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julho 12, 2013

Fernando Brito: o MP falhou e se omitiu no sumiço do processo de sonegação da Globo

Filed under: WordPress — Tags:, , , — Humberto @ 8:17 pm

O jornalista Fernando Brito, do blog Tijolaço, criticou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no caso da sonegação fiscal da Globo, dos impostos devidos na compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002.

O MP se pronunciou apenas agora depois que o caso foi denunciado pelo blog “O Cafezinho” do jornalista Miguel do Rosário, que revelou a fraude global. A Receita Federal condenou a Globo com uma multa de R$ 615 milhões, que atualizados chegariam hoje a R$ 1,2 bilhões. Ao mesmo tempo em quem a rede diz que regularizou suas pendências com fisco, em sua nota deixou questões vagas, como o fato de não mostrar o DARF pago. No site da Receita a pendência está classificada como “em trânsito”. Só que por quase sete anos. Os blogueiros questionaram como um processo que, supostamente estava regularizado, ainda continuava “em trânsito” por tanto tempo. Chegou-lhes a informação de que o processo havia sumido. O que teria acontecido com ele?

Fernando Brito revelou que a funcionária da Receita no Rio de Janeiro, Cristina Maris Meinick Ribeiro, foi condenada a 4 anos e 11 meses pelo juiz Fabrício Antonio Soares, da 3a. Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, em janeiro deste ano, pelo roubo do processo. Mas ela foi agraciada com um habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Polícia e o Ministério Público tem de averiguar quem pagou para ela fazer isso. Uma funcionária da Receita, com um bom emprego e experiência, só pode ter feito isso em troca de uma bela recompensa”, observou Fernando Brito em um dos seus textos sobre o assunto no Tijolaço.

“E quem teria interesse em fazer um processo contra a Globo, de centenas de milhões de reais, desaparecer? A Rede TV? O SBT? A Record? É óbvio que a própria Globo. Que, além de sonegadora, é também corruptora. A gente estava certo. É caso de polícia e de cadeia. E não é só para a D. Cristina Maris, a corrupta. É para quem corrompeu-a, a Globo! E corrupção – viva as ruas! – agora é crime hediondo, inafiançável”, cobrou Brito.

A nota do Ministério Público, divulgada recentemente, deixou muitas coisas sem esclarecer o assunto. Por que num processo desse, cheio de ilegalidades, não buscou ir fundo no caso?

“A nota oficial do Ministério Público gera uma série de perguntas sobre o caso, porque é vaga e, lamentavelmente, só manifesta consternação pela divulgação de documentos que diz estar sujeitos a sigilo fiscal, enquanto a sonegação de uma quantia imensa de recursos que pertencem à população, que certamente provoca-lhes consternação maior fica sem uma palavra deste tipo”, contestou Fernando Brito.

“Então, ficamos assim? A funcionária surrupia e faz desaparecer um processo de mais de 600 milhões de reais contra a Globo, descobrem que ela também metia a mão em uns caraminguás de outras empresas, pedem para ela falar, ela não fala, acabou-se a história?”.

“O MP tem poderes investigatórios”, prossegue Brito, “não foi para mantê-los que se lutou contra a PEC 37? – e não foi atrás de quem se beneficiava com o crime da barnabé pilantra? Houve quebra do sigilo telefônico e bancário da indigitada?”.

“Com todo o respeito, os senhores promotores não podiam deixar de ver que essa senhora não deu “doril” a um processo de mais de R$ 600 milhões por esporte, ou por gostar de viver perigosamente. Negociou e recebeu – ou teve prometido receber – por isso. Não parece difícil saber a quem interessava o sumiço do processo, não é?”.

A Globo soltou outra nota se dizendo surpresa pelo sumiço dos documentos e voltando a se explicar. “Nos próximos dias, darei mais detalhes da história espetacular por trás do vazamento dos documentos”, avisa Miguel do Rosário, em texto publicado na quarta-feira (10). “Isso ainda vai virar um filme de grande bilheteria! Já posso imaginar a fila na porta do cinema para assistir: Globogate, a queda de um império”, disse. “Conforme já adiantei num post anterior, uma das minhas fontes revelou que, após o furto, o processo teria sido clonado, com número errado e pequenos erros de informações, com vistas a provocar a anulação da multa e do procedimento penal. Ainda tem muito caroço nesse angu!”, alerta Miguel do Rosário, no Cafezinho.

HORA DO POVO

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