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outubro 7, 2011

Síria: especialista da Universidade de São Francisco mostra que “Estados Unidos têm o recorde de vetos a resoluções que ameaçavam ou adotavam sanções a governos responsáveis por abusos contra os direitos humanos”

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China e Rússia vetam juntas, mas não são as únicas
Thalif Deen
Nova York, Estados Unidos, 7/10/2011, (IPS) – Quando China e Rússia vetaram esta semana de forma conjunta uma resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para condenar a Síria, apelaram para uma defesa comum que já utilizaram no passado.
Em 2007, os dois países vetaram uma resolução condenando o deplorável desempenho da Birmânia em matéria de direitos humanos, e no ano seguinte bloquearam outra que procurava suspender a venda de armas para o Zimbábue.
Dessa forma, Moscou e Pequim buscavam proteger seus aliados, da mesma maneira que os Estados Unidos exerceram por cinco vezes seu direito de veto entre 2004 e 2011 para resguardar Israel. Essas resoluções vetadas por Washington condenavam a construção de colônias judias em territórios palestinos ocupados, ou criticavam a devastadora ofensiva israelense na Faixa de Gaza.
No Conselho de Segurança, apenas os cinco membros permanentes (China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia) têm poder de veto. Como um só veto é suficiente para bloquear uma resolução, chama a atenção quando duas ou mais nações o fazem em conjunto. Contudo, essa estratégia de significativo peso político não é exclusiva de Moscou e Pequim.
O especialista em política Stephen Zunes, presidente do departamento de Estudos sobre Oriente Médio na Universidade de São Francisco, que pesquisou as votações do Conselho de Segurança, disse à IPS que, “de fato, os Estados Unidos e seus aliados (Grã-Bretanha e França) têm o recorde de vetos duplos (e triplos)”.
Houve 23 votos duplos por parte de Estados Unidos e Grã-Bretanha e 13 vetos triplos, somando a França, afirmou Zunes. A maioria era sobre assuntos relacionados com África do Sul, Namíbia e Rodésia nas décadas de 1970 e 1980. O último veto triplo foi em 1989, contra um projeto de resolução que deplorava a invasão norte-americana ao Panamá. Também houve dois vetos duplos da França e da Grã-Bretanha durante a crise do Canal de Suez, em 1956.
“Creio que vale a pena assinalar que os Estados Unidos têm o recorde de vetos a resoluções que ameaçavam ou adotavam sanções a governos responsáveis por abusos contra os direitos humanos, bem como as resoluções que apenas deploravam ou condenavam esses governos”, disse Zunes.
Embora uma maioria dos membros do Conselho de Segurança (nove em 15) tenha votado no dia 4 a favor da resolução, os dois vetos a bloquearam. O texto, condenando fortemente as graves e sistemáticas violações dos direitos humanos pelas autoridades sírias, recebeu votos favoráveis de Alemanha, Bósnia-Herzegovina, Colômbia, Estados Unidos, França, Gabão, Grã-Bretanha, Nigéria e Portugal. Enquanto Índia, Brasil e África do Sul, que formam o grupo Ibas, se abstiveram, assim como o Líbano.
O projeto de resolução, copatrocinado por França, Alemanha, Portugal e Grã-Bretanha, também chamava Damasco a deter imediatamente todo uso da força contra a população civil. Se a Síria não o fizesse no prazo de 30 dias, o Conselho de Segurança poderia considerar “outras opções”, como sanções econômicas ou militares. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, “lamenta” que o Conselho de Segurança não tenha adotado a resolução, informou seu porta-voz, Martin Nesirky, mas acredita que serão superadas as divisões sobre o tema. “Temos uma obrigação moral de evitar mais derramamento de sangue e ajudar o povo sírio a sair desta crise”, disse Ban.
Desde meados de março, cerca de 2.700 pessoas morreram nesse país do Oriente Médio, segundo a ONU. O crescente movimento de protestos na Síria se enquadra na chamada Primavera Árabe, com levantes populares em vários países do norte da África este ano contra regimes autocráticos. Zunes disse à IPS que o veto russo-chinês é definitivamente uma reação à decisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de ir além do mandato do Conselho de Segurança no começo deste ano, que autorizou o uso da força para proteger a população civil na crise da Líbia. A Otan, por sua vez, se converteu em parte ativa da guerra civil. Envolverde/IPS (FIN/2011)

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