ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

outubro 4, 2013

#TREMSALÃO: Tucano Jorge Fagali Neto foi responsável por pagar propinas da Alstom a agentes públicos, diz PF

Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo e irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô durante o governo de José Serra está na lista dos onze pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal pelo envolvimento no esquema de propinas da multinacional francesa Alstom junto os governos tucanos no estado.

Atuando hoje em dia como “consultor”, Jorge Fagali Neto divide a lista dos que a Justiça autorizou a quebra de sigilo com o tucano de alta plumagem Andréa Matarazzo, que atualmente é vereador na capital paulista, mas que ocupou cargos em todas administrações tucanas nos últimos 20 anos.

Seu irmão, José Jorge Fagali que foi presidente do Metrô e que também está sendo investigado pelo Ministério Público.

Segundo a Polícia Federal, Jorge Fagali Neto era responsável por receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista nas gestões Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos eles tucanos.

Fagali Neto é autor de uma série de e-mails delatores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, pela sua ex-secretária, Edna da Silva Flores. Os e-mails deixam clara a proximidade dele com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A propina paga para os representantes do governo, através de empresas de consultoria de Fagali chega a R$ 52 milhões.

Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais. Entre os documentos, estavam as discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012, que ainda não estava definido. Após a descoberta do envolvimento Pedro Benvenuto pediu demissão do cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs do governo de São Paulo, fato que aconteceu na última quarta-feira (25).

A Bombardier diz que Fagali Neto prestou consultoria para projetos que incluíam a sinalização de uma estrada de ferro na Colômbia, sinalização de transporte ferroviário urbano no Brasil e modelagem para a reforma de trens da CPTM. A companhia afirma ter todas as notas e contratos e que os pagamentos à BJG (empresa de Fagali Neto) foram feitos “pelos meios oficiais, tanto que foram identificados no relatório da PF”, segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo no último dia 30.

A Alstom diz que “desconhece o teor das investigações” da PF. Nesse inquérito são acusados ex-executivos da Alstom e a atual diretoria não foi chamada pela PF.

Em depoimento ao Ministério Público, Fagali Neto afirmou que não tinha contas no exterior e não cometeu crimes. Porém em uma das contas investigadas, segundo o inquérito da PF, era dele.

A PF afirma ainda que Jorge Fagali Neto “integrou o esquema de distribuição de valores para agentes públicos paulistas que ele mantinha conta não declarada no exterior e que ocultou a origem de valores recebidos em virtude de pagamento de propinas, também no exterior”. Por isso, ele foi um dos indiciados. ( HORA DO POVO )

outubro 3, 2013

#TREMSALÃO: Sujeira entre cartel e tucanos rompe décadas de blindagem

Protegidas pela imprensa e por uma maioria esmagadora na Assembleia Legislativa, pessoas encasteladas no governo de São Paulo desde 1995 desdenham das finanças do estado e da vida de passageiros

Não nasceram em julho, quando a revista IstoÉ ­pu­­bli­cou reportagem sobre o caso, as denúncias da empresa alemã Siemens de prática criminosa de cartel em diversas licitações para o transporte ferroviário do estado. O que os executivos da companhia detalharam ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) envolve um esquema de pagamento de propinas para viciar concorrências públicas desde o governo Mário Covas (1995-2001), passando pelas administrações de José Serra (2007-2010) e de Geraldo Alckmin (2001-2006 e desde 2011).

Datam de 2008 as primeiras de um total de 15 representações encaminhadas ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal pela bancada petista na Assembleia Legislativa do estado, apontando denúncias de superfaturamentos e aditamentos de contratos. Nenhuma foi concluída. O jornalista Gilberto Nascimento, hoje no jornal Brasil Econômico, havia revelado em 2009, em reportagem na Carta Capital, documentos que a imprensa desprezou e dados como novidades por jornais e TVs no início de agosto.

Nos bastidores da política, circulam burburinhos de que as denúncias de corrupção no ninho tucano só foram jogadas no ventilador por obra de “fogo amigo” no interior do próprio PSDB, entre os grupos de Aécio Neves e de José Serra­, que vivem em briga de foice no túnel, ambos com muitos amigos nas redações.

Em São Paulo, contratos suspeitos somam R$ 30 bilhões e teriam sido firmados com superfaturamento de 30% – segundo a Siemens. Isso representaria R$ 9 bilhões, o suficiente para pagar a construção de 20 quilômetros de metrô, nas contas dos parlamentares da oposição. Conforme a revista, a manipulação de licitações e a corrupção de políticos e autoridades governistas continuaram mesmo depois do escândalo da Alstom, de 2008. A multinacional francesa assinou 237 contratos com o estado, de 1989 a 2009, somando R$ 10,6 bilhões. Na época, o Ministério Público suíço descobriu o pagamento de propinas do grupo a funcionários da gestão paulista. Algo em torno de R$ 848 milhões.

A empresa foi punida em todos os países onde aplicou a prática. Menos no Brasil. Só em abril de 2011 o Superior Tribunal de Justiça abriu investigação sobre o – ainda – vice-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Robson Marinho, suspeito de receber propina da Alstom para conseguir contratos adicionais. Chefe da Casa Civil de Covas entre 1995 e 1997, ele teria movimentado US$ 3 milhões, segundo autoridades suíças.

Com a repercussão da denúncia da Siemens, Alckmin afirmou não ter conhecimento de esquema e que, se o caso do cartel for comprovado, “o estado é vítima”.
A denúncia ao Cade veio a público um ano depois de um incêndio criminoso na P.A. Arquivos, em Itu (SP). A firma de digitalização de documentos tem entre seus clientes o Metrô. Em julho do ano passado, nove homens encapuzados roubaram dez computadores e incendiaram o galpão – . É provável que ali houvesse documentos relacionados a irregularidades.

Em 1996, para alavancar a campanha de José Serra à prefeitura, Covas retomou obras do Metrô, apesar dos contratos considerados irregulares e superfaturados pelo Ministério Público e pelo TCE. Na época, o tribunal apontava favorecimento a empreiteiros na construção do trecho Clínicas-­­­-Vila Madalena, da Linha Verde. Em 1998, ­Covas apresentou os trens da espanhola Renfe, que os “doou” ao estado com a condição de receber R$ 93,2 milhões por um contrato para reforma e adaptação.

Em abril de 2004, o TCE suspendeu a continuidade da licitação da Linha Amarela, com obras estimadas em R$ 786 milhões. Dos sete consórcios aptos à disputa, venceram o Via Amarela, formado pela CBPO, OAS, Alstom e Queiroz Galvão; e o Camargo Corrêa, com Siemens, Mitsui e Andrade Gutierrez.

Três anos depois, sete pessoas morreram quando uma cratera se abriu próximo às obras da estação Pinheiros. Dezenas de representações foram encaminhadas ao Ministério Público, que em novembro de 2008 já contabilizava mais de 20 inquéritos para apurar irregularidades em contratos com a Alstom. Dezesseis desses inquéritos eram para investigar a CPTM, que em 2005 assinou contratos de R$ 50,7 milhões com a multinacional francesa. Inquéritos, arquivados por falta de provas, foram reabertos.

Tristes coincidências
A longa temporada de suspeitas coincide com um período em que a população passou a ser cada vez mais prejudicada por acidentes e panes no transporte paulista. O Metrô, que durante muitos anos foi símbolo de qualidade, não acompanhou o crescimento da demanda – nem com a expansão da rede, nem, ao que parece, com a conservação. Um dos episódios mais marcantes é o de 21 de setembro de 2010. Problemas entre as estações Pedro 2º e Sé, entre as 7h50 e 9h15, deixaram desesperados os passageiros, que quebraram os vidros, desceram e andaram por túneis e vias.

O Metrô chegou a dizer que uma blusa impedira o fechamento das portas, lideranças tucanas afirmaram ser intriga da oposição e um laudo técnico atestou se tratar de problemas no fornecimento de energia. Em julho de 2011, dois trens se chocaram na estação Barra Funda, deixando 42 feridos. Nova colisão em maio de 2012, entre as estações Penha e Carrão, por falha no sistema de automação, deixou 49 feridos. No 5 de agosto passado, um trem descarrilou a 300 metros da estação Barra Funda. Causa: quebra de um jogo de rodas na composição. Ninguém se feriu.

Os problemas na CPTM também são cada vez mais frequentes. Em julho de 2000, nove pessoas morreram e 115 ficaram feridas num acidente na estação de Perus. Uma composição vazia não conseguiu parar num trecho de declive. Segundo o sindicato dos trabalhadores da empresa, recomendações de um relatório da investigação das causas só começaram a ser implementadas um ano depois.

Em maio de 2008, uma pane levou 2 mil pessoas a sair da composição e a ocupar os trilhos entre as estações Tatuapé e Brás. O ar-condicionado foi desligado, após problema no sistema de freio que levara ao acionamento do sistema de emergência. Houve confusão e depredação.

No final de novembro de 2011, um técnico e dois engenheiros da CPTM foram atropelados e mortos por um trem de passageiros quando testavam uma composição. Um quarto atropelado sobreviveu.

A empresa chegou a afirmar que as vítimas não seguiam normas de segurança. Dois meses adiante, outros dois trens se chocaram entre as estações Itapevi e Engenheiro Cardoso, deixando feridos cinco passageiros e o maquinista. Em fevereiro de 2012 a empresa demitiu por justa causa o maquinista de um trem que descarrilou na Linha Esmeralda.

Em março, problema no sistema de tração de um trem causou tumulto e quebra-quebra no Brás, com seis pessoas detidas; no final do mês, novo “apagão”: a quinta pane no sistema num mesmo dia deixou passageiros revoltados e houve depredações. Em julho do ano passado, duas composições se chocaram na Barra Funda, matando cinco pessoas e deixando 47 feridas. Em dezembro, dois trens bateram em Francisco Morato, ferindo 29.

Aumentou a pressão sobre os parlamentares que apoiam o governador Alckmin. É praxe na Assembleia Legislativa o esforço para impedir a abertura de CPI que incomode o Palácio dos Bandeirantes. A oposição ( PT, PCdoB, PSOL e um deputado do PDT ) não consegue alcançar as assinaturas necessárias para superar a blindagem montada pela base do governador ( PSDB, PDT, PV, PMDB e PSD ). “Uma maioria dá guarida para o governador”, lamenta o líder do PT na Casa, Luiz Cláudio Marcolino. É possível que parte desses acidentes pudesse ser evitada se recursos públicos não tivessem tomado o trem errado.
REDE BRASIL ATUAL

setembro 28, 2013

Secretária entrega provas do #TREMSALÃO do PSDB em SP

Trem pagador

E-mails, agenda e depoimento de secretária ao Ministério Público revelam como operava Jorge Fagali Neto, o homem da propina no escândalo do Metrô de São Paulo

Uma disputa travada na Justiça do Trabalho revelou como opera um dos principais agentes do propinoduto montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para drenar dinheiro público dos cofres da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô paulista. Trata-se do consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista. ISTOÉ teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, por sua ex-secretária Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade de Fagali Neto com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM. Nas mensagens, o consultor revela, por exemplo, preocupações com a obtenção de empréstimos e financiamentos junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES e JBIC que viabilizem investimentos nas linhas 2 e 4 do Metrô paulista.

O material entregue por Edna ao Ministério Público demonstra pela primeira vez a ligação direta de Fagali Neto com os irmãos Teixeira, Arthur e Sérgio, apontados como lobistas do esquema Siemens e responsáveis por pagar propina a políticos por intermédio de offshores no Uruguai, conforme revelou reportagem de ISTOÉ em julho. Em um trecho de seu depoimento ao MP, Edna diz que os três mantinham “relacionamentos empresariais” e “atuavam antes da assinatura de contratos” com o governo de São Paulo. Copiados por Fagali em uma série de e-mails envolvendo contratos com as estatais paulistas de transporte sobre trilhos, os irmãos Teixeira também têm seus nomes citados na agenda pessoal de Fagali Neto. Em uma das páginas da agenda, está registrado um encontro com Sérgio Teixeira, hoje falecido, às 11 horas na alameda Santos, no Jardim Paulista, região nobre de São Paulo. Em outra, constam o telefone, o e-mail e o nome da secretária de Arthur Teixeira.

A ex-funcionária narra também os cuidados do antigo chefe com eventuais investigações. No período de 2006 a 2009, em que trabalhou para Jorge Fagali Neto organizando o seu escritório, ele a mandava se ausentar do seu gabinete quando precisava se reunir com clientes. Também a pedido de Fagali Neto, ela comprou quatro celulares para que os aparelhos fossem usados por ele apenas para tratar de negócios. O consultor acreditava que assim dificultaria interceptações policiais. A espécie de “faz tudo” da empresa era proibida até de mencionar ao telefone os nomes de representantes de companhias às quais Fagali prestava consultoria. Ela ainda recebeu orientação para se referir a personagens do círculo de negócios do consultor por apelidos. José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF por ter participado do esquema de corrupção – era chamado de “Geólogo”. O temor do consultor em não deixar rastros era tão grande que ele fazia questão de pagar tudo em espécie. “Ele sempre mantinha algumas quantias em local desconhecido em sua casa”, disse. A ex-secretária afirma no depoimento que ele costumava emitir, por meio da empresa BJG Consultoria e Planejamento Ltda., notas de R$ 260 mil e R$ 180 mil, mesmo tendo apenas ela como funcionária. Pelo jeito, dinheiro não faltava para o operador do esquema do propinoduto tucano. Em 2009, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo (1994) e ex-diretor dos Correios (1997) na gestão Fernando Henrique Cardoso teve uma conta atribuída a ele com mais de R$ 10 milhões bloqueada por procuradores suíços. Procurado, o advogado de Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz que os e-mails foram obtidos pela ex-funcionária por meio de fraude junto ao provedor. Ele, no entanto, não quis se pronunciar sobre o teor das mensagens.

Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais. Entre o material compartilhado, como revelou o jornal “Folha de S.Paulo” na última semana, estavam as discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012, que ainda não estava definido. Até a quarta-feira 25, Pedro Benvenuto ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo de São Paulo, quando pediu demissão na esteira das denúncias.

ISTO É ( Reportagem na íntegra, com fotos, imagens etc )

setembro 27, 2013

Gravíssimo: #TREMSALÃO do PSDB de SP põe em risco a segurança da população!!!

Corrupção é risco de vida para usuários e funcionários

Nas mãos de interesses privados, manutenção de Metrô e trens se torna precária e sistema inseguro

Por Lilian Primi

A corrupção nos contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com empresas privadas vem acompanhada de uma mudança no conceito de gestão que resulta na piora do serviço e aumento no número de falhas na operação e nos acidentes. A alteração ocorreu tanto na forma de contratação de obras quanto na rotina de manutenção de trens e trilhos, colocando a vida de usuários e funcionários do sistema sob risco constante. “Vocês estão numa roleta russa”, disse um engenheiro da manutenção do Metrô ao operador, durante procedimento de teste. “Estávamos testando um dos trens da frota K, que tinha acabado de vir da reforma. Estão todos com problema”, disse o operador.

Para entender como os mal feitos afetam o cotidiano da população, a reportagem da Caros Amigos procurou operadores de trens, técnicos de manutenção, engenheiros e diretores tanto da CPTM quanto do Metrô, que descreveram um quadro assustador. Pressionados, apenas os dirigentes sindicais, protegidos pela garantia de estabilidade, concordaram em falar abertamente. Os demais, como o operador que recebeu o alerta do engenheiro, só falaram com a garantia de que não seriam identificados.

A pressão sobre os funcionários faz parte da blindagem construída pelo governo paulista na gestão pública e que garante permanência do cartel em São Paulo, investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e liderado pela Siemens e Alstom em conluio com o tucanato. “Eles tiraram o acesso ao sinótico (painel que mostra a movimentação de trens) dos maquinistas para evitar o monitoramento do número de falhas”, conta José Floriano de Araújo Júnior, diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil (Sindicato da Central do Brasil). A medida veio depois que até mesmo a conservadora e tucana Rede Globo noticiou a média de panes elétricas nos trens da CPTM da linha 9 (Esmeralda), que foi de uma pane a cada 2,2 dias em 2012. “Agora temos apenas os avisos do centro de operações para saber como está a linha”, completa.

A blindagem envolve também os promotores do Ministério Público Estadual (MPE) e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio da base tucana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que postergam e esticam ao máximo o trâmite dos contratos. O líder da bancada do PT na Alesp, Luiz Claudio Marcolino, cita o caso do consórcio Consmac, formado pela Alstom e pela CAF, para manutenção de trens da CPTM, firmado em 2002. “Levou cinco anos tramitando no TCE e a irregularidade só foi referendada pela Alesp em setembro de 2012. Só então foi encaminhado para o MPE”, diz Marcolino. O inquérito foi instaurado em novembro do mesmo ano por iniciativa do promotor Marcelo Milani.

Leia a reportagem completa na edição 198 de Caros Amigos nas bancas
CAROS AMIGOS

E LEIA TAMBÉM!!!

Corrupção causa insegurança aos usuários do Metrô de São Paulo

Márcio Zonta / BRASIL DE FATO
06/ 08 / 2013

Conforme o esquema de corrupção foi aumentando entre as transnacionais e os sucessivos governos do PSDB nas licitações envolvendo o transporte público sobre trilhos de São Paulo, o risco de acidentes fatais passou a ser incontrolável. Tal afirmação parte de especialistas e metroviários que vivem o cotidiano do Metrô.

O motivo é que o novo sistema implantado na operação da companhia, bem como a reforma de trens, a aquisição de equipamentos e a manutenção são desenvolvidos por empresas que ganharam licitações por fazer parte do esquema de corrupção e não pela capacidade para efetivar tais serviços.

As oito novas composições de trens, entregues ao Metrô na atual gestão de Geraldo Alckmin, seriam um dos exemplos.

Segundo peritos no assunto, as composições não teriam especificidades de segurança para operar no modelo atual. Diante de uma falha técnica e uma possível paralisação dos trens, o ar condicionado é interrompido, podendo sufocar os milhares de passageiros que porventura estiverem a bordo dos vagões.

Além disso, o novo sistema implantado desde 2010 pela transnacional francesa Alstom na operação do Metrô tem contribuído para dificultar ainda mais a circulação dos trens. Em 2103, o Metrô registrou em média uma pane por semana.

O caso mais recente foi o descarrilamento do vagão de um trem da Linha 3-Vermelha no final da manhã dessa segunda-feira (5), entre as estações Marechal Deodoro e Barra Funda. Os usuários tiveram que ser retirados pelos metroviários pela passarela de emergência e os trens passaram a circular em via única entre as estações Barra Funda e Santa Cecília, afetando a operação das Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. O problema ocorreu em um trem reformado pela empresa TTrans, envolvida no escândalo de corrupção das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Para o secretário-geral dos Sindicatos dos Metroviários de São Paulo, Paulo Pasim, a contratação dos serviços da Alstom pelo governo do estado é um exemplo clássico, dentre as empresas que fazem parte do esquema de propina acordado com o PSDB. “A Alstom não tem a mínima capacidade de pensar e gerar um sistema que vá resolver a problemática atual do Metrô, mas como está envolvida nas falcatruas, não perde licitação”, afirma.

Dessa forma, tanto a segurança dos usuários do Metrô quanto dos funcionários da companhia estaria relegada ao segundo plano.

“Aumenta a dificuldade para o metroviário trabalhar diante de um sistema que falha muito, diante da superlotação do Metrô que gera mais problemas, gera mais tempo de trabalho, gera mais estresse ao metroviário e, consequentemente, menos segurança aos passageiros. O dinheiro desviado para o esquema de corrupção poderia ser empregado para sanar essa problemática tranquilamente”, complementa Pasim.

Um dia de pane
“A sensação é de estar sufocada e o sofrimento e angústia aumentaram ainda mais por saber que realmente estava confinada, pensei que ia morrer amassada no meio de tanta gente sem poder respirar, sem poder me mover”, relata Izaura Neves, que diariamente utiliza o Metrô de São Paulo para se locomover até o trabalho. A jovem passou por essa situação depois de uma pane na Linha Vermelha do Metrô, em março desse ano, onde ficou por vários minutos presa junto a uma multidão de pessoas num dos vagões da composição, que parou entre estações devido a uma falha técnica. “Muitas pessoas entraram em pânico e começaram a quebrar as janelas, vidros, portas. Aqueles que conseguiam sair, andavam pelos trilhos e pelas plataformas estreitas que têm no meio das estações”, conta.

Izaura estava justamente a bordo de um vagão dos novos trens. Ele possui o sistema de ar condicionado que, conforme a engenharia dos trens e o sistema do Metrô, ambos elaborados pela Alstom, quando a via perde energia devido a um problema, é desligado automaticamente deixando os usuários sem ventilação interna.

“Imagina um trem com duas mil pessoas, superlotado, dez pessoas por metro quadrado sem ar, obviamente não vão ficar presas e vão tentar escapar pelos trilhos, podendo ser atropeladas e mortas por trens que trafegam pela via ao contrário, por exemplo”, alerta Pasim.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo, preocupado com a situação, entregou há alguns anos ao Ministério Público paulista um documento elencando os principais riscos à vida dos passageiros do Metrô, com a instalação dos novos trens. Até o momento, o sindicato segue sem resposta do órgão público.

No entanto, as falhas recorrentes nas operações do Metrô dobraram nos últimos três anos. Em 2010, o sistema registrou 1,51 incidentes notáveis a cada milhão de quilômetros percorridos. Em 2012, a quantidade chegou a 3,31.

Conforme dados do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), os problemas variam da não abertura das portas dos vagões ao choque de trens por falta de freios, além do mau funcionamento no sistema de tração.

O secretário municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, Simão Pedro, relaciona os fatos de corrupção que ocorrem no Metrô aos diversos problemas técnicos sofridos pela companhia no seu dia a dia.

“O Metrô sofre esses impactos em função de grandes desvios de dinheiro, que passam pelo pagamento de propina e serviços não realizados, as cláusulas estão ali para enganar. É o privado controlando e gerenciando um sistema altamente lucrativo”, acusa.

setembro 26, 2013

#TREMSALÃO Propinoduto tucano: secretário de PPPs de SP mantinha relação com representantes do cartel das multinacionais

O consultor José Fagali Neto, investigado pela Polícia Federal sob a denúncia de ser um dos articuladores do pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom para políticos tucanos do governo de São Paulo mantinha estreita relação com integrantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo paulista, que lhe fornecia dados internos do Metrô e da CPTM, conforme revelou a ex-secretária do consultor, Edna Flores, em depoimento aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

As propinas foram pagas aos políticos tucanos e diretores de empresas estatais paulistas, para garantir a vitória da empresa, que faz parte de um cartel de multinacionais, em contratos de licitação superfaturados com as estatais paulistas, caso que ficou conhecido como propinoduto tucano.

Segundo a denúncia, Fagali Neto tinha acesso privilegiado à cúpula da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo paulista. O interlocutor teve uma conta bancária bloqueada na Suíça, onde constavam R$ 6,5 milhões do esquema.

A secretária Edna Flores entregou e-mails que comprovam a relação.

Segundo os e-mails, Pedro Benvenuto, atual secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público Privadas do governo de Geraldo Alckmin e ex-coordenador de gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos, frequentou o escritório de Fagali entre 2006 e 2007 e lhe repassava dados estratégicos sobre o metrô. Na época, Benvenuto era coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Em 2006, Geraldo Alckmin (PSDB) era o governador; e José Serra assumiu em 2007.

Segundo as denuncias da ex-secretária, Benvenuto repassou planilhas e discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012 e teria sugerido um plano de ações para a futura gestão na área. A Bombardier e Tejofran, todas participantes do esquema de pagamento de propina aos tucanos, contrataram os serviços de Fagali Neto e pretendiam conquistar uma parceria público-privada, para reformar trens da série 5000, de R$ 1 bilhão na CPTM.

O consultor Fagali tinha intimidade com o setor. Seu irmão, José Jorge Fagali, foi gerente financeiro do Metrô em 2006 e presidente da empresa entre 2007 e 2010.

Edna Flores relatou ao MP que era proibida de citar os nome de José Geraldo Villas Boas, investigado no caso Alstom, Telmo Porto, da Tejofran, Nelson Cabral, da Bombardier, e do advogado Rubens Naves. Segundo ela, eles tinham apelidos. Villas Boas era “o geólogo”, Naves, “o síndico do Horsa”, nome do edifício onde fica seu escritório.

“Ele às vezes usava o meu computador para alterar dados de planilhas de assuntos que ele tinha com o Fagali”, afirmou Edna. Segundo ela, Fagali Neto a mandava para o shopping quando executivos da Bombadier estavam no escritório.

Com a suspeita de Fagali Neto ter intermediado o pagamento de propinas da francesa Alstom a alta cúpula do tucanato, o governo da Suíça bloqueou uma conta em seu nome, com saldo de US$ 6,5 milhões. ( HORA DO POVO )

setembro 23, 2013

#TREMSALÃOGATE: José Fagali é investigado pela Polícia Federal no caso do Propinoduto Tucano (*)

(*) Que a imprensa livre, isenta e imparcial apelidou de “cartel” para salvar o bico dos tucanos paulistas

José Fagali Neto, um consultor investigado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter intermediado o pagamento de propina da Alstom para políticos, tinha um parceiro na cúpula da Secretaria dos Transportes Metropolitanos que lhe fornecia dados internos do Metrô e da CPTM.
O acesso privilegiado de Fagali Neto foi revelado por sua ex-secretaria Edna Flores, em depoimento aos Ministérios Públicos federal e estadual. Ela entregou e-mails que comprovam a relação.

As mensagens também mostram a proximidade de Fagali Neto com consultores e empresas investigados pela PF e o Ministério Público pela formação de cartéis no sistema de trens do Estado entre 1998 e 2008, segundo a delação feita pela Siemens em maio deste ano.

A ex-secretária declarou ao jornal Folha de S. Paulo que o engenheiro Pedro Benvenuto, atual secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Secretaria do Planejamento do governo Alckmin, frequentava o escritório de Fagali Neto em 2006 e 2007.

Na época, Benvenuto era coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Em 2006, Geraldo Alckmin (PSDB) era o governador; José Serra assumiu em 2007.

“Ele às vezes usava o meu computador para alterar dados de planilhas de assuntos que ele tinha com o Fagali”, diz Edna. Segundo ela, Fagali mandava-a para o shopping quando executivos da Bombadier iam ao escritório.

Em julho de 2006, Benvenuto transmitiu a Fagali Neto cópia de um e-mail com discussões e planilhas sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012. Na época, os dados públicos sobre gastos do Metrô, reunidos no Plano Plurianual, só iam até 2007.

Em setembro de 2006, a um mês das eleições para o governo do Estado, Benvenuto usou um e-mail pessoal para encaminhar a Fagali um plano de ações da futura gestão na área de transportes.

Um conjunto de e-mails reunido pela secretária também mostram que empresas como Bombardier e Tejofran contrataram os serviços de Fagali Neto para tentar conquistar uma parceria público-privada com a CPTM para reformar trens da série 5000 –um negócio que poderia alcançar R$ 1 bilhão.

As duas empresas são acusadas pela Siemens de fazer parte de um cartel que atuava no Metrô, na CPTM e no governo do Distrito Federal.

Em um e-mail de novembro de 2007, o diretor de novos negócios na Tejofran, Telmo Porto, escreveu diretamente a Carlos Levy, presidente da Bombardier na época: “Preocupa-me a divisão do nosso grupo na PPP-5000, pois temo que dissidência inicial crie concorrente forte”. O negócio, porém, não foi adiante. O Metrô preferiu comprar trens a reformá-los.

O consultor Fagali Neto tinha intimidade com o setor. Seu irmão, José Jorge Fagali, foi gerente financeiro do Metrô em 2006 e presidente da empresa entre 2007 e 2010.

Em razão da suspeita de o consultor ter intermediado propinas da Alstom, o governo da Suíça bloqueou uma conta atribuída a ele, com saldo de US$ 6,5 milhões. ( METROVIÁRIOS )

#TREMSALÃOGATE: PF investiga Fagali Neto, homem-bomba do metrô

Brasil 247 – Anotem este sobrenome: Fagali. É o elo que pode unir várias pontas do chamado propinoduto do metrô paulista, segundo a Polícia Federal. De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira pela Folha de S. Paulo (leia aqui), o consultor José Fagali Neto pode ser o chamado “homem-bomba” do escândalo. Irmão de José Jorge Fagali, serrista e ex-presidente do Metrô na gestão tucana, José Fagali Neto foi denunciado à Polícia Federal pela secretária Edna Flores, que entregou aos Ministério Público estadual e federal emails pessoais do consultor.

Nas mensagens, fica evidente o livre trânsito da família Fagali à cúpula do tucanato. Segundo a secretária, o engenheiro Pedro Benvenuto, atual secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas frequentava o escritório do consultor em 2006 e 2007, quando era coordenador de gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, à qual estão subordinadas o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Em 2006, Alckmin era o governador. Em 2007, José Serra.

Numa dessas mensagens, Benvenuto antecipa a Fagalli dados sobre investimentos no metrô, como o plano de ações do setor. A secretária também apontou as ligações do consultor José Fagali Neto com as empresas Bombardier e Tejofran, que cresceu como um foguete na gestão Mário Covas. Ambas contrataram o consultor para conquistar uma PPP de R$ 1 bilhão na CPTM. As duas empresas foram denunciadas pela Siemens como integrantes do cartel do metrô.

Suspeito de intermediar propinas da Alstom, José Fagali Neto teve bloqueada uma conta de US$ 6,5 milhões na Suíça. O irmão, Jorge Fagali Neto, é um dos mais próximos integrantes do núcleo serrista.

As ligações da família Fagali com escândalos tucanos não são propriamente uma novidade. Em 2009, reportagem de Mário Cesar Carvalho, na Folha, denunciou o bloqueio dos recursos. O que espanta é que, até hoje, os irmãos não tenham sido denunciados. Abaixo, a reportagem de 2009 sobre o bloqueio dos recursos:

Justiça bloqueia conta atribuída a irmão do presidente do Metrô

Promotores brasileiros e suíços investigam suspeita de que conta na Suíça recebeu recursos ilegais da empresa Alstom

Mesma decisão congelou uma conta atribuída a outro suspeito no caso, Robson Marinho, conselheiro do TCE; ele nega ter conta na Suíça

MARIO CESAR CARVALHO

DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, por ter indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A mesma decisão bloqueia uma conta também na Suíça atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e segundo homem na hierarquia no primeiro governo de Mario Covas (1995-1999).

A Folha revelou no final de junho que a Suíça havia bloqueado uma conta atribuída a Marinho. Tanto Marinho quanto Fagali Neto negam ter contas na Suíça. A Alstom está sob investigação no Brasil e na Suíça por suspeitas de ter pago propina para obter negócios com políticos tucanos.

A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública. Ela concedeu liminar solicitada pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo, da Promotoria do Patrimônio Público e Social.

Perto de R$ 20 mi

A conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu perto de R$ 20 milhões. Os depósitos somam US$ 10.558.069 (R$ 19,3 milhões em valores atuais) e 211 mil (R$ 546,4 mil) até setembro de 2003, segundo documentos do Ministério Público da Suíça.

As últimas informações dos promotores suíços mostram que a conta de Fagali Neto tem um saldo de cerca de US$ 7,5 milhões (R$ 13,7 milhões). Ele foi diretor financeiro do Metrô em 1993 e secretário de Transportes em 1994 (governo de Fleury Filho). Seu último cargo público foi no departamento de projetos especiais do Ministério da Educação entre 2000 e 2003, na gestão do ministro Paulo Renato.

Em outubro de 2003, um mês depois de a conta atribuída a Fagali Neto ter recebido recursos da Alstom, o governador de São Paulo à época, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou o contrato para a construção da linha 4-Amarela, um negócio de R$ 1,8 bilhão. A Alstom integra o consórcio que faz a linha.

Em setembro de 2003, o irmão de Fagali Neto, José Jorge Fagali, era gerente de custos do Metrô. Em 2007, meses depois de um acidente num túnel da linha 4-Amarela que matou sete pessoas, foi nomeado presidente da empresa pelo governador José Serra (PSDB).

O dinheiro que está na conta atribuída a Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié, de acordo com a documentação suíça.

O trânsito do dinheiro por outras contas foi uma forma de tentar despistar que a origem do dinheiro era a Alstom, segundo promotores brasileiros.

As duas contas já haviam sido bloqueadas pelo Ministério Público da Suíça. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública tem como objetivo evitar que a Justiça suíça suspenda o bloqueio, sob alegação de que o Brasil não teria interesse pelo caso por não ter tomado nenhuma decisão judicial sobre aqueles valores. Serve também para preparar o terreno jurídico para eventual repatriamento de recursos.

O ESQUERDOPATA

agosto 6, 2013

MP de SP investigará 45 inquéritos sobre Metrô e CPTM

Após denúncias da Siemens sobre cartel, órgão obtém novas evidências e reabre casos sobre irregularidades em gestões do PSDB no estado

Após as denúncias de formação de cartel no metrô de São Paulo realizadas pela empresa alemã Siemens, o Ministério Público de São Paulo formou uma força-tarefa com dez promotores. Eles vão analisar 45 inquéritos sobre as companhias suspeitas de participarem de licitações fraudadas de trens da CPTM e Metrô. Havia 15 casos arquivados, mas as evidências apresentadas pela multinacional possibilitaram sua reabertura.

As primeiras testemunhas foram ouvidas na segunda-feira 5 pelos promotores, segundo o jornal Estado de S.Paulo.

A Siemens assumiu ter participado de um cartel para licitações entre 1998 e 2008, em São Paulo e no Distrito Federal, O acordo pode lhe render imunidade caso as irregularidades sejam comprovadas. Durante os casos, os governos paulistas eram de membros do PSDB: Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, 19 empresas são investigadas nos inquéritos, um número semelhante ao das investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão para o qual a Siemens fez a denúncia.

Entre as irregularidades, estaria o aumento de preços e prazos de obras na linha 2-verde no valor de 143 milhões de reais, além da fraude de um contrato de 20 milhões no qual a empresa Alstom é suspeita.

Andrea Matarazzo indiciado pela PF

O vereador tucano Andrea Matarazzo foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva. Em 1998, quando era secretário estadual de Energia, ele teria aceitado propina da Alstom para negociação de contratos da empresa com o governo de São Paulo. Ele nega.

CARTA CAPITAL

julho 26, 2013

Escancarado esquema de corrupção tucana no Metrô de São Paulo

PSDB é apontado como base de esquema de cartel que envolvia empresas transnacionais no avanço sobre licitações públicas no Metrô e trens metropolitanos

BRASIL DE FATO
25/07/2013

Márcio Zonta
da Redação

Na última semana, uma denúncia da transnacional alemã Siemens escancarou de vez a relação de sucessivos governos do PSDB, em São Paulo, com empresas internacionais na formação de um cartel para se apoderar de licitações públicas no Metrô e trens metropolitanos. Há 20 anos, desde Mário Covas e mantido pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema envolve volumosas cifras pagas em propinas por aproximadamente 11 transnacionais, além do desvio de dinheiro público das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM).

A Siemens, que também fazia parte do esquema, revelou que as empresas venciam concorrências com preços superfaturados para a manutenção e a aquisição de trens e para a realização das obras de expansão de linhas férreas tanto da CPTM, quanto do Metrô.

Segundo investigações concluídas na Europa, a teia criminosa também vinculada a paraísos fiscais, teria onerado minimamente, até o momento, 50 milhões de dólares dos cofres públicos paulistas.

Ademais, informações recentes de um inquérito realizado na França apontam que parte da verba movimentada nas fraudes seria para manter a base sólida do esquema no Brasil, formada pelos governadores tucanos, funcionários de alto escalão do governo, autoridades ligadas ao PSBD e diversas empresas de fachada montadas para atuar na trama.

Dessa forma, o financiamento de campanhas eleitorais aos governadores do PSDB foi constante desde o início da fraude na tentativa de manter a homogeneidade do esquema ilícito.

“Não dá para manter uma armação dessas sem uma base, um alicerce que garanta a continuação das falcatruas. Por isso José Serra e Alckmin, que se alteram no poder nos últimos anos, estão intimamente bancados e ligados a essa tramoia”, acusa Simão Pedro, secretário municipal de Serviços.

Um dos executivos da Siemens, que prestou depoimentos ao Ministério Público paulista, confirma as acusações de Simão. “Durante muitos anos, a Siemens vem subordinando políticos, na sua maioria do PSDB e diretores da CPTM”, relata.

Agora, diante de provas contundentes, sobre o que seria um dos maiores crimes de corrupção da história envolvendo o transporte público no Brasil, políticos da oposição, autoridades no assunto e parte dos próprios metroviários questionam no momento a forma como a justiça brasileira vem tratando o caso.

Para eles, o episódio ganhou apenas mais um capítulo com a delação da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pois a situação já é investigada e denunciada com vigor desde 2008 por países europeus. Porém, no Brasil, algo parece amarrar o andamento dos 15 processos abertos pelo Ministério Público, só em São Paulo.

Nomes

A transnacional francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui são algumas das que fazem parte do esquema delatado pela Siemens. Após ganhar uma licitação, essas empresas geralmente subcontratavam uma outra para simular os serviços, e por meio da mesma realizar o pagamento da propina.

Em 2002, no governo de Geraldo Alckmin, a alemã Siemens venceu a disputa para manutenção preventiva de trens da CPTM. Para isso, subcontratou à época a MGE Transportes. A Siemens teria pagado a MGE R$ 2,8 milhões em quatro anos. Desse montante, ao menos R$ 2,1 milhões foram distribuídos a políticos do PSDB e diretores da CPTM.

Diversos nomes foram citados na delação da transnacional alemã que fariam parte da lista de pagamento de propinas das diversas empresas de fachada. São eles: Luiz Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo; Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM; além de Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do Metrô paulista. Scaglioni, por exemplo, seria o responsável por controlar “várias licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do metrô, em que a MGE teria total controle” diz trecho do documento da delação.

No mais, outro ponto do depoimento do executivo da Siemens que vazou à imprensa cita Lavorente como o responsável por receber o dinheiro da propina e fazer o repasse aos políticos do PSDB e partidos aliados.

Silêncio no Tribunal

Se as provas estão às claras, a pergunta que paira no ar é por que a justiça brasileira, sendo previamente avisada por órgãos da justiça internacional europeia sobre casos parecidos que pipocavam, em outros lugares do mundo, envolvendo a Alstom, por exemplo, não tomou as devidas providências e permitiu que novos contratos fossem realizados com o governo paulista.

Em 2010, dois anos após as investigações terem se iniciado também no Brasil, José Serra estabeleceu um contrato de R$ 800 milhões com a Alstom para supostamente resolver o problema da superlotação dos trens do metrô. A alternativa era aumentar a malha ferroviária e modernizar o sistema do metrô nas linhas 1, 2 e 3.

Uma das exigências da Alstom, entretanto, era que os trens da composição fossem reformados pela mesma para que se adequassem ao novo sistema. “O orçamento apresentado pela transnacional francesa ficou mais caro do que se fossem comprar novos trens, mesmo assim Alckmin aceitou e bancou”, diz Paulo Pasim, secretário-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Com o término da implantação do sistema previsto para 2011, até o momento a empresa não viabilizou o prometido. “A Alstom não tinha as mínimas condições técnicas para realizar o projeto e ganhar a licitação, tanto é que estamos em 2013 e a empresa não conseguiu fazer o que foi prometido”, afirma Pasim.

Diante dos fatos, a reportagem do Brasil de Fato tentou contato com diversos promotores de Justiça para apurar sobre o andamento das investigações já instauradas contra a Alstom. O responsável pela investigação sobre a empresa francesa, o promotor Silvio Marques do Ministério Público Estadual, não quis prestar declarações.

Outros dois promotores foram procurados pela reportagem, Marcelo Mendroni, que investiga as irregularidades da linha 5 do Metrô, e Roberto Bordini. Ambos também preferiram não comentar sobre o assunto. Por fim, o promotor Saad Mazum, que investiga a improbidade administrativa do caso não foi encontrado até o fechamento dessa edição.

“O único lugar que o processo de investigação não foi levado adiante foi no Brasil. Nos outros países o desfecho foi mais rápido”, lamenta Pasim. Na Inglaterra, França e Suíça, as investigações concluíram que a Alstom realizava pagamento de propina para ganhar licitações.

Também foi confirmado que os executivos da transnacional francesa estavam envolvidos em lavagem de dinheiro e fraude na contabilidade da empresa. O deputado federal Ivan Valente (PSOL) também reclama da demora e do silêncio da justiça brasileira frente aos crimes. Ele aponta que desde 2009 vem realizando uma série de denúncias contra as relações de irregularidades envolvendo o PSDB, a Alstom e a Siemens em licitações de obras públicas.

“Até agora esperamos resposta do promotor do processo Silvio Marques, mas sem sucesso”, reclama.

Para Valente, é necessário, diante dessas novas denúncias, cobrar com rigor a Justiça para que todos os envolvidos sejam punidos verdadeiramente. “Não cabe ao Cade ou ao Ministério Público conceder delação premiada a Siemens ou fazer acordo e aplicar multa às transnacionais envolvidas num caso de corrupção milionário como esse. Todos têm que pagar, inclusive Serra e Alckmin”, cobra.

Por que a Siemens delatou?

Ao expor à Justiça os detalhes do cartel formado por diversas transnacionais para avançar sobre licitações públicas envolvendo o metrô de São Paulo e os trens da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM), a alemã Siemens ficará livre de possíveis processos referentes ao caso.

Para o deputado federal Ivan Valente, não resta dúvida de que a Siemens agiu muito mais em busca de uma situação favorável a ela do que por um sentimento de honestidade ou arrependimento por fazer parte das irregularidades.

“A atitude da Siemens é a tentativa de limpar a barra dela caso a situação viesse a público de outra forma, ainda mais nesse clima anticorrupção que vivemos nas ruas”, pensa o deputado.

Ademais, a Siemens teria a intenção de formar um clima favorável para ganhar futuras licitações públicas no âmbito do transporte público na esteira dos grandes eventos esportivos, Copa do Mundo e Olimpíadas. Não por acaso, as empresas denunciadas pela Siemens: Alstom, Bombardier, CAF e a Mitsu apresentaram projeto para as obras do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, que será licitado em agosto. “Por isso, de olho nos diversos negócios futuros no Brasil, a Siemens não queria se comprometer”, conclui Valente.

LEITURA COMPLEMENTAR:

DOS SEGREDOS DOS CÉUS ÀS PROFUNDEZAS DA TERRA
Adriano Diogo

Nicolau Copérnico descobriu a Teoria Heliocêntrica que derrubava a teoria do Geocentrismo, provando que a Lua era um satélite que gira em torno da Terra, que por sua vez, gira em torno do Sol.
A observação dos satélites por telescópios levaram Galileu Galilei a defender o sistema heliocêntrico de Copérnico. Baseado nessa teoria anunciou o fim do céu, contrariando a Igreja e sendo processado pela Santa Inquisição.
Seu assistente lhe pergunta: “Galileu, mas o que interessa aos camponeses, aos pobres essa teoria? Isso não afronta o poder da Igreja e derruba toda a fé que o povo tem?”
Galileu responde: “É justamente para eles que faço esta explicação. Quer que eu minta à sua gente? Eu poderia fazê-lo! Vida fácil, nada de perseguições. Mas não posso e você também não.”
Então pergunto: o que o escândalo da multinacional Siemens tem a ver com o Metrô em São Paulo?
Vimos nos últimos meses que o grande estopim das manifestações em todo o país foi o problema do transporte e da mobilidade urbana.
Quase uma rebelião popular ocorreu na maioria das capitais brasileiras tendo como base o aumento da tarifa e , por que não dizer, a crueldade que significa o sistema de transporte.
Por mais que o País se desenvolva, criando e desenvolvendo mais empregos e incluíndo cada vez mais pessoas nas universidades, o transporte público e a mobilidade urbana será um grande problema nas grandes cidades.
Mesmo São Paulo sendo o estado mais rico do Brasil, o estado das grandes rodovias e dos grandes pedágios, sentimos a necessidade de um metrô cada vez mais próximo do povo, mas com uma construção morosa e que não atende o crescimento da população.
Quando lemos uma notícia como essa, onde uma empresa do porte da Siemens vem a público dizer que não aguenta mais ser extorquida e não irá mais participar dos esquema de licitações, sentimos muita vergonha.
Desde 2008, a bancada do PT vem protocolado representações junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, denunciando irregularidades, pagamento de propinas e sobrepreço em licitações do Metrô e da CPTM.
A Siemens denuncia o pagamento de comissão de 5% para os lobistas e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. São mais de R$ 2,8 milhões desviados.
Ficamos nos perguntando: a nossa região [ Nota deste blog: o artigo foi publicado em um jornal de bairro paulistano ] queria ter uma obra de metrô, que foi simplificada para um monotrilho.
Será que o Brasil tem estrutura para aguentar tudo isso?
Hoje todo o país discute a questão da infra-estrutura, da escassez de rodovias, do atraso nos portos e das necessidades de mais aeroportos.
Todos nós ficamos envergonhados que as multinacionais depois de financiarem por tantos anos de corrupção e de fraudes para participar das licitações que fornecem o material rodoferroviário, venham a público dizer que não aguentam mais sustentar esquemas fraudulentos.
Tudo isso para dizer que Galileu tinha razão ao descobiri sua teoria, tão complicada que relaciona os movimentos do universo com o dia a dia das pessoas. E quando foi perguntado próximo de sua morte para onde iria, respondeu: “para o céu eu não irei, só não sei para onde irei.”
Adriano Diogo é deputado estadual de São Paulo pelo PT
( ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DE VILA PRUDENTE, EDIÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2013 )

LEIA TAMBÉM:
Propinoduto tucano: Os cofres paulistas foram lesados em mais de R$425 milhõesBlog LIMPINHO E CHEIROSO

E MAIS:

A farra dos trilhos
CARTA CAPITAL | Edição 758
Rodrigo Martins

SÃO PAULO – O cartel delatado pela Siemens é alvo de denúncias há 5 anos, mas só agora o governo paulista decidiu investigar os contratos do Metrô e da CPTM

A multinacional alemã Siemens admitiu às auto­ridades brasileiras parti­cipar de um cartelpara manipular licitações de equipamentos ferroviários, construção e manutenção de linhas de trem e me­trô em São Paulo e no Distrito Federal. No início de julho, a Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) executou, com o apoio da Polícia Federal, manda­dos de busca e apreensão na sede de 13 empresas. Entre as companhias delata­das pela Siemens estão as subsidiárias de gigantes da indústria de transportes, como a francesa Alstom, a espanhola CAF, a canadense Bombardier e a japo­nesa Mitsui.
As combinações ilícitas geraram um sobrepreço estimado entre 10% e 20%, segundo as autoridades antitruste. Ao delatar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência com o Cade e o Ministério Público paulista, o que pode garantir à companhia e a seus executi­vos imunidade em condenações nas es­feras administrativa e criminal. Entre as punições previstas há uma multa de até 20% do faturamento anual bruto da empresa condenada.
Tão logo o escândalo ganhou as pá­ginas dos jornais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, demonstrou surpresa e prometeu colaborar com as investigações. “O governo é o maior in­teressado (na apuração dos fatos). Dará todas as informações e também fará investigação própria, pela Corregedoria”, afirmou. A providência é, no mínimo, tardia. Há ao menos cinco anos, suces­sivas denúncias levantam suspeitas so­bre os contratos do Metrô e da CPTM.
A própria Siemens foi condenada em outros países pela prática de formação de cartel e pagamento de propina. Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pago subornos a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. Um ex-diretor, Reinhart Siekaczek, acrescentou que o esquema de corrupção atingiria outros países, entre eles, o Brasil. Em 2008, o Wall Street Journal revelou a existência de uma investigação conduzida pela polícia suíça sobre um suposto pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom a funcionários do governo paulista [ grifo do ENCALHE ] em troca de contratos para fornecer equipamentos ao Metrô. Desde então, o Ministério Público paulista investiga denúncias de fraude em licitações e superfaturamento em contratos das companhias estatais. A oposição tentou emplacar uma CPI sobre o tema na Assembléia Legislativa, mas não conseguiu furar o bloqueio da bancada governista.

O cartel delatado pela Siemens já havia sido denunciado em 2009. Conforme Carta Capital revelou à época, um documentos com informações sobre o modus operandi da Alstom e da Siemens foi repassado a promotores de Justiça por um alto cujo nome não foi revelado. Segundo a denúncia, as empresas utilizavam-se do mesmo esquema para corromper políticos e diretores de companhias públicas: os serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e SergioTeixeira, donos das empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas peloinformante como as responsáveis pelas offshore no Uruguai Leraway Consulting S.A.e Gantown Consulting S.A.
O dinheiro da “caixinha” seria remetido ao Uruguai e retornaria ao Brasil por meio da Procint e da Constech. O repasse a políticos e diretores de empresas públicas seria feito flor meio de notas frias, como pagamento de serviços de consultoria fictícios. Cópias de dois contratos atestavam o relacionamento da Siemens com as offshore uruguaias. Na ocasião, os acusados tentaram desqualificar o relato sob a alegação de falta de provas. O informante, contudo, insistiu no pedido para os promotores averiguarem os indícios apresentados por ele, bem como os personagens de sua história.

Um dos primeiros a tomar conhecimento do relato do executivo, o deputado estadual Roberto Felício, do PT, encaminhou as denúncias ao procurador da República Rodrigo de Grandis para “auxiliá-lo no aprofundamento das investigações”. Os documentos também foram repassados ao MP paulista. Pouco se sabe, porém, sobre o resultado das investigações. Os inquéritos correm sob sigilo de Justiça.
O informante apontou supostas irregularidades e desvios nos projetos da Siemens no Brasil na linha 5 do Metrô, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, na entrega dos trens série 3000 para o governo paulista e na manutenção do Metrô do Distrito Federal. Não por acaso, os mesmos contratos na mira do Cade.
Em 2011, o deputado estadual Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, apresentou novas descobertas ao MP paulista. Entre elas, uma carta anônima encaminhada em 2008 ao ombudsman da matriz da Siemens, Hans-Otto Jordan, detalhando os esquemas de corrupção e fraude em contratos com empresas públicas paulistas e do Distrito Federal. “Pode-se argumentar que não há prova cabal de nada nesse relato, mas o informante apresentou tantos detalhes sobre as negociatas que é preciso aprofundar as apurações”, diz Pedro. “Não se trata apenas de um conluio de empresas para levar vantagem em licitações. Seria até ingênuo acreditar que um cartel desses pudesse operar sem conexões com o governo.”
Agora, um grupo do MP paulista especializado em recuperação de ativos obtidos mediante condutas ilícitas, o Gedec, avalia o caso. As informações sobre o esquema serão repassadas ainda à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, à frente de dois inquéritos sobre superfaturamento em obras do Metrô. Os promotores evitam falar sobre o caso, dado o caráter sigiloso das investigações.
O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, recusou o pedido de entrevista de CartaCapital. Por meio de nota, afirmou que auxiliará o Cade nas investigações. “O governo do estado de são Paulo tem total interesse no esclarecimento dessas denúncias e, confirmado o cartel, pedirá a punição dos envolvidos e o ressarcimento das perdas”. ( Blog ATENDIMITI )

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