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julho 17, 2013

Superfaturamento e pagamento de propinas a tucanos devem ser investigados: Siemens confirma ação cartelizada de múltis em licitações do Metrô-SP

Filed under: WordPress — Tags:, , , , , , , — Humberto @ 7:29 pm

Multinacional alemã quer reduzir o espaço de sua concorrente francesa usando a delação premiada

A alemã Siemens admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que participou de um cartel para vencer licitações superfaturadas de equipamentos para o Metrô de São Paulo com preços até 20% superiores aos praticados. Os diretores da multinacional tentam usar da delação premiada para se livrar das acusações e atingir as suas concorrentes.

A multinacional delatou ao governo brasileiro um esquema de formação de cartel, da qual ela também fez parte. Além dela o esquema envolve multinacionais como a Alstom (já investigada por pagar propinas a tucanos paulistas), a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.

A denúncia foi feita como parte de um acordo de leniência que funciona de maneira parecida com o sistema de delação premiada. Em troca das informações que cedeu ao governo, a Siemens e seus diretores ganhariam imunidade no processos.

Segundo a múlti, o cartel dos fabricantes de equipamentos atuou em seis licitações e tamanho do roubo ainda não foi totalmente estimado. Segundo a investigação do Cade, o conluio envolveria ainda as empresas TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan. A Tejofran é fortemente ligada ao PSDB e cresceu exponencialmente nos governos de Mario Covas, conforme afirma a Bancada do PT na Assembléia Legislativa de SP.

Pelo menos seis concorrências estão sob investigação. Em São Paulo, são as da linha 5 – Lilás (fase 1) do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a extensão da linha 2- Verde do metrô. A manutenção e contratação de trens e o projeto Boa Viagem.

Também são investigadas as obras de manutenção do metrô de Brasília, em 2007, que custavam R$ 96 milhões ao ano. Em 2007, o governador do Distrito Federal era José Roberto Arruda (ex-DEM), preso por corrupção e cogitado para ser vice do tucano José Serra na candidatura à presidência. “Vote num careca e leve dois”, era o slogan de Serra na época.

No início deste mês, o Cade cumpriu mandados de busca e apreensão em 13 empresas suspeitas de envolvimento na formação de cartel para participar de licitações para a aquisição de trens, manutenção e construção de linhas ferroviárias e de Metrô, em São Paulo e no Distrito Federal.

As buscas, autorizadas pela Justiça e que fazem parte da Operação Linha Cruzada, foram realizadas em conjunto com a Polícia Federal, na capital paulista, em Diadema, Hortolândia (SP) e Brasília (DF).

Em 2008 explodiu o escândalo das relações escusas entre os tucanos e a múlti francesa Alstom. A empresa teria pago suborno aos tucanos, para garantir contratos com o governo estadual. À época, os ocorridos foram amplamente relatados aqui pelo HP.

Os detalhes da operação foram descritos num comunicado enviado por Andre Botto, então diretor da Cegelec – subsidiária da Alstom – na França, para um cidadão de nome M. Chamussy. Escrito em 23 de setembro de 1997, o documento se referia a um contrato de R$ 110 milhões a ser firmado com a Eletropaulo. Nele, Botto informava que o suborno foi acertado num “patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela estava sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”. De acordo com as investigações, “RM” é Robson Marinho, que até hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de coordenar a campanha eleitoral de Covas em 1994, ele foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997.

O mesmo sistema de comunicação foi utilizado pelos executivos para tratar de outro contrato da Alstom com o governo tucano, desta vez com a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Tratava-se de um aditivo no contrato de cerca de R$ 100 milhões para o fornecimento de equipamentos às subestações Aclimação e Miguel Reale, no Cambuci. Como o primeiro comunicado, este também foi apreendido pelas autoridades suíças.

Na época, o dinheiro ao Brasil era encaminhado via offshore, as multinacionais contavam com a participação das empresas Procint e Constech, sediadas na capital paulista e pertencentes aos lobistas Arthur Teixeira e Sergio Teixeira. As offshores Leraway e Gantown seriam sócias da Procint e da Constech.

Além das falcatruas no Brasil a francesa Alstom e a alemã Siemens foram alvos de investigações na Suíça e na Alemanha por causa da acusação de pagamento de suborno a políticos e autoridades da Europa, África, além de outros países da América do Sul e Ásia.

Somente a Siemens teria feito pagamentos suspeitos num total de US$ 2 bilhões. No caso da Alstom, a propina pode ter sido superior a US$ 430 milhões. No Brasil, a empresa foi acusada de pagar US$ 6,8 milhões em propina para receber um contrato de US$ 45 milhões no metrô de São Paulo.

Um tribunal de Munique acusou a multinacional alemã de ter pago propina a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. O ex-diretor Reinhard Siekaczek acrescentou que o esquema de corrupção atingiu, Argentina, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha. ( HORA DO POVO )

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