ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

agosto 21, 2013

“Suposto Mensalão” em: Quando os fatos não importam


Ramon HoIlerbach e Cristiano Paz têm provas do uso legal do dinheiro do Visanet. Quem se interessa?

SE NÃO EXISTISSEM em carne e osso, os publicitários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz poderiam ter sido inventados pelo tcheco Franz Kafka. O espírito do Senhor K de O Processo flutua sobre suas cabeças. Estamos em uma sala de reunião de dimensões modestas em um escritório de perícias contábeis em São Paulo. No extremo da mesa, os dois encaram um pequeno grupo de jornalistas que trafegam entre o desinteresse, o cansaço e a falta de paciência com um assunto que provavelmente renderá pouco espaço nas edições do dia seguinte. No fundo, atrás dos ex-sócios, uma torre de caixas de papéis foi meticulosamente ordenada para provocar algum impacto na plateia. Em vão. Paz se esforça para angariar simpatia e atenção. Diz confiar na “independência” da imprensa, apesar de sua própria história desmenti-lo de forma cabal. Ao meu lado, o repórter de uma revista semanal prefere checar freneticamente as mensagens no celular, como se naquela sala o assunto em pauta fosse a divulgação da tabela de um torneio amador de curling na Noruega.

Hollerbach lembra um pequeno comerciante do interior de Minas Gerais, o sotaque carregado, a fala mansa e medida. Interfere raramente, talvez para não atrapalhar a dinâmica da entrevista, talvez para não perder a batalha intestina contra as lágrimas. Paz está mais centrado, conduz a exposição dos fatos, administra as intervenções do amigo. É difícil vencer o ceticismo dos repórteres. Não há mais dúvidas sobre o chamado “mensalão”, certo? Ou não deveria haver, ao menos. Mas há. E neste ponto repousa, quem sabe eternamente, o drama de Hollerbach e Paz. De acordo com a narrativa consagrada pelo Supremo Tribunal Federal, estamos diante de dois dos maiores vilões da história republicana do Brasil, integrantes de um esquema de corrupção sem precedentes. Catalogados em crimes diversos, de formação de quadrilha a corrupção ativa, receberam justas penas, simbólicas das mudanças do País rumo à decência e à probidade. Hollerbach pegou 29 anos e oito meses. Paz, 25 anos e meio. Caso não consigam reverter as condenações na nova fase do processo no STF, amargarão um bom tempo na cadeia.

Contra a versão, os publicitários apresentam fatos, sua única arma. E os fatos apresentados desmontam a tese central que embasou a condenação da maioria absoluta dos réus. Segundo a interpretação no STF,a agência de publicidade DNA desviou 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil,por meio deum contrato fajuto com o fundo Visanet, para abastecer a quadrilha. Provava-se assim o uso de dinheiro público no financiamento do esquema. Por conta própria, os publicitários fizeram o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e dos jornalistas. Entre janeiro e maio último, conseguiram reunir 5% dos comprovantes dos serviços prestados pela DNA ao cartão Ourocard do Banco do Brasil, por meio do contrato com o Visanet. “Apesar de não termos uma participação direta na administração da agência, sabíamos que o trabalho era realizado. Víamos as campanhas, os acordos de patrocínio, os contratos de eventos”, afirma Hollerbach. Por que reunir essa documentação só agora? “Fomos pegos de surpresa, pois não exercíamos função administrativa na agência e achávamos impossível uma condenação por um suposto desvio”, complementa Paz.

Os outros 15% dos comprovantes continuam perdidos. O escândalo levou a DNA à falência. Os arquivos estão em mais de 600 caixas em três depósitos em Belo Horiz onte. Foi preciso recorrer ao auxílio de ex-funcionários da empresa, mas nem tudo estava disponível. Os ex-sócios afirmam, porém, a disposição de obter os papéis restantes com fornecedores, Banco do Brasil, o ex-Visanet, hoje Cielo, e PF. ”Vamos comprovar tudo”, prometem. A documentação foi entregue ao perito Silvio Simonaggio, cujo sobrenome sustenta um escritório com 37 anos de atuação no mercado. Simonaggio ocupa a cabeceira da mesa, entre Hollerbach e Paz. É um típico advogado paulista: branco, de óculos, terno escuro, razoavelmente acima do peso. Embora eu não tenha lhe perguntado, apostaria alguns trocados que ele nunca votou no PT. E mais algumas moedas contra a probabilidade de ele arriscar a reputação de seu negócio em uma defesa inconsistente, capenga, de dois condenados pela Justiça, por maior que possa ter sido a remuneração da perícia. Em resumo, eis a sua conclusão após analisar a papelada: “É impossível, não é materialmente razoável, entender que o dinheiro não foi usado em propaganda e incentivo da Visanet”. O relatório de Simonaggio relaciona o destino das verbas de marketing do cartão de crédito Ourocard, do Banco do Brasil. A maior parte, é claro, irrigou os cofres dos meios de comunicação em forma de anúncios, os mesmos meios que nunca hesitaram em jogar mais lenha na fogueira sob os pés dos agora condenados. Uma pequena mostra dos repasses está reproduzida à página 13. Dos maiores canais de tevê aos principais jornais e revistas do País, à exceção de Carta Capital, ninguém deixou de abocanhar um naco do dinheiro que, segundo o STF, nunca foi usado para promover os produtos do banco. Outra parte seguiu para o patrocínio de atletas brasileiros de destaque internacional, entre eles o tenista Gustavo Kuerten e a dupla de vôlei de praia Shelda e Adriana. A DNA embolsou cerca de 4 milhões de reais pela remuneração dos serviços prestados, comprovam as notas, faturamento compatível com os ganhos de uma agência de publicidade.

Segundo Paz, a perícia cria um impasse. Se os serviços previstos nos contratos foram realmente entregues e se 80% da verba publicitária acabou distribuída, só existiriam duas possibilidades: ou, como sustenta, não houve desvio de dinheiro ou todos os fornecedores, da menor das gráficas de Belo Horizonte à Rede Globo, são cúmplices do crime imputado a ele e ao ex-sócio. E mais: o Visanet, fonte do dinheiro, não poderia ter sido excluído da lista de investigados. O publicitário estranha ainda o fato de apenas um integrante do BB, o ex-diretor de marketing Henrique Pizzolatto, figurar entre os réus do processo, apesar de 57 funcionários da instituição terem autorizado em documentos oficiais os gastos das campanhas publicitárias. “O julgamento se baseou em uma falsa premissa”, insiste. “A partir do argumento do STF, todos os meios de comunicação que receberam repasses da Visanet estão sob suspeita.” A citação a Pizzolatto instiga o faro dos repórteres. Querem saber se a perícia foi combinada com o petista, se seria uma manobra. Também perguntam sobre o conhecimento de Marcos Valério, ex-sócio da dupla na DNA. Hollebarch abandona o silêncio para negar: “É uma iniciativa nossa, nunca falamos com o Pizzolatto. Há muito tempo não temos contato com o Marcos Valério. A perícia não interessa só a eles, interessa a vários outros réus”; Paz completa: “O dinheiro do Visanet não era público, era privado. Isso não importa mais, porém. Esse trabalho prova a prestação dos serviços. Não houve desvio”.

Fossem outras as circunstâncias e outro o país, os dados reunidos pelos ex-sócios teriam força para interferir no julgamento. Neste momento e nesta porção de terra abaixo da linha do Equador, o mais provável é a perícia acumular poeira e teias de aranha no arquivos do processo até um dia, em um futuro não tão distante, ser queimada em meio a tantas outras páginas dos porões dos tribunais. Sobreviverá apenas na memória dos condenados, vítima de outros erros não menos grave. Durante o julgamento, Joaquim Barbosa, relator do processo, acusou Hopllerbach de desviar dinheiro da DNA para outra empresa de sua propriedade. O valor do depósito somava 400 mil reais. Diante da informação de Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello disse não haver dúvidas sobre o (mau) caráter do réu. Em poucas horas, Barbosa e Mello enterraram as chances de defesa do publicitário. É da vida dos tribunais, não fosse um detalhe: a RSC, premiada com o tal repasse da agência, não pertence nem nunca pertenceu a Hollerbach. Trata-se de uma famosa promotora de eventos e editora de guias de turismo no Rio de Janeiro. Uma simples busca no Google teria desfeito o mal-entendido.

Paz foi acusado de usar um laranja, um PM mineiro, para sacar dinheiro (20 cheques no valor de 300 mil reais cada) e repassar ao marqueteiro Duda Mendonça. O PM concedeu entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, e depôs à CPI dos Correios. Mais tarde, em consequência de uma sindicância interna da polícia, io PM negou a história e admitiu não conhecer o publicitário, mas a versão embasou a denúncia da Procuradoria-Geral da República e foi citada por Barbosa durante o julgamento. Mais um detalhe: ao contrário de Paz, Duda Mendonça, destinatário dos 6 milhões de reais, terminou absolvido de todos os crimes a ele imputados. Os ex-sócios depositam sua esperança na aceitação dos embargos infringentes pelo Supremo, aqueles em que se prevê um novo julgamento. Os ministros resistem a aceitar a hipótese dos embargos e têm sofrido forte pressão da mídia para rejeitar a possibilidade. Por causa da morte da mulher do magistrado Teori Zavascki, a discussão foi adiada em ao menos uma semana.

E se o STF recusar os embargos? “Não vamos desistir”, diz Paz. “Fomos julgados em ultima instancia, sem direito a um segundo grau de defesa e mesmo sem ter foro privilegiado. É um caso excepcional, único na historia do país, e assim deve ser tratado.”

CARTA CAPITAL, Edição 762

( Extraído do blog ATENDIMITI )

Deixe um comentário »

Nenhum comentário ainda.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe uma resposta

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: