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setembro 14, 2012

Julgar mensalão a jato desgasta o STF e não rende votos a tucanos


Apesar do atropelo para realizar o julgamento da Ação Penal 470, o suposto “mensalão”, durante a campanha eleitoral, isso não está conseguindo fazer com que os candidatos tucanos subirem na preferência dos eleitores.
HORA DO POVO
“Mensalão” não dá votos para candidatos tucanos
O julgamento da Ação Penal 470, do suposto “mensalão”, tem sido pautada por uma sucessão de manobras para apressá-la, atropelando prazos e procedimentos, visivelmente orquestradas pela mídia tucana para influenciar o resultado do processo eleitoral. Não por acaso, a condução do julgamento e a postura adotada pelo relator Joaquim Barbosa e pelo próprio presidente da corte, Carlos Ayres Britto, foi alvo de críticas abertas de alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de tudo isso, nem assim os candidatos tucanos e de oposição estão conseguindo usufruir das manobras, já que seu desempenho na preferência dosa eleitores, até agora, está abaixo do que eles esperavam. As campanhas desses candidatos afundam quanto mais se aproximam as eleições. Que o digam José Serra (PSDB) em São Paulo e Moroni Torgan (Dem), em Fortaleza, e vários outros.
O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, manifestou publicamente sua insatisfação com o ritmo imprimido aos debates. Ele também criticou a decisão do relator de votar o processo fatiado em capítulos, e não de uma só vez – como determinam as regras na condução dos processos de julgamento no STF – como defendia o revisor, Ricardo Lewandowski.
“O Judiciário não pode ser caixa de surpresas e mudar regras estabelecidas a cada passo, para não transformar o julgamento em um julgamento de exceção”, afirmou Mello.
A postura de açodamento na condução do processo, prontamente comemorada pelos tucanos e a mídia golpista, já denotava uma certa indicação da disposição de produzir condenações “exemplares” às vésperas do pleito. Foi o que ocorreu no julgamento do deputado federal e ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que também era candidato à prefeitura de Osasco (SP).
Vários ministros que votaram pela condenação de João Cunha alegaram que não era preciso provas para concluir que ele tinha cometido crime de corrupção passiva e peculato. E que cabia a ele provar que não usou indevidamente os R$ 50 mil que recebeu de Delúbio Soares, na época tesoureiro do PT, para pagar dívidas de campanha. Ou seja, o ônus da prova foi transferido ao acusado. Mas nem mesmo isso ajudou muito os candidatos tucanos. Resultado foi que o próprio Supremo Tribunal Federal sofreu desgaste com o açodamento, sendo alvo de críticas de vários juristas e especialistas na área.

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