Prefeito do PSDB de Ribeirão Preto implanta "taxa do poste"! TAXAS criadas pelos tucanos não lhes rendem apelidos!

Prefeitura cobra ‘taxa do poste’ da Telefônica

Jornal A Cidade, 26.07.08

A Telefônica é a primeira empresa a pagar a mais nova tarifa criada pela prefeitura de Ribeirão Preto. Trata-se da taxa do poste, que começou a ser cobrada na cidade na última sexta-feira. Para cada poste de concreto de sua propriedade instalado no município, a empresa terá que pagar aos cofres públicos R$ 0,33 por mês.
A nova taxa foi criada na quinta-feira através de um decreto do prefeito Welson Gasparini (PSDB) publicado no Diário Oficial. Se não pagar, a empresa pode sofrer multas – o valor ainda não foi definido – ou mesmo ter novos negócios na cidade impedidos de funcionar pela administração municipal.
A norma vale tanto para os postes já instalados quanto para os que vierem a ser fixados na cidade. A empresa tem um ano para acertar a situação dos postes instalados.
Segundo Maria Helena Cividanes, procuradora da secretaria dos Negócios Jurídicos, a cobrança segue norma da atual administração. “Outras cidades realizam a cobrança e, em Ribeirão, estamos implementando a taxa, que pode ser aplicada para outros prestadores de serviço no futuro”, disse.
A empresa
Através de sua assessoria de imprensa, a empresa afirma que não irá contestar judicialmente a cobrança. Nem a prefeitura nem a empresa informaram, no entanto, quantos postes a empresa tem na cidade, portanto não é possível saber quanto a prefeitura vai receber com a taxa.
Segundo José Aníbal Laguna, secretário de Obras, a cidade tem pelo menos cem mil postes, mas ele disse não saber quantos seriam da Telefônica. Se todos fossem da empresa, a receita gerada mensalmente seria de R$ 33 mil. “Devemos ter os dados concretos nos próximos meses”, disse Laguna.
A empresa informou, no entanto, que não crê em um pagamento expressivo, já que a maior parte de fios utilizados por ela é fixado em postes da rede elétrica. Pelo serviço, a empresa paga o aluguel à concessionária de energia. A Telefônica não informou de quanto é essa taxa.
Mais uma
É a segunda cobrança do tipo que a empresa de telefonia deve pagar na cidade. Hoje, a Telefônica já é obrigada a repassar aos cofres públicos R$ 28,4 mil pela utilização de área pública na colocação de sua rede subterrânea de cabos. São mais de 195 quilômetros de dutos, a um custo de R$ 145,71 o quilômetro.

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