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julho 25, 2013

Deputado exige que Ministério Público apure denúncia de pagamento de US$ 50 mi em propinas a tucanos


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O deputado estadual João Paulo Rillo (PT) protocolou na última quarta-feira (24) ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, pedido de apuração de denúncias de desvios de recursos públicos do Metrô paulistano e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), sobre a formação de cartel pelas multinacionais Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui.

A representação se baseia em recente denúncia da revista IstoÉ, onde é demonstrado parte do esquema. Segundo a reportagem, ao menos US$ 50 milhões teriam sido pagos em propinas a políticos tucanos e funcionários das empresas.

O cartel que supervalorizava os contratos com para a construção e manutenção de trens e metrôs foi denunciado por uma das multinacionais, a alemã Siemens, utilizando-se da delação premiada, onde a empresa se livraria das acusações ao acusar as concorrentes.

Entre as questões dirigidas ao procurador-geral, Rillo quer saber “por que o governador Geraldo Alckmin, atuando no Executivo há pelo menos 12 anos, como vice e governador de estado, só tomou providências para apurar indícios de fraudes nas licitações e contratos do Metrô e da CPTM após a delação recente da multinacional Siemens?” Também questiona o fato de Alckmin, sabendo “das graves irregularidades”, não ter determinado “a realização de auditorias em contratos, com suspeitas de superfaturamento, e provenientes de supostas licitações direcionadas envolvendo o Metrô e a CPTM”.

“Espero que depois de tanto debate acerca do papel do Ministério Público, e toda a forma com que o MP colocou a necessidade da sua liberdade de investigação e de se garantir suas funções, elas sejam aplicadas neste caso também”, disse Rillo em entrevista à Rede Brasil Atual. “É o que eu espero, para não ficar com a impressão de que o Ministério Público é seletivo e tem mais vontade de investigar coisas contra o governo federal do que contra o estadual.”

Ele lembra ainda que o governo tucano de São Paulo retomou obras na Linha 5 – Lilás do Metrô mesmo com a denúncia de acerto entre as empreiteiras na divisão da obra.

Para o deputado, o escândalo merece satisfação e elucidação a partir de um esforço conjunto do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público. “Há um rombo nos cofres do estado num momento de crise nos transportes instalada no país e a gente sendo lesado dessa maneira. Se isso não é verdade, há formas de demonstrar. O governador que abra sua ‘caixa’ e a gente faz uma CPI em caráter extraordinário”, propõe Rillo.
HORA DO POVO

MAIS A RESPEITO:

Alstom, Siemens e o propinoduto europeu no Brasil

EMERSON LEAL (*)
HORA DO POVO, 02 de março de 2011

Gilberto Nascimento, do portal R7, acaba de publicar uma matéria que me fez lembrar o episódio envolvendo aquele engenheiro do DER de São Paulo no processo das concessões de rodovias paulistas. Ele procurou o governador para fazer denúncias relacionadas com as concessões. Resultado: o governador de SP não quis saber. Procurou então o vice, que também não lhe deu ouvidos.

Qual o xis da questão? O engenheiro afirmou que as concessões já estariam definidas antes do processo licitatório. Ele sabia a priori quem ficaria com qual trecho das rodovias numa licitação que seria definida só dali a três meses. Como ninguém quis saber de sua denúncia, foi ao Cartório e a registrou. Três ou quatro meses depois, quando abriram os pacotes, tudo se confirmou.

O interessante é que a grande mídia também não quis saber da história. Não publicou nada! Claro, o governo era do PSDB. O mesmo ocorre no caso desta denúncia recente relatada no portal R7, sobre a qual a mídia também se cala. Ou, se divulga alguma coisa, o faz de forma diluída nas páginas internas dos jornalões. Nada de manchetes ou estardalhaços. Vamos à denúncia.

As promotorias públicas da Alemanha e Suíça realizaram investigações sobre pagamento de suborno pelas empresas Alstom (francesa) e Siemens (alemã) a políticos e autoridades da Europa, África, Ásia e América do Sul. A Siemens teria pago propinas da ordem de US$ 2 bilhões; e a Alstom, de US$ 430 milhões – inclusive a políticos e empresas do Brasil.

Segundo Gilberto Nascimento, um certo “Sr. F. [que não quis ser identificado] acompanhou de perto contratos firmados pelas duas empresas multinacionais com os governos do PSDB de São Paulo e do DEM do Distrito Federal para a compra de trens e manutenção de metrô”, supostamente fraudulentos. Por outro lado a Alstom foi acusada pela Procuradoria suíça “de pagar US$ 6,8 milhões em propinas para receber um contrato de US$ 45 milhões no metrô de São Paulo”.

O Sr. “F.” encaminhou à Promotoria Pública de São Paulo e ao Ministério Público Federal documentos e detalhes a respeito dos “acertos” e negociações que teria havido entre as duas multinacionais e empresas de lobistas brasileiros, intermediárias junto aos governos de São Paulo e do Distrito Federal. As negociações com o governo paulista envolviam, inclusive, contratos para a Linha 5 do metrô no Capão Redondo e para a entrega e manutenção de trens na Capital; e, com o governo do Distrito Federal, para a conservação do metrô de Brasília.

Alstom e Siemens, bem como representantes dos governos de São Paulo e do Distrito Federal, juram – claro – que tudo foi feito na mais perfeita ordem. O deputado estadual Simão Pedro (PT), contudo, não deixa por menos: deverá encaminhar nos próximos dias representação ao Ministério Público de São Paulo pedindo investigação dessas denúncias, sobre as quais a grande mídia monopolista se cala.

(*) Doutor em Física Atômica e Molecular e vice-prefeito de São Carlos

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