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novembro 21, 2007

Profissionais de Ensino de SP denunciam mensagem subliminar contra escola pública em novelas da Globo! Plus: Imprensalão denigre professores de SP.


Assim, como quem não quer nada
No dia 1º de novembro, durante a exibição das imagens da novela “Duas Caras” – Rede Globo de Televisão, uma personagem (proprietária de uma Universidade no Rio de Janeiro), solta a seguinte frase: “O futuro da Educação está na Iniciativa Privada”. Dita assim, como quem não quer nada, é apenas uma frase de uma personagem de novela, porém algumas coisas nos levam à reflexão.
No mesmo roteiro, uma imagem de uma “favela”, dois personagens dialogam:
– Os professores (de uma escola pública) entraram em greve e, agora não querem repor as aulas.
– Mas, por quer fizeram greve? Eles não ganham bem?
– Vou tentar uma bolsa na escola particular…
Mais alguns dias e na mesma novela, um grupo de estudantes ocupam a reitoria da Universidade pedindo o direito a voto na eleição do novo reitor. A ocupação acontece com a participação de um fictício “Movimento dos Sem Escola” e “Movimento dos Sem Casa”… Cenas de caos, confusão e depredação generalizada… A dona da Universidade chama a polícia e exige a retirada dos “vândalos” que invadiram sua propriedade…
No dia 11 de novembro os jornais de São Paulo publicaram matéria com a seguinte chamada: “30.000 professores faltam por dia nas escolas públicas de São Paulo”.
Segundo a matéria, “os docentes contam com 19 dispositivos legais que lhes permitem se ausentar sem desconto de salário, entre os quais licença-médica, licença–prêmio e falta abonada por motivo relevante (seis ao ano)”.
O que o jornalista deixou de fazer, foi uma comparação com os trabalhadores da iniciativa privada. Se fizermos isso, veremos que as faltas abonadas funcionam como “compensação”, pois o professor da rede pública não recebe o final de semana remunerado (como seus colegas da rede privada). Isto na prática é o seguinte, recebemos por mês de 30 dias, porém temos seis meses letivos com 31 dias, logo, para compensar esses seis dias (que se trabalharia de graça) existe a possibilidade legal da falta abonada por motivo relevante, sendo deferida, ou não pelo superior hierárquico. Então, perguntamos ao jornalista: se ele trabalharia de graça para o dono de seu jornal?
Nas outras justificativas, uma contradição, se os professores faltam, não fariam jus à licença-prêmio… Portanto, se usufruíram dessa licença-prêmio é por quer ficaram cinco anos sem faltas (abaixo das seis abonadas por ano). Além disso, a licença-prêmio também poderia ser usada numa comparação com os trabalhadores “celetistas”.
Pela CLT, o empregador deve recolher 8% de FGTS ao mês, por empregado. O Estado não recolhe FGTS, pois o servidor público não possui tal benefício. Em compensação, se o mesmo servidor público não faltar ao longo de cinco anos, poderá usufruir uma licença-prêmio de três meses. Porém, se fizermos as contas veremos que o valor recebido nesses três meses é MENOR do que 8% ao mês, por cinco anos, que o Estado não recolhe. Onde está o “privilégio”?
Quanto às licenças-médicas, temos um grande problema: se, como diz a reportagem, “todos conhecem um médico que pode dar atestado”, então cabe averiguação. Ora, o superior hierárquico, caso tenha motivos para tal (se há abuso, por exemplo) pode encaminhar o professor ao departamento médico do Estado para averiguar a veracidade dos atestados…
Mas, nesse sentido, o ponto central da discussão seria: qual o motivo das faltas comprovadamente por questões de saúde do profissional? Inúmeros estudos, a partir de dados fornecidos pela própria Secretaria de Saúde do Estado e pelo IAMSPE ( Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual ), comprovam o que todos que trabalham dentro das escolas conhecem: a maior parte das licenças-médicas concedidas está na área da psiquiatria. Isso porque essas doenças, que acometem os profissionais da educação, nesses casos, têm origem nas péssimas condições de trabalho dos docentes paulistas… Resultantes de classes superlotadas, condições de trabalho estafante, ausência de perspectiva de evolução de carreira, desvalorização constante do profissional, entre outros motivos.
Nós do CAPESP – Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo – discutimos em nosso II Seminário (2002) a Síndrome de Burnout, que demonstra bem as causas do desestímulo e das faltas dos professores ao trabalho.
Bem, isso não significa que adotamos uma posição de um associativismo corporativista ou sindicalista. Sabemos que há aquele oportunista que se aproveita desses aspectos levantados e, por ideologia definida, quer levar vantagem pessoal em tudo. O seu interesse não está na Educação, tão pouco no desenvolvimento do outro ( sejam crianças, jovens, adultos ou “portadores de necessidades especiais” ). Estão, sim, preocupados consigo mesmo. A esses, que não correspondem ao total da categoria, deverão que ser elaborados critérios, sob controle da sociedade, para retirá-los do serviço público. Pois, são maus profissionais, que usam da educação do setor público para obter proveitos escusos.
Assim, como quem não quer nada, a TV, os grandes jornais, impõem à população um ponto de vista ideologicamente claro: a defesa intransigente da iniciativa privada ( do Capital ) frente aquilo que é público. Respondem, dessa forma, de acordo com a ideologia dominante e alienante, atuando como todos os aparelhos ideológicos de Estado internalizam em nós o que devemos combater e romper.
É mais fácil chamar a polícia para retirar os estudantes do interior da PUC do que dialogar e buscar uma solução… É mais fácil individualizar e jogar a culpa nos professores, indistintamente, do que tentar discutir as causas dos problemas na rede pública.
Defendemos claramente o ensino público e sua qualidade, aliada a uma Educação Social Transformadora. Assim como, denunciamos e nos confrontamos frontalmente, fundamentados na lógica do desenvolvimento humano, a todos aqueles que desejam e trabalham pelo avanço da lógica de mercado na sociedade e, sobretudo, na Educação.
A Direção do CAPESP – Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo
servidorpublico.net/ Assessoria de Imprensa do Capesp
21/11/2007

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