14/03/2008
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento vai firmar parcerias na área do agronegócio entre o Paraná e a região Emilia-Romagna, na Itália, e um dos projetos será o de fornecer soja orgânica e convencional para aquela província. Esse foi um dos temas abordados durante visita de técnicos nesta sexta-feira (14), representando agricultores, universidades, secretarias de Agricultura e a Organização Não-Governamental (Ong) ICEA ao secretário Valter Bianchini.
O fornecimento de soja será efetivado a partir da execução de vários projetos, que serão administrados por um escritório da região italiana que funcionará em Curitiba, a partir de junho. O processo de cooperação entre o Paraná e a província de Emilia Romagna terá ainda a parceria com o Sebrae-PR, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
Além da missão italiana, participaram da visita ao secretário o diretor-superintendente do Sebrae no Paraná, Allan Marcelo de Campos Costa, o diretor-técnico do Sebrae, Julio Cezar Agostini, o presente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Darci Piana, o diretor da Ocepar, Nelson Costa e o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR), Ronei Volpi.
A missão italiana ficou uma semana no Estado e encerrou nesta sexta-feira, com a visita ao secretário. Para iniciar os trabalhos no escritório em Curitiba, que irá funcionar nas dependências do Sebrae, foram definidas quatro diretrizes.
Será feito um trabalho de organização da produção de hortifrutigranjeiros nos entornos das grandes regiões metropolitanas do Paraná; capacitação de técnicos com efeito multiplicador, para produção de leite e queijos com padrão europeu, desenvolvimento e formação de lideranças para o cooperativismo e o desenvolvimento e integração de produtores de soja convencional e orgânica.
A missão retorna à Itália neste sábado (15) para concluir os projetos e levantar fundos de financiamentos junto ao Ministério das Relações Exteriores do governo italiano e à Comunidade Européia para execução dos trabalhos.
Para Valter Bianchini, esse trabalho de forma organizada é bem vindo ao Estado e certamente a estrutura do governo do Paraná irá se somar a esse esforço. O secretário mostrou à missão o crescimento da produção de orgânicos no Estado e fez também um histórico sobre o trabalho da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, que tem como foco o atendimento à Agricultura Familiar.
Segundo Bianchini, esse trabalho está em sintonia com a política do governo federal e o resultado é o avanço das atividades típicas da Agricultura Familiar no Estado como a diversificação da propriedade com a exploração da bovinocultura de leite, produção de frutas e hortifrutigranjeiros e da agroindústria familiar.
Por conta dessa integração entre lavoura e pecuária, Bianchini disse que muitas desigualdades regionais estão sendo superadas como na região Sudoeste, que além de ser tradicional produtora de grãos está despontando como importante bacia leiteira, atraindo investimentos de laticínios de médio e grande porte. Outro destaque apresentado foi o das políticas públicas de preservação ambiental que favorecem a produção orgânica.
Missão nacional investiga denúncias contra Syngenta
Acabou nesta sexta-feira (14) a missão nacional que investiga denúncias contra a estação experimental da Syngenta no Paraná. A Plataforma Dhesca Brasil, organização civil que atua na defesa de direitos humanos, sociais, culturais, ambientais e econômicos, investigou nos últimos dias as denúncias feitas pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PR) contra a empresa transnacional produtora de sementes. O resultado final das investigações só será divulgado dentro de 30 dias, mas nesta sexta-feira (14) representantes da Plataforma estiveram na Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social para conversar sobre a missão e apresentaram uma prévia do que encontraram na visita à Santa Tereza do Oeste, sede da Syngenta. O estudo completo será entregue para entidades do Governo estadual e federal e também para a Organização das Nações Unidas (ONU).
As denúncias contra a Syngenta são estudadas por três relatorias diferentes, de meio ambiente, alimentação e direito à terra. Os enfoques da missão foram a questão ambiental envolvendo o plantio de transgênicos no entorno do Parque Nacional do Iguaçu e o ataque aos militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ocorrido na estação experimental da Syngenta em 21 de outubro de 2007. Na data, seguranças particulares, contratados pela empresa, trocaram tiros com homens e mulheres ligados ao MST, que ocupavam a fazenda. Dois trabalhadores rurais morreram e seis pessoas ficaram feridas. O governador Roberto Requião chegou a declarar que a Syngenta não é bem vinda no Paraná e ordenou que a Secretaria de Segurança Pública agisse com a máxima dureza no caso. Em uma ação rápida e eficaz os policiais do Centro de Operações Policiais (Cope) prenderam o dono da empresa de segurança privada e mais três envolvidos. Os participantes da missão visitaram o Acampamento Terra Livre, da Via Campesina, e agricultores da região. Como parte das atividades da missão, eles tiveram audiências com o Ministério Público e com a Polícia Federal, em Cascavel. Em Curitiba os relatores da missão participaram, além da reunião do Consea, de encontros com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) e com a Procuradoria Geral de Justiça, entre outras.
O relator Clóvis Roberto Zimmermann adiantou que o relatório deve pedir providências urgentes para as autoridades paranaenses, brasileiras e internacionais. “Esse relatório conterá recomendações no sentido de defender direitos humanos, sociais, ambientais. Mais tarde faremos o monitoramento das recomendações para verificar se estão sendo cumpridas. Temos legitimidades para fazer com que os órgãos cumpram as recomendações”, frisou.
Zimmermann falou também a respeito da preocupação da organização em implementar o direito humano à alimentação adequada no Brasil. “Quando há fome em um país, ele está violando um direito humano, e queremos que isso seja fiscalizado”, enfatizou. A presidente do Consea/PR, Silvia do Amaral Rigon, lembra que o trabalho do conselho é de construção de políticas públicas de segurança alimentar e, para isso, todos os setores da sociedade envolvidos nesse processo devem trabalhar em conjunto.
A relatora da missão Marijane Lisboa explicou que um dos objetivos do trabalho foi justamente conversar com agricultores que tiveram seu plantio de soja convencional contaminado por transgênicos e não têm condições de se defender. O site da Plataforma Dhesca divulgou no início da semana o caso de nove produtores de soja orgânica, que tinham contrato com uma empresa que comercializava estes produtos e ao entregarem a soja para venda tiveram a produção negada por apresentar transgenia. De acordo com documentos da empresa, a verificação foi realizada com três repetições com o Kit de testes Trait Rur da Gehaka, desenvolvido para detectar a proteína CP4 EPSPS, presente na soja Roundup Ready. Por esta razão, a Gebana Brasil, que comercializa e exporta apenas soja orgânica, deixou de comprar a produção do citado produtor, conforme previsão contratual da Cláusula 8º, parágrafo 3 º. Segundo a Plataforma, em 2006 foram identificados 4 casos de contaminação de transgênicos no Paraná, número que aumentou em mais de 100% na safra de 2007, passando para 9 casos registrados no ano passado.
Outra preocupação da investigação foi verificar o fato de que a unidade da Syngenta planta transgênicos no entorno do Parque Nacional, o que é proibido por lei, e a relação com o confronto entre funcionários da empresa e militantes do Movimento Sem Terra. Durante a reunião desta sexta-feira os integrantes do Consea-PR defenderam que o entendimento do conselho é que: “As famílias de agricultores tiveram como objetivo durante a ocupação da propriedade defender a soberania e segurança alimentar e nutricional de toda a população paranaense, uma vez que intencionou lutar para que a área de experimentos ilegais de transgênicos da Syngenta fosse transformada em Centro de Agroecologia e de produção de sementes crioulas para agricultura familiar camponesa e a Reforma Agrária”.