As contas do Brasil vão tão bem quanto a pesquisa que mostra a aprovação recorde de Lula?

Lamento, mas não dá para celebrar cega e ingenuamente a pesquisa que mostra Lula com a maior aprovação, jamais ocorrida na História desse País. Caiu na minha mão um exemplar deste mês do “Retrato do Brasil”, da Oficina de Informações, um projeto capitaneado por Raimundo Rodrigues Pereira e Mino Carta, entre outros. Aborda desde a suposta “abolição da dívida externa”, passando pelo cartão corporativo isento de controles dado na mão do Banco Central. Olhem o estrago que está sendo causado para manter a inflação “controlada” e vejam se não é muito ufanismo do Governo. Sem contar que, com a leitura que sugiro, ficará mais fácil entender o porquê do imprensalão insistir nas manchetes que os juros deverão aumentar devido ao “risco inflacionário”. Cuidado, pessoal. Olho crítico não é golpismo, é salutar. Cliquem no link e leiam, pois está disponível em PDF.

VERDADE INCONVENIENTE

O Banco Central é o único ente público que tem conta em aberto. Pode causar qualquer prejuízo, pois o Tesouro paga

O EX-DEPUTADO FEDERAL Sérgio Miranda (foto) ficou conhecido como um dos maiores especialistas do Congresso Nacional em contas públicas durante os quatro mandatos que exerceu. E, se há um assunto que o incomoda nesse campo, são os recorrentes prejuízos do Banco Central.

“Foram 30 bilhões de reais e alguma coisa, somente no primeiro semestre do ano passado, cobertos integralmente pelo Tesouro sem que houvesse qualquer previsão orçamentária”, diz ele a RB. Miranda fala de um tema raramente abordado, mas que é relevante,
tanto pelo volume dos recursos envolvidos quanto pela forma como o problema é resolvido. O BC amargou déficits de 10,4 bilhões de reais em 2005, 13,1 bilhões de reais em 2006 e incríveis 46,3 bilhões de reais nos primeiros 11 meses do ano passado. A causa principal desse desempenho, segundo o ex-parlamentar, é a política de formação de reservas internacionais posta em prática pelo governo Lula. Entre o fim de 2006 e o de 2007, as reservas do BC passaram de 85,8 bilhões de dólares para 180,3 bilhões de dólares. No mesmo período, a moeda americana se desvalorizou 16,8% frente ao real. Com o dólar valendo menos, todas as aplicações do banco nessa moeda (como em títulos da dívida americana ou qualquer outra forma) passaram a valer menos. Além disso, quando o BC compra moeda estrangeira ou títulos para formar as reservas, ele põe muito dinheiro no mercado, muitos reais. Para regular esse fluxo monetário, diminuindo a quantidade de reais em circulação, ele toma dinheiro de volta, vendendo títulos de curto prazo nas “operações compromissadas” – títulos que ele vende com o compromisso de recomprá-los em data determinada (após alguns dias, semanas ou meses).
Porém, nossas reservas em moedas fortes, que estão aplicadas no exterior, têm rendimento muito baixo, devido aos juros praticados lá fora, enquanto, no Brasil, os títulos vendidos pelo BC estão pagando até mais que a Selic – que já é uma taxa recorde para os padrões internacionais. Essa diferença de rendimentos aumenta a dívida do banco e, conseqüentemente, a dívida brasileira (afinal, o Tesouro é o responsável por assumir a dívida). Segundo Miranda, a frouxidão das normas que controlam o BC e sua conseqüente “independência” contribuem para o quadro. Suas ações são disciplinadas pela Lei Complementar n° 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe como obrigações a apresentação trimestral do impacto fiscal de suas operações e seus resultados e de uma avaliação semestral diante das comissões apropriadas do Congresso.
Quem paga e como se pagam os prejuízos? A LRF institui que os resultados obtidos pelo BC, tanto lucro como prejuízo, sejam passados ao Tesouro Nacional e, em caso de saldo negativo, pagos com verbas do orçamento da União. É apenas uma questão de o BC comunicar o prejuízo ao Tesouro, que o embute no próximo projeto de orçamento. Uma vez lá, o prejuízo deve ser coberto pelo Tesouro, tornando-se, assim, o único gasto do governo sem dotação orçamentária.
“Somos talvez o único país do mundo que tem uma lei dizendo que o Banco Central tem conta em aberto, podendo produzir qualquer resultado negativo, porque, mesmo assim, a dívida será imediatamente assumida pelo Tesouro Nacional “, diz Miranda. “Isso é inconstitucional. Contas em aberto não podem existir. As despesas públicas precisam ser autorizadas em orçamento.”
Uma tentativa de mudança veio com a deputada Luciana Genro (Psol-RS). Ela é autora do Projeto de Lei Complementar nº 259/2007, em tramitação no Congresso, que visa a estabelecer limites ao prejuízo do Banco Central ao máximo de 1% da Receita Corrente Líquida da União.
Como diz Carlos Eduardo Carvalho, economista da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a situação atual não pode permanecer. Hoje o BC “realiza uma prestação de contas, os deputados da oposição, quando há oposição, esbravejam, o banco agradece e vai para casa, sabendo que a cobertura do prejuízo está garantida”.

RETRATO DO BRASIL

FOI BOM NÃO TER REDUZIDO A META – Paulo Nogueira Batista Jr.

Foi bom não ter reduzido a meta

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR

Se a meta de inflação de 2009 tivesse sido reduzida, o Copom poderia estar, a esta altura, cogitando aumentar os juros
EM MAIO e junho do ano passado, estabeleceu-se uma controvérsia sobre a conveniência ou não de reduzir a meta de inflação. No final de junho, o CMN (Conselho Monetário Nacional) teria que fixar a meta para 2009. Segundo se noticiou amplamente na imprensa, havia duas posições no governo. O Banco Central queria reduzir o centro da meta de 4,5% para 4% em 2009, e o intervalo de tolerância, de 2 pontos para 1,5 ponto percentual acima ou abaixo do centro meta. O Ministério da Fazenda se opôs a essas mudanças e a sua posição prevaleceu: o CMN manteve a meta e o intervalo de tolerância. Em retrospecto, parece claro que a decisão foi acertada. Não teria sido conveniente reduzir o grau de flexibilidade do regime de metas para a inflação. Em 2007, a variação do IPCA ( índice que serve de referência ) acabou chegando a 4,46%. Como há defasagens apreciáveis entre as variações da taxa de juro e seus efeitos sobre a inflação, se a meta de 2009 tivesse sido reduzida para 4%, com intervalo mais estreito, o Copom ( Comitê de Política Monetária do Banco Central ) poderia estar, a esta altura, cogitando aumentar os juros de novo. Alguns dos seus integrantes talvez estivessem se sentindo docemente constrangidos a apertar a política monetária para preservar a credibilidade do regime de metas. Digito essa frase e paro. Nunca se sabe. Talvez o Copom esteja pretendo aumentar os juros mesmo assim. Mas não é provável. Os riscos de aumento da inflação não parecem tão altos. A economia está crescendo, mas não em ritmo explosivo. Não temos restrição de balanço de pagamentos. Ainda existem margens consideráveis de desemprego e capacidade ociosa. O investimento produtivo está aumentando rapidamente. À medida que esses investimentos forem maturando, aumentará a capacidade de atender a demanda crescente sem pressão sobre os preços. As expectativas de inflação, de acordo com levantamentos periódicos realizado pelo BC, continuam contidas, indicando inflação um pouco abaixo do centro da meta em 2008 (4,3% nos dois últimos levantamentos). Além disso, as medidas de tendência da inflação, os chamados “núcleos”, calculados pelo BC e pela FGV, têm ficado abaixo da inflação dos preços ao consumidor. No acumulado em 12 meses até novembro, os núcleos inflacionários apresentaram variação entre 3,4% e 4%. Por exemplo, para o IPCA, o núcleo por exclusão (que não considera preços de alimentos no domicílio e preços monitorados) aumentou 3,9% nos 12 meses até novembro. Isso se explica em parte pelo fato de que em 2007 os preços dos alimentos responderam por quase metade da variação do IPCA. O aumento da demanda doméstica contribuiu para pressionar esses preços. Mas prevaleceram fatores do lado da oferta, segundo avaliação do IBGE: condições climáticas desfavoráveis no Brasil (chuvas intensas no primeiro semestre e longa estiagem no segundo), preços elevados no mercado internacional, aumento das exportações estimulado pela redução da oferta em países produtores e redução de safra por baixa remuneração dos produtores em períodos anteriores. Choques de oferta, portanto, explicam grande parte da inflação recente. Por isso mesmo é que a fixação das metas de inflação e dos intervalos de tolerância tem que ser feita com cuidado e flexibilidade, sem ambições exageradas.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. , 52, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

pnbjr@attglobal.net

Folha de São Paulo – 17/1/2008

Em berço esplêndido

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

A alta cambial persistente solapa o equilíbrio das contas externas e gera dependência de capitais estrangeiros

EM FLORIANÓPOLIS , milita o dr. Moacyr Pereira, advogado trabalhista competente e generoso, que luta incansavelmente por seus clientes, inclusive os mais humildes. Certa vez, coube-lhe representar um vigia noturno, demitido sumariamente porque, durante seu plantão, a empresa fora invadida e saqueada. Na audiência, ficou claro que o vigia havia dormido. Sua situação era difícil. Vendo que a causa estava praticamente perdida, o dr. Moacyr dirigiu-se ao juiz e lançou mão do derradeiro argumento: “O meu cliente dormiu, Excelência, é verdade. Mas não abandonou o posto!”. Essa talvez seja a melhor defesa que se possa fazer dos responsáveis pela política cambial brasileira. A valorização do real começa a chamar a atenção no mundo inteiro. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, observou, há poucos dias, que algumas moedas estão carregando uma parcela excessiva do indispensável ajustamento do dólar. Referiu-se expressamente à apreciação do euro, do dólar canadense e do real brasileiro. Evidentemente, o nosso problema cambial não é tão grave quanto sugere a mera observação da taxa bilateral com o dólar. Como a moeda americana está caindo em relação ao euro e a outras moedas relevantes para o nosso comércio exterior, a apreciação efetiva do real é menor do que parece. Mesmo assim, ela é significativa, como mostram as estimativas da Funcex, por exemplo. Em relação a uma cesta de moedas, a moeda nacional vem subindo quase continuamente em termos reais (vide “Boletim de Comércio Exterior”, outubro de 2007, tabelas 8 e 9). Ninguém ignora que a valorização da taxa de câmbio tem os seus atrativos e as suas vantagens. Ela favorece o controle da inflação, aumenta o poder aquisitivo dos salários, barateia o turismo no exterior. Não é por acaso que os governos freqüentemente cedem a seus encantos. Os países que se desenvolvem mais rapidamente são os que sabem resistir a essa tentação. Uma valorização persistente do câmbio tende a minar o dinamismo da economia. Solapa também o equilíbrio das contas externas, gerando dependência em relação a capitais estrangeiros. Esses efeitos podem demorar, mas acabam aparecendo. A conjuntura internacional superfavorável dos últimos anos mascarou o problema por algum tempo, mas o impacto do real forte já se faz sentir de várias maneiras. O setor externo vem dando contribuição líquida negativa ao crescimento do PIB há vários trimestres, segundo o IBGE. O crescimento da economia brasileira está apoiado exclusivamente na expansão do mercado interno. O balanço de pagamentos do país, que ainda é um dos nossos pontos fortes, também mostra alguns sinais de deterioração. As importações de bens vêm crescendo quase o dobro das exportações, 29% contra 16%. O superávit da balança comercial caiu mais de 10% no acumulado do ano. As despesas com serviços ( transportes e viagens internacionais, por exemplo ) e as remessas de lucros crescem rapidamente. Em conseqüência, o superávit em conta corrente registra queda bastante considerável. No acumulado em 12 meses, o superávit corrente caiu de 1,6% do PIB em dezembro de 2005 para 1,3% em dezembro de 2006 e para 0,8% em setembro último. A combinação de câmbio valorizado com expansão vigorosa da demanda doméstica levará provavelmente ao reaparecimento de um déficit no balanço de pagamentos em conta corrente. Vulnerabilidade e(x)terna?
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 52, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

O esperado nunca acontece

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
A valorização cambial pode pôr em risco o dinamismo da economia e ressuscitar a vulnerabilidade externa

ESTAMOS entrando provavelmente em uma nova fase da economia internacional. Pela primeira vez, a China e a Índia são os países que mais contribuem para o crescimento mundial, segundo estimativas do FMI. A participação dos países em desenvolvimento no PIB global vem aumentando de maneira contínua. Países como China, Rússia, Brasil e Índia estão adquirindo uma importância econômica e política gradualmente maior. Nem sempre os países desenvolvidos encaram essas mudanças com tranqüilidade. As velhas potências econômicas, embora ainda dominantes, estão em processo de declínio relativo aparentemente inexorável. O seu comportamento é cada vez mais defensivo e protecionista. Não querem abrir espaço para os que vêm de baixo. Os países do G7 (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá) ainda respondem por 40% do PIB mundial, mas sua participação tende a diminuir. São países economicamente maduros, basicamente acomodados e satisfeitos, com populações estacionárias ou cadentes. O crescimento demográfico que ainda conseguem registrar resulta, freqüentemente, dos fluxos de imigrantes legais ou ilegais provenientes da América Latina, da África ou da Ásia. Atualmente, os países do G7 abrigam apenas 11% da população do planeta. Os países em desenvolvimento, 85%. Na crise financeira recente, as economias emergentes desempenharam um papel estabilizador, compensando os efeitos recessivos oriundos dos EUA e da Europa. Tumulto financeiro no Norte e -quem diria?- relativa calma no Sul. Como dizia Keynes, “the expected never happens; it is the unexpected always” (o esperado nunca acontece; é o inesperado sempre). Quem poderia prever que uma grave crise financeira nos EUA e na Europa teria, pelo menos em uma fase inicial, repercussões tão modestas na periferia do sistema internacional? Enquanto as velhas potências se debatem com surpreendente fragilidade financeira, países como o Brasil estão assoberbados por influxos excessivos de capital que, quando não são neutralizados ou contidos, contribuem para a valorização da moeda nacional, solapando a competitividade externa. O que está por trás dessa relativa tranqüilidade dos emergentes é o grande progresso que esses países fizeram em termos de redução das suas vulnerabilidades financeiras. As contas públicas e os sistemas financeiros nacionais foram fortalecidos. Houve um notável ajustamento das contas externas. Em boa parte do mundo emergente, os balanços de pagamento tornaram-se superavitários e as reservas internacionais aumentaram de forma expressiva. Com algum atraso, o Brasil acompanhou essa onda e está hoje em posição razoavelmente confortável. Mas atenção: não há muito espaço para complacência. A situação internacional pode se complicar. Se a economia americana entrar em recessão, se a crise financeira no Norte se agravar, é pouco provável que países como o Brasil saiam ilesos. Por isso, é essencial deter a valorização cambial, que vem produzindo efeitos cada vez mais claros nos setores de “tradeables” e nas contas externas brasileiras. A valorização não é inevitável. Uma combinação de abrandamento da política monetária, com intervenções cambiais esterilizadas e controles sobre a entrada de capitais, pode ser suficiente para enfrentar o problema. Se ele não for enfrentado, estaremos colocando em risco o dinamismo da economia e ressuscitando o problema da vulnerabilidade externa.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 52, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago). pnbjr@attglobal.net

Folha de São Paulo – 8/11/2007

Restabelecendo a verdade incontestável:"( SERRA ) Concordou com juros de 40%, discorda dos 12%"

HÉLIO FERNANDES

TRIBUNA DA IMPRENSA
Do resto, Serra não lembra, é tanta coisa que esqueceu.
O cúmulo da falta de ética, da ausência de constrangimento, do excesso de histrionismo, da irresponsabilidade e da leviandade, é o senhor José Serra criticar o governo Lula pela “altura dos juros”. Depois de perder duas eleições para prefeito de São Paulo, veio o governo ( leia-se desgoverno FHC ), e nesses 8 anos de retrocesso José Serra esteve sempre participando de tudo.
Foi eleito senador com o dinheiro do então “pai da Fiesp”, que financiou a campanha mas ganhou quase todos os 8 anos do mandato de Serra. Mandato que o senador Valdeck Ornelas identificou assim, com todas as letras: “José Serra é um senador PILANTRÓPICO e não FILANTRÓPICO”.
A propósito: nos EUA ( o outro grande presidencialismo do mundo ocidental ), os cidadãos ocupam os cargos para os quais foram eleitos. Quer dizer: senador não pode ser ministro ( lá se chama secretário de Estado ), deputados também têm que exercer os mandatos que disputaram.
Na reforma política que não será feita, ou melhor, se for feita como estão apregoando, haverá um colossal retrocesso, do qual o “carro-chefe” será essa vergonhosa e criminosa votação em “lista fechada”. Todos os deputados, automaticamente reeleitos.
Serra critica os juros de 12 por cento do governo Lula. Tem toda a autoridade e respeitabilidade para isso, pois no governo FHC, ao qual serviu com toda a força do carreirismo implícito e explícito que é a sua marca especial, foi duro ao condenar os 40 por cento pagos na época. “Menas” verdade, aceitou tudo.
Serra não criticou e até concordou com tudo? Desculpem, esqueci.
Outra característica fundamental da “administração” José Serra no primeiro cargo, ministro do Planejamento de FHC. Não admitia que a DÍVIDA INTERNA fosse crescendo tão assombrosamente, ia para as ruas protestar. Ha! Ha! Ha!
Serra não criticou a DÍVIDA, nem andou nas ruas? Desculpem, esqueci.
Quando FHC começou a DOAR o patrimônio brasileiro de forma aviltante, entregava tudo sem dinheiro, comprometia o nosso futuro e ainda DOAVA (outra vez) recursos do BNDES para essas empresas se manterem, José Serra abandonou todos os cargos, ficou ao lado do povo e começou campanha, que mantém até hoje, pela recuperação da nossa independência. (Independência que hoje completa 185 anos e nem sabemos onde anda).
José Serra concordou com tudo, sustentou o amigo, não abandonou cargo algum? Desculpem, esqueci.
A cada DOAÇÃO, correspondia uma afirmação de FHC na televisão: “Tenho que privatizar empresas para pagar os juros da dívida”. Imediatamente Serra ia também para a televisão, e condenava violentamente o amigo presidente, exclamando: “Isso é uma traição”.
José Serra concordou, não protestou? Desculpem, esqueci.
Apesar de ter assumido em janeiro de 1995 com uma dívida de 62 bilhões de reais (já atualizados), saiu em 1º de janeiro de 2003 com essa dívida em mais de 700 bilhões. FHC teve que enfrentar novamente a revolta do ex-amigo que deixou todos os cargos?
José Serra não protestou nem em casa, sozinho? Desculpem, esqueci.
Quando FHC COMPROU à vista e não pelo mensalão a própria reeeleição, o grito mais estridente, mais altivo e altaneiro contra essa quebra da Constituição foi de José Serra, sempre impávido defensor das grandes causas?
José Serra não fez nada, achou ótimo 8 anos no Poder? Desculpem, esqueci.
Ainda há muita coisa a lembrar da atuação sempre patriótica desse bravo José Serra, que se acomodou quando seu governo pagava até 40 por cento de juros e agora se revolta com 12 por cento de Lula. (Que ontem caiu mais 0,25%, é pouco, veio para 11,25%, bem longe dos 40% de FHC).

PS – Fatos a lembrar da vida de José Serra? Puxa, levaria um tempo colossal para citar. Desculpem, esqueci.

PS 2 – Também esqueci, uma pena, que Serra veio do exílio, só ocupou cargos públicos, dorme tarde e acorda tarde, e construiu, mesmo assim, uma vida maravilhosa.

PS 3 – Como conseguiu tudo isso? Desculpem, esqueci.