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agosto 16, 2013

TremsalãoGate: CPI Mista ( Senado e Câmara ) pode apurar corrupção tucana


As denúncias de corrupção e formação de cartel envolvendo o sistema ferroviário em São Paulo e no Distrito Federal poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. A informação é do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tem liderado as articulações para apurar as irregularidades no Congresso Nacional. O objetivo, segundo ele, é dar mais visibilidade à iniciativa, que deverá investigar o desvio de pelo menos R$ 425 milhões dos cofres públicos. “Ela [CPI] teria mais repercussão com o Senado e a Câmara juntos”, argumenta.

A relevância do tema, de acordo com o deputado, também justifica a criação de uma CPI nas duas Casas. “Os fatos envolvem uma quantidade grande de dinheiro, desviada de uma área muito sensível à sociedade brasileira, que é o transporte público. É um tema muito relevante para não ser investigado”, pontua.

Os principais desafios da CPI, de acordo com Teixeira, serão reunir os dados analisados em diferentes investigações e, ao final, encontrar meios de devolver os recursos à população. “Temos que ver quem desviou e ir atrás para recuperar o dinheiro”, afirma o parlamentar, que defende a utilização das verbas para melhorar o transporte público.

Irregularidades

As irregularidades começaram a ser divulgadas em julho pela empresa Siemens, que fez um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que trabalha em conjunto com a Polícia Federal. As suspeitas apontam para o envolvimento de 13 empresas na formação de cartel em licitações para aquisição de trens, manutenção e construção de linhas ferroviárias e de Metrô entre 1998 e 2007.

Em São Paulo, o esquema teria se iniciado em 2000, no governo de Mário Covas, para a construção da linha 5 do Metrô, e continuado durante os governos de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também no primeiro ano do mandato de José Serra (2007) – todas gestões do PSDB. Além da Siemens, o esquema teve participação da Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui.

Alternativa

A instalação de uma CPI no Congresso é considerada uma alternativa para levar adiante as investigações. No âmbito estadual, o trabalho esbarra na força tucana na Assembleia Legislativa (Alesp), onde Geraldo Alckmin tem maioria. Com 26 assinaturas já coletadas, a oposição teria de conseguir o apoio de mais seis deputados entre os 68 que o governo tem em seu favor para criar uma CPI.

Esta é a quarta tentativa do PT, desde 2008, de criar comissões para apurar denúncias de irregularidades em contratos do governo paulista relacionados ao sistema ferroviário da capital e da região metropolitana. Ao todo, o partido já formalizou 15 representações sobre o tema junto ao Ministério Público Estadual nos últimos cinco anos. Uma delas se refere a um contrato que durou mais de dez anos, quando existe limite legal de 60 meses, segundo a Lei de Licitações.

Enquanto insiste na CPI, a bancada do PT na Alesp age em outras frentes. Em 9 de agosto, um grupo de deputados esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa. Além de abordar o andamento das investigações, os parlamentares solicitaram o afastamento de cinco agentes públicos envolvidos na formação de cartel em licitações e a suspensão dos contratos com as empresas Alstom e Siemens. As medidas foram criticadas pelo líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB), que declarou à imprensa tratar-se de uma “manobra midiática” visando às eleições de 2014.

Na Câmara

Líder do PT na Câmara Municipal, o vereador Alfredinho também defende que os fatos sejam elucidados. “Ninguém está condenando ninguém antes de ser julgado, apenas têm de ser apuradas essas denúncias”, afirma.

O desvio de recursos, destaca o vereador, causa prejuízos não apenas aos cofres públicos, mas principalmente aos usuários. “Além do prejuízo financeiro, em valores, há o prejuízo na qualidade do transporte, que poderia ter sido ampliado”, diz.

Mesmo sendo uma questão que afeta diretamente a população paulistana, Alfredinho afirma que não haverá movimentações na Câmara com intuito de investigação. “A Câmara debate o problema, cobra de autoridades, mas o principal ator, em nível de apuração legislativa, é a Assembleia”, justifica.

A tensão entre PT e PSDB verificada na Alesp não vem se repetindo na Câmara. Em 6 de agosto, durante sessão na Casa, vereadores da base aliada defenderam o colega Andrea Matarazzo, que vem sendo investigado por suposta participação no esquema no período em que foi secretário estadual de Energia, em 1998.

Além de prestar solidariedade a Matarazzo, os vereadores – inclusive da base de Fernando Haddad (PT) – criticaram a “leviandade” da imprensa ao divulgar as informações. O próprio Alfredinho chegou a afirmar que todos estão “sujeitos a isso” ao ingressar na vida pública.

( BRASIL DE FATO )

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