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junho 16, 2011

Venezuela: enquanto Chávez segue internado em Cuba por motivos de saúde, oposição golpista tenta convencer vice a trair Constituição do país

Filed under: WordPress — Tags:, , , — Humberto @ 6:51 pm

Oposição pressiona vice a assumir Presidência da Venezuela depois de internação de Chávez
A ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, internado em Cuba há seis dias após passar por cirurgia de emergência, é foco de nova polêmica entre aliados e opositores do governo.
Deputados conservadores alegam que há um “vazio de poder” no país e passaram a pressionar o vice-presidente, Elias Jaua, a assumir formalmente a Presidência.
“A Venezuela é uma nação humilhada, porque é governada a partir de Cuba, seja por Chávez ou (Fidel) Castro”, afirmou a deputada direitista Maria Corina Machado, durante debate no Parlamento.
A decisão de Chávez de promulgar, em Havana, uma nova lei que permite duplicar o endividamento do país para construção de casas e produção agropecuária, foi um dos pivôs que incendiou a reação opositora.
“A promulgação (da lei) é inconstitucional e fraudulenta”, afirmou Machado.
A base aliada chavista vê na polêmica uma tentativa de “reedição golpista” da manobra de “vazio de poder”, utilizada no golpe de Estado de abril de 2002, para justificar a deposição de Chávez, colocando no seu lugar o empresário Pedro Carmona.
“É uma artimanha usada (no golpe) em 2002”, afirmou o deputado governista Héctor Navarro, ao defender a autorização do Parlamento que permitia Chávez ausentar-se por mais de cinco dias durante visita que fez ao Brasil, Equador e Cuba. “O presidente foi autorizado a sair do país, mas não para deixar de ser presidente”, defendeu Navarro.
Prazo ‘indefinido’
A pressão dos deputados opositores, que protagonizaram novo enfrentamento verbal com governistas, levou a base aliada no Parlamento a “ratificar” na noite de terça-feira por um prazo “indefinido” a autorização concedida ao presidente para ausentar- se do país.
Chávez “está plenamente autorizado a manter-se em Cuba, como consequência da situação de saúde apresentada, até que se encontre em condições de retornar à Venezuela”, diz o documento aprovado pela maioria governista no Parlamento.
A Constituição venezuelana determina que no caso de ausência do presidente é o vice-presidente quem deve assumir, automaticamente, as funções de governo, por um prazo de até noventa dias, prorrogáveis.
A polêmica, no entanto, levou o vice-presidente, Elias Jaua, a posicionar-se publicamente em defesa do mandato do presidente.
“Não se enganem comigo, senhores da direita. Sou um homem de honra, forjado nos valores da lealdade, amizade e de princípios”, afirmou Jaua. “Defenderei com minha própria vida o mandato constitucional do presidente Chávez”, acrescentou.
Sem emergência
Para o analista político Nicmer Evans, professor da Universidade Central da Venezuela, a oposição tenta “seduzir” o vice-presidente a “contrariar a Constituição”.
“É contraditório acusar o presidente de não delegar funções, porque vemos o vice-presidente coordenando ações de governo, como exige a Constituição”, afirmou Evans à BBC Brasil.
Evans interpreta que não há uma situação de conflito armado, emergência ou crise de governabilidade que obrigue o presidente a ser removido, formal e temporariamente do cargo.
O analista político Luis Vicente León, presidente da consultoria Datanalisis, concorda, que apesar da ausência de Chávez, “não há nenhum vazio de poder”, disse.
“Essa enfermidade não desabilita o presidente mentalmente para que possa despachar e controlar atos do governo”, afirmou León à BBC Brasil.
León, questiona, no entanto, que Chávez governe a partir de Cuba. “O presidente não pode manter a sede do governo em território estrangeiro”, acrescentou.
Desinformação
Chávez está internado em Havana desde 10 de junho, quando teve que ser submetido a uma cirurgia de emergência devido à um abscesso pélvico.
Numa entrevista via telefônica ao canal multiestatal Telesul, no domingo, Chávez disse estar se recuperando bem. Segundo Chávez, a junta médica que o operou realizou uma série de exames, incluindo uma biópsia e que “nada maligno” tinha sido encontrado.
Ainda não foi divulgado um boletim médico que explique os motivos da intervenção cirúrgica e detalhes sobre a saúde do presidente. Autoridades do governo se limitam a explicar que a cirurgia foi “satisfatória”.
O mistério em torno da saúde de Chávez é notório também nos meios de comunicação estatais. Mensagens referentes à cirurgia se traduzem em uma crescente campanha de solidariedade batizada de “Pa’lante, Comandante” (“Prá frente, Comandante!”, em tradução livre), na qual simpatizantes da revolução bolivariana desejam boa saúde ao mandatário.
A expectativa de membros do partido governista PSUV é que em uma semana Chávez poderia sair do hospital e retornar à Venezuela, porém, não há confirmação oficial. ( BBC Brasil )

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