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setembro 17, 2011

“Gestão da saúde pelas OSs, adotada pelo governo do estado de São Paulo, é deficitária e custa mais caro aos cofres públicos”, avalia TCE-SP


AS OSs SÃO DEFICITÁRIAS
Relatório do Tribunal de Contas de São Paulo atesta que a terceirização de hospitais custa mais caro
A gestão da saúde pública por organizações sociais ( OSs ), adotada pelo governo paulista e que tem servido de modelo para outros estados, pode custar mais caro que o sistema da administração direta e apresenta alguns efeitos negativos na qualidade dos serviços. É o que demonstra um estudo produzido pelo Tribunal de Contas ( TCE ) do Estado de São Paulo, que compara os dois métodos de administração. Apesar dos pontos negativos, o modelo será adotado no Rio de Janeiro. O sistema foi aprovado na terça-feira 13 pela Assembléia Legislativa fluminense.
O estudo do TCE paulista, do conselheiro Renato Martins Costa, compara seis hospitais estaduais semelhantes no espectro dos dois modelos diferentes, ou seja, geridos por OSs e pela administração direta do governo. O relatório não partiu de uma auditoria nem teve como meta definir qual o melhor modelo, mas apenas avaliar a situação paulista. As conclusões, porém, são relevantes. Fica claro, por exemplo, que os custos das OSs são mais altos, os doentes ficam mais tempo sozinhos nos leitos, a taxa de mortalidade geral é maior e que há uma ampliação da desigualdade salarial entre os trabalhadores. Enquanto os chefes ganham acima da média ( * ), os escalões inferiores recebem menos que seus pares dos hospitais geridos pelo estado.
Para ter uma idéia, do ponto de vista do resultado econômico, os hospitais analisados custam 60 milhões de reais a mais nas OSs do que nas gestões diretas – uma variação de 38,52% de menor eficácia. Outro exemplo significativo: o custo do leito por ano nas OSs foi 17,6% maior que nos hospitais da administração pública.
Ainda com relação ao custo, um estudo complementar feito pela bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo mostra que nos primeiros quatro meses de 2011 o déficit das OSs chegou a 15 milhões de reais. Dos 21 hospitais de OSs paulistas, nove tiveram déficits de até 43%. Alguns deles, inclusive, podem chegar à falência, como os de Pedreira, Grajaú e Itapevi, de acordo com esse estudo. Também foram identificadas reduções nas quantidades de atendimentos públicos. “A falta de controle social alimenta o rombo que as OSs provocam nos cofres do estado, além de precarizar o atendimento à população ( ** )”, avalia o estudo da bancada.
SORAYA AGGEGE
( Publicado em Carta Capital, edição 664, 21 de Setembro de 2011, pg 38 )

( * ) Nota deste blog: em conversa que tive, há algum tempo, com uma professora da rede estadual, ela me disse algo parecido. Se lembro-me bem, ela contou que este tipo de coisa é algo como um princípio tucano: salários altos para os escalões superiores e baixos para a peãozada. Acho que é um dogma do partido.

( ** ) O que pensa o secretário de Saúde paulista a respeito das OSs? A resposta ( bem, parte dela ) pode ser encontrada também na Carta Capital, só que na edição 660 – a do 17º. aniversário da revista de Mino Carta – na qual foi publicada uma entrevista com ele. Destaquei um trecho [ ler abaixo ], mas a íntegra poderá ser lida aqui. Antes de prosseguir, veja a honestidade do rapaz, ao dizer que o governo ( pelo menos aquele do qual ele faz parte ) paga pouco pro funcionário público. Lógico, é tarefa do PSDB fazer isso, é um papel auto-imposto, apesar da idéia adotada ser alienígena, desde lá do Consenso de Washington: ” ( … ) Tem pouca gente qualificada que queira se dedicar ao setor público. As melhores cabeças de São Paulo e do Brasil, infelizmente, continuam sendo atraídas pelo setor privado, que paga melhor, oferece planos de carreira interessantes e uma estrutura de trabalho mais eficiente ( … ).”
CC: Como o senhor avalia as Organizações Sociais (OS)?
GC: As OS foram criadas pelo Estado para que a iniciativa privada pudesse gerir hospitais públicos. Um exemplo é o Icesp, que funcionou muito bem por aliar a academia e a vontade de sucesso nessa instituição. Gente muito qualificada do Hospital das Clínicas e de outros centros ingressou no Icesp por realização profissional, e não necessariamente pelos salários, apesar de a remuneração ser diferenciada quando comparada com outras instituições públicas.
CC: Como o senhor avalia a eficiência das OS que assumiram hospitais públicos?
GC: Metade dos hospitais do Estado é gerida por OS. Têm desempenho melhor, mas são hospitais mais novos, com salários diferenciados. Não sei se podemos, tranquilamente, compará-los com instituições mais antigas, muitas vezes defasadas, nas quais os profissionais recebem salários inferiores. Estamos comparando instituições novas, com gestão moderna e ágil, com instituições antigas, com a gestão engessada [ N.do B: ?!? ] típica do setor público.

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