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abril 30, 2013

Sistema eleitoral da Venezuela é exemplar, defende observador internacional

Filed under: WordPress — Tags:, , , , , , — Humberto @ 3:03 pm

Marco Aurélio Weissheimer

A eleição presidencial na Venezuela foi acompanhada por uma missão internacional composta por 173 observadores dos quatro continentes, vindos de aproximadamente 50 países. Esses observadores pertenciam a organizações especializadas em acompanhamentos de processos eleitorais ( como o Centro Jimmy Carter ) ou eram personalidades ligadas ao mundo político, acadêmico e intelectual. Um deles foi o gaúcho Jeferson Miola, que foi coordenador executivo das edições do Fórum Social Mundial em Porto Alegre e atualmente trabalha no escritório do Mercosul em Montevidéu. Em conversa com o Sul21, Miola fala sobre o que presenciou na Venezuela, aponta o sistema eleitoral venezuelano como um modelo a ser seguido por outros países e analisa o atual momento político no país, após a morte de Hugo Chávez, a vitória de Nicolas Maduro e a recusa do principal candidato da oposição, Henrique Capriles, em aceitar o resultado do pleito.

Os observadores internacionais foram convidados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, uma instituição que faz parte do Poder Eleitoral. A Venezuela, explica Miola, tem cinco poderes: além dos tradicionais Executivo, Legislativo e Judiciário, tem o Poder Cidadão ( composta pela Defensoria Pública, pela Controladoria e pelo Ministério Público ) e o Poder Eleitoral ( composto pelo Conselho Nacional e pela Justiça Eleitoral ). “Realizamos um programa bastante intensivo de acompanhamento de todos os detalhes e momentos do processo eleitoral venezuelano. Conhecemos os equipamentos, os sistemas de programação, as várias auditorias prévias que são acompanhadas por todos os partidos. Os partidos acompanham todas as etapas de programação das máquinas, aferição, testagem, auditoria das mesmas e finalmente a etapa das eleições propriamente dita. Tivemos reuniões também com os comandos de campanha, sobretudo com os das candidaturas de Nicolas Maduro e Henrique Capriles”, relata.
Durante o dia das eleições, os observadores internacionais foram distribuídos pelos 23 estados da Venezuela. Jeferson Miola foi para o estado de Barinas, governado por Adam Chávez, irmão do falecido presidente Hugo Chávez. O trabalho dos observadores iniciou às quatro e meia da madrugada, com a instalação das urnas eleitorais, e se estendeu até o encerramento do processo eleitoral. Durante todo o dia, conversaram com eleitores, fiscais e presidentes de mesas. Ao final da votação, acompanharam o processo da auditoria que é feita em 54% das urnas. Essa auditoria permite identificar a coincidência entre a apuração eletrônica e a apuração manual. A Venezuela utiliza urnas eletrônicas, como o Brasil, com uma diferença: o voto de cada eleitor é impresso em um comprovante de papel que é verificado pelo eleitor e depositado em uma urna.

Na avaliação de Miola, o sistema eleitoral venezuelano possui importantes garantias. “Em primeiro lugar, a identificação do eleitor é biométrica. Cada eleitor é identificado mediante sua impressão digital. O voto é eletrônico, mas emite um comprovante impresso em 100% das urnas. Esse comprovante é conferido pelo eleitor e depositado em uma urna. E, finalmente, outra garantia importante consiste na possibilidade de observadores internacionais acompanharem todo esse processo”. Jeferson Miola destaca a avaliação feita pelo Centro Jimmy Carter, que qualificou o sistema eleitoral venezuelano como um dos melhores do mundo. “Acho que não há nenhum exagero nessa afirmação”, observa Miola.
Ao final das eleições, foi realizada a auditoria em 54% do total das 39 mil urnas instaladas no país. Esse trabalho é acompanhado por representantes dos partidos políticos que participam da disputa. “Foi o que aconteceu na Venezuela. 54% dos votos foram auditados e confirmaram o resultado da eleição. Não presenciamos nenhuma situação que pudesse preocupar a nenhuma das delegações presentes. Para testemunhar a isenção dessa avaliação eu citaria tanto o Centro Carter como parlamentares do Partido Popular, da Espanha, apoiadores de um governo que resistiu até a última hora reconhecer a vitória de Maduro. O que houve, e que faz parte dos processos eleitorais, são situações envolvendo a presença de militantes identificados próximos a locais de votações. Isso ocorre em qualquer parte do mundo”, acrescenta, qualificando o sistema venezuelano como exemplar e que deveria ser adotado inclusive no Brasil, especialmente no que diz respeito ao voto impresso. Cada uma das missões internacionais realizou seus relatórios sobre o que presenciou e nenhum deles apontou a ocorrência de qualquer fraude eleitoral.

Ao comentar a situação política criada com a decisão do candidato Capriles de não reconhecer a vitória de Maduro, Miola diz que, do ponto de vista da lisura do processo eleitoral, não há nenhuma base para a contestação feita pelo oposicionista. O observador compara o comportamento da oposição venezuelana ao de um time de futebol que condiciona a aceitação do resultado a uma derrota por goleada. “Um a zero, ou saldo de gols não vale, mesmo que a regra dite que sim. O que acompanhamos não autoriza essa tentativa de impugnação”, afirma. Para Miola, o que Capriles está fazendo faz parte de uma estratégia para os próximos três anos, tendo em vista a possibilidade, concluído esse período, da convocação de um referendo revocatorio, o que aconteceu ( sem sucesso para a oposição ) quando Chávez era o presidente.
“Do ponto de vista da oposição, o que interesse é construir um ambiente de ilegitimidade, por em dúvida a vitória de Maduro, apostar enormemente nas dificuldades econômicas que o país está enfrentando e ter um novo encontro eleitoral daqui a três anos com o referendo revocatório. É uma situação onde reina o imponderável. Creio que a oposição tem força hoje para chamar esse referendo, mas não sei se tem maioria para revogar o mandato de Maduro. Isso vai depender, entre outras coisas, da evolução da economia venezuelana”, conclui.

SUL21

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