Universitários denunciam, à Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, a truculência da polícia de São Paulo nas invasões de faculdades.

Estudantes apontam autoritarismo em invasões a faculdades

Representantes do movimento estudantil reclamaram de autoritarismo nas invasões da Polícia Militar a faculdades de São Paulo, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o assunto.

A tropa de choque da PM invadiu a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco – da Universidade de São Paulo (USP) – em 21 de agosto, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Centro Universitário Fundação Santo André em 13 de setembro. No caso da USP, estudantes protestavam em defesa da educação pública e ocuparam o prédio da Faculdade de Direito. Já em Santo André, cerca de 300 universitários participavam de protesto contra o reajuste da mensalidade e exigiam melhorias no ensino. Houve tumulto e confronto.

Caso de polícia

Para a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stump, é tradição tratar os movimentos populares como caso de polícia no Brasil. “A novidade é isso ocorrer em universidades públicas, que foram por muito tempo espaços resguardados de democracia, e que agora são invadidos pela polícia”, sustentou.

Já o diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto (órgão dos estudantes de Direito da USP), Walter de Andrade, destacou que a violência contra o povo que se organiza é freqüente “em uma sociedade autoritária como a brasileira”. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Luiz Couto (PT-PB), destacou que as invasões fazem parte de “uma onda de conservadorismo”, que promove a criminalização dos movimentos sociais. “Precisamos trabalhar em conjunto – Ministério Público, Judiciário, Legislativo, Executivo – para abolir essa tendência”, afirmou.

A audiência foi solicitada por Luiz Couto e pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Janete Capiberibe (PSB-AP).

Democratização da mídia

Um aspecto que Luiz Couto considera importante para inverter essa situação é a democratização dos meios de comunicação. “Normalmente, os setores majoritários da mídia nacional ficam ao lado dos violadores. Daí a luta para que o governo federal convoque uma Conferência dos Direitos da Comunicação, para que tenhamos novo marco legal, que garanta o respeito à sociedade plural e aos valores democráticos”, reivindicou.

O deputado lamentou a ausência de representantes do governo de São Paulo na audiência. “Eles não gostam de debater aqui, já os convidamos outras vezes e eles não vieram. Fogem da raia”, declarou.

Exclusão

Lúcia Stump afirmou que os movimentos sociais ocuparam a Faculdade do Largo do São Francisco em agosto como forma de demonstrar que a universidade pública deve ser espaço de todos. “Os manifestantes escolheram a Faculdade de Direito da USP por saber tratar-se de uma das maiores ilhas de exclusão da sociedade brasileira, que recebe apenas os filhos da elite, e foram escorraçados pela PM a mando do diretor e com a complacência do governo do estado”, disse.

Ilegalidade

O diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto disse que as autoridades sempre justificam as ações violentas como defesa da legalidade. “Mas o que é a legalidade neste País? No andar de cima ela é suspensa, pela ineficácia da Constituição: o Brasil é um País inconstitucional. No andar de baixo, é constantemente subvertida contra o povo. A polícia de São Paulo é a que mais tortura a população”, argumentou.

No caso da invasão da Faculdade de Direito da USP, Walter Andrade afirmou que a polícia foi convocada de ofício pelo diretor e agiu sem ordem judicial. Segundo ele, o diretor da instituição, João Gaudino Rodas, disse ter agido para defender a instituição contra elementos externos. Para Andrade, não havia nenhuma razão para a ação da PM na faculdade, pois tratava-se de uma ocupação simbólica com hora marcada para terminar, 12 horas depois. “Nenhum risco de lápis foi feito nas paredes, não houve agressão, e os professores puderam continuar suas atividades”, ressaltou.

Prêmio

O deputado Pedro Wilson anunciou que, no próximo dia 12, a Comissão de Direitos Humanos vai lançar o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em comemoração ao Dia Internacional de Direitos Humanos. Segundo ele, a primeira edição da premiação deve ocorrer no ano que vem, e as regras ainda não foram estabelecidas.

Agência Câmara

06/12/07

Cuba: 55% dos jovens em universidades, diz pró-reitora da UFRJ

América Latina mantém antigas formas para enfrentar a pobreza

As propostas para enfrentamento da desigualdade social na América Latina estariam reproduzindo discursos hegemônicos de mais de uma década, conforme aponta a pró-reitora de extensão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Laura Tavares Soares. Ela questiona a existência de um “novo consenso” que estaria se reproduzindo com nova vestimenta. Laura foi a palestrante, em Curitiba, durante o quinto encontro do Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas para a América Latina, promovido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Sanepar e Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o apoio da Caixa Econômica Federal, BRDE e Codesul.

Na visão da pró-reitora, os “novos consensos” repetem as antigas formas neoliberais na implementação de políticas públicas na área social, que são baseadas na redução ou no abandono da função do Estado. Tais projetos tendem a substituir o Estado pelo terceiro setor, focar ações nos mais pobres só por critérios de renda, colocam a preocupação com o bem-estar como responsabilidade das famílias e das comunidades, ou seja, que elas sejam auto-sustentáveis. “Continuam os discursos de que deve haver pequenos projetos de sustentação, focados em locais em que os mais pobres tenham que se manter sem o Estado. Quando os ricos prescindem do Estado criticam que este deve ser mais atuante, menos burocrático, mais eficaz e mais presente. Já quando os pobres é que precisam do Estado o fato é visto como paternalismo”, criticou Laura. A proposta de Laura é que se implante políticas públicas integrais em que o Estado assuma sua responsabilidade, sem ficar limitado em transferências de renda. Estas políticas devem levar em consideração a universalização territorial, mapeando espacialidades da pobreza e implantando nestes espaços políticas integradas de geração de emprego e renda, políticas para idosos, para crianças, educação, cultura e esporte, sem políticas isoladas.

Para Laura, o Paraná é um Estado muito mais forte nas políticas publicas por assumir junto às prefeituras que possuem poucos recursos responsabilidade no ensino, na saúde e no acesso a serviços básicos. Outra proposta debatida por Laura é a universalização do ensino superior. Ela comenta que já estudos na UFRJ para que o aluno de ensino médio tenha acesso às universidades públicas através de formas diferenciadas, sem o modelo tradicional de vestibular, com acompanhamento do estudante a capacitação dos professores. Ela cita que no Brasil há 12% dos jovens nas universidades, sendo 3% deles nas públicas. “Isto é um absurdo. O Equador possui 25% dos jovens nas universidades, Argentina 30% e Cuba 55%. Nós não somos mais pobres que eles. É preciso pensar um modelo de universidade diferente. Oferecer acesso ao ensino superior assim como ele tem acesso ao ensino médio”, conclui.
Arquivos anexados: 0510 laura.doc
AEN/ PR

05/10/07

Michael Moore, Fidel Castro e George W.Bush.

Wálter Fanganiello Maierovitch

31 de julho de 2007.

A energia do Fidel Castro surpreende desde que começou, em 1955, a preparar a derrubada do corrupto regime do ditador Fulgêncio Batista.Nascido em 1926, Fidel montou e comandou de forma surpreendente o Exército Rebelde Cubano, com quartel general em Sierra Maestra, que triunfou ao derrubar Batista, — um joguete nas mãos dos EUA, em janeiro de 1959.Do alto dos 81 anos de idade e convalescente, Fidel Castro, –que propala estar temporariamente afastado do poder–, continua a infernizar o presidente Bush.No momento, parece que o velho Fidel está a jogar-de-mão com o documentarista Michael Moore, que é outra pedra no sapato de Bush.O último documentário de Moore vazou pela internet. Ainda não está em cartaz no Brasil e, na Europa, começa a ser exibido esta semana. “Sicko” é o título dado ao documentário.

Os críticos destacam que o Michael Moore desnudou o sistema americano de saúde. E mostrou que,— no governo Bush—, 50 milhões de cidadãos norte-americanos carecem de assistência médico-sanitária.

Para ter idéia, Michael Moore encontrou vítimas dos atentados terrorista às Torres Gêmeas a fazer tratamento médico em Cuba.

Não bastasse o grande impacto do documentário Sicko junto à sociedade civil, os jornais norte-americanos chamaram a atenção, — no final de semana –, para o aumentando significativo de jovens norte-americanos que desembarcam na Ilha de Cuba para estudar.

No momento, são 88 americanos que cursam medicina em Havana, como bolsistas, ou seja, de graça. Além do curso, podem ficar em alojamento e tomar refeições no campus universitário.

Na semana passada, Cuba formou oito médicos norte-americanos, dentre eles duas mulheres.Essa referida turma de formandos era composta por 850 bolsistas, provenientes de 25 diferentes países. E todos oito norte-americanos saíram convictos que, ao contrário do que ocorre nos EUA, curso de medicina não representa um “bussines”, mas uma missão de vida.Como se sabe, Cuba tem tradição de formar excelentes médicos. Mas, no EUA, os médicos recém formados em Cuba serão demoradamente avaliados. Cada um no estado-federado de origem. No estado terão de se submeter a exames para obterem habilitação profissional.A cerimônica de conferência de grau ( colação de grau, como se fala no Brasil ) aos 850 formandos foi no Teatro Karl Marx, sem a presença de Fidel. E os oito médicos norte-americanos desembarcam hoje nos EUA.

Os jornais deram destaque aos novos médicos formados em Cuba e a Casa Branca teve de engolir as suas declarações contundentes.

A californiana e recém-laureada Carmem Landau, — por exemplo , fez uma revelação de assustar.

Nos EUA, um curso completo de medicina, — em universidade particular –, não sai por menos de US$250 mil.

Segundo Carmem, um médico precisa, depois de formado, trabalhar dez anos para ganhar US$ 250 mil. E muitos têm de pagar o empréstimo contraído para financiar o curso. Bush e os apelidados “neocon”, da sua seleta turma de influentes amigos, continuam a chamar Cuba de “estado canalha”. Só que o governo Bush foi, também, campeão de desrespeito a direitos humanos.

Quanto à ditadura castrista, continua com um velho e paranóico medo de fuga de atletas durante jogos esportivos fora de Cuba. Por que será?

Walter Fanganiello Maierovitch

IBGF