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maio 14, 2013

“Privatizar não é a solução”: Entidades sociais e sindicais pedem que Dilma cancele leilão de petróleo

Filed under: WordPress — Tags:, , , , , — Humberto @ 9:17 pm

“Entregar a exploração de nossas riquezas às transnacionais é erro estratégico”, diz carta
Em carta à presidenta Dilma Rousseff, assinada por dezenas de entidades, entre elas, a CUT, Contag, FUP, Federação Interestadual de Sindicato dos Engenheiros e outras, os movimentos populares e entidades sindicais pedem “o cancelamento dos leilões de petróleo” e o de hidrelétricas. “Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico”, apontam.
HORA DO POVO

Povo quer fim de leilão do petróleo, afirma carta de entidades a Dilma
CUT, FUP, Contag, Fisenge, MST e outras entidades e movimentos sociais pedem que Dilma cancele o leilão

Decididos a barrar o leilão do petróleo, previsto para estas terça e quarta-feira (14 e 15 de maio), e contra a privatização do setor elétrico, entidades de trabalhadores e movimentos sociais brasileiros enviaram uma carta à presidente Dilma Rousseff, assinada por diversas entidades, pedindo a suspensão do processo conduzido pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) e advertindo a presidenta que o caminho das privatizações, que atingiu o auge no período neoliberal de FHC, é um erro estratégico que trará graves prejuízos ao Brasil e não é solução para o país.

Segue a íntegra da carta com algumas das dezenas de entidades que apoiam a iniciativa.

Carta à presidenta Dilma

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República do Brasil.

Brasília, 10 de Maio de 2013.

Excelentíssima,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios. Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobras, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas – das melhores – acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta”.

Entre as entidades que assinam a carta estão: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação Interestadual de Sindicato dos Engenheiros (FISENGE), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE MG), Central dos Movimentos Populares (CMP), Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG, etc.

LEITURA COMPLEMENTAR ( UM CLÁSSICO! )

A Mega-Mega Sena do petróleo. Roubada.
Aloysio Biondi
Revista Caros Amigos , março de 2000

O Brasil virou trilionário, mas o povo não sabe, o Congresso não sabe, e FHC vai entregar tudo

Nunca é demais repetir: o brasileiro ficou bilionário, ou trilionário, e não sabe. Não é exagero, não. Em fevereiro do ano passado, o campo de Marlim, explorado pela Petrobrás na bacia de Campos, produzia 200.000 barris de petróleo. Por dia. Um único campo. Agora, em janeiro de 2000, o mesmo campo produziu 400.000 barris por dia.

Qual o faturamento da Petrobrás, do governo brasileiro, com esta produção fantástica? É fácil fazer as contas: 400.000 barris por dia significam 12 milhões de barris por mês, ou algo como 150 milhões de barris por ano. Ao preço atual de 30 dólares o barril, são 4,5 bilhões (com a letra “b”) de dólares por ano, ou 9 bilhões de reais por ano. Mesmo que o preço atual, que está exagerado, venha a cair para 25 dólares o barril, o faturamento chegará a 3,75 bilhões de dólares, ou 7,5 bilhões de reais. Cifras fantásticas, e que vão ser duplicadas em poucos meses, pois os estudos da Petrobrás mostraram que as reservas da região permitem dobrar o número de poços perfurados. Serão, portanto, uns 18 bilhões de reais de faturamento por ano – e com uma margem de lucro fantástica. Por quê? Os poços da plataforma brasileira têm uma produção também espantosa, igual à obtida nos campos do Irã, Iraque, Arábia Saudita, com 7.000 a 10.000 barris produzidos por dia. Em cada poço. Assim, mesmo calculando todos os investimentos feitos, o custo de produção de cada barril não passa de 2,50 a 3 dólares, o que significa um lucro de 27 dólares o barril, ou 1.000 por cento, isto é, dez vezes o custo, por barril… Somente nesse campo de Marlim, portanto, o povo brasileiro pode faturar 18 bilhões de reais, o equivalente a um mês e meio da arrecadação federal. E há muitos outros campos de petróleo no litoral brasileiro, já descobertos pela Petrobrás, a serem explorados. Alguma dúvida diante da afirmação? Então, é só relembrar que, em janeiro, o presidente da República fez questão de anunciar pessoalmente (precisava de “marketing otimista”) a descoberta de um megacampo, Roncador, mais ao sul do litoral fluminense, e já situado na bacia de Santos (formação geológica equivalente à da bacia de Campos e que, apesar do nome, estende-se até o litoral do Rio). O que isso significa? Que Marlim e Roncador, juntos, feitos os mesmos cálculos, podem oferecer um faturamento de 36 bilhões (com “b”) por ano, cobrindo, sozinhos, mais de quatro meses de todas as despesas do governo federal (deixando de lado os juros, como o FMI faz). E por quanto tempo esses campos poderão ser explorados, com essa produção e esse faturamento? De quinze a vinte anos, representando portanto, multiplicando-se pelo valor de 36 bilhões de faturamento anual de 540 a 720 bilhões de reais. De meio trilhão a três quartos de trilhão. Uma fortuna. Uma fábula em apenas dois campos do litoral. Uma enxurrada de reais e dólares que poderiam, se usados para tirar o Brasil das mãos do FMI e dos credores internacionais, com recurso para investir, voltar a crescer, resolver problemas sociais, criar empregos. Voltar a ser um país, e não uma colônia-capacho dos países ricos. Não há exagero nenhum, portanto, em gritar aos quatro ventos que o povo brasileiro, com as reservas de petróleo, e mais ainda, com os campos fantásticos descobertos pela Petrobrás, tirou a Mega-Mega Sena. Virou trilionário. Mas não sabe disso. O povo não sabe, o Congresso não sabe. Por isso, o governo FHC prepara-se para nova rodada de leilões destinados a entregar o petróleo brasileiro a multinacionais. Ou, mesmo, já vem entregando indecentemente o petróleo descoberto peta Petrobrás, que pertence efetivamente a cada cidadão brasileiro, a meia dúzia de empresários nacionais e banqueiros nacionais e estrangeiros. Exemplo? O fantástico campo de Marlim, com sua produção de 400.000 barris/dia, por exemplo, foi “repartido” agora com meia dúzia de sócios que se juntaram em uma empresa de fundo de quintal para… fornecer parte do dinheiro necessário para duplicar a produção. Essa operação já seria um assalto contra a sociedade brasileira, mesmo que os “sócios” realmente desembolsassem a cifra de 1,5 bilhão de reais para financiar sua parte no projeto de exploração de Marlim. Nem isso existe. A empresoca de fundo de quintal tem um capital bruto de 200 milhões de reais e foi formada – como narrado em nosso livrinho O Brasil Privatizado – apenas… para tomar 1,2 bilhão de reais emprestados no exterior, que obviamente a própria Petrobrás poderia obter. Um negócio da China, um assalto, uma mina de ouro, capaz de faturar centenas de bilhões de reais, entregue por 200 tostõezinhos fajutos. A Mega-Mega Sena ganha pelo povo brasileiro, e que seria sua redenção, está sendo literalmente tungada pelo governo FHC. O Congresso Nacional não pode continuar impassível diante dessas aberrações. O povo brasileiro tem o direito de partilhar diretamente dos lucros da exploração do seu petróleo, através de vários caminhos, dos quais dois podem ser prontamente lembrados aos congressistas: utilização de 6 bilhões de reais “esquecidos” em contas do FGTS, e que foraqm reunidos em um fundo “congelado” (a Petrobrás teria bilhões para investir e os rendimentos das ações da empresa, no caso, pertenceriam ao FGTS, isto é, a todos os trabalhadores que contribuem para o fundo). A outra alternativa, diferente de proposta já cogitada pelo governo, é a venda de ações “novas”, relativas a um aumento de capital da empresa, para milhões de brasileiros, com um sistema igual ao adotado por Margaret Thatcher na Inglaterra: vendas a prestação, e com garantia de recompra pelo governo.

A esperança, hoje, está no Congresso, pois os sindicatos, como o dos petroleiros, e entidades como a Aepet – Associação dos Engenheiros da Petrobrás –, que tradicionalmente tomavam posição diante dos desmandos do governo, estão estranhamente silenciosos. Muito, muito estranhamente. Mesmo.

AOS SENHORES DO CONGRESSO
O Tesouro federal gastou 127 bilhões de reais de juros em 1999, graças às altas taxas de juros combinadas por FHC/Fraga/Malan com o FMI e países ricos Não é verdade que não seja possível decretar a “moratória” e romper com o FMI, para adotar uma política de interesse nacional. A prova? No final de janeiro, a Rússia fechou acordo com um bloco de banqueiros (Clube de Londres), aos quais devia 32 bilhões de dólares. Vai passar seis anos sem pagar nem um tostão de prestação, e terá mais vinte anos, a partir do sétimo ano, para quitar a dívida. De 32 bilhões? Não. De 22 bilhões de dólares. Os banqueiros cancelaram um terço dos débitos, isto é, “perdoaram” mais de 10 bilhões de dólares. A Rússia decretou a moratória, há um ano e meio.

AOS COLEGUINHAS
Semanas de noticiário sobre o novo salário mínimo. Vergonhoso o comportamento da imprensa, mais uma vez. Desde o começo, o governo mentiu sobre o “rombo” que os 100 dólares provocariam na Previdência. Mentira tripla, e grosseira: antes de mais nada, o governo somente falou no aumento das “despesas” com o pagamento aos aposentados, e fingiu esquecer o aumento das “receitas” com a cobrança maior das contribuições. Depois, calculou o rombo para um ano inteiro, embora o novo nível somente deva ser pago durante seis meses, e não doze. Finalmente, deixou de lado o aumento da arrecadação de impostos em geral, resultante do aumento do consumo que sempre ocorre com a elevação do mínimo. Tudo somado e subtraído, o pretenso rombo seria insignificante. Os jornalistas “técnicos” não se lembraram de nenhum desses argumentos. Deram as versões do governo, deslavadamente, a ponto de um colunista da ex-grande imprensa abrir 120 linhas para as mentiras do economista Edward Amadeo, subministro de Malan… E partiram para o xingamento puro e simples, chamando de “demagogos” quem defende o aumento do mínimo. Houve até uma chefe de sucursal que atribuiu a “defesa dos pobres” à tal síndrome das “saudades da senzala”… Saudade a gente tem, mesmo, é do tempo em que jornalistas tinham dignidade, e não se escravizavam a certos interesses.

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