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setembro 20, 2013

Para acadêmicos, o leilão de Libra deve ser suspenso


O economista Guilherme Costa Delgado, consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, afirmou que a espionagem da Agência de Segurança dos EUA, que invadiu arquivos da Petrobrás para bisbilhotar segredos industriais sobre o leilão do Campo de Libra, marcado para o dia 21 de outubro, exige uma resposta condizente com a defesa intransigente da soberania nacional.

“Seja pelo argumento da soberania, seja pelo argumento da lisura da licitação pública, o leilão no mínimo teria que ser suspenso”, assinalou.

O economista condenou a ANP (Agência Nacional de Petróleo) e o Ministério das Minas e Energia que, mesmo diante da espionagem dos EUA, confirmaram o leilão, “alegadamente porque o governo precisa dos 15 bilhões de dólares do bônus de assinatura do prospecto do Campo de Libra, para fechar as contas de 2013”.

“Afinal, petróleo é um tema de segurança nacional nos Estados Unidos e no mundo inteiro, mas aqui está sendo tratado como mera questão conjuntural, de mercado. E isto tem graves consequências”, advertiu. “Acessar esses segredos ou alguns deles, como informação privilegiada obtida por espionagem, macula na origem toda ideia de licitude”, enfatizou.

“A orquestração para realização do leilão a qualquer custo no mês de outubro, mesmo sem a audiência sobre sua legalidade junto ao TCU, providência dispensada desde o Edital, tudo em nome da premência por fechar as contas externas de 2013, denota invulgar complexo de inferioridade no trato de situação de tamanha responsabilidade. Mas nada se compara à situação nova criada pela espionagem”, disse.

O pesquisador Rodrigo Garcia, mestrando em ciência política pela Universidade Federal Fluminense (UFF), também considerou um “contrassenso” a realização do leilão, uma vez que a Petrobrás “que é pública, brasileira e competente, atualmente está envolvida técnica e financeiramente com outros projetos”. “Oferecer Libra neste momento atende ao mercado internacional, mas não é estratégico para a Petrobras e para os interesses brasileiros”, completou. ( HORA DO POVO )

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