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agosto 15, 2012

Os minérios e o interesse nacional, Por Mauro Santayana

Filed under: WordPress — Tags:, , , — Humberto @ 6:19 pm

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.
A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados. A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão.
O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.
É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.
A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna. Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.
Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.
Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania.
*Mauro Santayana é jornalista. Artigo publicado no portal Carta Maior
( HORA DO POVO )

Advogado se contamina com alucinações de Jefferson e quer que Lula seja julgado

O advogado que defende o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), Luiz Francisco Barbosa, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o mandante do suposto “mensalão”. O advogado fez a acusação durante sessão do julgamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (13), no momento em que questionava a ausência de Lula na denúncia da Procuradoria-Geral da República.
“Eu digo: o presidente Lula não só sabia, como ordenou o encadeamento de tudo isso que essa ação penal discute aqui”, afirmou Barbosa. Segundo ele, os três ex-ministros arrolados no processo, José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto, eram apenas auxiliares do ex-presidente.
A ilação do advogado é contraditória com a entrevista de Roberto Jefferson ao jornal “Folha de S.Paulo”, em 2005, na qual o então deputado plantou a suposta existência de pagamentos a deputados, para obter adesão a projetos do governo. Ao fazer a defesa, Barbosa admitiu que não houve compra de votos. Ele confirmou que o PTB recebeu recursos do PT, mas afirmou que o montante foi para saldar dívidas de campanha.
Segundo o advogado, acordo entre as siglas envolvia R$ 20 milhões para salvar dívidas da campanha de 2004. Ele disse ainda que o PT pagou R$ 4 milhões a Jefferson. “Tratava-se de eleição municipal de 2004. As direções nacionais do PTB e do PT ajustaram para aquela eleição municipal apoio material por recursos e transferência de dinheiro”, afirmou. “A transferência de recursos entre partidos é autorizada por lei”.
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), rebateu a tentativa de envolvimento do ex-presidente. “É uma defesa desqualificada combinada com o desespero do cliente falido politicamente, cassado, que não tem credibilidade. É o fim de carreira de Roberto Jefferson. É a estratégia do desespero”, afirmou Tatto.
O petista contestou a existência do “mensalão” e também lembrou que em 2005 Jefferson disse que o presidente Lula não estava envolvido. “A tese de que o presidente comprou deputados para votar a favor de projetos desmoronou, não se sustenta, não para em pé”, afirmou o líder. “O governo não tomou nenhuma atitude, porque não existia. Era um absurdo naquela época como é um absurdo agora”, disse. ( HORA DO POVO )

– – > Relembre Roberto Jefferson defendendo Lula em 2005

“Zé Dirceu, se você não sair daí rápido, você vai fazer réu um homem inocente que é o presidente Lula. Rápido, Zé, rápido, para você não fazer mal a um homem bom, correto, que eu tenho orgulho de ter apertado a mão.” ( ROBERTO JEFFERSON )

‘Sistema eleitoral venezuelano é um dos melhores do mundo’, diz Centro Carter

Filed under: WordPress — Tags:, , , , , — Humberto @ 5:36 pm

O sistema eleitoral venezuelano é dos mais confiáveis do mundo, pelas característica de auditoria e verificação em todas suas fases, que pudemos ava-liar”, afirmou Jennifer McCoy, diretora do Programa para as Américas do Centro Carter. McCoy chegou à Venezuela na semana passada e observou a simulação eleitoral de domingo no Estado de Vargas. Ela assinalou que o Centro Carter estuda participar como observador internacional das eleições presidenciais de 7 de outubro.
HORA DO POVO
“Venezuela tem um dos sistemas eleitorais mais confiáveis do mundo”, afirma o Centro Carter
“O sistema eleitoral venezuelano é dos mais confiáveis do mundo, pelas característica de auditoria e verificação em todas suas fases, que pudemos avaliar”, afirmou Jennifer McCoy, diretora do Programa para as Américas do Centro Carter. McCoy chegou a Venezuela na semana passada e observou a simulação eleitoral de domingo no Estado de Vargas. Assinalou que o Centro Carter estuda participar como observador internacional nas eleições presidenciais de 7 de outubro.
“O Sistema de Autenticação Integrado (SAI) é o mais compatível eletronicamente que tenho visto no mundo, porque todos os passos estão automatizados. Este novo sistema de identificação é novo para o mundo. É um avanço que previne a possibilidade do voto duplo e a suplantação da identidade. Era possível no passado que o presidente da mesa pusesse muitos votos tocando o botão, agora isso não é mais possível porque há que identificar a impressão digital para ativar o sistema. Vimos gente experimentando-o e a pessoa põe sua impressão digital e, se coincide, então a máquina o autoriza a votar”, relatou.
Jennifer McCoy constatou que “há muitíssimos mecanismos de controle, de segurança no sistema, mas o mais importante é que pode se verificar e auditar. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) trabalha com os partidos políticos para que eles participem nas auditorias, a transparência é o que dá confiança”.

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