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janeiro 16, 2008

LEITEIRO: Serra “amplia a base” de cobrança de ICMS sobre leite comprado de outros Estados. Preço vai SUBIR! Chega de IMPOSTOS, cadê o SKAF,etc, etc?


[ OBS: Os grifo são, como de praxe, do blog ]

Leite pode ter reajuste em SP após mudanças no ICMS
CRISTIANE BARBIERI
da Folha de S.Paulo
O preço do leite longa vida deverá aumentar, depois que o governo do Estado de São Paulo publicou dois decretos ampliando o ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) sobre o produto procedente de outros Estados, desde o início deste mês.
Segundo a Scot Consultoria, especializada em agronegócios, São Paulo responde por 7% dos 26 bilhões de litros de leite produzidos no país anualmente, porém consome 40% desse total. O longa vida equivale a 70% do leite consumido no Estado.
Por fazer parte da cesta básica, até 31 de dezembro o leite longa vida tinha benefício fiscal de 7% sobre o preço de venda, independentemente de sua origem. Agora, sobre o leite produzido em outros Estados a alíquota de ICMS é de 18%.
Segundo tributaristas, há créditos tributários e estornos que varejistas e produtores usam, mas, feitas as contas, o longa vida de fora será majorado em seis pontos percentuais.
Parte da indústria paulista também será afetada, já que compra parte do leite cru de outros Estados para ser industrializado em São Paulo.
Para os tributaristas, não é possível saber de quanto será o aumento nos preços, já que cada fabricante traz quantidades diferentes de outros Estados. “Como São Paulo não tem auto-suficiência, certamente haverá aumento de preços”, afirma Adolpho Bergamini, advogado do Braga & Marafon Consultores e Advogados. “Além disso, haverá custos também para o varejo, que não controla a origem do leite. Isso poderá ser repassado ao consumidor.”
Os fabricantes de São Paulo também pagarão agora alíquota zero de ICMS. Segundo Clóvis Panzarini, da CP Consultores, até então pagavam 0,3%. Para incentivar a pecuária leiteira paulista, o governo concedeu ainda crédito tributário equivalente a 1% sobre o valor das aquisições de leite cru produzido em São Paulo.
A indústria paulista comemorou. “São Paulo virou um mar de cana e laranja pois os produtores de leite não tinham como competir com outros Estados, por conta de créditos tributários”, diz Pedro Ribeiro, diretor da fabricante Shefa.
Ameaças
Algumas empresas, como a Alimentos Nilza e a Jussara, ameaçavam até fechar fábricas em São Paulo. “Trazemos 60% do leite que produzimos de outros Estados e, mesmo assim, achamos que será positivo para a indústria paulista”, diz Marcelo Canho, diretor da Nilza. Segundo ele, a empresa não elevará o preço do longa vida.
Já os produtores de Minas Gerais, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul estão se unindo em uma ação contra o decreto de São Paulo, que consideram inconstitucional. Para eles, além de aumento de preços, poderá haver desabastecimento de longa vida em São Paulo.
“Com a nova medida, não somos mais competitivos em São Paulo”, diz Alfredo Correia, diretor-executivo do Sindileite (Sindicato das Indústrias de Laticínios) de Goiás. “Iremos nos voltar para a exportação de leite, que é mais lucrativa, e não atenderemos São Paulo.”
Segundo Celso Costa, presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios de Minas Gerais, a medida fará com que o leite produzido em outros Estados fique entre 7% e 7,5% mais caro do que o de São Paulo.
SP nega alta
São Paulo estava subsidiando a produção de leite longa vida de outros Estados, com incentivos tributários anuais que somavam R$ 60 milhões. Essa foi a explicação dada por Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda de São Paulo, para a alta de ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ) incidente sobre esse tipo de leite produzido em outros Estados.
“Além de não arrecadar nada [ dos produtores de longa vida de outros Estados ], pagávamos R$ 60 milhões em subsídios para ter leite longa vida no Estado”, diz Costa. “Não queremos a arrecadação da indústria de leite. Mas, se tivermos de dar subsídio, vamos dar a São Paulo, e não a Minas e outras unidades da Federação.”
Segundo ele, com a medida, a intenção é fazer com que, se o Estado der subsídios, eles sejam usados para benefício próprio. “Se tivermos de dar alguma coisa nossa, que seja pelo menos para o dinheiro circular no Estado de São Paulo”, afirmou. “Estávamos incentivando aqui a produção de leite de outras unidades da Federação com o dinheiro de São Paulo.”
De acordo com Costa, com a medida, São Paulo deverá se tornar auto-suficiente em produção de leite longa vida. Ele afirma que não espera aumento no preço do leite no Estado.

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