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julho 26, 2013

Escancarado esquema de corrupção tucana no Metrô de São Paulo


PSDB é apontado como base de esquema de cartel que envolvia empresas transnacionais no avanço sobre licitações públicas no Metrô e trens metropolitanos

BRASIL DE FATO
25/07/2013

Márcio Zonta
da Redação

Na última semana, uma denúncia da transnacional alemã Siemens escancarou de vez a relação de sucessivos governos do PSDB, em São Paulo, com empresas internacionais na formação de um cartel para se apoderar de licitações públicas no Metrô e trens metropolitanos. Há 20 anos, desde Mário Covas e mantido pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema envolve volumosas cifras pagas em propinas por aproximadamente 11 transnacionais, além do desvio de dinheiro público das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM).

A Siemens, que também fazia parte do esquema, revelou que as empresas venciam concorrências com preços superfaturados para a manutenção e a aquisição de trens e para a realização das obras de expansão de linhas férreas tanto da CPTM, quanto do Metrô.

Segundo investigações concluídas na Europa, a teia criminosa também vinculada a paraísos fiscais, teria onerado minimamente, até o momento, 50 milhões de dólares dos cofres públicos paulistas.

Ademais, informações recentes de um inquérito realizado na França apontam que parte da verba movimentada nas fraudes seria para manter a base sólida do esquema no Brasil, formada pelos governadores tucanos, funcionários de alto escalão do governo, autoridades ligadas ao PSBD e diversas empresas de fachada montadas para atuar na trama.

Dessa forma, o financiamento de campanhas eleitorais aos governadores do PSDB foi constante desde o início da fraude na tentativa de manter a homogeneidade do esquema ilícito.

“Não dá para manter uma armação dessas sem uma base, um alicerce que garanta a continuação das falcatruas. Por isso José Serra e Alckmin, que se alteram no poder nos últimos anos, estão intimamente bancados e ligados a essa tramoia”, acusa Simão Pedro, secretário municipal de Serviços.

Um dos executivos da Siemens, que prestou depoimentos ao Ministério Público paulista, confirma as acusações de Simão. “Durante muitos anos, a Siemens vem subordinando políticos, na sua maioria do PSDB e diretores da CPTM”, relata.

Agora, diante de provas contundentes, sobre o que seria um dos maiores crimes de corrupção da história envolvendo o transporte público no Brasil, políticos da oposição, autoridades no assunto e parte dos próprios metroviários questionam no momento a forma como a justiça brasileira vem tratando o caso.

Para eles, o episódio ganhou apenas mais um capítulo com a delação da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pois a situação já é investigada e denunciada com vigor desde 2008 por países europeus. Porém, no Brasil, algo parece amarrar o andamento dos 15 processos abertos pelo Ministério Público, só em São Paulo.

Nomes

A transnacional francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui são algumas das que fazem parte do esquema delatado pela Siemens. Após ganhar uma licitação, essas empresas geralmente subcontratavam uma outra para simular os serviços, e por meio da mesma realizar o pagamento da propina.

Em 2002, no governo de Geraldo Alckmin, a alemã Siemens venceu a disputa para manutenção preventiva de trens da CPTM. Para isso, subcontratou à época a MGE Transportes. A Siemens teria pagado a MGE R$ 2,8 milhões em quatro anos. Desse montante, ao menos R$ 2,1 milhões foram distribuídos a políticos do PSDB e diretores da CPTM.

Diversos nomes foram citados na delação da transnacional alemã que fariam parte da lista de pagamento de propinas das diversas empresas de fachada. São eles: Luiz Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo; Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM; além de Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do Metrô paulista. Scaglioni, por exemplo, seria o responsável por controlar “várias licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do metrô, em que a MGE teria total controle” diz trecho do documento da delação.

No mais, outro ponto do depoimento do executivo da Siemens que vazou à imprensa cita Lavorente como o responsável por receber o dinheiro da propina e fazer o repasse aos políticos do PSDB e partidos aliados.

Silêncio no Tribunal

Se as provas estão às claras, a pergunta que paira no ar é por que a justiça brasileira, sendo previamente avisada por órgãos da justiça internacional europeia sobre casos parecidos que pipocavam, em outros lugares do mundo, envolvendo a Alstom, por exemplo, não tomou as devidas providências e permitiu que novos contratos fossem realizados com o governo paulista.

Em 2010, dois anos após as investigações terem se iniciado também no Brasil, José Serra estabeleceu um contrato de R$ 800 milhões com a Alstom para supostamente resolver o problema da superlotação dos trens do metrô. A alternativa era aumentar a malha ferroviária e modernizar o sistema do metrô nas linhas 1, 2 e 3.

Uma das exigências da Alstom, entretanto, era que os trens da composição fossem reformados pela mesma para que se adequassem ao novo sistema. “O orçamento apresentado pela transnacional francesa ficou mais caro do que se fossem comprar novos trens, mesmo assim Alckmin aceitou e bancou”, diz Paulo Pasim, secretário-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Com o término da implantação do sistema previsto para 2011, até o momento a empresa não viabilizou o prometido. “A Alstom não tinha as mínimas condições técnicas para realizar o projeto e ganhar a licitação, tanto é que estamos em 2013 e a empresa não conseguiu fazer o que foi prometido”, afirma Pasim.

Diante dos fatos, a reportagem do Brasil de Fato tentou contato com diversos promotores de Justiça para apurar sobre o andamento das investigações já instauradas contra a Alstom. O responsável pela investigação sobre a empresa francesa, o promotor Silvio Marques do Ministério Público Estadual, não quis prestar declarações.

Outros dois promotores foram procurados pela reportagem, Marcelo Mendroni, que investiga as irregularidades da linha 5 do Metrô, e Roberto Bordini. Ambos também preferiram não comentar sobre o assunto. Por fim, o promotor Saad Mazum, que investiga a improbidade administrativa do caso não foi encontrado até o fechamento dessa edição.

“O único lugar que o processo de investigação não foi levado adiante foi no Brasil. Nos outros países o desfecho foi mais rápido”, lamenta Pasim. Na Inglaterra, França e Suíça, as investigações concluíram que a Alstom realizava pagamento de propina para ganhar licitações.

Também foi confirmado que os executivos da transnacional francesa estavam envolvidos em lavagem de dinheiro e fraude na contabilidade da empresa. O deputado federal Ivan Valente (PSOL) também reclama da demora e do silêncio da justiça brasileira frente aos crimes. Ele aponta que desde 2009 vem realizando uma série de denúncias contra as relações de irregularidades envolvendo o PSDB, a Alstom e a Siemens em licitações de obras públicas.

“Até agora esperamos resposta do promotor do processo Silvio Marques, mas sem sucesso”, reclama.

Para Valente, é necessário, diante dessas novas denúncias, cobrar com rigor a Justiça para que todos os envolvidos sejam punidos verdadeiramente. “Não cabe ao Cade ou ao Ministério Público conceder delação premiada a Siemens ou fazer acordo e aplicar multa às transnacionais envolvidas num caso de corrupção milionário como esse. Todos têm que pagar, inclusive Serra e Alckmin”, cobra.

Por que a Siemens delatou?

Ao expor à Justiça os detalhes do cartel formado por diversas transnacionais para avançar sobre licitações públicas envolvendo o metrô de São Paulo e os trens da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM), a alemã Siemens ficará livre de possíveis processos referentes ao caso.

Para o deputado federal Ivan Valente, não resta dúvida de que a Siemens agiu muito mais em busca de uma situação favorável a ela do que por um sentimento de honestidade ou arrependimento por fazer parte das irregularidades.

“A atitude da Siemens é a tentativa de limpar a barra dela caso a situação viesse a público de outra forma, ainda mais nesse clima anticorrupção que vivemos nas ruas”, pensa o deputado.

Ademais, a Siemens teria a intenção de formar um clima favorável para ganhar futuras licitações públicas no âmbito do transporte público na esteira dos grandes eventos esportivos, Copa do Mundo e Olimpíadas. Não por acaso, as empresas denunciadas pela Siemens: Alstom, Bombardier, CAF e a Mitsu apresentaram projeto para as obras do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, que será licitado em agosto. “Por isso, de olho nos diversos negócios futuros no Brasil, a Siemens não queria se comprometer”, conclui Valente.

LEITURA COMPLEMENTAR:

DOS SEGREDOS DOS CÉUS ÀS PROFUNDEZAS DA TERRA
Adriano Diogo

Nicolau Copérnico descobriu a Teoria Heliocêntrica que derrubava a teoria do Geocentrismo, provando que a Lua era um satélite que gira em torno da Terra, que por sua vez, gira em torno do Sol.
A observação dos satélites por telescópios levaram Galileu Galilei a defender o sistema heliocêntrico de Copérnico. Baseado nessa teoria anunciou o fim do céu, contrariando a Igreja e sendo processado pela Santa Inquisição.
Seu assistente lhe pergunta: “Galileu, mas o que interessa aos camponeses, aos pobres essa teoria? Isso não afronta o poder da Igreja e derruba toda a fé que o povo tem?”
Galileu responde: “É justamente para eles que faço esta explicação. Quer que eu minta à sua gente? Eu poderia fazê-lo! Vida fácil, nada de perseguições. Mas não posso e você também não.”
Então pergunto: o que o escândalo da multinacional Siemens tem a ver com o Metrô em São Paulo?
Vimos nos últimos meses que o grande estopim das manifestações em todo o país foi o problema do transporte e da mobilidade urbana.
Quase uma rebelião popular ocorreu na maioria das capitais brasileiras tendo como base o aumento da tarifa e , por que não dizer, a crueldade que significa o sistema de transporte.
Por mais que o País se desenvolva, criando e desenvolvendo mais empregos e incluíndo cada vez mais pessoas nas universidades, o transporte público e a mobilidade urbana será um grande problema nas grandes cidades.
Mesmo São Paulo sendo o estado mais rico do Brasil, o estado das grandes rodovias e dos grandes pedágios, sentimos a necessidade de um metrô cada vez mais próximo do povo, mas com uma construção morosa e que não atende o crescimento da população.
Quando lemos uma notícia como essa, onde uma empresa do porte da Siemens vem a público dizer que não aguenta mais ser extorquida e não irá mais participar dos esquema de licitações, sentimos muita vergonha.
Desde 2008, a bancada do PT vem protocolado representações junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, denunciando irregularidades, pagamento de propinas e sobrepreço em licitações do Metrô e da CPTM.
A Siemens denuncia o pagamento de comissão de 5% para os lobistas e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. São mais de R$ 2,8 milhões desviados.
Ficamos nos perguntando: a nossa região [ Nota deste blog: o artigo foi publicado em um jornal de bairro paulistano ] queria ter uma obra de metrô, que foi simplificada para um monotrilho.
Será que o Brasil tem estrutura para aguentar tudo isso?
Hoje todo o país discute a questão da infra-estrutura, da escassez de rodovias, do atraso nos portos e das necessidades de mais aeroportos.
Todos nós ficamos envergonhados que as multinacionais depois de financiarem por tantos anos de corrupção e de fraudes para participar das licitações que fornecem o material rodoferroviário, venham a público dizer que não aguentam mais sustentar esquemas fraudulentos.
Tudo isso para dizer que Galileu tinha razão ao descobiri sua teoria, tão complicada que relaciona os movimentos do universo com o dia a dia das pessoas. E quando foi perguntado próximo de sua morte para onde iria, respondeu: “para o céu eu não irei, só não sei para onde irei.”
Adriano Diogo é deputado estadual de São Paulo pelo PT
( ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DE VILA PRUDENTE, EDIÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2013 )

LEIA TAMBÉM:
Propinoduto tucano: Os cofres paulistas foram lesados em mais de R$425 milhõesBlog LIMPINHO E CHEIROSO

E MAIS:

A farra dos trilhos
CARTA CAPITAL | Edição 758
Rodrigo Martins

SÃO PAULO – O cartel delatado pela Siemens é alvo de denúncias há 5 anos, mas só agora o governo paulista decidiu investigar os contratos do Metrô e da CPTM

A multinacional alemã Siemens admitiu às auto­ridades brasileiras parti­cipar de um cartelpara manipular licitações de equipamentos ferroviários, construção e manutenção de linhas de trem e me­trô em São Paulo e no Distrito Federal. No início de julho, a Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) executou, com o apoio da Polícia Federal, manda­dos de busca e apreensão na sede de 13 empresas. Entre as companhias delata­das pela Siemens estão as subsidiárias de gigantes da indústria de transportes, como a francesa Alstom, a espanhola CAF, a canadense Bombardier e a japo­nesa Mitsui.
As combinações ilícitas geraram um sobrepreço estimado entre 10% e 20%, segundo as autoridades antitruste. Ao delatar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência com o Cade e o Ministério Público paulista, o que pode garantir à companhia e a seus executi­vos imunidade em condenações nas es­feras administrativa e criminal. Entre as punições previstas há uma multa de até 20% do faturamento anual bruto da empresa condenada.
Tão logo o escândalo ganhou as pá­ginas dos jornais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, demonstrou surpresa e prometeu colaborar com as investigações. “O governo é o maior in­teressado (na apuração dos fatos). Dará todas as informações e também fará investigação própria, pela Corregedoria”, afirmou. A providência é, no mínimo, tardia. Há ao menos cinco anos, suces­sivas denúncias levantam suspeitas so­bre os contratos do Metrô e da CPTM.
A própria Siemens foi condenada em outros países pela prática de formação de cartel e pagamento de propina. Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pago subornos a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. Um ex-diretor, Reinhart Siekaczek, acrescentou que o esquema de corrupção atingiria outros países, entre eles, o Brasil. Em 2008, o Wall Street Journal revelou a existência de uma investigação conduzida pela polícia suíça sobre um suposto pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom a funcionários do governo paulista [ grifo do ENCALHE ] em troca de contratos para fornecer equipamentos ao Metrô. Desde então, o Ministério Público paulista investiga denúncias de fraude em licitações e superfaturamento em contratos das companhias estatais. A oposição tentou emplacar uma CPI sobre o tema na Assembléia Legislativa, mas não conseguiu furar o bloqueio da bancada governista.

O cartel delatado pela Siemens já havia sido denunciado em 2009. Conforme Carta Capital revelou à época, um documentos com informações sobre o modus operandi da Alstom e da Siemens foi repassado a promotores de Justiça por um alto cujo nome não foi revelado. Segundo a denúncia, as empresas utilizavam-se do mesmo esquema para corromper políticos e diretores de companhias públicas: os serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e SergioTeixeira, donos das empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas peloinformante como as responsáveis pelas offshore no Uruguai Leraway Consulting S.A.e Gantown Consulting S.A.
O dinheiro da “caixinha” seria remetido ao Uruguai e retornaria ao Brasil por meio da Procint e da Constech. O repasse a políticos e diretores de empresas públicas seria feito flor meio de notas frias, como pagamento de serviços de consultoria fictícios. Cópias de dois contratos atestavam o relacionamento da Siemens com as offshore uruguaias. Na ocasião, os acusados tentaram desqualificar o relato sob a alegação de falta de provas. O informante, contudo, insistiu no pedido para os promotores averiguarem os indícios apresentados por ele, bem como os personagens de sua história.

Um dos primeiros a tomar conhecimento do relato do executivo, o deputado estadual Roberto Felício, do PT, encaminhou as denúncias ao procurador da República Rodrigo de Grandis para “auxiliá-lo no aprofundamento das investigações”. Os documentos também foram repassados ao MP paulista. Pouco se sabe, porém, sobre o resultado das investigações. Os inquéritos correm sob sigilo de Justiça.
O informante apontou supostas irregularidades e desvios nos projetos da Siemens no Brasil na linha 5 do Metrô, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, na entrega dos trens série 3000 para o governo paulista e na manutenção do Metrô do Distrito Federal. Não por acaso, os mesmos contratos na mira do Cade.
Em 2011, o deputado estadual Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, apresentou novas descobertas ao MP paulista. Entre elas, uma carta anônima encaminhada em 2008 ao ombudsman da matriz da Siemens, Hans-Otto Jordan, detalhando os esquemas de corrupção e fraude em contratos com empresas públicas paulistas e do Distrito Federal. “Pode-se argumentar que não há prova cabal de nada nesse relato, mas o informante apresentou tantos detalhes sobre as negociatas que é preciso aprofundar as apurações”, diz Pedro. “Não se trata apenas de um conluio de empresas para levar vantagem em licitações. Seria até ingênuo acreditar que um cartel desses pudesse operar sem conexões com o governo.”
Agora, um grupo do MP paulista especializado em recuperação de ativos obtidos mediante condutas ilícitas, o Gedec, avalia o caso. As informações sobre o esquema serão repassadas ainda à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, à frente de dois inquéritos sobre superfaturamento em obras do Metrô. Os promotores evitam falar sobre o caso, dado o caráter sigiloso das investigações.
O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, recusou o pedido de entrevista de CartaCapital. Por meio de nota, afirmou que auxiliará o Cade nas investigações. “O governo do estado de são Paulo tem total interesse no esclarecimento dessas denúncias e, confirmado o cartel, pedirá a punição dos envolvidos e o ressarcimento das perdas”. ( Blog ATENDIMITI )

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