadores sempre foram o “esteio da democracia neste país” e que os ataques que ele vem recebendo são fruto exatamente dos acertos que ele obteve nos oito anos de seu governo. “O que mais machuca os meus adversários é o meu sucesso. Eu às vezes compreendo a mágoa deles. (…) Tem gente que olha na minha cara e pensa que eu sou burro. Eu tenho um pouco de inteligência e consigo compreender o jogo que eles fazem”, disse.
“Algumas pessoas me disseram que o Fernando Henrique chegou até a achar que seria melhor eu ganhar as eleições em 2002, porque ele pensava que ia ser um fracasso e aí, depois, ele voltaria para ‘corrigir’ tudo”, disse Lula. “Me diziam até que ele torcia para que eu derrotasse o Serra porque no meu governo, daria tudo errado, como eu já disse, e, se ao contrário, eu perdesse, ele teria que aturar o Serra e esperar por mais 8 anos”, lembrou Lula, levando a platéia a gargalhadas e a aplaudi-lo intensamente. “Deu tudo errado para eles. O que esses setores nunca engoliram é que um metalúrgico que só tem o curso primário foi o presidente que mais fez universidades federais no Brasil”. “Eles não esperavam que em oito anos eu fizesse uma vez e meia mais escolas técnicas do que foi feito em 100 anos de República”, prosseguiu. “Eles não suportam isso”. “Eles fizeram em toda a República 140 escolas e nós em apenas oito anos fizemos 214 escolas técnicas”, completou.
Está aí, segundo Lula, a origem da onda de ataques que ele e o seu partido vêm recebendo dos setores retrógrados da sociedade nos últimos meses, capitaneados pela mídia golpista. “Não se preocupem com os ataques”, disse ele. “Há uma razão para isso. Em 2010, quando elegemos a Dilma, a Dilma era um poste. Então, vencemos. Agora, quando apresentamos o Fernando Haddad aqui, era outro poste. Vencemos. É como eu disse, de poste em poste, nós vamos iluminando esse país”, acrescentou o ex-presidente, sob fortes aplausos dos metalúrgicos.
“Eu fiquei um ano fora da presidência. Eu tinha uma meta que era deixar a companheira Dilma construir a sua cara de semelhança da presidência, viajei para 36 países no primeiro ano. Depois, em outubro, por causa do câncer, fiquei um ano debilitado. Se eles não me pegaram quando minha barba não existia, agora que eu estou deixando ela crescer novamente vai ser muito difícil, porque no ano que vem estarei, para alegria de muitos e para tristeza de poucos, voltando a andar por este país”, afirmou Lula. “Ainda temos que conquistar muita coisa. Nós temos que conquistar mais governos de estado, mais prefeituras”, conclamou o ex-presidente.
“Só existe uma possibilidade deles me derrotarem. É trabalharem mais do que eu. Mas se ficar um vagabundo, numa sala com ar-condicionado, falando mal de mim, vai perder”, disse, sem fazer referência direta a uma pessoa, mas todos relacionam sua fala às baixarias e manobras do procurador-geral, Roberto Gurgel, e da mídia golpista. Os defensores do ex-presidente, entre eles membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também gritavam “um, dois, três, é Lula outra vez”. O ato no sindicato se segue à manifestação de oito governadores que foram ao Instituto Lula prestar solidariedade ao ex-presidente, e a um ato de apoio organizado por deputados na Câmara (veja matéria nesta página).
Lula resgatou algumas ações de seu governo e fez elogios à presidente Dilma Rousseff. Ele pediu otimismo aos brasileiros diante da crise internacional. Ao falar do ministro Guido Mantega, Lula frisou que os trabalhadores não podem parar de reclamar. “Vocês podem continuar lutando e fazendo as reivindicações porque a democracia não é um pacto de silêncio”, lembrou. “Democracia só avança com as lutas e as mobilizações da sociedade”, acrescentou o presidente.
“Temos que pensar da forma mais positiva possível. Não é porque nosso vizinho está doente que a gente vai ficar doente. Se um comprador de nossos produtos não tem mais dinheiro para comprar temos que encontrar outro comprador. Se a Europa e os Estados Unidos estão sem dinheiro, vamos estreitar nossas relações com a África, com a América Latina, com a Ásia”, afirmou Lula. “Não é porque a Europa e os Estados Unidos estão em uma crise que a gente tem que entrar em crise também”, disse. “Nós teremos mais ou menos repercussões internas das dificuldades dos países ricos a depender do que nós fizermos internamente. Tudo vai depender da nossa política econômica”, destacou.
A posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC contou com a presença de centenas de metalúrgicos que foram prestigiar Lula e os novos dirigentes do sindicato, de políticos do PT, entre eles o prefeito reeleito de São Bernardo, Luiz Marinho, de dirigentes do PC do B, do presidente da UNE, além de sindicalistas e integrantes de movimentos sociais. O evento se transformou numa manifestação de desagravo ao ex-presidente Lula. Os sindicalistas que lotaram o auditório exibiam faixas com a inscrição “Lula é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”.
HORA DO POVO

Bancadas dos partidos da base na Câmara fazem ato de desagravo ao ex-presidente
As bancadas do PT e de vários partidos da base aliada, juntamente com representantes dos movimentos sociais, realizaram um grande ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na terça-feira (18), em desagravo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sendo atacado pela mídia golpista.
“Há um esforço para desconstruir o governo Lula e a imagem do ex-presidente, embora não tenham conseguido, segundo as últimas pesquisas. O objetivo do ataque a Lula é para enfraquecer o projeto de mudança que está em curso desde 2003”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que organizou o ato.
O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), disse ser “testemunha ocular do que significa o presidente Lula para o mundo. Graças ao seu governo, o povo brasileiro, em qualquer parte do mundo, passou a ser respeitado e olhado com dignidade”. Segundo Maia, aqueles que tentam macular a imagem do presidente Lula “o fazem porque não sabem o que é passar fome, não sabem o que é trabalhar 24 horas por dia para alimentar sua família, não sabem o que é não ter luz elétrica em sua casa. São aqueles que não conhecem a vida dura do trabalhador e da trabalhadora”.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) levou a solidariedade de sua bancada. “O presidente Lula é um patrimônio deste país. O que ele fez mudou a História do Brasil e eu como nordestino tenho mais consciência disso. A minha posição é de absoluto respeito àquele que talvez tenha sido o maior presidente da história deste país, Luiz Inácio Lula da Silva”.
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) destacou que seu partido reconhece o papel de Lula na vida política brasileira e que não pode aceitar que seja atacado. Já o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) frisou que Lula sempre se preocupou com a soberania e que o povo é soberano.
“O PTB se soma ao PT e aos demais partidos neste ato de desagravo. O Lula foi o maior presidente, juntamente com Getúlio Vargas, que este país já teve. Portanto, viva o Lula e respeito para com Lula”, exigiu o deputado Josué Bengston (PTB-PA).
Para o deputado Paulo Wagner (PV-RN), “nós temos o dever e o compromisso de defender Lula e não permitir que sujem a sua imagem. Ele é um homem de bem, um homem limpo. Lula é um homem honrado”.
“Nós precisamos reagir à altura ao momento em que estamos vivendo no país, de ataque à democracia, em que o estado de direito está em xeque. Nós precisamos garantir as conquistas e as vitórias, que são os principais legados deixados pelo presidente Lula”, sublinhou a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), líder da bancada do partido.

Oito governadores visitam Lula em solidariedade contra as difamações
O ex-presidente Lula recebeu na terça-feira (8) a solidariedade de 8 governadores contra os ataques que vem recebendo.
A visita aconteceu na sede do Instituto Lula, na capital paulista. Estiveram presentes os governadores Cid Gomes (PSB-CE), Agnelo Queiroz (PT-DF), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Jaques Wagner (PT-BA), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Silval Barbosa (PMDB-MT) e Tião Viana (PT-AC). Também esteve presente Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro.
Após o encontro, alguns governadores falaram à imprensa. Articulador da visita, o governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou que o ex-presidente “sempre teve muito carinho, muita atenção pelos estados brasileiros e de nossa parte também, sempre tivemos muita admiração por ele”.
O governador alagoano Teotônio Vilela Filho, que é do PSDB, disse que a visita foi uma retribuição à atenção e à postura de Lula para com os estados quando era presidente. “Sou amigo pessoal do presidente Lula e o Estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária, parceira, que o presidente Lula teve para com o Estado em obras de infraestrutura e obras sociais”, afirmou.
Segundo o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a visita também é para mostrar “nossa posição firme de solidariedade e repúdio a esse tipo de prática”. E prosseguiu: “o povo sabe muito bem quem é o Lula, tem um carinho enorme pelo Lula. Jamais vão conseguir, por interesses políticos mesquinhos, desconstruir a imagem do presidente Lula”.
Jaques Wagner, governador da Bahia, falou que seria ingenuidade achar que não exista “quem trabalha contra um ícone de 80% de popularidade, de desmontar essa popularidade. É óbvio que tem”.

Política social de Lula é reconhecida no exterior, Por Jasson de Oliveira Andrade

“Constatou-se que as políticas sociais [de Lula], em vez de passivo, tornou-se um enorme ativo nacional.”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um final de 2012 com bons e maus momentos.
Os maus momentos se iniciaram com a manchete do Estadão no início de dezembro: “Mensalão pagou despesa pessoal de Lula, diz Valério”. Esta notícia se baseou em um depoimento de Valério prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República. O publicitário sustenta nesse depoimento ter estado pessoalmente no gabinete de Lula e que o ex-presidente, na conversa, deu aval ao mensalão. Sobre esta suposta conversa, a jornalista Cynara Menezes, da CartaCapital, na reportagem “Uma “delação” premiada”, constatou: “Derrapa, no entanto, na verossimilhança ao dizer que “subiu” da sala de José Dirceu, na Casa Civil, no quarto andar do Palácio do Planalto, para o gabinete do presidente, que ficava no terceiro”.
Quanto ao depoimento, o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, que denunciou os 40 réus do “mensalão”, portanto, insuspeito, declarou: “Este depoimento é baseado no “eu acho”, “eu vi”, “me disseram”. O Ministério Público não tem o que fazer, porque não tem documentos, não tem a data. Só tem a fala, sem indicação de como confirmar isso”. No entanto, segundo a Folha do dia 13 de dezembro, Valério afirmou ter entregado “provas” ao Ministério Público.
Outra manchete do Estadão: “Joaquim Barbosa “crê” que Lula tem de ser investigado”. Esta declaração poderá significar que as novas denúncias de Valério poderão ter prosseguimento em 2013, vésperas das eleições. Em vista disto, Mino Carta alerta: “Em curso contra Lula e Dilma, a Operação 2014”. Conseguirão? Agora não! O Datafolha publicou em 16 de dezembro a pesquisa em vários cenários da sucessão presidencial. No cenário 4, deu esse resultado: Lula, 56; Marina, 13; Joaquim Barbosa, 10 e Aécio Neves (PSDB), 9.
Um momento bom de Lula foi o apoio de oito governadores ao ex-presidente. Eles estiveram no dia 18/12/2012 em São Paulo a fim de prestar solidariedade a Lula por causa das acusações de Marcos Valério. O apoio foi organizado pelo governador Cid Gomes (PSB, Ceará) e contou, além da maioria dos governadores do PT e de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), com a presença de Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL). O tucano declarou: “O Estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária e parceira que o presidente Lula teve para com o Estado”, acrescentando: “O presidente Lula tem um grande serviço prestado ao Brasil assim como teve o presidente Fernando Henrique Cardoso. Não é uma denúncia de um Marcos Valério que vem desmanchar o trabalho que foi feito.” Na Câmara Federal, deputados petistas e aliados também prestaram solidariedade ao ex-presidente.
Outro fato positivo para Lula foi publicado sem destaque pelo Estadão. Na reportagem “É mentira, diz Lula; PT acusa Valério de tentar “desesperadamente” reduzir pena”, o jornal dá essa notícia quase escondida: “Amanhã [13/12/2012], o ex-presidente [Lula] receberá um cheque de cerca R$ 215 mil do governo da Catalunha, como parte do prêmio que ganhou por conta de sua política social e crescimento justo”. Ao analisar essa política do ex-presidente, o economista Luís Nassif comentou: “Constatou-se que as políticas sociais [de Lula], em vez de passivo, tornou-se um enorme ativo nacional, na medida em que gerou um mercado de consumo dinâmico”. Essas políticas sociais são reconhecidas e elogiadas não só internamente (os resultados das pesquisas confirmam isto) como no exterior.
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu.

dezembro 16, 2012

Chame o ladrão, Por Leandro Fortes

Em meados dos anos 1990, eu era repórter da sucursal de Brasília de O Globo, então chefiada pelo jornalista Franklin Martins. Por intermédio de um amigo de um amigo, eu havia conseguido uma entrevista exclusiva com José Carlos Alves dos Santos, ex-assessor da Comissão do Orçamento do Congresso Nacional. Estopim do chamado “Escândalo dos Anões do Orçamento”, José Carlos estava preso num quartel da PM, em Brasília, acusado de ter matado a própria mulher, Ana Elizabeth Lofrano, a golpes de picareta. Pelo crime, além de ter participado do esquema de corrupção no orçamento, ele pegou 20 anos de xadrez.
Eu fui à cadeia falar com ele, onde passei uma manhã inteira ouvindo aquela besta-fera jogar todo tipo de merda no ventilador. Além dos conhecidos participantes do esquema, José Carlos Alves dos Santos envolveu mais um bando de gente, sobretudo políticos graúdos àquela altura com cargos importantes no segundo governo Fernando Henrique Cardoso. Quando voltei à redação, relatei a entrevista a Franklin que, imediatamente, mandou que eu jogasse a entrevista no lixo.
– São acusações, sem provas, de um bandido.
Eram outros tempos, pois.
É preciso que se diga que essa matéria do Estadão repercutida na íntegra até por concorrentes é, do ponto de vista técnico, correta. Se, de fato, os repórteres tiveram acesso a um depoimento sigiloso de Marcos Valério, isso é notícia. Não se discute esse aspecto.
O que se deveria discutir é se, do ponto de vista ético, vale a pena acreditar no depoimento feito depois de Valério ter sido condenado no processo do mensalão. Trata-se de uma estratégia mais do que previsível de um réu apavorado diante da perspectiva de voltar para a prisão onde, segundo consta, sofreu todo tipo de extorsão.
Marcos Valério esperou sete longos anos para revelar que, após se reunir com José Dirceu e Delúbio Soares, no Palácio do Planalto, foi ao gabinete presidencial receber um “ok” de Lula. Um réu desesperado por dizer isso, é um direito dele, é um ato de humanidade aceitá-lo como tal. Mas acreditar numa coisa dessas, para qualquer repórter que tenha passado mais de seis meses em Brasília, é quase inacreditável.
Mas, de repente, Marcos Valério, o bandidão que financiava o PT, passou a ser uma fonte altamente confiável. O depoimento tardio de um condenado, sem base documental alguma, passou a ser mais uma prova da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “maior escândalo de corrupção da história do Brasil”, quiçá de toda a civilização ocidental, desde sempre.
O depoimento de Marcos Valério foi dado à subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral Roberto Gurgel, casal responsável pelo engavetamento da Operação Vegas, da Polícia Federal, que em 2009 detectou as ligações criminosas entre o ex-senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
O marqueteiro João Santana, o inesquecível Patinhas dos meus tempos de foca no Jornal da Bahia, talvez tenha cometido um terrível erro ao aventar a possibilidade de Lula sair candidato ao governo de São Paulo, em 2014.
CARTA CAPITAL

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O dedo-duro de Valério
Num jogo tipicamente político e grosseiramente ilegal, a Procuradoria-Geral da República vazou trechos do que seria o teor da delação premiada do publicitário Marcos Valério, feita para tentar se beneficiar, em setembro de 2012.
O alvo de Valério foi o ex-presidente Lula, que a oposição espera que, pressionado, em algum momento empunhe um revólver e atire contra o próprio peito.
Uma repetição da história como farsa, após a tragédia vivida por Getúlio Vargas nos anos 1950.
Em outra época, em outro momento, delação premiada expressava graficamente um dedo-duro apontado em alguma direção. Era a deduragem.
A delação premiada, como lembra o penalista Nilo Batista, chegou às legislações brasileiras, nos anos 1980, não por acaso ao mesmo tempo em que foi adotada nos Estados Unidos.
“A delação premiada é um dos sinais do ‘vigilantismo’ e da ‘invasividade’ que caracterizam os sistemas penais moldados após a crise do capitalismo industrial. Ou seja, a vigência dos sistemas penais do neoliberalismo”, traduz Batista.
Segundo Nilo Batista, essa inovação foi recebida “com reservas” pelos melhores professores brasileiros, tais como Jacinto Coutinho, Geraldo Prado, Aury Lopes, Fauzi Hassan Choukr e Walter Barbosa Bittar. Mas reação semelhante ocorreu ao longo do mundo. Batista cita Hassemer, na Alemanha, e Ferrajoli, na Itália.
“A primeira e mais essencial crítica tem a ver com a inversão do estatuto ético da traição. Entre nós, essa crítica não prosperou fora dos meios acadêmicos”, diz Nilo Batista, perplexo com o fato de que a lei valorize positivamente o alcaguete.
A surpresa não é tanta. A cultura brasileira fez recentemente de um torturador o herói nacional. Assim o Capitão Nascimento foi aplaudido sem constrangimentos.
Isso arranca a ironia do sentimento do penalista: “Esperemos com resignação pela lei que trocará o nome da cidade mineira de Tiradentes para Joaquim Silvério dos Reis. Um delator bem premiado”.
Mas a questão moral é apenas um efeito colateral secundário da situação. Se fosse apenas isso, não seria tão preocupante.
“A história nos ensina que a imoralidade de uma lei às vezes não se revela claramente aos contemporâneos de sua promulgação. Pior que isso é a baixa qualidade da prova que sustenta a chamada delação premiada”, anota Batista.
O nome que os clássicos tratadistas da prova davam às delações premiadas, providas desde a Antiguidade pelos traidores e alcaguetes, era corréus. O primeiro elemento de descrédito do corréu, no seu isolamento, é quando a denúncia vem desacompanhada de qualquer base probatória.
Batista explica que, nesse caso, “repete-se o problema lógico da testemunha única: a imputação provém da testemunha única e a prova da imputação também”.
Ou seja, a imputação seria provada por ela mesma. Chama-se a isso de “petição de princípio”.
“Esse descrédito se potencializa quando o chamado corréu tem o objetivo colateral de minimizar sua responsabilidade. Seja atribuindo atos próprios ao delatado (“Quem atirou foi ele, eu só estava perto”), seja reduzindo sua liberdade de atuação (“O pedido dele era uma ordem para mim”), seja obtendo qualquer vantagem como na delação premiada”, diz Batista.
Os corréus, ou delatores, não podem servir como fundamento exclusivo da condenação. Batista cita inúmeras decisões do STF nesse sentido. Mas, ao ler os jornais de hoje, ele busca inspiração em Machado de Assis e balbucia um “pequeno verso”: “Mudaria o Supremo ou mudei eu?”
MAURÍCIO DIAS

dezembro 14, 2012

É um caso típico de crime de responsabilidade : Barbosa utiliza o STF para atiçar a cachorrada contra o presidente Lula

dogPara este e outros males, como usurpar poderes do Congresso, o artigo 52 da Carta é um santo remédio
Nunca houve um presidente do STF – nem o recém aposentado Ayres Britto – que, diante das declarações de um elemento que, depois de sete anos, no desespero, acusa, sem nenhuma prova, um homem sabidamente honrado, com serviços prestados aos país, e ex-presidente da República, se rebaixasse a essa atitude de chicaneiro, remexendo desabridamente no lixo moral. Joaquim Barbosa declarou que as calúnias de Valério contra Lula devem ser investigadas, o que rendeu manchetes garrafais da mídia golpista. ( HORA DO POVO )

Barbosa avaliza calúnias de Marcos Valério contra Lula
Presidente do Supremo extrapolou as atribuições do seu cargo e colocou outra vez o STF numa situação difícil
O ministro Joaquim Barbosa usou sua posição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para insuflar a matilha de golpistas de plantão, dando guarida às aleivosias inventadas por Marcos Valério contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele declarou que as calúnias de Valério contra Lula devem ser investigadas, o que rendeu manchetes garrafais da mídia golpista.
Nunca houve um presidente do STF – nem o recém aposentado Ayres Britto – que, diante das declarações de um elemento que, depois de sete anos, no desespero, acusa, sem nenhuma prova, um homem sabidamente honrado, com serviços prestados aos país, e ex-presidente da República, se rebaixasse a essa atitude de chicaneiro, remexendo desabridamente no lixo moral.
As declarações de Marcos Valério, um caixa dos tucanos que, infelizmente, o PT não repeliu a tempo, são tão absurdas que até o ex-deputado Roberto Jefferson, que todos sabem que não morre de simpatias por Lula nem pelo PT, sentiu-se obrigado a dizer que “o carequinha não tem a menor credibilidade para atacar o presidente Lula”.
Parecem ter razão os que, antes de sua posse como presidente do STF, questionaram se Barbosa tinha o equilíbrio para tal posto, formalmente o quarto da República. Naturalmente, se Barbosa não tem equilíbrio para ser presidente do STF, também não o tem para ser ministro.
Além do comportamento pouco próprio de um juiz em público, além do desrespeito permanente a colegas – inclusive de subestimação, especialmente quando são mulheres – Barbosa já vem colocando o STF numa perigosa rota de colisão com o Poder Legislativo, ao impor que o Supremo decida sobre as cassações de mandatos dos parlamentares condenados na AP 470, uma prerrogativa que é do legislativo, consagrada explicitamente e com todas as letras na Constituição Federal.
Com mais essa atitude, onde um prejulgamento absurdo, ou seja, um preconceito raivoso, se sobrepôs ao decoro, demonstra que não reúne as mínimas condições de integrar e muito menos de estar à frente do STF. O desrespeito à Constituição Federal é caracterizado como crime de responsabilidade quando cometido por quem tem o dever de zelar por ela. O artigo 52 da Constituição é claro ao definir que crimes de responsabilidade cometidos por membros do STF devem ser julgados pelo Senado Federal, que tem o poder de remover os juízes incapazes de conduzirem-se adequadamente no cargo. Aliás, a lei 1.079/50, define com um dos cinco crimes de responsabilidade em que podem incorrer os ministros do STF, precisamente, o “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções” (artigo 39, item 5).
A reação a essa espécie de conluio entre a mídia e o presidente do STF foi ampla e imediata.
A presidente Dilma Rousseff se posicionou energicamente em relação aos ataques orquestrados contra Lula. Ela disse que considera “lamentáveis as tentativas de desgastar” a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É sabida minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto, eu repudio todas as tentativas – e esta não é a primeira – de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem”, respondeu Dilma, durante uma entrevista coletiva ao lado do presidente francês François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou de “profunda inverdade” as acusações de Valério: “A pessoa que disse não tem autoridade para falar mal do presidente Lula, que é um patrimônio da história deste país, por sua vida e tudo que ele tem feito”, disse o presidente do Senado, acrescentandoque as “calúnias não procedem”. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também rebateu Barbosa. “Não é uma afirmação que mereça crédito, mereça consideração ou sequer investigação, eu acho que deve ser mandada para arquivo porque não merece, efetivamente, nenhum tipo de consideração”, disse Marco Maia.
Em nota, o PT classificou como “sucessão de mentiras envelhecidas” o depoimento de Valério. “Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes”, diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Rui Falcão.
Os ataques de Marcos Valério ao ex-presidente Lula estariam num depoimento que foi prestado por ele a procuradores da República em setembro, com a intenção de obter proteção e alívio na sua pena. O Estadão, jornal que obteve o depoimento, vazado da Procuradoria Geral da República, diz que Valério afirmou que Lula sabia dos empréstimos ao PT e que fez repasses, em 2003, para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente.
Não há nas reportagens nenhuma prova apresentada pelo denunciante. Defender, como fez Barbosa, que o Ministério Público deva abrir uma investigação para apurar as declarações de Valério, sem nenhuma prova contra o ex-presidente, é no mínimo uma irresponsabilidade funcional. O jornal afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio – por coincidência, esposa do procurador Gurgel – e pela procuradora Raquel Branquinho. O vazamento, portanto, foi patrocinado por uma dessas pessoas. Os ministros do Supremo, à época em que surgiram as primeiras notícias sobre o depoimento, receberam as informações com cautela e alertaram que as declarações não deveriam mudar o julgamento. Aliás, esse depoimento, por inverossímil, nem foi juntado ao processo. Com o vazamento do depoimento para a mídia, Barbosa decidiu mudar de opinião e colocar lenha na fogueira dos golpistas.
SÉRGIO CRUZ

novembro 29, 2012

STF atende pleito da mídia de exibir 13 prisioneiros na campanha anti-PT

Corte que não se respeita não merece respeito
Embalados pelo furor golpista, meretíssimos não preservaram nem as mínimas aparências
O processo foi um atropelo geral à justiça. Teve de tudo no julgamento da AP 470. Desde o desenterro da tese nazista do domínio do fato – que propugna a condenação sem provas – até à definição de que seriam 13 os condenados à prisão. Esse número foi sacado do bolso para servir de marketing anti-PT. Um dos juízes, Marco Aurélio, chegou a cantar a bola durante o início do julgamento, no primeiro turno das eleições: “Prestem bem a atenção neste número. Serão 13 os condenados”.
HORA DO POVO
STF entrega encomenda à mídia golpista e condena 13 à prisão
Ministro do STF já havia cantado a bola no início do julgamento. Processo foi um atropelo geral à justiça
A definição das penas do julgamento da Ação Penal 470, do suposto “mensalão”, terminou como tudo começou. Ou seja, uma manipulação. Milimetricamente agendado para coincidir com as eleições municipais deste ano, o julgamento serviu de palco para ataques ao PT e ao governo.
A mídia golpista enquadrou completamente alguns ministros do STF. Conseguiram tangê-los para que armassem um verdadeiro circo contra o PT. Os juízes seguiram à risca o cronograma definido pelos barões da mídia tucano/golpista. O processo foi um atropelo geral à justiça e às jurisprudências do STF. Teve de tudo durante o julgamento da AP 470. Desde o desenterro da tese nazista do domínio do fato – que propugna a condenação sem provas – e que viabilizou a espúria condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros líderes do PT, até à cínica definição de que seriam 13 os condenados à prisão. Esse número foi sacado do bolso dos golpistas para servir de marketing político.
Um dos juízes, Marco Aurélio Mello, chegou a cantar a bola ainda durante o início do julgamento, no primeiro turno das eleições, quando, numa das sessões do Supremo, dirigiu-se aos telespectadores (isso mesmo, porque as sessões foram transmitidas ao vivo pela Globo) e fez questão de frisar que o número dos condenados seria treze. Numa clara demonstração que o julgamento já tinha um roteiro pronto, ele chamou a atenção de forma insistente para o número 13. Disse que esse número não poderia ser esquecido. “Prestem bem a atenção neste número. Serão 13 os condenados”, repetiu Mello. Uma grosseira e tosca jogada política com vistas a denegrir o número do PT e interferir no resultado das eleições naquele momento.
Só que, ao final, foram 13 mesmo os condenados à prisão. Em suma, tudo não passou de uma farsa. De verdadeiro só o objetivo de criminalizar o PT. Para chegar a esse número, os teleguiados da mídia fizeram uma verdadeira ginástica no tribunal. Já tinham definido desde o início que tinha que ser treze os que iriam para a prisão. Portanto, não levaram em conta nenhum dos argumentos da defesa. Fabricaram o marketing do número para desgastar o PT e tinham que confirmá-lo. De todos os condenados, que eram 25, fizeram uma conta de chegar para que treze fossem para a prisão e não outro número qualquer. Nada mais abjeto para ser feito pelo STF. Uma completa desmoralização da justiça brasileira.
E, para atingir o seu objetivo, os ministros sequer disfarçaram a marmelada. A pena de Roberto Jefferson – corrupto confesso – foi cinicamente “atenuada”, sob o pretexto de que ele “prestou serviços” ao país. Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram levar em conta a “contribuição” de Jefferson – que atirou para tudo quanto é lado depois de ter um aliado pego em flagrante recebendo propina nos Correios – e aliviaram sua pena. Com isso o escroque vai se livrar da cadeia. E, por outro lado, nesta mesma quarta-feira (28), eles aumentaram a pena do deputado federal João Paulo Cunha (PT), para que ele que não pudesse cumpri-la em liberdade. Forçaram a barra livrando Jefferson e exagerando na pena de João Paulo Cunha – acusando-o de ter agido ilicitamente enquanto “ocupava a presidência da Câmara Federal” – para que os golpistas pudessem “comemorar” os “treze condenados”.
Com os agravantes defendidos pelo relator Joaquim Barbosa, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Com isso, ele terá de cumprir a pena em regime fechado, já que a condenação foi maior do que oito anos. Ele também terá de pagar multa de R$ 360 mil. Entre quatro e oito anos, as penas são cumpridas em regime semiaberto e o condenado volta para dormir na prisão. Quando forem inferiores a quatro anos, podem ser substituídas por penas alternativas, como pagamento de salário mínimo e perda de direito político. A fase para fixação das punições consumiu dez sessões da Corte.
Todo esse processo, que já havia se desmoralizado antes com as condenações sem provas, tornou-se um verdadeiro circo de horrores. Juízes agindo como palhaços e carrascos, repetindo o que a mídia martelava, fazendo ilações e destruindo a honra de inocentes. Substituíram as análises dos autos do processo por acusações partidarizadas e sectárias. Os discursos no STF tornaram-se claramente provocativos. O script golpista foi seguido à risca. Nenhuma prova era apresentada, e os ataques ao PT e ao governo Lula/Dilma ocuparam diariamente as telas das TVs durante meses.
O ex-ministro Ayres de Brito, então presidente do STF, chegou ao cúmulo de defender, à certa altura, que as coligações políticas costuradas pelo governo eram “um desrespeito ao estado de direito”. Sem nenhum mandato, o gênio jurídico resolveu deitar falação sobre o que é e o que não é democracia. Joaquim Barbosa, relator do processo, por sua vez, atropelou a tudo e a todos e tentou passar por cima do Congresso Nacional, propondo que o STF cassasse o mandato dos três parlamentares julgados pela Corte, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ele pretendia também, com isso, impedir a posse do deputado José Genoino (PT), suplente que deverá assumir o mandato em janeiro. Não fosse a atuação de Lewandowski, Barbosa teria conseguido seu intento.
Ainda antes de iniciado o julgamento, já havia sinais de que o oportunismo midiático golpista estaria presente em todo esse processo. Quando da definição do número de pessoas que seriam julgadas, o procurador também se fixou num número montado. Trabalhou para fossem 40 os acusados. Quis associar sua farsa à idéia dos “40 ladrões”. Passada a fase da propaganda e da provocação, o número caiu pouco depois para 38, evidenciando a manobra.
Como pudemos ver essas provocações não pararam por aí. Em sua sanha, os golpistas chegaram ao fim fabricando um número de presos igual ao do PT.
SÉRGIO CRUZ

“Mensalão só será totalmente dissecado quando sua gênese tucana for revelada”, explica escritor

Mensalidades atrasadas
Dirceu, Genoino e Delúbio foram abatidos. Mas o mensalão só será totalmente dissecado quando sua gênese for revelada, afirma autor
Lucas FigueiredoESTADÃO, 04/11/2012
Está tudo muito bom, está tudo muito bem. É o que parece quando olhamos ao redor e vemos uma parcela da sociedade a bradar: desvendamos o mensalão! Desvendamos mesmo?
José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e que tais foram abatidos. Mas o mensalão só será totalmente dissecado quando sua gênese for revelada. Marcos Valério não operou apenas em uma campanha eleitoral ou serviu apenas a um partido ou um governo.
Marcos Valério Fernandes de Souza tinha 34 anos quando em 1995 teve início a era de ouro do PSDB (naquele ano, Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República e, em Minas Gerais, Eduardo Azeredo foi empossado no governo do Estado). Valério era desimportante. Não tinha poder, não circulava nas rodas políticas e seu patrimônio era modesto.
Um ano após a assunção de Eduardo Azeredo ao governo, Valério se materializou como sócio da semifalida agência de publicidade SMPB. Não entrou com dinheiro, mas com capacidade operativa. A fim de levantar a SMPB, obteve um empréstimo de R$ 1,6 milhão com o hoje extinto banco estatal mineiro Credireal, numa operação que posteriormente o Ministério Público de Minas classificaria como “de pai para filho” ou, em palavra ainda mais forte, “escusa”.
Na estrada aberta para a SMPB pelo governo tucano em Minas, Valério trafegava nas duas vias. Em 1998, tornou-se operador financeiro da campanha de reeleição de Azeredo. Primeiro, botou sua assinatura num contrato de empréstimo de R$ 2 milhões no Rural (o dinheiro foi retirado do banco numa caixa de papelão pelo tesoureiro da campanha). Depois, mais um empréstimo, de R$ 9 milhões.
Ainda naquele ano, no período que vai de 40 dias antes da eleição até o interregno entre o primeiro e o segundo turnos, três estatais de Minas – Cemig, Copasa e Comig, hoje Codemig – alimentaram as empresas de Valério com R$ 4,7 milhões. Segundo o Ministério Público, o dinheiro entrava de um lado (estatais de Minas e Banco Rural) e saía pelo outro (os cofres da coligação formada pelo PSDB, PFL, hoje DEM, PTB e PPB, hoje PP). Registros bancários e do próprio Valério indicam que ele pagou parte dos custos da campanha publicitária de Azeredo e distribuiu recursos para 75 candidatos e colaboradores da coligação encabeçada pelo PSDB.
Em poucos dias terminará o julgamento do processo do mensalão do PT no STF (*). Já o mensalão do PSDB mineiro será apreciado em processos fatiados, pelo STF e pela Justiça de Minas. E só Deus sabe quando.
De qualquer forma, quando o passado vier à luz, talvez seja possível esclarecer algumas dúvidas. Por exemplo: o que levou a SMPB de Valério a ganhar grandiosos contratos de publicidade no governo de FHC (Banco do Brasil, Ministério do Trabalho, Ministério dos Esportes, Eletronorte e Fundacentro)? Por que Valério, por intermédio da SMPB, doou R$ 50 mil à campanha de reeleição de Fernando Henrique, em 1998? Por que Danilo de Castro – um dos principais articuladores políticos do senador Aécio Neves – foi avalista de um empréstimo do Rural para a SMPB? Quais provas fizeram do jornalista Eduardo Pereira Guedes, integrante graduado do staff de marketing político de Aécio, réu no processo do mensalão mineiro? Por que o PSDB continuou a defender Azeredo após o mensalão mineiro ser revelado (Arthur Virgílio, então líder do partido no Senado, disse que, a despeito das acusações, a bancada tucana reafirmava sua “plena confiança na honradez e na lisura desse companheiro”)? Por que o PSDB lançou Azeredo a deputado federal (ele se elegeu e seu mandato vai até 2015) mesmo sabendo que o Ministério Público Federal o acusava de ser “um dos mentores e principal beneficiário” do mensalão mineiro? O que explica o fato de que, entre 1997 e 2002, período em que operava para o PSDB, Valério fez seu patrimônio declarado no Imposto de Renda saltar de R$ 230 mil para R$ 3,9 milhões (1.600% de aumento em cinco anos, com uma inflação de 42%)?
Como se vê, o filme ainda não acabou.
LUCAS FIGUEIREDO É JORNALISTA, ESCRITOR, AUTOR, ENTRE OUTROS, DE O OPERADOR – COMO , (E A MANDO DE QUEM) MARCOS VALÉRIO IRRIGOU OS COFRES DO PSDB, DO PT (RECORD)

(*) O texto é de 04 de Novembro, lembram?

novembro 14, 2012

STF agrava fraude para desacreditar PT pondo Dirceu atrás das grades

Condenado sem prova a pena degradante
À margem da lei e da Constituição, Supremo carece de legitimidade
Barbosa aplicou na segunda-feira mais uma de suas manobras no STF e mudou a ordem de definição das penas a serem imputadas aos réus da Ação Penal 470, da farsa do “mensalão”, com o objetivo de atingir os membros do PT. Com isso, ele condenou sem nenhuma prova o ex-ministro , José Dirceu, a 10 anos e 10 meses de prisão, além de José Genoino e Delúbio. A fraude de Barbosa gerou protestos do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que chegou a se retirar do plenário por não concordar com os métodos adotados pelo relator. “Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento”, disse Lewandowski.
HORA DO POVO
STF: ministro Lewandowski se rebela contra mais uma manobra de Barbosa
Relator fixa 10 anos e 10 meses para Dirceu, 6 anos e 11 meses para Genoino e 8 anos e 11 meses para Delúbio
O relator Joaquim Barbosa impôs ao STF, nesta segunda-feira (12), mais uma de suas manobras e mudou a ordem de definição das penas a serem imputadas aos réus da Ação Penal 470, do suposto “mensalão”.
Com isso, ele conseguiu passar, sem nenhuma prova, a pena de prisão do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. A fraude de Barbosa gerou protestos do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que alertou para as arbitrariedades que vêm sendo cometidas pelo relator no decorrer do julgamento. Lewandowski chegou a se retirar do plenário por não concordar com os métodos adotados por Joaquim Barbosa.
“Toda hora o senhor traz uma surpresa. Vossa excelência está surpreendendo esta corte a todo momento”, protestou Lewandowski. Barbosa respondeu, então, que “a surpresa é a lentidão em proferir os votos”. O revisor insistiu no protesto e lembrou que os advogados dos réus não estavam presentes porque não tinham sido avisados da mudança. Ele reclamou da falta de transparência: “Estou sendo surpreendido. Se o advogado não está presente… Estamos a seguir regras, a publicitária, da transparência”.
O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, interferiu dando razão ao Barbosa. Foi aí que o ministro-revisor se levantou e deixou o plenário. Após a saída de Lewandowski, Barbosa tentou se explicar sobre a alteração que fez na ordem, alegando que escolheu ler as penas do núcleo político em vez do financeiro porque era menor e faria acelerar o julgamento. Após a votação, Ayres deu intervalo. No retorno, Lewandowski também voltou ao plenário e recebeu agradecimentos de Ayres Britto. O revisor também agradeceu e disse que entendia a fala de Britto como um “desagravo” da corte.
Sem Lewandowski no plenário e o prosseguimento da farsa, Dirceu acabou sendo condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, Genoino pegou 6 anos e 11 meses e Delúbio Soares 8 anos e 11 meses de cadeia (Lewandowski não participaria da definição das penas de José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, já que voltou pela absolvição de ambos).
Dirceu protestou acusando o STF de violar o estado de direito democrático ao “usar meios como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus”. Em nota intitulada a “injusta sentença”(leia abaixo), ele afirma que a decisão “agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito”.
O STF definiu ainda multa de R$ 676 mil para Dirceu. A pena de Genoino, além dos 6 anos e 11 meses, terá também multa de R$ 468 mil. Delúbio Soares terá que pagar R$ 325 mil. A definição do regime de prisão (aberto, semiaberto ou fechado) será feita pelo STF após o final do julgamento. Pelo Código Penal, os réus devem cumprir pelo menos um sexto da pena antes de mudar o regime de cumprimento. Isso significa que, se prevalerem os 10 anos e 10 meses de prisão para Dirceu, ele terá que cumprir cerca de 1 ano e 8 meses em regime fechado. Delúbio terá de cumprir 1 ano e 5 meses em regime fechado. Já Genoíno poderá cumprir toda a pena em regime semi-aberto.
O advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima informou que vai recorrer da decisão do STF, incluindo o pagamento de multa de R$ 676 mil. O advogado disse que vai apresentar embargos infringentes contra a condenação por formação de quadrilha e embargos de declaração. O embargo infringente pode ser apresentado ao STF quando pelo menos quatro dos onze ministros votam pela absolvição. No item “formação de quadrilha”, quatro juízes votaram pela absolvição de Dirceu. Se acolhido, o recurso pode reverter a condenação. Se isso ocorrer, a pena de José Dirceu cairia para 7 anos e 11 meses e, assim, ele poderia começar a cumprir a pena em regime semiaberto.
Em nota, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, também protestou. Ele afirmou que a definição da pena “é apenas a decorrência maior da injustiça já antes perpetrada. Sua condenação contraria toda a prova dos autos”. “Irresignado, o acusado viverá até o fim de seus dias. E isso quer dizer que continuará batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência. Condenação sem o mínimo indício de prova merece reparação seja quando for, onde for e de quem for”. “Vencido foi o réu e vencida foi a própria Justiça! Paciência. Resignação, de parte do acusado, nunca! Subserviência, jamais!”, acrescentou o texto, ao afirmar que Genoino “continuará batalhando junto ao Supremo a causa de sua inocência”. “Homem de guerrilha, prisão e tortura, batalhador congressista que foi, não se impressiona com a condenação de agora. Antes, encara e de peito aberto e cabeça erguida”.
Leia abaixo a íntegra da nota de José Dirceu:
“INJUSTA SENTENÇA
Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos. José Dirceu”.
Na quinta-feira, Joaquim Barbosa já tinha tomado outra medida intempestivamente ao determinar a retenção dos passaportes dos acusados, alegando que alguns deles adotaram um “comportamento incompatível com a condição de réus condenados”. Embora tenha entregue seu passaporte, Dirceu protestou: “A decisão do relator Joaquim Barbosa de apreender os passaportes dos réus da Ação Penal 470 é puro populismo jurídico e uma séria violação aos direitos dos réus ainda não condenados, uma vez que o julgamento não acabou e a sentença não transitou em julgado”.

Após condenar ex-dirigentes do PT, Barbosa quer Dilma lhe aplaudindo durante sua posse
O ministro Joaquim Barbosa esteve no Palácio do Planalto, na segunda-feira (12), para entregar pessoalmente à presidente Dilma Rousseff o convite formal para sua posse, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o dia 22 de novembro. Isso após atacar o PT e o governo durante o julgamento do suposto “mensalão” e condenar sem provas os ex-dirigentes do partido – José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – por formação de quadrilha e corrupção ativa.
O encontro não estava previsto na agenda de Dilma, mas um dos auxiliares da presidente registrou que, no encontro, Barbosa foi “muito solícito” e “atencioso”.
A presença de chefes do Executivo na posse de chefe do Judiciário é uma praxe, embora não seja obrigatória.
Barbosa foi ao Planalto no mesmo dia em que votou pela aplicação da pena de mais de dez anos de prisão para o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, sem que existissem provas contra ele. O voto pela condenação do ex-ministro teve como embasamento a teoria do “domínio do fato”, elaborada em pleno nazismo para justificar a perseguição política do regime mais hediondo da história.
A reunião com Dilma foi às 10 horas da manhã, quatro horas antes do início da etapa de condenação do chamado núcleo político do suposto “mensalão”, no STF. Na sessão, Barbosa subverteu a ordem do cálculo da dosimetria das penas e, em vez de cuidar do núcleo financeiro do processo, como anunciara na semana passada, passou às penas aos ex-dirigentes do PT.

novembro 12, 2012

Era “balão de ensaio”: Valério só pode ir – e será necessário, podes crer! – para o Programa de Proteção às Testemunhas se quiser falar sobre o “Mensalão Tucano” ( a gênese de tudo )!!

Filed under: WordPress — Tags:, , — Humberto @ 3:13 pm

Valério não pode ir para programa de proteção
Operador do mensalão exige segurança para dar mais detalhes sobre o esquema de corrupção
O Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas, vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos, está de portas fechadas para o publicitário Marcos Valério, mesmo que ele decida colaborar com investigações de casos conexos ao processo do mensalão. Dirigentes do programa informam que a Lei 9.807 impede a entrada de pessoas condenadas no sistema de proteção [ grifos nossos ].
Valério, considerado o operador do mensalão, já foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão no julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal. Nas últimas semanas, surgiram rumores ( sic ) de que ele estaria disposto a colaborar mais com as investigações sobre ex-dirigentes do PT e até mesmo se submeter às regras do programa de proteção à testemunha por medo de ser assassinado.
O advogado Marcelo Leonardo nega que Valério tenha interesse no programa. Disse que o cliente não cogita essa possibilidade. Mas nada diz sobre a suposta iniciativa do cliente de fazer novas denúncias contra ex-dirigentes do PT e contra o ex-presidente Lula. A Secretaria de Direitos Humanos informou que casos de réus condenados, como ocorre com Valério, estão vedados pela legislação que originou o programa.
Para um ministro do STF, a inclusão de Valério poderia até ser discutida em relação a outros casos, não o do mensalão, em fase final de julgamento. “Há outros processos em que ele pode vir a colaborar”, disse o ministro.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse não ver motivos para oferecer proteção especial ao publicitário. Ele não teria feito nenhuma revelação que o exponha a risco de morte. O advogado de Valério, porém, disse que a expectativa de seu cliente está relacionada à redução da pena pela colaboração que teria dado no início das investigações do mensalão, em 2005, e não no programa de proteção a testemunhas. “São coisas diferentes: proteção a testemunhas e réu colaborador. Ele nunca cogitou isso (programa de proteção)”, disse o advogado Marcelo Leonardo.
O programa de proteção a testemunhas às vezes parece atraente para testemunhas sob investigação, mas nem sempre os interessados se ajustam às normas do serviço, entre elas não dar entrevistas ou aparecer em público. ( DSP )

novembro 8, 2012

Advogado de Valério denuncia conexão entre Gurgel e “Veja”

Filed under: WordPress — Tags:, , — Humberto @ 7:46 pm

O advogado Marcelo Leonardo negou veementemente que ele ou seu cliente tenham feito qualquer revelação para “veículos de comunicação”. Somente ele, seu cliente Marcos Valério e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sabiam do conteúdo do depoimento. Ele denuncia que a revista Veja se utilizou de um “vazamento seletivo, parcial e ilícito”.
Advogado de Valério diz que Veja fez “vazamento ilícito”
Somente ele, Valério e o procurador-geral da República sabiam do conteúdo do depoimento na Procuradoria
O advogado de Marcos Valério, dr. Marcelo Leonardo, fez uma importante revelação na terça-feira (6) ao ser provocado pelo jornalista Luis Nassif sobre a divulgação, por setores da imprensa, de supostas ameaças e de um suposto pedido de proteção por parte de seu cliente à Justiça. O advogado enfatizou que manteve total sigilo e que a revista Veja e o jornal Estado de S. Paulo se utilizaram de um “vazamento seletivo, parcial e ilícito”. Somente ele, seu cliente [Marcos Valério] e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sabiam do conteúdo do depoimento. O advogado nega veementemente que ele ou seu cliente tenham feito qualquer revelação para “veículos de comunicação”.
“Sobre matérias veiculadas pela revista Veja e pelo jornal Estadão, contendo referências a suposto pedido de delação premiada, suposto pedido de proteção pessoal e suposto depoimento de Marcos Valério em setembro do corrente ano, não tenho nada a declarar, uma vez que tenho por hábito cumprir meus deveres ético-profissionais”, disse Marcelo Leonardo. “Se alguém ‘vazou’ de forma seletiva, parcial e ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar. Obviamente, não tornei público nada sobre este tema sobre o qual não falei a nenhum veículo de comunicação”, completou.
A declaração do advogado, reforçando uma possível ligação ilícita entre o procurador-geral da República e a revista Veja foi feita ao responder ao seguinte questionamento de Nassif: “Agora, analise a seguinte hipótese: uma peça relevante na montagem do esquema Valério em Minas, alguém que se sinta ameaçado por futuras delações de Valério sobre o mensalão mineiro, que já tenha sido indiciado ou que ainda não tenha aparecido nas investigações. Tem-se uma ameaça potencial. Marcos Valério, que já se diz ameaçado, lança as suspeitas de ameaça sobre o lado petista [ao falar sobre o caso Celso Daniel]. Qualquer atentado que sofra será debitado automaticamente ao lado petista. Não é prato cheio?”, indagou.
Nassif prosseguiu: “É apenas uma hipótese que estou formulando, mas perfeitamente factível. Ao tornar público o pedido de proteção a Valério, insinuando que sua vida está em risco, e ao direcionar as suspeitas para o caso Celso Daniel, Marcelo Leonardo expõe seu cliente a possíveis atentados”. “Aguardo uma explicação de Marcelo Leonardo, pelo respeito que dedico, até agora, à sua competência de advogado”, concluiu Nassif.
Foi nesse contexto que o advogado Marcelo Leonardo fez questão de deixar claro ao jornalista que não foi ele quem tornou público o conteúdo da petição e do depoimento feitos por seu cliente à Procuradoria-Geral da República. Leonardo parece concordar plenamente com a opinião de Nassif de que, nestas circunstâncias, seu cliente estaria vulnerável a possíveis atentados que poderiam ser feitos por qualquer um dos já envolvidos ou não no valerioduto tucano. Isso ocorreria com boa chance da opinião pública e da Justiça acharem que esses atentados, como diz Nassif, “viriam do lado petista”.
A maneira contundente com que o advogado desmente o vazamento aponta para uma ligações entre no mínimo estranhas entre Roberto Gurgel e a revista Veja. Os “detalhes” revelados pela revista da marginal sobre o encontro só podem ter sido passados por quem estava participando do depoimento. Segundo consta, só estavam presentes três pessoas no encontro. Uma era Marcos Valério, o outro era o advogado, Marcelo Leonardo, e o terceiro era o procurador-geral, Roberto Gurgel.
Nassif lembrou que já houve mortes que podem ter ligações com o valerioduto tucano. “Em Belo Horizonte, há mortes que se tentam relacionar com o ‘mensalão mineiro’”, alerta o jornalista. “Há uma modelo que foi assassinada e um advogado que diz ter sido vítima de atentado”, prosseguiu Nassif. “Pode ser verdade, pode ser algo tão fantasioso quanto as versões criadas em torno da morte de Celso Daniel. De qualquer modo, durante algum tempo, Marcos Valério mostrou uma preocupação genuína ao enfatizar que jamais delataria alguém. Para quem ele falava? Para os réus do mensalão petista ou do mensalão mineiro?”, indagou.
Roberto Gurgel já teve um comportamento, no mínimo, estranho quando engavetou por mais de um ano investigações da Polícia Federal que apontaram o envolvimento do senador cassado Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Gurgel só apresentou denúncia contra ele quando gravações feitas pela PF, com autorização judicial, vieram a público e ele não pôde mais abafar. Demóstenes sempre foi muito bem tratado por Veja, a exemplo de uma matéria que o considerava como um dos “mosqueteiros da ética”. O diretor da sucursal de Brasília da Veja, Policarpo Jr, foi flagrado em intensas conversações com o grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira. Cerca de 200 ligações telefônicas entre Policarpo e Cachoeira e seu grupo foram detectadas pela PF. ( HORA DO POVO )

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