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janeiro 31, 2011

EUA: Juiz da Flórida declara reforma do sistema de saúde inconstitucional

Filed under: WordPress — Tags:, , , — Humberto @ 6:32 pm

A reforma do sistema de saúde promovida pela administração de Barack Obama foi esta segunda-feira declarada inconstitucional pelo juiz federal da Florida, Roger Vinson, sem no entanto ordenar a cessão da implementação da lei.
Roger Vinson, através de um parecer divulgado esta segunda-feira, defende que a lei viola os direitos constitucionais dos cidadãos norte-americanos ao obrigá-los a contratar um seguro de saúde até 2014.
Na medida em que o decreto aprovado pelo congresso norte-americano é central a toda a reforma do sistema de saúde, o juiz da Florida declarou-a inconstitucional, justificando que «o mandato individual, também, é inconstitucional e não é separável, toda a lei tem de ser declarada nula», pode ler-se no parecer emitido pelo magistrado, tornado público pela imprensa norte-americana.
( A BOLA )

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