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Governo Fernando Henrique: uma história negra


Fernando Henrique: uma história negra

Do Instituto Solidarista

1994 e 1998. O dinheiro secreto das campanhas
Denúncias que não puderam ser apuradas graças à providenciais operações abafa apontaram que tanto em 1994 como em 1998 as campanhas de Fernando Henrique Cardoso foram abastecidas por um caudaloso esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

1995. Extinção da Comissão Especial de Investigação.
Assim que assumiu a presidência da república, em 1995, Fernando Henrique Cardoso baixou um decreto extinguindo a chamada Comissão Especial de Investigação, instituída pelo antecessor, presidente Itamar Franco, que, composta por representantes da sociedade civil, tinha o objetivo combater a corrupção. Seis anos mais tarde, em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, o presidente Cardoso conseguiu desviar a atenção da sociedade criando uma tal Controladoria-Geral da União, que se notabilizou por abafar as denúncias que motivaram sua criação.

1995. Quebra do monopólio da PETROBRÁS.
Pouco se lixando para a crescente importância estratégica do petróleo, Fernando Henrique Cardoso usou seus rolo compressor para forçar o Congresso Nacional a quebrar o monopólio estatal do petróleo, instituído há 42 anos. Na comemoração, Cardoso festejou dizendo que essa era apenas mais uma das “reformas” que o país precisava fazer para se modernizar.

1995. O inesquecível PROER
Em 1995 o ex-presidente Cardoso deu uma amostra pública do seu compromisso com o capital financeiro e, na calada de uma madrugada de um sábado em novembro de 1995, assinou uma medida provisória instituindo o PROER, um programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro – um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados, começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%.

1996. Engavetamento da CPI dos Bancos.
Disposto a controlar a crise aberta pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou e “convenceu” as lideranças do Senado a engavetar os requerimentos para instalação de uma CPI sobre os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda se comprometeu (e nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER. Decepcionada, a CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo “que se roube o pouco dinheiro de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema financeiro, salvando quem já está salvo ou já acumulou riquezas através da fraude e do roubo”.

1996. Modificação na lei de Patentes.
Cedeu em tudo que os EUA queriam e, desdenhando às súplicas da SBPC e universidades, Fernando Henrique Cardoso acionou o rolo compressor no Congresso e alterou a Lei de Patentes, dando-lhe um caráter entreguista e comprometendo o avanço científico e tecnológico do país.

1996. Escândalo do SIVAM
O projeto SIVAM foi associado a um superescândalo que redundou na contratação da empresa norte-americana Raytheon, depois da desqualificação da brasileira Esca (uma empresa que acomodava “amigos dos amigos” e foi extinta por fraudes contra a Previdência). Significativamente, a Raytheon encomendou o gerenciamento do projeto à E-Systems – conhecido braço da CIA. Até chegar a Raytheon, o mondé foi grande. Conversas gravadas apontavam para o Planalto e, preferindo perder os anéis para não perder os dedos, Cardoso demitiu o brigadeiro Mauro Gandra do ministério da aeronáutica e o embaixador Júlio César dos Santos da chefia do seu cerimonial. Depois, como prêmio pela firmeza como guardou o omertá, Júlio César foi nomeado embaixador do país no México.

1997. A emenda da reeleição
O instituto da reeleição foi comprado pelo presidente Cardoso a um preço estratosférico para o tesouro nacional. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

Subserviência internacional
Um único exemplo: ao visitar a embaixada norte-americana, em Brasília, para apresentar a solidariedade do povo brasileiro aos EUA por ocasião dos atentados de 11 de setembro de 2001, Cardoso e seu ministro do exterior, Celso Lafer, levaram um chá de cadeira de 40 minutos e só foram recebidos após passarem por uma revista que lhes fez até tirar os sapatos.

1998. O escândalo da privatização (1)
A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. O ex-caixa de campanha de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra, um tal Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois foi agraciado com a diretoria da Área Internacional do Banco do Brasil, não conseguiu se defender das acusações de pedir propinas para beneficiar grupos interessados no programa de privatização. O mala-preta de Cardoso teria pedido R$ 15 milhões a Benjamin Steinbruch para conseguir o apoio financeiro de fundos de pensão para a formação de um consórcio para arrematar a cia. Vale do Rio Doce e R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

1998. O escândalo da privatização (2)
Grampos instalados no BNDES pescaram conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende, nos leilões que se seguiram ao esquartejamento da TELEBRÁS. O grampo detectou a voz do ex-presidente Cardoso autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

1999. O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, em janeiro de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram graciosamente socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão, sob o pretexto de que sua quebra criaria um “risco sistêmico” para a economia. Enquanto isso, faltava dinheiro para saúde, educação, desenvolvimento científico e tecnológico.

2000. O fiasco dos 500 anos
O Brasil completou seu 500º aniversário sem uma festa decente. Em nome da contenção de gastos determinado pelo FMI, Cardoso proibiu as comemorações, que ficaram reduzidas às armações do então ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. O fiasco foi total. Índios e sem-terra foram agredidos pela polícia porque tentaram festejar a data em Porto Seguro. De concreto mesmo, ficou uma caravela que passou mais tempo viajando do Rio de Janeiro até a Bahia do que a nau que trouxe Pedro Álvares Cabral de Portugal até o Brasil em 1500 e um stand superfaturado na Feira de Hannover. A caravela deve estar encostada em algum lugar por aí e Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente, está respondendo inquérito pelo superfaturamento da construção do stand da Feira de Hannover.

2001. Racionamento de energia
A imprevidência do governo Cardoso, completamente submisso às exigências do FMI, suspendeu os investimentos na produção de energia e o resultado foi o apagão no setor elétrico. O povo atendeu a campanha de economizar energia e, como “prêmio”, teve as tarifas aumentadas para compensar as perdas de faturamento das multinacionais que compraram as distribuidoras de energia nos leilões de desnacionalização do setor. Uma medida provisória do governo Cardoso transferiu o prejuízo das distribuidoras para os consumidores, que lhes repassaram R$ 22,5 bilhões.

2001. Acordo de Alcântara
Em abril de 2001, à revelia do Congresso Nacional, o governo Cardoso assinou um “acordo de cooperação internacional” que, na prática, transfere o Centro de Lançamento de Alcântara para os EUA. O acordo ainda não foi homologado pelo Congresso graças à resistência da sociedade civil organizada.

Acordos com FMI
Em seus oito anos de mandato, Fernando Henrique Cardoso enterrou a economia do país. Para honrar os compromissos financeiros, precisou fazer três acordos com o FMI, hipotecando o futuro aos banqueiros. Por trás de cada um desses acordos, compromissos que, na prática, transferiram parte da administração pública federal para o FMI. Como resultado, o desemprego, o arrocho salarial, a contenção dos investimentos públicos, o sucateamento da educação e saúde, a crise social, a explosão da criminalidade.
Planalto, TRT de São Paulo e cercanias: O famoso Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, um dos mais eficazes “gerentes financeiros” da campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, se empenhou vivamente no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista. As maus línguas ainda falam em superfaturamento no Serpro, lobby para empresas de informática, ajuda irregular à Encol e manipulação de recursos dos fundos de pensão na festa das privatizações.

Autoritarismo
Passando por cima do Congresso Nacional, Fernando Henrique Cardoso burlou o espírito da constituição e administrou o país com base em medidas provisórias, editadas e reeditadas sucessivamente. Enquanto os presidentes José Sarney e Fernando Collor, juntos, editaram e reeditaram 298 MP’s, Cardoso exerceu o poder de forma autoritária, editando mais de 6.000 medidas provisórias.

O escândalo dos computadores
A idéia de equipar as escolas públicas com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata com a completa ignorância da Lei de Licitações. Não satisfeito, o governo Cardoso fez mega-contrato com a Microsoft para adoção do sistema Windows, uma manobra que daria a Bill Gates o monopólio do sistema operacional das máquinas. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

Mudanças na CLT
Fernando Henrique Cardoso usou seu rolo compressor na antiga Câmara dos Deputados para aprovar um projeto que “flexibiliza” a CLT, ameaçando direitos consagrados como férias, décimo terceiro salário e licença maternidade. Graças à pressão da sociedade civil o projeto estancou no senado.
Explosão da dívida pública: Quando Cardoso assumiu a presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa era de R$ 153,4 bilhões. Outro dia, em abril de 2002, essa dívida já era de R$ 684,6 bilhões. Hoje, a dívida alcança 61% do PIB.

Violação aos direitos humanos
Exemplo: em 1996, o Brasil ganhou as manchetes mundiais pelo chamado “Massacre Eldorado do Carajás”, no qual 19 sem-terra foram assassinados no sul do Pará.

Explosão da violência
Cardoso transformou o Brasil num país super violento. Na última década, o número de assassinatos subiu quase 50%. Pesquisa feita pela Unesco em 60 nações colocou o Brasil no 3º lugar no ranking dos países mais violentos. Ao final do mandato do presidente Cardoso, cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente no Brasil.
Renda em queda e desemprego em alta: A Era FHC foi marcada pelos altos índices de desemprego e baixos salários.

Desenvolvimento Humano
Segundo o Human Development Report 2001 (ONU), o Brasil ficou na 69ª posição, atrás de países como Eslovênia (29º posição), Argentina (34º posição), Uruguai (37º posição), Kuwait (43º posição), Estônia (44º posição), Venezuela (61º posição) e Colômbia (62º posição).

LEITURA COMPLEMENTAR

Sua Excelência Robert Rubin, Presidente do Brasil
GREG PALAST

Quando era menino, o secretário do Tesouro dos EUA, Robert Rubin, sonhava em ser presidente do Brasil. Em 1999 o seu sonho se realizou. É claro que, como tem endereço em Washington e nacionalidade americana, Rubin conquistou o controle do Brasil da única maneira que podia: por intermédio de um golpe brilhante.

Em outubro de 1998, o presidente nominal do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, foi reeleito para o cargo por um único motivo: tinha estabilizado o valor da moeda brasileira e, portanto, contido a inflação. Na verdade, não tinha. O real brasileiro estava ridiculamente supervalorizado. Mas, com a aproximação das eleições, sua taxa de câmbio contra o dólar simplesmente desafiava a gravidade. Esse milagre levou Cardoso à linha de chegada com 54% dos votos.

Mas, não existem milagres.

Quinze dias depois da posse de FHC. o real despencou e morreu. Seis meses depois da eleição, ele tinha aproximadamente a metade de seu valor no dia da eleição. A inflação está aumentando e a economia implodindo. A taxa de aprovação de Cardoso, que se revelou um incompetente e uma farsa, caiu para 23% do eleitorado. Tarde demais. Ele já havia colocado a presidência no bolso.

Quer dizer, mais ou menos. Não restava muito da presidência de Cardoso além do título. Todas as políticas importantes do orçamento ao emprego, são ditadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e seu órgão irmão, o Banco Mundial. E por trás deles, dando as cartas, estava o secretário do tesouro, Rubin que governou de fato como presidente do Brasil sem precisar perder uma única festa em Mahattan. Mas esse é o preço que Cardoso pagou pelos serviços de Rubin na campanha eleitoral. Pois foi o secretário do Tesouro quem, junto com o FMI, manteve a moeda brasileira alta.

Rubin tem bons motivos para manter a dúbia moeda brasileira, além de ajudar FHC. Sabendo muito bem que a moeda seria destroçada logo depois da eleição, o Tesouro dos EUA garantiu que os Bancos Americanos conseguissem tirar seu dinheiro do país em condições favoráveis. Entre julho de 2002 e a posse em janeiro do ano seguinte, as reservas em dólar do Brasil caíram de 70 bilhões de dólares para 26 bilhões de dólares, um sinal de que os banqueiros pegaram seu dinheiro e fugiram. Mas, a moeda permaneceu em alta antes da eleição porque os EUA deixaram clara sua intenção de substituir as reservas perdidas por um pacote de empréstimos do FMI.

E também se deixou muito claro para os eleitores que os fundos seriam entregues a FHC, e jamais ao Partido dos Trabalhadores, da oposição. O apoio da elite internacional a FHC foi selado pela presença em julho, no Rio, de Peter Mandelson, cão-de-caça político do primeiro ministro britânico, Tony Blair. O estranho e inédito apoio de Mandelson a FHC marcou o ingresso oficial de Cardoso no projeto da Terceira Via de Clinton e Blair.

Um mês após a reeleição de Cardoso, o FMI ofereceu devidamente ao Brasil, um crédito no total de 41 bilhões de dólares. O Brasil não ficou com nada disso, é claro. Qualquer parcela que tenha realmente pingado no país embarcou no primeiro avião com os investidores e especuladores que o abandonaram.

Agora, os brasileiros têm que pagar a dívida. Mas essa é a menor de suas preocupações. Como parte da magia negra para manter a taxa de câmbio antes da eleição, Washington pressionou o Banco do Brasil a elevar a taxa de juros básica para 39%. O FMI pressionou por 70%. Nas ruas de São Paulo, isso se traduziu de taxas de juros de até 200% sobre empréstimos privados e créditos a empresas.

A confirmação do esquema de Rubin para salvar tanto FHC quanto os Bancos Americanos vem de uma fonte das mais interessantes: Jeffrey Sachs, da Universidade de Harvard. Sachs é mais lembrado como a Mary Tifóide do neoliberalismo, que disseminou teoremas do mercado livre e a depressão econômica pela extinta URSS. Sachs, que continua entre o falante grupo de atores no circulo das finanças internacionais, disse-me: “Você podia ver a economia [brasileira] caindo do precipício. Foi uma câmera-lenta. Mas, em vez de evitar a queda pela desvalorização controlada Washinton e o FMI incentivaram vigorosamente taxas de juros acima de 50%”, ele disse. “Washington queria a reeleição de FHC” , dando seis meses aos financistas americanos para vender os títulos e moeda do Brasil em condições favoráveis.

Se o Golpe de Estado de Rubin pareceu bem praticado, foi porque ele usou o mesmo método em 1994 para tornar-se presidente de fato do México. Mais uma vez, um partido governante sem credibilidade voltou ao poder pela força de sua moeda e das promessas de apoio dos EUA. Quatro semanas depois da posse do presidente Ernesto Zedillo o peso despencou, enquanto os credores americanos do México foram salvos por um fundo de empréstimo especial dos EUA.

FHC sabe que não adianta culpar as manipulações de Rubin pelos problemas do Brasil. Em vez disso, com ajuda de uma imprensa de direita (marrom), ele e o FMI atribuem o colapso econômico a vilões conhecidos: funcionários públicos, aposentados e sindicatos. São acusados de estourar o orçamento do governo.

Isso é maluquice. Os pagamentos dos juros, comenta Sachs, equivalem a monstruosos 10% dos gastos do país e são totalmente responsáveis pela duplicação do déficit federal. Comparadas a isso, as aposentadorias dos funcionários, principal alvo dos cortadores de orçamento, são uma gota no oceano.

Mas a analise de Sach é incompleta, ele diz que o “FMI falhou” porque os juros altos causaram a crise e a depressão. Está enganado. A crise é um elemento deliberado do plano.

A crise tem suas utilidades. Somente em caso de pânico econômico Rubin e o FMI podem soltar os Quatro Cavaleiros da Reforma: eliminar os gastos sociais, cortar a folha de pagamento do governo, quebrar os sindicatos e, o verdadeiro prêmio, privatizar empresas publicas lucrativas.

Mas, FHC não estava contente no papel de marionete de Rubin. Originalmente um sociólogo especialista em Teoria da Dependência, Cardoso deve ter lamentado pessoalmente a perda da soberania financeira de seu país.

Ele sobreviveu às eleições, mas a oposição varreu seu partido dos principais Estados, os novos governadores não lamentaram. Mostraram os dentes. Em janeiro de 1999, o ex-presidente Itamar Franco, recém-eleito Governador do Estado de Minas Gerais, recusou-se a pagar as dívidas com o Tesouro Nacional. Então outros seis governadores disseram a FHC o que qualquer pessoa sensata diria a um agiota que aumenta as taxas de juros de 10% para 60%: vá para o inferno. A imprensa mostra Franco como um bufão, enciumado de Cardoso. Seu objetivo é desviar a atenção da verdadeira ameaça a FHC e ao FMI: Olívio Dutra, popular governador do Rio Grande do Sul, era a estrela ascendente do Partido dos Trabalhadores. Filho de agricultores sem-terra, um militante jovem e educado da era da televisão, Dutra transformou a capital do estado em vitrine de desenvolvimento para o país.

Eles atacam Franco, mas é a Dutra que temem. FHC. Fez o possível para punir os gaúchos por sua eleição. Dutra não suspendeu os pagamentos ao governo federal, mas pagou os fundos, cerca de 27 milhões de libras, nos tribunais. FHC. reagiu com crueldade, retendo 37 milhões de libras em impostos coletados para o Estado de Dutra. O FMI bloqueou empréstimos para o Rio Grande do Sul. Contatado por telefone em seu escritório em Porto Alegre, Dutra disse-me que aceitava o fato de a crise exigir sacrifícios. Ele demitiu funcionários públicos, mas teve à audácia de sugerir à General Motors e à Ford que participassem do sacrifício e desistissem de isenções fiscais, que agora sangravam os cofres do estado.

O Brasil é um país rico, com um PIB, mesmo em depressão, de meio trilhão de dólares. Mas, como um hamster frenético na rodinha, está perdendo a corrida para captar seu próprio capital em fuga, que deve recomprar com taxas de juros de usura. Foi por isso que Dutra se esforçou tanto contra a privatização do banco de desenvolvimento de seu Estado, um motor da expansão autofinanciada do Rio Grande do Sul.

O Governador, que não é bobo, não desperdiçou balas contra o humilhado FHC. Ao organizar a resistência às exigências de Rubin e às condições de crédito do FMI, Dutra habilmente não visou as marionetes, mas seus manipuladores.

Dutra foi derrotado, e embora seu Partido dos Trabalhadores esteja na presidência (com Dutra como ministro), Lula está na prisão dos devedores, algemado pelas obrigações com o Citibank e seu braço policial, o FMI. E Rubin foi eleito para o cargo muito mais alto que o de presidente-sombra do Brasil: é presidente do comitê executivo do Citigroup, a corporação que é dona do Citibank, que é dono do Brasil.

POSTAIS DO CARNAVAL DA DESVALORIZAÇÃO

Eu acabara de me servir mais uma dose da pinga caseira dE Zeb. Era dezembro de 1998. Estava brindando a três conquistas extraordinárias do Brasil que haviam ocorrido naquele dia.

A primeira era a aprovação de uma linha de crédito de 42 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial para o Brasil. A segunda, relacionada à primeira, era um salto de 4% no valor das ações na Bolsa do país. A terceira era o anúncio pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de que o Brasil finalmente havia superado o Chile como economia mais desigual do hemisfério.

O BID calcula que 10% das famílias mais ricas do Brasil, hoje, recebam 47% da renda do país. Os 10% mais pobres recebem menos de 1%.

A expectativa de vida no Brasil é hoje a mais alta das Américas. Menos de uma em cada cinco crianças mais pobres do país completam a escola primária, menos ainda que na Bolívia e no Peru.

No entanto, o economista-chefe do Banco Mundial aplaudiu as “boas condições dos fundamentos econômicos do Brasil”. A pergunta é: boas para quem?

O que marca os que visitam São Paulo não é a pobreza, mas sua riqueza organizada: fileiras e fileiras de luxuosos prédios de apartamentos, shopping centers e torres de escritórios – frutos de um BIP quase tão grande quanto o da Grã-Bretanha.

Se eu deixar cair um copo pela janela do meu hotel de luxo, matarei uma galinha na favela lá embaixo, uma das numerosas cidades de barracos que inundam os espaços entre as extravagantes torres urbanas.

A pinga me ajuda a entender essa louca mistura de pobreza e riqueza. Assim como um cartão-postal do Rio de Janeiro completamente preto. Os moradores do Rio, a Cidade Luz, enviaram centenas desses cartões escuros aos políticos locais, num protesto contra a light, a companhia de eletricidade do Rio, hoje apelidada de Dark.

Em 1997, o governo federal privatizou a Rio Light, vendendo-a para a Electricité de France e a Houston Industries, do Texas. Os novos proprietários, que haviam prometido melhorar o serviço, rapidamente eliminaram 40% da força de trabalho da empresa.

Infelizmente, o sistema elétrico do Rio não está totalmente mapeado. Os funcionários d companhia elétrica guardavam na cabeça a localização dos cabos e transformadores. Quando foram demitidos, levaram consigo os mapas mentais.

Quase todos os dias um novo bairro ficava às escuras. Os proprietários estrangeiros culpavam o clima no oceano Pacífico. O Rio fica no Atlântico, é claro.

Mas para os proprietários em Paris e no Texas nem tudo era escuridão. As conseqüências dos cortes de salários e aumento de tarifas ajudaram os donos estrangeiros a obter dividendos de mil por cento. O preço da ação da Rio Light saltou de 194 reais para 259 reais.

Em 1998, o governo brasileiro pôs em leilão a empresa de eletricidade de São Paulo. Apesar de gritos e processos movidos por organizações de consumidores, a companhia foi ganha pelo único licitante, que pagou o preço mínimo pedido: o mesmo consórcio corrupto Houston-Paris. Imediatamente os novos donos anunciaram um excesso de mil funcionários.

O objetivo desta história de privatização é esclarecer os detalhes sórdidos, raramente relatados, do que o Banco Mundial chama de “criar um ambiente amigo do mercado”.

As condições dessa liquidação de ativos brasileiros são ditadas por um volumoso documento da consultoria americana Coopers & Lybrand (hoje chamada Price Waterhouse-Coopers). Enquanto o termo “mercado” é borrifado por todo o texto, o projeto é feudal e não capitalista. A Coopers divide a infra-estrutura vendável do país em monopólios legalmente aceitáveis, destinados a garantir superlucros aos novos donos, na maioria estrangeiros, sem empecilhos do controle do governo ou da concorrência.

Ele tem como modelo o sistema medieval de “arrendamento fiscal”, em que, por um único pagamento, os reis permitiam que coletores de impostos limpassem os camponeses. Os termos da privatização beneficiaram outros clientes da Coopers, as mesmas companhias que faziam ofertas pelos ativos brasileiros.

O Banco Mundial afirma que a liquidação de todas as empresas públicas do Brasil foi lançada pelo governo brasileiro. “sem pressão externa”. Ah, claro!

A venda acelerada dos bens brasileiros – no valor de 40 bilhões de dólares em 2003 – é uma condição inegociável das linhas de crédito de banco e agências internacionais.

Supostamente, a venda de empresas públicas, portos e rodovias reduz as dívidas do país. Não é verdade. Privatizar a infra-estrutura reduz a dívida do governo, mas não a dívida pública. A menos que os cidadãos desistam da eletricidade e da água, o público ainda é responsável pelas dívidas desses serviços. Na verdade, o governo está cobrindo os custos dos seus empréstimos por meio de um terrível imposto regressivo, na forma de aumento dos preços da eletricidade e da água cobrados aos trabalhadores do país (e aos desempregados das favelas)

É claro que a elite brasileira recebe uma parte do saque. O governo exige que qualquer consórcio estrangeiro que compre propriedade estatal inclua um sócio da língua portuguesa. Provavelmente, você não ficará chocado ao saber que amigos do partido governante estão recebendo tratamento especial.

Em 1998, o Ministério das Comunicações e o diretor do programa de privatizações demitiram-se depois que transcrições de conversas em telefones celulares interceptadas revelaram suas tentativas de influenciar as ofertas por companhias telefônicas estatais, para favorecer amigos ligados a operadoras européias.

O processo de “reformas” imposto por credores externos não se limita à tomadas de bens estatais.

O Brazilian Council da Grã-Bretanha promoveu uma reunião em Londres, em novembro de 1998, sobre os serviços públicos do Brasil. Foi apresentado um plano para “melhorar a eficiência no mercado de trabalho”, financiado pelo Banco Mundial. Os brasileiros não deveriam ver o documento. Mas eu obtive uma cópia e decidi contar o que há nele.

O Plano Mestre do Banco Mundial propõe cinco aperfeiçoamentos para esse país que tem o menor compromisso com a educação e outros serviços públicos do hemisfério. Ele diz claramente;

Reduzir salários e benefícios
Cortar pensões
Aumentar as horas de trabalho
Reduzir a estabilidade no emprego e o emprego.
Mas a recompensa, a linha de crédito de 42 bilhões de dólares, não vai, em última instância, pingar sobre pessoas nos barracos?

Não, diz Ildo Sauer, professor de energia da Universidade de São Paulo (licenciou-se para exercer o cargo de diretor de Gás e Energia da Petrobrás – N.E.). “Tudo vai para saldar os prejuízos do jogo”. – o esforço frenético do governo para manter a taxa de câmbio do real contra o ataque de especuladores.

O Brasil está pagando juros incríveis de 40% sobre sua dívida interna para convencer sua elite a guardar o dinheiro em São Paulo, em vez de Miami. Os 42 bilhões de dólares não vão cobrir os juros de um ano.

Estive hospedado numa casa maravilhosa na praia, perto de Santos (por motivos de pesquisa, legitimamente cobrada do The Observer). O proprietário diz que a residência vale cerca de 500 mil dólares. É sua terceira casa. Ele paga imposto de propriedade de apenas mil dólares por ela.

Os pobres do município não mandam seus filhos à escola porque a captação de impostos não é suficiente para pagar livros, uniformes ou o transporte dos alunos.

E agora, dois anos depois, vemos que os 42 bilhões de dólares do FMI simplesmente permitiram que o banco americano deixasse o Brasil e os ricos espertos mandassem seu dinheiro para o exterior.

É março de 2000. Com a aproximação de terça-feira de carnaval, as conversas políticas ao som da batucada são sobre o salário mínimo, que a Constituição do país efetivamente fixa em 100 dólares pro mês. Com a desvalorização da moeda e a inflação maciça dos bens básicos (a eletricidade aumentou 250%), o mínimo deveria subir automaticamente de 130 reais para menos 170 reais

Sobre esse socorro à população de baixa renda, o presidente Fernando Henrique Cardoso, portados da tocha da Terceira Via na América Latina, permanecia inescrutavelmente perplexo. Mas seus ministros, as câmaras de comércio e seus acadêmicos encheram colunas de jornais com argumentos para se eliminar a “inflexibilidade” da Constituição.

Como tudo o mais durante o carnaval, o debate sobre o salário mínimo é uma farsa. A questão já fora decidida e anunciada em novembro de 1998 pelo Banco Mundial e seu primo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em um relatório ao British Council em Londres (cujo segredo agora violo com alegria).

Em troca dos empréstimos usados para sustentar o valor do real – um completo fracasso -, o Brasil teria de cortar os salários e aposentadorias do governo e, em especial, fazer cortes nos serviços básicos como saúde e educação. Alguns salários e aposentadorias do Estrado são definidos como múltiplos do salário mínimo – por isso tem de ser cortado sem piedade.

Para aplicar sua decisão (ou, como diz o banco, para “ajudar”), o BID transferiu 160 milhões de dólares das verbas de saúde e seguridade social do Brasil para esse projeto “estrutural”. Nem todo o dinheiro foi desperdiçado. Minha própria dispendiosa viagem pelo Brasil foi paga com essas verbas, numa coordenação do Departamento de Estado dos Estados Unidos e da velha frente da CIA, a USIA. (Não pergunte)

Meu trabalho era instruir os brasileiros em processo democráticos para consumidores e sindicatos dentro dos direitos básicos de uma sociedade civil. Isso é bem americano: primeiro atire em suas pernas, depois dê a eles aulas de samba.

***

A disputa sobre o salário mínimo é um tanto teórica nos estados do Norte do Brasil que cercam a bacia Amazônica, onde qualquer salário é um luxo. Por isso fiquei especialmente tocado pela batalha de um grupo, na maior parte dessa área da Amazônia, conhecido simplesmente como Donas da Casa. As mulheres, cujo trabalho típico consiste em colocar alimentos e roupas para os mais pobres dos pobres do país, deram um susto no complexo bio-industrial internacional com uma ação legal, aberta para elas pelos advogados do IDEC, uma associação de consumidores do Brasil, para impedir a venda pela Monsanto de soja “Round Up Ready”.

A Monsanto modifica o DNA dessas sementes mágicas para sobreviver a uma forte dosagem do herbicida da companhia, Round Up. Andréa Libério, uma líder da Casa, enfurece-se diante da alegação condescendente da indústria de que esse produto vai alimentar os pobres brasileiros, enquanto ela lê que os supermercados britânicos Tesco se recusam vender produtos contaminados por ele. No início, a briga das Donas de Casa parecia a de um peixe de aquário contra Godzilla. Mas os peixinhos estão ganhando.

A Monsanto, em vez de apresentar evidências num tribunal, entregou a defesa da companhia ao juiz em sua casa, à noite. Mas escolheu o juiz errado. Este, aparentemente, lembrava-se de um tempo não muito distante em que o governo militar ia à noite entregar as decisões “certas” aos juízes, ou os levava embora. O juiz Antonio Souza Prudente decidiu que os brasileiros não lutaram pára depor a ditadura militar e vê-a substituída por um comercial. Em seu tribunal, denunciou os visitantes noturnos e proibiu a venda das sementes manipuladas.

A decisão de agosto de 1999 encorajou o diretor da agência ambiental do país a aliar-se aos consumidores e às donas de casa. Não foi uma decisão profissional acertada – o presidente Cardoso o demitiu do cargo. Depois, o governo FHC foi favorável na apelação da Monsanto.

Mas a decisão do juiz parece juridicamente intocável. O Brasil, segundo meus conselheiros da embaixada americana, tem leis ambientais mais rígidas que os Estados Unidos ou a Grã-Bretanha, com multas maiores contra os poluidores. Olhei pela janela do carro para as colunas de fumaça cáustica que dá a partes de São Paulo a aparência do terceiro anel de Hades, “ah… Todo ano o presidente Cardoso decreta uma anistia, assim ninguém paga as multas”.

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Antes de me reunir com o vice-presidente da Justiça do Estado de São Paulo, meu guia do Departamento de Estado sugere que eu use a nova linguagem criada por consultorias de grupos de interesse. Os cidadãos não são mais cidadãos, e sim “clientes”. O poder do mercado substitui os direitos humanos. “Existe toda uma atitude no Brasil em relação ao público”. Passamos por cima de alguns “clientes” que dormiam sobre as saídas de ventilação do hotel.

O secretário ficou contente ao me ver. Isso lhe deu uma desculpa para escapar de duras negociações com líderes dos Sem-Terra e Sem-Teto que haviam ameaçado montar um acampamento permanente em volta da Secretaria. Eu comentei em inglês: “The roofles meet the rubles” [ Os sem-teto encontram os sem-piedade]. Acho que a tradução foi difícil.

Enquanto garçons serviam xícaras de café, o homem do Departamento de Estado estava ansioso para me mostrar o lado progressista de FHC.. Apontou para a maquete de um grande edifício que ocupava a mesa do secretário. “Acho que é o novo projeto habitacional do governo”.

O secretário sorriu. “Na verdade, é nossa nova prisão. O mais moderno projeto americano. Imagino que seja colocar os “clientes” em ALGUM LUGAR.

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Notas da entrevista.

Por que aquele homem estava cortando árvores? Para obter lenha para cozinha. Ele não pode comprar gás engarrafado. O preço aumentou 150% em um ano.

E por que? Porque o governo FHC. Eliminou os subsídios e controles do gás engarrafado.

Por que aumentou o preço do gás do país? Para que os que podem pagar prefiram o gás encanado ao engarrafado.

Por que o governo não promoveu o gás encanado? Para tornar a privatização da companhia estatal, Comgás, mais interessante aos investidores estrangeiros.

Por que vender a Comgás? Cardoso precisava de dez bilhões de dólares por mês só para pagar os empréstimos para salvar a moeda.

Quem a comprou? A Shell Oil e a British Gás.

Quando? Em 1997, pouco depois que Tony Blair mandou seu principal assessor em visita ao presidente Cardoso.

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“Relaxe, é carnaval” , me diz a embaixada. Lá está o presidente Cardoso num pequeno fio-dental verde, ajoelhado na frente de Bill Clinton. Ele cantando a balada de Jobim “Eu serei palhaço…”. De certa forma, os humoristas do desfile são mais verossímeis que a coisa real. Bem, chega. Tenho de vestir minhas plumas. Como diz o Departamento de Estado, “se você não consegue enriquecer, pelo menos pode ficar nu”.

Greg Palast é um dos mais importantes jornalistas investigativos Americanos, trabalha para o “The Guardian”, “The Observer”, asssim como a BBC, destaca-se entre os jornalistas, com suas obcessões pelas provas documentadas e seus minucioso métodos de pesquisa. Autor do Livro ” “A melhor democracia que o governo pode comprar”

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