ENCALHE

julho 13, 2009

EU AMO A TELEFÔNICA!! NÃO SOU "MARIA VAI COM AS OUTRAS".

Nada como um bom título, para conquistar a atenção do navegador incauto…Ora, está ficando repetitivo!
Ocorre que eu estava divagando – ou algo parecido -, pensando sobre nossa querida Telefònica. Ela, que substituiu a TELESP nos corações dos paulistas. A molecada tá com 13, 14 anos, e já ganha celular de presente. Não sabe nem ler direito, mas ganha a maquininha e sai falando. Há uns 10 anos não era assim: telefone, só fixo, e não era todo mundo que tinha em casa. Era igual carro, casa…Um investimento, digamos.
Aí, veio o FHC, com sua proposta “modernizadora”: privatizar a TELEBRÁS. Qur dizer, não era idéia dele, mas sim, do FMI.
De qualquer forma, eles fatiaram a TELEBRÁS e a “venderam”, peça por peça. Diziam que haveria concorrência, que os serviços melhorariam, que ficaria mais em conta, que a empresa privada tinha mais capacidade de investimentos, que as empresas privadas iam ter que cumprir “metas” porque senão elas iam se ferrar, que os empregos iriam se multiplicar etc.
Grande participação na campanha de convencimento da “opinião pública” teve nossa querida imprensa. Ela que, com suas denúncias de que as estatais eram “cabides de empregos” e só serviam para dar prejuízos aos cofres públicos, que as estatais eram incompetentes e as empresas privadas revolucionariam e assim o povo nunca mais ia reclamar etc., então, a imprensa vestiu a camisa, meu. Tentem lembrar.
Eu não vou me estender aqui. Não tenho tempo, nem saco, e nem vou fazer o serviço pelos outros. A mensagem é a seguinte: DANEM-SE SE VOCÊS NÃO ESTÃO SATISFEITOS COM A TELEFÔNICA, SE O SPEEDY É LENTO, SE AS TARIFAS SÃO CARAS.
QUEM ACREDITOU NA CONVERSA DE QUE TUDO IA MELHORAR, tem mais é que aceitar e chorar na cama que é lugar quente.
PRA NÃO DIZER QUE EU NÃO FALEI “EU TE DISSE”
Na época, havia quem alertasse. Não tenho como não lembrar do saudoso Aloysio Biondi. Ele apontava as incongruências, investigava as entrelinhas, denunciava as falcatruas e previu com bastante acerto. Hoje, vocês e seus filhos têm celulares e telefones fixos. Peguem e gastem um pouco de tempo dessa vida vivida na indolência, e busquem – na Internet mesmo – saber o que a imprensa falava na época. As promessas. Vão nos sites da vEJA, do Estadão, da Folha e vejam o que eles diziam e disseram. Tentem lembrar da “realidade” de então. E comparem. Justiça seja feita. Se tá tudo uma merda, mas as empresas não investiram e só lucraram, então viva! Fiquem quietos, vão silenciosamente ao PROCOM, à Defesa do Consumidor, exijam seus “direitos” e coisa e tal, mas parem de se lamentar e choramingar nos jornais e revistas, pois as privatizações foram feitas em vosso nome, vocês foram receptivos à idéia, os próprios jornais e revistas “indignados” de hoje ajudaram a afundar a reputação das antigas estatais e a coisa seguiu em frente.
Se não gostou de minhas considerações, então aceite, pela trilionésima vez a sugestão: leia o BRASIL PRIVATIZADO, do acima citado Aloysio Biondi. Ele dava os nomes aos tucanos, ops, bois. E fim de conversa.

MAIS:

[ O que vocês lerão são textos tratando, inclusive, sobre as consequências mais imediatas quando da venda da Telesp e Telebrás. De quebra, trará à memória dados que nos permitirão participar da celebração dos 15 anos do Plano Real de forma consciente.. .]

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO -12 DE MAIO DE 2000 – 67ª SESSÃO ORDINÁRIA
” ( … )
O SR. WADIH HELÚ – PPB – Sr. Presidente e Srs. Deputados, gostaria de agradecer a bondade do jovem Deputado Pedro Mori que, como bom companheiro exagera muitas vezes, por força da amizade, no tocante à nossa pessoa. Sinceramente, agradeço as palavra de S. Exa. que com sua simpatia e com sua postura, certamente, num tempo bem curto, estará dando melhores lições. Para uma demonstração do apreço e da admiração que tenho por S.Exa., iniciarei meu pronunciamento abordando o agir do Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso quando fez aquela trama com Luiz Carlos Mendonça de Barros, para a privatização selvagem da Telesp de São Paulo.

É bom sempre repetir, para que todos ouçam e gravem: a conversa entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o então Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, foi “grampeada”. Dizem que o “grampo” não tem valor jurídico, que ele não incrimina, mas moralmente aquele “grampo” da conversa mantida entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros comprova a fraude em que consistiu e consiste a selvagem privatização da Telesp, com comportamento idêntico às demais privatizações, conforme demonstra artigo da lavra do jornalista e economista Aloysio Biondi, rotulado de “O Assalto da Telefônica”, onde ele, citando números, menciona que todo o complexo da Telesp e de outras companhias telefônicas teve o preço mínimo, em sua totalidade, fixado em 13 bilhões e meio de reais. “Foram vendidas” por cerca de 23 bilhões de reais. Lembram-se bem os companheiros desta Casa, aqueles que nos vêem e assistem os pronunciamentos desta tribuna, aqueles que lêem os jornais, ouvem as rádios ou vêem televisões, de que o Governo, colocando preço vil de 13 bilhões de reais para todo complexo da telefônia brasileira alcançou pela sua totalidade o montante de vinte e três bilhões e quinhentos mil reais. Não se pejou em anunciar, em manchetes, eventuais ágios sobre o preço mínimo estabelecido, que não reflete e jamais refletiu o valor real. Serviu apenas para falar em “agio” como se tivesse trazido benefício ao País.

O jornalista Aloysio Biondi, em seu artigo “O assalto à Telefônica”, demonstra que o preço mínimo seria de 35 bilhões, na expectativa de um ágio de quase cem por cento, ou seja, 60 ou 70 bilhões. Seria um preço razoável segundo ele, mas isso é pouco. Aloysio Biondi não analisou o fato de que, para efeito da privatização, houve um aumento, que agora veio a ser comentado pelo jornalista, de dois mil e oitocentos por cento sobre o valor que se pagava, a título de assinatura, nos imóveis residenciais. A taxa que constava das contas telefônicas, rotulada de ‘assinatura’, antes do Presidente Fernando Henrique Cardoso e do então Ministro Sérgio Motta, era de 0,61%. Criaram uma taxa com aumentos anuais ou semestrais e hoje um telefone celular paga, a título de ‘assinatura’, 42 reais e alguns centavos. Nos escritórios, nas indústrias, no comércio paga uma taxa de 27 reais e alguns centavos e nas residências de 17 reais e alguns centavos por assinatura de telefones. Houve um aumento de dois mil e oitocentos por cento nas residências, de quatro mil e tantos por cento nos escritórios e de quase seis mil por cento na telefonia celular. Não bastasse isso, colocaram, através da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – presidida pelo Sr. Guerreiro, a permissão para correção anual ou semestral sobre as assinaturas e os pulsos.

Como bem disse o nobre Deputado Pedro Mori, a partir deste mês, já está vigindo um aumento de 13% sobre o valor das ligações telefônicas. Aquele que hoje tem uma conta telefônica de 50 reais, vai passar a pagar, no fim do mês, 56 reais e 50 centavos, um aumento de 13 por cento. Aqueles que terão a conta de 500 reais, vão passar a pagar 650 reais.

O Sr. Presidente da República, mancomunado com as lideranças – e que os jornais mencionam, retratam, mostram a toda hora -, com aquele sorriso nas reuniões que são realizadas no Palácio do Planalto, fixa um salário mínimo de 151 reais, dando um aumento de 13 reais, que é menos de 10% do anterior, que já era, também, um aumento irrisório, covarde. Ato de covardia, de 13 reais, passando de 138 para 151 reais.

Volto ao início do nosso discurso. A conversa entre o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros foi grampeada. O Presidente Fernando Henrique Cardoso telefona para o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, perguntando como estava a privatização da Telesp de São Paulo.

Notem bem, Srs. Deputados e aqueles que nos assistem, que interesse tinha o Presidente Fernando Henrique Cardoso com a privatização da Telesp? Será que era interesse administrativo, coisa que o Presidente nunca fará, porque nada faz? O Sr. Presidente, rotulado de sociólogo, pensa em divagações, mas nada de concreto. Neste caso, foi muito objetivo. Perguntou ao Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros: “Como está a privatização ou o negócio da Telesp de São Paulo?” Respondeu o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros: “Muito bem”. Pergunta o Presidente Fernando Henrique Cardoso: “Os italianos é que vão comprar”? Já sabiam de antemão quem iria comprar. Se era um leilão de privatização, como poderia o Presidente perguntar se eram os italianos que iriam adquirir o direito da exploração da Telesp? Responde o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros ao Presidente Fernando Henrique Cardoso: “Não, os italianos não vêm, mas virão os espanhóis”. Pergunta o Presidente Fernando Henrique Cardoso: “É a mesma coisa?” Responde o Ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros: “Sim, é a mesma coisa”.

Srs. Deputados, interpretem, analisem essa conversa e vejam as condições estabelecidas e instituídas dentro da criação da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – em que prevê esses aumentos brutais, de uma forma brutal.

Por que martirizar a população dessa forma, quando sabe-se que a telefonia, hoje, é um bem necessário nesse mundo moderno de computadores e de Internet? O aumento que virá agora é de 13 por cento. Seis meses passam tão depressa. Ontem, estávamos festejando o Natal, hoje estamos no meio do mês de maio, logo mais estaremos pensando de novo no Natal; será dezembro. E os aumentos vão acontecendo, com a economia sendo quebrada. Hoje a nossa economia está arrasada; fruto do Governo Fernando Henrique Cardoso. É bom que esta Casa e outros Deputados analisem, vejam os seus amigos, os seus companheiros de partido, industriais que eram, comerciantes que foram, agricultores que também em épocas outras exerciam também esse mister; vejam a situação de todos eles. Em todas as classes liberais a crise é grande. As classes chamadas liberais são na verdade hoje meros prestadores de serviço. Este é o quadro, Srs. Deputados: com a economia quebrada, com a nossa indústria sendo entregue a capitais internacionais, com o comércio sofrendo a falta do consumidor, a falta do comprador que não tem condições de gastar, porque seu salário é achatado cada vez mais. O número de desempregados – cerca de um milhão e 800, só em São Paulo -gente que está perambulando pelas ruas. Já comentamos aqui, os Srs. Deputados lembram-se bem. Quando um determinado hospital anunciou vaga para 30 pessoas, com um salário de 500 reais por mês; formou-se fila de quase quatro mil pessoas. Que desespero! Gente que foi 24 horas antes para garantir lugar na fila. É admissível? Podemos silenciar, nós Deputados, que temos a tribuna, o parlamento, o compromisso com o eleitorado, com a nossa comunidade, com a nossa cidade, com nosso Estado e com o nosso Brasil?

Temos e vamos repetir sempre ! Se não tivermos um resultado efetivo em favor da sociedade, de imediato, o tempo fará com que a população acorde e passe a ter repúdio a esses elementos responsáveis pela crise financeira e econômica do País. Essa a razão pela qual nós, sempre que temos a oportunidade, ao assomarmos à tribuna enfocamos assuntos de governantes que não cumprem com seu dever, muito menos com suas promessas. Não nos é lícito permanecer calado, ignorar a verdade; pois os Srs. Deputados têm consciência. Infelizmente, a maioria, por acordos partidários ou vínculos do interesse de cada um, estabelece ligação com os governos, como acontece na República e como aconteceu agora por ocasião do episódio da votação da medida provisória que estabeleceu o valor do salário mínimo em R$ 151,00. Nós que acompanhamos à noite, pela televisão, ficamos contristados, vexados, e muitas vezes enojados. Ficamos todos enojados pelo comportamento de elementos que vieram a público declarando que o salário mínimo seria de R$ 170,00, outros de que seria na mesma cotação do dólar, em R$180,00; na hora da votação, de forma humilhante, seguiram a determinação de certos líderes caricatos, o que resta no nosso País – não vou citar nomes de Deputados Federais ou de Senadores, mas todo o eleitor e todo o cidadão que assistiu à sessão da Câmara Federal, julgou, cada um de per si, o comportamento de certos líderes do nosso País – “líderes”, entre aspas – porque na verdade são aproveitadores de situação que galgando postos de comando dentro das suas organizações partidárias valem-se do mandato para tirar proveito próprio.

A prova de que essa medida provisória foi aprovada na base da barganha são as ameaças que partiram do próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso, não tendo conseguido aprovar a Medida Provisória há duas semanas atrás, ameaçou céus e terras, que aqueles que votassem contra perderiam todas as vantagens que têm no Governo. A aprovação da Medida Provisória é fruto das vantagens que o Presidente dá aos partidos políticos, ou aos apaniguados, ou àqueles deputados que não justificam o mandato que possuem.

Felizmente, é a minoria, mas existem aqueles brasileiros que têm amor à pátria, que têm amor ao concidadão, que têm amor à beleza de trabalhar com seriedade, sem buscar qualquer vantagem dos governos federal, estadual ou municipal. Existem, e muitos, mas infelizmente somos minoria.

Na privatização da Telesp, o único título que retrata bem o que é a Telefônica, desse grupo espanhol que aqui está, é o título dado pelo Aloysio Biondi, em seu artigo que li nesta tribuna anteontem: “O Assalto da Telefônica”, com aquiescência do Presidente da República e seus comparsas. ( … )”



O Congresso no país dos espertinhos

Aloysio Biondi,
Folha de S.Paulo ,17 de dezembro de 1998

A Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados rejeitou a liberação de R$ 1,6 bilhão para as – já privatizadas – empresas do sistema Telebrás. A decisão não ganhou destaque. É pena. Muita pena, mesmo, porque sua divulgação permitiria melhor compreensão das aberrações do processo de privatização no Brasil – e não apenas das teles. Por quê? Pelo fato puro e simples de que aquele R$ 1,6 bilhão já foi gasto, acima dos limites do orçamento. Isto é, em um ano de “aperto orçamentário”, com cortes de verbas para todas as áreas, a equipe econômica determinou que as teles, que já estavam com os leilões de privatização marcados, investissem maciçamente: só no primeiro semestre de 1998, como esta coluna apontou anteriormente, elas gastaram R$ 5 bilhões, ou 80% das dotações que estavam previstas para o ano todo.

O que isso significou na prática? Que o governo, os contribuintes instalaram as estações telefônicas, as redes telefônicas, os cabos telefônicos – para que, depois, quando as teles fossem “vendidas”, os compradores simplesmente instalassem as linhas – e começassem a faturar.

O Tribunal de Contas da União acaba de concluir que a equipe responsável pela privatização agiu com “improbidade administrativa” e “abuso de poder”, manipulando a formação de consórcios compradores das teles, favorecendo determinados grupos. Isto é, tais grupos somente entraram nos leilões porque “sabiam” que teriam financiamentos do BNDES e dinheiro dos fundos de pensão, ou cartas de fiança do Banco do Brasil. “Compraram” não apenas as teles como outras estatais, sem na verdade dispor de capital próprio para isso. Não teriam, ainda, outras informações privilegiadas? Não sabiam que a equipe econômica estava investindo maciçamente nas então estatais para aumentar os lucros dos compradores? São respostas que o Congresso Nacional deve procurar, dissecando outros fatos intrigantes da política de privatização:

- Golpe de mestre: a equipe privatizante procurou criar “biombos legais” para suas manobras. Por exemplo: surgiram “leis” para responsabilizar os diretores de empresas estatais que cometessem irregularidades ou descumprissem normas. Houve aplausos gerais, certo? Na verdade, tratou-se de uma iniciativa maquiavélica. Como assim? Veja-se o caso do “estouro” de R$ 1,6 bilhão nos investimentos das teles. O dinheiro já foi gasto. Então, tudo o que acontecerá, de acordo com a lei, é a aplicação de pequenas multas… aos diretores das antigas teles estatais!

Vale dizer: os cidadãos brasileiros são tratados como imbecis, engabelados com a versão de que “os diretores” desrespeitaram o orçamento, como se a liberação daquele R$ 1,6 bilhão não tivesse sido ordenada e coordenada, verba a verba, pela equipe econômica privatizante. Aquela história de que “a cúpula não sabia”… Então, tá bom.

- Muita esperteza: Bom relembrar. O BNDES, até o ano passado, era proibido de realizar empréstimos a multinacionais. Numa sexta-feira, cinco dias antes do leilão da empresa de energia de Minas Gerais, a Cemig, foi publicado um decreto presidencial mudando essa regra. Um grupo norte-americano, associado ao banco favorito da equipe privatizante, o Opportunity, e a fundos de pensão, “comprou” a Cemig – com financiamento do BNDES.

- E a França?: O decreto foi publicado na sexta-feira. No domingo, em Paris, um diretor do BNDES, em negociações na capital francesa, anunciou um empréstimo do mesmo BNDES para a Renault instalar fábricas no Brasil. Coincidências.

- Quem mandou? : Até agora, só se falou nos empréstimos do BNDES a grupos compradores das estatais. Mas, há meses, editais publicados na imprensa convocavam reuniões especiais da diretoria do Banco do Brasil para aprovar “limites (extras, óbvio) de crédito” a consórcios da área de energia. Publicação de editais, “transparência” ilusória, para evitar futuros empréstimos indevidos.

- Engraçadinhos:
A espanhola Telefônica, que comprou a Telesp paulista, não está cumprindo os prazos para a entrega de 400 mil linhas compradas e pagas há 24 meses. Prevê um atraso de mais 120 dias. A Anatel, a agência do governo tida como responsável pela fiscalização do setor, “concedeu” esse prazo à concessionária, sem consultar o consumidor-comprador ou órgãos que o representem. Como “compensação”, a Telefônica, quando instalar a linha, não vai cobrar uma taxa de R$ 25,00 que seria devida… Quanta magnanimidade, quanta consideração… A Anatel e a Telefônica estão dispensando ao povo brasileiro o tratamento que ele se habituou a receber por parte da equipe privatizante do governo FHC. Como Joões-Ninguém. Anticidadãos.

PS – Ao comprar a Telesp, a Telefônica já tinha sido devidamente informada de que não precisava se preocupar em atingir as metas, pois o governo fecharia os olhos a irregularidades? E que este povo-bovino não reagiria?



Era tudo mentira
Aloysio Biondi

O brasileiro já começa enxergar, até por conta de tantos blecautes, que o processo de privatização no Brasil é um grande engodo
Ao organizar sua mudança, no fim do ano passado, o professor universitário Flávio Alterthum esperava em breve poder levar consigo – além da família e dos pertences – sua linha telefônica. A previsão que recebeu da companhia responsável pela telefonia não foi nada estimulante: pode ter de esperar até quatro meses para transferir a linha do Brooklin, bairro da antiga casa, para o Alto da Lapa.
“Da última vez que nos mudamos, do Itaim Bibi para o Brooklin, a transferência foi feita em 25 dias.” O serviço, na época, ainda era feito pela estatal Telesp. Até agora, a família segue no “jeitinho” que foi possível: usa um celular emprestado.
O governo finge surpresa diante do caos reinante nos setores privatizados, sobretudo telefonia e energia, mas trata-se de outra manobra enganosa. Não pense que a acusação é exagerada. Desde o começo, as privatizações e concessões de serviços públicos acenaram com mentiras, devidamente repetidas pelos meios de comunicação. Queda de preços, modernização tecnológica, serviços de melhor qualidade e prazos atraentes foram as “cenourinhas” que Brasília utilizou para conseguir o apoio da sociedade à desestatização. Na prática, o governo agia – e continua a fazer – de forma diferente, autorizando empresas a maltratar o consumidor e prejudicar a economia do país com apagões, blecautes, telefones mudos, rodovias remendadas, ferrovias de baixo desempenho e por aí afora. Para desmistificar esse arsenal de mentiras, pode-se começar pelo ponto que mais fala ao coração, o bolso do consumidor, a saber, a prometida redução de tarifas ou preços. O caso mais evidente de manipulação ocorreu na privatização das empresas de energia. Desde o início do processo, a TV e outros meios de comunicação martelaram que as contas iriam ficar mais baixas para o consumidor. Era o contrário da verdade. Por incrível que pareça, o governo FHC assumiu o compromisso, com os “interessados”, de autorizar reajustes no mínimo iguais à inflação durante oito anos – e comprometeu-se, ainda, a permitir aumentos reais de preços caso o comprador tivesse despesas imprevistas, acima das projeções. Quer dizer: o governo que sempre apresentou como seu principal trunfo ter acabado com o uso da correção monetária, ou indexação, no Brasil, adotou o critério oposto com as ligths e eletropaulos da vida… Tudo enquanto acenava com tarifas mais baixas para o consumidor…
E, para as telefônicas privatizadas, o mesmo tratamento, desfavorável ao consumidor, e lucrativo para os novos donos. A queda nas taxas de habilitação (compra de linha) era o único recuo expressivo previsto pelo governo. O custo da chamada cesta local, abrangendo assinatura mensal e ligações locais, não sofrerá recuos de 1998 até o ano 2000. E a partir de 2001? Parece piada, mas a redução prevista até 2007 é de simbólicos 2% na assinatura mensal e zero de barateamento para as ligações locais. Somente os serviços interurbanos e internacionais (usados pelas filiais das múltis para falar com suas matrizes) serão privilegiados com reduções.
Sangria antecipada – A redução das tarifas das teles ou energéticas, se tivesse realmente ocorrido, não seria nenhuma vantagem real oferecida ao consumidor. É bom lembrar que antes de vender as empresas, o governo elevou violentamente suas tarifas ou preços de produtos – garantindo lucros futuros dos compradores. No caso do aço, os preços foram reajustados em 300%. Para as telefônicas, aumento na faixa dos 350%, de 1995 a 1998 – com o uso de artimanhas para o consumidor não perceber que estava sendo explorado. Em 1997, com o ministro Sérgio Motta ainda pilotando as telecomunicações, o governo anunciou reajuste na casa dos 30% e ao mesmo tempo reduziu a duração das ligações, com o pulso caindo de 3 para 2 minutos, resultando em um aumento verdadeiro de 100%. A mesma falta de pudor beneficiou as energéticas. Dois meses antes da privatização, a Light foi agraciada com aumento de 58% nas tarifas, garantindo lucros espetaculares depois da privatização – e os rasgados elogios à competência dos compradores… Competência questionada pela avaliação de consumidores que estão sentindo na pele o amargo sabor da privatização.
O administrativo de obra Mário Norman Morais sempre observou como advertência o bordão “seguro morreu de velho”: guarda todas as contas de luz de dez anos para cá. A precaução não evitou que um “tremendo” mal-entendido trouxesse a ele dor de cabeça. Recebeu uma conta cinco vezes mais alta que o habitual, e não adiantou tentar explicar e reclamar à Eletropaulo.
“Costumamos gastar cerca de 250 kWh por mês, nunca saiu disso. Nos mudamos para um apartamento novo em outubro do ano passado. A primeira conta, de quando ainda não estávamos lá, veio com o valor mínimo. A segunda acusou 1.130 kWh. Na casa ainda moram as mesmas pessoas, usando os mesmos eletrodomésticos.” Ele dirigiu-se à respectiva loja, mostrando contas anteriores. Não lhe deram razão. “Pedi então para o atendente me deixar falar com um superior e ele disse que não adiantava. Perguntei que órgão fiscalizava a empresa, ele falou que nenhum.” Mário continuou pagando as contas, mas deixou a de outubro de lado. “Ficaram de averiguar e prometeram aferir o medidor, que pode ter sofrido um curto. Não vieram.”
Acabou acertando o valor de outubro após receber uma intimação ameaçando corte de energia. Foi ao Procon e aguarda ressarcimento para daqui a uns dez dias. Não pediu indenização: “Só quero o que é meu”, reclama. As contas posteriores a outubro ficaram todas conforme a média costumeira.
Quebrando o silêncio
Foram os apagões da Light no Rio de Janeiro ( bem anteriores ao tal raio que caiu em Bauru e é acusado de ter deixado 75 milhões brasileiros sem luz ) no começo de 1998 que romperam o silêncio sobre a má qualidade dos serviços das empresas privatizadas. Há meses a população do Rio vinha sofrendo com cortes de energia, oscilações de corrente e conseqüente queima de aparelhos, perda de alimentos, prejuízos às indústrias e aos comerciantes. Um descalabro tolerado de forma impassível pela Aneel, até que foi forçada a intervir quando a situação chegou a um ponto de calamidade. A agência, criada pelo governo a pretexto de fiscalizar tarifas e qualidade dos serviços, acabou sendo um novo engodo para silenciar os críticos.
Primeiro porque os contratos previram aumento automático – de acordo com a inflação – para as tarifas. E, quanto à qualidade, o inacreditável aconteceu: no caso da Light, por exemplo, o governo autorizou indiretamente que ela piorasse o atendimento. A qualidade do serviço é medida a partir de dois índices, o DEC, duração dos cortes em horas ao longo de um ano, e o FEC, freqüência dos cortes em um ano. O governo permitiu que a duração para os cortes chegasse a 19,3 horas por ano, contra 14,82 em 1992 – e contra apenas 10 nas estatais paulistas.
Maria Inês Dolci, advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), enumera outros deslizes tanto no setor elétrico quanto no telefônico: falhas técnicas freqüentes (chiados na linha, linhas cruzadas etc.), mudança do prefixo sem aviso ao cliente; fechamento de lojas de atendimento, especialmente no interior, dificultando a vida dos usuários. No caso da Eletropaulo, as contas não explicitam, como antes, quanto se paga por tanto consumido, e em algumas regiões a leitura (terceirizada) não é feita mensalmente, o que dá margem a distorções. “Os apagões, como o causado pela Light no Rio, vêm acontecendo com maior freqüência, o que indica deficiências na manutenção.”O Idec (em conjunto com a Associação de Orientação e Defesa do Consumidor do Paraná) assinou, recentemente, contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, no valor de 834 mil reais para ser usados na fiscalização do processo de privatização (e pós-privatização) nas áreas de água, luz e telefonia nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. O diagnóstico inicial leva em conta o andamento das desestatizações em outros países da América Latina.
A atitude omissa da agência Aneel é resultado dessa falta de representantes de organizações dos consumidores no órgão. Além de falhas como essa, a “boa vontade” do governo para com os compradores estatais vai mais longe do que podem pensar os brasileiros. No setor de telecomunicações criou-se a respectiva agência fiscalizadora, a Anatel. Mas os contratos de privatização previram que os compradores somente poderiam ser multados, pasme, a partir de 2001. Na prática, a Telefonica e similares foram autorizadas a não respeitar as metas estabelecidas para a entrega de telefones e melhora dos serviços até o final do ano 2000.
Quem está pagando essa conta é você, consumidor como a dona de casa Joseanne Dell’Amore Priolli e seu marido, o engenheiro Luiz Alberto Priolli. Eles foram um dos muitos que tiveram problemas com a papa-estatais espanhola. Ficaram duas semanas sem telefone graças a um “engano da companhia.”
Joseanne teve, durante esse tempo, de desfiar duas vezes todo o rol das ligações acusadas em sua conta, já que naquele período ficou em posse de um supermercado, cujos telefonemas vieram incluídos. Como o débito era automático, acabou entrando no cheque especial. Somente após acionar o Procon conseguiu ser ressarcida. E a Anatel não pode fazer nada por Joseane e Luiz Alberto. Não pode fazer nada porque mesmo sendo uma agência fiscalizadora não pode multar.
Mais apagón – Volte-se ao setor energético. Com o blecaute gigante de meados de março, até a imprensa aparentou desconhecer que o sistema de distribuição de energia fosse controlado por um tal Operador do Sistema Nacional de Eletricidade, e não pela Eletrobrás ou pelo Ministério das Minas e Energia. Na privatização do setor, o governo decidiu que toda a política energética do país não será mais determinada por ele, governo, e sim pelas empresas concessionárias – privatizadas e estatais sobreviventes reunidas nesse tal OSN.
Apresentado pelo ministro Raimundo Brito como uma espécie de condomínio, cabe ao órgão decidir tudo, inclusive prioridades para obras, usinas, utilização de gás etc. E cabe, inclusive, “evitar políticas predatórias, capazes de derrubar as tarifas no mercado” – um conceito tão amplo que poderá permitir ao consórcio até vetar a construção de usinas em determinadas regiões para evitar a superoferta de energia e conseqüente queda de tarifas. Em resumo, outro caso de raposa tomando conta do galinheiro. Ninguém se espante, mas o governo FHC não deixou por menos: criou até um cartel oficializado em lei para ditar as regras num setor estratégico como o energético. O governo não tem representantes nesse cartel? Tem. Mas, acredite se quiser, sem direito a voto.
O resultado dessa política pode ser sentido por muitos. Margarida Menezes, costureira, moradora do Jardim São Francisco, Zona Leste de São Paulo, é uma dessas pessoas. Um jantar à luz de velas pode ser romântico, mas passar Natal e Ano-Novo no escuro não costuma fazer parte dos planos da maioria. Foi o que aconteceu com ela e sua família. “O problema começou há uns seis meses. Quase todo dia a luz acaba lá pelas 6h ou 7h da noite e só volta às 11h, meia-noite, às vezes só à 1 da manhã. Já teve semana em que ficamos quatro dias seguidos sem luz.”
Segundo Margarida, a falta de eletricidade antes da privatização era muito mais rara. Em diversas ocasiões, diz, funcionários da Eletropaulo foram conversar e prometeram solucionar. “Enquanto isso, estraga comida, estraga televisor, microondas”, lamenta. Os moradores teriam sido aconselhados a levar os aparelhos quebrados à assistência técnica autorizada para, apresentando nota fiscal, serem ressarcidos. Mas, segundo a costureira, quase todos ficaram com receio de não receber o valor gasto com o conserto. Segundo duas entidades que acompanham o processo de privatização – o Procon e o Idec, os problemas no serviço da Telesp e da Eletropaulo continuam existindo, e parte deles agravou-se depois de passar para o controle privado.
“Na área de telefonia, multiplicou-se muitas vezes o número de reclamações”, observa Sonia Cristina Amaro, assistente de diretoria do Procon. “Isso decorre, em parte, pela expectativa que havia antes da privatização, mas alguns problemas realmente pioraram. A empresa muitas vezes não cumpre os prazos, como os dos planos de expansão. A previsão expira e o consumidor nem sequer recebe satisfações a respeito”, exemplifica. “Tem sido muito freqüente também a instalação de linha em lugar errado: a linha residencial vai parar no orelhão, ou vice-versa”. Outra falha que se agravou refere-se à comunicação. “É comum não se conseguir contato com a empresa”, diz.
Os números confirmam. Durante todo o ano de 1997 foram feitas 220 reclamações contra a Telesp. No ano seguinte, o número de queixas oscilou entre 150 e 350 por mês até julho, quando teve inicio a desestatização da empresa. A partir daí, segundo os dados do Procon, a quantidade de queixas manteve-se perto dessa média, mas subindo. E em dezembro ocorreu o boom, com quase 900 reclamações. A fundação ainda não tem disponíveis as informações sobre janeiro e fevereiro deste ano. Mas não iluda-se. Mudanças, quando ocorrem privatizações assim, só para pior.
Colaborou Pedro Biondi
PUBLICADO NA REVISTA DOS BANCÁRIOS
edição nº 43 – abril de 1999

O massacre dos trabalhadores

Aloysio Biondi
Diário Popular, 26 de março de 2000

Redução brutal dos salários e ‘‘rendimentos’’ dos trabalhadores ‘‘avulsos’’, autônomos, biqueiros etc. — além e por causa do desemprego, que está forçando os brasileiros a aceitar qualquer ocupação, a qualquer preço. Ou, em poucas palavras, as famílias brasileiras que vivem de seu trabalho, povão ou classe média, estão vivendo autêntico massacre, enquanto os amigos do poder enriquecem a olhos vistos. Quem mostra essa realidade são os dados do IBGE, isto é, do próprio governo, juntamente com as pesquisas do Seade, do governo paulista, e Dieese, dos trabalhadores. Em fevereiro último, o desemprego bateu novo recorde, no País, com o índice de 8,2%, segundo o IBGE, e estabilizou-se na astronômica faixa de 17,7% em São Paulo, segundo o Dieese/Seade.

Mais do que esses números — que o governo (às gargalhadas?) fez questão de repetir que ‘‘não preocupam’’ —, são aterrorizantes as estatísticas sobre o pagamento recebido pelos trabalhadores. Nos últimos 12 meses, houve queda de 9,5% para os ganhos reais dos ocupados (pessoas que trabalham) em geral, e de 10,4% nos ganhos reais (descontada a inflação) dos assalariados — confirmando-se, portanto, que não são apenas os ‘‘biqueiros’’ e subempregados que estão ganhando menos: as empresas estão pagando cada vez menos a seus funcionários.

Nenhum tipo de trabalhador está escapando do massacre: para quem ganha mais de R$ 1.830, a queda foi de 10,3% na comparação com fevereiro de 1999. E o quadro é ainda mais trágico para quem ganha até R$ 152 (em fevereiro, antes do novo salário mínimo); recuo de nada menos de 14,2% no rendimento médio. Será que o presidente da República e seus amigos perfumados, das elites brasileiras, sabem o que significa um trabalhador que ganha R$ 150 perder nada menos de 15% de seu ‘‘poder de compra’’? Onde ele vai cortar? Na conta de luz, de água, ou na ficha telefônica (2.800% de aumento em cinco anos), cada vez mais caras? Na condução, idem? Outros dados completam o retrato trágico da situação do trabalhador brasileiro no governo elegante de FHC: em São Paulo, em fevereiro, a indústria fechou 15.000 postos (e a dona Fiesp vive soltando foguetes para a ‘‘recuperação’’…), o comércio, mais 16.000, e no item ‘‘outros’’ foram mais 15.000 vagas eliminadas, em um total de 46.000 desempregados.

Somente um setor apresentou expansão: serviços, com 42.000 trabalhadores, mas que nada mais são do que ‘‘biqueiros’’, ‘‘marreteiros’’, subempregados, trabalhando em tempo parcial, ou alguns dias por semana, sempre com baixos ganhos.

A prova? Segundo o Seade, nada menos de 8% dos trabalhadores na Grande São Paulo estão recebendo um valor abaixo do salário mínimo… E, segundo o IBGE, o número de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 8%, na comparação com fevereiro de 1999. Povo sem poder aquisitivo, mais recessão. Mais recessão, mais desemprego. Avança Brasil. Para o presidente e suas elites

julho 10, 2009

“Privatização que deu certo” cria milhões de usuários desplugados

Sem Telebrás, apagão na comunicação vem aí
“Privatização que deu certo” cria milhões de usuários desplugados
Telefónica, Net e Oi não têm a mínima condição de atender a demanda nacional por banda larga
No sábado, o Velox, da Oi, entrou em pane em quatro Estados. Uma semana antes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a NET pelas “péssimas condições do serviço” (sic) de banda larga. A Telefónica já está na sexta pane do “Speedy”. Somente 5,19% da população tem acesso à banda larga, sem universalização e sem “convergência digital” – e os monopólios privados já levaram o país à beira do colapso nas telecomunicações.
Teles não investem e deixam banda larga à beira da ruína
Cobram muito caro e prestam péssimos serviços
No sábado, dia 4, o serviço de banda larga Velox, da Oi, e a 3G da mesma empresa, entraram em pane em quatro Estados. Os usuários do Rio, Minas, Bahia e Ceará ficaram sem internet.
Uma semana antes, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro havia condenado a NET pelas “péssimas condições do serviço” (sic) de banda larga. A NET está sendo processada, somente no Rio, em 2.043 ações judiciais.
A Embratel, pertencente à Telmex/AT&T, apresenta uma lentidão tão grande em seus serviços que resolveu classifi-cá-los como “internet rápida” ao invés de “internet por banda larga” para “evitar polêmicas”. E haja rapidez!
QUEIXAS
A Telefónica de Espanha já está, somente este ano, na sexta pane de seu serviço de internet por banda larga, denominado “Speedy”, em São Paulo. Como na Europa, a Telefónica consegue ser a pior entre os piores. Em pesquisa nossa, localizamos 629 sites e/ou blogs intitulados “Eu Odeio a Telefónica”. No Procon-SP, a Telefónica é a empresa com mais reclamações, tantas que o órgão inaugurou uma página somente para as denúncias de usuários da companhia. O assessor-chefe do Procon, Carlos Coscarelli, informou que as queixas sobre a banda larga da Telefónica crescem sempre mais do que as reclamações sobre outros problemas.
Realmente, só um elemento algo fora da normalidade, como o deputado Paulo Bornhausen, pode dizer, como disse na audiência pública da Câmara do último dia 23, que “o maior programa social do país não é o Bolsa Família. É a privatização das telecomunicações”. Que ele seja entreguista, servil a qualquer bucaneiro de fora e defensor de uma mega-negociata, provavelmente é um problema genético. Mas não precisava ser tão estúpido.
Sobretudo quando o desastre está à vista. A privatização das telecomunicações conduziu o país a uma situação de calamidade. Diz o presidente da Telefónica que o responsável é o usuário, que, nos últimos cinco anos, aumentou seu acesso a imagens, filmes, áudios, etc., como se isso fosse uma grande novidade. E como se o usuário não pagasse caro por um serviço que em outros países é gratuito.
Em cinco anos, a Telefónica não ampliou sua estrutura para uma demanda que era apenas a tendência natural. Imagine-se quando a chamada “convergência digital” – a integração de TV, internet, telefonia, etc., num mesmo sistema – estiver a pleno vapor, o que, aliás, está previsto acontecer num prazo relativamente curto (ou não acontecer, se depender da Telefónica e congêneres).
Hoje, segundo a Anatel, somente 5,19% da população tem acesso à internet via banda larga – entretanto, já está instaurado um pandemônio, quase um colapso. É impossível universalizar a banda larga com esse gargalo instaurado por três ou quatro monopólios. Muito menos efetivar a “convergência digital”. O presidente Lula está absolutamente certo ao pensar na reativação da Telebrás para chegar a esses objetivos. Aliás, a decisão foi tomada pelo presidente há três anos, ficando a operacionalização a cargo de uma comissão ministerial, que, infelizmente, ainda não executou a decisão presidencial.
TÉCNICA
Sem isso, nem banda larga de verdade o país pode ter, como não está tendo. Um diretor da NET, entrevistado pela jornalista e webmaster Elis Monteiro, descreveu assim a situação: “Imaginem um prédio no qual a água é compartilhada por todos os moradores, que a recebem através de canos, que chegam a cada unidade do edifício. Agora, imaginem um apartamento só consumindo quase toda a água, deixando o cano ‘seco’ para os demais”.
Comentário da jornalista, especializada em telecomunicações: “O problema é que [essa analogia] não diz que em vez de aumentar a quantidade de água e otimizar o transporte dessa através dos canos, as operadoras em atuação no Brasil têm preferido… aumentar o número de apartamentos atendidos e, por consequência, de moradores. (…) assim como a Telefónica, outras operadoras têm subdimensionado o uso das redes por parte dos assinantes, investido menos do que deveriam na ampliação de suas redes e tentado ‘fazer caber’ o maior número possível de assinantes dentro da mesma infraestrutura. O resultado? Pane”.
O conselheiro Plínio de Aguiar, da Anatel, um dos poucos focos de lucidez nessa agência, depois de observar que “grande parte das operadoras está terceirizando completamente a infraestrutura. Isso é um risco”, comentou, especificamente sobre São Paulo, onde estão 4,46 milhões dos 11,4 milhões de usuários de banda larga do país: “a Telefónica não tem o domínio técnico-operacional suficiente para controlar o sistema. A qualidade da rede é definida no investimento. Ao investir pouco, a qualidade cai”.
Em carta ao Conselho Consultivo da Anatel, a Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) relatou sua investigação, de natureza eminentemente técnica, sobre a banda larga da Telefónica, onde constatou que “a atual topologia da rede de dados (banda larga) já não atende à demanda crescente de tráfego” e que essa rede “não tem recebido investimento”.
A AET observa que “a interrupção da comercialização dos serviços Speedy não garante que não haja a ocorrência de novas paralisações da rede de dados (banda larga), uma vez que na atual topologia da rede existe uma instabilidade crônica (…). Ainda não conseguimos entender por que, tecnicamente, a Telefónica, com aval da Anatel, garante apenas 10% da velocidade do serviço prestado através de tecnologia ADSL para o usuário final, enquanto em determinados momentos chega a consumir até 90% do recurso da rede dando prioridade à troca de informações internas em relação à aplicação do usuário”.
As operadoras de banda larga, com aprovação da Anatel, só estão obrigadas a disponibilizar 10% da velocidade que consta do contrato. Assim, o assinante paga (e a banda larga no Brasil é das mais caras do mundo) por aquilo que não lhe é fornecido.
Diante das reclamações, a Anatel havia declarado, através de sua assessoria de imprensa, que “a empresa [operadora] está vendendo a garantia mínima, não há possibilidade de entrega do máximo em tempo integral”. No entanto, esta não é a opinião dos engenheiros especializados em telecomunicações, como é explícito na carta da AET.
LÓGICA
A lógica – ou a falta de lógica – do monopólio privado é lucrar, e que se dane o resto, isto é, o país, a população em geral, os usuários em especial, e, inclusive, o conjunto do sistema de telecomunicações. Somente no último trimestre do ano passado – período de eclosão da crise nos países centrais – o lucro líquido mundial da Telefónica foi de US$ 2,543 bilhões, tendo crescido 89% em relação ao último trimestre do ano anterior. Um terço da receita (US$ 18,82 bilhões) veio da América Latina, ou seja, principalmente do Brasil. O aumento dos lucros aqui foi devido sobretudo à expansão das vendas da banda larga. No primeiro trimestre deste ano, a América Latina foi a única região do mundo em que a Telefónica aumentou seus lucros.
O presidente da filial da Telefónica no Brasil, debaixo da pressão causada pelas panes sucessivas que forçaram a Anatel a suspender as vendas de banda larga da companhia, afirmou que ela pode dar conta de até 80 mil acessos por segundo, mas a demanda é de 120 mil acessos por segundo, ou seja, 50% mais. Na terça-feira, Valente acrescentou que a empresa precisará dobrar o número de funcionários, o que é uma confissão de que a empresa está funcionando com metade (ou menos) dos empregados necessários.
O presidente da AET frisa que desde que a Anatel existe a falta de fiscalização passou a ser um problema crônico. Porém, diz Bottesi, a situação piorou ainda mais depois da posse de Ronaldo Sardenberg, ex-ministro de Fernando Henrique, na presidência da Anatel: “a responsabilidade é do homem que está sentado na presidência da agência: é do Sardenberg. O que parece é que esse pessoal não está comprometido com o país”.
CARLOS LOPES
Hora do Povo, edição 2781

abril 16, 2009

O melhor ( ou único ) lugar onde é permitido fumar na cidade de São Paulo

SE A PREFEITURA DE SÃO PAULO ESTÁ MORTA, ENTÃO TUDO É PERMITIDO!!
Não tem segredo: o melhor lugar para vocês ( porque eu não fumo ) fumarem é DENTRO DOS ÔNIBUS DA CIDADE!
Ficaram chocados com esta revelação? Então acompanhem: há muito que eu reclamo dessa onda de incivilidade e idiotice que assola os ônibus urbanos da Capital, com essa gente que escuta música alta no celular ou no MP3, sem os fones. Num post recente, eu mostrei um diálogo entre um cidadão que ligou na SPTrans a fim de reclamar de um problema desses, e um atendente do órgão, que ficou colocando um monte de obstáculos para que a solicitação fosse acatada. E que acabou nem sendo feita [ vejam aqui ].
Pensem comigo: a lei que proibiria o uso de aparelhos sonoros nestes veículos data de 1965, sendo mais antiga do que esta que proíbe o fumo nestes locais ( de 1981 ).
Bem, a “Lei do Som” já caducou, na prática. Quem quiser obrigar os demais passageiros a escutarem aquilo que ele quer que ouçam, então assim será. De acordo com o atendente da SPtrans, “tanto motorista quanto o cobrador não têm autonomia para fazer ninguém desligar rádio, celular ou MP3″. No caso de alguém que queira acender um cigarro, ele foi seco: ou os próprios passageiros farão o meliante apagar o cigarro, ou o motorista pára o busão e chama a viatura. Ambos os comportamentos ( o de fumar e o de ouvir som dentro do busão ) são proibidos ( conforme os avisos afixados ), mas só o fumo é coibido, e na dureza da lei, apelando até à força policial, se necessário for.
Bom, se falou que haverá um bocado de gente fiscalizando os locais públicos, como bares e restaurantes, para flagrar fumantes cometendo infrações. O povo vai estar desesperado para acender uma bituca, e sempre com medo de um agente anti-fumo aparecer.
Só que, meu povo, o ônibus é uma “terra de ninguém”: idosos viajam em pé, enquanto jovens ou adultos viajam confortavelmente nos bancos exclusivos a idosos, gestantes e portadores de deficiências. E nem motorista e nem cobrador fazem nada a respeito. Você pode escutar no volume 10 o “Funk do Estupro”, e nem motorista, nem cobrador, farão coisa alguma a respeito ( a SPTrans menos ainda ).
Oras, vamos e venhamos: você acha que, diante de 30, 40 ou 50 passageiros fumantes, ( desesperados até o último fio de cabelo por uma tragadinha de Derby vermelho ) esses mesmos motoristas e cobradores, que já ignoram conscientemente outras agressões ao bom senso, irão se colocar contra estas pessoas, caso elas decidam, todas elas ao mesmo tempo, acender um cigarro dentro do busão? Acha que o ônibus vai parar perto duma viatura com 2 ou 3 policiais, e estes vão prender todas estas pessoas? Você acha que tanto Serra como Kassab iriam designar “agentes anti-fumo”, para fiscalizarem todos os veículos de todas as linhas que circulam na Capital? Será mais fácil que ambas as leis ( a do som no busão e a anti-tabagismo ) acabem sendo extintas, se não na letra escrita, então na prática cotidiana.
Então, a dica está dada: espere o busão passar, dê o sinal, entre, passe pela catraca, arrume um assento reservado a idoso e sente. Pegue a sua carteira de Continental, Fio de Ouro ou Campeão, tire um crivo e o acomode entre os lábios. Pegue a caixa de “Pinheiro”, acenda um palito e leve-o ao cigarro. Dê aquela “puxada”, que é pro cigarro acender melhor. Dê aquela tragada…
Solte a fumaça. Ufffff!!… Que alívio!
Agora pegue o celular e ponha numa música bem animada e aumente o volume. Um ambiente camarada e convidativo desses…é só alegria!

abril 12, 2009

PORQUÊ A "LEI ANTIFUMO" PAULISTA NÃO VAI PEGAR

VAI AÍ UM DIÁLOGO QUE NADA TEM A VER COM ESSA NOVA LEI, MAS ACOMPANHE:
- SPTRANS, BOM TARDE. EM QUE POSSO AJUDÁ-LO?
- Oi, meu nome é Zenóbio, e gostaria de fazer uma reclamação!?
- POIS NÃO. PODE FALAR.
- É o seguinte: eu viajava pelo coletivo da linha 666X/13 e um sujeito, que estava sentado atrás do meu banco começou a escutar música – não sei se pelo celular ou MP3 – e muito alto. A viagem seguia e aquilo não parava. E estava alto demais. As pessoas entravam, chegavam na catraca e já olhavam direto pro fundo do busão, já que dava para escutar ali na frente do veículo. E nem cobrador e nem motorista fizeram qualquer coisa a respeito. Depois – graças a Deus – o sujeito desceu. Quando parecia que o alívio chegara, OUTRO IMBECIL, que também estava ali atrás, começou a fazer o mesmo! E, o cobrador, NADA! Então eu quero reclamar dele e do motorista.
- SÓ UM MINUTO, POR FAVOR.
- Tá.
( … )
- SENHOR?!
- Hum?
- EU NÃO VOU PODER ANOTAR SUA RECLAMAÇÃO.
- Ué?! Mas por quê não?
- É QUE O COBRADOR E O MOTORISTA NÃO TÊM AUTONOMIA PARA FAZER NINGUÉM PARAR DE OUVIR SOM NO ÔNIBUS.
- Ah, é?
- É. NÃO PODEM.
- Então, vou te dizer uma coisa. Não, melhor…vou te fazer uma pergunta: é proibido fumar dentro do ônibus, não é?
- SIM.
- Tem até o aviso ali: “É proibido…”, né?
- SIM.
- E, digamos que eu acenda um cigarro dentro do ônibus. Quem vai me fazer parar?
- …OS PASSAGEIROS ( … ) O MOTORISTA, O COBRADOR…
- É? E como eles vão fazer isso?
- SE O SENHOR NÃO PARAR, ELES PARAM O ÔNIBUS E CHAMAM A VIATURA…
- É porquê é proibido, né? Tem até um adesivo colado na parede do ônibus: “É proibido fumar”…
- ISSO MESMO.
- Mas, só que também há um adesivo dentro do busão, PROIBINDO DE OUVIR APARELHO SONORO NO AMBIENTE. Então, a pergunta: quem é o responsável por manter essa lei sendo cumprida?
- ( Meio a contragôsto ): AHAM…O MOTORISTA…O COBRADOR…
- E então?
- MAS ELES VÃO CHAMAR A POLÍCIA PARA PRENDER ALGUÉM QUE ESTA OUVINDO SOM ALTO DENTRO DO ÔNIBUS?
- Assim como no caso do fumante: é a lei. E, por acaso, não sei o porquê, a lei que proíbe os aparelhos sonoros dentro do busão, é de 1965. ANTERIOR À DO CIGARRO, que é de 1981! E então?…
- SENHOR, UM MINUTO…QUE EU VOU ABRIR UM PROTOCOLO PRO SENHOR.
- Tá.
( Passa muito mais de um minuto, e o atendente retorna: )
- SENHOR, OS SEUS DADOS, POR FAVOR…
- Olha amigo, andei pensando… deixa quieto, vai. Desisto. Não sei se o objetivo era esse, o de me fazer desistir, mas esse monte de “senãos”, “poréns”, esses “obstáculos”…, deixa para lá. Fica para a próxima.
- SPTRANS AGRADECE SUA LIGAÇÃO…

março 14, 2009

Não durou muito: Ministério Público irá recorrer contra suposta inocência de FHC e asseclas na privadoação da Telebrás a Daniel Dantas

MP recorre de decisão que beneficia tucanos envolvidos na privatização das teles
O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatização das telecomunicações, em 1998. O juiz mandou arquivar a ação contra Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações), acusados de improbidade administrativa por supostamente terem favorecido a Telemar na privatização do Sistema Telebrás.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e Lara Resende. Segundo o Ministério Público, os acusados atuaram para que o BNDES financiasse a Telemar com empréstimos ilegais e sem garantias, bem como para que ingressasse no quadro societário da empresa após a privatização, o que seria proibido pelas normas do leilão.
Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ex-presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o Ministério Público age de forma correta ao recorrer da decisão. “Só o fato de ter existido o grampo já é uma atitude ilegal, mais grave ainda é bisbilhotar para favorecer alguém, em detrimento do patrimônio público. E, com certeza, nessa transação ficou claro que alguém foi favorecido por causa deste grampo e do vazamento destas conversas. O que caracteriza a improbidade administrativa”, afirmou Pinheiro.
O petista rebateu também o argumento que levou o juiz a inocentar o grupo. “Não era necessário grampear para tratar de preços, até porque o valor pelo qual a Telemar foi vendida foi subestimado pelo próprio Mendonça de Barros. Não se tratava de nenhum cavalo de dentes podres. Muito pelo contrário, foi entregue uma mina de dinheiro”, acrescentou. Pinheiro enfatizou que a subvalorização da empresa teve endereço certo. Pinheiro criticou ainda a forma como, logo depois da venda, o BNDES financiou a Telemar. “Não houve qualquer preocupação com contrapartidas ou com a participação do BNDES na gestão da empresa”, lamentou. Na época o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
Segundo Pinheiro, é necessário recorrer da decisão até para acabar com a cultura da impunidade no país. “É um absurdo o parecer sair somente 10 anos após o ocorrido. Temos que acabar com a cultura do deixar prescrever e perpetuar a impunidade. É preciso cobrar, com rigor, a seriedade dos homens públicos que tratam dos bens públicos”, afirmou.
A sentença, do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, é de 3 de março. É a primeira ligada ao caso. Processo semelhante tramita no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal propôs a ação em março de 1999, como resultado de representação feita, na época, por petistas, entre eles o atual presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP). Além da condenação dos ex-agentes, o Ministério Público pediu o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e a perda de direitos políticos dos envolvidos por até oito anos.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a denúncia contra os acusados tem sustentação, uma vez que foi evidenciada uma série de falhas no processo de privatização das telecomunicações no Brasil. “Estranhamos a decisão do juiz. O fato é que a privatização se confirmou como um dos muitos erros da era FHC: o Brasil tem hoje as tarifas mais caras de telefonia celular do mundo”, disse.
Grampo – Gravações clandestinas divulgadas pela imprensa, após a privatização do Sistema Telebrás, vendido por R$ 22,058 bilhões, revelaram que, com o conhecimento do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendonça de Barros, Lara Resende, Pio Borges, além de Jair Bilachi (ex-presidente da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil) e Pérsio Arida se articularam para tentar garantir que o Opportunity, que comandava a Telemar, disputasse a compra da Tele Norte Leste. Mas o banco comprou antes a Tele Centro Sul e, pela regra do leilão, ficou fora da disputa. A companhia foi arrematada pelo consórcio Telemar, por R$ 3,43 bilhões – ágio de 1%.
Diante da divulgação dos diálogos, interlocutores justificaram que só tomaram medidas para aumentar a concorrência e elevar o preço dos ativos. As fitas são mencionadas pelo juiz, mas não interferiram no seu julgamento, que teve como base relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), concluído em 2002, e o parecer sobre o caso feito pelo Ministério Público, que atua no tribunal.

Não durou muito: Ministério Público irá recorrer contra suposta inocência de FHC e asseclas na privadoação da Telebrás a Daniel Dantas

MP recorre de decisão que beneficia tucanos envolvidos na privatização das teles
O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatização das telecomunicações, em 1998. O juiz mandou arquivar a ação contra Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações), acusados de improbidade administrativa por supostamente terem favorecido a Telemar na privatização do Sistema Telebrás.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e Lara Resende. Segundo o Ministério Público, os acusados atuaram para que o BNDES financiasse a Telemar com empréstimos ilegais e sem garantias, bem como para que ingressasse no quadro societário da empresa após a privatização, o que seria proibido pelas normas do leilão.
Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ex-presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o Ministério Público age de forma correta ao recorrer da decisão. “Só o fato de ter existido o grampo já é uma atitude ilegal, mais grave ainda é bisbilhotar para favorecer alguém, em detrimento do patrimônio público. E, com certeza, nessa transação ficou claro que alguém foi favorecido por causa deste grampo e do vazamento destas conversas. O que caracteriza a improbidade administrativa”, afirmou Pinheiro.
O petista rebateu também o argumento que levou o juiz a inocentar o grupo. “Não era necessário grampear para tratar de preços, até porque o valor pelo qual a Telemar foi vendida foi subestimado pelo próprio Mendonça de Barros. Não se tratava de nenhum cavalo de dentes podres. Muito pelo contrário, foi entregue uma mina de dinheiro”, acrescentou. Pinheiro enfatizou que a subvalorização da empresa teve endereço certo. Pinheiro criticou ainda a forma como, logo depois da venda, o BNDES financiou a Telemar. “Não houve qualquer preocupação com contrapartidas ou com a participação do BNDES na gestão da empresa”, lamentou. Na época o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
Segundo Pinheiro, é necessário recorrer da decisão até para acabar com a cultura da impunidade no país. “É um absurdo o parecer sair somente 10 anos após o ocorrido. Temos que acabar com a cultura do deixar prescrever e perpetuar a impunidade. É preciso cobrar, com rigor, a seriedade dos homens públicos que tratam dos bens públicos”, afirmou.
A sentença, do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, é de 3 de março. É a primeira ligada ao caso. Processo semelhante tramita no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal propôs a ação em março de 1999, como resultado de representação feita, na época, por petistas, entre eles o atual presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP). Além da condenação dos ex-agentes, o Ministério Público pediu o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e a perda de direitos políticos dos envolvidos por até oito anos.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a denúncia contra os acusados tem sustentação, uma vez que foi evidenciada uma série de falhas no processo de privatização das telecomunicações no Brasil. “Estranhamos a decisão do juiz. O fato é que a privatização se confirmou como um dos muitos erros da era FHC: o Brasil tem hoje as tarifas mais caras de telefonia celular do mundo”, disse.
Grampo – Gravações clandestinas divulgadas pela imprensa, após a privatização do Sistema Telebrás, vendido por R$ 22,058 bilhões, revelaram que, com o conhecimento do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendonça de Barros, Lara Resende, Pio Borges, além de Jair Bilachi (ex-presidente da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil) e Pérsio Arida se articularam para tentar garantir que o Opportunity, que comandava a Telemar, disputasse a compra da Tele Norte Leste. Mas o banco comprou antes a Tele Centro Sul e, pela regra do leilão, ficou fora da disputa. A companhia foi arrematada pelo consórcio Telemar, por R$ 3,43 bilhões – ágio de 1%.
Diante da divulgação dos diálogos, interlocutores justificaram que só tomaram medidas para aumentar a concorrência e elevar o preço dos ativos. As fitas são mencionadas pelo juiz, mas não interferiram no seu julgamento, que teve como base relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), concluído em 2002, e o parecer sobre o caso feito pelo Ministério Público, que atua no tribunal.

Não durou muito: Ministério Público irá recorrer contra suposta inocência de FHC e asseclas na privadoação da Telebrás a Daniel Dantas

MP recorre de decisão que beneficia tucanos envolvidos na privatização das teles
O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatização das telecomunicações, em 1998. O juiz mandou arquivar a ação contra Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações), acusados de improbidade administrativa por supostamente terem favorecido a Telemar na privatização do Sistema Telebrás.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e Lara Resende. Segundo o Ministério Público, os acusados atuaram para que o BNDES financiasse a Telemar com empréstimos ilegais e sem garantias, bem como para que ingressasse no quadro societário da empresa após a privatização, o que seria proibido pelas normas do leilão.
Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ex-presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o Ministério Público age de forma correta ao recorrer da decisão. “Só o fato de ter existido o grampo já é uma atitude ilegal, mais grave ainda é bisbilhotar para favorecer alguém, em detrimento do patrimônio público. E, com certeza, nessa transação ficou claro que alguém foi favorecido por causa deste grampo e do vazamento destas conversas. O que caracteriza a improbidade administrativa”, afirmou Pinheiro.
O petista rebateu também o argumento que levou o juiz a inocentar o grupo. “Não era necessário grampear para tratar de preços, até porque o valor pelo qual a Telemar foi vendida foi subestimado pelo próprio Mendonça de Barros. Não se tratava de nenhum cavalo de dentes podres. Muito pelo contrário, foi entregue uma mina de dinheiro”, acrescentou. Pinheiro enfatizou que a subvalorização da empresa teve endereço certo. Pinheiro criticou ainda a forma como, logo depois da venda, o BNDES financiou a Telemar. “Não houve qualquer preocupação com contrapartidas ou com a participação do BNDES na gestão da empresa”, lamentou. Na época o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
Segundo Pinheiro, é necessário recorrer da decisão até para acabar com a cultura da impunidade no país. “É um absurdo o parecer sair somente 10 anos após o ocorrido. Temos que acabar com a cultura do deixar prescrever e perpetuar a impunidade. É preciso cobrar, com rigor, a seriedade dos homens públicos que tratam dos bens públicos”, afirmou.
A sentença, do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, é de 3 de março. É a primeira ligada ao caso. Processo semelhante tramita no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal propôs a ação em março de 1999, como resultado de representação feita, na época, por petistas, entre eles o atual presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP). Além da condenação dos ex-agentes, o Ministério Público pediu o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e a perda de direitos políticos dos envolvidos por até oito anos.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a denúncia contra os acusados tem sustentação, uma vez que foi evidenciada uma série de falhas no processo de privatização das telecomunicações no Brasil. “Estranhamos a decisão do juiz. O fato é que a privatização se confirmou como um dos muitos erros da era FHC: o Brasil tem hoje as tarifas mais caras de telefonia celular do mundo”, disse.
Grampo – Gravações clandestinas divulgadas pela imprensa, após a privatização do Sistema Telebrás, vendido por R$ 22,058 bilhões, revelaram que, com o conhecimento do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendonça de Barros, Lara Resende, Pio Borges, além de Jair Bilachi (ex-presidente da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil) e Pérsio Arida se articularam para tentar garantir que o Opportunity, que comandava a Telemar, disputasse a compra da Tele Norte Leste. Mas o banco comprou antes a Tele Centro Sul e, pela regra do leilão, ficou fora da disputa. A companhia foi arrematada pelo consórcio Telemar, por R$ 3,43 bilhões – ágio de 1%.
Diante da divulgação dos diálogos, interlocutores justificaram que só tomaram medidas para aumentar a concorrência e elevar o preço dos ativos. As fitas são mencionadas pelo juiz, mas não interferiram no seu julgamento, que teve como base relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), concluído em 2002, e o parecer sobre o caso feito pelo Ministério Público, que atua no tribunal.

Não durou muito: Ministério Público irá recorrer contra suposta inocência de FHC e asseclas na privadoação da Telebrás a Daniel Dantas

MP recorre de decisão que beneficia tucanos envolvidos na privatização das teles
O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatização das telecomunicações, em 1998. O juiz mandou arquivar a ação contra Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações), acusados de improbidade administrativa por supostamente terem favorecido a Telemar na privatização do Sistema Telebrás.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e Lara Resende. Segundo o Ministério Público, os acusados atuaram para que o BNDES financiasse a Telemar com empréstimos ilegais e sem garantias, bem como para que ingressasse no quadro societário da empresa após a privatização, o que seria proibido pelas normas do leilão.
Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ex-presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o Ministério Público age de forma correta ao recorrer da decisão. “Só o fato de ter existido o grampo já é uma atitude ilegal, mais grave ainda é bisbilhotar para favorecer alguém, em detrimento do patrimônio público. E, com certeza, nessa transação ficou claro que alguém foi favorecido por causa deste grampo e do vazamento destas conversas. O que caracteriza a improbidade administrativa”, afirmou Pinheiro.
O petista rebateu também o argumento que levou o juiz a inocentar o grupo. “Não era necessário grampear para tratar de preços, até porque o valor pelo qual a Telemar foi vendida foi subestimado pelo próprio Mendonça de Barros. Não se tratava de nenhum cavalo de dentes podres. Muito pelo contrário, foi entregue uma mina de dinheiro”, acrescentou. Pinheiro enfatizou que a subvalorização da empresa teve endereço certo. Pinheiro criticou ainda a forma como, logo depois da venda, o BNDES financiou a Telemar. “Não houve qualquer preocupação com contrapartidas ou com a participação do BNDES na gestão da empresa”, lamentou. Na época o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
Segundo Pinheiro, é necessário recorrer da decisão até para acabar com a cultura da impunidade no país. “É um absurdo o parecer sair somente 10 anos após o ocorrido. Temos que acabar com a cultura do deixar prescrever e perpetuar a impunidade. É preciso cobrar, com rigor, a seriedade dos homens públicos que tratam dos bens públicos”, afirmou.
A sentença, do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, é de 3 de março. É a primeira ligada ao caso. Processo semelhante tramita no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal propôs a ação em março de 1999, como resultado de representação feita, na época, por petistas, entre eles o atual presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP). Além da condenação dos ex-agentes, o Ministério Público pediu o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e a perda de direitos políticos dos envolvidos por até oito anos.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a denúncia contra os acusados tem sustentação, uma vez que foi evidenciada uma série de falhas no processo de privatização das telecomunicações no Brasil. “Estranhamos a decisão do juiz. O fato é que a privatização se confirmou como um dos muitos erros da era FHC: o Brasil tem hoje as tarifas mais caras de telefonia celular do mundo”, disse.
Grampo – Gravações clandestinas divulgadas pela imprensa, após a privatização do Sistema Telebrás, vendido por R$ 22,058 bilhões, revelaram que, com o conhecimento do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendonça de Barros, Lara Resende, Pio Borges, além de Jair Bilachi (ex-presidente da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil) e Pérsio Arida se articularam para tentar garantir que o Opportunity, que comandava a Telemar, disputasse a compra da Tele Norte Leste. Mas o banco comprou antes a Tele Centro Sul e, pela regra do leilão, ficou fora da disputa. A companhia foi arrematada pelo consórcio Telemar, por R$ 3,43 bilhões – ágio de 1%.
Diante da divulgação dos diálogos, interlocutores justificaram que só tomaram medidas para aumentar a concorrência e elevar o preço dos ativos. As fitas são mencionadas pelo juiz, mas não interferiram no seu julgamento, que teve como base relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), concluído em 2002, e o parecer sobre o caso feito pelo Ministério Público, que atua no tribunal.

Não durou muito: Ministério Público irá recorrer contra suposta inocência de FHC e asseclas na privadoação da Telebrás a Daniel Dantas

MP recorre de decisão que beneficia tucanos envolvidos na privatização das teles
O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatização das telecomunicações, em 1998. O juiz mandou arquivar a ação contra Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações), acusados de improbidade administrativa por supostamente terem favorecido a Telemar na privatização do Sistema Telebrás.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e Lara Resende. Segundo o Ministério Público, os acusados atuaram para que o BNDES financiasse a Telemar com empréstimos ilegais e sem garantias, bem como para que ingressasse no quadro societário da empresa após a privatização, o que seria proibido pelas normas do leilão.
Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ex-presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o Ministério Público age de forma correta ao recorrer da decisão. “Só o fato de ter existido o grampo já é uma atitude ilegal, mais grave ainda é bisbilhotar para favorecer alguém, em detrimento do patrimônio público. E, com certeza, nessa transação ficou claro que alguém foi favorecido por causa deste grampo e do vazamento destas conversas. O que caracteriza a improbidade administrativa”, afirmou Pinheiro.
O petista rebateu também o argumento que levou o juiz a inocentar o grupo. “Não era necessário grampear para tratar de preços, até porque o valor pelo qual a Telemar foi vendida foi subestimado pelo próprio Mendonça de Barros. Não se tratava de nenhum cavalo de dentes podres. Muito pelo contrário, foi entregue uma mina de dinheiro”, acrescentou. Pinheiro enfatizou que a subvalorização da empresa teve endereço certo. Pinheiro criticou ainda a forma como, logo depois da venda, o BNDES financiou a Telemar. “Não houve qualquer preocupação com contrapartidas ou com a participação do BNDES na gestão da empresa”, lamentou. Na época o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
Segundo Pinheiro, é necessário recorrer da decisão até para acabar com a cultura da impunidade no país. “É um absurdo o parecer sair somente 10 anos após o ocorrido. Temos que acabar com a cultura do deixar prescrever e perpetuar a impunidade. É preciso cobrar, com rigor, a seriedade dos homens públicos que tratam dos bens públicos”, afirmou.
A sentença, do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, é de 3 de março. É a primeira ligada ao caso. Processo semelhante tramita no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal propôs a ação em março de 1999, como resultado de representação feita, na época, por petistas, entre eles o atual presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP). Além da condenação dos ex-agentes, o Ministério Público pediu o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e a perda de direitos políticos dos envolvidos por até oito anos.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a denúncia contra os acusados tem sustentação, uma vez que foi evidenciada uma série de falhas no processo de privatização das telecomunicações no Brasil. “Estranhamos a decisão do juiz. O fato é que a privatização se confirmou como um dos muitos erros da era FHC: o Brasil tem hoje as tarifas mais caras de telefonia celular do mundo”, disse.
Grampo – Gravações clandestinas divulgadas pela imprensa, após a privatização do Sistema Telebrás, vendido por R$ 22,058 bilhões, revelaram que, com o conhecimento do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendonça de Barros, Lara Resende, Pio Borges, além de Jair Bilachi (ex-presidente da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil) e Pérsio Arida se articularam para tentar garantir que o Opportunity, que comandava a Telemar, disputasse a compra da Tele Norte Leste. Mas o banco comprou antes a Tele Centro Sul e, pela regra do leilão, ficou fora da disputa. A companhia foi arrematada pelo consórcio Telemar, por R$ 3,43 bilhões – ágio de 1%.
Diante da divulgação dos diálogos, interlocutores justificaram que só tomaram medidas para aumentar a concorrência e elevar o preço dos ativos. As fitas são mencionadas pelo juiz, mas não interferiram no seu julgamento, que teve como base relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), concluído em 2002, e o parecer sobre o caso feito pelo Ministério Público, que atua no tribunal.

Não durou muito: Ministério Público irá recorrer contra suposta inocência de FHC e asseclas na privadoação da Telebrás a Daniel Dantas

MP recorre de decisão que beneficia tucanos envolvidos na privatização das teles
O Ministério Público anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, que absolveu integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso durante o processo de privatização das telecomunicações, em 1998. O juiz mandou arquivar a ação contra Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES), José Pio Borges (ex-vice-presidente do BNDES) e Renato Guerreiro (ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações), acusados de improbidade administrativa por supostamente terem favorecido a Telemar na privatização do Sistema Telebrás.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ) flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e Lara Resende. Segundo o Ministério Público, os acusados atuaram para que o BNDES financiasse a Telemar com empréstimos ilegais e sem garantias, bem como para que ingressasse no quadro societário da empresa após a privatização, o que seria proibido pelas normas do leilão.
Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ex-presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o Ministério Público age de forma correta ao recorrer da decisão. “Só o fato de ter existido o grampo já é uma atitude ilegal, mais grave ainda é bisbilhotar para favorecer alguém, em detrimento do patrimônio público. E, com certeza, nessa transação ficou claro que alguém foi favorecido por causa deste grampo e do vazamento destas conversas. O que caracteriza a improbidade administrativa”, afirmou Pinheiro.
O petista rebateu também o argumento que levou o juiz a inocentar o grupo. “Não era necessário grampear para tratar de preços, até porque o valor pelo qual a Telemar foi vendida foi subestimado pelo próprio Mendonça de Barros. Não se tratava de nenhum cavalo de dentes podres. Muito pelo contrário, foi entregue uma mina de dinheiro”, acrescentou. Pinheiro enfatizou que a subvalorização da empresa teve endereço certo. Pinheiro criticou ainda a forma como, logo depois da venda, o BNDES financiou a Telemar. “Não houve qualquer preocupação com contrapartidas ou com a participação do BNDES na gestão da empresa”, lamentou. Na época o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
Segundo Pinheiro, é necessário recorrer da decisão até para acabar com a cultura da impunidade no país. “É um absurdo o parecer sair somente 10 anos após o ocorrido. Temos que acabar com a cultura do deixar prescrever e perpetuar a impunidade. É preciso cobrar, com rigor, a seriedade dos homens públicos que tratam dos bens públicos”, afirmou.
A sentença, do juiz Moacir Ferreira Ramos, da 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília, é de 3 de março. É a primeira ligada ao caso. Processo semelhante tramita no Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal propôs a ação em março de 1999, como resultado de representação feita, na época, por petistas, entre eles o atual presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP). Além da condenação dos ex-agentes, o Ministério Público pediu o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano causado e a perda de direitos políticos dos envolvidos por até oito anos.
Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a denúncia contra os acusados tem sustentação, uma vez que foi evidenciada uma série de falhas no processo de privatização das telecomunicações no Brasil. “Estranhamos a decisão do juiz. O fato é que a privatização se confirmou como um dos muitos erros da era FHC: o Brasil tem hoje as tarifas mais caras de telefonia celular do mundo”, disse.
Grampo – Gravações clandestinas divulgadas pela imprensa, após a privatização do Sistema Telebrás, vendido por R$ 22,058 bilhões, revelaram que, com o conhecimento do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendonça de Barros, Lara Resende, Pio Borges, além de Jair Bilachi (ex-presidente da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil) e Pérsio Arida se articularam para tentar garantir que o Opportunity, que comandava a Telemar, disputasse a compra da Tele Norte Leste. Mas o banco comprou antes a Tele Centro Sul e, pela regra do leilão, ficou fora da disputa. A companhia foi arrematada pelo consórcio Telemar, por R$ 3,43 bilhões – ágio de 1%.
Diante da divulgação dos diálogos, interlocutores justificaram que só tomaram medidas para aumentar a concorrência e elevar o preço dos ativos. As fitas são mencionadas pelo juiz, mas não interferiram no seu julgamento, que teve como base relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), concluído em 2002, e o parecer sobre o caso feito pelo Ministério Público, que atua no tribunal.

março 4, 2009

Maravilhosa invenção para combater a burrice e a falta de auto-estima já foi inventada!! Falta popularizar!

A empresa Canadense Aegis Mobility criou um dispositivo de segurança que impede a utilização dos celulares pelos motoristas através da interceptação das chamadas e mensagens de texto quando eles estão dirigindo. O sistema avisa às pessoas que estão ligando que o usuário está dirigindo e pede para deixar um recado. O sistema deverá ser comercializado através de assinatura mensal. Segundo a “Sociedade Real para prevenção de acidentes” os motoristas que dirigem falando ao celular são quatro vezes mais propensos a se envolverem em acidentes. Segundo o departamento de transportes britânico, motoristas falando ao celular causaram 25 acidentes fatais no ano passado.
Fonte: BBC News ( OBS: A notícia é de outubro de 2008 )

O QUE TANTO FALAM, AFINAL?
Eu fico ouvindo – a contragosto, seus lixos -, já que não sou surdo, as conversas de que certas criaturas teimam em fazer-nos participar, por exemplo, em locais públicos, dos quais você não pode fugir. Tipo, dentro do ônibus. Não será surpresa para vocês eu dizer que não passam de baboseiras e produção desnecessária e criminosa de CO2 e decibéis.
Quero dizer que não é nada que não possa ser dito depois. Mas não, os monstrinhos de baixa estima tem que mostrar aos outros, antes de tudo, que possuem um celular ( OHH! Meu Deus!! Uga, uga!! Mim ter medo de ídolo de homem branco!! ). Cumprida essa etapa têm, então, que mostrar sua popularidade ( UGH! Homem branco com ídolo que fala está falando com ídolo e ídolo responde!! Homem branco conversa com deuses! Homem branco poderoso, importante e popular! ). Eu não me conformo, por exemplo, com a coincidência, quando alguém entra no ônibus ou no vagão do metrô e o celular toca bem naquele instante! Coincidentemente, não toca antes da pessoa estar na presença de “reféns” que serão torturados com sua conversa cacete.
Havia uma piadinha: “Qual a semelhança entre celular e celulite?” Resposta: “Todo bundão tem…”.
Agora, motorista falando enquanto dirige… meu, é bom para vocês que eu não tenho poderes paranormais, pois uma jamanta ia aparecer na frente de todo mundo que eu flagrasse falando ao celular enquanto guia. E não me sentiria nada culpado. É o “cada um, cada um”, lembram? Vocês se sentem “oprimidos” ( Ui!! ) pela CET, pela fantasmagórica “Indústria da Multa” ( uma lenda urbana inventada e, depois, divulgada por mau-caráteres ), mas eu vivo dizendo: me dêem um talão de multas e em 10 minutos eu vou querer outro novinho.
O que eu perguntei acima, mantenho a pergunta: o que tanto falam? O quê, de tão urgente, que seja obrigatório atender naquele momento?
Não repondam: eu achei as respostas!!! Como não pensei nisso antes?

FLAGRAS:
Caso 1
Cidadão transitando numa avenida de bairro de classe-média paulistana. Ouve-se o seguinte:
- Não… Olha, viu…!? Eu estou dirigindo e não posso falar agora!! Viu, ô!! Tchau! NÃO, NÃO, NÃO… Eu NÃO estou fazendo pouco caso de você! Por favor, solte os reféns agora! Eu ficarei no lugar deles, vai… NÃO!! NÃO atire nela, eu estou chegando!!!
Obviamente, é o tipo de situação que estamos cansados de ver por aí, e sua gravidade e urgência justificam falar ao celular enquanto se guia.
Caso 2
Outro cidadão, de São Paulo, trava o seguinte diálogo ( do qual só conhecemos sua parte, mas não a do seu interlocutor ):
- Não… Olha, viu!? Eu estou dirigindo e não posso falar agora!! Viu, ô!! Tchau! NÃO, NÃO, NÃO… OLHA, eu já estou chegando ao hospital, vão fazendo o seguinte: pega a cabeça da criança, com calma, põe a tala no pescoço e imobiliza do peito para baixo… É… e tira prego que pode infeccionar… ISSO!! Já estou chegando!!!
Um óbvio caso de “vida ou morte”, e as decisões têm de ser tomadas ali, no calor do momento. Não se pode criticar esse motorista.
Caso 3
Também em São Paulo, onde coisas muito esquisitas acontecem, prá Jack Bauer nenhum botar defeito:
- Não… Olha, viu!? Eu estou dirigindo e não posso falar agora!! Viu, ô!! Tchau! NÃO, NÃO, NÃO… OLHA, eu já estou chegando ao local, vão fazendo o seguinte: pega o alicate… ISSO!! O de bico!! É…! Pega e localiza o fio verde… Já? ÓTIMO! Do lado do fio verde, tem o azul, não tem? ALÔ!! “Não tem”?!! Como assim? Aimeudeus!! Então o fio vermelho??! AH, tá! É… esqueci que os albaneses é que usavam esse tipo de detonador! Os fios verde e vermelho, é mesmo… Os nigerianos são meio antiquados, mesmo!! ISSO, corta o fio vermelho, que eu já estou chegando… Mantenham as barreiras e não deixem nenhum civil chegar perto…”
Não se pode obrigar alguém, dedicado a salvar o mundo de ameaças horrendas, que acate leis que impeçam seu ofício, não é?

Fantasias literárias à parte, as conversas giram [ no busão, pelo menos ] em torno de:
“aí eu falei pro Claudionor que semana que vem eu… Ai, ninguém merece!!”;
“aí eu mandei prá dentro sem limão memo e é só alegria…”; “eufaleipraelaviu…elenãogostadela…ninguemmerece…”;
“é…eu baxei o fank da calcinha…mó zuêra…”;
QUE LIXO.

Maravilhosa invenção para combater a burrice e a falta de auto-estima já foi inventada!! Falta popularizar!

A empresa Canadense Aegis Mobility criou um dispositivo de segurança que impede a utilização dos celulares pelos motoristas através da interceptação das chamadas e mensagens de texto quando eles estão dirigindo. O sistema avisa às pessoas que estão ligando que o usuário está dirigindo e pede para deixar um recado. O sistema deverá ser comercializado através de assinatura mensal. Segundo a “Sociedade Real para prevenção de acidentes” os motoristas que dirigem falando ao celular são quatro vezes mais propensos a se envolverem em acidentes. Segundo o departamento de transportes britânico, motoristas falando ao celular causaram 25 acidentes fatais no ano passado.
Fonte: BBC News ( OBS: A notícia é de outubro de 2008 )

O QUE TANTO FALAM, AFINAL?
Eu fico ouvindo – a contragosto, seus lixos -, já que não sou surdo, as conversas de que certas criaturas teimam em fazer-nos participar, por exemplo, em locais públicos, dos quais você não pode fugir. Tipo, dentro do ônibus. Não será surpresa para vocês eu dizer que não passam de baboseiras e produção desnecessária e criminosa de CO2 e decibéis.
Quero dizer que não é nada que não possa ser dito depois. Mas não, os monstrinhos de baixa estima tem que mostrar aos outros, antes de tudo, que possuem um celular ( OHH! Meu Deus!! Uga, uga!! Mim ter medo de ídolo de homem branco!! ). Cumprida essa etapa têm, então, que mostrar sua popularidade ( UGH! Homem branco com ídolo que fala está falando com ídolo e ídolo responde!! Homem branco conversa com deuses! Homem branco poderoso, importante e popular! ). Eu não me conformo, por exemplo, com a coincidência, quando alguém entra no ônibus ou no vagão do metrô e o celular toca bem naquele instante! Coincidentemente, não toca antes da pessoa estar na presença de “reféns” que serão torturados com sua conversa cacete.
Havia uma piadinha: “Qual a semelhança entre celular e celulite?” Resposta: “Todo bundão tem…”.
Agora, motorista falando enquanto dirige… meu, é bom para vocês que eu não tenho poderes paranormais, pois uma jamanta ia aparecer na frente de todo mundo que eu flagrasse falando ao celular enquanto guia. E não me sentiria nada culpado. É o “cada um, cada um”, lembram? Vocês se sentem “oprimidos” ( Ui!! ) pela CET, pela fantasmagórica “Indústria da Multa” ( uma lenda urbana inventada e, depois, divulgada por mau-caráteres ), mas eu vivo dizendo: me dêem um talão de multas e em 10 minutos eu vou querer outro novinho.
O que eu perguntei acima, mantenho a pergunta: o que tanto falam? O quê, de tão urgente, que seja obrigatório atender naquele momento?
Não repondam: eu achei as respostas!!! Como não pensei nisso antes?

FLAGRAS:
Caso 1
Cidadão transitando numa avenida de bairro de classe-média paulistana. Ouve-se o seguinte:
- Não… Olha, viu…!? Eu estou dirigindo e não posso falar agora!! Viu, ô!! Tchau! NÃO, NÃO, NÃO… Eu NÃO estou fazendo pouco caso de você! Por favor, solte os reféns agora! Eu ficarei no lugar deles, vai… NÃO!! NÃO atire nela, eu estou chegando!!!
Obviamente, é o tipo de situação que estamos cansados de ver por aí, e sua gravidade e urgência justificam falar ao celular enquanto se guia.
Caso 2
Outro cidadão, de São Paulo, trava o seguinte diálogo ( do qual só conhecemos sua parte, mas não a do seu interlocutor ):
- Não… Olha, viu!? Eu estou dirigindo e não posso falar agora!! Viu, ô!! Tchau! NÃO, NÃO, NÃO… OLHA, eu já estou chegando ao hospital, vão fazendo o seguinte: pega a cabeça da criança, com calma, põe a tala no pescoço e imobiliza do peito para baixo… É… e tira prego que pode infeccionar… ISSO!! Já estou chegando!!!
Um óbvio caso de “vida ou morte”, e as decisões têm de ser tomadas ali, no calor do momento. Não se pode criticar esse motorista.
Caso 3
Também em São Paulo, onde coisas muito esquisitas acontecem, prá Jack Bauer nenhum botar defeito:
- Não… Olha, viu!? Eu estou dirigindo e não posso falar agora!! Viu, ô!! Tchau! NÃO, NÃO, NÃO… OLHA, eu já estou chegando ao local, vão fazendo o seguinte: pega o alicate… ISSO!! O de bico!! É…! Pega e localiza o fio verde… Já? ÓTIMO! Do lado do fio verde, tem o azul, não tem? ALÔ!! “Não tem”?!! Como assim? Aimeudeus!! Então o fio vermelho??! AH, tá! É… esqueci que os albaneses é que usavam esse tipo de detonador! Os fios verde e vermelho, é mesmo… Os nigerianos são meio antiquados, mesmo!! ISSO, corta o fio vermelho, que eu já estou chegando… Mantenham as barreiras e não deixem nenhum civil chegar perto…”
Não se pode obrigar alguém, dedicado a salvar o mundo de ameaças horrendas, que acate leis que impeçam seu ofício, não é?

Fantasias literárias à parte, as conversas giram [ no busão, pelo menos ] em torno de:
“aí eu falei pro Claudionor que semana que vem eu… Ai, ninguém merece!!”;
“aí eu mandei prá dentro sem limão memo e é só alegria…”; “eufaleipraelaviu…elenãogostadela…ninguemmerece…”;
“é…eu baxei o fank da calcinha…mó zuêra…”;
QUE LIXO.

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