ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

dezembro 16, 2012

Chame o ladrão, Por Leandro Fortes


Em meados dos anos 1990, eu era repórter da sucursal de Brasília de O Globo, então chefiada pelo jornalista Franklin Martins. Por intermédio de um amigo de um amigo, eu havia conseguido uma entrevista exclusiva com José Carlos Alves dos Santos, ex-assessor da Comissão do Orçamento do Congresso Nacional. Estopim do chamado “Escândalo dos Anões do Orçamento”, José Carlos estava preso num quartel da PM, em Brasília, acusado de ter matado a própria mulher, Ana Elizabeth Lofrano, a golpes de picareta. Pelo crime, além de ter participado do esquema de corrupção no orçamento, ele pegou 20 anos de xadrez.
Eu fui à cadeia falar com ele, onde passei uma manhã inteira ouvindo aquela besta-fera jogar todo tipo de merda no ventilador. Além dos conhecidos participantes do esquema, José Carlos Alves dos Santos envolveu mais um bando de gente, sobretudo políticos graúdos àquela altura com cargos importantes no segundo governo Fernando Henrique Cardoso. Quando voltei à redação, relatei a entrevista a Franklin que, imediatamente, mandou que eu jogasse a entrevista no lixo.
– São acusações, sem provas, de um bandido.
Eram outros tempos, pois.
É preciso que se diga que essa matéria do Estadão repercutida na íntegra até por concorrentes é, do ponto de vista técnico, correta. Se, de fato, os repórteres tiveram acesso a um depoimento sigiloso de Marcos Valério, isso é notícia. Não se discute esse aspecto.
O que se deveria discutir é se, do ponto de vista ético, vale a pena acreditar no depoimento feito depois de Valério ter sido condenado no processo do mensalão. Trata-se de uma estratégia mais do que previsível de um réu apavorado diante da perspectiva de voltar para a prisão onde, segundo consta, sofreu todo tipo de extorsão.
Marcos Valério esperou sete longos anos para revelar que, após se reunir com José Dirceu e Delúbio Soares, no Palácio do Planalto, foi ao gabinete presidencial receber um “ok” de Lula. Um réu desesperado por dizer isso, é um direito dele, é um ato de humanidade aceitá-lo como tal. Mas acreditar numa coisa dessas, para qualquer repórter que tenha passado mais de seis meses em Brasília, é quase inacreditável.
Mas, de repente, Marcos Valério, o bandidão que financiava o PT, passou a ser uma fonte altamente confiável. O depoimento tardio de um condenado, sem base documental alguma, passou a ser mais uma prova da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “maior escândalo de corrupção da história do Brasil”, quiçá de toda a civilização ocidental, desde sempre.
O depoimento de Marcos Valério foi dado à subprocuradora Cláudia Sampaio, mulher do procurador-geral Roberto Gurgel, casal responsável pelo engavetamento da Operação Vegas, da Polícia Federal, que em 2009 detectou as ligações criminosas entre o ex-senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.
O marqueteiro João Santana, o inesquecível Patinhas dos meus tempos de foca no Jornal da Bahia, talvez tenha cometido um terrível erro ao aventar a possibilidade de Lula sair candidato ao governo de São Paulo, em 2014.
CARTA CAPITAL

LEIA TAMBÉM:

O dedo-duro de Valério
Num jogo tipicamente político e grosseiramente ilegal, a Procuradoria-Geral da República vazou trechos do que seria o teor da delação premiada do publicitário Marcos Valério, feita para tentar se beneficiar, em setembro de 2012.
O alvo de Valério foi o ex-presidente Lula, que a oposição espera que, pressionado, em algum momento empunhe um revólver e atire contra o próprio peito.
Uma repetição da história como farsa, após a tragédia vivida por Getúlio Vargas nos anos 1950.
Em outra época, em outro momento, delação premiada expressava graficamente um dedo-duro apontado em alguma direção. Era a deduragem.
A delação premiada, como lembra o penalista Nilo Batista, chegou às legislações brasileiras, nos anos 1980, não por acaso ao mesmo tempo em que foi adotada nos Estados Unidos.
“A delação premiada é um dos sinais do ‘vigilantismo’ e da ‘invasividade’ que caracterizam os sistemas penais moldados após a crise do capitalismo industrial. Ou seja, a vigência dos sistemas penais do neoliberalismo”, traduz Batista.
Segundo Nilo Batista, essa inovação foi recebida “com reservas” pelos melhores professores brasileiros, tais como Jacinto Coutinho, Geraldo Prado, Aury Lopes, Fauzi Hassan Choukr e Walter Barbosa Bittar. Mas reação semelhante ocorreu ao longo do mundo. Batista cita Hassemer, na Alemanha, e Ferrajoli, na Itália.
“A primeira e mais essencial crítica tem a ver com a inversão do estatuto ético da traição. Entre nós, essa crítica não prosperou fora dos meios acadêmicos”, diz Nilo Batista, perplexo com o fato de que a lei valorize positivamente o alcaguete.
A surpresa não é tanta. A cultura brasileira fez recentemente de um torturador o herói nacional. Assim o Capitão Nascimento foi aplaudido sem constrangimentos.
Isso arranca a ironia do sentimento do penalista: “Esperemos com resignação pela lei que trocará o nome da cidade mineira de Tiradentes para Joaquim Silvério dos Reis. Um delator bem premiado”.
Mas a questão moral é apenas um efeito colateral secundário da situação. Se fosse apenas isso, não seria tão preocupante.
“A história nos ensina que a imoralidade de uma lei às vezes não se revela claramente aos contemporâneos de sua promulgação. Pior que isso é a baixa qualidade da prova que sustenta a chamada delação premiada”, anota Batista.
O nome que os clássicos tratadistas da prova davam às delações premiadas, providas desde a Antiguidade pelos traidores e alcaguetes, era corréus. O primeiro elemento de descrédito do corréu, no seu isolamento, é quando a denúncia vem desacompanhada de qualquer base probatória.
Batista explica que, nesse caso, “repete-se o problema lógico da testemunha única: a imputação provém da testemunha única e a prova da imputação também”.
Ou seja, a imputação seria provada por ela mesma. Chama-se a isso de “petição de princípio”.
“Esse descrédito se potencializa quando o chamado corréu tem o objetivo colateral de minimizar sua responsabilidade. Seja atribuindo atos próprios ao delatado (“Quem atirou foi ele, eu só estava perto”), seja reduzindo sua liberdade de atuação (“O pedido dele era uma ordem para mim”), seja obtendo qualquer vantagem como na delação premiada”, diz Batista.
Os corréus, ou delatores, não podem servir como fundamento exclusivo da condenação. Batista cita inúmeras decisões do STF nesse sentido. Mas, ao ler os jornais de hoje, ele busca inspiração em Machado de Assis e balbucia um “pequeno verso”: “Mudaria o Supremo ou mudei eu?”
MAURÍCIO DIAS

Anúncios

Deixe um comentário »

Nenhum comentário ainda.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Blog no WordPress.com.

%d blogueiros gostam disto: