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março 31, 2009

Lideranças de 19 Estados marcam a fundação do Partido Pátria Livre

Filed under: Hora do Povo, MR-8, Partido Pátria Livre ( PPL ) — Humberto @ 11:59 pm
Ato de lançamento do PPL será no dia 21 de abril, em São Paulo. Comissão Organizadora reuniu-se nos dias 28 e 29 para definir os projetos de programa e de estatuto do partido
Por decisão da Comissão Organizadora do Partido Pátria Livre, o ato de fundação do novo partido será realizado em São Paulo no dia 21 de abril – data que condensa o primeiro grande momento da luta do povo brasileiro pela liberdade e pelo progresso, a tentativa heróica de Tiradentes de empreender a revolução nacional pela independência do Brasil.
A Comissão Organizadora do PPL, presidida por Sérgio Rubens de Araújo Torres e formada por lideranças políticas, sindicais, femininas, afro-brasileiras, comunitárias e da juventude de 19 Estados, reuniu-se no sábado e domingo, dias 28 e 29, também em São Paulo. Foi discutido o esboço de programa, apresentado pelo presidente da Comissão, e o projeto de estatuto, apresentado por Jorge Alves de Almeida Venâncio, que serão apreciados no ato de fundação.
Cerca de 40 dos organizadores do PPL fizeram uso da palavra, “num intenso e fraterno debate”, segundo declarou ao HP o vereador Werner Rempel, de Santa Maria, membro da delegação gaúcha, de que também fazia parte o vereador Toni Proença, de Porto Alegre. Os organizadores gaúchos do PPL eram encabeçados por Mari Perusso, coordenadora do partido no Rio Grande do Sul.
“O peso da idade torna-se leve”, disse, do alto dos seus mais de 80 anos, o professor Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro, ao sublinhar o ânimo que perpassava a reunião, diante das perspectivas colocadas pelo esboço de programa que foi apresentado.
NACIONALIDADE
A análise da trajetória de nossa nacionalidade, sobretudo em relação aos anos da República – a predominância da oligarquia cafeeira na República Velha, a contribuição gigantesca de Getúlio Vargas e a Revolução de 30, os anos JK, o significado do golpe de Estado de 1964 e os anos posteriores e mais recentes – foi o conteúdo do esboço de programa, assim como a identificação dos mecanismos de espoliação colonial da nossa nação e a necessidade de superá-los através da unidade de todas as forças que, por representarem o trabalho e a capacidade dos brasileiros, compõem a fisionomia do país.
A intervenção de Miguel Manso, que, juntamente com Sérgio Rubens, coordenou a reunião, foi especialmente importante quanto ao problema do desenvolvimento de uma ciência e tecnologia nacionais e seu papel decisivo para que o país rompa o bloqueio estabelecido pelos monopólios externos.
Emerson Leal, vice-prefeito reeleito da cidade paulista de São Carlos, além de destacar a abordagem, na discussão, dos problemas nacionais – em especial das amarras que ainda impedem o Brasil de ser um país desenvolvido e justo – lembrou a presença, na Comissão Organizadora do Pátria Livre, de Cabeça Filho, líder da histórica greve de 1968, que enfrentou a ditadura em sua cidade, e de Rosalino de Jesus Barros, atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos. Da mesma cidade, teve atuação marcante durante a reunião o professor e físico José Eduardo Martinho Hornos.
Rosanita Campos, fundadora da Confederação das Mulheres do Brasil, destacou a profundidade do esboço de programa e a necessidade de tê-lo como norte para a orientação da luta de nosso povo.
Nélio Botelho, líder dos caminhoneiros e diretor da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), também participou da reunião, assim como Oswaldo Lourenço, do movimento dos aposentados; Ubiraci Dantas, vice-presidente da CGTB; Carlos Alberto Pereira, secretário-geral desta central; e Adolfo Grassi, presidente do Sindicato dos Servidores de Mato Grosso.
O maestro Marcus Vinícius de Andrade, presidente da Associação de Músicos Arranjadores e Regentes-Sociedade Musical Brasileira (AMAR-SOMBRÁS), aportou importante contribuição ao indissociável aspecto cultural da luta pela independência, destacando a criatividade histórica dos brasileiros e a necessidade de que ela seja protegida contra a usurpação colonizada e colonizadora.
Lídia Correa, presidente da Federação das Mulheres Paulistas, foi especialmente aplaudida pelo plenário, ao destacar a receptividade ao Pátria Livre por parte de várias personalidades representativas de setores da sociedade, mesmo antes de seu ato de fundação.
O coordenador do PPL no Rio de Janeiro, Irapuan Ramos, enriqueceu o debate em torno da desnacionalização da economia, assim como Paulo Eduardo Cardoso. Também do Rio, fez uso da palavra Ricardo Latgé, geólogo da Petrobrás e Tiago Nunes Cunha Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Nova Iguaçu.
A presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, Márcia Campos, frisou a nova época aberta para o nosso país com a crise nos EUA. Europa e Japão.Edna Costa, presidente da Federação de Mulheres Pernambucanas, discorreu sobre os problemas vividos no Nordeste, região mais sofrida do país.
Após dois dias de reunião, a Comissão Organizadora do Pátria Livre aprovou os procedimentos para a obtenção das 500 mil assinaturas de apoio, exigidas pela lei para a legalização dos partidos, resolveu iniciar imediatamente a filiação e estabeleceu a data do ato de fundação.
C.L.
( HORA DO POVO, ed. 2753, 01 a 02.04.09 )

dezembro 9, 2008

MR-8 se desliga do PMDB e planeja fundar novo partido político!!

HORA DO POVO, ed.2726, 10 e 11.12.08
“Completar a independência nacional será o principal objetivo do Pátria Livre”
A “Carta ao Povo Brasileiro” que publicamos nesta página foi aprovada no último dia 7 pelo Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8), reunido em São Paulo desde o dia 5 de dezembro.
Dirigentes e militantes vindos de todas as regiões do país debateram, durante a reunião, o informe proferido pelo secretário geral do MR8, Sérgio Rubens de Araújo Torres, que avaliou as mudanças ocorridas na economia brasileira nos anos recentes, a composição da frente nacional necessária à realização das transformações que nosso país e nosso povo necessitam – e as perspectivas após a eclosão da crise nos EUA e demais países centrais.
“Os mais de 40 anos de experiência do Movimento Revolucionário 8 de Outubro nas lutas políticas e sociais do nosso povo nos dão a convicção de que para fazer frente a esse momento é imprescindível o registro de um novo partido político no Brasil”, diz a Carta que sintetiza as conclusões da reunião. “Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional. (….) A maior parte dessa construção, que começou com Tiradentes, passou por Getúlio e chegou a Lula, já foi realizada. Mas a que falta deixa o país e o povo vulneráveis à espoliação externa que tolhe o nosso desenvolvimento econômico, político, social e cultural. Concluí-la aceleradamente será o principal objetivo do Pátria Livre”.
A primeira reunião da Comissão Organizadora do novo partido, que está sendo formada, será em janeiro.

Carta ao Povo Brasileiro
O Brasil vive um momento decisivo da sua história.

A crise econômica produzida pela especulação irrefreada dos monopólios para obter mega-lucros à margem da produção explodiu no coração de Wall Street e se alastra pela Europa e o Japão.
As superstições neoliberais, que livraram de qualquer controle social a ganância devastadora das feras, elevaram a níveis inauditos a desproporção entre a capacidade de produção e o nível de consumo das grandes massas empobrecidas – e acabaram por cobrar seu amargo preço.
Nunca houve período em que os monopólios desfrutassem de tamanha liberdade para afrontar a resistência a seus interesses com os métodos que derivam da sua condição intrínseca de perseguir um lucro além do obtido pela extração direta da mais-valia de seus empregados: fixação de sobrepreços, especulação, fraude, suborno, espionagem, chantagem, intimidação, assassinato, pilhagem e genocídio.
O grau de profundidade da depressão que fatalmente ocorrerá nos países mais atingidos está na razão inversa da capacidade dos governos e da mobilização popular de estabelecerem sólidos mecanismos de contenção dessas práticas – enquanto não for possível superá-las por um ordenamento econômico onde as empresas públicas ocupem o lugar dos monopólios privados.
Os monopólios são o fruto podre e envenenado do modo de produção capitalista. Brotaram da impotência do mercado frente ao processo de concentração e centralização do capital e se voltam contra ele para livrar-se das amarras da concorrência e impor sua tirania. Por isso já se disse, com muita propriedade, que seu surgimento anuncia o esgotamento do sistema.
Mas seria tolice pensar que o socialismo, por ser a alternativa mais avançada ao domínio dos monopólios, seja a única opção quando se trata de combatê-los efetivamente. O mercado não tem como evitar o nascimento de seus edipianos rebentos. E, manietado por eles, não pode restringir a sua ação. Mas o Estado, a depender da força que tenham dentro e fora dele os trabalhadores e o capital privado não-monopolista, pode contê-los. Mais: pode evitá-los, e inclusive eliminá-los, através da constituição de empresas estatais, sem que o socialismo tenha sido implantado. Portanto, não é recomendável fugir das complexidades da vida, porque a conseqüência seria trocar a luta política por um propagandismo estéril e imobilista.
Como toda a crise ocorrida no centro do sistema imperialista, esta também pode, em decorrência das medidas que adotemos para enfrentá-la, nos levar de roldão ou fortalecer a nossa independência.
Os monopólios de mídia e a oposição, em absoluta discrepância com os interesses da Nação, difundem toda a espécie de boatos, pseudoteorias e previsões alarmistas que possam ajudar a crise a se introduzir no país.
No afã de responsabilizar o presidente Lula pelas dificuldades econômicas que adviriam desta invasão, os corvos semeiam a desordem, sem medir as conseqüências. A perspectiva de poderem extrair algum dividendo eleitoral do sacrifício do país os cega para o alto preço que acabaria tendo que ser pago por todos.
No entanto, é perfeitamente possível derrotá-los mais esta vez, barrando a crise e acelerando o crescimento econômico.
Antes de mais nada, é preciso reduzir as taxas de juros astronômicas praticadas no Brasil.
Sem erradicar essa praga, cultivada pelos setores interessados em transferir renda do setor produtivo aos monopólios financeiros, nenhuma medida de combate à crise terá eficácia e sequer será levada a sério pelos agentes econômicos.
A própria imagem do Brasil no G-20 sofreria um dano considerável se ele fizesse internamente o oposto do que nosso presidente aprova e defende nas reuniões internacionais.
Paralelamente, é preciso intensificar o processo iniciado pelo governo Lula de fortalecer a ação do Estado na economia, através do investimento público, da expansão do mercado interno, da ampliação da infra-estrutura, da substituição de importações – e reforçá-lo com o controle sobre o fluxo de capitais e a regulação econômica estatal onde ela se fizer necessária. Em uma palavra: retomar e aprofundar o projeto nacional-desenvolvimentista, cujos alicerces foram plantados na era Vargas, e depositar no lixo da história os restos do modelo dependente em sua versão mais extremada, a neoliberal.
O projeto nacional-desenvolvimentista tem por base a aliança entre o Estado, os trabalhadores e o setor privado nacional para defender o país da voragem dos monopólios e promover, simultaneamente, crescimento econômico e distribuição da renda.
Historicamente, quando ele foi implantado, não tinha sentido falar de monopólios nacionais, pois eram todos externos, ainda que mantivessem filiais no Brasil.
Hoje, não se pode dizer o mesmo. No ramo financeiro, no das telecomunicações, mineração, siderurgia, petroquímica, construção e outros surgiram empresas nacionais – nove entre dez cevadas à sombra do criminoso processo de privatizações – que reproduzem as práticas anti-sociais dos monopólios externos e compartilham com eles o espaço nos mesmos cartéis para açambarcar o mercado, esfolar consumidores, esmagar fornecedores e sugar o Estado, bloqueando, em conseqüência, o livre desenvolvimento das forças produtivas nacionais.
Confundir esses setores com o capital privado nacional não-monopolista seria um erro de conseqüências desastrosas. A pior coisa que o governo poderia fazer ao Brasil e a si mesmo no momento de empregar o máximo de firmeza para conjurar a ameaça de penetração da crise seria facilitar a qualquer espécie de monopólio privado o acesso aos recursos públicos, em detrimento dos setores que podem, de fato, alavancar o desenvolvimento: o setor estatal e o setor privado nacional não-monopolista.
Ao fazer balançar dentro dos EUA velhos mastodontes como o Citibank, a General Motors e outros tantos, a crise internacional abre largas avenidas para o desenvolvimento do Brasil. Mas nenhuma delas passa pelo fortalecimento da ação dos monopólios no interior da nossa economia.
Mostra disso foi dada com a escandalosa utilização do compulsório pelos bancos para adquirir patrimônios e não para liberar crédito conforme o prometido; com as falcatruas da Odebrecht, às expensas do BNDES, no Equador e na Venezuela; com as manobras da Vale do Rio Doce para catapultar o preço dos minérios; com o seqüestro das máquinas dos agricultores do Mato Grosso, por bancos que sequer lhes emprestaram recursos próprios, pois operavam como repassadores de recursos do BNDES; com a reedição da prática terrorista das montadoras de usarem as férias coletivas como prenúncio de demissões, apesar de receberem R$ 8 bilhões do setor público – Banco do Brasil e Nossa Caixa – para financiar as vendas de veículos.
É verdade que nosso dever de brasileiros nos obriga a assumir a defesa de qualquer empresa nacional (mesmo monopolista) nas eventuais disputas resultantes de suas contradições com os monopólios externos, pois as primeiras não têm por meta remeter lucros – declarados ou não – para fora do país.
Porém, o mais importante é deixar claro para o conjunto da sociedade o antagonismo entre os monopólios privados de qualquer origem e a perspectiva de desenvolvimento com distribuição da renda, o único que interessa aos trabalhadores e à esmagadora maioria do empresariado nacional – pois crescimento econômico com concentração da renda é, e não tem como deixar de ser, a ante-sala de todas as crises.
Ao contrário dos monopólios externos, cujos 500 maiores controlam através de 420 filiais cerca de 40% da nossa economia, os monopólios nacionais não chegam a duas dezenas. A médio prazo, têm apenas duas possibilidades: serem engolidos por monopólios externos ou cruzarem as fronteiras para piratear os vizinhos. Como a formação histórica, social e cultural do Brasil é um poderoso freio ao exercício do segundo papel, o caminho que acabaria se impondo seria a desnacionalização dessas empresas.
Portanto, a idéia de compensar a drenagem de nossos recursos para fora, realizada pelas multinacionais estrangeiras, com a drenagem de recursos para dentro, através de “multinacionais brasileiras”, é um atalho que leva ao precipício. Ilusão vadia, dispendiosa e suicida, quando implica em retirar recursos vitais à expansão da produção interna para financiar via BNDES – ou seja, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – uma versão caricata da aventura ultramarina.
Hoje, mais do que nunca, o que interessa ao povo brasileiro é avançar no caminho indicado pelo presidente Lula com o PAC: crescimento econômico com expansão do mercado interno – mais produção, mais emprego e mais salário.
Para isso é indispensável ampliar, no interior da economia nacional, o peso do setor estatal e do setor privado nacional não-monopolista em relação aos monopólios, pois no Brasil, assim como no mundo, são eles a fonte dos maiores problemas e das maiores desgraças.
Ao enfraquecê-los, a crise internacional nos oferece uma oportunidade ímpar de acelerar esse processo. Não devemos desperdiçá-la.
Os mais de 40 anos de experiência do Movimento Revolucionário 8 de Outubro nas lutas políticas e sociais do nosso povo nos dão a convicção de que para fazer frente a esse momento é imprescindível o registro de um novo partido político no Brasil.
Esse partido deve se guiar por cinco pressupostos básicos:
1º. Que na atual etapa do nosso desenvolvimento histórico a principal questão da luta mais ampla e fundamental pelo avanço da democracia está na superação das relações de produção dependentes, ou seja, na conquista da plena independência nacional.
2º. Que esta luta corresponde às necessidades e interesses de todos os setores da sociedade brasileira, à exceção dos monopólios, e implica na constituição de uma frente de forças políticas e sociais que abrace e transforme cada vez mais em realidade viva o projeto nacional-desenvolvimentista.
3º. Que politicamente esta frente está hoje constituída pelos partidos que integram a base do governo, com destaque para o PT e o PMDB, que são os maiores e mais influentes. A principal expressão e o principal líder dessa aliança é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora dela o que existe é o retrocesso. Por isso, utilizar reais ou supostas limitações da frente para combatê-la, ao invés de lutar para impulsioná-la, só tem levado setores que se pretendem à esquerda ao vexatório papel de linha auxiliar das viúvas do neoliberalismo encasteladas no PSDB e no Dem.
4º. Que o ritmo de desenvolvimento de todo esse processo de lutas é ditado pelo grau de consciência e organização de seus maiores interessados, os trabalhadores. Portanto, a atuação do partido no movimento sindical e nos movimentos sociais é fundamental e decisiva.
5º. Que no horizonte da luta pela ampliação da democracia está a construção de uma sociedade socialista, onde o mercado, ao invés de devastado pelos monopólios, seja superado pelo planejamento consciente do conjunto das atividades econômicas, à medida que os meios de produção se convertam em propriedade pública, através de um Estado que incorpore crescentemente às suas atividades as amplas massas da população, até esgotar seu papel e extinguir-se.
Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional.
Esta obra ainda não foi concluída. Várias gerações de brasileiros ao longo da história deram o melhor de si para desenvolvê-la e obtiveram êxitos notáveis. A maior parte dessa construção, que começou com Tiradentes, passou por Getúlio e chegou a Lula, já foi realizada. Mas a que falta deixa o país e o povo vulneráveis à espoliação externa que tolhe o nosso desenvolvimento econômico, político, social e cultural.
Concluí-la aceleradamente será o principal objetivo do Pátria Livre.
O primeiro passo dessa caminhada é recolher as 500 mil assinaturas, até o mês de junho de 2009, para que o PPL possa apresentar seus candidatos às eleições de 2010.
Aos companheiros do PMDB, com os quais tivemos a honra de conviver por mais de 30 anos no interior da mesma estrutura partidária, repartindo o pão, as glórias e eventuais desventuras, o nosso sincero e comovido reconhecimento. Seguiremos juntos na grande frente nacional que se aglutina em torno do presidente Lula, pela qual tanto nos batemos e que, ainda mais do que antes, continuará a contar com a nossa plena dedicação.
São Paulo, 7 de dezembro de 2008
Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro

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