ENCALHE

Mundo Tôsco: Pútrida carne

Humberto Amadeu — Wed, 04 Nov 2009 14:11:58 +0000

Dada a velocidade com que as coisas vão acontecendo e sendo noticiadas, é bem capaz daquele caso da carne podre encontrada num “frigorífico” na Zona Leste de São Paulo ter passado ao rol dos assuntos mortos e enterrados.

( Ficou meio que um trocadilho, hein? )

Eu peguei uns jornais, dei uma lida displicente, e deixei prá lá. As coisas não têm jeito mesmo.

Mas o cérebro de uma pessoa ansiosa trabalha autonomamente, sem pedir permissão. Assim, o assunto seguiu à espreita, até que eu conseguisse, finalmente…dar minha fundamental, essencial e, sobretudo, modesta contribuição a discussão.

CUSTO ZERO é mais dindin

O papel dos fanáticos pelo “custo zero” que ocupam determinados cargos [ públicos, neste caso ] onde o destino de nossa grana é decidido. Preço menor, economia do dinheiro público costuma ser o objetivo. Óbvio que ninguém quer que nossa grana seja desperdiçada, mas esse caso servirá [ ou deveria servir, penso eu ] para que a “redução de custos” seja mais cautelosa:

” ( … ) Pelo que foi apurado até o momento, as empresas conseguiam vencer as licitações porque compravam carne prestes a vencer de outros frigoríficos por preços muito mais baixos que os de mercado ( … ) “

Ou seja, parece que, quando a esmola é muita, os responsáveis pelas compras enxergam um ganho fabuloso e economia para os cofres públicos. Sem desconfiar de nada.

Desconheço como funciona a engrenagem a cargo desses assuntos, como o abastecimento a órgãos públicos, hospitais, escolas. Até onde sei, este matadouro [ se não antes, depois, afinal ] tem contratos com um bocado de Prefeituras, o que mostra alguma competência na disputa com outras empresas. Outras empresas que não sejam parte da mesma, já que, parece, a firma possuia várias razões sociais, o que lhe permitia participar de diferentes licitações, fornecendo a mesma carne podre:

” ( … ) A polícia acredita que o grupo usava pelo menos quatro razões sociais, entre elas frigorífico Gouveia Santos, para participar de diferentes tipos de licitações ( … )”

O que eu acho que quero dizer é, na forma de uma pergunta: os gestores públicos foram excessivamente ingênuos, permitindo que a empresa Gouveia os “enganasse”, ou tem algo mais de podre nisso?

AQUI É TRABALHO! ( I )

“( … ) Uma funcionária que pediu para não ser identificada disse que o local não era limpo havia pelo menos quatro meses ( … )”

Quer dizer, os funcionários dessa pocilga, bem ou mal, são cúmplices. A moça teve quatro meses para sair dali, descolar um novo trampo [ eu sei, tá difícil, mas PQP!, não pode ser desculpa para tudo, caramba! ], denunciar que algo naquela firma não cheirava bem [ trocadilho repetido, infame ]. E não, seguir compactuando com aquilo, como ela fez.

AQUI É TRABALHO! ( II )

Para registro: o servidor público municipal [ professores, por exemplo ], até meados do ano passado, sofria em seu combalido holerite, um desconto de 3% a título de contribuição ao HSPM ( Hospital do Servidor Público Municipal ).

Segundo notícia, desde 2007 este hospital recebia produtos do famigerado Gouveia:

“( … ) O Hospital do Servidor Público Municipal, que presta atendimento aos cerca de 162 mil funcionários municipais, era abastecido desde 2007 por carnes compradas do frigorífico ( … )”.

Se o cara consumisse algo vencido, enquanto estivesse na casa de saúde, sua estadia poderia se prolongar, levando-o a permanecer afastado do trabalho. E ajudando a inflar as estatísticas de “funcionários públicos que só sabem faltar ao trabalho”, como gostam de apregoar certos governadores.

BUMERANGUE DE POBRE

Volto aos funcionários do frigorífico. Provavelmente, são pessoas de baixo poder aquisitivo. Certo? Se têm filhos, estes estudam em escolas públicas, correto? Em caso de necessidade, vão em busca de atendimento nos hospitais públicos. OK?

Por algum daqueles azares da vida, um de seus familiares pode acabar indo parar numa penitenciária, sendo então conduzida para uma daquelas reservadas a pessoas de baixo poder aquisitivo. Estou errado?

Assim, resta concluir que as pessoas empacotavam carne podre, que iria para seu próprio consumo.

Mas trampo é trampo, né?

Presidente do Sindicato dos Médicos ataca a privatização dos hospitais promovida por José Serra: “Terceirização é antissocial”, diz.

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 14:24:57 +0000

Que o Brasil saiba. Afinal, esse homem [ o Serra, claro ] quer ser presidente, então não custa alertar os eleitores dos outros estados.

Que privatizem as secretarias da Saúde
CID CARVALHAES
A TERCEIRIZAÇÃO da saúde por meio das OSS (organizações sociais de saúde) é uma proposta antidemocrática e antissocial.
Desde que foi implementada, tem demonstrado dificuldades em apresentar o controle do destino de verbas do dinheiro público para o privado. Na realidade, tem acumulado dívidas orçamentárias grandiosas. Veja como exemplo o caso da Fundação Zerbini, com dívida de R$ 260 milhões, sem falar de Sanatorinhos (Carapicuíba e Itu), Hospital Francisco Morato, maternidade de Cotia, entre outros.
Os governos estadual e municipal alegam que o custo de internação nos hospitais administrados pelas OSS é baixo. Mas o problema é que nesses hospitais não são atendidos pacientes com doenças de alta complexidade.
Não há unidades de hemodiálise para tratamento de doentes renais crônicos, por exemplo. Quem precisa de internações prolongadas encontra as portas fechadas, e os atendimentos e internações são seletivos. Os politraumatizados também não são atendidos. Além disso, os hospitais não fazem transplante de órgãos nem oferecem medicação de alto custo.
Os pacientes com problemas complexos são enviados para outros hospitais ou prontos-socorros da rede pública sem a certeza da agilidade no atendimento.
A alegação de que as OSS não têm fins lucrativos é usada como desculpa para o pagamento de “polpudos” salários a seus diretores. Os cargos em comissão são preenchidos de acordo com os interesses circunstanciais dos gestores privados, levantando a hipótese de benefícios imediatistas de quem os promove.
Quem perde é a população, principalmente a mais carente. Em São Paulo, o assunto não chegou sequer a ser discutido no Conselho Municipal de Saúde. O Ministério Público já denunciou que é uma maneira de burlar, de uma só vez, o controle público, a lei de licitações, os limites para gastos com pessoal e a responsabilidade fiscal, ultrajando o SUS.
As OSS podem contratar serviços e funcionários e usar bens municipais sem recorrer a licitações ou concursos públicos, bastando apenas a assinatura de convênios. Tais métodos são contrários aos princípios consagrados da administração pública.
Fica claro que o convênio transfere para a iniciativa privada importante segmento do patrimônio público, sem nenhum controle do Tribunal de Contas. Funcionários capacitados e experientes, que dedicaram suas vidas ao serviço público, podem ser trocados como se trocam computadores.
A defesa intransigente das OSS pelo governo do Estado de São Paulo representa uma desculpa burocrática, uma confissão de completa inoperância do governo para justificar sua ineficiência gerencial. Querem um governo mínimo com alta carga tributária e transferência de recursos para atender a interesses mercantilistas da iniciativa privada. Isso é uma fuga da responsabilidade.
Houve inversão na maneira de interpretar a legislação, que diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Constituição diz que a iniciativa privada pode atuar como complementar aos serviços de saúde. Na prática, os defensores das OSS deixam o Estado como atividade complementar, invertendo a lógica da lei e prejudicando a população que depende da saúde estatal.
A lei das OSS se assemelha a outra experiência rechaçada pela população de São Paulo, ou seja, o PAS, do ex-prefeito Paulo Maluf. Trata-se, na verdade, de um PAS de casaca.
Portanto, desafio a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e o governo do Estado a abrir as contas dos hospitais e unidades de saúde administradas por OSS para que a verdade seja levada ao conhecimento da opinião pública. Que venha a privatização. Mas por que eles não privatizam antes a própria Secretaria da Saúde e, também, as chefias dos Executivos?

CID CARVALHAES médico e advogado, é presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo

Imagem do dia: “Serra: arrocho – descaso – má gestão”

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 14:23:00 +0000

http://www.ptalesp.org.br/bancada_ver.php?idBancada=1965

Claro amplia sua rede de cabos óticos. Insumo baratíssimo reduzirá as tarifas aos usuários. Bom pro consumidor.

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 14:14:35 +0000

Esse “insumo baratíssimo” tem nome: TRABALHO ESCRAVO. Leia a seguir.

Fiscalização flagra escravos em escavações para rede da Claro
Grupo foi aliciado no Rio de Janeiro, não recebia salários, estava alojado em galpão e pagava pela comida. Subcontratada pela empresa de telefonia celular não fornecia água potável nem equipamentos de proteção individual
REPORTER BRASIL, 27.10.09
Após a denúncia de quatro pessoas que não suportaram as condições de trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (SRTE/ES) libertou 17 vítimas de trabalho análogo à escravidão, em Vitória (ES). Elas escavavam canaletas para acomodar cabos óticos da operadora de telefonia celular Claro. A fiscalização, que foi acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), se deu em 15 de outubro.

As vítimas foram aliciadas no Norte do Rio de Janeiro no final de setembro, a pedido da subempreiteira Dell Construções, que por sua vez foi contratada pela multinacional Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação. Essa última prestava serviços à Claro. O “gato” – intermediário na contratação da mão-de-obra – prometeu aos trabalhadores bom salário e ainda disse que havia a possibilidade de posterior contratação pela empresa.
“Por se tratar de uma empresa conhecida, os empregados se iludiram com a chance de serem efetivados”, relata Alcimar Candeias, auditor fiscal do trabalho da SRTE/ES que coordenou a ação.

Os trabalhadores entregaram suas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao “gato”. Os documentos, porém, ficaram no Rio de Janeiro. A legislação trabalhista determina que o empregador informe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de origem do trabalhador, por meio das Superintendências, Gerências ou Agências, e emita a Certidão Declaratória (antiga Certidão Liberatória) antes da viagem.

A subempreiteira Dell Construções alugou uma espécie de galpão para alojar os empregados, no bairro Cobilândia, em Vila Velha (ES). Eles dormiam em colchonetes no chão. Havia somente um banheiro para todos. Não tinham itens de higiene pessoal e nem podiam comprá-los porque não receberam nenhum pagamento até o dia da fiscalização.

Os trabalhadores improvisaram uma cozinha no local e a esposa do “gato” preparava as refeições, que eram cobradas. O empregador não fornecia água potável, nem equipamentos de proteção individual (EPIs).

Nos primeiros dias de trabalho, as vítimas caminhavam cerca de 3 km para chegar até o local da escavação, na Rodovia Carlos Lindenberg. “Com a reclamação dos trabalhadores por causa do longo trajeto, a empresa alugou uma caçamba. Achando que estavam resolvendo uma situação, na verdade estavam colocando em risco a vida dos empregados”, conta Alcimar. A jornada de trabalho se iniciava às 6h da manhã e se estendia até às 18h, inclusive nos finais de semana. “Normalmente quando o empregado sai de seu município para trabalhar, até por estar longe da família, ele já trabalha muito. Quando ele recebe por produção, trabalha até a exaustão mesmo. Com esses trabalhadores não era diferente”, opina o auditor fiscal. O acordo inicial proposto pela empresa era pagar R$ 7 por metro escavado. Desse valor, R$ 2 ficariam com o “gato”. E para piorar, o empregador achou que a produção estava baixa e diminuiu R$ 2 do valor prometido: se recebessem, os empregados ficariam só com R$ 3 por metro escavado. Após a fiscalização, os trabalhadores libertados foram transferidos para um hotel, onde permaneceram até quarta-feira (21), quando receberam as verbas da rescisão do contrato de trabalho. A subempreiteira Dell Construção, do Rio de Janeiro, arcou com os pagamentos. A Claro é controlada por empresas do mexicano Carlos Slim, dono de uma das maiores fortunas do mundo.

A Relacom informou, por meio da assessoria de imprensa, “que já está em contato direto com o Ministério do Trabalho do Estado do Espírito Santo para prestar os esclarecimentos necessários. As acusações feitas referem-se a uma empresa subcontratada e tomará as medidas que forem necessárias no conclusão do processo”. A assessoria de imprensa da Claro informou que a empresa ” já tomou providências internas para o referido caso”. A Repórter Brasil não conseguiu contato com a Dell Construções

Explosão em obra do Metrô de Vila Prudente assusta moradores. [ OBS: post uma semana atrasado ]

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 14:13:18 +0000

A matéria a seguir foi publicada no bravo jornal de bairro Folha da Vila Prudente, ed 906, 23 a 29/10/09. Os moradores foram pegos desprevenidos, e dizem que as sirenes de alerta não soaram. O método de construção inicialmente previsto [ NATM ] foi substituído pelas detonações.

Repito: posto com uma semana de atraso, mas o registro fica para a posteridade. Nunca se sabe quando um novo craterão pode surgir em nosso bairro, não é?

Vila Prudente: Forte estrondo em obra do Metrô assusta vizinhança

No início da noite da sexta-feira passada, dia 16, um intenso ruído de explosão, seguido de tremor, provocou momentos de pânico em alguns vizinhos do canteiro de obras da futura Estação Vila Prudente do Metrô, que está sendo construída nas ruas Itamambuca e Cavour. No trecho, contrariando previsões iniciais da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, para dar seqüência a um túnel está sendo necessário empregar o método de detonação subterrânea por conta de uma formação rochosa de cerca de 20 metros de extensão.
Era por volta das 18h30 quando os moradores do entorno ouviram o estrondo. “Foi muito mais alto do que as demais explosões que vêm ocorrendo. Realmente assustou e o tremor foi forte. Só me tranqüilizei quando fui para janela e vi que não havia correria na rua”, narra uma vizinha que pediu para não ter o nome publicado.
Mesmo morando do lado aposto da avenida Anhaia Mello, na rua Pires Pimentel, o advogado Osmar Lemes Dos Santos também levou um susto. “Eu e minha família corremos para o meio da rua e encontramos outros vizinhos correndo também. Todos ficaram apavorados, perplexos e indignados”, conta Dos Santos que encaminhou na seqüência um e-mail à Ouvidoria do Metrô questionando o ocorrido e também o motivo da sirene de alerta não ter soado – como está previsto antes de cada detonação.

Recebeu como resposta que os sinais sonoros foram acionados quatro vezes. “Estamos bem próximos das obras e não conseguimos ouvir a sirene”, comenta. A moradora da esquina das ruas Ettore Ximenes e Cavour, Simone Parreira, afirma que também ficou sobressaltada no dia 16 e que anteontem, entre 17h30 e 18h, voltou a ouvir o forte barulho e a trepidação. “Foi quase como na sexta-feira”, conta. Mesmo estando bem próxima das obras, ela afirma que não tem escutado a sirene antes das detonações. “No sábado encontrei alguns vizinhos que também comentaram do barulho e que não estão ouvindo os sinais de alerta”.
A reportagem procurou o Metrô e a construtora Andrade Gutierrez, responsável pelos trabalhos, e foi informada que no procedimento do dia 16 foi utilizado menos explosivo do que o habitual “porém fez-se necessário o uso de um acessório que provoca um ruído mais intenso”.

Ainda segundo a nota, o acessório “foi integrado ao processo pontualmente por conta de uma necessidade técnica”. O Metrô e a construtora destacaram ainda que as detonações ocorridas até o momento “foram bem sucedidas, dentro de todos os procedimentos e normas de segurança”. Nada foi mencionado sobre o fato dos vizinhos alegarem que não estão ouvindo as sirenes.
Os serviços de detonação subterrânea começaram no dia 30 de setembro e devem se estender por dois meses. Estão programadas duas explosões diárias, no período entre 6 e 20h. Conforme o Metrô e a Andrade Gutierrez, a necessidade de mudança do método construtivo (antes estava sendo utilizada a escavação conhecida por NATM – New Austrian Tunneling Method), não vai acarretar atraso na inauguração da estação prevista para o primeiro trimestre de 2010.

Cutrale devolve terras griladas

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 14:12:13 +0000

Uai, será verdade?

Correio do Brasil

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, “mais importante que 7 mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas”. O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.
Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, “num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar”.
Com esse gesto, continuou, “contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades”.
Para concluir, afirmou que “espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras”.
O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais porque buscar culpados onde eles não existem.
Roberto Malvezzi, Gogó, é agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra.

CIA compra empresa que monitora blogs, Twitter, YouTube e Amazon

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 14:07:41 +0000

CIA compra empresa que monitora blogs, Twitter, YouTube e Amazon

Eva Golinger *
Adital -
Tradução: ADITAL
Em uma notícia exclusiva publicada esta semana na revista WIRED foi revelada que In-Q-Tel, uma empresa investidora da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) acaba de fazer grandes investimentos em um negócio dedicado a monitorar os meios e redes sociais. Essa empresa, Visible Technologies, vigia cada dia mais de meio milhão de sítios na Internet, revisando mais de um milhão de conversas, fóruns e posts em diferentes blogs, fóruns online, Flickr, YouTube, Twitter e Amazon. Os clientes de Visible Technologies recebem informação em tempo real sobre o que se está dizendo e fazendo no ciberespaço, baseada em uma série de palavras chaves.
Segundo a revista WIRED, esta nova aquisição da CIA faz parte de um movimento maior dentro da comunidades de inteligência para melhorar a capacidade de utilizar “fontes abertas de inteligência” -informação que está disponível no âmbito público; porém, muitas vezes está escondida em programas de televisão, artigos de imprensa, blogs, vídeos na Internet e reportagens em milhares de emissoras, que são gerados todos os dias.
O porta-voz de Visible Technologies, Donald Tighe, revelou que a CIA solicitou-lhes monitorar aos meios sociais estrangeiros e instalar um sistema de “detecção rápida” para informar a agência de inteligência sobre “como os assuntos de interesse estão sendo manifestados em âmbito internacional”. Porém, também é utilizado em âmbito nacional, dentro dos Estados Unidos, para monitorar aos bloggers e tweetters domésticos.
Visible também subministra um serviço similar a empresas de comunicação, como Dell, AT&T, Verizon e Microsoft, para informar-lhes sobre o que está sendo dito nos fóruns sobre ciberespaço sobre seus produtos.
No final de 2008, Visible começou uma colaboração com a empresa consultora de Washington Concepts & Strategies, que estava dedicada a monitorar e traduzir conteúdo de meios estrangeiros para o Comando Estratégico do Pentágono e do Estado Maior Conjunto, entre outras agências estadunidenses. Concepts & Strategies está atualmente recrutando “especialistas em meios sociais”; com experiência no Departamento de Defesa e fluência em árabe, farsi, francês, urdu ou russo. A empresa também está buscando um “engenheiro de segurança para sistemas informáticos” que já foi outorgado acesso “Top Secret” por parte da Agência de Segurança nacional (NSA) dos Estados Unidos.
A comunidade de inteligência tem tido um grande interesse durante muitos anos nos meios sociais e nas redes sociais na Internet. In-Q-Tel realizou grandes investimentos no Facebook e em outras empresas que reúnem dados e informação de milhões de usuários em todo o mundo. A Direção Nacional de Inteligência (DNI) dos Estados Unidos mantém o Centro de Fontes Abertas, que está dedicado à busca e monitoramento de informação publicamente disponível; porém, nem sempre encontrada com facilidade.
Há uma semana, o Departamento de Estado patrocinou um evento na Cidade do México chamado Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis, reunindo jovens dirigentes políticos afins aos interesses de Washington com os fundadores e representantes das novas tecnologias, tais como Facebook, Twitter e YouTube. A Aliança buscava “melhorar a capacidade dos jovens políticos para utilizar as novas tecnologias para mobilizar suas organizações e disseminar informação a um público massivo”. Participaram vários dirigentes opositores da Venezuela, como Yon Goicochea e Geraldine Álvarez, conhecidos por seus vínculos com as agências de Washington há muitos anos. Também participaram, a convite do Departamento de Estado, os promotores da Marcha “Não mais Chávez”, que foi convocada através do Facebook durante o mês de setembro de 2009.
A união entre as agências de Washington, as novas tecnologias e os jovens dirigentes políticos selecionados pelo Departamento de Estado era uma receita para uma nova estratégia de “mudar regimes políticos”. Além disso, esse evento reafirmou o apoio político e financeiro ao movimento estudantil da oposição na Venezuela por parte dos Estados Unidos e colocou ante a opinião pública uma evidência irrefutável da sinistra aliança entre Washington e as novas tecnologias.
Agora, com a nova evidência sobre os últimos investimentos da CIA que permitem o monitoramento e rastreamento de informação no Twitter, blogs, YouTube e outros fóruns no ciberespaço, não resta dúvida de que o campo de batalha foi ampliado.
No entanto, a comunidade de inteligência não controla -ainda- todo o conteúdo e fluxo de informação no âmbito cibernético. E as mesmas ferramentas que lhes servem para minar e obter informação sobre seus potenciais adversários, também podem ser utilizadas por aqueles que lutam contra as intromissões imperiais como armas para mobilizar massas e disseminar verdades sobre suas agressões.
A CIA nos tem na mira; porém, nós também estamos vigiando-a.
* Advogada venezuelano-estadunidense

Contratos de privatização tucanos encheram a burra das distribuidoras com dinheiro arrecadado A MAIS dos consumidores. Sem contar o preju do APAGÃO…

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 14:03:30 +0000

Essa daqui a Folha publicou no caderno Dinheiro. Gilmar Mendes, dá um jeito aí nessa apropriação indébita.

Conta de energia elétrica tem erro desde a privatização
28 de outubro de 2009
O erro no cálculo da tarifa de energia elétrica que gera cobrança indevida de R$ 1 bilhão a mais por ano tem origem nos contratos de concessão firmados no ato das privatizações das elétricas, dizem especialistas ouvidos pela Folha. Os primeiros contratos foram assinados ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. As falhas foram identificadas pelo TCU e reveladas em reportagem da Folha do dia 18 deste mês.
Com isso, o valor pago a mais pelos consumidores pode ter superado R$ 10 bilhões, ante estimativa inicial de R$ 7 bilhões. O assunto entra hoje na pauta da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, na Câmara dos Deputados. Entre os convocados estão o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner e o secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo. Para o presidente da CPI, Eduardo da Fonte, o objetivo da comissão é pressionar o governo para uma solução que beneficie os consumidores.
A afirmação de que o problema está no contrato de concessão faz parte do relatório em fase de conclusão assinado por três especialistas em regulação do setor elétrico, ao qual a Folha teve acesso com exclusividade. Assinam o relatório os engenheiros Ildo Sauer, professor de pós-graduação em energia do IEE/USP (Instituto Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo) e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Roberto Pereira D’Araujo, consultor em energia e Carlos Augusto Ramos Kirchner, diretor em energia do Seesp (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo).
A avaliação dos especialistas contradiz a tese sustentada pela Aneel de que o problema começou em 2002, quando foi publicada a portaria interministerial nº 25. Para eles, não funcionará a sugestão da agência aos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda para que seja republicada a portaria a fim de solucionar o erro.
“O problema está na inconsistência matemática da fórmula de reajuste, que está turbinando uma parte da tarifa de energia elétrica recebida pelas distribuidoras. É por isso que os reajustes tarifários são sempre muito mais altos do que a inflação, produzindo lucro sobre o patrimônio líquido das concessionárias muito acima do razoável”, afirma D’Araujo.
O relatório dos especialistas subsidiará as ações dos órgãos de defesa do consumidor, entre os quais o Idec, o Procon-SP e a Pro Teste.
Batalha jurídica
De acordo com os especialistas, a única solução para o caso é a renegociação do contrato de concessão entre a agência reguladora e as distribuidoras. Sauer reconhece que o aditamento do contrato pode se converter numa batalha jurídica.
A Aneel já informou à Folha que dificilmente os consumidores perderão ações com pedidos de ressarcimento movidas contra as distribuidoras. As concessionárias, no entanto, afirmam que apenas aplicam a tarifa definida pela Aneel e que, dessa forma, não há o que devolver aos consumidores.
“Não há outra solução fora a Aneel reconhecer que existe um erro na metodologia de cálculo dos reajustes tarifários e fazer um aditamento de todos os contratos para consertar a falha”, afirma Sauer.
A agência reguladora não dá sinais de que tenha disposição para isso. Ontem, a agência admitiu em nota a necessidade de mudar o contrato de concessão, embora não veja como fazê-lo (leia ao lado). Já a associação das distribuidoras não comentou o relatório.
A Aneel sustenta que o caso se resolverá com nova versão da portaria interministerial, a partir da qual a agência poderia fazer a compensação dos ganhos obtidos pelo aumento do mercado de energia, algo que a fórmula não captura hoje. Os Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, responsáveis pela publicação da chamada “conta de compensação de variação da parcela A” -usada para corrigir distorções ocorridas ao longo de um ano na fatia da tarifa recolhida e repassada ao governo-, não concordam com a mudança. Acham que essa iniciativa pode ser interpretada pelas distribuidoras como um ato de regulação, atribuição exclusiva da Aneel.
Falha está nos contratos, admite Aneel
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reconheceu ontem que só a alteração dos contratos de concessão assinado com as distribuidoras de energia do país pode resolver com “segurança jurídica” o problema que pune os consumidores.
Em nota enviada à Folha, a agência explicou: “A Aneel reconhece que, em termos de segurança jurídica, a forma mais indicada para corrigir o problema [da cobrança indevida na conta de luz dos consumidores] é alterar o contrato de concessão, o que depende necessariamente de negociação prévia entre as partes.”
Sem a concordância das concessionárias, a agência não pretende propor nenhuma alteração.
A Aneel disse que não tem mecanismos legais para corrigir a distorção, e isso só será obtido com a concordância do governo em reeditar a portaria interministerial de 2002.
Ontem, o Ministério de Minas e Energia voltou a negar o pedido. A situação caminha para um impasse sem precedentes.
Fonte: Folha de São Paulo

MAIS:

“TAXA DA LUZ” DE PROFISSIONAIS: APAGÃO ELÉTRICO DE FHC CUSTOU AO PAÍS R$ 45 BILHÕES! MAIS UM “FRAMBOESA DE OURO” PRO PSDB! – Encalhe, 17.07.09

Gente fina

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 14:02:13 +0000

A título de registro, aí vai uma nota publicada no PAINEL da Folha de São Paulo, em 18 de Março de 2009:

“Visitas à Folha

( … )

Julio Muñoz, diretor-executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa, visitou ontem a Folha. Estava com Jorge Canahuati Larach, do comitê executivo da SIP e presidente do jornal “La Prensa”, de Honduras, e Sidnei Basile, vice-presidente de Relações Institucionais da Abril.”

Latuff: Golpistas lá e aqui - VIOMUNDO

Comentário de um internauta no Viomundo:

“graciliano (30/09/2009 – 14:22)

Por acaso, os donos dos dois maiores jornais golpistas, em Honduras, são tb donos da maior distribuidora de medicamentos naquele país. El Heraldo e La Prensa, os jornais. O presidente Zelaya cometeu o crime de comprar medicamentos genéricos de Cuba, por até 18% do preço cobrado por tal distribuidora.Dá prá entender porque a mídia latino-americana (as famiglias da SIP) apóiam o golpe.”

Desmascarado esquema de governo Serra que beneficia gráfica da Folha de São Paulo!

Humberto Amadeu — Fri, 30 Oct 2009 13:59:32 +0000

FARRA DOS CADERNOS – DESMASCARADO ESQUEMA DE SERRA QUE BENEFICIA GRÁFICA DA FOLHA
( Publicado no blog CLOACA NEWS )
.- Contratos de mais de R$ 28 milhões com a Plural incluem até o que “não haverá”
.
- Licitação “vencida” pela empresa para imprimir o que “não haverá” não diz quem eram os concorrentes
.
- Maioria dos alunos desaprova “materiais didáticos inovadores” dos tucanos
.
Conforme anunciamos, era questão de tempo para que viesse à tona mais essa bandalheira do governo de Zé Chirico. Depois da festa dos softwares e dos folguedos das pesquisas, um outro esquema milionário está em curso em São Paulo, agora visando encher as burras de um pequeno grupo de gráficas “amigas”. Tudo engendrado e conduzido pela Secretaria da Educação, tendo como maestro o empresário lobista Paulo Renato Souza.

A mina de ouro chama-se “Caderno do Aluno”, material criado ainda na gestão de Maria Helena Guimarães, antecessora do homem das hirsutas sobrancelhas. Na prática, trata-se de uma espécie de apostila distribuída a cada aluno das escolas estaduais paulistas, nos ensinos Fundamental e Médio. No caso, cada disciplina tem o seu “caderno” específico. Vale dizer que a idéia é entupir os estudantes com quilos e quilos de papel impresso com o que há de mais revolucionário na moderna pedagogia tucana, o que inclui a subtração do Uruguai do planeta e a adição de dois Paraguais na América do Sul. São mais de 100 milhões de exemplares das tais sebentas, trabalho que coube a uma singular irmandade gráfica imprimir.Não por acaso, a Plural (leia-se Grupo Folha) ficou com o filé mignon desse boi, em condições absolutamente nebulosas. Registre-se que foi deste estabelecimento, recentemente, que “vazaram” as provas do ENEM (dizem as más línguas que o plano original – frustrado pelo Estadão – era que a Folha de S. Paulo, orientada por um vampiro, vazasse a prova no dia do exame, provocando um estrago político devastador). Fonte próxima do Palácio dos Bandeirantes, a propósito, garante que parte da dinheirama paga às gráficas, principalmente à Plural, escoará para uma caixinha localizada em aprazível país caribenho, retornando ao nosso convívio em 2010, durante a campanha eleitoral. Esta informação, contudo, não pode ser confirmada, bem como não pode ser descartada.O mais curioso, no entanto, é que a gráfica da Folha imprimiu (e já recebeu pelo serviço) até aquilo que a própria Secretaria da Educação paulista disse que não deveria ser impresso: os “cadernos de Educação Física”.
Sim, sabemos o que você está pensando neste momento: “cadê as provas disso tudo?”.
Estão aqui, no NaMaria News, fresquinhas, sem adição de corantes. Cada edital, cada pagamento, cada mutreta, tintim por tintim. De brinde, você conhecerá os blogs criados pelos próprios estudantes com todas as respostas para cada um desses geniais materiais educativos.