Dilemas da política econômica, por Paulo Nogueira Batista Jr.

Parece esgotado o caminho seguido nos últimos anos de deprimir a inflação via valorização cambial
A ECONOMIA brasileira talvez esteja atravessando a conjuntura mais delicada desde 2002-2003. É verdade que o ritmo de crescimento continua forte, como há muito não se via. Infelizmente, dois problemas ameaçam estragar o quadro favorável: a inflação e o déficit do balanço de pagamentos em conta corrente.

Os indicadores ainda não são alarmantes. Mas a dificuldade é que, quando se tenta enfrentar um problema, corre-se o risco de agravar o outro e vice-versa. Além disso, certas maneiras de enfrentá-los podem sacrificar o crescimento da economia. A alta da inflação é fruto, em larga medida, de choques externos: os aumentos acentuados dos preços internacionais dos alimentos, do petróleo e de commodities metálicas.

O aquecimento da demanda interna também deu a sua contribuição, mas até agora o que mais pesou nos índices ao consumidor foram os aumentos dos preços dos alimentos. Já o desequilíbrio crescente nas contas externas tem pouco a ver com esses choques. O Brasil é basicamente exportador de alimentos e matérias-primas e depende pouco de combustíveis importados. Os nossos termos de troca ficaram estáveis tanto em 12 meses como no acumulado de 2008, segundo estimativas da Funcex.

O desequilíbrio na conta corrente decorre da combinação de câmbio valorizado com expansão da demanda interna. Uma forma de tentar conciliar o ajuste da conta corrente com a sustentação do ritmo de crescimento da economia seria induzir uma certa depreciação do real, invertendo parcialmente a apreciação exagerada dos anos recentes. Essa alternativa teria sido viável quando a inflação estava bem-comportada.

Agora, uma depreciação seria perigosa, pois potencializaria o impacto inflacionário dos choques externos.

Por outro lado, parece esgotado o caminho seguido nos últimos anos de deprimir a inflação via valorização cambial. O levantamento das projeções de instituições do mercado, realizado pelo Banco Central, aponta para um déficit em conta corrente de US$ 23 bilhões em 2008 e de US$ 31 bilhões em 2009 -isso com a taxa de câmbio em relação ao dólar entre R$ 1,70 e R$ 1,75 nesses dois anos.

Podemos supor que, se o BC continuar aumentando o diferencial de juros entre o Brasil e o resto do mundo, algo se fará ( acumulação adicional de reservas ou restrições à entrada de capitais de curto prazo, por exemplo ) para tentar evitar uma valorização adicional do real.

A eficácia da taxa básica de juro como instrumento de controle da inflação parece hoje menor -dada a necessidade de preservar, em alguma medida, a posição externa da economia. A política monetária só deveria ser usada com moderação -e complementada com outros instrumentos de combate à inflação ( por exemplo: controles seletivos de crédito ao consumo, cortes de gastos não-prioritários do governo, desonerações tributárias e outras medidas para controlar pressões localizadas de preços ).

Da mesma forma, como não se pode recorrer à depreciação cambial, o desequilíbrio externo deveria ser enfrentado com outros instrumentos ( por exemplo: incentivos fiscais e creditícios aos setores que exportam e concorrem com importações, aumentos seletivos de tarifas de importação nos setores mais vulneráveis à concorrência externa ). O grande desafio é enfrentar a inflação e o desequilíbrio externo sem sacrificar a retomada do crescimento econômico e dos investimentos.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países ( Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago ). pnbjr@attglobal.net

19.06.08

Em berço esplêndido

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

A alta cambial persistente solapa o equilíbrio das contas externas e gera dependência de capitais estrangeiros

EM FLORIANÓPOLIS , milita o dr. Moacyr Pereira, advogado trabalhista competente e generoso, que luta incansavelmente por seus clientes, inclusive os mais humildes. Certa vez, coube-lhe representar um vigia noturno, demitido sumariamente porque, durante seu plantão, a empresa fora invadida e saqueada. Na audiência, ficou claro que o vigia havia dormido. Sua situação era difícil. Vendo que a causa estava praticamente perdida, o dr. Moacyr dirigiu-se ao juiz e lançou mão do derradeiro argumento: “O meu cliente dormiu, Excelência, é verdade. Mas não abandonou o posto!”. Essa talvez seja a melhor defesa que se possa fazer dos responsáveis pela política cambial brasileira. A valorização do real começa a chamar a atenção no mundo inteiro. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, observou, há poucos dias, que algumas moedas estão carregando uma parcela excessiva do indispensável ajustamento do dólar. Referiu-se expressamente à apreciação do euro, do dólar canadense e do real brasileiro. Evidentemente, o nosso problema cambial não é tão grave quanto sugere a mera observação da taxa bilateral com o dólar. Como a moeda americana está caindo em relação ao euro e a outras moedas relevantes para o nosso comércio exterior, a apreciação efetiva do real é menor do que parece. Mesmo assim, ela é significativa, como mostram as estimativas da Funcex, por exemplo. Em relação a uma cesta de moedas, a moeda nacional vem subindo quase continuamente em termos reais (vide “Boletim de Comércio Exterior”, outubro de 2007, tabelas 8 e 9). Ninguém ignora que a valorização da taxa de câmbio tem os seus atrativos e as suas vantagens. Ela favorece o controle da inflação, aumenta o poder aquisitivo dos salários, barateia o turismo no exterior. Não é por acaso que os governos freqüentemente cedem a seus encantos. Os países que se desenvolvem mais rapidamente são os que sabem resistir a essa tentação. Uma valorização persistente do câmbio tende a minar o dinamismo da economia. Solapa também o equilíbrio das contas externas, gerando dependência em relação a capitais estrangeiros. Esses efeitos podem demorar, mas acabam aparecendo. A conjuntura internacional superfavorável dos últimos anos mascarou o problema por algum tempo, mas o impacto do real forte já se faz sentir de várias maneiras. O setor externo vem dando contribuição líquida negativa ao crescimento do PIB há vários trimestres, segundo o IBGE. O crescimento da economia brasileira está apoiado exclusivamente na expansão do mercado interno. O balanço de pagamentos do país, que ainda é um dos nossos pontos fortes, também mostra alguns sinais de deterioração. As importações de bens vêm crescendo quase o dobro das exportações, 29% contra 16%. O superávit da balança comercial caiu mais de 10% no acumulado do ano. As despesas com serviços ( transportes e viagens internacionais, por exemplo ) e as remessas de lucros crescem rapidamente. Em conseqüência, o superávit em conta corrente registra queda bastante considerável. No acumulado em 12 meses, o superávit corrente caiu de 1,6% do PIB em dezembro de 2005 para 1,3% em dezembro de 2006 e para 0,8% em setembro último. A combinação de câmbio valorizado com expansão vigorosa da demanda doméstica levará provavelmente ao reaparecimento de um déficit no balanço de pagamentos em conta corrente. Vulnerabilidade e(x)terna?
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR., 52, escreve às quintas-feiras nesta coluna. Diretor-executivo no FMI, representa um grupo de nove países (Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago).

De crise em crise

Paulo Nogueira Batista Jr

As atenções estão voltadas para as turbulências internacionais. O foco da crise está no mercado de hipotecas de alto risco dos EUA, mas ela já se propagou para outros segmentos do mercado financeiro e para outros países. Como não poderia deixar de ser, os mercados brasileiros sentiram o impacto das ondas de instabilidade externa.
Trata-se de mais uma turbulência passageira, como a que tivemos em fevereiro? Ou será que estamos diante do início do fim da fase de bonança financeira e econômica? Ninguém sabe ao certo. Os mercados financeiros sofisticaram-se enormemente e se tornaram mais opacos. A verdadeira extensão dos riscos é desconhecida. Mas há indicações de que o atual episódio de instabilidade é mais grave do que os anteriores. O fluxo de más notícias é praticamente contínuo. Os principais bancos centrais do mundo foram levados a intervir pesadamente, com maciças injeções de recursos, na tentativa de conter o pânico.
Uma certa angústia é inevitável. A pergunta que muitos fazem é a seguinte: teremos uma repetição das crises da década de 90, com graves efeitos no Brasil?
Por um lado, a situação atual é mais preocupante. Nos anos 90, as crises tinham origem na periferia do sistema internacional ( México, Leste da Ásia, Rússia etc.). Agora, o epicentro está na maior economia do mundo, que exibe sinais de fragilidade e depende muito de capitais estrangeiros. O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos dos EUA cresceu significativamente nos últimos anos, estabilizando-se em torno de 6% do PIB desde 2005.
Por outro lado, é inegável que a posição brasileira é mais sólida hoje do que era na década de 90 ou no início da década atual. O Brasil aproveitou a bonança dos últimos cinco anos para reduzir consideravelmente a sua vulnerabilidade externa, um problema que nos perseguia há muito tempo. Cheguei a publicar nesta coluna, em 2003, um artigo intitulado: “Vulnerabilidade e(x)terna?”.
Desde então, os nossos indicadores melhoraram muito -bem mais do que eu esperava. A balança comercial registrou megassuperávits. De 2003 a 2006, tivemos superávit no balanço de pagamentos em transações correntes. Em 2007, teremos provavelmente outro superávit. Cinco anos consecutivos de saldo em conta corrente é um resultado talvez inédito na história brasileira.
Nossas reservas internacionais cresceram de forma expressiva, alcançando quase US$ 160 bilhões. A situação fiscal está razoavelmente arrumada. A inflação foi controlada. A economia brasileira começa a crescer a taxas mais adequadas.
Em resumo, a economia está bem mais preparada para enfrentar choques externos. Não é invulnerável, claro. Temos pontos fracos. O maior deles talvez seja a existência de uma dívida pública interna de prazo curto e ativos financeiros domésticos de grande liquidez. Como a conta de capitais é bastante aberta, um agravamento dramático da situação internacional poderia desencadear uma fuga de capitais. A troca de ativos em reais por moeda estrangeira pressionaria a taxa de câmbio e/ou as reservas internacionais do país.
Estamos longe disso, mas não podemos ser complacentes. O Brasil pagou, nas últimas três décadas, um preço alto demais por subestimar os riscos associados a turbulências internacionais.
P.S.: Há um lado positivo na turbulência recente. A moeda brasileira voltou a se depreciar, depois de um longo período de apreciação excessiva. Foi preciso que o mundo financeiro viesse abaixo, para que o dólar reagisse um pouco aqui no Brasil.

Artigo publicado na edição desta quinta-feira (16 ) da Folha de S.Paulo

Vermelho

16 DE AGOSTO DE 2007