ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

setembro 30, 2013

Justiça quebra sigilo bancário de Andrea Matarazzo e de outros tucanos envolvidos no escândalo do #TREMSALÃO!!

JUSTIÇA QUEBRA SIGILOS DE MATARAZZO E MAIS DEZ
Homem forte de todos os governos tucanos, passando por Mario Covas, José Serra, Geraldo Alckmin e Fernando Henrique Cardoso, o vereador Andrea Matarazzo teve seu sigilo bancário e fiscal quebrado por determinação da Justiça; ele é suspeito de ter arrecadado propinas de US$ 20 milhões junto à empresa francesa Alstom; parte dos recursos foi usada no caixa dois da campanha à reeleição de FHC; escândalo atinge em cheio o ninho tucano; ex-presidente do Metrô, José Fagali Neto, também teve sigilo quebrado, assim como outros nove personagens da trama

247 – A Justiça Federal de São Paulo tomou uma decisão que atinge o coração do PSDB. Determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de 11 pessoas, incluindo do vereador Andrea Matarazzo, que participou da arrecadação do caixa dois da campanha à reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e ajudou a levantar cerca de US$ 20 milhões junto à Alstom.

A quebra do sigilo autorizada pela Justiça abrange o período entre 1997 a 2000. O furo de reportagem é do jornalista Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo. As pessoas atingidas pela decisão judicial são: Andrea Matarazzo (atual vereador do PSDB e ex-secretário de energia), Eduardo José Bernini, Henrique Fingerman, Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue, Jean Pierre Charles Antoine Coulardon, Jonio Kahan Foigel, José Geraldo Villas Boas, Romeu Pinto Júnior, Sabino Indelicato, Thierry Charles Lopez de Arias e Jorge Fagali Neto, (ex-presidente do Metrô).

Em 6 de agosto deste ano, o 247 publicou a informação de que Matarazzo já havia sido indiciado pela Polícia Federal (leia aqui). No dia 13 de agosto, outra reportagem apontou que R$ 3 milhões levantados junto à Alstom foram direcionados para o caixa dois da campanha à reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – o que, à época, chegou até a ser denunciado por Folha e Veja (leia aqui).

No entanto, apesar de todos os indícios, Matarazzo e o comando do PSDB em São Paulo vinham sendo poupados. Com a determinação de quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, rompe-se o cerco, muito embora ainda exista certa cautela. O G1, por exemplo, noticia a quebra do sigilo de 11 pessoas. O que importa, no entanto, é a presença de Andrea Matarazzo no time. Lá, ele não é apenas um entre onze.

NOTA DO BLOG: JUSTIÇA SEJA FEITA!

Post-Scriptum: um tuiteiro leitor da nefanda Veja indicou-me uma leitura – indicação que não aceitei,  óbvio – um link, cujo título seria algo como “a quebra de sigilo que não ocorreu”. Como não quero cometer nenhuma injustiça – não sou o Batman do STF – resolvi dar uma vasculhada no Google. A notícia publicada no Estadão sob o título “Justiça abre sigilo de 11 investigados do caso Alstom” insiste na versão da “quebra de sigilo bancário e fiscal” dos investigados. Destaco um trecho:
” ( … ) O criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, defensor do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), considera que a decisão judicial não significa quebra de sigilo fiscal e tributário de seu cliente. “O ofício judicial enviado à Receita e ao Banco Central requisita informações relativas aos investigados se declararam manter contas bancárias no exterior naquele período. A medida visa saber se (os investigados) informaram sobre contas mantidas ou não no exterior.”
Não disponho de conhecimentos jurídicos e a leitura inteira da matéria no Estadão, onde são apresentados fac-símiles de diversos documentos ( como este ) parece dar razão ao advogado de Matarazzo. Fica feita a ressalva. Mas o título do post eu não mudo!

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agosto 23, 2013

TremsalãoGate: Carta de funcionário da Siemens revela envolvimento de tucanos em esquema pesado de corrupção

O escândalo que envolve a alta cúpula do governo tucano no Estado de São Paulo ganhou, nesta sexta-feira, mais um ingrediente explosivo. Uma carta, datada de 2008, encaminhada por um funcionário da Siemens à matriz, na Alemanha, revela que a formação de cartel e um pesado esquema de corrupção, com o pagamento de propinas a funcionários públicos da confiança de governadores como José Serra e Geraldo Alckmin, não eram exclusivos da área de transportes. Ocorrem nas demais instâncias da administração. O documento originou apuração sobre ilegalidades nas empresas públicas ligadas ao sistema de trens e metrô paulistas e do Distrito Federal.

Em matéria divulgada na última edição do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, os jornalistas Fernando Gallo e Fausto Macedo acrescentam que “a carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha, sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no sistema metroferroviário cita ‘práticas ilícitas’ não só nos transportes, mas também nos setores de energia e de equipamentos médicos da empresa. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em junho de 2008 à matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros”.
“A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem ser de um ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a riqueza de detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos levou os investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes.

Na Siemens, resultou na demissão da cúpula em diversos países – inclusive no Brasil. Em muitos países, resultou também na instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos competentes”, acrescenta.

Segundo a reportagem, o autor da denúncia que colocou a Siemens no centro do grande escândalo mundial não fornece detalhes sobre malfeitos nessas áreas específicas nem cita nomes ou esferas de governo. “No Brasil, a multinacional alemã tem contratos milionários com empresas de diversos governos. No federal, controladas da Eletrobrás como Furnas, Chesf e Eletronorte tem contratos com a empresa. No governo paulista, a Cesp contratou a Siemens em diversas ocasiões. Os investigadores veem o relato do denunciante como verossímil porque outras informações transmitidas na carta agora são confirmadas pelos seis executivos que trabalharam na Siemens e firmaram, em 22 de maio de 2013, acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São subscritores do pacto o Ministério Público Federal e o Estadual”.

Quatro executivos brasileiros e dois alemães da Siemens, que ocupavam cargos do alto escalão da companhia, revelaram a formação de um cartel no sistema metroferroviário de São Paulo, situação já apontada pelo autor da carta.

“É impressionante observar que, apesar de todos os escândalos e consequências para toda a companhia, a Siemens Brasil continua pagando propinas no Brasil para conseguir contratos lucrativos”, acentuou o denunciante. “Espero que as informações mencionadas possam ajudá-lo em sua difícil função como ombudsman em uma companhia que não aprendeu com as lições do passado.”

Trechos da carta:

“Eu gostaria de trazer para o seu conhecimento alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilícitas adotadas pela Siemens no Brasil, nos dias de hoje e no passado, particularmente nos seguintes projetos: CPTM Linha G (Linha 5 do Metrô de São Paulo), CPTM Série 3000 e contrato de manutenção do Metrô-DF.”

“Esse tipo de prática não é privilégio da divisão de transportes. Elas também são comuns nas áreas de transmissão e distribuição de energia, geração de energia e na divisão de sistema de saúde, que trabalham com empresas públicas.”

“Essa carta e os documentos anexados a ela serão distribuídos às autoridades brasileiras que estão investigando o caso de pagamento de propina pela Alstom em diversos projetos do Brasil, dentre os quais a da linha G da CPTM.”

“É surpreendente observar que, apesar dos escândalos e das consequências para toda a companhia, a Siemens Brazil continua a pagar propina no País para ganhar contratos rentáveis.” ( CORREIO DO BRASIL )

agosto 19, 2013

TremsalãoGate: Serra já inaugurou maquete de trenzinho da Alstom ao lado de Arruda

Em 2009, antes do mensalão do DEM, o então governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda, visitou a fábrica da Alstom em São Paulo, para assinar contrato de financiamento do BNDES para 12 novos trens do Metrô de Brasília. O contrato era entre Arruda e Alstom, mas José Serra (PSDB-SP) compareceu como convidado da empresa na cerimônia para “inaugurar” a maquete do trenzinho, ao lado de Arruda (foto).

Talvez o motivo do convite especial para a inauguração do trenzinho tenha sido porque em 2008, mesmo sob suspeita de prática de propina no governo paulista do PSDB, a Alstom, fornecedora de equipamentos para o setor de energia e transporte, fechou contratos com o então governador José Serra para modernizar o sistema das linhas do metrô paulistano, no valor de R$ 712 milhões.

Na semana passada o Ministério Público declarou em nota que no último dia 8 notificou os ex-governadores do DF Joaquim Roriz (PSC) e José Roberto Arruda (sem partido) sobre a abertura de investigação para apurar fraude na licitação e no contrato de manutenção do metrô. O Cade (Conselho de Desenvolvimento Econômico) também investiga o acordo fraudulento firmado entre a Siemens e a Alstom para manutenção de trens metrô no DF.

As suspeitas do Cade e do Ministério Público local recaem sobre as concorrências realizadas em 2003 e 2005 e à assinatura do contrato em 2007, período em que o Distrito Federal era comandado por Roriz (então no PMDB) e Arruda (então no DEM). Em São Paulo, as denúncias giram em torno de propina de US$ 6,8 milhões, valores que teriam sido pagos pela Alstom para ganhar um contrato de US$ 45 milhões para a expansão do metrô de São Paulo.

CPI envagetada
Revelações em torno do caso Alstom divulgado nesse final de semana pela Revista Istoé e antecipado neste post aqui do dia 8 exigem investigação rigorosa, que o PSDB bloqueia com arrogância.

Em 2008 um órgão de imprensa insuspeito de petismo, “The Wall Street Journal”, publicou a notícia de que a Alstom gastou US$ 6,8 milhões em propinas para ganhar licitação com o Metrô de São Paulo. Cerca de R$ 13 milhões foram repassados pela Alstom, segundo dados do Ministério Público da Suíça (tampouco um órgão conhecido por ter petistas infiltrados em seus gabinetes), a empresas de fachada, para campanhas políticas do PSDB em São Paulo.

Uma das empresas, segundo as autoridades suíças, pertence a Robson Marinho. Este foi coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas e chefe da Casa Civil de 1995 a 1997, em seu primeiro mandato. Marinho é hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Marinho admite ter tido suas despesas pagas pela Alstom quando viajou à França para assistir aos jogos da Copa do Mundo de 1998. Foi também, no âmbito do TCE, o único defensor da prorrogação, por dez anos, de um contrato do Metrô com a empresa, previsto para durar três anos apenas.

Eis alguns fatos suficientes para justificar a mais rigorosa investigação. O governador Geraldo Alckmin declarou à imprensa que vai “mandar investigar”. Mas provavelmente deve ter esquecido de avisar seu líder na Assembleia Legislativa, o deputado Barros Munhoz. A sólida base tucana rejeita a criação de uma CPI para o caso. O deputado estadual declarou na semana passada: “Não há nenhuma fundamentação, é contra todas as regras regimentais, constitucionais. Não tem nenhum sentido”, sobre a tentativa da oposição de abrir uma comissão para investigar as denúncias.

Sem dúvida, é o PSDB que está operando com especial eficiência numa Assembleia Legislativa desfibrada por longos anos de governismo.

REDE BRASIL ATUAL

agosto 18, 2013

TremSalãoGate: Polícia Federal e Ministério Público “seguem o dinheiro” de cartel que, segundo procurador, teria irrigado campanhas eleitorais do PSDB, como a de FHC em 1998

Campanhas investigadas
Ministério Público e PF fazem rastreamento e encontram indícios de que parte do dinheiro desviado no escândalo do metrô pode ter alimentado campanhas do PSDB, inclusive a de FHC em 1998

O Ministério Público Federal e a PF começaram na última semana uma sigilosa investigação que, entre os procuradores, vem sendo chamada de “siga o dinheiro”. Trata-se de um nome que traduz literalmente o objetivo da missão, que consiste em fazer um minucioso cruzamento de dados já coletados em investigações feitas nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, seja pela PF, pelo Ministério Público Federal e pelo MP de São Paulo, envolvendo os contratos feitos pelas empresas Alstom e Siemens com o governo de São Paulo. “Temos fortes indícios de que parte do superfaturamento de muitos contratos serviu para abastecer campanhas do PSDB desde 1998, especialmente as de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas”, disse à ISTOÉ, na manhã da quinta-feira 15, um dos procuradores que acompanham o caso. “Mas acreditamos que com os novos dados que receberemos da Suíça e da Alemanha chegaremos também às campanhas mais recentes.” Sobre a campanha de 1998, os procuradores asseguram já ter identificado cerca de R$ 4,1 milhões que teriam saído de contas mantidas em paraísos fiscais por laranjas e consultores contratados pela Alstom para trafegar o superfaturamento de obras do Metrô, da CPTM e da Eletropaulo. “Agora que sabemos os nomes de algumas dessas empresas de fachada será possível fazer o rastreamento e chegarmos aos nomes de quem participou das operações”, diz o procurador.

Dos cerca de R$ 4,1 milhões, os procuradores avaliam que R$ 3 milhões chegaram aos cofres do PSDB através de um tucano bicudo, já indiciado pela Polícia Federal. Trata-se do atual vereador Andréa Matarazzo, ex-ministro de FHC, secretário de Covas e Serra. Em 2008, quando explodiu o esquema de propinas da Alstom na Europa, documentos apreendidos por promotores da França mostravam que a empresa pagou “comissões” para obter negócios no governo de São Paulo. De acordo com memorandos apreendidos pela justiça francesa, a Alstom pagava propinas equivalentes a 7,5% do valor dos contratos que eram divididos entre as finanças do PSDB, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Energia. Em 1998, época em que teriam sido assinados os contratos superfaturados, Matarazzo acumulava o comando da Secretaria de Energia e a presidência da Cesp, as principais clientes do grupo Alstom no Estado. Antes disso, em novembro de 2000, tornou-se pública uma planilha que teria listado a arrecadação de campanha não declarada pelo Diretório Nacional do PSDB. Segundo essa lista, Matarazzo seria o responsável por um repasse de R$ 3 milhões [ 1 ] e [ 2 ] provenientes da Alstom. Ele nega. Diz que não fez arrecadação irregular de recursos e que apenas reuniu alguns empresários para obter ajuda financeira à campanha, de forma regular e declarada. Sobre o indiciamento, afirma que já recorreu judicialmente.

Outro R$ 1,1 milhão que os procuradores já têm rastreado teria vindo de contas mantidas por empresas instaladas em paraísos fiscais. Uma dessas contas se chama Orange e o detalhamento do esquema de recebimento do dinheiro vindo da Alstom foi revelado ao Ministério Público paulista por um ex-lobista da empresa, hoje aposentado, Romeu Pinto Júnior. No depoimento a que ISTOÉ teve acesso, ele admite que recebeu no Brasil US$ 207,6 mil do Union Bancaire Privée de Zurique, em outubro de 1998, e outros US$ 298,8 mil em dezembro do mesmo. Agora, os procuradores estão seguindo outras duas remessas feitas a Pinto Júnior pelo Bank Audi de Luxemburgo, entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2002. A primeira soma US$ 245 mil e a segunda, US$ 255 mil. Todo esse dinheiro, segundo o procurador, passou por uma empresa no Uruguai chamada MCA. Além dela, a equipe está investigando contas em nome da Gateway e da Larey, ambas operadas por Arthur Teixeira, um dos lobistas delatados pela Siemens ao Cade, e identificadas como pontes para o pagamento de propinas.

Entre os documentos que o Ministério Público Federal recebeu da Suíça e da Alemanha estão dados que podem comprometer David Zilberstein. Segundo o procurador ouvido por ISTOÉ, ele teria sido um dos pioneiros a estimular a formação de cartéis, principalmente na área de energia. Só depois de rastrear todos os dados bancários obtidos nas investigações feitas fora do País é que os procuradores pretendem começar a tomar depoimentos. Os responsáveis pelas investigações avaliam que a parte mais difícil do rastreamento será feita a partir do próximo mês, quando pretendem fazer um paralelo dos dados já levantados com o que poderá vir a ser fornecido por empresas que trabalharam nas campanhas eleitorais.

A matéria completa, com fotos e fac-similes pode ser encontrada no site da ISTO É [ AQUI ]

[ 1 ] “(…) A maior doação não declarada ao TSE, de R$ 3 milhões, é atribuída pela planilha ao hoje ministro Andrea Matarazzo, da Secretaria de Comunicação da Presidência. Dinheiro sem procedência nem destino conhecidos, de acordo com o documento.
‘Não pode ser. Não conheço a planilha. Não tenho idéia. Muito menos valores desse tamanho’, reagiu Matarazzo. ‘Eu não fui arrecadador. Não me ponha como arrecadador. Fiz alguns jantares com empresários. E só’, rebateu o ministro (…).”, Documento revela doações não registradas para campanha de FHC, Folha de São Paulo, 12/11/2000

[ 2 ] Nova planilha mostra ação de Matarazzo, Folha de São Paulo, 03/12/2000

agosto 16, 2013

TremsalãoGate: CPI Mista ( Senado e Câmara ) pode apurar corrupção tucana

As denúncias de corrupção e formação de cartel envolvendo o sistema ferroviário em São Paulo e no Distrito Federal poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. A informação é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tem liderado as articulações para apurar as irregularidades no Congresso Nacional. O objetivo, segundo ele, é dar mais visibilidade à iniciativa, que deverá investigar o desvio de pelo menos R$ 425 milhões dos cofres públicos. “Ela [CPI] teria mais repercussão com o Senado e a Câmara juntos”, argumenta.

A relevância do tema, de acordo com o deputado, também justifica a criação de uma CPI nas duas Casas. “Os fatos envolvem uma quantidade grande de dinheiro, desviada de uma área muito sensível à sociedade brasileira, que é o transporte público. É um tema muito relevante para não ser investigado”, pontua.

Os principais desafios da CPI, de acordo com Teixeira, serão reunir os dados analisados em diferentes investigações e, ao final, encontrar meios de devolver os recursos à população. “Temos que ver quem desviou e ir atrás para recuperar o dinheiro”, afirma o parlamentar, que defende a utilização das verbas para melhorar o transporte público.

Irregularidades

As irregularidades começaram a ser divulgadas em julho pela empresa Siemens, que fez um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que trabalha em conjunto com a Polícia Federal. As suspeitas apontam para o envolvimento de 13 empresas na formação de cartel em licitações para aquisição de trens, manutenção e construção de linhas ferroviárias e de Metrô entre 1998 e 2007.

Em São Paulo, o esquema teria se iniciado em 2000, no governo de Mário Covas, para a construção da linha 5 do Metrô, e continuado durante os governos de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também no primeiro ano do mandato de José Serra (2007) – todas gestões do PSDB. Além da Siemens, o esquema teve participação da Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui.

Alternativa

A instalação de uma CPI no Congresso é considerada uma alternativa para levar adiante as investigações. No âmbito estadual, o trabalho esbarra na força tucana na Assembleia Legislativa (Alesp), onde Geraldo Alckmin tem maioria. Com 26 assinaturas já coletadas, a oposição teria de conseguir o apoio de mais seis deputados entre os 68 que o governo tem em seu favor para criar uma CPI.

Esta é a quarta tentativa do PT, desde 2008, de criar comissões para apurar denúncias de irregularidades em contratos do governo paulista relacionados ao sistema ferroviário da capital e da região metropolitana. Ao todo, o partido já formalizou 15 representações sobre o tema junto ao Ministério Público Estadual nos últimos cinco anos. Uma delas se refere a um contrato que durou mais de dez anos, quando existe limite legal de 60 meses, segundo a Lei de Licitações.

Enquanto insiste na CPI, a bancada do PT na Alesp age em outras frentes. Em 9 de agosto, um grupo de deputados esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. Além de abordar o andamento das investigações, os parlamentares solicitaram o afastamento de cinco agentes públicos envolvidos na formação de cartel em licitações e a suspensão dos contratos com as empresas Alstom e Siemens. As medidas foram criticadas pelo líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB), que declarou à imprensa tratar-se de uma “manobra midiática” visando às eleições de 2014.

Na Câmara

Líder do PT na Câmara Municipal, o vereador Alfredinho também defende que os fatos sejam elucidados. “Ninguém está condenando ninguém antes de ser julgado, apenas têm de ser apuradas essas denúncias”, afirma.

O desvio de recursos, destaca o vereador, causa prejuízos não apenas aos cofres públicos, mas principalmente aos usuários. “Além do prejuízo financeiro, em valores, há o prejuízo na qualidade do transporte, que poderia ter sido ampliado”, diz.

Mesmo sendo uma questão que afeta diretamente a população paulistana, Alfredinho afirma que não haverá movimentações na Câmara com intuito de investigação. “A Câmara debate o problema, cobra de autoridades, mas o principal ator, em nível de apuração legislativa, é a Assembleia”, justifica.

A tensão entre PT e PSDB verificada na Alesp não vem se repetindo na Câmara. Em 6 de agosto, durante sessão na Casa, vereadores da base aliada defenderam o colega Andrea Matarazzo, que vem sendo investigado por suposta participação no esquema no período em que foi secretário estadual de Energia, em 1998.

Além de prestar solidariedade a Matarazzo, os vereadores – inclusive da base de Fernando Haddad (PT) – criticaram a “leviandade” da imprensa ao divulgar as informações. O próprio Alfredinho chegou a afirmar que todos estão “sujeitos a isso” ao ingressar na vida pública.

( BRASIL DE FATO )

agosto 6, 2013

MP de SP investigará 45 inquéritos sobre Metrô e CPTM

Após denúncias da Siemens sobre cartel, órgão obtém novas evidências e reabre casos sobre irregularidades em gestões do PSDB no estado

Após as denúncias de formação de cartel no metrô de São Paulo realizadas pela empresa alemã Siemens, o Ministério Público de São Paulo formou uma força-tarefa com dez promotores. Eles vão analisar 45 inquéritos sobre as companhias suspeitas de participarem de licitações fraudadas de trens da CPTM e Metrô. Havia 15 casos arquivados, mas as evidências apresentadas pela multinacional possibilitaram sua reabertura.

As primeiras testemunhas foram ouvidas na segunda-feira 5 pelos promotores, segundo o jornal Estado de S.Paulo.

A Siemens assumiu ter participado de um cartel para licitações entre 1998 e 2008, em São Paulo e no Distrito Federal, O acordo pode lhe render imunidade caso as irregularidades sejam comprovadas. Durante os casos, os governos paulistas eram de membros do PSDB: Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, 19 empresas são investigadas nos inquéritos, um número semelhante ao das investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão para o qual a Siemens fez a denúncia.

Entre as irregularidades, estaria o aumento de preços e prazos de obras na linha 2-verde no valor de 143 milhões de reais, além da fraude de um contrato de 20 milhões no qual a empresa Alstom é suspeita.

Andrea Matarazzo indiciado pela PF

O vereador tucano Andrea Matarazzo foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva. Em 1998, quando era secretário estadual de Energia, ele teria aceitado propina da Alstom para negociação de contratos da empresa com o governo de São Paulo. Ele nega.

CARTA CAPITAL

Caso ALSTOM: Andrea Matarazzo é indiciado pela Polícia Federal por corrupção, diz jornal Folha de São Paulo

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Vereador do PSDB teria recebido propina da empresa francesa Alstom, segundo inquérito enviado pela PF ao Ministério Público

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso e um dos líderes da oposição na Câmara Municipal de São Paulo, foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva no que ficou conhecido como Caso Alstom. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a Folha, a Polícia Federal encerrou em agosto de 2012 uma investigação feita com base em documentos do Ministério Público da Suíça a respeito das negociações da empresa francesa com o governo de São Paulo entre 1995 e 2003. Segundo a PF, afirma o jornal, uma troca de mensagens de 1997 mostra executivos da Alstom discutindo o pagamento de vantagens ao PSDB, à Secretaria de Energia e ao Tribunal de Contas.

O nome de Matarazzo não aparece como destinatário dos pagamentos, diz o jornal, mas a PF entendeu que ele foi um dos beneficiados porque foi secretário em 1998, ano em que um dos contratos com a empresa francesa foi assinado. De acordo com a Folha, este inquérito está com o Ministério Público Federal, que não se pronuncia sobre o tema pois está em vigor um segredo de justiça.

CartaCapital, a Polícia Federal informou que há um segundo inquérito sobre possíveis crimes relacionados a obras ou serviços executados no metrô de São Paulo. As investigações ainda estão em andamento e também correm sob segredo de justiça.

Além de secretário estadual de Energia do governo Mario Covas (PSDB), Matarazzo presidiu a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) entre 1995 a 1998. Depois, deixou o governo estadual para ser ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo de FHC e embaixador do Brasil na Itália.

Em nota publicada em seu site oficial nesta terça-feira, Matarazzo afirma que não discutiu nem assinou “qualquer contrato ou aditivo que tenha sido ou esteja sendo investigado”. Segundo o vereador tucano, ele nunca teve “conhecimento nem sequer houve qualquer discussão em reunião do Conselho dessas empresas [de energia] sobre o referido aditivo de contrato durante aquele período”. Ainda segundo Matarazzo, “as atas das reuniões podem comprovar” que “o contrato original é de governos anteriores”. ( CARTA CAPITAL )

setembro 20, 2012

Serra, Andrea Matarazzo, Alckmin, Kassab, Paulo Preto… Por intermédio de PSDB/DEM, Carlinhos Cachoeira aportou em São Paulo ainda em 2002

Cachoeira e suas digitais em Sampa
Os técnicos da CPI do Cachoeira acabam de concluir um levantamento completo de todos os contratos firmados em São Paulo, governo estadual e prefeitura da capital, com a Delta Construções, ligada ao esquema criminoso comandado pelo bicheiro. É coisa de 1,2 bilhão de reais. O resultado, além de revelador sobre as relações dos governos do PSDB com a empresa-mãe da quadrilha de Cachoeira, trouxe à tona uma suspeita sobre os bastidores dos negócios milionários fechados na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), sob a influência do senador cassado Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
Uma interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo captou um diálogo entre Cachoeira e Cláudio Abreu, diretor da Delta na Região Centro-Oeste, onde ambos discutem contratos da empreiteira com a prefeitura de São Paulo. No grampo, de 31 de janeiro deste ano, o bicheiro pergunta a Abreu o resultado de uma conversa do ex-presidente da Delta Fernando Cavendish com Kassab sobre um contrato ainda não identificado. O diretor da construtora faz uma revelação: em consideração ao então senador Demóstenes Torres, o prefeito de São Paulo teria triplicado os valores do tal contrato. A conversa é a seguinte, retirado do áudio ao qual CartaCapital teve acesso:
Carlinhos Cachoeira: Outra coisa, Cláudio, você falou pro Fernando (Cavendish) do negócio lá do Kassab?
Cláudio Abreu: Ih, cara… Eu vou encontrar com ele mais tarde, eu vou voltar lá pra dar um retorno pra ele. Mas fala aí, o que é o negócio lá? Do contrato, né? Ele fez as coisas lá, né? Até pelo professor (Demóstenes Torres), né?
Cachoeira: Ele (Kassab) falou que triplicou o contrato por ele (Demóstenes).
De acordo com o levantamento feito pela CPI, a prefeitura de São Paulo tem três contratos com a Delta, firmados entre 2004 e 2012, num valor total de 307,6 milhões de reais. Um da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), de 93,7 milhões de reais. Um de urbanização da favela de Paraisópolis, via Secretaria de Habitação, de 15,4 milhões de reais. E um da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), de 12,2 milhões de reais. Pela data do grampo da PF, não é possível detectar exatamente qual dos contratos teria sido triplicado, pois todos abarcam também o ano fiscal de 2012. Segundo Emerson Figueiredo, assessor de imprensa da prefeitura, Kassab “desconhece o diálogo, seus supostos autores e considera improcedente o seu conteúdo”.
As relações entre a Delta e o governo estadual tratam de cifras maiores, cerca de 943 milhões de reais, em valores corrigidos, referentes a contratos firmados durante os governos tucanos de José Serra (765 milhões de reais) e Geraldo Alckmin (178 milhões de reais), entre 2002 e 2012 [ grifo do blog ]. Os negócios foram firmados a partir de demandas de cinco estatais: Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A principal obra contratada pelo governo estadual à Delta, na gestão de Alckmin, é o chamado Consórcio Nova Tietê, de ampliação da avenida marginal ao Rio Tietê, no valor de 149,9 milhões de reais. O contrato valeu de 22 de junho de 2009 a 10 de abril de 2012. Ao analisar a transferência de recursos do consórcio para a conta da Delta, os técnicos da CPI concluíram que as empresas envolvidas na obra não possuem controle de compensação de créditos e débitos. Dessa forma, uma empresa pode ter subcontratado a outra e pago o valor total pelo serviço. Por esse artifício, a diferença de eventual desvio de dinheiro público, por meio de superfaturamento ou pela falsa notificação de entrega real do serviço, é devolvida ao subcontratante, sem fiscalização alguma.
A Delta pode ter acertado um esquema de lavagem de dinheiro por meio de subterfúgios burocráticos. Além disso, segundo a avaliação da CPI, as empresas subcontratadas pela construtora possuem entre si contratos mútuos de diferentes obras, serviços ou negócios (lícitos ou ilícitos) e fazem pagamentos entre si sem compensar valores por meio de controle contábil (oficial ou não).
As informações da CPI a respeito dos contratos estaduais coincidem com um levantamento anterior feito pela repórter Conceição Lemes, do site Viomundo, com base em dados do blog Transparência São Paulo, especializado em análise de contas públicas. A partir dessas informações, foi possível detectar que o contrato da Dersa, referente às obras no Tietê (415 milhões de reais) foi assinado por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, diretor de Engenharia do órgão até abril de 2010, e pelo presidente da estatal, Delson Amador, que acumulava a superintendência do DER.
Intimamente ligado aos tucanos, Paulo Preto foi apontado como arrecadador de campanha do PSDB e chegou a ser acusado de sumir com 4 milhões de reais supostamente destinados à campanha presidencial de Serra em 2010. Os nomes dele e de Amador aparecem ainda em outra investigação da Polícia Federal, a Operação Castelo de Areia, na qual executivos da construtora Camargo Corrêa foram acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas.
Em 1997, durante a presidência do tucano Andrea Matarazzo, Delson Amador virou diretor da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), depois privatizada. Era responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé, na capital paulista.
Uma certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo revela que Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta para São Paulo e o Sul do Brasil, aparece como representante legal do Consórcio Nova Tietê. Escutas realizadas pela PF demonstram que Puccini é um dos interlocutores mais próximos de Carlinhos Cachoeira. Documentos da Operação Monte Carlo o apontam como um dos elementos da quadrilha que preparavam editais para ganhar licitações públicas. ( CARTA CAPITAL )

janeiro 21, 2012

Higienicidas do PSDB elogiam porradaria contra os dependentes da Cracolândia. Conde Andrea Matarazzo diz que Marta Suplicy é a responsável pela disseminação da droga.

PSDB elogia pancadaria contra os dependentes da Cracolândia
Os quatro pré-candidatos do PSDB à prefeitura da capital paulista elogiaram a ação policial na Cracolândia, autorizada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Os tucanos tentaram rebater as críticas do pré-candidato do PT, o atual ministro Fernando Haddad (Educação), que considerou a operação contra os dependentes de crack uma ação “desastrada” e “desarticulada”, por seu caráter meramente repressivo.
O secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, que foi subprefeito da Sé na gestão de José Serra e coordenou as subprefeituras por dois anos da administração Kassab, ignorou a omissão dos governos dos quais participou com a solução do problema, jogando a culpa da disseminação do crack na região central da cidade na gestão da petista Marta Suplicy na prefeitura (2001-04).
“A Cracolândia nasceu e cresceu sob as asas da política de segurança pública do governo do PSDB. Os tucanos se omitiram por 17 anos e agora culpam o PT de forma oportunista”, rebateu o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP). O PSDB controla o governo estadual desde 1995, quando Mario Covas assumiu o Palácio dos Bandeirantes. ( HORA DO POVO )

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