XIV CONAMAT e a Carta de Manaus: Juízes rejeitam precarização das relações de trabalho e insegurança no exercício profissional

Os Juízes do Trabalho, reunidos no XIV CONAMAT ( Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ), na cidade de Manaus, Amazonas, em sessão plenária:
1. Afirmam a centralidade do princípio da dignidade da pessoa humana como fonte da interpretação da ordem jurídica;
2. Rejeitam todas e quaisquer reformas tendentes à desregulamentação e à precarização das relações de trabalho;
3. Defendem a necessidade da conservação de um meio ambiente de ampla integração e harmonia entre a natureza, o homem e os meios de produção, respeitando-se os limites do progresso e a preservação dos recursos naturais, patrimônio que pertence não somente aos que hoje deles desfrutam, mas principalmente às gerações futuras;
4. Reconhecem que o direito a um meio ambiente de trabalho saudável e seguro se constitui em direito fundamental do trabalhador, assegurado pela Constituição Federal;
5. Sustentam que a relação entre o trabalhador e o seu meio ambiente de trabalho deve ser examinada pelo primado da prevenção aos riscos ambientais e não pela monetarização desses riscos, prestigiando-se, portanto, o preceito fundamental da dignidade da pessoa humana;
6. Propõem a instituição de um código brasileiro de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho, objetivando sistematizar e normatizar os princípios constitucionais a respeito do tema;
7. Sugerem a inclusão da disciplina referente à segurança, saúde e meio ambiente do trabalho em todos os níveis de ensino do país;
8. Defendem o benefício de tramitação processual preferencial nas ações judiciais envolvendo acidente de trabalho que tenha resultado em morte ou incapacidade permanente total;
9. Defendem a possibilidade da adoção de ações afirmativas pela Justiça do Trabalho na concretização do objetivo da República brasileira de redução das desigualdades regionais;
10. Ressaltam a importância de efetividade das tutelas jurisdicionais como expressão da cidadania e da realização dos valores fundamentais da pessoa humana;
11. Defendem a aplicação da Convenção n. 158, da Organização Internacional do Trabalho, como fator de justiça social e de democracia nas relações entre o capital e o trabalho;
12. Reafirmam a necessidade de efetividade da ampliação da competência da Justiça do Trabalho conferida pelo constituinte derivado, conforme dispõe a nova redação do art. 114 da Constituição Federal;
Manaus, 02 de maio de 2008.

Carta de Manaus marca encerramento da parte científica do evento

Plenária do XIV Conamat aprovou 47 teses de juízes do trabalho
02/05/2008

SAIBA MAIS:

Juízes aprovam moção de repúdio contra a MP 410, que permite trabalho rural sem registro na CTPS

Moção foi divulgada durante a plenária do XIV Conamat
02/05/2008

51 teses serão apreciadas na plenária do dia 02 de maio

Assembléia acontece às 10h
02/05/2008

Pochmann: “Economia do ‘ter’ é o que gera as desigualdades”

Painel discute desigualdades regionais e seus reflexos nas relações de trabalho
30/04/2008

Manfred Weiss: “Leis européias podem servir de modelo para outras nações”

Conferencista faz panorama das leis fundamentais na Alemanha unificada
30/04/2008

Henry Mora Jiménez: “Alienação humana é resultado de nossa pretensão de tratar o trabalho como uma mercadoria a mais”

Primeiro conferencista do Conamat destaca os novos desafios advindos com o mundo globalizado
30/04/2008

Juízes latino-americanos criticam globalização e defendem aplicação das normas internacionais

Termina em Manaus o Congresso Latino-Americano de Juízes do Trabalho

29/04/2008

14º Conamat: Solenidade de abertura é marcada por defesa dos direitos fundamentais e críticas a condutas “liberais” do governo Lula

Começa em Manaus e vai até o dia 2 de maio o maior evento da magistratura trabalhista nacional

29/04/2008

14º Conamat: Começa amanhã o grande evento da magistratura trabalhista brasileira!

28/04/2008

Trabalho degradante e insalubre para grifes descoladas pode mandar trabalhadores para a SEPULTURA mais cedo!!

Zoomp e C&A são co-responsáveis por exploração de trabalhadores, afirma procurador
Uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelou que as oficinas de costura localizadas em cidades do centro-oeste do estado de São Paulo, são palco de exploração do trabalho. Os trabalhadores recebem menos que o piso salarial da categoria e são submetidas a condições degradantes de trabalho que se dão principalmente pela falta de segurança. O procurador do MPT do município de Bauru, Luiz Henrique, explica que a maioria dos trabalhadores são mulheres vindas da zona rural ou imigrantes. O mesmo exemplifica como se dá a degradação nessas oficinas.

“Nessas confecções está havendo o descumprimento sistemático de normas de segurança, medicina e higiene do trabalho. As normas de segurança evitam que o trabalhador tenha perda auditiva, fique surdo, corte a mão, e evitam que o trabalhador trabalhe com posturas incorretas que podem causar um doença ocupacional. São normas de proteção à vida.”

Segundo Ministério, essas oficinas são subcontratadas por grandes empresas localizadas em São Paulo, que fornecem seus produtos para grandes marcas como Zoomp e Cavalera, e também para grandes redes de loja como a C&A. Segundo o procurador, essas empresas podem ser consideradas co-responsáveis pelo crime.

“A legislação trabalhista prevê um encadeamento de responsabilidades. Ou seja, se o empregador terceirizado não pagar o salário ou não cumprir as normas de segurança para o seu empregado, aquela empresa ou marca que terceirizou ou licenciou essa atividade, figura como solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e sociais.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.

17/04/08

Gerentes de agência bancária realizam operações em conta de cliente, sem seu conhecimento, para atingir metas artificialmente!!!

Bancária do Unibanco faz denúncia a Comitê de Ética e é demitida
Gerentes de agência da Região 14 teriam realizado operações irregulares para bater a meta da agência
São Paulo - Uma das principais características de um comitê de ética é a confidencialidade e a garantia de proteção a quem o procura para fazer alguma denúncia. Mas essa não parece ser uma prioridade no Comitê de Ética do Unibanco, a julgar por recente episódio ocorrido em uma agência da Região 14.

Segundo uma bancária ( que prefere não se identificar ), as pessoas que ocupam os cargos de gerente-geral e gerentes pessoa jurídica na agência cometeram graves irregularidades para elevar artificialmente os resultados da agência e assim bater a meta, ao realizar operações na conta de um cliente sem o seu conhecimento. A bancária denunciou o fato ao Comitê de Ética do banco e cerca de duas semanas depois foi demitida. O motivo: quebra de confiança.

Nova senha - Todo o ocorrido foi relatado pela ex-funcionária do Unibanco em uma carta endereçada ao comitê no dia 22 de janeiro de 2008. Ela conta que os gerentes realizaram operações no valor de R$ 11 mil na conta de um cliente sem a sua solicitação nem autorização. Para isso, solicitaram reemissão de senha e utilizaram a senha master, de uma forma que o dinheiro não passou pela conta do cliente e ficou somente no fluxo do caixa.

“A agencia realmente bateu a meta, porém de uma forma desonesta. Isso mostra que essas pessoas ocupam um cargo de grande responsabilidade e que não estão preparadas para tal”, disse a bancária.

Ela explica que o cliente escolhido para a operação tinha uma situação financeira complicada e estava inadimplente com a agência. “Quando o cliente souber do ocorrido ele vai querer tomar satisfação e providências legais contra o banco, gerando custos altíssimos e denegrindo a imagem, por causa de funcionários desonestos e irresponsáveis. Eu me senti na obrigação de denunciar pois algum dia todos os funcionários honestos da agência poderiam ser responsabilizados por isso. Mas acabei demitida.”

Confidencialidade? - Junto com a carta, a ex-funcionária enviou a fita do caixa utilizado para a operação. Antes de enviar a carta e a fita, ela entrou em contato com um funcionário do Comitê de Ética e se identificou. O membro do Comitê garantiu confidencialidade, e então a carta foi enviada sem identificação do remetente e contendo todos os detalhes da transação. Duas semanas depois, no dia 7 de fevereiro, a denunciante foi demitida. Passadas algumas semanas, uma colega sua que também sabia do ilícito e se posicionou contrariamente a ele também foi demitida sem explicações.

“Exigimos uma explicação do banco sobre isso. Como pode a bancária ter sido demitida por ‘quebra de confiança’ se apenas um membro do Comitê de Ética sabia da denúncia? O Comitê de Ética é confiável? Ele está a serviço da honestidade ou não? São questões que ficam no ar com esse acontecimento e para as quais vamos buscar respostas com o banco”, diz o diretor do Sindicato e funcionário do Unibanco Carlos Damarindo, o Carlão.

Danilo Pretti Di Giorgi

Sindicato dos Bancários

28/03/2008

Carrefour fazia anúncio de emprego oferecendo "X" de salário, mas contratava o peão por "0,00X".

Diferença salarial
Carrefour tem de pagar remuneração divulgada em jornal
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour de Goiânia a pagar a diferença entre o salário divulgado em um jornal e o que realmente oferecia na hora de contratar. Um funcionário da empresa reclamou na Justiça do Trabalho da 18ª Região (GO) que foi vítima de proposta enganosa. Disse que foi atraído por reportagem que garantia salário mínimo de R$ 410, mas foi contratado por R$ 240.
Segundo o acórdão do TRT, embora a notícia tenha circulado como material jornalístico, e não anúncio publicitário, a empresa se calou quanto ao valor. Não é o primeiro caso parecido envolvendo o Carrefour. Nos outros, as decisões também foram favoráveis aos empregados.
No caso atual, o trabalhador contou que foi atraído pelo salário e condições de trabalho anunciados, em meados de 2003, no jornal O Popular. Os salários informados variavam de R$ 410 a R$ 1.300.
Ele contou que, após exaustivo processo de seleção, foi admitido com um salário de R$ 240. Em novembro de 2004, foi demitido sem justa causa. O Carrefour se defendeu e alegou que o salário era contratual. Os valores informados no jornal abrangeriam salários, férias e abono de um terço, 13º salário, FGTS e benefícios, como assistência médica e odontológica. O salário divulgado “exprimia uma expectativa da despesa total com o empregado”.
A empresa recorreu ao TST. Argumentou que o salário menor teve o consentimento do trabalhador e que as partes são livres para fazer acordos. Segundo o Carrefour, a notícia do jornal não indicou promessa de salário, uma vez que não se dirigiu ao funcionário.
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do caso, não concordou. Afirmou que a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato, como prevê o artigo 421 do Código Civil. “A finalidade da lei aqui é a proteção dos interesses de trabalhadores que respondem aos anúncios (às vezes, de altos salários) e, formalizando o contrato, irão perceber remuneração inferior àquela prometida pelo empregador”, anotou o ministro.
Revista Consultor Jurídico

12 de março de 2008

Bancários denunciam assédio moral contínuo na Nostra Caixa. ( Focar em resultados e produzir metas para, depois, privatizá-la DE GRAÇA!! )

Bancários exigem dignidade na Nossa Caixa
Funcionários adoecem com o assédio moral praticado em diversas agências

São Paulo - “Numa reunião, a gerente regional disse que éramos culpados pelo baixo lucro do banco. Tentei argumentar se as últimas ações do governo, como a retirada dos R$ 2 bi, não refletiram nos resultados. A gerente reafirmou que os principais responsáveis pelos péssimos resultados são as ações trabalhistas movidas por ex-funcionários”. O relato é de um bancário da Nossa Caixa que trouxe a denúncia ao Sindicato e mostra a situação dos funcionários.

> PL passa, e Serra sangra Nossa Caixa em mais R$ 1,5 bi

> Dois bilhões de Serra prejudicam resultados da Nossa Caixa

Outro bancário denuncia que o assédio chega a tal ponto que a cobrança pelo cumprimento de metas é feita durante todo o dia, e a cada hora, em telefonemas, e-mail e nas reuniões. “Não bastassem as cobranças da direção do banco, agora as empresas que fecham parceria com a Nossa Caixa também passam a assediar por resultados como consórcio, seguro e capitalização”, diz uma funcionária. De acordo com a diretora do Sindicato Raquel Kacelnikas os relatos representam fielmente o clima tenso no banco. “Muitos bancários são obrigados a recorrer ao remédio com ‘tarja preta’ para conseguirem trabalhar. É um verdadeiro crime o que tem acontecido com os trabalhadores e a direção do banco e o governo do Estado têm responsabilidade direta por essa situação”, afirma.

As denúncias do Sindicato foram protocoladas em documento entregue à direção do banco na terça, dia 12. Na sexta-feira, dia 15, acontece negociação com o banco e o assédio moral será um dos principais temas discutidos pelos trabalhadores. “Os bancários querem, sobretudo, serem tratados com respeito e dignidade por parte dos gestores”, acrescenta Raquel.

Leia mais> Negociação específica da Nossa Caixa é nesta sexta

Carlos Fernandes

Sindicato dos Bancários

12/02/2008

A CRIMINALIDADE É INTRÍNSECA AO CAPITALISMO

Celso Lungaretti (*)

O problema da escalada da criminalidade no Brasil vai muito além da ótica simplista e repressiva da nossa mídia. Tem a ver com o estilhaçamento da família e da sociedade sob o capitalismo globalizado.

No chamado capitalismo industrial, ambas ainda se mantinham razoavelmente estruturadas, apesar de todos os defeitos que tão bem conhecemos: desigualdades econômicas e sociais, elitismo, autoritarismo, etc.

No final da década de 1960, entretanto, esse modelo chegou ao esgotamento. O próprio capitalismo demandava uma desestruturação da antiga sociedade, para erguer uma nova sobre seus escombros. Os jovens, entretanto, tentaram ir mais longe: em vez da substituição de uma forma de dominação por outra, sonharam com o fim de todas as dominações. Com o fracasso das tentativas revolucionárias do período, implantou-se, em meio à paz dos cemitérios, a sociedade de massas, em que tudo e todos devem estar permanentemente disponíveis para o consumo.

A comunicação de massas deixou de lado a missão de formar (expoentes da elite) para o exercício do pensamento crítico, restringindo-se a apenas informar fragmentariamente e a repisar os valores capitalistas.

O trabalho perdeu qualquer atrativo que ainda tivesse como concretização do potencial criativo do ser humano. Tornou-se uma corrida de ratos atrás do dinheiro, sem ética nem o mínimo respeito pelo interesse público.

O ingresso em massa da mulher no mercado de trabalho aviltou remunerações e colocou toda a família a serviço do sistema, transformando o lar em mero dormitório.

A família foi desvalorizada pela influência atordoante da comunicação de massas. Pais e mães cansados não conseguem competir em sapiência com a telinha que hipnotiza as crianças, impingindo os valores consumistas.

Então, nada existe de estranho no fato de que as pessoas sem aptidões para competir dentro do sistema busquem atalhos para conseguir aqueles bens dia e noite propagandeados como objetos de desejo. Perplexos, muitos cidadãos gostariam de ver aplicadas aqui as punições drásticas dos países muçulmanos: que se cortassem as mãos dos ladrões, o pênis dos estupradores e a vida dos assassinos. Olho por olho, dente por dente.

Outros pedem mais policiais nas ruas, de preferência atirando primeiro e perguntando depois… nos bairros pobres ou quando os suspeitos são negros, pardos ou malvestidos, é claro.

E há os que defendem a maioridade penal a partir dos 14 ou 16 anos, o que somente fará os bandidos diminuírem proporcionalmente a idade do recrutamento de seus serviçais, até que tenhamos crianças empunhando fuzis e metralhadoras. O velho chavão moralista mudará de “hoje mocinho, amanhã bandido” para “hoje bandido, amanhã defunto”.

No fundo, tudo isso são paliativos. Inexiste forma ideal de se lidar com aqueles que já se tornaram bestas-feras, nocivos para si próprios e para a sociedade. Pode-se, quanto muito, controlá-los – e a um custo dos mais elevados para um país de tantas e tão dramáticas carências.

Exterminá-los, jamais! Isso levaria a violência a patamares apocalípticos, pois os bandidos não teriam mais nada a perder. Nós, sim, perderíamos, ao abrirmos mão da civilização arduamente construída nos milênios que nos separam da horda primitiva, voltando à estaca zero.

O xis do problema, no entanto, nunca é discutido: o fato de que a criminalidade é intrínseca ao capitalismo e subsistirá enquanto não substituirmos o primado da ganância e da competição pelo da solidariedade e da cooperação.

Vivemos numa sociedade que desperdiça o potencial já existente para se proporcionar uma existência digna a cada habitante do planeta; que faz as pessoas trabalharem muito mais do que o suficiente para a produção do necessário e útil; que condena parcela substancial da população economicamente ativa ao desemprego, à informalidade e à mendicância; que estimula ao máximo a compulsão consumista sem dar à maioria a condição de adquirir seus objetos de desejo; que retirou do trabalho qualquer atrativo como realização individual, tornando-o apenas um meio para obtenção do vil metal (ou seja, uma nova forma de escravidão).

Então, os que ainda têm emprego e os empreendedores continuarão irrealizados, esforçando-se demais para nunca obterem as gratificações almejadas, pois a lógica do capitalismo é perpetuar a insatisfação e mitigá-la com o consumo (a cenoura colocada à frente do asno para que ele continue puxando a carroça). Um círculo vicioso perverso que faz a fortuna dos analistas, dos farsantes religiosos e dos picaretas da auto-ajuda.

Alguns excluídos continuarão vivendo das esmolas dos programas oficiais e vão ajudar a eleger aqueles a quem convém mantê-los em eterna dependência.Outros tentarão obter pela força aquilo que jamais alcançarão pela competência. E servirão de espantalho para intimidar as classes superiores, fazendo-as crer que uma sociedade policial seria a solução.

É paradoxal que, em nossa época, formidáveis avanços científicos e tecnológicos coexistam com uma regressão ao ambiente medieval, com os nobres entrincheirados em condomínios de alto padrão, circulando em veículos brindados e só podendo levar vida social em shopping centers, não ousando mais exporem-se fora de suas fortalezas. No exterior desses espaços fortificados e vigiados, os bárbaros estão sempre à espreita, prontos para desferir seus golpes.

Uma previsão terrível de Friedrich Engels, um dos pais do marxismo: quando uma sociedade consegue aniquilar as forças progressistas que poderiam levá-la a um estágio superior de civilização, acaba sendo destruída pela barbárie. O paralelo é com Roma, que venceu os gladiadores de Spartacus mas sucumbiu aos povos atrasados, condenando o mundo a séculos de trevas.

Resta saber se, no século 21, a ameaça maior à civilização se corporifica nos criminosos cada vez mais abusados e no surto de populismo autoritário no 3º mundo, nos fanáticos religiosos que derrubam torres gêmeas ou na fúria com que a natureza começa a reagir às agressões sofridas.

* resumo da exposição de Celso Lungaretti na mesa-redonda “Metamorfoses sócio-econômicas, segregação sócio-espacial e o fenômeno da violência na Grande Vitória”, durante o “II seminário Internacional de Desenvolvimento Local”, realizado no mês de dezembro de 2007 em Vitória, ES. Artigos e crônicas de Celso Lungaretti estão disponíveis em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

Trabalhador ganha indenização por ser chamado de burro

Juiz baseou sua decisão na necessidade do respeito nas relações humanas

São Paulo – Um empregador foi condenado pela 4ª Vara do Trabalho do Distrito Federal a pagar indenização de R$ 70 mil por chamar constantemente um de seus trabalhadores de “burro” e “incompetente”. Ainda cabe recurso à ação.
De acordo com o site Consultor Jurídico, o empregado alegou que era xingado na frente de outras pessoas todas as vezes que não conseguia terminar uma tarefa no tempo determinado. Ele disse ainda que estava sobrecarregado de trabalho já que era obrigado a exercer muitas funções além daquelas para as quais era contratado.
Além de xingar, seu superior o incentivava a quebrar regras de trânsito para ser mais rápido, forçava a trabalhar em finais de semana e ainda fazia comentários sobre a opção sexual do réu.
“Empregado, como qualquer outra pessoa, deve ser tratado com respeito, principalmente pelo chefe. Isso significa que o patrão não pode ofender o funcionário, mesmo que haja motivos. Ao contrário, deve incentivá-lo ao trabalho para melhorar a sua produção”, diz o juiz em sua decisão.
André Rossi

Sindicato dos Bancários

21/01/2008

Editora Abril coloca o Inferno entre as "Melhores Empresas para se Trabalhar". Bancários contestam premiações dadas a bancos.

São Paulo - Surpresa. Foi esta a sensação dos bancários do Bradesco, do Unibanco e do Real quando ficaram sabendo que seus bancos haviam sido incluídos em uma lista com as melhores empresas do Brasil para se trabalhar. Todo ano, a Editora Abril realiza uma pesquisa com critérios próprios e muito particulares e aponta as teoricamente 150 melhores empresas do Brasil no quesito satisfação dos funcionários. “Alguma coisa deve estar errada aí. A nossa experiência dentro das agências e concentrações mostra uma realidade bem diferente e muita insatisfação”, diz o diretor do Sindicato e funcionário do Unibanco Carlos Damarindo, o Carlão. Uma leitura cuidadosa da revista revela uma visão distorcida da realidade. Os textos de apresentação e aqueles que explicam os critérios da pesquisa deixam claro que os responsáveis pela publicação não consideram um problema o assédio moral e a pressão por metas. “Pelo contrário. Eles valorizam a competição e a guerra entre colegas de banco para crescer dentro da empresa a qualquer custo. Definir metas absurdas de vendas, para este pessoal que faz essa revista, é dar chances de crescimento profissional. É uma maneira muito estranha de se pensar um local saudável para se trabalhar”, avalia Érica Simões, diretora do Sindicato e funcionária do Bradesco.

Unibanco - Carlão lembra que, em 2007, o Unibanco gerou revolta geral ao reduzir os programas de remuneração, descontando a RR da PLR, além de aplicar políticas que fizeram crescer a pressão por metas. Entre as muitas outras questões que geraram reclamações dos bancários, Carlão lembra as mudanças de escala de última hora no Call Center, os problemas sérios de saúde enfrentados por funcionários do Centro Administrativo Unibanco (CAU) por conta de água contaminada nos bebedouros e as péssimas condições de trabalho dos cerca de 500 funcionários no prédio da São João, com vazamentos, mobiliário inadequado e escalas de trabalho confusas.

Bradesco - “Será que a pesquisa considerou a violência a que estão expostos os bancários do Bradesco? O banco insiste em manter agências sem porta de segurança e os assaltos são quase diários. Neste ano, um vigilante sem colete a prova de balas morreu dentro de uma agência”, lembra a dirigente. Ela destaca ainda como exemplos negativos a pressão e a cobrança abusiva por metas, a falta de um plano de carreira claro e que crie uma perspectiva de ascensão para os bancários.

No quesito saúde, a dirigente do Bradesco lembra a falta de ambulatório no atendimento na Cidade de Deus, que é reivindicada há anos pelo Sindicato. “Se a gente começa a citar tudo, a lista não vai ter fim: demissão de funcionários prestes a se aposentar, ratos e pulgas no Telebanco, assédio moral constante, sobrecarga de trabalho, falta de auxílio educação, é muita coisa.”Na questão do auxílio-educação, por exemplo, Érica destaca que o Bradesco é uma dos poucos bancos a negar o benefício, apesar de exigir que seus funcionários cursem a faculdade. Real - Já o Real, vendido recentemente para um consórcio do qual faz parte do Santander, está há quase dois anos com uma pauta de reivindicações dos bancários sem dar resposta. “Entre elas está a grave situação de funcionários que exercem a mesma função e ganham salários diferentes, algo muito comum dentro do banco e que gera muito mal estar. Exigimos também a isonomia de direitos entre todos, mas o banco foge dessa discussão”, destaca o diretor do Sindicato e funcionário do banco Marcelo Gonçalves. Ele lembra ainda que os empregados sofrem com a falta de contratações. “Desde o projeto Conexão Real, quando os funcionários se desdobraram para conquistar novos clientes, estamos com uma grave defasagem de pessoal”, lembra.

Danilo Pretti Di Giorgi

Sindicato dos Bancários

06/12/2007

Falsos mitos

Márcio Pochmann (*)
O BRASIL não está condenado à mediocridade, embora tenham sido dedicados esforços não desprezíveis nesse sentido.
Exemplo disso foi a vertente do pensamento liberal-conservador e suas ações concretas que contribuíram enormemente para apequenar o país. No auge das reformas liberalizantes da década de 1990, vários mitos foram construídos. Por si só, a realidade vem exercendo papel pedagógico dos mais importantes na desconstrução da maioria desses mitos.
Destacamos um conjunto de três relacionados à temática do trabalho. Primeiro, teve relevância na reorientação das políticas públicas dos anos 90 o falso mito da geração dos inempregáveis, tendo em vista a dicotomia entre a perspectiva do determinismo tecnológico na supressão dos postos de trabalho e o avanço na oferta de mão-de-obra. Por causa disso, pregava-se que o setor industrial não mais geraria emprego e o assalariamento estaria com os dias contados, restando, em contrapartida, o salve-se quem puder pelo auto-emprego (empreendedorismo) ou pelos cursos de qualificação profissional.
À medida que o Brasil vai se distanciando da visão neoliberal, o emprego assalariado volta a crescer, permitindo que o desemprego comece a diminuir. O país está longe do ideal, mas não há por que deixar de acreditar que o desemprego possa voltar às taxas inferiores a 3% da população economicamente ativa vigentes até a década de 1980, desde que nossa economia insista no ritmo de expansão acima dos 5% ao ano, acompanhado de um novo padrão de políticas públicas.
Em segundo lugar, deve-se destacar o falso mito de que o salário mínimo em alta implicaria elevação do desemprego (fechamento de empresas) e da informalidade das relações de trabalho (ocupações sem carteira assinada) ou queda do salário real (aumento da inflação).
Diferentemente disso, percebe-se nos dias de hoje que a marcha de contínua recuperação do valor real do salário mínimo nacional vem acompanhada da manutenção da estabilidade monetária, queda do desemprego e da informalidade. Constata-se também, ao contrário da cantilena neoliberal, o inegável papel do salário mínimo na contenção da desigualdade intersalarial no Brasil.
Conforme os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, o rendimento dos trabalhadores de salário de base (intervalo do segundo ao quinto decis da estrutura da distribuição da renda do trabalho) foi o que mais cresceu em 2006 -12,6%, contra 7,8% no rendimento do extrato superior.
Por fim, em terceiro lugar, ganhou dimensão o falso mito a respeito do anacronismo da legislação social e trabalhista no Brasil. Além de antiga, pois constituída na década de 1940, se apresentava como um verdadeiro entrave ao avanço das relações de trabalho, pois suprimiria empregos e fomentaria a informalidade. Em síntese, a CLT era apontada pelos neoliberais de plantão como portadora do desemprego ou da ocupação precária.
Acontece que a cegueira situacional em que se meteram os automatistas e exclusivistas das forças de mercado os impediu de constatar não só que as medidas regulatórias do trabalho no chamado mundo desenvolvido eram ainda mais antigas que as do Brasil mas também que as mudanças executadas mais recentemente haviam gerado a volta ao passado, com intensa precarização e desigualdade entre os trabalhadores, conforme atestam estudos internacionais produzidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Como não poderia deixar de ser, as mais de duas dezenas de alterações introduzidas na CLT voltadas para a desregulação e a flexibilização do mercado de trabalho produziram o óbvio: perdas irreparáveis para a maioria daqueles que dependem do seu próprio trabalho para sobreviver.
Desde o afastamento do assédio liberal-conservador, que torna menos intensa a pressão pelo desmanche da legislação social e trabalhista, o mercado de trabalho reage menos desfavoravelmente aos trabalhadores. Não somente o emprego formal é o que mais cresce no país desde 2003 (4% em média ao ano) como também permitirá ultrapassar o estágio da estruturação do mercado de trabalho atingida na década de 1980, caso a economia continue a perseguir o ritmo de expansão acima dos 5% ao ano.
Assim como a quantidade do emprego depende da expansão da produção, com função determinante da política macroeconômica, a qualidade das ocupações está relacionada diretamente ao desafio da construção de um modelo econômico associado à nova regulação pública do trabalho.
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(*) Márcio Pochmann, 45, economista, é presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Foi secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy).

Folha de S. Paulo, 25 de outubro de 2007

Dengue matou 45 e acidentes do trabalho 2.708 em 2005

DIA “D ” ACIDENTÁRIO

(*) Adir de Souza

O acidente de trabalho matou 60 vezes mais que a dengue e esclarecemos que estes dados são dos trabalhadores com carteira assinada sem contar o setor informal, que gera mais mortes e acidentes de trabalho. Desde 1970 até 2005 ocorreram 139.046 mortes por acidente do trabalho no Brasil. A economia brasileira perde ao ano 30 bilhões de reais com acidente de trabalho. As campanhas para a dengue estão em todo lugar do país. Até onde não existe a doença, ou seja, o mosquito não chegou lá e não tem nenhum caso de dengue, você vai num posto de saúde e tem um cartaz da dengue, vemos na televisão, no radio, nos jornais, e porque não se fala dos acidentes do trabalho, com esta mesma força e freqüência. Não é uma critica ao trabalho de prevenção da dengue e sim uma constatação, pois acredito que não deve morrer cidadãos de dengue e muito menos por acidente de trabalho que mataram em todo o país 2.708 trabalhadores em 2005. Para a dengue existe verba do Ministério da Saúde, que vai direto para as prefeituras efetuar o trabalho que é de prevenção. Para os acidentes do trabalho não existe verba para nada. O próprio Ministério da Saúde, que deveria implantar os Centros Referência de Saúde do Trabalhador, não destina verbas e nem fiscaliza a implantação destas políticas nos Estados e Municípios. O Ministério do Trabalho (e não é neste governo foi sempre assim) não tem um tostão, as Delegacias Regionais em todos os Estados não têm veículos e diárias para enviar auditores fiscais para efetuarem o seu trabalho. Para a pesquisa na área da saúde temos várias instituições, institutos e laboratórios que contam com recursos públicos. Na área do trabalho só existe a Fundacentro, que ficou mais de 15 anos sem concurso e não tem dinheiro para nada. A maior entidade de pesquisa na área de saúde ocupacional da América Latina possui um capital de conhecimento enorme com a maioria dos seus servidores com mestrado e doutorado, e uma das maiores bibliotecas da América Latina, só que esta em estado de sucateamento. Acredito que quem atua nesta área tem que começar a divulgar que os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho podem ocorrer em breve com os ricos, com grandes empresários, com diretores de empresas e intelectuais, políticos, que irão morrer por acidentes do trabalho, e que existe um vírus que causa os acidentes do trabalho chamado ignorância, falta de educação, cidadania. Afinal é absurdo ninguém dar importância para esta tragédia. A notificação da dengue é maravilhosa, existem formulários adequados, os agentes de saúde e os servidores da vigilância sanitária do Ministério da Saúde dos Estados e municípios são treinados. As notificações dos acidentes do trabalho são sonegadas, muitas empresas não querem preencher a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e na grande maioria dos postos de saúde de nosso país, não existe um formulário adequado para preencher e notificar os casos de acidentes do trabalho. Dia-D – Neste ano, o Dia D, de Combate à Dengue, será o próximo dia 18. O Dia D é uma data escolhida pelo Ministério da Saúde para chamar a atenção da sociedade para o problema e incentivá-la a combater o mosquito. Também tem o objetivo de alertar os prefeitos, que recebem verbas específicas do Ministério da Saúde e são os responsáveis diretos pelo controle da doença. O sonho de milhares de Técnicos de Segurança do Trabalho, engenheiros, médicos, enfermeiros e vários pesquisadores, servidores do próprio Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Fundacentro em todo país é que recebam recursos e crie também o Dia D, de combate aos acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Só a prevenção resolve para termos locais de trabalho digno e trabalho decente.

(*) Adir de Souza é Presidente do SINTESPAR – Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná

Defesa do Trabalhador

15/09/2007

E tome-lhe chibata que nóis precisa de etanol!!!

Anamatra lamenta suspensão das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel

Secretária de inspeção suspende ações do Grupo por tempo indeterminado, devido às ameaças de parlamentares dirigidas aos auditores fiscais Repórter Brasil
O presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, lamentou hoje a suspensão por tempo indeterminado de todas as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, voltadas ao combate do trabalho escravo no país. A decisão da suspensão foi tomada na última sexta-feira (21) pela secretária de inspeção do trabalho, Ruth Villela, em memorando enviado ao ministro do trabalho e emprego, Carlos Lupi.
“A Anamatra repudia qualquer forma de interferência do poder político na atuação de fiscalização do Grupo Móvel no Brasil, importante instrumento de efetivação dos direitos humanos”, afirmou o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso. O magistrado lembrou também das conseqüências da suspensão das atividades dos auditores fiscais. “O Brasil e a justiça do trabalho perdem seus maiores aliados no combate à grande chaga social, o trabalho escravo”, alertou, lembrando que todos os acusados da exploração do trabalho degradante têm ampla oportunidade de defesa perante a justiça.
Segundo a secretária, Ruth Villela, a suspensão justifica-se em face da necessidade da Secretaria de assegurar aos auditores fiscais do trabalho “um mínimo de segurança e condições para o correto escorreito exercício de suas atribuições, livres da ingerência de fatores estranhos à ação administrativa”. Ainda de acordo com a secretaria, o motivo que levou à decisão foi a desqualificação de uma operação de libertação de escravos por uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal e ameaças feitas pela comissão contra os fiscais.
A visita da Comissão – que contou com a participação dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-BA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – aconteceu na última quinta-feira (20), e foi feita à fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), palco da maior libertação de trabalhadores da história do país. Lá, no dia 30 de junho, 1.064 trabalhadores da lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo Grupo Móvel.
Sobre o Grupo
Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e com a participação de auditores, procuradores do trabalho, agentes e delegados da Polícia Federal, a ação do Grupo Móvel em todo o Brasil é intensa. Dados do MTE apontam que, entre 1995 (quando o Grupo foi criado) e 2007, mais de 25 mil pessoas foram encontradas em trabalho degradante ou análogo à escravidão no território brasileiro. No total, foram 1.789 propriedades fiscalizadas em 568 operações até hoje.
“As fiscalizações são amplamente documentadas e obedecem a lei, garantindo plena oportunidade de defesa administrativa e judicial para os empregadores rurais em cujas propriedades se encontrem trabalho escravo”, afirma nota de apoio ao Grupo, divulgada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da qual a Anamatra é integrante, no dia 1 de agosto . “Sem os grupos, a legislação brasileira e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário não teriam sido aplicadas, e milhares de trabalhadores continuariam reduzidos à condição de escravos”, ressaltou a nota.

Anamatra

Qualidade total: o uso de jargões corporativos e gerenciais redundam em produtividade vocabular com foco na apelação a termos inócuos.

Jogo dos 10 erros: Localize, no curto texto abaixo, quantas vezes aparece a palavra “produtividade” que, suponho, não queira dizer nada. É que nem “gestão”, “de qualidade”, “as empresas”, “os investidores” ou mesmo “investimento”. De tanto usarem a palavra ou expressões, elas acabam perdendo seu significado. Lembrem-se da moral da história da “Roupa nova no imperador”… Quanto a esse palavrear, só mesmo indicado para quem leva a sério a revista Exame.

Produtividade caiu no Brasil em 25 anos, diz OIT

A produtividade dos trabalhadores brasileiros caiu nos últimos 25 anos, e ficou ainda mais distante da registrada nos países desenvolvidos, atesta um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira.

Em 1980, um trabalhador no Brasil produzia em valor agregado o equivalente a US$ 15,1 mil por ano para a economia. Em 2005, esse valor caiu para US$ 14,7 mil.
Segundo os dados da OIT, a produtividade do país em 2005 ficou atrás da registrada em vizinhos sul-americanos, como o Chile (US$ 30,7 mil), a Venezuela (US$ 26,1 mil), o Uruguai (US$ 25,4 mil) e a Argentina (US$ 24,7 mil).
Além disso, distância entre a produtividade no Brasil e nos países desenvolvidos aumentou, especialmente na indústria: em 1980, a produtividade industrial equivalia a 19% da americana, tida como base para comparações.
Em 2005, essa relação havia caído para 5%, diz a OIT, dado que a produtividade do trabalhador brasileiro no setor industrial era de US$ 5,7 mil, contra US$ 104,6 mil do trabalhador americano.
Se considerados todos os setores da economia, a produtividade do trabalhador brasileiro (US$ 14,7 mil) também fica atrás da do trabalhador americano (US$ 63,9 mil em 2006).
EUA
Os americanos são referência para a OIT justamente porque lideram o ranking das economias mais produtivas. Ficaram bem à frente do segundo lugar, a Irlanda (US$ 55,9 mil), e do terceiro, Luxemburgo (US$ 55,6 mil).
A organização explicou que esta vantagem dos EUA em relação aos outros países se deve às longas jornadas trabalhadas no país.
Entretanto, a duração da jornada não é o principal fator a determinar a produtividade de uma economia, e sim uma combinação eficiente de capital, trabalho e tecnologia.
Se a medição da produtividade for por hora, a Noruega fica em primeiro lugar no ranking. Um trabalhador norueguês produz US$ 37,99 a cada hora trabalhada, à frente dos seus colegas americanos (US$ 35,63) e franceses (US$ 35,08).
Nos países em desenvolvimento, destacou a OIT, a falta de investimentos em formação e capacitação de pessoal, equipamentos e tecnologia acaba levando a uma “subutilização do potencial da mão-de-obra no mundo”.
“Centenas de milhões de mulheres e homens trabalham duro por longas horas, mas sem as condições que permitiriam a eles e a suas famílias superar a pobreza ou o risco de tornar-se cada vez mais pobres”, explicou o diretor da OIT, Juan Somavia.
“Uma agenda internacional de desenvolvimento precisa considerar como uma prioridade o aumento do potencial produtivo dessas pessoas, para liberar capacidades que hoje são subutilizadas.”
Ásia
Outro ponto destacado no documento foi o avanço dos países do Leste Asiático, que produzem hoje o dobro do que produziam há dez anos. A região foi a que registrou mais aumentos no mundo.
Na China, a produtividade da indústria em 1980 equivalia a 5% do nível americano. Em 2005, essa relação passou a 12%.
Há dois anos, um trabalhador chinês produzia por ano o equivalente a US$ 9,8 mil.
A Coréia do Sul, que vem elevando sua produtividade a uma taxa de 4,8% ao ano há 25 anos, viu este indicador em relação ao dos Estados Unidos passar de 28% para 68% entre 1980 e 2005.

O artigo é da BBC Brasil, mas eu li no Globo Online, que não deixa copiar. Tempo de sobra para forrar um texto de jargonismo de gestor em empresas, mas não informa muito quanto ao significado ou importância da informação dada, como chegaram nesses números, a questão do valor agregado e em que isso implica, o real sentido disso para o trabalhador e – principalmente – se é realmente de seu interesse.

Não que eu me importe muito com o “problema” da “produtividade” do trabalhador brasileiro – cortadores de cana, por exemplo? – mas, jargonismo reduntante à parte, por que será que, toda vez que eu escuto algo a respeito da propalada “produtividade”, o que mais me vem à mente, é aumento de horas de trabalho, direitos retirados e “corte de custos”? Bom, uma coisa eu tenho que reconhecer: não foi ignorado pelo autor do artigo o fato de que milhões de pessoas no mundo trabalham duro e em jornadas de muitas horas.

O problema é saber se o cara lamenta isso ou se está, na verdade, comemorando a otimização dos custos, o realinhamento de despesas e focalizando o retorno e a distribuição de lucros aos acionistas.