MPF pede mais rigor para entrada de espanhóis no Brasil

18/03/2008

Redação 24HorasNews
O imbróglio diplomático entre Brasil e Espanha continua provocando ações em várias esferas de poder. Hoje, o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos, na Grande São Paulo, ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça Federal determine à União o emprego do princípio jurídico da reciprocidade no ingresso de espanhóis no País. Na prática, o MPF quer a adoção, em todos os portos e aeroportos do Brasil, dos mesmos critérios que estão sendo exigidos pelas autoridades da Espanha na entrada de cidadãos brasileiros no país europeu.

Na avaliação do autor da ação, o procurador Matheus Baraldi Magnani, não se trata de retaliação, mas sim de reciprocidade. “A cada dia aumenta o número de brasileiros repatriados irregularmente, humilhados e submetidos a tratamento degradante nas fronteiras da Espanha, sem que o Brasil adote as necessárias medidas de reciprocidade de forma geral e uniforme”, diz. Segundo ele, apenas através da reciprocidade, “o Brasil poderá fazer frente à crescente investida discriminatória dos espanhóis, restituindo-se aos brasileiros, ao menos em parte, o brio merecido”.

Dentre as regras de reciprocidade que devem ser aplicadas estão: passaporte válido por ao menos mais seis meses; comprovante de reserva ou carta-convite do morador que o receberá; confirmação de reserva de viagem organizada, com itinerário; bilhete de volta; ter ao menos 57,06 euros por dia de permanência; ter seguro médico internacional ou com cobertura no exterior com, no mínimo, garantia de repatriação em caso de doença grave ou acidente e cobertura de 30 mil euros, além não ter esgotado o período de permanência de três meses a contar da primeira data de entrada. .

Além desses requisitos técnicos, Baraldi Magnani defende também que Ministério da Justiça possa aplicar o artigo 26 da lei 6815, que prevê a aplicação do juízo da inconveniência. Ou seja, se a presença de determinado cidadão for inconveniente, ele poderá ser extraditado.

Direito de ser e estar

Na época da eleição presidencial, um dos “argumentos” que circulavam contra Lula, dizia que ele havia “dividido” o país ( engraçado, parece que diziam/ dizem a mesma coisa sobre Chávez ), com o discurso de “pobres contra ricos”, ou coisa parecida. Bom, se os pobres ficassem ao lado dos ricos, como faz a nossa estimada classe-média, aí então teríamos motivos para preocupação.

O cara chega no barraco ( localizado naquela favela que foi desocupada ontem, e que causou transtornos para todos – sem exceção – os 10 milhões de paulistanos ) e diz, em tom grave, para a esposa:

- Você viu? A bolsa Gucci cravejada de diamantes e forrada com pele de chupacabras do Ceilão esgotou e a loja do Iguatemi não sabe quando vão repor!!

E a mulher:

- Também… Com o Lula dividindo o país dessa forma. E o trânsito na Capital hein?

- É. Parece que teve greve de alguma categoria ( não sei qual, já que todos esses grevistas são comunistas e fazem greves ideológicas ) e eles concentraram-se para protestar na Paulista, causando transtornos para todos – sem exceção – os 10 milhões de paulistanos. Até quando?! Acorda, Brasil!

Pois bem. Estava de madrugada vendo a TV, e num desses noticiários da Globo News, tocam no assunto. Uma moça bem jovem, e acho que promotora de cidadania, ou coisa assim, acusou que a retirada daquelas famílias se devia a uma exigência de um condomínio de ricos. O representante da EMAE, proprietária do terreno, disse que não, que era o “interesse público em ação”, etc.

Mas, claro, o interesse público não age da mesma maneira quando imóveis e condomínios invadem parques, praças, terrenos e áreas públicas. Nem que, com isso, piore o trânsito da Capital.

Mais figurinhas de nosso álbum "Tucanar é…"

Só para sabermos quem são e o que fazem. Muitas vezes, nós lemos referências a algumas pessoas, como por exemplo:

- O sr.”X de Tal”, da “Associação dos Amigos de Y” solicitou (…);

Daí, cai na nossa mão uma outra coisa, tipo informe oficial, dizendo:

- O diretor-adjunto da Secretaria Estadual, “X de Tal”, representa o Governador na Cerimônia (…).

Dessa forma, não nos custa procurar conhecer mais sobre o mundo das celebridades: o que fazem, quais seus hobbys, com quem andas, se tem um segundo trabalho para ajudar no orçamento doméstico, essas coisas aí.

Prefeitura de SP assume o Parque do Povo

26/08/2006 – Jovem Pan

Prefeitura de São Paulo assume por 20 anos a administração do Parque do Povo, na zona Oeste de São Paulo. A área de cerca de 110 mil metros quadrados está localizada no Itaim Bibi, numa das regiões mais nobres da cidade.

Desde 1985, o terreno pertencente à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Previdência vinha sendo explorado por clubes que cobravam entrada. A partir de agora, a Prefeitura espera transformar o Parque do Povo num espaço onde a população possa realizar atividades esportivas e de lazer.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prometeu estruturar a área e fazer uma ligação com o Parque do Ibirapuera aos domingos através da avenida Juscelino Kubistcheck. O presidente da Associação de Moradores do bairro do Itaim Bibi, Marco Antônio Castello Branco, destacou que o repasse da administração é um sonho antigo e comemorou a concessão da área à Prefeitura;

Corpore participa da Inauguração de Pólo – Ecoturístico

No último dia 17, foi inaugurado o “Caminhos do Mar – Pólo Ecoturístico”. O evento, que contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin e o corredor e secretário-executivo de Turismo do Estado de São Paulo, Marco Antonio Castello Branco, teve como representante da Corpore o presidente do Conselho deliberativo Amadeu Armentano (…);

Ponto de ônibus incomoda moradores no Itaim Bibi

Forum de Desenvolvimento Econômico da Região Sul da Grande São Paulo

Sociedade Amigos do Itaim Bibi (Quadro Social)

CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança dos Bairros Itaim Bibi, Vila Olímpia, Jardins e Vila Nova Conceição

Na página do Metrô na Internet – seção “Sites de Interesse Geral” – há um link para os CONSEGs

MONÇÕES ( MONÇÕES – BROOKLIN – MOEMA -VILA OLÍMPIA – V. N. CONCEIÇÃO -VILA CORDEIRO ) e ITAIM BIBI ( ITAIM BIBI – V. OLÍMPIA – JARDINS [ EUROPA - PAULISTA - PAULISTANO ] – V. N. CONCEIÇÃO ).

Interesse geral…

Ipeturis

Bem, aí foi uma pequena polaróide de um cidadão sempre bem acompanhado e envolvido ( com o interesse geral ) .

Miami já era !!! São Paulo chama: Venha se refugiar em nossa bela cidade

É isso mesmo !!!
Quem acompanha o noticiário já sabe: São Paulo é o primeirão em termos de receitas provenientes do turismo. O Rio em segundo.
Claro que a pesquisa do IBGE aborda a participação dos Estados. Mas não é segredo que a cidade preferida pelos turistas é São Paulo. A nossa São Paulo.
E não é para menos. A economia pujante e a riqueza impressionante. Seu farto sistema de transporte público planejado minuciosamente para servir a população – tendo por foco e cliente preferencial o cidadão residente nos locais distantes do centro, como o Metrô. Além disso, à semelhança das cidades européias mais civilizadas e conscientes, como Londres, o trânsito de automóveis é restringido por leis, criadas visando o bem-estar do munícipe.
O luxo à disposição é um detalhe à parte. Atravessa o globo , chegando às mais diferentes populações e culturas, a notícia de que aqui, em nossa cidade, temos a rua que, para orgulho de São Paulo, rivaliza em luxo, bom gosto e requinte, com a famosa Rodeo Drive ou, segundo alguns turistas maravilhados, Palm Springs. Quem aqui esteve, se rendeu às maravilhosas vitrines e às peças da moda fashion hype, antenadas com as tendências dos Centros Internacionais de Moda, como Milão e Paris. Mas aqui mesmo, ao alcance do orgulhoso e cosmopolita cidadão de bem paulistano.
Vou deixar o resto por contra da imaginação de vocês.

Entrementes, apesar da lembrança lívida dos glamourosos jardins da Ilha de Caras, nem tudo são flores.

Infelizmente, existe algo chamado “Estado”. E existe sua face mais visível, o “Governo”. Ao contrário das socialites e wannabe’s do jet set, que causam frissom e antecipam tendências, tanto “Estado” quanto “Governo” são pesadérrimos, e assim desejam se manter. Seu alimento? O dinheiro arrecadado com a cobrança de impostos.

Estes, recaem de forma mais aguda sobre as Bolsas Louis Vuitton e Carteiras Tommy Hilfiger Trifold de nossos melhores partidos ( para saber mais sobre os moçoilos e moçoilas, recomendamos a leitura da Vejinha ) .

Por quê abordar tão desagradável assunto? Ora, queridos…

Conforme revelou o antenadíssimo Giba Um ( DCI, 31/01/07 ) a Clube Chocolate enfrenta tempos nada venturosos e isso resulta em atrasos salariais e dos alugueres – além de encarar cerca de 279 títulos protestados.

Elegantemente, os proprietários não tocam no assunto, mas as causas de tamanha problemática fiscal e contábil da griffe, chamam-se ( sem ordem de importância ) :

a- Alta carga tributária. Impostos e contribuições paquidérmicos;

b- Leis trabalhistas anacrônicas e paternalistas. Sindicatos arruaceiros. Mão de obra onerosa;

c- Falta de regras e garantias à livre iniciativa, o que gera desconfiança dos investidores. Burocracia;

d- Estatismo, protecionismo e uma miríade de empecilhos que atravancam a concorrência saudável ;

e- Violência e falta de segurança;

f- O comunismo apedeuta do PT;

g- Ai, cansei !!!

Como eu dizia, o buraco é mais embaixo ( sem referência à futura estação Pinheiros da Linha São Paulo/Tokyo – estamos chegando, Kenzo !!! – do Metrô ) : ainda de acordo com o Giba, em média cerca de metade das lojas chiques do luxuoso cinturão “Oscar Freire – Shopping Iguatemi” enfrenta dificuldades financeiras, tendo que lançar mão de estratégias de pagamento para agarrar as exigentes consumidoras: pré-datados e cartões de crédito. Dinheiro is out. Parece ( perdõem-me a heresia e o mau gosto ) promoção das Casas Bahia.

Enquanto teclava este texto ( ligeiramente semelhante à uma carta-testamento ) , consumia outra bisnaga de florais e gastava caixas de lenço de papel ( com perfume de Jasmin da Tanzânia ) enxugando as lágrimas que caíam a cântaros de meus olhos azuis ( “Mais belos que os de Paul Newman.”, já me disseram ) , percebo no jornal uma notícia que não havia percebido…

Seria de bom tom que eu me contivesse, mas devo apanhar taça e champagne, que a celebração não pode esperar. Hurra !!!

Tá bom, tá bom suas curiosas, eu vou contar o que li e que me levou ao êxtase.

O informativo jornal O Globo, em 1º. de Fevereiro, traz o que está acontecendo na terra do perfeito apedeuta ditador latino-americano Hugo Chávez, campeão sideral de maus-tratos aos direitos humanos, perseguidor implacável da honesta imprensa venezuelana.

O efeito colateral dessa tirania ( detalhada de forma isenta pelo Globo) já se faz notar, incontestável:

“Opositores tentam deixar o país”

E, para não deixar dúvidas: “Venezuelanos fazem longas filas em consulados estrangeiros para emigrar”.

Ora, já falei ( ainda que de forma resumida ) das qualidades que nossa bela metrópole paulistana reúne, que anda repercutindo mundialmente ( e alvoroçando a melhor sociedade das melhores nações ) em nosso favor.

Fiquei sabendo que as agências de turismo européias já estão com passagens para vôos em primeira classe para Congonhas esgotadas até 2026. O mesmo em relação às reservas hoteleiras. Também já estão faltando acomodações em chalés, aldeias, pousadas, hotéis-fazenda e até mesmo nos campings ( “must” entre endinheirados estudantes [ hippies-descolados ] alemães, holandeses e suecos ) .

Portanto, só falta mesmo o poder público municipal aumentar o ritmo da já admirável batalha incansável que trava contra os falsos defensores dos direitos humanos ( esquerdistas dinossauros incapazes de acompanhar o vertiginoso girar do merry-go-round contemporâneo, que exige talento, resiliência, competência e capacidade de adaptação aos novos tempos ) , agitadores e organizadores de balbúrdias, corruptores do que há de mais belo e valioso em nossa sociedade, promotores de invasões à propriedade privada e de ataques aos direitos inalienáveis mais básicos da nossa estupefacta classe média.

Liderando hordas de mendigos, farrapentos e fétidos esgarçares pseudo-humanos, essas viúvas de Stálin realizam ( para desespero de quem circula de automóvel pela cidade, apesar do tão proclamado “direito de ir e vir garantido pela Constituição” ) “pseudo-protestos”, “pseudo-missas” e “pseudo-manifestações” – segundo eles, em favor de “moradores em situação de rua” ( que, para nós, não passam de vagabundos e bebuns aproveitadores do sentimento de culpa da classe média e da elite, de quem conseguem pilhar alguns trocados para, em seguida, ingerir doses de álcool de última categoria ) .

Concluindo: Se a Prefeitura de São Paulo continuar com o ótimo trabalho de higienização que vem realizando, isso contará pontos para nós, e poderemos nos tornar o principal destino dos petro-endinheirados ( poupança feita em tempos de democracia, quando a PDVSA pertencia de facto ao povo ) venezuelanos de bem, foragidos da horrenda ditadura chavista.

A sociedade civil organizada, mais as associações de bairro, ONGs de defesa do cidadão, grupos de pressão, associações comerciais e empresariais, grupos de interesse, sindicatos patronais, investidores imobiliários, ligas de defesa da democracia e da liberdade e os demais representantes da verdadeira nata da sociedade paulistana, todos esses importantes atores sociais e gestores de transformações elogiam, celebram e unem-se à iniciativa do poder municipal buscando a real melhora na qualidade de vida dos paulistanos, e recebem os exilados venezuelanos de braços abertos.

Sintam-se em “su casa”. Até a imprensa daqui vocês não estranharão.