ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

outubro 3, 2013

#TREMSALÃO: Sujeira entre cartel e tucanos rompe décadas de blindagem

Protegidas pela imprensa e por uma maioria esmagadora na Assembleia Legislativa, pessoas encasteladas no governo de São Paulo desde 1995 desdenham das finanças do estado e da vida de passageiros

Não nasceram em julho, quando a revista IstoÉ ­pu­­bli­cou reportagem sobre o caso, as denúncias da empresa alemã Siemens de prática criminosa de cartel em diversas licitações para o transporte ferroviário do estado. O que os executivos da companhia detalharam ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) envolve um esquema de pagamento de propinas para viciar concorrências públicas desde o governo Mário Covas (1995-2001), passando pelas administrações de José Serra (2007-2010) e de Geraldo Alckmin (2001-2006 e desde 2011).

Datam de 2008 as primeiras de um total de 15 representações encaminhadas ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal pela bancada petista na Assembleia Legislativa do estado, apontando denúncias de superfaturamentos e aditamentos de contratos. Nenhuma foi concluída. O jornalista Gilberto Nascimento, hoje no jornal Brasil Econômico, havia revelado em 2009, em reportagem na Carta Capital, documentos que a imprensa desprezou e dados como novidades por jornais e TVs no início de agosto.

Nos bastidores da política, circulam burburinhos de que as denúncias de corrupção no ninho tucano só foram jogadas no ventilador por obra de “fogo amigo” no interior do próprio PSDB, entre os grupos de Aécio Neves e de José Serra­, que vivem em briga de foice no túnel, ambos com muitos amigos nas redações.

Em São Paulo, contratos suspeitos somam R$ 30 bilhões e teriam sido firmados com superfaturamento de 30% – segundo a Siemens. Isso representaria R$ 9 bilhões, o suficiente para pagar a construção de 20 quilômetros de metrô, nas contas dos parlamentares da oposição. Conforme a revista, a manipulação de licitações e a corrupção de políticos e autoridades governistas continuaram mesmo depois do escândalo da Alstom, de 2008. A multinacional francesa assinou 237 contratos com o estado, de 1989 a 2009, somando R$ 10,6 bilhões. Na época, o Ministério Público suíço descobriu o pagamento de propinas do grupo a funcionários da gestão paulista. Algo em torno de R$ 848 milhões.

A empresa foi punida em todos os países onde aplicou a prática. Menos no Brasil. Só em abril de 2011 o Superior Tribunal de Justiça abriu investigação sobre o – ainda – vice-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Robson Marinho, suspeito de receber propina da Alstom para conseguir contratos adicionais. Chefe da Casa Civil de Covas entre 1995 e 1997, ele teria movimentado US$ 3 milhões, segundo autoridades suíças.

Com a repercussão da denúncia da Siemens, Alckmin afirmou não ter conhecimento de esquema e que, se o caso do cartel for comprovado, “o estado é vítima”.
A denúncia ao Cade veio a público um ano depois de um incêndio criminoso na P.A. Arquivos, em Itu (SP). A firma de digitalização de documentos tem entre seus clientes o Metrô. Em julho do ano passado, nove homens encapuzados roubaram dez computadores e incendiaram o galpão – . É provável que ali houvesse documentos relacionados a irregularidades.

Em 1996, para alavancar a campanha de José Serra à prefeitura, Covas retomou obras do Metrô, apesar dos contratos considerados irregulares e superfaturados pelo Ministério Público e pelo TCE. Na época, o tribunal apontava favorecimento a empreiteiros na construção do trecho Clínicas-­­­-Vila Madalena, da Linha Verde. Em 1998, ­Covas apresentou os trens da espanhola Renfe, que os “doou” ao estado com a condição de receber R$ 93,2 milhões por um contrato para reforma e adaptação.

Em abril de 2004, o TCE suspendeu a continuidade da licitação da Linha Amarela, com obras estimadas em R$ 786 milhões. Dos sete consórcios aptos à disputa, venceram o Via Amarela, formado pela CBPO, OAS, Alstom e Queiroz Galvão; e o Camargo Corrêa, com Siemens, Mitsui e Andrade Gutierrez.

Três anos depois, sete pessoas morreram quando uma cratera se abriu próximo às obras da estação Pinheiros. Dezenas de representações foram encaminhadas ao Ministério Público, que em novembro de 2008 já contabilizava mais de 20 inquéritos para apurar irregularidades em contratos com a Alstom. Dezesseis desses inquéritos eram para investigar a CPTM, que em 2005 assinou contratos de R$ 50,7 milhões com a multinacional francesa. Inquéritos, arquivados por falta de provas, foram reabertos.

Tristes coincidências
A longa temporada de suspeitas coincide com um período em que a população passou a ser cada vez mais prejudicada por acidentes e panes no transporte paulista. O Metrô, que durante muitos anos foi símbolo de qualidade, não acompanhou o crescimento da demanda – nem com a expansão da rede, nem, ao que parece, com a conservação. Um dos episódios mais marcantes é o de 21 de setembro de 2010. Problemas entre as estações Pedro 2º e Sé, entre as 7h50 e 9h15, deixaram desesperados os passageiros, que quebraram os vidros, desceram e andaram por túneis e vias.

O Metrô chegou a dizer que uma blusa impedira o fechamento das portas, lideranças tucanas afirmaram ser intriga da oposição e um laudo técnico atestou se tratar de problemas no fornecimento de energia. Em julho de 2011, dois trens se chocaram na estação Barra Funda, deixando 42 feridos. Nova colisão em maio de 2012, entre as estações Penha e Carrão, por falha no sistema de automação, deixou 49 feridos. No 5 de agosto passado, um trem descarrilou a 300 metros da estação Barra Funda. Causa: quebra de um jogo de rodas na composição. Ninguém se feriu.

Os problemas na CPTM também são cada vez mais frequentes. Em julho de 2000, nove pessoas morreram e 115 ficaram feridas num acidente na estação de Perus. Uma composição vazia não conseguiu parar num trecho de declive. Segundo o sindicato dos trabalhadores da empresa, recomendações de um relatório da investigação das causas só começaram a ser implementadas um ano depois.

Em maio de 2008, uma pane levou 2 mil pessoas a sair da composição e a ocupar os trilhos entre as estações Tatuapé e Brás. O ar-condicionado foi desligado, após problema no sistema de freio que levara ao acionamento do sistema de emergência. Houve confusão e depredação.

No final de novembro de 2011, um técnico e dois engenheiros da CPTM foram atropelados e mortos por um trem de passageiros quando testavam uma composição. Um quarto atropelado sobreviveu.

A empresa chegou a afirmar que as vítimas não seguiam normas de segurança. Dois meses adiante, outros dois trens se chocaram entre as estações Itapevi e Engenheiro Cardoso, deixando feridos cinco passageiros e o maquinista. Em fevereiro de 2012 a empresa demitiu por justa causa o maquinista de um trem que descarrilou na Linha Esmeralda.

Em março, problema no sistema de tração de um trem causou tumulto e quebra-quebra no Brás, com seis pessoas detidas; no final do mês, novo “apagão”: a quinta pane no sistema num mesmo dia deixou passageiros revoltados e houve depredações. Em julho do ano passado, duas composições se chocaram na Barra Funda, matando cinco pessoas e deixando 47 feridas. Em dezembro, dois trens bateram em Francisco Morato, ferindo 29.

Aumentou a pressão sobre os parlamentares que apoiam o governador Alckmin. É praxe na Assembleia Legislativa o esforço para impedir a abertura de CPI que incomode o Palácio dos Bandeirantes. A oposição ( PT, PCdoB, PSOL e um deputado do PDT ) não consegue alcançar as assinaturas necessárias para superar a blindagem montada pela base do governador ( PSDB, PDT, PV, PMDB e PSD ). “Uma maioria dá guarida para o governador”, lamenta o líder do PT na Casa, Luiz Cláudio Marcolino. É possível que parte desses acidentes pudesse ser evitada se recursos públicos não tivessem tomado o trem errado.
REDE BRASIL ATUAL

setembro 28, 2013

Secretária entrega provas do #TREMSALÃO do PSDB em SP

Trem pagador

E-mails, agenda e depoimento de secretária ao Ministério Público revelam como operava Jorge Fagali Neto, o homem da propina no escândalo do Metrô de São Paulo

Uma disputa travada na Justiça do Trabalho revelou como opera um dos principais agentes do propinoduto montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para drenar dinheiro público dos cofres da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô paulista. Trata-se do consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista. ISTOÉ teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, por sua ex-secretária Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade de Fagali Neto com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM. Nas mensagens, o consultor revela, por exemplo, preocupações com a obtenção de empréstimos e financiamentos junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES e JBIC que viabilizem investimentos nas linhas 2 e 4 do Metrô paulista.

O material entregue por Edna ao Ministério Público demonstra pela primeira vez a ligação direta de Fagali Neto com os irmãos Teixeira, Arthur e Sérgio, apontados como lobistas do esquema Siemens e responsáveis por pagar propina a políticos por intermédio de offshores no Uruguai, conforme revelou reportagem de ISTOÉ em julho. Em um trecho de seu depoimento ao MP, Edna diz que os três mantinham “relacionamentos empresariais” e “atuavam antes da assinatura de contratos” com o governo de São Paulo. Copiados por Fagali em uma série de e-mails envolvendo contratos com as estatais paulistas de transporte sobre trilhos, os irmãos Teixeira também têm seus nomes citados na agenda pessoal de Fagali Neto. Em uma das páginas da agenda, está registrado um encontro com Sérgio Teixeira, hoje falecido, às 11 horas na alameda Santos, no Jardim Paulista, região nobre de São Paulo. Em outra, constam o telefone, o e-mail e o nome da secretária de Arthur Teixeira.

A ex-funcionária narra também os cuidados do antigo chefe com eventuais investigações. No período de 2006 a 2009, em que trabalhou para Jorge Fagali Neto organizando o seu escritório, ele a mandava se ausentar do seu gabinete quando precisava se reunir com clientes. Também a pedido de Fagali Neto, ela comprou quatro celulares para que os aparelhos fossem usados por ele apenas para tratar de negócios. O consultor acreditava que assim dificultaria interceptações policiais. A espécie de “faz tudo” da empresa era proibida até de mencionar ao telefone os nomes de representantes de companhias às quais Fagali prestava consultoria. Ela ainda recebeu orientação para se referir a personagens do círculo de negócios do consultor por apelidos. José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF por ter participado do esquema de corrupção – era chamado de “Geólogo”. O temor do consultor em não deixar rastros era tão grande que ele fazia questão de pagar tudo em espécie. “Ele sempre mantinha algumas quantias em local desconhecido em sua casa”, disse. A ex-secretária afirma no depoimento que ele costumava emitir, por meio da empresa BJG Consultoria e Planejamento Ltda., notas de R$ 260 mil e R$ 180 mil, mesmo tendo apenas ela como funcionária. Pelo jeito, dinheiro não faltava para o operador do esquema do propinoduto tucano. Em 2009, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo (1994) e ex-diretor dos Correios (1997) na gestão Fernando Henrique Cardoso teve uma conta atribuída a ele com mais de R$ 10 milhões bloqueada por procuradores suíços. Procurado, o advogado de Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz que os e-mails foram obtidos pela ex-funcionária por meio de fraude junto ao provedor. Ele, no entanto, não quis se pronunciar sobre o teor das mensagens.

Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais. Entre o material compartilhado, como revelou o jornal “Folha de S.Paulo” na última semana, estavam as discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012, que ainda não estava definido. Até a quarta-feira 25, Pedro Benvenuto ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo de São Paulo, quando pediu demissão na esteira das denúncias.

ISTO É ( Reportagem na íntegra, com fotos, imagens etc )

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