BLOG DO CHICÃO
A imprensa conservadora não se cansa de dizer que o governo de São Paulo está com as contas em dia. Ela mente descaradamente pois a maior parte dos leitores destes jornais e revistas estão com a cabeça feita. Ou seja, abriram mão de raciocinar.
A imprensa conservadora não se cansa de dizer que o governo de São Paulo está com as contas em dia. Ela mente descaradamente pois a maior parte dos leitores destes jornais e revistas estão com a cabeça feita. Ou seja, abriram mão de raciocinar.
Aqui no blog do Chicão você ficou sabendo muitos meses atrás que a dívida acumulada do calote dos precatórios no estado de São Paulo era de muitos BILHÕES ( Serra contra a Lei de Responsabilidade Fiscal ). Agora a situação está tão preta que até a justiça amiga do PSDB está começando a acordar. É justo uma professora aposentada de 75 anos não receber uma dívida do governo do estado porque o Serra e o Alckmin não querem pagar? Os precatórios são dívidas que a justiça reconheceu e manda os governos pagarem. No Brasil, muitos dos governantes dão uma “banana” para a decisão da justiça. Os maiores caloteiros são o governador Serra e o ex-governador Alckmin ( Calote de Serra bloqueia parcelas da venda da Nossa Caixa ).
Se pagarem os precatórios cai a capacidade de investimento do estado. Enquanto não são pagos, os precatórios geram juro sobre juro e ficam cada vez mais caros.
Quem paga o preço desta sede de poder? Nós, cidadãos do estado de SP.
A irresponsabilidade do Serra atua também sobre os limites de endividamento do governo do estado. Na surdina tenta mudar regras e normas.
Na surdina o governador luta contra as novas regras de remuneração dos professores, aprovadas pelo congresso e sancionada pelo presidente.
Na surdina ele tenta criar mais e mais dívida. Na verdade são vários governantes que querem fazer isto ( Estados querem renegociar dívidas com governo ). O Serra é um líder informal e está usando este fato para arregimentar “colegas” para sua campanha.
Por fim, vamos falar da prefeitura de SP:
A Marta assumiu da gestão Maluf/Pitta uma cidade quebrada. O que o Maluf fez: economizou durante 3 anos e no último ano torrou todo o dinheiro. Elegeu seu sucessor (o Pitta), principalmente com os votos anti-petistas.
A Marta assumiu o caos e colocou as contas em ordem. Pagou uma infinidade de contas do Pitta, renegociou contratos e começou a investir.
O Serra entrou e fez uma campanha enorme contra a Marta. Dizia que ela havia deixado a cidade quebrada.
MENTIRA!
Com a ajuda da imprensa conservadora, o Serra covardemente investiu contra ela.
Hoje, o TCM deu razão para a Marta. O STF deu razão para a Marta. Mas a mentira pegou.
No início do governo Serra ele propôs realizar uma auditoria nas contas da prefeitura para tirar dúvidas se ela estava quebrada ou não.
QUANDO O PT TOPOU ELE MUDOU DE ASSUNTO. Foi assim que a campanha acabou.
Agora aparece a verdade. Além da Marta ter deixado as contas em ordem, ela deixou um SUPERAVIT.
O que aconteceu com a prefeitura desde de então?
Leia abaixo:
Cadê a responsabilidade fiscal tucano-pefelista?
E agora José? E agora Gilberto? José Serra e Gilberto Kassab, cadê a responsabilidade fiscal tão cantada em prosa e verso pelos tucanos-pefelistas? A dívida da capital paulista com a União chegou aos R$ 42 bi e fere o teto da lei fiscal. E sua equivalência dívida-receita, que registrava reduções graduais, explodiu no final do ano passado.
Reportagem-levantamento publicada pela Folha de S.Paulo, com base no mais recente balanço da gestão Kassab, mostra que ao alcançar esses R$ 42,4 bilhões em dezembro pp, a dívida paulistana tornou-se 2,03 vezes maior que a arrecadação anual da prefeitura com impostos.
Resultado: ficou fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal e da resolução do Senado que determina sua redução gradativa até 2016. Por isso, adverte a reportagem do Folhão, se a Capital não diminuir o índice para 1,2 até 2016 poderá ter os repasses que recebe bloqueados pela União…
Quando o governador Serra (PSDB) assumiu como prefeito a 1º de janeiro de 2005, a dívida era de R$ 30,6 bilhões … a relação dívida/receita caia gradualmente por causa de bons resultados na arrecadação de impostos, mas esta no ano passado não alcançou o previsto.
Cofre esvaziou durante a campanha
Mas há outros fatores que contribuiram para a má performance dentre os quais: o IGP-DI, índice que corrige a dívida, influenciado pela alta do dólar superou os 9%; e na disputa pela reeleição no ano passado, o prefeito queimou parte do dinheiro depositado nos cofres municipais.
Entre 2005 e início de 2008, as administrações Serra (1,4 mês) e Kassab (dois anos seguintes) mantiveram mais dinheiro em caixa, o que equilibrava melhor a relação dívida/receita. Em abril do ano passado a prefeitura tinha R$ 5 bi em caixa, mas passada a campanha e a reeleição de Kassab, chegou a dezembro com com R$ 2,8 bi (OBSERVEM QUE USARAM A MESMA ESTRATÉGIA DO MALUF – OBRAS DE PONTES E VIADUTOS E GASTOS NO ANO ELEITORAL)….
O vereador Antônio Donato (PT), da comissão de finanças da Câmara Municpal faz um diagnóstico perfeito à FSP e que assino embaixo: “Por três anos eles mantiveram o caixa alto, mas, na eleição, gastaram o dinheiro, mostrando que tudo era uma maquiagem, e não uma política para amenizar o problema da dívida.”
O “eles” a quem se refere vereador são, claro, o prefeito Kassab (DEM) e o governador Serra, porque este, você se lembra, apesar de ter ficado apenas 1,4 mês como prefeito da Capital, largando-a para disputar o governo do Estado, deixou e ocupa até hoje com sua gente ( tucanos e assessores de confiança ) cerca de 80% dos cargos de importância da máquina da prefeitura. ( OBSERVEM BEM: AO INVÉS DE PAGAR A DÍVIDA FICARAM COM O DINHEIRO EM CAIXA, FAZENDO PROPAGANDA DA PRÓPRIA “COMPETÊNCIA”, COMO SE FOSSEM “SANTOS MILAGREIROS”.
QUE A POPULAÇÃO APRENDA: DÍVIDA SÓ É PAGA QUANDO O DINHEIRO SAI DO “BOLSO” DO GOVERNO E VAI PARA O BOLSO DE QUEM TEM DIREITO. E SE A DÍVIDA NÃO FOR PAGA O CONTRIBUINTE PAGA MUITO MAIS ).
BÔNUS: Para quem não sabe do que o Chicão está falando, leia abaixo:
Prefeitura SP: Dívida com a União vai a R$ 42 bi e fere teto da lei fiscal
Relação entre a dívida e a receita do município, que vinha tendo reduções graduais, terminou o ano passado em alta
Governo federal pode cortar repasses, caso o índice não seja reduzido até 2016; no ano passado, verbas federais somaram R$ 275 milhões
CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP
DA REPORTAGEM LOCAL
A dívida paulistana com a União atingiu R$ 42,4 bilhões em dezembro de 2008, tornando-se 2,03 vezes maior que a arrecadação anual da prefeitura com impostos, de acordo com o último balanço da gestão Gilberto Kassab (DEM).
Relação entre a dívida e a receita do município, que vinha tendo reduções graduais, terminou o ano passado em alta
Governo federal pode cortar repasses, caso o índice não seja reduzido até 2016; no ano passado, verbas federais somaram R$ 275 milhões
CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP
DA REPORTAGEM LOCAL
A dívida paulistana com a União atingiu R$ 42,4 bilhões em dezembro de 2008, tornando-se 2,03 vezes maior que a arrecadação anual da prefeitura com impostos, de acordo com o último balanço da gestão Gilberto Kassab (DEM).
A relação dívida/receita ajuda a avaliar a saúde financeira da cidade. Ela está fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal e da resolução do Senado que determina sua redução gradativa até 2016.
Caso São Paulo não diminua o índice para 1,2 nos próximos sete anos, correrá o risco de ter bloqueados repasses da União. Em 2008, o município recebeu R$ 275 milhões em repasses voluntários do governo federal.
Quando o hoje governador José Serra (PSDB) assumiu a prefeitura, em 2005, a dívida estava em R$ 30,6 bilhões. Desde então, a relação dívida/receita vinha caindo gradualmente por causa de bons resultados na arrecadação de impostos (veja quadro ao lado).
As receitas municipais em 2008, porém, não atingiram o previsto. Além disso, o IGP-DI, índice pelo qual a dívida é corrigida e que sofre forte influência da alta do dólar, superou os 9%.
A oposição a Kassab chama a atenção para um terceiro fator que contribuiu para a volta do crescimento do índice.
Na disputa pela reeleição, o prefeito queimou parte da verba que guardava nos cofres municipais. Nos anos anteriores, a administração Serra/Kassab manteve mais dinheiro em caixa, o que ajudava melhorar a relação dívida/receita.
No primeiro quadrimestre de 2008, a prefeitura chegou a ter mais de R$ 5 bilhões nos cofres. Acabou o ano eleitoral com R$ 2,8 bilhões. “Por três anos eles mantiveram o caixa alto, mas, na eleição, gastaram o dinheiro, mostrando que tudo era uma maquiagem, e não uma política para amenizar o problema da dívida”, diz o vereador Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara.
A Secretaria de Finanças diz que, mesmo se mantivesse o mesmo volume de dinheiro em caixa, o índice da dívida subiria -a pasta admite, porém, que o crescimento seria menor.
Histórico
Histórico
A dívida paulistana passou a ser um problema a partir da gestão Paulo Maluf (1993-1996). O ex-prefeito lançou títulos no mercado para pagar precatórios (dívidas judiciais), mas acabou utilizando o dinheiro em obras, numa operação considerada irregular pela CPI dos Precatórios.
Celso Pitta, no último ano do mandato, em 2000, fechou um acordo com o governo FHC para que a União assumisse a dívida, na época em R$ 10,5 bi.
Pelo acordo, os R$ 10,5 bi devidos deveriam ser pagos em 30 anos, com juros de 6% ao ano, mais a variação do IGP-DI. A prefeitura teria de abater 20% da dívida depois de 30 meses.
Marta Suplicy não amortizou os 20% em 2002 – a petista teria de desembolsar R$ 3 bilhões – e o valor da dívida superou R$ 30 bilhões ao fim de 2004, último ano do mandato.
Auxiliares de Marta, Serra e Kassab insistem que a dívida é impagável. Todos eles tentaram renegociar o acordo fechado por Pitta sem sucesso.
O acordo determina que a prefeitura comprometa, todo mês, 13% de sua receita com o pagamento da dívida. Mesmo que eles sejam feitos em dia, dizem técnicos das Finanças, não é possível diminui-la.
MEMÓRIA:
Kassab é um mal-agradecido”, diz Pitta
TERRA, 01.04.2006
O ex-prefeito Celso Pitta chamou de “mal-agradecido” o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que atuou como secretário de Planejamento na sua gestão. Pitta disse ainda que não entregaria o cargo à Kassab se soubesse da “falta de lealdade” e dos “problemas de caráter” do ex-colega.
“Ele é um mal-agradecido”, afirmou o ex-prefeito à Folha de S.Paulo. “Foi surpresa para mim, desde o início da campanha de Serra, vê-lo afirmar que foi um erro ter sido meu secretário, e que, se pudesse voltar atrás, não seria. É falta de lealdade, é atitude de quem cospe no prato em que comeu, e demonstra uma faceta dele até então desconhecida por mim”.
“Por que ele esperou tantos anos para dizer do seu arrependimento? Isso me parece ser muito grave em termos de caráter. No mínimo, tem falha de memória ou tem um problema sério de caráter”, acrescentou.
Pitta aposta que Kassab manterá a equipe de Serra até o fim do ano, quando deve mudar o secretariado e imprimir sua marca no governo, mas não acredita que o ex-secretário tenha força para disputar a reeleição. Não tem carisma. Pode ser um articulador político, mas não o vejo disputando votos, num palanque. É sem-sal, afirmou.
Já o ex-prefeito Paulo Maluf aposta no potencial de Kassab numa possível candidatura. O atual prefeito foi um dos principais aliados de Maluf na Câmara. “Kassab tem anos de experiência política para ajudá-lo a bem administrar”, disse.
Entenda a situação da dívida da Prefeitura de SP com a União
TERRA, 01.04.2006
O ex-prefeito Celso Pitta chamou de “mal-agradecido” o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que atuou como secretário de Planejamento na sua gestão. Pitta disse ainda que não entregaria o cargo à Kassab se soubesse da “falta de lealdade” e dos “problemas de caráter” do ex-colega.
“Ele é um mal-agradecido”, afirmou o ex-prefeito à Folha de S.Paulo. “Foi surpresa para mim, desde o início da campanha de Serra, vê-lo afirmar que foi um erro ter sido meu secretário, e que, se pudesse voltar atrás, não seria. É falta de lealdade, é atitude de quem cospe no prato em que comeu, e demonstra uma faceta dele até então desconhecida por mim”.
“Por que ele esperou tantos anos para dizer do seu arrependimento? Isso me parece ser muito grave em termos de caráter. No mínimo, tem falha de memória ou tem um problema sério de caráter”, acrescentou.
Pitta aposta que Kassab manterá a equipe de Serra até o fim do ano, quando deve mudar o secretariado e imprimir sua marca no governo, mas não acredita que o ex-secretário tenha força para disputar a reeleição. Não tem carisma. Pode ser um articulador político, mas não o vejo disputando votos, num palanque. É sem-sal, afirmou.
Já o ex-prefeito Paulo Maluf aposta no potencial de Kassab numa possível candidatura. O atual prefeito foi um dos principais aliados de Maluf na Câmara. “Kassab tem anos de experiência política para ajudá-lo a bem administrar”, disse.
Entenda a situação da dívida da Prefeitura de SP com a União
Folha Online, 07.11.2002
Veja as principais questões sobre o acordo da dívida da Prefeitura de São Paulo com a União:
13.dez.1999
Celso Pitta (PSL), então prefeito de São Paulo, e o ministro Pedro Malan (Fazenda) assinam o acordo para refinanciar a dívida de R$ 10,5 bilhões com a União. Do total, R$ 10 bilhões eram referentes à emissão de títulos, R$ 348 milhões eram de ARO ( antecipação de receita orçamentária) e R$ 152 milhões eram de contratos
4.mai.2000
O Senado autoriza a rolagem de 100% da dívida. Pelo acordo, a prefeitura pagaria no máximo 13% da receita líquida mensal à União. Em média, a prefeitura paga cerca de R$ 70 milhões por mês; neste ano, já foram quitados R$ 700 milhões
Formas de pagamento
O prazo para pagar a amortização de 20% da dívida venceu na última segunda-feira (4). As opções da prefeitura até então eram:
Pagar 20% do estoque da dívida, R$ 3,049 bilhões, e ficar com o juro de 6% ao ano, mais inflação medida pelo IGP-DI
Pagar 10% do estoque da dívida, R$ 1,025 bilhão, e ficar com juro de 7% ao ano, mais IGP-DI
Não pagar nada da amortização e arcar com juro de 9% ao ano, mais IGP-DI
Pagar 20% do estoque da dívida, R$ 3,049 bilhões, e ficar com o juro de 6% ao ano, mais inflação medida pelo IGP-DI
Pagar 10% do estoque da dívida, R$ 1,025 bilhão, e ficar com juro de 7% ao ano, mais IGP-DI
Não pagar nada da amortização e arcar com juro de 9% ao ano, mais IGP-DI
As consequências do não-pagamento:
Com a decisão de não pagar a amortização, a dívida passa de R$ 15,2 bilhões para R$ 16 bilhões, um aumento de R$ 800 milhões
O acréscimo acontece porque, até a decisão de não pagar, o governo federal estava cobrando juro de 6% sobre o total da dívida. O índice sobe agora para 9% sobre o saldo devedor desde o início do contrato
Pagar ou não parte da dívida era uma opção da prefeitura. Ou seja, as obrigações de pagamento da dívida estão todas em dia
Caso não consiga pagar toda a dívida até 2030, o município poderá refinanciar o saldo por mais dez anos
O não-pagamento da amortização neste mês altera o teto de pagamento das parcelas mensais, que continua em 13% da receita. O impacto será sentido só em 2030, quando o saldo deverá ser pago ou renegociado.
Com a decisão de não pagar a amortização, a dívida passa de R$ 15,2 bilhões para R$ 16 bilhões, um aumento de R$ 800 milhões
O acréscimo acontece porque, até a decisão de não pagar, o governo federal estava cobrando juro de 6% sobre o total da dívida. O índice sobe agora para 9% sobre o saldo devedor desde o início do contrato
Pagar ou não parte da dívida era uma opção da prefeitura. Ou seja, as obrigações de pagamento da dívida estão todas em dia
Caso não consiga pagar toda a dívida até 2030, o município poderá refinanciar o saldo por mais dez anos
O não-pagamento da amortização neste mês altera o teto de pagamento das parcelas mensais, que continua em 13% da receita. O impacto será sentido só em 2030, quando o saldo deverá ser pago ou renegociado.
Fontes: Secretaria Municipal das Finanças e Tesouro Nacional
Marta herda problemas em todas as áreas
Folha de S.Paulo, 31/12/2000
Folha de S.Paulo, 31/12/2000
O tamanho da lista de problemas que aguardam a prefeita Marta Suplicy (PT) para serem resolvidos na maior cidade do país é comparável à expectativa que os paulistanos têm em relação ao novo governo que começa amanhã.
Marta assume um município bombardeado nos últimos quatro anos por denúncias de corrupção, prisões de vereadores e flagrantes de cobrança de propina.
A nova fase foi definida pelo voto de 3,2 milhões de paulistanos _58,51% dos votos válidos_, que apostaram suas expectativas na petista, após oito anos de monopólio pepebista. Até a Câmara se renovou: dos 50 vereadores que tentaram a reeleição, apenas 27 conseguiram ficar.
Passada a euforia da posse, o item mais imediato tem a ver com o próprio mês da festa, janeiro, que abre oficialmente a temporada de chuva forte, enchentes, casas e carros imersos, sujeira e buracos nas ruas.
“O que posso garantir é que, se tiver chuvas, vai ter enchentes, infelizmente”, disse dias atrás o engenheiro Walter Rasmussen Júnior, indicado por Marta para ocupar a Secretaria de Serviços e Obras e de Vias Públicas.
A nova administração fala em criar um plano antienchente, mas reconhece que os quatro anos de governo não serão suficientes para sanar o problema.
No verão passado, a cidade registrou 847 pontos de alagamento e inúmeras histórias como a da estudante de psicologia Bruna de Cassia Pedro, 22, que viu seu carro novo imerso em uma das várias inundações no município.
Bruna, assim como outros paulistanos, sentiram na pele os problemas que a prefeita terá de resolver.
O quadro fica pior porque a cidade entrou no período de chuvas com apenas 20% de funcionamento de sua operação tapa-buraco.
Estima-se que 1.500 futuras “crateras” surgem diariamente no município de São Paulo e a maioria delas fica aberta.
Enquanto a chuva não chega, o caos da saúde deve consumir os primeiros dias de trabalho da petista. Remédios e materiais hospitalares prestes a acabar nas unidades públicas, dívidas e risco de greve, segundo quadro descrito durante a transição de governo pelo secretário da Saúde de Celso Pitta, Carlos Alberto Velucci.
“Caos” foi a palavra usada pelo próprio Velucci para descrever esse cenário ao deputado Eduardo Jorge (PT), novo secretário da Saúde, que cogitou decretar estado de calamidade pública logo que assumir.
Outro desafio de Marta nessa área será lidar com déficit de cerca de 11 mil leitos hospitalares e conduzir o atual PAS, sistema marcado por denúncias de fraudes, para a municipalização.Paralelo a tudo isso, a administração petista se prepara para tentar conter o aumento da tarifa dos ônibus urbanos, medida impopular para quem está assumindo. Uma saída seria subsidiar a passagem, mas o Orçamento aprovado para este ano prevê apenas R$ 30 milhões para isso, dinheiro suficiente para apenas um mês.
Há também, no setor de transporte, a pendência de legalização dos perueiros clandestinos, processo que se arrasta desde a gestão de Paulo Maluf (PPB), e gerou depredações e confrontos de rua ao longo do ano passado.
Por fim, as atenções da população no governo Marta estarão voltadas para a questão do lixo. Desde 98, a prefeitura tenta fazer uma nova licitação para a coleta e varrição, mas sempre surgem denúncias de favorecimento.Da última vez, em agosto, o edital de concorrência foi anulado de novo em razão de irregularidades apontadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
Desde o início do impasse, a prefeitura vem fechando contratos de emergência, por períodos de seis meses. O acordo vigente vence em abril e Marta já avisou que deverá reeditá-lo.Das quatro empresas que fazem esse tipo de serviço na cidade _Vega, Enterpa, Cliba e Marquise_, as três primeiras fizeram grandes doações para a campanha petista em São Paulo.
Pitta diz que deixa prefeitura sem dívidas; Marta olha “torto”
Folha Online, 01.01.2001
Folha Online, 01.01.2001
O ex-prefeito Celso Pitta afirmou que está entregando a Prefeitura de São Paulo sem nenhuma dívida.
A declaração foi feita durante a leitura de seu discurso na cerimônia de trasmissão do cargo à prefeita Marta Suplicy (PT).
Logo após Pitta fazer a declaração, Marta olhou “torto” para o ex-prefeito, que está ao seu lado na cerimônia.
A equipe da Secretaria de Finanças de Marta calcula que a prefeitura tem cerca de R$ 2 bilhões de dívidas.
Prefeitura de SP irá comprometer 13% da receita com renegociação
Folha de S.Paulo
Folha de S.Paulo
26/04/2000
De acordo com a rolagem de dívida aprovada nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado, a Prefeitura de São Paulo irá comprometer 13% de sua receita líquida para pagar a dívida com a União. O senador Romero Jucá calcula que isso significará um dispêndio anual de até R$ 780 milhões. A primeira parcela (de aproximadamente R$ 65 milhões) terá de ser paga um mês após a assinatura do contrato, o que poderá acontecer nos próximos nove meses. Trinta meses após a assinatura, a prefeitura terá de amortizar 20% do valor devido. Caso essa amortização não seja feita, a dívida passará a ser corrigida por juros de 9% mais IGP-DI (contra uma correção prevista no contrato de 6% mais IGP-DI). A rolagem da dívida paulistana começou a ser negociada em fevereiro do ano passado, quando o governo editou uma MP (medida provisória) regulamentando o financiamento dos débitos dos municípios. O contrato de renegociação foi assinado entre o Ministério da Fazenda e a Prefeitura de São Paulo no início deste ano, mas a equipe econômica decidiu que ele só teria validade com uma confirmação do Senado. O temor da equipe econômica se referia à parte da dívida formada com os títulos emitidos para o pagamento de precatórios, que foram investigados pela CPI dos Precatórios em 1997. A CPI concluiu que mais de 70% desses títulos foram emitidos irregularmente porque não existiam os precatórios correspondentes às emissões. Em fevereiro, o Palácio do Planalto enviou para o Senado o acordo assinado entre a prefeitura e o Ministério da Fazenda. A tramitação foi atrasada pelas denúncias de Nicéa Pitta, ex-primeira-dama de São Paulo, sobre irregularidades na administração de Celso Pitta. A votação terá de ser concluída antes da sanção da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a União de renegociar dívidas de Estados e municípios. A sanção está prevista para a quinta-feira da próxima semana