ENCALHE ( Descontinuado em 05.10.2013 )

setembro 29, 2012

Hora do Povo: O que acontece no STF (1)

Filed under: mensalão — Humberto @ 7:08 pm

Durante alguns dias da última semana, conseguimos, finalmente, tempo para assistir trechos do julgamento, no STF, da Ação Penal 470 – isso que a mídia reacionária e sem vergonha chama de “julgamento do mensalão”, como se não fosse necessário provar o que não foi provado.
Sempre achei que eram raridades, no STF, acontecimentos como aquele que descreve, em suas memórias, Paulo Duarte (apesar de sua ligação com a oligarquia cafeeira, ele foi advogado dos revolucionários de 1924): após arguir a ilegalidade da prisão de um menor, filho do coronel João Francisco Pereira de Sousa, Duarte ouviu o voto de um ministro, recém-nomeado para o Supremo por Arthur Bernardes: “Mas a lei já tem sido desobedecida numerosas vezes aqui, pode ser esquecida mais uma vez”.
Evidentemente, não é só essa espécie de ministro que compõe a história do STF: existem os Orozimbo Nonato, Ribeiro da Costa, Vitor Nunes Leal, Evandro Lins e Silva e tantos outros.
Pois bem, leitores, depois de assistir por dois dias o ministro Joaquim Barbosa proferir, à guisa de voto, um discurso francamente partidário (ou anti-partidário, o que, nesse caso, ao modo de Spinoza, é a mesma coisa), chega-se à conclusão de que o prestígio do STF – isto é, sua autoridade moral – está sendo muito mais solapado agora do que foi no governo Arthur Bernardes.
Primeiro: o ministro Barbosa transformou seu voto em um libelo contra o PT em geral. Não é uma acusação a determinados membros, por suas ações reais e concretas, mas ao partido, sempre por razões abstratas, ou seja, que dependem de acreditarmos, ou não, no que diz Barbosa.
Provavelmente porque estamos no centenário do livro único de Augusto dos Anjos, veio à nossa mente os dois versos que encerram o primeiro quarteto de seu mais conhecido soneto: “Somente a Ingratidão – esta pantera -/ Foi tua companheira inseparável!”. Foi apenas um devaneio, sem outras associações ou implicações…
Como o leitor sabe, não somos petistas. Mas, apesar do PT ter protestado muito pouco, não se pode deixar de notar que esse tratamento extrapola os limites do Direito – pelo menos do Direito praticado no Brasil desde 1889 (voos baixos à parte).
Segundo: ficou clara a razão mais fundamental que fez o ministro Barbosa optar pelo “fatiamento” do seu próprio voto, impedindo o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, de ler o seu voto na íntegra – o que jamais aconteceu no STF, onde os relatores sempre leram a totalidade, a íntegra de seu voto, para a apreciação dos colegas.
A razão mais imediata para esse “fatiamento” é óbvia: evitar que o ex-ministro José Dirceu fosse o primeiro réu a ser julgado. Como, em relação a Dirceu, não existe fato – prova nem indício – que o envolva com a acusação, o mais provável era a sua absolvição, o que deixaria a própria acusação sem lógica, pois, para o procurador que a redigiu, tudo depende da existência de uma fantástica e interpartidária quadrilha, da qual o ex-ministro seria chefe. Absolvido Dirceu, essa fantasia seria insustentável. Como condenar os outros, se o suposto “chefe” foi absolvido?
Porém, há outra razão mais ampla para o “fatiamento”, na qual a anterior está incluída: diante de uma acusação fragilíssima – onde o próprio acusador declara que a prova do que afirma é que não há provas -, o ministro Joaquim Barbosa optou por refazer a acusação e proferi-la sob a forma de voto, isto é, de sentença. Em vez de juiz, optou por ser auxiliar da acusação.
O ministro, que era tido como um bom promotor, conseguiu refazer a acusação, simplesmente, proferindo um voto em fatias – por acusação e não por réu, apesar de, concretamente, serem estes que estão sendo julgados. Como escreveu um jurista: “Apesar de dizer que realiza o julgamento conforme a metodologia da acusação, o Ministro Joaquim Barbosa alterou a ordem de apresentação desses capítulos sem explicar o critério utilizado. Assim denuncia primeiro quem ele quiser” (Marcos Lima Filho, “O sono do descaso: o STF e as vicissitudes da Ação Penal 470”, HP 24/08/2012).
Naturalmente, a mutatio libelli – em que uma circunstância ou fato novo apareceu – obriga a que a defesa seja ouvida outra vez. Caso contrário, o processo é nulo. Uma nova acusação requer nova defesa ou até novo julgamento. Mas, na AP 470, não é uma circunstância nem um fato novo que apareceu. Por isso, certamente, pode-se discutir se Barbosa está alterando somente a forma da acusação ou também o seu conteúdo – mas, na falta de provas concretas, predominam as considerações abstratas; logo, a forma é essencial à acusação quando não existem provas, o que equivale a dizer que a essência é a forma (ou que, na falta de conteúdo, o que sobrou foi a forma). Portanto, uma alteração na forma da acusação necessita ser exposta ao contraditório, ou seja, à defesa.
Para os leitores que não entenderam a consideração acima (o que, aliás, deve ser o normal nas pessoas normais): há uma diferença entre acusar os réus de constituírem uma quadrilha, com um objetivo e um chefe, e, simplesmente, considerar essas acusações mais gerais como já provadas, concentrando-se nas acusações secundárias, para só depois voltar àquelas. Obviamente, depois de considerar como implicitamente provadas as acusações mais gerais ao condenar quanto às secundárias, é impossível absolver os réus quanto às primeiras – até porque isto anularia as condenações anteriores.
Mas, ao fazer do não-desdobramento do processo um cavalo de batalha, apesar de 35 dos 38 réus terem direito a ser julgados por um tribunal de primeira instância, em suma, ao puxar todos os 38 julgamentos para o STF, e considerá-los como se fossem um julgamento único, o ministro Barbosa impediu qualquer recurso de nulidade – exceto ao próprio STF. Em suma, em relação a 35 réus, passou-se por cima do “princípio de duplo grau de jurisdição” – ou seja, do seu direito de recorrer a outras instâncias da Justiça.
Aqui, um interlúdio: até agora, Barbosa, que é também relator da Ação Penal 536 (o julgamento de Eduardo Azeredo, Marcos Valério e outros acusados de malfeitos em Minas), não explicou porque nesse outro processo o julgamento foi desdobrado, com 13 dos 15 réus sendo enviados à 1ª instância – e somente dois ao STF. Por que essa diferença de tratamento? Só porque os réus da AP 536 são tucanos?
Carlos Lopes
http://horadopovo.com.br/2012/09Set/3095-28-09-2012/P3/pag3g.htm

“Obama escolhe a cada semana as pessoas que mandará matar com drones”, denuncia Assange

Filed under: WordPress — Humberto @ 7:00 pm

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que se encontra asilado em Londres na embaixada do Equador, afirmou em entrevista ao jornal argentino “Página/12” que o efeito político do governo Obama é “corrosivo e perigoso”. “Se comparamos os últimos dois anos de Bush com os últimos quatro anos de Obama, escolho imediatamente os últimos dois anos de Bush”, declarou.
Assange denunciou que na Casa Branca Obama “revê,todas as terças-feiras, um fichário com nomes e fotos de pessoas para escolher quem matar em segredo, de forma sumária, sem qualquer processo judicial, sem qualquer supervisão pública”. Ele acrescentou que Obama “também comandou o ataque contra o Wikileaks e desprezou qualquer investigação sobre as torturas aplicadas pela CIA. E sobre os programas de sequestros e voos secretos da CIA, e os programas de vigilância massiva da população”.
Anteriormente, Assange havia se dirigido a Obama pedindo que “parasse a caça às bruxas ao WikiLeaks” e advertido que a tentativa de extraditá-lo para a Suécia era um estratagema para permitir sua posterior extradição aos EUA – onde já o aguarda um tribunal para condená-lo por “traição” pela divulgação dos cabogramas do Departamento de Estado e do Pentágono com a intervenção em dezenas de países e crimes de guerra. Assange ficaria ameaçado de tortura e até de condenação à morte.
Para ele, apenas na oposição “os democratas são uma força moderadora em relação às liberdades civis, com relação ao complexo industrial militar, são significativamente mais efetivos como força moderadora que os republicanos”.
Assange relatou que “para o bem ou para o mal” se acostumou à clausura dentro da embaixada equatoriana e disse ter aprendido que é “capaz de sobreviver” após ter estado quatro dias na solitária em uma prisão na Grã Bretanha em 2011.
“Claro que é uma injustiça, mas ganhamos muito. Por isso estava completamente contente e confiante quando estava na cela de isolamento, porque no final era um preço pequeno que tive que pagar por algo em que realmente acredito e o mesmo acontece com minha situação aqui”, assinalou. ( HORA DO POVO ) http://www.horadopovo.com.br/2012/09Set/3094-26-09-2012/P7/pag7d.htm

Mugabe diz que Conselho de Segurança da ONU tem “insaciável apetite por guerra”

Filed under: WordPress — Humberto @ 6:48 pm

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, acusou, hoje o Conselho de Segurança da ONU de ter um “insaciável apetite por guerra” e condenou a campanha da NATO que ajudou a derrubar o líder da Líbia, Muammar Kadhafi.
O líder, 88 anos, disse à Assembleia-geral da ONU que a “hegemonia militar” da NATO na Líbia mostrou como os membros da aliança são “inspirados pela arrogante crença de que são os mais poderosos”.
Os esforços de paz na Líbia por parte da União Africana foram “derrotados, ignorados e humilhados”, afirmou o Presidente do Zimbabué.
Mugabe defendeu ainda que o Conselho de Segurança das Nações Unidas ignora as tentativas de acabar, de forma pacífica, com conflitos: “Contraditoriamente, parece haver um insaciável apetite por guerra, embargos, sanções e outras ações punitivas”.
Para Mugabe, cuja nação enfrenta sanções de vários países, o conceito de “responsabilidade de proteger” das Nações Unidas tem sido alvo de “gravemente abusos”. ( LUSA ) http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=590415&tm=7&layout=121&visual=49

setembro 24, 2012

Queimadas na cidade viram empreendimentos: terreno colado à Favela do Moinho é cedido para estacionamento privado

Após incêndio, área ao lado de favela em São Paulo é cedida para estacionamento privado
Trabalho de empresa de terraplenagem em terreno de 10 mil metros quadrados do Ceagesp começou dois dias após fogo destruir favela do Moinho, fechando o acesso ao que era chamado de ‘bosquinho’
São Paulo – Uma semana após o incêndio na favela do Moinho, no centro de São Paulo, uma porção de cimento começa a ganhar feição rapidamente no local que antes abrigava uma área verde, chamada pelos moradores de “bosquinho”. O trabalho de uma empresa de terraplenagem começou apenas dois dias após o fogo destruir parte dos barracos em um terreno da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) que, cedido ao setor privado, será transformado em um estacionamento de caminhões.
Até o dia do incêndio, a área era aberta, possuía árvores de pequeno porte e bastante mato, de acordo com moradores da favela. Hoje (24), só havia poucas árvores no local e pelo menos cinco homens trabalhavam na limpeza do terreno, de 10 mil metros quadrados. Com um trator, um caminhão e um carro antigo, os trabalhadores não usavam uniformes que identificassem a empresa.
De acordo com o encarregado de obras, Alfredo dos Santos, todos são empregados da Terraplanagem JC, situada no bairro de Pirituba, zona oeste da capital. Ele afirma que a empresa teria sido contratada pelo Ceagesp para fazer a limpeza do terreno com o intuito de evitar que ele fosse ocupado por desabrigados do incêndio. Não foi possível localizar a empresa.
Apesar de manter contato com Alfredo, o integrante do Departamento Comercial do Ceagesp, Rubens Reis de Souza, afirmou que, após a locação, o Ceagesp não teria mais responsabilidade sobre o terreno. Nenhum dos dois disse saber o nome da empresa que teria alugado a área. A assessoria de imprensa do órgão também não soube informar quem seria o locatário, porém confirmou que a área dará espaço a um estacionamento de caminhões.
A Rede Brasil Atual apurou que Alfredo dos Santos também é supervisor geral da empresa de estacionamento União Park, que, de acordo com o Ceagesp, teria concorrido a uma licitação. Ele nega o fato. Situada entre duas linhas de trem, a possível entrada para o terreno seria passando por parte da Favela do Moinho, localizada embaixo do viaduto, que pegou fogo na última segunda-feira (17).
Os desabrigados da favela começam a reconstruir as casas, mantendo 10 metros de distância do viaduto Engenheiro Orlando Murgel, seguindo orientações da Defesa Civil. De acordo com a prefeitura a estrutura do viaduto foi abalada e uma empresa de construção civil trabalha na reforma do local. O trânsito está impedido em um dos sentidos.
Este é o quinto incêndio na Favela do Moinho, que vitimou uma pessoa e deixou pelo menos 300 desabrigados. Desde 2006 a área, antiga posse da Rede Ferroviária Federal, está em disputa. A prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) pretende construir um parque ou uma estação de trem, e alega que o terreno não serve para moradia porque está contaminado. Em dezembro do ano passado ocorreu o maior incêndio do Moinho, que devastou um terço da comunidade, em uma área de 6.000 m². Duas pessoas morreram e dezenas de famílias ficaram desabrigadas.
Só este ano foram registrados 68 incêndios em favela. Entre 2008 e 2011, o Corpo de Bombeiros registrou 530 ocorrências. Em 13 de setembro, o líder comunitário do Moinho, Francisco Miranda, esteve na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal para investigar o número elevado de casos. Na ocasião, ele lamentou o fato de a CPI, dominada pela base aliada a Kassab, não investigar de fato a possibilidade de se tratar de uma atuação criminosa. ( REDE BRASIL ATUAL )

Carta aberta ao meu caro amigo Ricardo Noblat, Por Leonardo Attuch

Se você tem as fitas de Marcos Valério, apresente. O que não dá para aceitar é uma intimidação ancorada em gravações supostamente existentes. Isso, todo mundo sabe, não é jornalismo. É política, pura e simplesmente.

Leonardo Attuch _247 – Ricardo Noblat foi meu primeiro chefe no jornalismo, quando comecei a trabalhar como repórter, no Correio Braziliense, há quase vinte anos.
Guardo dele uma ótima imagem. É um dos poucos jornalistas que, em cargos de chefia, continuou a ser, essencialmente, um repórter, enquanto seus pares se transformavam em burocratas de redação ou em capatazes dos patrões.
Noblat é, foi e sempre será jornalista. No Correio, promoveu uma pequena revolução que, infelizmente, foi breve. Numa de suas grandes passagens, soube corrigir um erro na primeira página – o que lhe valeu o Prêmio Esso.
Por tudo isso, Noblat merece o nosso respeito.
Como pioneiro do jornalismo político na internet, merece ainda mais.
Desde o início do 247, reproduzimos suas análises e ele, ocasionalmente, também reproduz alguns de nossos artigos. Faz parte do jogo natural de intercâmbio de ideias e de notícias na internet.
Noblat é mais do que um simples jornalista. É um personagem da política brasiliense.
Dias atrás, no entanto, ele decidiu nos criticar no Twitter, ao dizer que estaríamos confundindo torcida com jornalismo, simplesmente porque insistimos em dizer que Veja não tem nenhuma fita gravada com Marcos Valério.
Afinal, para quem conhece as engrenagens da máquina jornalística, basta fazer a pergunta: qual é a força política ou econômica, hoje, de Marcos Valério para fazer qualquer tipo de barganha com seus supostos entrevistadores? ( Aliás, Noblat, se você tem as fitas de Marcos Valério, apresente. O que não dá para aceitar é uma intimidação ancorada em gravações supostamente existentes )
O quadro, na verdade, é ainda mais grave. Se Veja tem gravações, e não as apresenta, comporta-se apenas como instrumento de intimidação e chantagem [ 1 ] ( ou de Valério ou dos donos da Abril ). E também não é isso que se espera de uma semanal.
Noblat, que é também um jornalista 24/7, trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana, sabe que não somos petistas [ 2 ]. Ainda assim, brinca com uma piadinha numerológica que corre na internet (2+4+7=13).
Noblat, a inspiração não foi o PT. Digamos que foi o Zagalo. E, lamento dizer, mas vocês vão ter que nos engolir. Aqui, o espaço é democrático nos artigos, na opinião e também na análise dos movimentos políticos dos jornalistas. Especialmente dos jornalísticas políticos, como você.
Receba o nosso afetuoso abraço.

NOTAS DO BLOG:

[ 1 ] A revista Veja é reconhecidamente dada a chantagens. Um dos casos mais recentes e famosos é este: Veja nega autoria de dossiê contra juiz do caso Cachoeira feito por seu redator-chefe; Em 1999, em discurso no Senado Federal, o então senador peemedebista Roberto Requião ( PR ) denunciou a revista de usar um processo não-público aberto pelo governo do Estado contra o banco Bamerindus para chantagear o banqueiro Andrade Vieira e “vender-lhe” páginas de propaganda na revista. E tem este caso aqui também: Ex-governador Hélio Gueiros: ‘Veja quis me chantagear’

[ 2 ] Não são mesmo!

setembro 21, 2012

Coalizão ANSWER: Por que as rebeliões varrem Oriente Médio

Filed under: WordPress — Tags:, — Humberto @ 7:51 pm

Neste texto de 15 de setembro, a Coalizão ANSWER, que reúne três mil entidades norte-americanas, denuncia a agressão imperial e convoca para manifestação contra as guerras promovidas pelos EUA nos dias 6 e 7 de outubro.
HORA DO POVO
Marines dos EUA foram enviados para a Líbia e o Iêmen. Drones dos EUA dominam o espaço aéreo na Líbia.
Até que os bombardeiros da Otan destruíram seu governo, no ano passado, a Líbia era um país realmente soberano. Ninguém pode afirmar o mesmo agora. Agora serão o Pentágono e a CIA aqueles que determinarão o que deverá ser feito na Líbia para perseguir aqueles cujas manifestações diante do consulado dos EUA em Benghazi, levaram à morte do embaixador do EUA e outros três americanos.
A revolução líbia liderada pelo coronel Kadafi afastou do país a base importante para o Pentágono, denominada de Wheelus Air Force Base, em 1970.
Mas o Pentágono está de volta agora. Algumas coisas parecem que não mudam. A primeira expedição ao exterior dos Marines foi em 1806 e o campo de batalha era Trípoli.
“Dos altos de Montezuma às praias de Trípoli, lutamos as batalhas de nosso país no ar, na terra e no mar”. Esta é a primeira estrofe do hino oficial dos Marines, que consagra o expansionismo dos EUA. Os Marines norte-americanos mantêm verdadeiro aquele hino nos dias de hoje, quando suas unidades se puseram ao mar rumo à costa da Líbia, assim como em direção ao Iêmen – colocando soldados de unidades de elite em dois países em uma questão de dias.
Na verdade, os Marines não lutam por “nosso país” como exalta o hino. Isto é apenas propaganda. Ela é repetida indefinidamente, mas isso não a torna verdadeira. São enviados para o Oriente Médio para assegurar a posição do Império, no momento em que as rebeliões varrem a região.
Como disse o general dos Marines, Smedley Butler, após ser agraciado com duas medalhas de honra ao mérito do Congresso, quando se aposentou tornando-se um ativista contra as guerras do Império:
“Passei 33 anos e quatro meses no serviço ativo militar e durante aquele período utilizei a maior parte do meu tempo como um homem-tendão de alta categoria em favor das grandes corporações, por Wall Street e seus banqueiros. Em resumo, eu era um chantagista, um gângster em favor do imperialismo. Eu ajudei a tornar o México, especialmente Tampico seguro para os interesses do petróleo em 1914. Ajudei a tornar o Haiti e Cuba lugares decentes para os rapazes do National City Bank para que coletassem seus faturamentos por ali. Ajudei a estuprar uma dezena de repúblicas da América Central em benefício de Wall Street. Ajudei a purificar a Nicarágua para a International Banking House dos irmãos Brown de 1902 a 1912. Eu iluminei a República Dominicana em favor dos interesses açucareiros em 1916. Eu ajudei a tornar Honduras um lugar certo para as companhias de frutas norte-americanas em 1903. Em 1927 ajudei a Standard Oil a percorrer seu caminho na China sem ser molestada. Olhando para trás, eu poderia ter dado a Al Capone algumas dicas. O máximo que ele conseguia fazer era operar sua chantagem em três distritos. Eu operei em três continentes”.
As tropas e aviação dos EUA são novamente despachados ao Oriente Médio hoje. No último meio século este padrão tem se repetido diversas vezes.
Quando o povo iraquiano levou a cabo uma derrubada revolucionária da monarquia bancada pela Inglaterra, em 1958, o presidente Eisenhower mandou rapidamente 10 mil soldados par o Líbano e os ingleses mandaram tropas ao Kwait. As tropas eram para assegurar a posição das potências coloniais contra as revoluções locais promovidas pelos povos desta região rica em petróleo. Para os ingleses, claro, suas propriedades no Kwait eram similares às que possuíam em Hong Kong. Ambos os locais não passavam de áreas portuárias artificialmente implantadas tomadas de seu território vizinho em benefício dos colonizadores e às expensas do Iraque e da China, respectivamente.
Há alguma surpresa essa ira inflamada de hoje contra os EUA e as potências colonizadoras antecessoras?
Os protestos enraivecidos tendo as embaixadas e negócios dos EUA no Oriente Médio e demais países da Ásia e África no dia 14 de setembro. As demonstrações espraiadas se seguiram aos ataques a embaixadas nos últimos dias no Egito, Iêmen e Líbia e muitos outros países como a Palestina, Líbano, Síria, Iraque, Malásia, Bangladesh e Paquistão. As embaixadas da Líbia, do Iêmen, da Tunísia e do Sudão foram invadidas.
O estopim para as manifestações foi a circulação via internet de um filme deliberadamente ofensivo produzido na Califórnia sobre Maomé, considerado como um profeta pelos muçulmanos e o fundador da fé islâmica. Mesmo considerando o filme um insulto incitador, a resposta vasta e militante só pode ser entendida se for levado em conta o papel histórico do imperialismo, o que deixou uma profunda reserva de ódio em direção aos Estados Unidos, Inglaterra e França e outros colonizadores.
Entre as ações dos Estados Unidos destacamos: a invasão do Iraque, os apoio a ditaduras e monarquias brutais, o armamento e financiamento de Israel em apoio a sua guerra permanente contra o povo palestino, a derrubada do governo democrático do Irã em 1953, a instalação de Estados policiais compradores, a tortura notória e ilegal, o genocídio no Iraque durante 20 anos, ocupações militares e agora os céus zumbindo com assassinos robóticos que fazem explodir cidadãos – e depois disso seus funerais – de forma constante e regular. O pano de fundo da violência colonial dá alguma percepção de como pequenas fagulhas podem gerar amplos levantes contra os que perpetram estes crimes.
O choque e surpresa do governo dos EUA diante dos protestos nas embaixadas mostra sua arrogância imperial, acreditando que pode agir como uma bola de demolição na região, bombardeando e ocupando países sem provocar uma reposta engatilhada por suas vítimas.
A Coalizão ANSWER tem organizado por mais de uma década ações de conscientização contra as operações militares do Império no Oriente Médio.
O povo dos Estados Unidos quer que esta guerra sem fim contra os povos do Oriente Médio tenha fim.
Junte-se a nós nas manifestações coordenadas dos dias 6 e 7 de outubro para marcar o 11º aniversário da invasão e ocupação do Afeganistão
COALIZÃO ANSWER

“Mensalão é uma grande falácia”, afirma presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), chamou de “grande falácia” o suposto “mensalão”, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado afirmou que no julgamento do STF está ocorrendo a inversão dos fundamentos jurídicos, com réus sendo condenados, mesmo com a ausência de provas nos autos.
“Chamou-me muito a atenção o fato de voltar essa tese do ‘mensalão’. Acho isso tudo uma grande falácia. Não houve pagamentos mensais aos deputados do PT, que não tinham nenhuma necessidade de pagamento para votar com o governo”, disse Maia.
Ele ainda considerou “absurda” a matéria de Veja, onde supostas declarações do publicitário Marcos Valério envolveriam o ex-presidente Lula no caso. “Essa tentativa de trazer o Lula para o debate é para criar clima de instabilidade. Não podemos deixar que isso aconteça, as eleições têm que transcorrer de forma normal”, afirmou.
O presidente da Câmara frisou que as acusações publicadas por Veja contra Lula são uma tentativa de reforçar teses que não condizem com a realidade, para gerar um clima de instabilidade nas vésperas das eleições. “Vejam vocês que o próprio advogado do cidadão Marcos Valério desmente as acusações e a revista [Veja] as mantêm como se fossem verdadeiras”, ressaltou Maia.
Para o deputado, a revista se valeu do argumento de que “pessoas ligadas ao governo” seriam a fonte da informação. “Esse é um debate que vamos ter que ter com a imprensa brasileira. Hoje, ficou simples dizer que pessoas ligadas ao governo, pessoas ligadas ao deputado Marco Maia, pessoas ligadas ao fulano de tal passaram informações”, completou. ( HORA DO POVO )

A guerra contra Lula: como se fabrica uma “entrevista”, Por Marco Aurélio Weissheimer

Até o advogado de Marcos Valério confirmou que o suposto diálogo de seu cliente com “Veja” jamais existiu. Mesmo assim, ele foi transformado em “verdade” por alguns dos colunistas mais prestigiados pela velha mídia
A revista Veja publicou neste final de semana mais uma de suas bombásticas “denúncias” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Marcos Valério envolve Lula no mensalão”, diz a publicação. Quase que imediatamente, os colunistas políticos de sempre passaram a reproduzir a “informação” da revista. Cristiana Lôbo tuitou sábado à tarde: “Está instalada a polêmica sobre entrevista de Marcos Valério à Veja. Diz que Lula sabia e que PT deu garantias de punição branda por silêncio”. Detalhe: não havia nenhuma “entrevista de Marcos Valério” na revista. E a própria Veja dizia isso: a reportagem foi “feita com base em revelações de parentes, amigos e associados”.
O jornalista Ricardo Noblat  ( ver aqui ) foi outro que passou a tarde de sábado repercutindo a “denúncia” da revista. Ainda no sábado veio o desmentido do advogado de Valério: “O Marcos Valério não dá entrevistas desde 2005 e confirmou para mim hoje que não deu entrevista para a Veja e também não confirma o conteúdo da matéria”, disse Marcelo Leonardo. Noblat não seu deu por vencido e, pelo twitter, reclamou dos termos do desmentido: “O advogado de Valério diz que seu cliente não confirma as informações publicadas pela Veja. Por que não disse que Valério as desmente?”. Entusiasmado, o imortal Merval Pereira (O Globo) afirmou em um artigo intitulado “Valério acusa Lula”: “os estragos políticos são devastadores, e nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante”. Merval não mencionou o desmentido oficial do advogado de Valério.
A tese do “domínio final do fato”
A Folha de S.Paulo correu para dar voz a José Serra que classificou as “denúncias” como graves e defendeu a abertura de investigações. Merval Pereira, fazendo as vezes de jurista, manifestou esperança na tese do “domínio final do fato”, que levou o Procurador- geral Roberto Gurgel a acusar José Dirceu como “o chefe da quadrilha do mensalão”. O jornalista de O Globo escreveu: “Alguns ministros do Supremo deixaram escapar, no início do julgamento, que pela tese do domínio final do fato, se a cadeia de comando não terminasse no ex-ministro José Dirceu, teria forçosamente que subir um patamar e atingir o ex-presidente Lula”.
Já o colunista político Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo preferiu explorar as possíveis consequências políticas da matéria nas eleições municipais deste ano. Ele escreveu sábado em seu blog: “Do ponto de vista jurídico, o efeito pode ser nulo. O processo do mensalão está em fase de julgamento e não serão mais acrescentadas provas. Do ponto de vista político, a reportagem da revista Veja desta semana pode ter grande impacto na reta final das eleições municipais, sobretudo nas grandes cidades nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem interesse direto, junto com o PT, em garantir vitórias para alavancar a sigla em 2014”.
Merval: “nada impede uma nova denúncia”
Mais uma vez, o circuito da “informação” funcionou e o assunto ganhou ampla repercussão pelos “formadores de opinião” de plantão. O funcionamento desse circuito é um tanto peculiar. Denúncias com base factual muito forte, como aquelas relacionadas às ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com a revista Veja, são solenemente ignoradas. Qualquer denúncia publicada pela revista Carta Capital recebe o mesmo tratamento silencioso. Mas qualquer denúncia da Veja é rapidamente repercutida. Os jornalistas citados acima sequer se dão ao trabalho de dar alguma justificativa para esse comportamento seletivo. Ele parece estar inserido, para usar a tese cara a Merval Pereira no “domínio final dos fatos”. Mas essas observações, é claro, são carregadas de uma certa ingenuidade. Não há razões para supresas nem espantos quanto ao funcionamento desse mecanismo de repercussões.
O artigo de Merval Pereira não deixa nenhuma dúvida sobre o que seria esse “domínio final dos fatos”, ou melhor, quem seria: Luiz Inácio Lula da Silva. O site Brasil 247 afirmou, na tarde de domingo, em texto intitulado “Globo antecipa próxima etapa do golpe contra Lula”: “No seu artigo deste domingo, Merval Pereira toma como verdade a “entrevista” de Veja com Marcos Valério, já negada pelo publicitário, e avisa: ‘Nada impede que uma nova denúncia seja feita mais adiante’. Ou seja: com alguns companheiros condenados e outros presos, Lula terá uma espada no pescoço”. Em outra matéria (“Civita deflagra operação para colocar Lula na cadeia”), o Brasil247 sustentou que o objetivo da Veja é transformar Lula em réu no STF e impedir que ele volte à concorrer à Presidência da República.
Cristiana Lôbo pede explicações a Noblat
No início da noite de domingo, Cristiana Lôbo pediu a Ricardo Noblat, mais uma vez pelo twitter, para que ele explicasse em que pé estava o assunto: “Passei o fim de semana em Goiânia e não entendo mais a polêmica sobre a não entrevista de M. Valério. Você pode me explicar @BlogdoNoblat ?” E Noblat explicou do seguinte modo (em três tuitadas sucessivas), introduzindo uma novidade, a existência de uma suposta gravação com Marcos Valério: “Veja entrevistou Valério. O advogado dele foi contra. Combinou-se de apresentar a entrevista como conversas de Valério com outras pessoas. E assim saiu a matéria. Ocorre que o advogado de Valério desmentiu que ele tivesse dito o que a Veja publicou. Aí ficou parecendo que a Veja teria inventado coisas e atribuído a Valério. Por isso a direção da revista decide se divulga a fita”.
Do ponto de vista político, a pauta da Veja, já devidamente abraçada pela oposição ao governo Dilma, parece ter um objetivo muito claramente definido. No momento em que Lula começa a voltar aos palanques, nas campanhas das eleições municipais, e em que o STF começará a julgar os réus do chamado “núcleo político do mensalão”, a tentativa é de colar uma coisa na outra. No final da noite de domingo, o Brasil 247 publicou a seguinte síntese sobre o caso, deixando um conselho para o ex-presidente Lula: “No momento em que retorna aos palanques, Lula é alvo de uma tentativa de golpe preventivo. O recado que os opositores transmitem é: “se voltar levará chumbo”. Diante do ataque organizado, o ex-presidente só tem uma alternativa, que é lutar para não ser devorado pelos adversários”. ( CARTA MAIOR )

setembro 20, 2012

Barbosa proclama que existiu compra de votos no governo de Lula porque ele quer assim

Filed under: WordPress — Tags:, — Humberto @ 5:53 pm

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, do suposto “mensalão”, fez uma ginástica na segunda-feira (17) para mostrar que houve um esquema de compra de votos no início do governo Lula durante a leitura do seu voto.
Ele começou o seu voto dando um quadro geral sobre as acusações do capítulo 6, que trata dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004. Após esse panorama, ele analisou as acusações contra os réus ligados ao antigo PP (Partido Progressista), os então deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry, e o assessor do falecido deputado José Janene, João Cláudio Genu. O PP foi acusado de receber R$ 4,1 milhões de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.
Barbosa decretou que existiu compra de votos, e fez um esforço hercúleo para mostrar que o suposto “mensalão” existiu. Segundo ele, não há “qualquer dúvida sobre o esquema de compra de votos a esta altura do julgamento” e a prova disso é que os repasses para o PP coincidiram com a época das votações das reformas da Previdência e Tributária no Congresso.
Mas a tentativa do ministro de procurar convencer seus colegas do Supremo apenas com proclamações esbarra na realidade. O governo Lula aprovou, em primeiro turno, a reforma da Previdência com 358 votos a favor e 126 contra na Câmara. No segundo foram 357 contra 123 votos. No primeiro turno, cerca de 62 deputados de oposição ao governo votaram pela reforma. De acordo com Barbosa, não é possível dizer que o dinheiro repassado para o PP era caixa 2, porque o partido era oposição ao governo, não era da base aliada, não se coligou com o PT na eleição de Lula. Porém, se o governo comprou os votos do PP, não foi para a reforma da Previdência, porque quase todos os partidos, inclusive da oposição, principalmente do PSDB, votaram a favor. Além do mais, se houve orientação da cúpula do PP para votar a reforma, o partido foi um dos mais infiéis, porque cerca de 14 deputados, de uma bancada de 46, votaram contra a orientação do partido, pelo menos no segundo turno.
A mesma coisa aconteceu na reforma Tributária. Quase todos os partidos, inclusive de oposição votaram a favor. Houve certo consenso pelas reformas no Congresso. Estamos diante de um caso inédito em que o governo despendeu dinheiro sem necessitar, segundo a tese de Joaquim Barbosa.
Os dirigentes do PP sustentam que votaram a favor das reformas propostas naquela época porque sempre as defenderam. E é verdade. Só Barbosa ignora isso para passar a sua tese. Diz que os deputados federais do PP praticaram “atos de ofício”.
O esforço sobrenatural de Barbosa para dizer que existem provas é exatamente porque elas não existem. E se guia pela perigosa teoria em voga de que não é preciso provas para condenar um réu, bastam indícios. Isso foi exposto pelo ex-ministro do STF, Cezar Peluso, no julgamento, antes de se aposentar: “O sistema processual, não só o processual penal, assevera que a eficácia do indício é a mesma da prova direta ou histórico-representativa”. Se o indício basta, se a presunção da culpa será a norma daqui para frente, então para que julgamento? E para que juiz? ( HORA DO POVO )

Testes em dois laboratórios forenses desmontam acusação de cubana da CIA contra Julian Assange

Filed under: WordPress — Tags:, , — Humberto @ 5:39 pm

Após quase três meses refugiado na embaixada equatoriana em Londres, na segunda-feira (17), exames de DNA de dois laboratórios forenses desmontaram acusações suecas, a serviço dos EUA, de que Julian Assange, fundador do WikiLeaks, teria cometido “abusos” contra duas mulheres na Suécia.
Dessa vez foi provado por laboratórios forenses que a camisinha apresentada pela principal acusadora, a cubana Anna Ardin, não continha o DNA de Assange. Anna é conhecida por escrever artigos contra Fidel Castro contra o governo cubano; tem notórias ligações com grupos contrarrevolucionários, os chamados gusanos ligados à CIA e homiziados em Miami. A segunda acusadora, Sofia Wilen, é amiga de Anna e foi a primeira a acusar Assange e gaba-se de sem reservas de que “foi muito difícil levá-lo para cama”.
Assange se encontra desde 19 de junho refugiado na embaixada equatoriana em Londres, após o governo inglês permitir sua extradição para a Suécia, que chegou a ameaçar invadir a embaixada equatoriana. Assange denuncia que sua extradição a Suécia é interesse dos Estados Unidos, pois se for extraditado, o governo sueco o enviará para os EUA, onde pode ser torturado e condenado até à pena de morte. ( HORA DO POVO )

Serra, Andrea Matarazzo, Alckmin, Kassab, Paulo Preto… Por intermédio de PSDB/DEM, Carlinhos Cachoeira aportou em São Paulo ainda em 2002

Cachoeira e suas digitais em Sampa
Os técnicos da CPI do Cachoeira acabam de concluir um levantamento completo de todos os contratos firmados em São Paulo, governo estadual e prefeitura da capital, com a Delta Construções, ligada ao esquema criminoso comandado pelo bicheiro. É coisa de 1,2 bilhão de reais. O resultado, além de revelador sobre as relações dos governos do PSDB com a empresa-mãe da quadrilha de Cachoeira, trouxe à tona uma suspeita sobre os bastidores dos negócios milionários fechados na gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), sob a influência do senador cassado Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
Uma interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo captou um diálogo entre Cachoeira e Cláudio Abreu, diretor da Delta na Região Centro-Oeste, onde ambos discutem contratos da empreiteira com a prefeitura de São Paulo. No grampo, de 31 de janeiro deste ano, o bicheiro pergunta a Abreu o resultado de uma conversa do ex-presidente da Delta Fernando Cavendish com Kassab sobre um contrato ainda não identificado. O diretor da construtora faz uma revelação: em consideração ao então senador Demóstenes Torres, o prefeito de São Paulo teria triplicado os valores do tal contrato. A conversa é a seguinte, retirado do áudio ao qual CartaCapital teve acesso:
Carlinhos Cachoeira: Outra coisa, Cláudio, você falou pro Fernando (Cavendish) do negócio lá do Kassab?
Cláudio Abreu: Ih, cara… Eu vou encontrar com ele mais tarde, eu vou voltar lá pra dar um retorno pra ele. Mas fala aí, o que é o negócio lá? Do contrato, né? Ele fez as coisas lá, né? Até pelo professor (Demóstenes Torres), né?
Cachoeira: Ele (Kassab) falou que triplicou o contrato por ele (Demóstenes).
De acordo com o levantamento feito pela CPI, a prefeitura de São Paulo tem três contratos com a Delta, firmados entre 2004 e 2012, num valor total de 307,6 milhões de reais. Um da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), de 93,7 milhões de reais. Um de urbanização da favela de Paraisópolis, via Secretaria de Habitação, de 15,4 milhões de reais. E um da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), de 12,2 milhões de reais. Pela data do grampo da PF, não é possível detectar exatamente qual dos contratos teria sido triplicado, pois todos abarcam também o ano fiscal de 2012. Segundo Emerson Figueiredo, assessor de imprensa da prefeitura, Kassab “desconhece o diálogo, seus supostos autores e considera improcedente o seu conteúdo”.
As relações entre a Delta e o governo estadual tratam de cifras maiores, cerca de 943 milhões de reais, em valores corrigidos, referentes a contratos firmados durante os governos tucanos de José Serra (765 milhões de reais) e Geraldo Alckmin (178 milhões de reais), entre 2002 e 2012 [ grifo do blog ]. Os negócios foram firmados a partir de demandas de cinco estatais: Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A principal obra contratada pelo governo estadual à Delta, na gestão de Alckmin, é o chamado Consórcio Nova Tietê, de ampliação da avenida marginal ao Rio Tietê, no valor de 149,9 milhões de reais. O contrato valeu de 22 de junho de 2009 a 10 de abril de 2012. Ao analisar a transferência de recursos do consórcio para a conta da Delta, os técnicos da CPI concluíram que as empresas envolvidas na obra não possuem controle de compensação de créditos e débitos. Dessa forma, uma empresa pode ter subcontratado a outra e pago o valor total pelo serviço. Por esse artifício, a diferença de eventual desvio de dinheiro público, por meio de superfaturamento ou pela falsa notificação de entrega real do serviço, é devolvida ao subcontratante, sem fiscalização alguma.
A Delta pode ter acertado um esquema de lavagem de dinheiro por meio de subterfúgios burocráticos. Além disso, segundo a avaliação da CPI, as empresas subcontratadas pela construtora possuem entre si contratos mútuos de diferentes obras, serviços ou negócios (lícitos ou ilícitos) e fazem pagamentos entre si sem compensar valores por meio de controle contábil (oficial ou não).
As informações da CPI a respeito dos contratos estaduais coincidem com um levantamento anterior feito pela repórter Conceição Lemes, do site Viomundo, com base em dados do blog Transparência São Paulo, especializado em análise de contas públicas. A partir dessas informações, foi possível detectar que o contrato da Dersa, referente às obras no Tietê (415 milhões de reais) foi assinado por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, diretor de Engenharia do órgão até abril de 2010, e pelo presidente da estatal, Delson Amador, que acumulava a superintendência do DER.
Intimamente ligado aos tucanos, Paulo Preto foi apontado como arrecadador de campanha do PSDB e chegou a ser acusado de sumir com 4 milhões de reais supostamente destinados à campanha presidencial de Serra em 2010. Os nomes dele e de Amador aparecem ainda em outra investigação da Polícia Federal, a Operação Castelo de Areia, na qual executivos da construtora Camargo Corrêa foram acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas.
Em 1997, durante a presidência do tucano Andrea Matarazzo, Delson Amador virou diretor da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), depois privatizada. Era responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé, na capital paulista.
Uma certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo revela que Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta para São Paulo e o Sul do Brasil, aparece como representante legal do Consórcio Nova Tietê. Escutas realizadas pela PF demonstram que Puccini é um dos interlocutores mais próximos de Carlinhos Cachoeira. Documentos da Operação Monte Carlo o apontam como um dos elementos da quadrilha que preparavam editais para ganhar licitações públicas. ( CARTA CAPITAL )

setembro 18, 2012

Preservativo usado como prova sem DNA de Assange

Filed under: WordPress — Tags:, , — Humberto @ 7:15 pm

Acusado de abuso sexual, o fundador do WikiLeaks refugia-se na embaixada do Equador, em Londres
De acordo com o «Daily Mail», os advogados de Assange divulgaram não terem encontrado ADN no método contracetivo que consta como peça-chave da acusação.
O preservativo foi facultado por uma das mulheres que acusam o fundador do WikiLeaks de violação.
Após ter sido examinado em laboratórios forenses, o preservativo rasgado, fornecido pela vítima, não acusou nenhum vestígio de ADN do jornalista.
O ADN de Assange foi, no entanto, encontrado num outro preservativo, usado igualmente como prova, mas por uma segunda vítima.
A primeira vítima, de 33 anos, acusa Assange de a ter agredido sexualmente em duas ocasiões, no seu apartamento em Estocolmo. A mulher alega que o fundador da WikiLeaks a forçou a ter relações sexuais sem proteção e que rompeu propositadamente um preservativo.
Já uma segunda vítima acusa Assange de a ter violado enquanto dormia.
Estas e mais informações foram divulgadas pelo diário britânico, que teve acesso a um relatório policial com mais de 100 páginas e em que são descritos pormenores da investigação contra Assange.
Julian Assange nega quaisquer acusações de abuso sexual e permanece refugiado na embaixada do Equador em Londres, de forma a não ser extraditado para a Suécia.
Os seus advogados acreditam que as provas recolhidas não são mais que uma armadilha, uma falsificação criada para culpar o jornalista e assim travar a ação da WikiLeaks. ( TVI )

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