ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

março 6, 2013

A corrupção de militares antes (64) e hoje, Por Jasson de Oliveira Andrade


LACERDA - CAPA DO LIVRO DEMOLIDOR DE PRESIDENTESCostumo dizer que as novas gerações precisam conhecer o passado a fim de que os seus erros não voltem a ocorrer no futuro. Um desses erros foi o suposto combate à corrupção na Ditadura Militar. É o que eu pretendo mostrar.
Adhemar de Barros era o governador de São Paulo em 1964. Ele ficou conhecido pelo seu lema “Rouba, mas faz”, que gostava de repetir. Era, portanto, um corrupto assumido. Ele foi um dos líderes civis do Golpe de 64. Em março deste ano, Adhemar organizou a “Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade”, contra o governo de João Goulart, Jango, que segundo se dizia queria a comunização do Brasil. A “Marcha” foi um sucesso, com cerca de quinhentas mil pessoas, uma enormidade para a época. A maioria dos participantes portava terço. Essa manifestação constituiu uma das principais peças para a derrubada de Jango. Depois de instalada a Ditadura Militar, Adhemar de Barros foi marginalizado e posteriormente punido. No meu artigo “A Revolução [ na verdade Golpe ] que devorou seus filhos”, publicado no meu livro “Golpe de 64 em São João da Boa Vista”, na página 247, constatei: “Adhemar de Barros foi cassado e teve seus direitos políticos suspensos por dez anos (1966). O Ministro da Justiça da época, Mem de Sá, justificou a punição: “O Sr. Adhemar de Barros é conhecido em todo o Brasil e creio até fora do Brasil, como um corruptor e um corrupto” ( quando liderou o golpe em São Paulo, ele já tinha esses atributos ).” Pelo visto, não foi punido por ser corrupto, mas porque havia rompido com o golpe. Ameaçado de prisão, Adhemar se exilou na França, onde morreu em 12/3/1969.
Outro líder civil do Golpe de 64, este o maior deles, foi o então governador da Guanabara, hoje Rio de Janeiro, Carlos Lacerda. Ele pode mesmo ser considerado um dos principais responsáveis pela derrubada de Jango. Lacerda tornou-se conhecido como “O Demolidor de Presidentes” [ foto ao lado ]. É acusado de responsável pelo suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, mas essa é outra história. O seu maior desejo era ser presidente da República. No entanto, por ser civil, isto era impossível: a sucessão era entre Militares. Marginalizado, rompeu com o governo. No mesmo artigo escrevi: “Carlos Lacerda, em 1968, teve seus direitos políticos suspensos [ nesse ano, ele não era mais governador ] por dez anos e foi preso (sic). Da prisão escreveu à esposa e aos filhos, em 20/12/1968, uns dias antes do Natal: “Como vocês sabem, desde que fui preso, há seis dias, não tomo nenhum alimento, apenas água, para aumentar a resistência à inanição. (…) Sempre disse aos militares: no dia em que vocês cometerem contra o povo brasileiro o crime de levar, mais uma vez, este Brasil ao domínio de um grupo ambicioso antidemocrático e, como vocês sabem muito bem, ainda por cima inepto e tão corrupto (sic) quanto os mais sejam, terão de me ouvir ou matar”. (O Estado de S. Paulo, 25 de maio de 1977)”. Pelo visto, Carlos Lacerda denunciou que o Brasil estava sendo governado por um grupo corrupto! Lacerda morreu em 21/5/1977, aos 63 anos.
Agora vamos focalizar os Militares na atualidade. A Folha de S. Paulo, edição de 9/2/2013, na matéria “Exército investiga pedido de propina de oficiais, diz revista”, noticiou: “Empresa do Paraná afirma que oficiais do Exército pediram propina para referendar a vitória numa licitação. (…) Segundo reportagem da revista “Veja” deste final de semana, a cobrança de dinheiro foi feita ao Grupo Mascarello, fabricante de ônibus”. A publicação dessa denúncia na VEJA prova, inegavelmente, a vantagem da Democracia. Nesta, a revista a publicou e a denúncia está sendo investigada. Já na Ditadura Militar, com a censura, essa denúncia NUNCA seria publicada. Os militares seriam preservados e provavelmente concretizariam a corrupção! Volto a repetir: DITADURA NUNCA MAIS!
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Fevereiro de 2013

==== LEITURA COMPLEMENTAR ( Adicionada em 06.06.13 )

Moralismo capenga
O combate à corrupção foi palavra de ordem durante a ditadura. Nos porões do regime, porém, a ilegalidade prevaleceu.
Heloisa Maria Murgel Starling

Combater a corrupção e derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo João Goulart, em março de 1964. A noção de corrupção dos militares sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna, corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime nacional-desenvolvimentista.

Animado por essa lógica, tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos episódios relatados. Desde o início o regime militar fracassou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão estritamente moral da corrupção.

Essa redução do político ao que ele não é – a moral individual, a alternativa salvacionista – definiu o desastre da estratégia de combate à corrupção do regime militar brasileiro, ao mesmo tempo em que determinou o comportamento público de boa parte de seus principais líderes, preocupados em valorizar ao extremo algo chamado de decência pessoal.

Os resultados da moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.

A declaração de Castello foi feita meses depois de iniciados os trabalhos da Comissão Geral de Investigações. Projetada logo após o golpe, a CGI conduzia os Inquéritos Policiais-Militares que deveriam identificar o envolvimento dos acusados em atividades de subversão da ordem ou de corrupção. Com jurisdição em todo o território nacional, seus processos obedeciam a rito sumário e seus membros eram recrutados entre os oficiais radicais da Marinha e da Aeronáutica que buscavam utilizar a CGI para construir uma base de poder própria e paralela à Presidência da República.

O Ato Institucional n.º 5, editado em 13 de dezembro de 1968, deu início ao período mais violento e repressivo do regime ditatorial brasileiro – e, de quebra, ampliou o alcance dos mecanismos instituídos pelos militares para defender a moralidade pública. Uma nova CGI foi gerada no âmbito do Ministério da Justiça com a tarefa de realizar investigações e abrir inquéritos para fazer cumprir o estabelecido pelo Artigo 8º. do AI-5, em que o presidente da República passava a poder confiscar bens de “todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”.

Para agir contra a corrupção e dar conta da moralidade pública, os militares trabalharam tanto com a natureza ditatorial do regime como com a vantagem fornecida pela legislação punitiva. Deu em nada. Desde 1968 até 1978, quando foi extinta pelo general Geisel, a CGI mancou das duas pernas. Seus integrantes alimentaram a arrogante certeza de que podiam impedir qualquer forma de rapinagem do dinheiro público, através da mera intimidação, convocando os cidadãos tidos como larápios potenciais para esclarecimentos.

A CGI atribuiu-se ainda a megalomaníaca tarefa de transformar o combate à corrupção numa rede nacional, atuando ao mesmo tempo como um tribunal administrativo especial e como uma agência de investigação e informação. Acabou submergindo na própria mediocridade, enredada em uma área de atuação muito ampla que incluía investigar, por exemplo, o atraso dos salários das professoras municipais de São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte; a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de Futebol. Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados; 58 transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento ilícito, e 41 foram alvo de decreto presidencial.

Mas o fracasso do combate à corrupção não deve ser creditado exclusivamente aos desacertos da Comissão Geral de Investigações ou à recusa de membros da nova ordem política em pagar o preço da moralidade pública. A corrupção não poupou a ditadura militar brasileira porque estava representada na própria natureza desse regime. Estava inscrita em sua estrutura de poder e no princípio de funcionamento de seu governo. Numa ditadura onde a lei degradou em arbítrio e o corpo político foi esvaziado de seu significado público, não cabia regra capaz de impedir a desmedida: havia privilégios, apropriação privada do que seria o bem público, impunidade e excessos.

A corrupção se inscreve na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor. A existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.

Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).

A corrupção garantiu a passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione com maior precisão e eficácia.

A corrupção quebra o princípio da confiança, o elo que permite ao cidadão se associar para interferir na vida de seu país, e ainda degrada o sentido do público. Por conta disso, nas ditaduras, a corrupção tem funcionalidade: serve para garantir a dissipação da vida pública. Nas democracias – e diante da República – seu efeito é outro: serve para dissolver os princípios políticos que sustentam as condições para o exercício da virtude do cidadão. O regime militar brasileiro fracassou no combate à corrupção por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais democracia.

Heloisa Maria Murgel Starling é professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais e co-autora de Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG, 2008).

Saiba Mais – Bibliografia:

FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GASPARI, Elio. Coleção As Ilusões Armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

RIBEIRO, Renato Janine. A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

1 Comentário »

  1. […] São Paulo do restante do país etc. Na manifestação de São Paulo já se via faixa com pedido de “intervenção militar” para “combater a corrupção”. A instigação dos manifestantes contra os partidos e entidades populares fazia parte do caldo de […]

    Pingback por Roteiro golpista circula pelas redes sociais | ENCALHE — junho 25, 2013 @ 7:18 pm


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