ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

setembro 23, 2013

Paul Krugman e o “Bolsa-Família” americano. Livres para passar fome

Pouca gente sabe, mas os EUA também têm o seu “Bolsa Família”.

Lá, é o SNAP – Supplemental Nutrition Assistance Program  – que ajuda 40 milhões de americanos de baixa renda a se alimentarem, no mesmo esquema de cartão magnético do nosso aqui, com a diferença que o benefício não pode ser sacado, mas utilizado eletronicamente nas lojas cadastradas, o que é fácil frente ao uso de computadores generalizados em todo o comércio do país. Ele, aliás, substitui os antigos “food stamps”, tíquetes de alimentação que existem há décadas nos EUA.

Lá, como cá, o conservadorismo ataca o SNAP, dizendo que ele “ensina a não trabalhar”, acomodando as pessoas.

Contra isso, e para analisar os benefìcios do “Bolsa Família” gringo, o economista Paul Krugman, Prêmio Nobel de 2008, escreveu o artigo abaixo, publicado no The New York Times de ontem e republicado aqui pelo site da Folha.

É triste ver que a mediocridade é universal e que, não importa a língua, a elite sempre se parece em crueldade.

Livres para passar Fome
Paul Krugmann

Múltiplos estudos econômicos cuidadosamente conduzidos demonstraram que a desaceleração econômica explica a porção principal da alta no programa de assistência alimentar. E embora as notícias econômicas venham sendo em geral ruins, uma das poucas boas notícias é a de que o programa ao menos atenuou as dificuldades, impedindo que milhões de norte-americanos caíssem à pobreza.

E esse tampouco é o único benefício do programa. Há provas esmagadoras de que os cortes de gastos aprofundam a crise, em uma economia em desaceleração, mas os gastos do governo vêm caindo. O SNAP, porém, é um programa que foi expandido, e dessa forma ajudou indiretamente a salvar centenas de milhares de empregos.

Mas, dizem os suspeitos habituais, a recessão terminou em 2009. Por que a recuperação não reduziu o número de beneficiários do SNAP? A resposta é que, embora a recessão tenha de fato acabado oficialmente em 2009, o que tivemos desde então é uma recuperação de e para um pequeno número de pessoas, no topo da pirâmide de distribuição nacional de renda, e nenhum dos ganhos se estendeu aos menos afortunados. Considerada a inflação, a renda do 1% mais rico da população norte-americana subiu em 31% de 2009 a 2012, enquanto a renda real dos 40% mais pobres caiu em 6%. Por que o uso da assistência alimentar se reduziria, assim?

Mas será que o SNAP deve ser considerado uma boa ideia, em termos gerais? Ou, como diz o deputado Paul Ryan, presidente do comitê orçamentário da Câmara, ele serve como exemplo de transformação da rede se segurança social em “rede de varanda que convence pessoas capazes de trabalhar a levarem vidas de dependência e complacência”.

Uma resposta é, bem, não é lá uma rede muito confortável: no ano passado, os benefícios médios da assistência alimentar eram de US$ 4,45 ao dia. E, quanto às pessoas “capazes de trabalhar”, quase dois terços dos beneficiários do SNAP são idosos, crianças ou deficientes, e a maioria dos demais são adultos com filhos.

Mas mesmo desconsiderando tudo isso, seria de imaginar que garantir nutrição adequada para as crianças, que é grande parte do que o SNAP faz, torna menos, e não mais, provável que essas crianças sejam pobres e necessitem de assistência pública ao crescer. E é isso que as provas demonstram. As economistas Hilary Hoynes e Diane Whitmore Schanzenbach estudaram o impacto dos programas de assistência alimentar nos anos 60 e 70, quando eles foram gradualmente adotados em todo o país, e constataram que, em média, as crianças que recebiam assistência desde cedo se tornavam adultos mais produtivos e mais saudáveis do que as crianças que não a recebiam – e que também era menos provável que recorressem a ajuda do governo no futuro.

O SNAP, para resumir, é um exemplo de política pública em sua melhor forma. Não só ajuda os necessitados como os ajuda a se ajudarem. E vem fazendo ótimo trabalho durante a crise econômica, mitigando o sofrimento e protegendo empregos em um momento no qual muitas das autoridades parecem determinadas a fazer o oposto. Assim, é revelador que os conservadores tenham escolhido este programa como alvo de ira especial.

Até mesmo alguns dos sabichões conservadores consideram que a guerra contra a assistência alimentar, especialmente combinada ao voto que aumentou o subsídio agrícola, prejudicará o Partido Republicano, porque faz com que os republicanos pareçam mesquinhos e determinados a promover uma guerra de classes. E é isso exatamente que eles são.

Por: Fernando Brito / TIJOLAÇO

julho 8, 2013

A enojante hipocrisia da imprensa brasileira, Por Rafael Patto

Filed under: WordPress — Tags:, , , , , , , — Humberto @ 11:41 am

 

Via FACEBOOK

A matéria da revista Veja dessa semana, sobre o plebiscito, é um verdadeiro soco no estômago de quem tem algum apreço pela democracia. Mais uma vez essa revista que é um detrito sólido de maré baixa apela para os preconceitos de classe mais rançosos e anacrônicos para atentar contra os direitos políticos da população mais pobre do país.

Sugerir que quem recebe assistência do governo deveria ser impedido de votar é um crime e não pode ser tolerado!!!

É como eu digo: o preconceito não consegue ser preconceituoso sem ser hipócrita.

Essa turma da Casa Grande adora dizer que o voto que o pobre dedica ao PT é voto de cabresto. Aqui no Brasil é assim: pobre, quando vota em governo que o favorece, vota influenciado, de maneira acrítica. Mas rico não! Rico pode votar em governo que o favoreça que será sempre um voto consciente.

Ora, todos têm o direito de votar naqueles que supostamente representem melhor os seus interesses. Esse é o primeiro estágio da democracia. O segundo é quando as pessoas – além de pensar nos seus próprios interesses – conseguem pensar também no interesse coletivo.

Nesse segundo estágio, passa a ser importante que o candidato escolhido, além de ser bom para mim, possa ser bom para a maioria, ou pelo menos não seja ruim para os demais. Um Estado e uma sociedade não podem esperar, de alguém a quem foi negado o acesso à educação, esse segundo estágio. Até porque essa pessoa não vivencia a democracia, na medida em que ela foi assaltada em seu direito básico de se educar, e, por isso, foi condenada à margem da cidadania.

Já a elite, os herdeiros da Casa Grande, esses sim disporiam de meios para já terem alcançado o segundo estágio do pensamento democrático, e, se suas práticas não confirmam isso, é porque seus vícios não os permitem superar sua histórica falha de caráter. Sempre procuram votar naqueles que se comprometem em defender seus interesses financeiros, corporativos e empresariais, em detrimento da imensa maioria da população do país. E isso, por uma razão muito simples: a elite brasileira acha que esse direito de votar em quem representa seus interesses é só dela. Os pobres não podem fazer isso.

Infelizmente, vivemos num país em que, pelos vícios que sempre foram praticados por essa mesma elite no exercício do poder, a distância que separa ricos e pobres é abissal. Daí que, evidentemente, as necessidades de uns e de outros sejam também tão distintas. E é evidente também que, por obra do atraso a que nos condenou o patrimonialismo das elites econômicas que governaram esse país desde a chegada dos portugueses até o dia 31 de dezembro de 2002 segundo suas próprias vontades, as necessidades dos mais pobres se relacionem a questões mais básicas da sobrevivência humana, como, por exemplo, fazer pelo menos uma refeição por dia, o que determina uma escolha mais pragmática na hora de votar.

Mais pragmática, mas não menos legítima. Afinal de contas, pensando do outro lado, a escolha por um governante que defenderá subsídios ao setor produtivo ou uma política econômica favorável ao lucro do setor financeiro não deixa de conter elevadas doses de pragmatismo.

Chega a ser torpe o argumento de que, como o pobre vota pelo prato de comida, seu voto seria mais ingênuo. Pois bem, o pobre vota por um prato de comida porque o problema que se coloca diante dele é precisamente a falta de comida – e a vergonha por termos chegado ao século XXI tendo milhões de brasileiros famintos vivendo num país que exporta alimento para o mundo inteiro não é para ser sentida pelos que têm fome, mas justamente por aqueles que sempre mandaram e desmandaram e nunca fizeram nada para solucionar esse problema, o que é prova irrefutável da falta de humanidade e moralidade dessa gente.

Supondo que os critérios que determinam a escolha dos ricos pelos seus candidatos sejam mais racionais e que se proceda a uma engenharia cognitiva mais elaborada para que se extraiam conclusões mais ponderadas ou talvez mais sofisticadas acerca de em quem se deve votar, os ricos acreditam piamente que seu voto é mais qualificado que o dos pobres. Ainda mais porque são mais escolarizados. Será que eles acham que um miserável, que nunca pôde contar com o Estado para lhe assegurar os direitos mais elementares à sobrevivência, deveria mesmo pensar como os riquinhos do Sul-Maravilha?

Seria interessantíssimo encontrar um caboclo do Vale do Jequitinhonha três meses antes das eleições, sentado no chão batido de seu cafofo com paredes de pau-a-pique, descansando da caminhada de duas oras para buscar água e um tanto de lenha para esquentar a sopa de fubá que repartirá entre si, esposa e filhos, a pensar nas conveniências de se votar no candidato A ou B, em função das projeções da bolsa de mercados futuros. Faça-me o favor!

Esse caboclo estará certíssimo em escolher aquele que criou condições para que ele pudesse ter com menos dificuldades aquilo que era sua necessidade mais urgente: comida! Como disse a professora Tania Bacelar, da UFPE, “esse não é o voto da submissão, da desinformação ou da ignorância. É o voto da autoconfiança recuperada e da esperança na consolidação dos avanços alcançados”

Mas a elite que não suporta ver o Estado brasileiro empregando dinheiro na alimentação da gente pobre – essa elite que se acostumou com a idéia de que o Estado existe para ela e só para ela, depois de ter passado cinco séculos sugando toda a riqueza da nação só para si – afirma que esse voto do pobre é voto de cabresto, ou, agora, como menciona Veja, um voto dado numa situação de “conflito de interesse” (olha que lindeza!).

Bom, nesse caso, vamos combinar que empresário da FIESP quando vota no PSDB também está praticando voto de cabresto. A diferença é que o pobre que vota no PT o faz para ter direito à cidadania. O rico que vota no psdb o faz para saquear o país contando com a conivência do governo. A questão é que eles fogem dessa discussão porque ela deságua precisamente na constatação da necessidade urgente de uma Reforma Política profunda, que acabe de uma vez por todas com o financiamento privado das campanhas eleitorais, o que, afinal de contas, é a porta de entrada de toda a corrupção do poder político pelo capital.

julho 2, 2013

( Mundo produz alimentos suficientes mas ) Uma criança morre de fome a cada 5 segundos

Entrevista
JEAN ZIEGLER

Uma criança morre de fome a cada 5 segundos

Existem alimentos para suprir quase o dobro da população mundial com as calorias diárias necessárias, mas o controle de multinacionais e a especulação financeira dificultam o acesso

Por Aray Nabuco, Frédi Vasconcelos e Lilian Primi

O sociólogo suíço Jean Ziegler veio ao Brasil para o lançamento da edição de seu livro Destruição em Massa Geopolítica da Fome, da Cortez Editora. Ele, que foi relator especial da ONU sobre direito à alimentação, mostra na obra o absurdo de um mundo que produz alimentos suficientes para alimentar o dobro da população mundial com as calorias diárias necessárias e tem quase 1 bilhão de pessoas passando fome por con­ta da falta de acesso, da especulação finan­ceira com alimentos e do controle da produ­ção mundial de alimentos de base e sementes por seis multinacionais, entre outros motivos.
Nesta entrevista exclusiva a Caros Amigos, Ziegler também falou que a fome vem aumen­tando na maioria dos países, com exceção de Brasil e China, que contam com programas como a reforma agrária promovida no país asiático, mas que é necessário fazer muito mais para evi­tar a destruição em massa de pessoas que des­creve no livro. Veja abaixo os principais trechos.

Caros Amigos – Há dois grandes movimentos em curso na área de produção de alimentos – a trans­ferência de tecnologia da Embrapa de produção no cerrado para a África e a tentativa de diversificar a fonte de fosfato para a fabricação de adubos. Esses movimentos ajudam a acabar com o quadro da fome no mundo?
Jean Ziegler – Ajudam, ajudam. Mas temos o último relatório anual da FAO (agência da ONU para alimentação e agricultura) sobre a situação da fome no mundo. As cifras gerais são terríveis. A fome aumenta mundialmente, com exceção do Brasil e da China. A cada cinco segun­dos, uma criança com menos de 10 anos morre de fome, segundo da­dos do ano passado, 57 mil pes­soas morrem ao dia. E 1 bilhão de pessoas, dos 7 bilhões que somos, está sofrendo de subnutrição grave permanentemente, com mutilações.
Não têm vida de família nem de traba­lho, são destruídas pela subalimentação permanente. 0 mesmo relatório da FAO, que tem muitos detalhes de cada país, diz que a agricultura mundial, no atual estágio de desenvolvimento, poderia alimentar normalmente 12 bi­lhões de pessoas com 2,2 mil calorias por adulto, em média.
Isso significa que hoje, pela primeira vez desde o início do milênio, não há mais falta ob­jetiva de alimentos. Uma criança que morre de fome neste instante em que falamos está sendo assassinada. 0 mundo viveu revoluções formi­dáveis, eletrônica, industrial e tecnológica, de aumento das forças produtivas da humanidade. Pela primeira vez na história, a fome não é mais problema de produção, porque o mundo tem es­toque, mas de falta de acesso.

Há pelo menos vinte anos se fala muito tam­bém sobre desperdício.
E continua. Cerca de 25% da produção mun­dial (de alimentos) se perdem no Hemisfério Sul porque não há silos. Há dois problemas dife­rentes. Nos países industrializados, existe muito desperdício doméstico. Nos supermercados da França as pessoas compram montanhas de ali­mentos a cada sábado e depois jogam metade fora porque perdem a validade. Outro problema é de estocagem. Na Nigéria, no Mali, os depó­sitos de alimentos têm infiltrações de água, há ratos e pragas. Nos países de Terceiro Mundo, 25% dos estoques são destruídos dentro dos si­los. É muito importante saber que vivemos uma situação crucial totalmente nova em que há ali­mento demais no mundo, mas a pirâmide das vitimas cresce. E a ordem social e a ordem eco­nômica canibal a causa da fome. Há um massa­cre. Não é um problema de produção, como foi no tempo de Josué de Castro (médico brasileiro que, em 1946, lançou o livro Geografia da Fome, no qual mostrava que a fome não era um pro­blema natural, mas sim das ações dos homens, de suas opções, da condução econômica que da­vam a seus países. NR)

O senhor fala em destruição em massa no seu livro, o que explica esse massacre?
São 13 milhões de brasileiros que passam fome hoje, metade do que era há vinte anos. E nesses 13 milhões há caboclos, africanos, des­cendentes de portugueses… Não é um grupo es­pecífico, mas todos. Por isso é massacre. Outro número: a humanidade perde 1% da sua popu­lação a cada ano. Isso significa que no ano pas­sado mais ou menos 70 milhões de pessoas par­tiram deste mundo pelas mais variadas causas, sendo que, dessas, 18,2 milhões morreram por causa da fome ou de suas consequências mais diretas, como as horríveis enfermidades vin­das da subalimentação, a kwashiorkor, a noma. A noma é terrí­vel. Corrói a face do doente. Essas doenças e a fome matam 18,2 mi­lhões de pessoas por ano.

Inclusive a fome faz as pessoas morrerem também de AIDS, não é?
Sim, porque a imunidade fica muito baixa. Esses são números oficiais da FAO, da ONU, da Unicef e que ninguém contesta. Nem os neo- liberais nem os marxistas, são totalmente fac­tuais. Então a fome no mundo hoje, quando o planeta transborda de alimentos, é de lon­ge a causa de mortalidade mais importante. E o escândalo de nosso tempo. Há uma dife­rença de interpretação. Os neoliberais – Ban­co Mundial, Organização Mundial do Comér­cio (OMC), Fundo Monetário (FMI), governo dos Estados Unidos – dizem “é terrível essa situação” – e não é um argumento cínico – “mas a causa real é que o mercado mundial não é livre o suficiente”. “Se houvesse a libe­ralização dos movimentos de capitais, merca­dorias, serviços, patentes, se houvesse maior avanço nas privatizações, a fome diminuiria”. E é totalmente o contrário. A União Soviéti­ca implodiu em 1991 – há 20 anos – e naque­le momento uma pessoa em três no planeta vivia sob o regime comunista. A bipolarida- de da sociedade internacional era um fato. E o modo de produção capitalista era regio­nalmente isolado. Quando cai a União Sovié­tica, esse modo de produção capitalista con­quista o mundo rapidamente. Com instância reguladora central, que se concretiza nas bol­sas de valores. E em que o capital financei­ro se constitui em um incrível poder novo. É a ditadura mundial das oligarquias do ca­pital financeiro globalizado. Concretamente são as sociedades trans­continentais privadas.
No ano passado, as 500 maiores socie­dades transcontinen­tais detinham 52,8% do PIB mundial, segun­do o anuário do Banco Mundial. Eles escapam de todo controle social ou de governos, fun­cionam segundo um único princípio de or­ganização, que é a maximização do lucro no menor tempo possível. Essas multinacionais têm um poder no planeta que nenhum papa, imperador ou rei teve antes.

Esse grupo certamente inclui empresas da área de alimentos, como a Monsanto?
Sim, dez grupos controlavam, no ano passado, 85% de todos os alimentos negocia­dos no mercado mundial [ VER AQUI ]. Entre eles a Cargill, Bunge, Nestlé, Dreyfus Brothers, Archer (Daniels) Midland. A Cargill, que tem sede em Minnesota, detém 31,2% de todo o trigo comercializado no mundo. Controlar signifi­ca ter os meios de transporte, os silos para armazenar etc. Eles dominam a formação de preço, naturalmente, e decidem concre­tamente, a cada dia, quem vai comer e vi­ver neste planeta e quem vai passar fome. 0 problema é de acesso.

Esses alimentos “comercializados” são aqueles que se tornaram commodities?
Sim. O núcleo são os que chamamos alimen­tos de base: milho, arroz e trigo, que cobrem 65% do consumo mundial. A soja também, mas os mais importantes são esses três, que vão di­retamente para o consumo humano. A soja vira ração. Também a Cargill tem posição dominan­te na produção mundial de carne. Há centenas de abatedouros no mundo, ela tem toda a ca­deia. Sempre verticalmente organizada. Essas multinacionais têm uma organização vertical, da plantação de trigo até o consumidor final e controlam tudo.

São essas mesmas empresas que agora estão desenvolvendo os transgênicos…
Naturalmente. 0 relatório do Banco Mundial mostra a ditadura das 500 multinacionais que con­trolam tudo, as 500 mais importantes nas áreas de química, alimentos e bancos. Depois, setorial- mente, há uma monopolização extraordinária na produção de alimentos de base e na produção de sementes e adubos, como a Monsanto. São seis em­presas que dominam praticamente 90% do setor.

O senhor fala dessas empresas, que formam uma cadeia. Como a gente foge disso? Porque hoje, o que os liberais diriam, é que sem essas empresas não seria possível produzir alimentos para todos.
Isso é a guerra ideológica. Naturalmente é totalmente falso. Vamos discutir mais ampla­mente. Essas sociedades são muito eficientes. Elas dominam a formação dos preços no mer­cado mundial. Existe hoje 1,2 bilhão de pessoas no mundo, um sétimo da população mundial, que é extremamente pobre, que vive com 1,25 dólar por dia. Que vive nas favelas, não pro­duz e precisa comprar sua alimentação diária. Quando, por causa da especulação nas bolsas, o milho sobe, – e nos últimos dois anos ele su­biu 63%, a tonelada de trigo dobrou e o preço da tonelada de arroz das Filipinas subiu de 100 dólares para 1,2 mil nas favelas do mundo os preços explodem; nas favelas do mundo as mães não podem comprar.

Há alimento, mas as pessoas não têm renda para comprá-lo, é isso?
Não têm renda! E esse número de mais de 1 bilhão de pessoas é estável, não muda. Nos últimos anos, apenas Brasil e a China tiveram um formidável progresso. A fome é calculada de duas maneiras. Em número absoluto de víti­mas e pela porcentagem da população. No Bra­sil, em 20 anos (de 1990/91 a 2010/2012), as vítimas de fome baixaram de 23 milhões para 13 milhões. Em números absolutos, caíram 40,4%, o que é extraordinário e só comparável com a China, onde os famintos diminuíram de 254 milhões para 158 milhões. Uma baixa de 37,6%. Em 1991, no Brasil, ao menos 15% da população sofria de subalimentação grave e permanente, que conduz à morte próxima. Hoje são 7%, uma queda de 53,7%. Na China essa queda foi de 46,3%. Em todos os demais países a fome aumentou. No mundo, em 1992, 1 bilhão de pes­soas morreu por fome. Hoje, são 867 milhões.

Essa queda ocorre por causa do Brasil e da China?
Sim, mas aumenta novamente, por causa da especulação. Nesses vinte anos houve esse mo­mento novo da especulação, quando países en­tram em crise. Em 2008/2009, houve o que se chama de crise financeira, o banditismo bancá­rio internacional dominou as bolsas de valores. E depois em 2010, 2011 e 2012, os mais podero­sos migram dos mercados financeiros dominados para os mercados de matérias primas. De merca­dorias, energia e, especialmente, alimentos.
Devo dizer claramente que o que eles fazem é totalmente legal. São assassinos, porém agem dentro da lei. Porque utilizam todos os instru­mentos do mercado para realizar lucros incríveis. 0 Goldman Sachs oferece derivativos de açú­car, arroz, verduras. Há um relatório da Unctad (agência da ONU para o comércio e o desenvol­vimento) que diz que, nos dois últimos anos, o aumento dos preços no mercado mundial dos alimentos de base provocado pela espe­culação foi de 37%.

O senhor cita que o grande problema dos contratos de derivativos é que não precisa neces­sariamente entregar a mercadoria, nem produzi-la.
Sim, basta o papel. Compra um papel. A ins­tituição jurídica é o contrato a termo. Sempre houve isso nas commodities, um elemento espe­culativo. 0 contrato futuro entre um distribui­dor e o produtor é razoável. Se eu sou um pro­dutor de trigo na Argentina e tem o proprietário de uma cadeia imensa de padaria em Nova York precisando comprar, os dois combinam um pre­ço, que só será pago durante a safra. Com isso o produtor garante o valor do seu trigo em ní­veis razoáveis e o distribuidor fica seguro de que terá a matéria prima para trabalhar. Já o especulador não produz nem vende a mercado­ria. Eles fabricam papéis que são vendidos infi­nitamente. A mesma mercadoria pode ser ven­dida mais de 40 vezes.

É o especulador quem fica com o lucro?
Naturalmente. E isso poderia ser cortado. 0 Brasil é uma grande democracia. Todos os países mais importantes da Europa e Améri­ca do Norte são democracias. E numa demo­cracia não há impotência. Todas as bolsas, de Nova York, São Paulo, de Londres fun­cionam sob uma lei, seguem uma normativa. Uma lei nacional. Se os cidadãos se mobili­zam, exigem do Congresso que mude a lei… Basta um único artigo: “fica proibida a especulação com alimentos de base por empresas que não sejam produtores ou consumidores“. É plenamente possível.

Só retomando os números, o senhor diz que a fome caiu aqui e na China. No caso do Brasil, a gente pode identificar os programas de transferência de renda como o Bolsa Família ou mesmo o Fome Zero como uma das razões para isso? E na China, qual é a razão?
No Brasil, há duas explicações. A primeira é o crescimento do PIB e, a segunda, o Bolsa Família. Agora esses 13 milhões de seres hu­manos que vivem na pobreza não vão mudar muito. E difícil porque muitas dessas pessoas não têm sequer documentos e, portanto, não podem nem acessar o Bolsa Família. Para es­sas pessoas, em um país poderoso como o Bra­sil, não basta o Bolsa Família. São necessárias reformas estruturais, como a reforma agrá­ria; a promoção da economia de subsistência. Na China o que vem acontecendo é a reforma agrária. Teve uma primeira reforma feita por Mao Tsé-Tung, que criou as imensas fazendas coletivas do Estado. A segunda, que combate a fome, é o desmantelamento dessas gigantes­cas indústrias agríco­las estatais para dar a terra ao produtor. Como faz Cuba ago­ra, que distribuiu 1 milhão de hectares ao produtor. Isso re­solve o problema da fome porque quando você é dono de um sí­tio com a sua família não perde um segun­do, investe e trabalha, não vai destruir o solo, mas cuidar dele. 0 pequeno produtor tem uma grande competência e, quando ele é dono da terra, a produção aumenta.
A produtividade da agricultura familiar é muito mais alta. Não falo apenas do ponto de vista econômico, mas social também. A agri­cultura familiar não produz desemprego, não produz êxodo rural e acumula, a cada geração, competência produtiva. E o investimento pode ser no longo prazo. Há muitos indicadores que provam de forma completa que a agricul­tura familiar em toda parte do mundo é mais produtiva do que a industrial.

O senhor cita Josué de Castro e é importante porque esse trabalho mostra principalmente que a fome é resultado de uma política.
Antes foi da natureza. Hoje é uma política. Josué de Castro conta, no final de sua vida, du­rante o exílio na França, como começou a se in­teressar pelo problema da fome. Na sua juven­tude, foi médico psiquiatra em Recife, além de pediatra. Os seus pacientes reclamavam de de­pressão, todos eles pobres. E Castro descobriu que o problema não era mental, mas era a fome. Eles não comem e por isso são depressivos, são atacados pela loucura, são egoístas, destroem a família. O problema é a fome.

O que mudou desde então?
Antes de Josué de Castro até a segunda guer­ra mundial o que era dominante era a teoria de (Thomas) Malthus – a fome é uma espécie de seleção natural, necessária para diminuir a po­pulação mundial e que a pobreza é resultado da grande fertilidade das mulheres pobres. Essa ideia foi muito útil às classes dominantes, na­turalmente. Eles vêm a miséria que criam, mas dizem que essa miséria obedece a uma lei na­tural blá-blá-blá. Essa esquizofrenia foi justi­ficada por Malthus.
Mas Hitler acaba se tornando um aliado de Josué de Castro quando utiliza, na Europa, a fome para destruir os eslavos. Há documen­tos em que Hitler e seus seguidores se reúnem e decidem reduzir em 80 milhões as popula­ções eslavas na Europa do Leste para abrir es­paço para os coloni­zadores germânicos.
E, para isso, passa­ram a distribuir ali­mentos suficientes para uma dieta de apenas 800 calorias nos países ocupados, muito abaixo das 2,2 mil calorias necessárias. E uma política de genocídio.
Nos campos de prisioneiros, os mortos pela fome organizada foram muito mais numerosos do que pelo gás. Os europeus subitamente veem que a fome, que era um fenômeno da África, chega a eles e era organizada pela mão do ho­mem, não pela natureza. Nesse momento apare­ce o livro de Castro, A Geopolítica da Fome, que explica que a fome não é um fenômeno natu­ral, mas produzida politicamente pelos homens. Uma coincidência extraordinária, porque mes­mo o livro sendo brilhante, se a consciência co­letiva não recebe a mensagem, nada muda.
Então os governos vitoriosos reagem a essa evidência e se tornam aliados de Josué de Castro (Roosevelt, Churchil, etc.) pelos governos a dizer o que se devia fazer. A sua resposta, junto com outra, que foi convidado pelos governos a dizer o que se devia fazer. A sua resposta, junto com outras pessoas, deu apoio à criação não somente da ONU, mas de uma organização paralela, a FAO, fundada seis meses depois, para promover a produção ali­mentar, ajuda internacional ao pequeno agri­cultor e humanitária urgente. Josué de Castro foi o primeiro presidente da FAO. A primei­ra campanha internacional contra a fome, em 1946, foi iniciativa direta de Castro. Devia ter um monumento a ele em cada cidade do Brasil.

Como o senhor vê a FAO hoje, que está reco­mendando que os pobres se alimentem com in­setos?
É o século 21. 0 planeta transbordando de alimentos! E terrível. E uma confissão de impo­tência diante das multinacionais.

Mas há esperança em mudar a atual si­tuação? Qual é o cami­nho dessa esperança?
O caminho é constatar que nós, povos democráticos, temos todas as armas para democraticamen­te, pacificamente, quebrar essa ordem cani­bal do mundo. Proibir radicalmente a espe­culação mortífera nas bolsas das commodities agrícolas, exigir do FMI que perdoe as dívidas externas dos 50 países mais pobres, que os impede de investir em sua agricultura de sub­sistência. Só 3,8% dos campos africanos são irrigados, não há sementes selecionadas, não há adubos, os animais de tração são poucos, não há crédito agrícola, nada. E verdade que a produtividade em Níger e Mali é muito baixa. Em tempos normais – muito raro – a produti­vidade de trigo é de 600 a 700 kg/hectare. Na França é 10 mil quilos/hectare. Então o Ban­co Mundial vê e diz que é muito mais razoável dar essas terras às sociedades multinacionais.
Isso é roubo de terra puramente, um movi­mento muito forte financiado pelo Banco Mun­dial com essa argumentação. Que é verdade em parte. A produtividade é baixa mesmo, mas a conclusão é falsa. Porque o necessário é acabar com a dívida dos países pobres para que possam investir em agricultura de subsistência. Eles têm grande competência, construída em gerações e gerações, e podem fazer.

Falta dizer algo a respeito do caminho da esperança?
Sim. Os ministros de economia não caíram do céu. Podem ser trocados. Podemos forçar a Assembleia Geral do Fundo Monetário a votar ao menos uma vez não em prol dos bancos e financeiras, mas pelas crianças que morrem de fome nesses países. Não somente acabar com a dívida, mas criar mecanismos muito precisos de como fazer isso sem perder os recursos para a corrupção. Acaba a dívida e se convertem es­ses recursos em moeda interna para projetos de irrigação, escolas agrícolas controlados pela comunidade internacional. E também é preci­so acabar com o dumping agrícola. Em cada mercado africano é possível comprar fran­gos, frutas, verduras de toda parte da Europa por um terço do preço do produto equivalen­te local. Novamente, tecnicamente, democra­ticamente, é muito fácil resolver. A eleição de José Roberto Azevedo na Organização Mun­dial do Comércio, OMC, abre uma nova espe­rança, porque o Brasil, desde Fernando Henri­que, não apenas no governo petista, alavancou a luta contra os subsídios agrícolas de exporta­ção. Foi uma vitória muito importante porque a vitória do brasileiro é a vitória da proposta de acabar com os subsídios. E isso se deu por conta do prestígio moral do Brasil.

PUBLICADO NA REVISTA CAROS AMIGOS | Edição 195

http://www.controversia.com.br/index.php?act=textos&id=15977

junho 8, 2013

“Há um grande desequilíbrio na distribuição dos tributos em favor dos mais abastados”, afirma economista José Calixto de Souza Filho, que arremata: “Bolsa Família faz girar a roda da Economia, e seus efeitos já são notados no Norte e Nordeste.”

A quem pertencem os impostos? Embora haja uma crença popular que eles pertençam ao governo, José Calixto explica essa e outras noções errôneas sobre política tributária

O professor José Calixto de Souza Filho [ ouça entrevista aqui ], em seu livro Economia Não é Um Quebra-cabeças, mostra essa ciência social de um modo não convencional, sem o chamado “economês” usado pelos meios de comunicação. Com uma linguagem simples e objetiva, a partir das dúvidas de seus próprios alunos, ele evidencia como a Economia é construída através do tempo. Sem radicalizar linhas teóricas, também desmitifica o entendimento e trabalha a complexidade dos temas que a compõe, para quebrar mitos e crenças dos grupos dominantes.

Frisa que, por estar ligada ao comportamento do homem, a Economia garante a existência da humanidade a partir da utilização dos recursos econômicos disponíveis, influenciando e sendo influenciada por outras ciências, como a Psicologia, a Matemática, o Direito, a Filosofia, a Sociologia, a Ciência Política, a História, a Geografia, a Estatística e a Antropologia. Graças a essa complexidade, ele ainda demonstra como os fatores econômicos interferem na organização da sociedade, enquanto determinam o modo de vida de um povo, o bem-estar da população, a riqueza e a pobreza dos indivíduos, de regiões e de países.

“O imposto tal qual conhecemos na atualidade é uma noção da sociedade moderna, que não pode ser comparada à expropriação nem à pilhagem, pois se trata de um mecanismo que assegura a justiça social”

Mesmo sem notar, todos nós vivenciamos a Economia diariamente. Somos afetados pelos preços dos produtos e dos serviços, pelo desemprego, pelos impostos que temos que pagar, pela política de juros do Banco Central, pela inflação, pelo comércio internacional e por muitos outros fatores. Como o espetro de temas específicos é muito amplo, em nossa entrevista, iremos nos registringir ao polêmico pagamento de impostos, base da política fiscal e um dos instrumentos da macroeconomia utilizado pelo governo para sustentar o Estado que, por sua vez, é uma instituição essencial para garantir a existência da sociedade. Acompanhe as explicações do professor:

Leituras da História – Qual a origem histórica do imposto? José Calixto de Sousa Filho – Eu não sei e, provavelmente, ninguém saiba. O certo é que sua origem se confunde com a do homem. Desde os tempos antigos, sempre houve pagamento de parcelas à classe dominante. Mas o imposto tal qual conhecemos na atualidade é uma noção da sociedade moderna, que não pode ser comparada à expropriação nem à pilhagem, pois se trata de um mecanismo que assegura a justiça social.

LH – Qual a melhor definição de imposto para os dias de hoje? JCSF – É a parcela da renda que o Estado recolhe dos agentes econômicos para prestar diversos serviços à sociedade.

LH – Por que o imposto é essencial à manutenção do Estado e, em consequência, da sociedade? JCSF – Porque a receita obtida com a arrecadação dos impostos é utilizada pelo governo para prestar serviços à sociedade, entre os quais Educação e Saúde, e fazer a gestão da Economia. Normalmente, muito se fala do valor dos impostos que o governo retira da população, mas poucos atentam para os gastos dele. Quando o governo paga seus funcionários, por exemplo, ele faz a roda da Economia girar e, então, devolve os impostos à sociedade, pois quem recebe consome produtos e serviços e paga novamente os impostos. A partir desse aspecto, dá para notar que os gastos do governo também melhoram a distribuição de renda, fazem o crescimento econômico, aumentam o nível de renda, reduzem a inflação e as situações de crise. Em Economia, nada acontece isoladamente, devido à complexidade do tema e à ação que cabe ao Estado regulador.

LH – Qual a diferença entre impostos diretos e indiretos? JCSF – Os impostos diretos incidem sobre a propriedade e a renda. São pagos de acordo com um sistema de taxa proporcional que leva em consideração o valor das propriedades e o nível de renda do indivíduo, caso da tabela do Imposto de Renda. Eles atingem somente os cidadãos que possuem propriedade e renda pessoal. Já os impostos indiretos são pagos por todos os indivíduos, independente do nível de renda e poder de aquisição, pois são cobrados durante o processo de compra e venda de produtos e serviços.

LH – O tributo direto cobrado na fonte corresponde a 1/3 da arrecadação total. Já o indireto é cobrado de todos, o que resulta em 2/3. Esse sistema não é injusto para as classes mais baixas? JCSF – Claro que é! Os impostos indiretos, que também são chamados de impostos regressivos, não respeitam ninguém, pois os mais pobres pagam as mesmas taxas que os ricos. Como já expliquei, no caso do imposto direto, quanto mais renda, maior a tributação. Como é considerada a capacidade de pagamento dos cidadãos há uma justiça tributária. Já os impostos indiretos são aplicados de forma regressiva, sem considerar a capacidade de pagamento do contribuinte. Entre dois indivíduos, um com uma renda de R$ 700,00 e outro com uma renda de R$ 5 mil, o impacto da tributação sobre cada um deles é totalmente diferente. O primeiro gasta toda sua renda com a compra de bens e serviços, que são totalmente tributados. Já o segundo terá somente metade da renda tributada. É justo o primeiro pagar pela manutenção de estradas ou pela construção de grandes avenidas para atender às necessidades do segundo que, provavelmente, tem um veículo? Não!

“Os impostos indiretos são pagos por todos os indivíduos, independente do nível de renda e poder de aquisição, pois são cobrados durante o processo de compra e venda de produtos e serviços”

LH – Então, qual seria a tributação mais justa? JCSF – Seria aquela que cobrasse somente dos que recebem os benefícios do Estado o imposto referente ao uso deles. Aí sim, teríamos justiça tributária. Mas não é o que acontece no Brasil, onde há um grande desequilíbrio na distribuição dos tributos em favor dos mais abastados. Como o governo privilegia as classes mais ricas, entre outros exemplos, dá para frisar que, apenas 7% dos recursos arrecadados com a tributação são destinados a aposentaria dos 20% mais pobres, que ainda subsidiam a Educação superior pública para os filhos dos mais ricos. Além disso, os gastos públicos com transportes individuais são de aproximadamente 15% a mais do que os com transportes coletivos. Em 2010, o governo gastou quase 12 bilhões de reais para garantir a utilização de automóveis, motos e bicicletas como meio de transporte. Esse valor foi aplicado na infraestrutura viária e na organização do tráfego. Se somássemos a ele os gastos indiretos com os acidentes de trânsito e poluição, o montante aumentaria bem mais. Em contrapartida, para gerar transporte coletivo, ele gastou apenas 800 milhões. Mas, na maioria dos países pobres, é assim que funciona.

LH – O que é carga tributária e por que ela é dividida em bruta e líquida? JCSF – A carga tributária é o total de arrecadação de impostos pelo governo. Já a carga tributária bruta é representada pela taxação imposta à sociedade por meio de impostos, taxas e contribuições. Da carga bruta, os valores que são devolvidos imediatamente à sociedade, como os gastos com a previdência, saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Bolsa Família e outros benefícios sociais, transferências públicas e subsídios, chamados de Taps, além dos juros pagos à dívida pública, formam a carga líquida, que é responsável por validar a carga tributária de um país. Composta por recursos que o governo pode usar para prestar serviços à sociedade e fazer a gestão econômica, em boa parte, ela está regulamentada em lei, o que impede sua livre utilização.

LH – O que são os subsídios? JCSF – São uma espécie de imposto invertido, que o Estado doa ao comércio e à indústria com o intuito de reduzir o preço final dos produtos e, assim, impulsionar o desenvolvimento do setor beneficiado, impedir a concorrência desleal, facilitar o acesso ao crédito, aumentar o consumo etc.

“Em 2010, o governo gastou quase 12 bilhões de reais para garantir a utilização de automóveis, motos e bicicletas como meio de transporte. Esse valor foi aplicado na infraestrutura viária…”

LH – A partir da Bolsa Família e benefícios sociais semelhantes, como o governo insere a população praticamente sem ou de baixíssima renda na Economia? JCSF – Ao transferir renda, ele propicia o consumo de produtos e serviços, além da inclusão produtiva, enquanto arrecada impostos indiretos, o que faz girar a roda da Economia. No Norte e Nordeste, os efeitos desses mecanismos sobre a Economia já são notados.

LH – O que são os juros da dívida pública e a quem eles sãos pagos? JCSF – De um modo geral, a população leiga em Economia imagina que esses juros são pagos aos banqueiros. Mas o dinheiro que financia a dívida pública é dos cidadãos e não dos bancos. Quando aplicamos nosso dinheiro na poupança, nos fundos de renda fixa ou outras aplicações, estamos financiando o governo. Se ele não pagar os juros, não serão os bancos os prejudicados, mas todos os aplicadores, independentemente se pessoas físicas ou jurídicas.

“A população leiga em Economia imagina que os juros da dívida pública são pagos aos banqueiros. Mas o dinheiro que financia essa dívida é dos cidadãos”

LH – Se a carga tributária do Brasil é alta, por que os serviços oferecidos à população, principalmente de baixa renda, são tão precários? JCSF – Aqui temos outra noção errônea. Em termos relativos, a carga tributária brasileira é média, mas em termos absolutos, considerando a renda per capita, ela é baixa. No meu livro, explico que é comum compararmos o Brasil à Noruega, pois ambos têm carga tributária acima de 30%. Porém, o valor recolhido na Noruega é 9,2 vezes maior que o valor recolhido no Brasil, devido ao nível de renda per capita da própria população, que é bem mais alto e resulta em um tributo maior, ao contrário do Brasil, cujo nível per capita é baixo e, em consequência, o tributo arrecado é menor. Na Noruega, os serviços são bem melhores porque há mais renda para investir. Para ficar mais claro ainda, vamos fazer uma relação entre dois cidadãos. O primeiro deles recebe R$ 3 mil ao mês, e o segundo, R$ 15 mil. O primeiro reserva R$ 1 mil para a saúde, e o segundo, R$ 5 mil. Pela lógica, o segundo terá uma maior quantidade e, provavelmente, melhor qualidade de serviços médicos, se comparado ao primeiro. Logo, a simples comparação de percentual de carga tributária não pode indicar que os serviços prestados pelos governos devam ser equivalentes. É preciso levar em conta a renda per capita da população. Em relação aos impostos, além do brasileiro ser desinformado, as ideologias são disseminadas pelas classes dominantes que fazem a gestão do país. Mesmo assim, as classes mais altas reclamam do valor da tributação direta e as mais baixas pagam impostos indiretos de efeitos imperceptíveis. A democracia é desleal, mas o governo não faz “chover”. Ele aplica a tributação para beneficiar a sociedade. No entanto, seria mais justo cobrar os benefícios de quem realmente se utiliza deles. Mas aí surge outro problema: tudo que é público é ruim. Muitos preferem a privatização e reclamam do perfil político padrão. Porém, na hora de adquirir, alguns se voltam para o consumo de produtos pirateados e, em consequência, não pagam impostos. Essa cultura, em longo prazo, provoca a concorrência injusta, a redução de empregos, do desenvolvimento, dos benefícios concedidos às classes mais baixas etc. Mas como a Economia não é uma ciência exata, ela tem seus aspectos psicológicos, éticos e morais. Embora muitos critiquem a intervenção do Estado, seria bom relembrar que até Karl Marx o defendia como promotor de igualdade, de justiça na divisão do produto econômico, como dono dos fatores de produção e planejador das atividades econômicas. Sem ele, a vida em sociedade e a própria existência humana estariam ameaçadas pelo caos e a barbárie. Logo, os impostos, justos ou injustos, são essências para garantir a existência do Estado.

Divulgação

O livro de José Calixto de Souza Filho tem como proposta quebrar paradigmas, facilitar o entendimento da Economia e trabalhar a complexidade econômica por meio de uma linguagem acessível. Ao possibilitar a compreensão do processo econômico, ele rompe com os mitos e o senso comum utilizados para difundir determinados valores e crenças dos grupos dominantes que fazem a gestão dos recursos econômicos, com a finalidade única de trazer a Economia para perto da sociedade. A obra responde a questões como: Por que estudar Economia? O que é inflação? Por que os preços sobem? Devemos pagar impostos? Ele ainda mostra que a Economia não é uma ciência exata, embora seja necessário de um pouco de entendimento matemático para compreendê-la. Em paralelo, evidencia tanto sua complexidade quanto como as nossas ações individuais afetam as demais pessoas de uma sociedade e como também somos afetados pelas ações dos outros. Ressalta que nossas escolhas individuais são responsáveis pela organização social e também pela ação dos governantes. Trata da questão dos impostos, da distribuição de renda, da globalização, da dívida externa, da inflação e muitos outros aspectos importantes do nosso dia a dia. De forma resumida, é um livro que vale a pena ser lido e relido. Publicado pela Editora Lemar, ele tem 137 páginas, custa por volta de R$ 38,00 e já está disponível nas melhores livrarias, inclusive as virtuais.

Sobre José Calixto de Souza Filho É economista, professor universitário, mestrando da Universidade Tecnológica Nacional da Argentina, palestrante de temas econômicos e autor do livro Economia Não É um Quebra-Cabeças.

PUBLICADO na revista LEITURAS DA HISTÓRIA, Edição 61, Editora Escala

junho 6, 2013

O humor de hiena do jornalismo brasileiro, Por Wanderley Guilherme dos Santos

Wanderley Guilherme faz uma crítica duríssima ao jornalismo de catástrofe conduzido pela principal empresa de mídia no país, um jornalismo que não esconde a satisfação com cada fato negativo que encontra, mesmo que para isso tenha que distorcer a realidade para pintá-los, aos fatos, como piores que são.

A imprensa atravessando o samba

Em 1963, a Acadêmicos do Salgueiro adentrou a avenida Presidente Vargas para ganhar o carnaval e revolucionar o desfile das escolas. Seu samba-enredo narrava a história de uma escrava e, para espanto de todos, começava assim: “Apesar de não ter grande beleza”. Como? Onde já se viu um samba começar com “apesar”? Bem, tratava-se da famosa Chica da Silva que, mesmo sem dispor de excelência física, “encantou a mais alta nobreza”. O samba? Maravilhoso.

Os autores da ousadia, Anescarzinho e Noel Rosa de Oliveira, transgrediram criativamente a rotina das letras e utilizaram com perfeição um recurso estilístico. Lamentaram o que seria de lamentar – a ausência de perfeição estética da mulher – para melhor exaltar um grande feito: a conquista do coração do contratador João Francisco de Oliveira, “que a tomou para ser a sua companheira”.

Pois 50 depois, o jornal O Globo estampou em sua primeira página de domingo, 2/6/13, matéria sobre trabalho infantil que começava assim: “Apesar dos avanços no combate ao trabalho infantil desde os anos 90…” ao que se seguia informação sobre o possível número de crianças e adolescentes ainda trabalhando em atividades perigosas, e terminando com o registro de que “Para os especialistas, o país não deve cumprir a meta de erradicar esse tipo de trabalho até 2015”. A Organização Internacional do Trabalho acabava de publicar relatório sobre eliminação do trabalho infantil apontando que o programa Bolsa Família foi responsável por parte da significativa redução de 13,4% no contingente de trabalho infantil no Brasil, entre 2000 e 2010. Especificamente, segundo o IBGE, o número de crianças e adolescentes trabalhadores decresceu de 5,3 para 4,3 milhões, entre 2004 e 2009. Um milhão a menos em cinco anos. O jornal O Globo, ao contrário dos criativos compositores do Salgueiro, transformou uma comemoração em velório, apresentou pêsames aos resgatados de um desastre e exaltou um evento que, segundo especialistas, não acontecerá daqui a dois anos. Tudo em primeira página garrafal. Que jornalismo é esse?

Mais do que engajado partidariamente, trata-se de um jornalismo de péssima qualidade profissional, não bastasse o estilo chulamente cafajeste de seus colunistas. Os redatores são incompetentes ou corrompidos. Inúteis até para formar a opinião dos leitores de oposição ao atual governo, pois a que serve a disseminação da idéia de que, não importando o esforço da sociedade brasileira, ela não será capaz de superar seus problemas? Instilando desalento e baixa estima no segmento que o lê, o jornal busca a erosão das expectativas positivas sobre o futuro de bem sucedido projeto de transformação econômica e social, em curso desde 2003. Derrotismo de derrotados faz mal a seus seguidores.

E a confusa manipulação estatística na apresentação dos resultados da pesquisa do IBGE sobre desempenho industrial no primeiro trimestre de 2013, divulgados terça-feira, dia 4/6, reitera o padrão negativista do jornalão carioca, que leva seus profissionais a atingirem o orgasmo ao anunciar alguma catástrofe, mesmo quando o anunciado não o é. Em relação a abril de 2012, a indústria cresceu 8,4%, com indicadores positivos em 23 das 27 atividades, 58 dos 76 subsetores e 63,4% dos produtos pesquisados. Obscurecendo o disseminado impulso positivo da indústria, em texto ininteligível, o jornal ressaltou o hiato que resta recuperar em relação aos níveis de 2011 (O Globo, 5/6/13, p.19). Humor de hiena.

Já em início de campanha eleitoral, o momento é oportuno para balanços críticos do governo e de suas políticas – e aqui faremos alguns. Faltam jornais capazes de identificar, divulgar e analisar os problemas reais, pois contam com recursos materiais para percorrer estados e municípios, registrando negligências e omissões. Postular dogmaticamente que o feito poderia ser feito melhor, é a forma mais leviana de um jornalão confessar que, apesar do que foi ou venha a ser feito, continuará contra, atravessando, além do samba, a caminhada.

PUBLICADO NO SITE “O CAFEZINHO

dezembro 27, 2012

Professor de Harvard e Oxford, filósofo defende Bolsa Família “universal, sem restrições e nem condicionantes”

BOLSA FAMÍLIA PARA TODOS
PHILIPPE NA PARIJS | O filósofo belga defende um programa de transferência de renda universal e sem restrições

Professor nas universidades de Harvard e Oxford, o economista e filósofo Philippe Van Parijs também leciona na sua Bélgica natal, na histórica Universidade de Louvain onde, em 1516, Thomas Morus publicou A Utopia. Defensor da renda básica universal e sem condicionantes, Van Parijs é uma referência para o debate internacional sobre o tema, aquecido com a crise nos países desenvolvidos. Segundo ele, um programa dessa natureza serviria como piso financeiro para os cidadãos. A renda seria dada inclusive a quem não necessita dela ( nesses casos seria “recuperada” por meio dos impostos ). Seria uma maneira, diz o acadêmico, de evitar a “armadilha da pobreza”, que resulta dos programas em que o beneficiário é excluído ao obter uma renda extra, por mais instável que ela seja.

CARTA CAPITAL: Quais os prós e contras do Bolsa Família em comparação a um programa sem restrições de renda básica?
PHILIPPE VAN PARIJS: Existem três diferenças em relação ao Bolsa Família. A primeira é que o programa brasileiro não é estritamente individual. Depende da composição da familia, do número de adultos, de quantas crianças existem na casa. Já uma renda básica universal é um direito de todo indivíduo. A segunda difernaça é o fato de o Bolsa Família possuir requisitos: você é apto de acordo com a renda da residência, se é maior ou menor de 70 reais per capita. A renda básica seria completamente universal, dada a todos, independentemente de renda. um programa desse gênero muda quando se acrescenta a expectativa de procurar um trabalho ou de ser obrigado a aceitar um emprego. No Brasil, a linha de corte do Bolsa Família é relacionada aos ganhos, mas há outras condições, como a de exigir o acompanhamento médico no caso de haver gestantes na família ou a obrigação de enviar as crianças para a escola. Ao não colocar como foco o benefício à criança, a renda básica é incondicional.

CC: Qual é melhor?
PVP: A renda básica para crianças existe em vários lugares no mundo, nesse sentido são programas condicionados. Que os benefícios para as crianças estejam atrelados à escolarização acho perfeitamente satisfatório, e é compatível com a idéia de uma renda básica. Já a renda mínima para adultos não seria condicionada à falta de trabalho ou a ter filhos na escola. Mas isso não faz o Bolsa Família ser pior do que um esquema de renda básica. Existe a desvantagem da condicionalidade e o fato de depender da situação familiar. E existiria outra vantagem, também presente em vários esquemas norte-americanos e europeus de renda mínima, que é a de ir lá e checar se o beneficiário vive sozinho ou com outros.

CC: Faz diferença?
PVP: Em muitos casos, quando se descobre que o sujeito divide casa com outro adulto, retira-se o benefício ou reduz-se o valor pago. Isso é ruim porque é invasivo, além de ser preciso checar. Também por ir contra o que os cidadãos pensam sobre o que significa viver acompanhado. Viver acompanhado é uma coisa boa, reduz a solidão e favorece as economias de escala. Os seres humanos, ao dividir uma casa, podem usar menos recursos naturais. Na verdade, quanto mais individual o esquema, melhor para a comunidade. Mas uma coisa interessante no caso do Bolsa Família é existir um teste de qualificação peculiar apenas no momento de entrada no programa. Um recenseador vai e checa, o que em geral é difícil de ser feito de forma precisa, para saber se a família está acima ou abaixo dos 70 reais per capita. Mas nos meses seguintes, ou mesmo em dois anos, não há nenhum tipo de fiscalização real para saber se alguém conseguiu uma renda extra, o que levaria a família a estar acima do valor de corte e à perda do benefício. Isso significa que, se não existe a verificação, o programa opera na prática como um esquema de renda básica. E também funciona como um piso no qual se pode apoiar para em seguida ir além dele.

CC: Como o senhor responde à crítica de que o Bolsa Família desencoraja a procurar trabalho?
PVP: Acredito que seja muito fácil responder porque a quantia paga segue muito modesta. É verdade que alguns podem adiar a procura de um emprego por conseguirem alimentar um filho imediatamente, em vez de abandoná-lo para obter um emprego a duas horas de distância de ônibus. Às vezes permite a eles aguardarem um pouco e não levarem uma vida tão dura, mas é uma quantia tão modesta que todo beneficiário procurará aumentá-la com um rendimento extra. A boa coisa da incondicionalidade de facto do Bolsa Família é não existir essa punição.

CC: O senhor menciona em sua palestra que nunca a filosofia política foi tão importante como hoje, Por quê?
PVP: Se você deseja reformas para tornar a nossa sociedade mais justa, são necessários três elementos. Um é ter a visão de que o chamado pensamento utópico é preciso. Mas um pensamento utópico não é a mesma coisa que um wishful thinking, que significaria imaginar uma determinada forma de sociedade simplesmente por gostar dela. Precisamos de propostas realistas em relação ao futuro, uma visão de futuro à luz dos nossos valores, e é aí que entra a filosofia política. Além disso, são necessários políticos, que tornem essas propostas viáveis. E ainda ativistas, militantes que lutem por elas.

CC: A crise tem provocado regressão social na europa?
PVP: Vemos a desigualdade crescer por causa da redução da renda dos mais pobres. Há cada vez mais gente que ganha cada vez menos na base, e cada vez ganhando mais e mais no topo. Há um problema realmente sério na zona do Euro. Temos um sistema muito instável e doentio por termos uma moeda comum. Quando um país torna-se menos competitivo, ele não pode desvalorizar a moeda. E assim a crise não é mitigada. A Grécia e a Espanha perdem competitividade, mas não podem desvalorizar a moeda. Cresce o desemprego, mas é preciso pagar benefícios a essas pessoas. Mas como o welfare system é de base nacional, isso aumenta o déficit público. E o aumento do déficit leva as agências de rating a ficar desconfiadas, o que eleva os juros dos títulos públicos.

CC: Não há escapatória?
PVP: O grande problema é o Welfare State estar organizado em um nível menor que o da união monetária e do mercado único. É uma receita para forçar os países a usar o seu Welfare State para reconquistar a competitividade, uma espiral que precisa ser interrompida. Nesse ponto volta a discussão sobre a renda básica. Precisamos de um sistema completo de Welfare State no âmbito da União Européia. O modo de organizá-lo será criar um piso de renda comum, modesto, a ser fixado pela UE. É paradoxal. Você tem razão ao sugerir que há um sério risco de desmontarmos o Welfare State, mas a resposta pode vir justamente de algo completamente sem precedentes na história mundial, pois nunca houve um sistema redistributivo que cruzasse as fronteiras dos países.
( CARTA CAPITAL, edição 729, 26 de Dezembro de 2012 )

AGORA FAÇAM O SEGUINTE, SENHORES E SENHORAS LEITORES ( AS ): COMPAREM A ENTREVISTA ACIMA COM A FEITA PELA FOLHA DE SÃO PAULO, PUBLICADA PELO JORNAL EM 09 DE DEZEMBRO:

Entrevista Philippe Van Parijs
Deficiência do Bolsa Família é positiva, diz filósofo belga
Para defensor da renda básica, falta de inspeção rigorosa ( sic ) aproxima programa de modelo ideal
FOLHA DE SÃO PAULO
Referência internacional em programas de transferência de renda, o filósofo belga Phillippe Van Parijs diz que um dos aspectos positivos do Bolsa Família advém de uma deficiência do programa.
Para ele, a falta de inspeção rigorosa para remover beneficiários torna o Bolsa Família mais parecido com um sistema de renda básica universal, o que julga ideal.
Ciceroneado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), outro defensor histórico da proposta, Parijs esteve em São Paulo na semana passada, onde deu palestras na USP e na Fundação Getúlio Vargas.

Folha – Que avaliação o senhor faz do Bolsa Família?
Phillippe Van Parijs – Acho um programa muito importante, imprescindível. Não há dúvida sobre sua contribuição para reduzir a pobreza e a desigualdade. Acho muito bom que seja pago em dinheiro, não em vale alimentação. E acho uma boa ideia ter condicionantes de saúde e educação. As dificuldades são a focalização -encontrar milhões de famílias pobres- e, principalmente, a regra que faz com que as pessoas saiam quando conseguem obter um pouco mais de dinheiro com suas próprias fontes.

Por que isso é um problema?
É um defeito dos programas desse tipo, pois cria dependência. Uma armadilha: se a pessoa encontra um emprego, é punida, precisa ser tirada do programa. Então muitos permanecem nessa situação de dependência. […] Na angústia de perder o benefício, não faz nada, fica parada, não muda sua situação. Esse é o perigo. É por isso que acho importante o aspecto universal. Dizer: “Olha, não há risco de perder, pode ir adiante, pode assumir um trabalho, mesmo que seja mal remunerado no início”.

Mas não há evidência de que os inscritos no Bolsa Família deixem de procurar emprego.
É verdade. Mas no último congresso de que participei, recebi a informação de que é muito pequeno o número de famílias que deixam o programa. Elas recebem o Bolsa Família porque estão nas condições de ingresso, mas depois não são visitadas para ver se arrumaram emprego. Dessa forma, o Bolsa Família já opera como um programa de renda básica universal. O que eu e outras pessoas como o senador Suplicy dizemos é que seria melhor ter um piso de renda que possa ser dado para todo mundo.

Todos?
Todos. Se a pessoa encontra um trabalho, ela mantém o benefício. Mas a forma como o Bolsa Família funciona de fato já é similar a isso, porque não tira a família se alguém acha trabalho, é formalizado e fica um pouco acima do patamar de ingresso. Isso é bom. […] Essa disfunção do Bolsa Família é um elemento de dinamismo do programa com efeito positivo.

Alguém já adotou um programa como o senhor propõe: universal e incondicional?
No Alasca (EUA) há uma pequena renda básica, produto de um fundo originário do petróleo. O dinheiro é distribuído para todos. Cerca de US$ 2 mil por ano. Vem desde 1982. E funciona.

O senhor diria que dinheiro é um direito humano?
Não gosto [dessa definição] porque há uma inflação dos direitos humanos. Seria uma retórica útil, mas prefiro formular as coisas em termos de uma sociedade justa. Uma sociedade na qual há liberdade real para viver. O ingresso universal [num programa de renda básica] é um dos elementos centrais. Uma boa educação, um bom sistema de saúde, um ambiente público agradável também são

Raio-X Philippe Van Parijs

Idade
61 anos

Formação
Filosofia e economia política

Militância
Fundador da Rede Mundial de Renda Básica, que agrega defensores do tema

dezembro 22, 2012

Quem não come…Não aprende na escola. ( A visão de um educador sobre os efeitos do Bolsa Família na educação )

Por HAMILTON WERNECK

Em 1992 escrevi um texto com o mesmo título deste artigo, antes mesmo do programa de cestas básicas, onde chamava a atenção para a triste realidade de crianças que não aprendiam porque passavam fone. Esse texto faz parte do livro Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo, hoje com 70 mil exemplares vendidos e já na 27a. edição.
Nós podemos pensar na fome qualitativa e quantitativa. Se não conseguimos viver com a fome quantitativa, com a qualitativa vivemos sim, mas precariamente. comemos até muito, conforme a situação, no entanto nos alimentamos mal e não damos condições ao nosso organismo, condições de melhor produção e melhores condições para aprender. Nosso cérebro depende de alimentos saudáveis e variados para estar bem oxigenado, do mesmo modo que a alimentação de um atleta precisa estar adequada aos exercícios diários que ele faz.
O professor Marin, da Universidade de Genebra, nascido no Peru e com muitos trabalhos realizados pela UNESCO, nos dizia num congresso internacional de educação em Lucas do rio Verde, MT, no ginásio do Colégio La Salle, que as repúblicas latino-americanas trouxeram a liberdade política, porém marcada fortemente de um grande genocídio. Não pelas guerras de independência, mas pela fome gerada pelo desequilíbrio cultural das grandes massas. Foi algo semelhante à abolição da escravatura no Brasil: a Lei Áurea poderia ter sido mais dourada se ao seu lado fossem editados alguns direitos sociais para os libertos.
A nossa velha república continuava rural, feudal, com crianças que morriam de fome, desnutrição e desidratação. As escolas, ainda no governo Vargas, deveriam atender à população por míseros quatro anos obrigatórios. Mesmo assim, quando vejo uma foto de nossa quarta série primária no estado do Rio de Janeiro, encontro mais cinco colegas. Éramos oriundos de uma primeira série com duas turmas de 30 alunos cada uma. Em quatro anos, a escola conseguiu expulsar de suas carteiras, seja pela reprovação ou pela necessidade de as crianças ajudarem nas colheitas, 90% de seus alunos.
Crianças cobriam buracos de estradas federais em pleno sertão nordestino, para pedir aos motoristas e viajantes algum dinheiro em troca, sem que soubéssemos a finalidade. A verdade é que famílias muito pobres, necessitando de mão de obra dentro de casa, não se preocupavam com a escola. Pais semianalfabetos não acreditavam que a educação trouxesse alguma mudança.
Voltando ao meu texto encontrei o que segue: “Matriculei-me aos sete anos, como manda a legislação, numa escola simples da União, nada aprendi, livro não tinha, não conheço lição alguma, só as que consegui copiar em vários pedaços de amassados papéis; dormia nas aulas em plena manhã, sentia fome e esperava a hora da merenda, momento alegre em que ficava entregue à melhor lição: encher o prato e comer”.
O programa “Bolsa Família” foi implantado e, de certo modo, desarmou uma grande “bomba” humana sobre a qual estávamos sentados. Vozes variadas se fizeram ouvir contra essas medidas, geralmente por parte de pessoas que não conheciam a realidade brasileira, nem a necessidade de pessoas com melhor nível para atender às demandas, hoje claras, em nosso mercado de trabalho.
Ouvia-se, por exemplo, que as crianças se deslocavam para a escola só para comer. É fala de quem nunca sentiu fome. Mas, felizmente, o programa foi implementado e a contrapartida vai sendo corrigida ao longo do tempo, com exigências de domicílio, vacinas e a frequência à escola.
Para a mentalidade das famílias, o que funciona é uma troca aberta de alimentação por escola, saúde e endereço territorial.
INTERESSE
É verdade que muitas crianças não têm interesse pelos estudos que lhes são oferecidos. Sendo de regiões interioranas ou mesmo urbanas de bairros muito pobres, a escola não fala à realidade das crianças e adolescentes. A clientela das escolas mudou, mas os programas nada mudaram e encaram esses novos alunos como se eles vivessem dentro de uma classe social média alta ou como se fossem filhos de uma nobreza que não mais existe. A escola feita para os ricos e que objetiva abrir caminhos para a universidade não serve aos pobres que hoje chegam a ela porque os pais recebem o Bolsa Família.
Por essa razão é importante verificar que certas metas são atingidas, embora não totalmente, e as crianças podem atravessar a escola padecendo de um mal terrível, porque conheceram e frequentaram uma escola que desenvolve uma pedagogia “para pobre continuar pobre”.
Mal alimentadas na primeira infância, fora de um ambiente cultural que ofereça incentivo aos estudos e diante de currículos distantes do contexto da vida que sempre levaram, acabam por aprender com mais vagar. Neste ponto a perversidade pedagógica de certas mentalidades é, verdadeiramente, criminosa, ao desenvolver duas vertentes, ambas maléficas: a aprovação e a repetição automática. Enquanto a primeira denota falta de ética, a segunda demonstra incompetência. Por isso fiquei muito feliz quando vi, num município que assessorava na formação continuada de professores, uma ação concreta do Ministério Público, solicitando à secretaria de educação projetos que evitassem a reprovação e a evasão escolar. Naquela localidade, essa medida surtiu efeito e os professores perceberam que, de acordo com a lei do ensino, há o direito à vaga e à aprendizagem. Geralmente nos preocupamos com a primeira, qaundo a segunda, sem dúvidas, é outro direito claro.
Afinal, tantos investimentos em educação devem promover o retorno social com cidadãos mais preparados para cumprir seus deveres e exercer seus direitos.
GIRO ECONÔMICO
Com todo esse programa federal de ajuda às famílias, o que houve foi um incremento do comércio das vilas de interior por causa de um giro econômico constante e sólido. Por outro lado, quem produz e trabalha no agronegócio percebeu que o governo está comprando a sua produção através do Bolsa Família. O sistema não é perfeito porque as três leis da pirâmide econômica permanecem. Citarei duas: a primeira lei diz que tudo favorece a pirâmide, o que vale dizer que os estamentos sociais não mudarão com a melhor alimentação; a segunda lei afirma que todo dinheiro que cai na pirâmide, sobe para o topo, portanto, os que estão na parte superior da pirâmide lá continuarão e beneficiados por ações concretas que chegam aos mais pobres.
Seria, então, condenável tal programa? De modo algum, porque ele impediu a explosão da “bomba” humana que destruiria o tecido social brasileiro.
Mesmo estando longe do ideal, vemos pelas pesquisas a indicação de que as crianças oriundas de famílias beneficiadas estão mais assíduas à escola e obtendo melhores resultados acadêmicos. Isso significa que não nos devemos impressionar com aqueles faltosos que correm até a escola solicitando declaração de frequência, para regularizar os cartões magnéticos do programa. Precisamos olhar, sim, para a grande maioria que está frequentando e cumprindo a contrapartida. As escolas devem estar atentas para acionar as engrenagens do Estado no sentido de corrigir os faltosos, afinal o Conselho Tutelar existe, também, para esse fim.
A República tem suas armas, as pessoas é que entendem, por vezes de modo deturpado, como se o Estatuto da Criança e do Adolescente fosse algo que só tivesse criado direitos e, nunca, deveres.
HAMILTON WERNECK é pedagogo, professor universitário, escritor e palestrante. Lançou 27 livros e 8 DVDs sobre educação. Ex-secretário de Educação de Nova Friburgo ( RJ ). Pertenceu ao Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

( O TEXTO ACIMA FOI PUBLICADO NA REVISTA SOCIOLOGIA, EDIÇÃO 44, EDITORA ESCALA, E DEU O MAIOR TRABALHO DIGITÁ-LO AQUI NESTE BLOG )

outubro 18, 2012

Fim do mito alimentado pela mídia brasileira: Bolsa Família não desestimulou procura por emprego, diz estudo

Filed under: WordPress — Tags:, , — Humberto @ 5:02 pm

Desde que foi lançado, há cerca de oito anos, o programa federal Bolsa Família ajudou a retirar cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza absoluta. Em meio às muitas críticas recebidas, conseguiu derrubar previsões simplificadoras, como a de que estimularia seus beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. É o que mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009.

De acordo com o levantamento, quem recebe repasses do governo federal não deixa de procurar emprego. Ao considerar uma faixa de 18 a 55 anos de idade, a parcela de pessoas ocupadas ou procurando trabalho em 2009 era de 65,3% entre os beneficiários e 70,7% para os indivíduos fora do programa. Analisando pessoas entre 30 e 55 anos, a porcentagem é de cerca de 70% para ambos os grupos.

O índice de desemprego também é semelhante. Em 2009, 11,4% dos não beneficiados entre 18 e 55 anos estavam sem trabalho, contra 14,2% dos auxiliados pelo Bolsa Família. Na faixa de 30 a 55, a diferença é menor: 7% para as pessoas sem benefícios, ante 8,9% do outro grupo. “Em 2009, a busca por trabalho entre beneficiários é um pouco mais elevada que os não beneficiários. Esses resultados revelam, pois, não haver evidências de que haja desincentivo à participação no mercado de trabalho por parte dos beneficiários do PBF”, diz o documento.

Leia mais:

Em 2011, Brasil atingiu menor índice de desigualdade social da história

Brasil registra avanços no combate à fome; programas sociais são referência internacional        

A vitória do Bolsa Família

O programa também ajudou a atrasar a entrada de jovens entre 5 e 17 anos de idade no mercado de trabalho, o que geralmente ocorre pela necessidade de auxiliar no sustento da família. Apesar desta faixa etária possuir níveis baixos de ocupação, houve avanços e quedas em geral.

Em 2005, 3,6% das meninas fora do Bolsa Família entre 5 e 15 anos trabalhavam, contra 2,2% das que recebiam auxílio. Entre os meninos nesta faixa, 5,5% sem apoio tinham emprego, contra 4,3% dos beneficiários. Quatro anos mais tarde, a porcentagem caiu para 1,9% das meninas e 3,2 dos meninos sem repasses federais para 2% das mulheres e 3,7% dos homens com ajuda financeira do programa.

Na faixa de 16 e 17 anos, 17,6% das adolescentes e 30,4% dos rapazes sem benefícios trabalhavam em 2005, contra 15,4% das mulheres e 32,6%, respectivamente, com benefício. Em 2009, 11,6% das meninas e 21,7% dos meinos sem benefício tinham emprego, ante 9,7% e 19,3 dos beneficiados.

O recebimento dos repasses do Bolsa Família varia de 32 a 306 reais mensais, segundo critérios como a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O programa, que tem orçamento de 20 bilhões de reais para 2012 – cerca de 0,5% do PIB -, está condicionado ao cumprimento de diversos fatores pelos beneficiários. Entre eles, a frequência mínima de 85% às aulas para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Os dados mostram uma série de avanços sociais proporcionados pela ação. Entre eles, a melhora ao acesso à educação entre os jovens pobres. O levantamento aponta que a frequência na escola entre crianças de 8 a 14 anos de idade é de 95%, mas o resultado vai piorando nas faixas etárias de 7 a 15 anos e entre 16 e 17 anos. Segundo informações obtidas por CartaCapital junto ao MDS (não pertencentes ao levantamento), entre 2009 e 2011 somente 4% dos beneficiários tiveram baixa frequência nas escolas. Em 2011, 95,52% deles cumpriram a cota mínima de presença exigida.

Apesar de os níveis de comparecimento às salas de aula estarem dentro do esperado, em 2009 a taxa de aprovação dos alunos com auxílio financeiro no ensino fundamental foi de 82% contra 83,8% da média, com melhora no ano seguinte: 83,1% contra 85,3%. A taxa de abandono, no entanto, foi menor que a média: 3,4% em 2009, ante 4,1; 3% em 2010, contra 3,5%.

Mas no ensino médio público os resultados são melhores para os integrantes do Bolsa Família. Em 2009, eles alcançaram nível de aprovação de 79,9%, contra 73,7% da media. No ano seguinte, o resultado foi de 80,8% contra 75,1% em favor dos beneficiários. A evasão escolar também foi menor que a da média: 7,5% em 2009 para os alunos do programa, contra 12,8%; 7,2% contra 11,5% em 2010.

Os resultados do levantamento ainda trazem avanços na área da saúde. Em 2005, as grávidas entrevistadas afirmaram ter ido, em média, a 3,1 consultas de pré-natal, um número que saltou para 3,7 quatro anos depois. Sendo que as mulheres com beneficio passaram de 3 visitas para 3,7 visitas, com a evolução de 3 para 3,5 das não auxiliadas. No mesmo período, caiu de 20% para 7% o total de gravidas entrevistadas que relataram não ter realizado pré-natal, com quedas significativas em ambos os grupos.

O tratamento dado às mães surtiu efeitos nos filhos. A prevalência de desnutrição aguda, crônica e baixo peso entre menores de cinco no período de 2005 a  2009 teve, em geral, queda semelhante para crianças de membros do Bolsa Família e de não beneficiados.

A proporção de crianças com desnutrição crônica caiu de 14,7% para 9,7% entre os beneficiários e 15,8% para 11% no outro grupo analisado. O baixo peso teve queda de 7,8% para 5,8% entre os não auxiliados e 7,2% para 5,9% nos beneficiários. A diferença nos casos de desnutrição aguda, no entanto, é grande: enquanto os entrevistados fora do Bolsa Família viram um aumento de 8% para 9%, os auxiliados registraram diminuição de 7,7% para 7,4%.

Outro dado elevado é a taxa de vacinação entre as 4,1 milhões de crianças acompanhadas no primeiro semestre de 2012: com o programa,  98,89% delas seguiram o calendário vacinal. ( CARTA CAPITAL )

junho 25, 2012

O Bolsa Família e seus inimigos, Por Marcos Coimbra

Filed under: WordPress — Tags:, , , , — Humberto @ 8:03 pm

O pensamento conservador brasileiro – na política, na midia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família.
É só colocar dois conservadores para conversar que , mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.
Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-estar” aconteceu, apesar de sua reação.
Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?
Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”.
Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.
O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.
Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades [1] , ainda que muitos continuem a acreditar nelas.
Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social de seus formuladores”.
MAS É UMA RELAÇÃO AMBÍGUA: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”.
Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentaram que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994 [2].
Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limita-va-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandí-lo com os recursos da prefeitura.
Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?
O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?
Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e corrligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo [3]?
Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.
GOSTE-SE OU NÃO DE LULA, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição [4].
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.
Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente.
O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela idéia de “porta de saída”.
Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Familia”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social ( ? ) já existentes” – a opinião de que teriaficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai ( em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula ).
Para a oposição – especialmente a menos informada – o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Roussef. Não admiraque o deteste.
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apóia?
Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de
Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”
Alguém acredita?
( Publicado em CARTA CAPITAL, edição 703, 27 de Junho de 2012 )

NOTAS DESTE BLOG:
[1]: Não, é?
[2]: da mesma maneira que tucanos implantaram a tal “Taxa do Lixo” nas cidades que governavam antes ( ou, pelo menos, em períodos próximos ) de Marta suplicy fazê-lo em São Paulo, mas não gostariam desta paternidade; o pior é que estou pesquisando – inutilmente – há dias, tentando lembrar qual foi a cidade do interior paulista [ acho que foi Americana ou Barretos, mas não consigo ter certeza ], pioneira na implantação da tal taxa, que era governada por um tucano na ocasião; de mais longínquo, só a revelação do Dep Dr. Rosinha, do Paraná, alertando para o fato de que o cacique tucano Beto Richa, quando no cargo de vice-prefeito de Cássio Taniguchi [ 1997-2004], em Curitiba, “enviou à Câmara de Vereadores projeto para aumentar impostos como o IPTU ( em exorbitantes 800%), o ISS e a taxa do lixo”. De qualquer forma, dados do IBGE de 2006 informavam que o Brasil possuía 5564 municipios , a taxa de luz existia em 3.893 municípios, e a taxa do lixo em 2.753 ( nenhum deles governado pelo PSDB/DEM? )
[3]: Vai ver, foi por inveja, por não ter sido o criador do programa. Já que não criou, o invejoso boicotou. Pode ser, não pode?
[4]: Ou que o programa sobreviva a uma apocalíptica volta dos tucanos ao Planalto

março 8, 2012

Programas de transferência de renda: o preconceito e a mediocridade, Por Walquiria Leão Rego

O que seria a tal “porta de saída” que tantos cobram dos programas de renda?
A pobreza sempre despertou sentimentos ambíguos e complexos. De um lado, por ser fonte de enormes preconceitos e estereótipos de parte das ditas elites. De outro, por indicar aos mais sensíveis que algo vai mal na sociedade. Contudo, na maioria das vezes, sua miopia ética e política opera invertendo a realidade dos pobres, pois os transforma em culpados de sua situação, partem da premissa de que todos os homens são autores de seu próprio destino, logo, a pobreza torna-se uma espécie de escolha existencial.
Os modos de nos referirmos a esse sofisma barato variam muito e todos acreditam que sabem das razões da pobreza. Entretanto, o que permanece espantosamente vivo, ainda hoje, é a consciência preconceituosa, nuançada, mas eficaz politicamente. Ou seja, imputa-se facilmente aos pobres, de um modo ou outro, toda sorte de incompetência moral e é ela que legitima as pessoas superiores a dirigir-lhes a vida em todos os sentidos.
Por isso, a doação de cestas básicas faz tanto sucesso entre as classes média e alta, pois se determina nela o “consumo adequado”. Transferência pública de dinheiro é condenável como dano social, pois estimula a vagabundagem e a irresponsabilidade com a vida. Viviana Zelizer, socióloga norte-americana, mostra bem em seus trabalhos como é antiga a posição que rejeita veementemente a transferência pública de dinheiro, percebeu-a inclusive fortemente no interior das organizações de assistência aos pobres. Em suma, os caridosos manifestaram ao longo da história incompreensão total da importância do dinheiro como renda para permitir o desenvolvimento da liberdade e da autonomia dos indivíduos.
Nossas pesquisas demonstram que os pobres não pensam assim. Dona Amélia, da cidade de Pasmadinho, no Vale do Jequitinhonha, fala claramente: “A gente tem mais liberdade no dinheiro”
Por que tem mais liberdade?
“Porque a gente pode comprar mais o que quer, né? Porque o marido também tem mais liberdade, mas se vai comprar ele compra o que quer, e se for eu, compro o que eu quero.”
Infelizmente, a fala preconceituosa continua a repetir seus dogmas seculares. Os pobres são incapazes de razão prudencial, vão gastar o dinheiro inutilmente, pois não sabem consumir adequadamente os bens necessários à sua sobrevivência. Apenas se devem doar vales devidamente destinados a determinado bem, ou alimentos, remédios e roupas. Ao Estado, fundamentalmente, cabe discipliná-los. Por tudo isso, pesa sobre os pobres uma carga imensa de humilhação e sofrimento que acaba por transformá-los em pessoas destituídas de muitas das capacidades humanas, reclamadas exatamente pelos que as exploram e estigmatizam.
Há outra visão da questão: a pobreza é fruto de injustiças e desigualdades sociais iníquas. Se ela é socialmente produzida, pode também ser socialmente superada. Sua presença tem de ser objeto de visibilidade política e de debate público, pois sua solução não é simples. Torná-los visíveis significa resgatá-los como sujeitos humanos portadores de subjetividades diferenciadas, e por essa razão, não a única, converterem-se em objeto de políticas públicas cuidadosas e bem desenhadas, especialmente discutindo sua formulação com seus representantes legítimos.
No Brasil atual, por ocasião da entrada em vigor da política de transferência estatal de renda de grande amplitude espacial, o programa Bolsa Família, revivemos pela mídia, em artigos, cartas do leitor, e, às vezes, entrevistas de gente da universidade a repetição insistente dos velhos preconceitos. O Bolsa Família os acomodará na vida, os transformará em clientes eternos do Estado. No caso desse programa, misturaram-se em uma poção perversa os preconceitos contra os pobres e os estereótipos machistas contra as mulheres pobres, do tipo: agora elas vão se encher de filhos para não trabalhar e viver à custa do Estado.
Necessário anotar a existência nessa configuração ideológica de imputações negativas dirigidas aos pobres, às suas formas mais sutis, mas que não deixam de revelar a estrutura preconceituosa. O exemplo mais ardiloso comparece na fala “erudita” da “porta de saída” que o governo precisa criar urgentemente para essa gente, as bolsistas. Precisamos crescer economicamente, o que todos desejamos, contudo, o vício economicista persiste, ao associar crescimento econômico automaticamente com emprego e vida decente para todos. Nossa história nos desmente: tornamo-nos uma economia industrial e moderna e simultaneamente produzimos uma nação partida, habitada por brasileiros detentores de altas rendas e grandes privilégios e uma imensa maioria de pobres destituídos de quaisquer direitos.
Foi esse o saldo social da nossa grande industrialização. Não a utilizamos na construção de estruturas públicas massivas de qualidade, como boa escola pública, creches,generalização de postos de saúde, hospitais. Colocamos esses direitos inalienáveis fora de nossa gramática política e moral; destruiu-se e se tenta sempre liquidar qualquer possibilidade da expressão política organizada dos pobres. Foi o modo brasileiro de silenciá-los e assim torná los invisíveis. A renda monetária é um direito universal, confirma o direito à vida, prescrito na Constituição de 1988.
Diante disso, como exigir “portas de saída”, o que vem a ser isso? O discurso é claro, destinado àqueles que constituem, parafraseando Hannah Arendt, “povos sem Estado.” Ora, esse imenso contingente de seres humanos foi destituído de escolaridade, capacitações técnicas, cultura em sentido amplo. De nada adianta construir milhões de escolas se os professores permanecem ganhando salários vergonhosos, e também não podem se preparar para capacitar pessoas e formar cidadãos ativos.
No interior do Piauí, dona Inês nos dizia: “Dona, o cartão do Bolsa foi o único crédito que tive na vida, antes eu não tinha nada, agora os comerciantes confiam em mim. Tudo que se quer fazer na vida é com dinheiro, é pagando”.
Dona Inês entendeu bem a importância da monetarização das relações na vida social. No interior de Alagoas, no alto sertão, contou-nos um trabalhador que, quando conseguia trabalho – claro, temporário, sem nenhum direito -, ganhava menos que sua mulher recebia do Bolsa Família. Outro dizia que as jornadas de trabalho, quando apareciam, para algum bico, não conheciam limites. Então, continua a indagação: o que são as tais portas de saída celebradas pela mídia? Como as mulheres pobres, normalmente com escolaridade precária, vão ao trabalho, quando existe, se não existem creches, escolas em tempo integral para ali deixarem seus filhos? Dona Marina, do bairro de Manguba na periferia do Recife, nos disse:”Com o Bolsa agora posso ficar em casa cuidando de meus filhos; quando trabalhava, eles ficavam na rua, isso só fazia aumentar ainda mais minha aflição, pois não tenho onde deixar as crianças depois que saem da escola”.
*É professora titular de sociologia da Unicamp
( “O preconceito e a mediocridade“,  CARTA CAPITAL, edição 687 )

outubro 11, 2010

Assim é o eleitor paulista ( II )

Domingão, 10/10/10. Capa do Folhão, para quem quiser – ou não quiser – ver: “NORDESTE GARANTE VANTAGEM DE DILMA SOBRE SERRA NO SEGUNDO TURNO”. Abaixo da manchete, números do Datafolha.
Escuto conversa de dois eleitores paulistas, típicos mesmo:
– Aí, tá vendo só…quem vai eleger a muié?
Até então, eu não sabia do que se tratava este diálogo, que pesquei enquanto passava por um local qualquer. Reduzi o passo para escutar melhor ou matar a curiosidade imediatamente suscitada.
Ah, sim. “Ela” era a Dilma. Dois sujeitos observavam as capas dos jornais, abertas à exposição numa banca de jornais. Falavam, óbvio, da pesquisa Datafolha. Dilma 48%. Serra 41%, o que é muito. Mas o cidadão achava pouco. E tinha sua opinião sobre o porquê da “muié do Lula” estar à frente na pesquisa:
– Lá “eles” [ o governo Lula, o PT ] compram o voto [ com o Bolsa-Família, claro ] e dá nisso.
O outro só consentia, balançando a cabeça. A conversa é velha, e já foi até desmentida pelo TCU noutra ocasião. A chamada “porta de saída” existe, e é bastante, por bem ou por mal, usada pelos “vagabundos” [“1,4 milhão deixa o Bolsa Família em três anos“, Valor, 14/08/07 ]  , só falta o imprensalão e os digníssimos ( e ) leitores aceitarem isso, prá gente não ter que ficar sempre retomando e repetindo isso.
A manchete da Folha não foi escolhida inocentemente, apesar dos números mostrarem, sim, que a diferença maior a favor de Dilma estar mesmo na região Nordeste. Digo, os números DA PESQUISA. De modo que a diferença apurada das outras regiões pode ser maior, na realidade, que o levantado, nesse momento pelo Instituto. Isso é evidente. Mas a questão é outra.
No Sul e Sudeste do país, a idéia que se tem do nordestino é que este abdicou de sua cidadania, sempre comprovada pelas sucessivas eleições de gente como Tasso Jereissati, José Agripino, Antonio Carlos Magalhães e -por quê não? – José Sarney, trocando-a pelos favores e esmolas do governo do Lula, como o Bolsa-Família.
Para o ( e )leitor paulista, há dois tipos de gente folgada no país: o presidiário, que come do bom e do melhor e até tem “direito” ao banho de sol – 1h por dia – e o beneficiário dos programas sociais. Porém, adepto do “conseguir as coisas pelo próprio esforço e honestidade” o bravo e laboroso povo bandeirante não pretende candidatar-se a uma vaga na cadeia ou a uma concessão do Bolsa-Família, apesar da moleza que estes dois programas propiciam.
Quem lê jornais às vezes apenas, não enxerga. Mas quem acompanha, não só as notícias, mas o comportamento de quem as produz, enquadra, formata e transmite sabe que, nas entrelinhas mas não muito, a Falha, ops esse é o site censurado, digo, a Folha quis mostrar que a “culpa” pela liderança da Dilma na pesquisa é do povo nordestino. Que, se não fosse o ignorante e atrasado povo nordestino, o Brasil não teria que se sujeitar ao governo do Lula e, talvez, de sua continuação pelas mãos de Dilma. O fato do politizado povo paulista ter enfiado o Maluf pela goela dos outros brasileiros não conta. Tiririca, então, foi “o povo brasileiro” quem elegeu, e não o paulista. Paulista demagógico e mentiroso, falso moralista, não quer saber da Alstom, não quer ser incomodado com as numerosas dezenas de CPIs que investigariam os governos Covas-Alckmin-Serra, mas que foram enterradas na ALESP pelos aliados/cúmplices tucanoverdeppesses. Paulista acha chique pagar pedágio e reclamar. Acha bonito esperar décadas por duas ou três estações de Metrô e votar em candidatos comprometidos com o monotrilho que ninguém quer. Privatização fraudulenta do Banespa? Não incomode o paulista com isso. Azeredoduto ( ou: o “mensalão” original, ainda em 1998 )? Não é com o paulista. Apagão Educacional Continuado Tucano? Deixa prá lá, que a culpa é dos “professores comunistas”. Grana de propaganda da Nossa Caixa para a mídia amiga? Nunca aconteceu. Lista de Furnas? Não enche. O governo do FHC vendia bacias de petróleo inestimáveis por apenas 50.000 dólares? Oras, e daí? Superfaturamento no Rodoanel, contratos do ogoverno Estadual com Editora Abril? Nem me ligo. Denúncias contra Marzagão? Sei lá, meu!
Paulista é o atraso da Nação, e só acredita no consumo e na ambição.
Em São Paulo, meliantes como a “empresária” do ramo de luxo Tania Bulhões são heróis admiráveis, apesar dela ser uma criminosa sonegadora: roubou R$ 1,2 milhões dos cofres públicos devidos em impostos de importações. Deveria causar revolta e indignação legítima. Suas lojas deveriam ser boicotadas por cidadãos e consumidores conscientes. Mas, evidentemente, isso jamais ocorrerá.
Prosseguindo com a manchete da Folha: se tivesse lido o caderno de economia do Estadão, os nossos amigos eleitores indignados com o voto nordestino teriam tomado conhecimento disto:
Com o crescimento econômico, cai a migração do Nordeste para o Sudeste
Ou seja, uma informação que, em tese, neutraliza essa conversa de que “nordestino não quer trabalhar”, idéia motriz do pensamento sociologico do povo paulista e eleitor do PSDB. Quando ouvimos as digníssimas espousas de Alberto Goldman e José Serra cantando o mesmo refrão, afinadíssimas, sabemos onde o preconceito paulista vai buscar inspiração e base filosófica. Nada mais cômodo, para alguns, continuar vomitando a idiotice de “a Dilma ganha no Nordeste por causa do Bolsa Família” sem considerar sequer – por puro desconhecimento, ou seja, ignorância – as contrapartidas e exigências.  Mas não há consenso, pois o caradura FHC costuma ( va ?) se dizer o “verdadeiro pai-pai do programa“, ele que demorou 18 anos para reconhecer um filho fora do casamento, sem que o seu eleitor cativo se dê conta da contradição: PSDB/DEM gosta ou não do BF? Defende ou ataca? Muda de opinião ou mantém a mesma que trocou na semana passada?
Tem um texto publicado no Valor Econômico, acho que de 2006, na verdade um artigo de opinião, em que a autora afirmava que foi o simples aumento/valorização do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda, ( além da criação de mais alíquotas, ao contrário de FHC, que costumava “ampliar a base” de contribuintes para pegar mais gente ) promovido pelo governo do Lula e o crescimento do turismo acarretaram na melhora da renda do nordestino. O diacho é que não encontro esse texto de jeito nenhum. Mas achei esse daqui, também de 2006, que vai quebrar o galho, já que faz uma observação mais ampla, em nível nacional, não apenas regional.

LEITURA BÔNUS:
Valor Econômico, 2008: “Nordeste fiscaliza mais o Bolsa Família” [ Lista algumas das exigências feitas ao beneficiário. E mostra que São Paulo, sempre tão zeloso, acomodou-se na preguiça e não fiscaliza como deveria ]

setembro 22, 2010

Serra profere dois minutos de besteiras sobre o Bolsa-Família, programa que ele quer extinguir ( mas não admite ) só para agradar (*) o eleitorado da classe-média paulista, que odeia os nordestinos e pobres em geral!

Serra comete deslizes ao falar de Bolsa Família
Tucano faz promessas sobre programa, mas mostra desconhecimento a respeito dele

EDUARDO SCOLESE
EDITOR-ASSISTENTE DE PODER (FOLHA)

Ao falar ontem sobre a promessa de criar uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, o presidenciável tucano, José Serra, demonstrou desconhecimento do principal programa de transferência de renda do país.
Numa rápida entrevista em São Paulo, Serra falou dois minutos sobre o Bolsa Família. Nesse intervalo, cometeu dois deslizes.
Primeiro vinculou equivocadamente o valor do salário mínimo aos critérios de inclusão no programa.
“O salário mínimo de R$ 600 [outra promessa do tucano] vai ampliar quantitativamente o número de famílias do Bolsa Família. Porque hoje o critério está relacionado com o salário mínimo. Meio salário mínimo per capita, alguma coisa assim. O salário mínimo sendo mais alto mais famílias entram no Bolsa Família”, declarou o tucano.
O salário mínimo (R$ 510), na verdade, é usado para a inclusão das famílias no Cadastro Único. São cadastradas no banco de dados (coordenado pelo governo federal e abastecido pelas prefeituras) as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 255).
Já o critério para inclusão no Bolsa Família é outro. O “corte” de renda é definido com base em dados do IBGE e na inflação acumulada.
Hoje estão aptos para receber o cartão aquelas com renda per capita mensal de até R$ 140. Ou seja, quanto maior o salário mínimo, em tese, será menor o número de famílias atendidas pelo programa, já que avançaria também a renda por pessoa.

EMPREGADOS
Na mesma entrevista, o segundo deslize de Serra veio ao discorrer sobre a necessidade de manter o benefício para famílias com pessoas empregadas.
O tucano disse que definirá um prazo (“será mais de um ano”) no qual a família poderá acumular um novo emprego e o cartão do programa. Esse prazo já existe. É de dois anos e foi definido em decreto de 2008.
Atualmente, 12,6 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, todas elas antes incluídas no Cadastro Único, este com cerca de 20 milhões de famílias e que serve como banco de dados oficial de pessoas de baixa renda.

( * ) LEIA:
Como pensa um legítimo eleitor paulista, paulistano, de classe-média e leitor da vEJA. ( Post de preferência a ser lido pelo pessoal do NE )

PS: Se depender das esposas de José Serra e Alberto Goldman, o Bolsa-Família não existiria, que é pro pobre não se acomodar. E eu achava que as mulheres mais horrendas de que já ouvi falar eram Barbara Gan…ah, deixa prá lá!

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