ENCALHE

julho 15, 2008

"LEITURAS DE VEJA: A direita emburreceu de vez?", por Paulo Ghiraldelli Jr

Observatório da Imprensa, 15/7/2008
“Não é preciso ser burro para ser de esquerda.”
Esta frase de Fernando Henrique Cardoso, na condição de presidente da República, é uma das mais corretas e bem elaboradas que ele já cunhou para o mundo jornalístico. Começo a acreditar que a frase simétrica, contemplando a direita, não vale. Estou dizendo, então, que para ser de direita é necessário ser burro? Pode não ser assim no exterior, mas, no Brasil, a condição política conservadora está indo de mal a pior.
A situação da revista Veja tem estampado isso. Os articulistas que a revista apresenta estão cada vez menos preparados. O caso de Gustavo Ioschpe salta aos olhos. O que ele escreve deixa qualquer pessoa relativamente bem informada totalmente estarrecida. Pego aqui o rabisco dele chamado “Errar é humanas” (Veja, 30/06/08).
Eu vou citar as pérolas gustavianas e sigo depois com breves comentários. Segurem-se na cadeira.
“Eu só descobri que não entendia nada de matemática quando conversava com um colega russo, no mestrado, sobre o assunto. Aquilo que para mim exigia um grande esforço mental, de montagem de equações e de tentativa de operações algébricas, para ele era visivelmente algo automático, instintivo, como a construção de uma frase em sua língua natal. (…)”
O afastamento do empírico
Sim! Ele é economista, uma área em que sem a matemática é impossível sobreviver. Mas ele diz que não sabe matemática! Agora dá para entender por que produziu aquela estatística, já denunciada por mim e outros, querendo mostrar que a ampliação de salários de professores não melhora a educação. Pronto, é isso: ele errou na estatística, é claro. Não sabe matemática.
E ele continua:
“O problema é fundamentalmente filosófico, epistemológico: a maioria das pessoas entende a matemática como uma ferramenta que precisamos dominar para resolver alguns problemas do cotidiano. Mas a matemática não é isso. A matemática é uma linguagem que descreve o mundo. Todo o mundo físico é traduzível em números, com acuidade muito maior do que a descrição feita por palavras. Além disso, a matemática é a árvore da qual brotam os frutos das ciências exatas: física, química, biologia, estatística, engenharia, medicina – nada disso seria possível sem a matemática. (…)
Sem uma comprovação empírica, qualquer pensamento é apenas uma tese.”

Mas Gustavo, veja, meu caro, as matemáticas não se desenvolveram para então gerar as ciências, elas caminharam juntas. Além disso, sua frase “sem uma comprovação empírica, qualquer pensamento é apenas uma tese” é exatamente a frase que nega o poder da matemática. Ela é exatamente a disciplina que não suporta a empiria! Ela é o afastamento do empírico, par excellence.
A Caverna de Platão
Leitor, você agüenta mais um pouco? Sim? Então, tome:
“Eu só fui descobrir isso [que disse acima] quando já estava no mestrado. De tudo que estudei na vida – e acabei estudando, na faculdade, história, ciência política, psicologia, sociologia, economia, geologia, marketing, administração, contabilidade, crítica literária, filosofia e outras que nem me lembro mais, não apenas por desejo e curiosidade próprias, mas porque o sistema americano impõe essa multidisciplinaridade – hoje vejo que a matéria mais importante é estatística. Achava a matéria um porre quando a cursei, no primeiro ano. O que é natural, aliás: aos 18 anos, o cérebro humano está demasiadamente encharcado de hormônios para que os pensamentos possam nadar. Agora vejo que a estatística é a base de tudo, é o que possibilita a distinção entre a opinião e o fato, a aparência e a realidade (as ‘formas’ platônicas). Sem estatística não pode haver ciência exata nem ciência social.”
Viram? Eu tenho criticado o que chamei de PTE, o Pensamento Tecnocrático em Educação, que é capitaneado pelo “grupo da Veja”, “grupo do Paulo Renato” e, enfim, o que agora também está no MEC, com Fernando Haddad imitando a secretária de Educação de São Paulo em tudo que é conservador. O PTE é isso: a apologia da estatística. Mas não a estatística inteligente, e sim, a estatística tomada como panacéia. É uma espécie de “ideologia do cientificismo da estatística”. Isso é ignorância.
Gustavo é tão ignorante que ele quer resolver o problema filosófico “aparência versus realidade” com estatística! Os sistemas filosóficos não resolvem o problema. Eles não apareceram para fazer isso. Eles apareceram para equacionar o problema da relação entre ilusão e aparência (se é que esse problema existe).
Platão não quis renegar o mundo existente, o aparente, para impor a todos o mundo das formas; o que ele fez foi mostrar que, como homens, vivíamos em ambos: um é o mundo inteligível, o outro é o sensível. Um mundo, nós acessamos pelo intelecto, o outro, acessamos pelos sentidos. A Caverna de Platão não é um lugar, é uma condição – carregamos nas costas nossa Caverna quase como a tartaruga carrega a casca. A tartaruga carrega a casca e pode até imaginar que teria como eliminá-la. Pode imaginar que, uma vez sem a casca, viria a se apresentar como realmente é, na sua essência de tartaruga – a tartaruga real. Mas ao perder a casca, morreria, e morreria sem ser tartaruga, e sim, como uma tartaruga desfigurada.
“Otimismo despropositado”
Quando cometo um erro de cálculo ou de percepção e sou avisado, ou descubro o erro por mim mesmo, eu o corrijo. Assim, estou no âmbito do que a ciência faz, e também o senso comum. Agora, no âmbito da ilusão metafísica (ou no âmbito do que Marx chamava de ideologia), não posso fazer algo que se chame “correção”. Posso mostrar que o que é visto pelos olhos do corpo não é o correto, e este, o correto, seria visto pelos olhos da razão, mas isso não elimina a visão dada pelos olhos do corpo. Nesse sentido, não há como “corrigir” uma ilusão metafísica. Por isso mesmo, cada sistema filosófico elege como ilusão coisas completamente diferentes. E, para a filosofia metafísica, a ilusão faz parte da estrutura do mundo e por isso mesmo ela não pode ser eliminada, corrigida. Para Kant, a ilusão necessária era, por exemplo, Deus. Para Marx, a ilusão necessária – a ideologia – era o fetichismo da mercadoria em associação com a reificação. Essas “ilusões” não são eliminadas por “correção”. Muito menos por estatística!
Gustavo não entendeu nada de filosofia. E pior, não entendeu nada de estatística, pois a estatística é justamente a “não exatidão” da matemática. Estatística é o mundo da probabilidade e, portanto, a introdução da não exatidão no campo que se pensa rei da exatidão.
Acabou? Não, não! Ele não pára assim, não. O meninão é um poço inesgotável de frutos de quem nasceu de onze meses. Segue mais:
“Essas idéias me vêm à mente quando vejo que filosofia e sociologia foram incluídas como matérias obrigatórias no currículo do ensino médio. Veja só: nosso sistema educacional é um fracasso tão retumbante que, na última medição em que o desempenho dos alunos foi dividido em níveis, o SAEB de 2003 apontou que 55% dos alunos da quarta série estavam em situação crítica ou muito crítica em leitura, o que quer dizer que eram praticamente analfabetos. A maioria dos alunos que faz a prova de Matemática no SAEB acha que ‘3/4’ é 3,4, e não 0,75. Não entendem nem a notação de uma fração. Achar que esses professores, com essa qualidade, conseguirão ensinar filosofia e sociologia a esses alunos é o que os ingleses chamam de wishful thinking, um otimismo despropositado.”
A “leitura do mundo”
Bem, vejam que ele confunde as habilitações, ele acha que todo professor é despreparado. O professor de filosofia, que não ensina matemática, seria um despreparado. O aluno vai mal de matemática e ele culpa, de antemão, os professores de filosofia e sociologia que, aliás, nem bem começaram o serviço! Veja só como ele, em vez de se guiar por estatísticas, tem como guia o preconceito.
Só mais um pouco de gustavice, por favor. Agüente a última dose.
“No primeiro semestre da faculdade, li um texto muito bom de Paulo Freire, em que ele dizia que era preciso read the word to read the world (ler a palavra para ler o mundo). Não sei se ele o escreveu em inglês ou se a tradução foi especialmente fortuita, mas o enunciado é verdadeiro: é impossível entender a complexidade do mundo se você não sabe ler.”
O trecho acima é significativo. Mostra como nossas elites, não raro, erram na educação dos filhos. O menino Gustavinho é rico. Foi estudar nos Estados Unidos quando ainda não tinha maturidade para tal. Lá, no exterior, o professor deu para ele ler o Paulo Freire, um brasileiro. Poderia ter lido aqui mesmo, de modo correto. Mas quis ler errado, pagando caro para tal, lá nos Estados Unidos.
Por que ele, Gustavinho, está errado? Ora, o que Paulo Freire disse é o inverso do que ele escreveu (em inglês).
Paulo Freire escreveu, é claro: lemos o mundo para depois lermos a palavra. O que Paulo Freire queria com isso, baseado no historicismo de Hegel e no pragmatismo americano, era nos fazer notar que antes de qualquer aprendizado formal, escolar, temos uma concepção de mundo adquirida a partir de nossas vivências. Isso é o que já estava em John Dewey: antes de tudo, vem a experiência (que não deve ser tomada como experimento), que então é continuamente re-significada (Rorty diz: redescrita). Então, o aprendizado escolar se dá sobre o que já aprendemos na nossa “leitura do mundo”. Daí a idéia freireana de insistir na prática educativa que leva a sério o que já sabemos antes de aprendermos a leitura e a escrita.
A ladainha de sempre
Ora, a conclusão que Gustavo tira do Paulo Freire, que ele copiou errado, é que precisamos aprender a ler e a escrever. Mas isso é o óbvio, ninguém pensaria o contrário. E quem iria citar um filósofo da educação, como Paulo Freire (ou qualquer outro), para dizer o que é uma evidência e um consenso do senso comum? Só um tolo.
No final do artigo “Errar e humanas”, Gustavo então desanda a falar mal do marxismo que estaria impregnado em professores de filosofia, e se volta contra o ensino de filosofia e sociologia na escola média. A ladainha de sempre. Mas a essa altura já perdeu toda a moral. Então, alguém que é sadio pára a leitura, não há como continuar a ler seu texto. É isso! A direita está cada vez pior.

dezembro 1, 2007

Neste Natal eu quero meia dúzia de escravos pro canavial e dois cinzeiros de crânios de Sem-Terra!!!

O trabalho escravo reinventado pelo capitalismo contemporâneo
IHU – Unisinos *
Adital - 30/11/07
Entrevista especial com Leonardo Sakamoto
A cada dia, há novas denúncias de exploração do trabalho escravo em fazendas brasileiras. Mas não se trata apenas de um trabalho incessante do qual é quase impossível livrar-se. Trata-se de uma constante ameaça e um pavor que degradam o ser humano submetido a tais condições. Quanto mais o capitalismo leva às empresas a competitividade frenética, o trabalho escravo é escolhido como a opção mais barata para obter cada vez mais lucro. Tudo isso às custas do pobre trabalhador em busca de melhores condições de vida. Essas, no entanto, só pioram com essa “oportunidade”. A IHU On-Line conversou, por telefone, com o coordenador da Agência Repórter, Leonardo Sakamoto, uma das pessoas que acompanham e estudam o trabalho escravo.
Durante a conversa, Sakamoto fala sobre como se caracteriza o trabalho escravo no país hoje, o que chama de escravidão contemporânea, além de refletir sobre o motivo pelo qual essa degradação do trabalho está enraizada na nossa sociedade. Ele analisa também o avanço do capitalismo e a luta no combate a esse problema. “O trabalho escravo contemporâneo não é resquício de uma civilização pré-capitalista que sobreviveu. Ele é um instrumento do próprio capital para facilitar a acumulação e o processo de modernização, garantindo competitividade ao produtor rural”, comentou.
Leonardo Sakamoto formou-se em Jornalismo, pela USP, onde também realizou mestrado e doutorado em Ciência Política e é, hoje, pesquisador. Cobriu a guerra pela independência em Timor Leste e a guerra civil angolana. É coordenador da ONG Repórter Brasil e representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Também escreveu Trabalho escravo no Brasil do Século XXI (Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2006).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - O que é, como se define e se caracteriza o trabalho escravo, hoje, no Brasil?
Leonardo Sakamoto - O trabalho escravo, ou a escravidão contemporânea, é basicamente uma situação que expõe o trabalhador a uma condição totalmente degradante de trabalho, em que não há dignidade alguma. Nela, a alimentação e o alojamento são precários, assim com a situação de saúde, sem proteção física, individual. Ao mesmo tempo que essa situação extremamente degradante tira a dignidade do trabalhador, com a retenção de salários, com maus tratos, ameaças, ela traz uma situação de cerceamento da liberdade. Trata-se de uma liberdade específica. Não é a liberdade básica do direito de ir e voltar, e sim a de se desligar do serviço. Um dos maiores problemas, nesses casos, é a presença de guardas armados para intimidar ou mesmo assassinar quem tenta sair, espancamento de trabalhadores que tentam fugir para servirem de exemplo a outros, ameaças psicológicas ou físicas, por meio, por exemplo, de torturas. E ainda existem formas mais sutis ou menos violentas, digamos assim, para manter o trabalhador. São, na verdade, fraudes para enganá-lo, com promessas que nunca irão se cumprir. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil, portanto, traz uma situação de trabalho extremamente degradante e indigna, somada à impossibilidade de se deixar o serviço, que se configura de várias formas.
O isolamento geográfico é um problema. O trabalhador por vezes é levado para um lugar 300 quilômetros distante da cidade mais próxima, além de precisar entregar seus documentos a quem o “contrata”. A base da escravidão contemporânea é a servidão em que a pessoa contrai uma dívida de forma fraudulenta com o proprietário da fazenda ou com o empregador, que no Brasil é conhecido como “gato”. Este muitas vezes faz essa ponte entre trabalhadores e fazendeiros, sendo responsável por esse processo de contratação de dívida, em que o trabalhador é aliciado em sua cidade natal ou mais próximo da propriedade rural e levado para uma determinada fazenda. Nesta, os gastos são marcados no “caderninho” e são sempre maiores dos que os valores reais. Paga-se quatro ou cinco vezes mais por um chinelo, dez vezes mais o valor real do fumo e todos os gastos são contabilizados. Ao final do período de trabalho, quando o trabalhador pensa que vai receber o salário, o “gato” ou o patrão chega para eles com o caderno e fala que, além de estar devendo, precisa voltar a trabalhar para pagar essa dívida que foi criada fraudulentamente. Com esse endividamento, eles seguram esse trabalhador, que, então, é ameaçado, espancado etc. Ou seja, é feito de tudo para que o indivíduo seja mantido em seu local de trabalho.
IHU On-Line - Por que o trabalho escravo permanece tão arraigado na sociedade brasileira?
Leonardo Sakamoto - O trabalho escravo existe, hoje, praticamente em todos os países do mundo. Ele não é um monopólio brasileiro. Inclusive, existem estimativas que apontam mais de 17 mil trabalhadores em situação de escravidão nos Estados Unidos. Há milhares de trabalhadores em situação de escravidão na França, na Alemanha. Isso sem contar o grande número de escravos no Paquistão. O trabalho escravo contemporâneo é uma característica do modo de produção capitalista. Nesse sentido, houve três grandes escravidões no mundo: a primeira aconteceu na Grécia e na Roma antiga. Depois de ela terminar, deu-se lugar ao feudalismo. O que aconteceu é que, quando os europeus invadiram a América e a África, foi reinventada a escravidão para seus próprios propósitos, para colonização, para o trabalho nas suas colônias. E eles criaram o que aconteceu no Brasil durante cerca de 300 anos. Em 13 de maio de 1888, houve o fim da escravidão legal. Ou seja, o Estado brasileiro parou de reconhecer o direito de uma pessoa possuir outra pessoa como instrumento de trabalho ou como sua propriedade. Contudo, persistiram situações, até hoje, muito semelhantes à condição antiga legalizada de escravidão, em que o trabalhador tinha pouquíssimos direitos.
É claro que existe diferença entre a escravidão colonial e imperial no Brasil. Todo um comércio transatlântico de escravos foi proibido, em 1850, havendo uma mudança social, e a sociedade brasileira deixou de ter trabalho escravista para ter uma base de trabalhador assalariada. O que vem ao caso é que continuam existindo formas degradantes, indignas e desumanas no tratamento de um ser humano. Além disso, este ainda é utilizado meramente como instrumento de trabalho. A escravidão contemporânea funciona hoje como um instrumento do próprio sistema. Muitas pessoas comentam que o trabalho escravo é uma coisa anacrônica e que não tem relação com a modernidade do capitalismo. O que é uma mentira, porque o trabalho escravo é decorrente do sistema capitalista, e isto é uma coisa bastante interessante. Se analisarmos o trabalho escravo no Brasil, veremos que o relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração, na grande maioria das vezes, trabalha com tecnologia de ponta e fornece commodities para o mercado nacional e internacional, ou seja, fornecendo carne bovina, carvão para siderurgia, soja, algodão, milho, etanol. Desse modo, essa escravidão existe sob influência direta da economia de mercado e dela depende. Isso revela que a utilização do mercado escravo contemporâneo não é resquício de antigas práticas econômicas que sobreviveram provisoriamente ao capital, mas um instrumento para o capital facilitar a acumulação, a aquisição de riquezas, durante um processo de expansão ou durante um processo de modernização. Em outras palavras, utilizar trabalho escravo é uma forma de economizar na mão-de-obra, sobretudo em empreendimentos agropecuários, garantindo, assim, a competitividade a produtores rurais que estão em situação ou região de expansão agrícola.
Na prática, o trabalho escravo gera economia. Por menor que essa seja, a economia em dinheiro é fundamental para garantir a esses produtores rurais competitividade e expansão em seus negócios. Eles agem assim porque não querem ou não têm dinheiro para fazer investimento inicial nesses projetos. Então, da mesma forma com que roubam terras, o que é muito comum na Amazônia, também roubam essa força de trabalho. Quanto mais se tem terras aráveis, mais se tem produção agrícola, o que beneficia todo o sistema. Não estou falando que o sistema e o mundo dão a benção ao trabalho escravo, mas que, apesar de este ser uma coisa horrível e detestável, é ainda utilizado por muitas pessoas que, com isso, saem beneficiadas.
IHU On-Line - A “casa-grande” e a “senzala” continuam convivendo sem grandes rupturas, não apenas economicamente, mas também culturalmente. Poder-se-ia afirmar que a sociedade brasileira tolera o trabalho escravo?
Leonardo Sakamoto - É uma pergunta complexa, porque, como diria Caio Prado Junior (1), o escravismo define muito o que é a sociedade brasileira. Então, muitas de nossas relações hoje – nas relações entre padrão e empregado, nas relações entre empresários e trabalhador rural – são ainda muito guiadas por toda uma carga cultural deixada pela escravidão. Desse modo, na verdade, um número significativo de empresários no Brasil ainda considera o trabalhador um objeto de trabalho descartável. O Brasil não conseguiu, em 1888, fazer a inserção dos trabalhadores que foram libertados da escravidão, e nem se interessou em fazê-la. Enquanto nos Estados Unidos e em outros países houve uma espécie de ressarcimento ao trabalhador que era libertado da escravidão, no Brasil, em 1888, o que é “engraçadíssimo”, houve um ressarcimento aos produtores rurais que perderam escravos. Então, na verdade, o Estado não estava preocupado, nem nunca se preocupou, com esses trabalhadores. A escravidão, hoje, em muito se deve a uma situação de desigualdade, que gera concentração de riqueza e, conseqüentemente, pobreza, resultante dessa situação de escravagismo no Brasil durante a Colônia e Império. Ela poderia ter sido atenuada na época da abolição, o que não aconteceu. Então, na prática, a abolição de 1888 é ainda a mãe dessa desigualdade. Temos liberdade, o que é ótimo, mas, ao mesmo tempo, as pessoas são escravas de uma situação econômica de penúria. Muitos brasileiros são livres, diferentes dos escravos da Amazônia e da caatinga, mas ainda estão, de certa forma, presos a uma situação de penúria e de preconceito, devido à sua classe social.
A casa-grande e a senzala (2) ainda existem no Brasil em diversos fatores, em esferas políticas, econômicas ou culturais, e, em nosso dia-a-dia, muitas vezes a classe média age como o capataz da elite contra os trabalhadores. Nós temos ainda uma herança muito pesada nesse sentido. E o que acontece? Isso acaba extrapolando a relação. A casa-grande e a senzala ainda existem nos barracos em zonas amazônicas, onde há, também, as grandes fazendas com piscina e antena parabólica. Só que, na verdade, a questão poderia ser vista pela ótica mais global do Brasil, em que você tem uma pequena casa-grande e dezenas de senzalas espalhadas. A relação de trabalho ainda é muito ruim.
IHU On-Line - Como explicar tantos casos de trabalho escravo em setores de ponta do agronegócio exportador, na produção de álcool, de celulose? Por que estes setores são reincidentes na utilização de mão-de-obra escrava?
Leonardo Sakamoto - O trabalho escravo contemporâneo não é resquício de uma civilização pré-capitalista que sobreviveu. Ele é um instrumento do próprio capital para facilitar a acumulação e o processo de modernização, garantindo competitividade ao produtor rural. Ou seja, para acompanhar a constante concorrência de produtividade internacional, há duas opções: ou o produtor compra tecnologia e produz mais, gastando menos força de trabalho e salário, ou ele força menor gasto com trabalho escravo. Esses grandes empreendimentos que utilizam trabalho escravo o fazem para economizar recursos. Quanto menos gastam, mais conseguem competir no mercado internacional, ou, quanto menos gastam, mais conseguem ampliar sua área, derrubando mata para aumentar a fazenda. Essa economia é pouca, mas, num cenário de extrema competitividade internacional, relevante. Ninguém fala: “Vou contratar escravos”. O que acontece é um processo constante, em que são retirados os direitos básicos dos trabalhadores, culminando no trabalho escravo. Ninguém contribui para o trabalho escravo porque quer ver o outro sofrer, mas sim para obter lucro.
IHU On-Line - Quem são os maiores aliados hoje na luta contra o trabalho escravo?
Leonardo Sakamoto - A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo é um importante órgão no combate do trabalho escravo. Os maiores agentes no combate ao trabalho escravo, hoje, no Brasil são o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, que formam o grupo móvel de fiscalização, responsável pela verificação de denúncias desse problema e libertação de trabalhadores. Além disso, força o pagamento a esses trabalhadores. Podemos lembrar, além disso, da Comissão Pastoral da Terra, ligada à CNBB, que hoje é a mais importante instituição atuante no combate ao trabalho escravo. Temos também uma série de outras organizações locais, regionais, nacionais, que apresentam uma atuação bastante forte, como as secretarias estaduais dos Direitos Humanos, o Instituto de Empresas com Responsabilidade Social, um projeto de prevenção na região Norte do país, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) etc.
IHU On-Line - Qual é a sua avaliação em relação ao desempenho do governo Lula na fiscalização do trabalho escravo?
Leonardo Sakamoto - O combate do trabalho escravo no Brasil começou em 1995 com a criação do grupo móvel de fiscalização, que tem o objetivo de verificar denúncias e libertar trabalhadores. De 1995 a 2002, cerca de 5 500 trabalhadores foram libertados da escravidão. De 2003 até hoje, foram mais uns 21 000, ou seja, houve um salto na libertação. Não é que o número de trabalhadores escravos tenham aumentado, mas houve uma melhora considerável no sistema de combate à escravidão. O governo FHC tem o mérito de ter criado esse sistema, e o governo Lula tem o mérito de ter o alçado a uma qualidade muito superior. Assim como o governo FHC teve grandes problemas para enfrentar esse problema, o governo Lula também tem. No entanto, nós vemos que houve uma priorização dessas atividades, durante os últimos anos, tanto que o Brasil é considerado pela OIT um exemplo no combate ao trabalho escravo. Há muito a se fazer, mas eu tenho visto com muito bons olhos a atuação do governo Lula nessa área.
IHU On-Line - Recentemente, o senhor defendeu a sua tese de doutorado, que fala sobre o trabalho escravo no Brasil. Quais são as suas principais conclusões?
Leonardo Sakamoto - O nome da tese é “A reinvenção do trabalho escravo no Brasil contemporâneo”, e seu objetivo é mostrar como o trabalho escravo não é uma coisa anacrônica, mas foi reinventado como um instrumento de acumulação e lucro no Brasil. A idéia é mostrar como esse trabalho se estrutura e funciona, trazer dados, estatística, cadeias produtivas. Ver, por exemplo, como o trabalho escravo escoa suas mercadorias nacionalmente e internacionalmente. Com base nisso, eu mostro como é possível combater o trabalho escravo pelo viés econômico. O trabalho escravo se sustenta num tripé: a impunidade, a pobreza e a ganância. A ganância pode ser combatida de forma bem simples, e a impunidade esbarra muitas vezes na morosidade da justiça e da incapacidade ou falta de interesse do Congresso Nacional em aprovar leis. A pobreza, por sua vez, pode ser apenas lentamente superada, considerando-se a política de desenvolvimento do governo, que é extremamente concentradora e traz distribuição de renda apenas aparente. Se a ganância for combatida, consegue-se resultados bons em curto prazo. O governo tem um instrumento que é a lista suja do trabalho escravo, um cadastro de empresas flagradas com trabalhadores em situação degradante que os bancos privados e públicos utilizam para fazer corte de crédito. Há também o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Com base em pesquisa de cadeia produtivo que a Repórter Brasil desenvolve, o pacto conseguiu trazer empresas para que ajam com responsabilidade social e cortem do seu convívio comercial as fazendas que utilizam mão-de-obra escrava, ou que cortem os intermediários que compram delas. Quando se causa um problema econômico grave a essas propriedades, isso, na prática, faz com que o produto criado a partir do trabalho escravo seja cassado, sendo tirado desses oportunistas. Quando o trabalho escravo não for mais um bom negócio, eles vão parar de tentar praticar essa exploração.
Notas:
(1) Caio da Silva Prado Júnior foi um historiador, geógrafo, escritor, político e editor brasileiro. As suas obras inauguraram, no país, uma tradição historiográfica identificada com o marxismo, buscando uma explicação diferenciada da sociedade colonial brasileira. Como intelectual, desenvolveu importante atuação política, que se estendeu pelas décadas de 1930 e de 1940, tendo participado das articulações para a Revolução de 1930. Em 1942, publicou o clássico Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia, cujo objetivo inicial era traçar o quadro de evolução histórica brasileira. Foi eleito deputado estadual pelo Partido Comunista Brasileiro (1945) e constituinte em 1947, tendo o seu mandato sido cassado quando da decretação da ilegalidade do partido. Dirigiu o vespertino A Platéia e fundou, juntamente com Arthur Neves e Monteiro Lobato, a Editora Brasiliense, na qual lançou, posteriormente, a Revista Brasiliense, editada entre 1956 e 1964.
(2) Ver a obra Casa-grande & senzala, escrita por Gilberto Freyre. Através dele, Freyre destaca a importância da casa-grande na formação sociocultural brasileira bem como expõe a idéia de que a senzala a complementaria. Na opinião de Freyre, a própria estrutura arquitetônica da casa-grande expressaria o modo de organização social e política que se instaurou no Brasil, qual seja o do patriarcalismo. Tal estrutura seria capaz de incorporar os vários elementos que comporiam a propriedade funcionária do Brasil colônia. Do mesmo modo, o patriarca da terra era tido como o dono de tudo que nela se encontrasse como escravos, parentes, filhos, esposa etc. Este domínio se estabelece de maneira a incorporar tais elementos e não de excluí-los. Esse padrão se expressa na casa-grande, que é capaz de abrigar desde escravos até os filhos do patriarca e suas respectivas famílias.
* Instituto Humanitas Unisinos

agosto 28, 2007

A cabeça do meu ( CENSURADO ), lazarento !!!!!

O agressivo título do post é apenas um recurso que usei para chamar a atenção.
Lendo ( bem de passagem) a Carta Capital desta semana, fiquei sabendo que um livro revela o verdadeiro caráter moral e ético do Brasil subterrâneo e oculto, porque feio e bronco.
Aquele, que usa Havaianas sem rubis e vive às voltas com o “apagão do busão”, o Apagão Educacional Continuado, o apagão da segurança para quem ocupa terras griladas e latifúndios improdutivos e para quem dorme na rua Tabatingüera, mora em favelas e bairros de subúrbio. Aquele que, ou fala um português rústico e limitado, ou fala um português rústico, limitado e cheio de gírias. Aquele Brasil que não pode, não sabe ou não consegue sonegar impostos ou promover uma engenharia contábil e tributária de qualidade, sempre objetivando optimizar os recursos, reduzir custos e gestar o orçamento. Ninguém é perfeito.
O que impede o Brasil de se tornar um horrível, desigual, violento, dantesco, ignorante, doente, pré-histórico, sujo e malvestido pedaço do Inferno, é a nossa, digamos assim, elite. Agradeçamos a eles pelo paíz que temos.
Quem é a elite brasileira? O que faz? Trabalha? Estuda? Usa cocaína? Joga contra o patrimônio?
É aquela parcela de cerca de cinco mil famílias que enche a burra com títulos federais? É a Hebe? Lê o Estadão e a Veja?
Apoiou o Golpe de 64? Fez Getúlio se matar? Não queria que o petróleo fosse nosso? Contrata uma empregada simplesinha e gostosinha para, entre as tarefas da casa, iniciar os filhos adolescentes na arte do amor? E para seus filhos espancarem-na na rua?
(…) Segundo o economista da Unicamp Marcio Pochmann, organizador do livro Atlas da exclusão social: os ricos no Brasil, há 1,2 milhão de brasileiros com renda mensal superior a R$ 11 mil, o suficiente para que sejam considerados ricos. “Dois terços deles moram no Estado de São Paulo”, afirma. Pelo menos 20 mil famílias vivem no País com mais de R$ 45 mil por mês, valor 130 vezes maior do que o salário mínimo. Esse grupo fez surgir um mercado específico: seis milhões de trabalhadores que dependem diretamente dos hábitos dos ricos. “São os profissionais do luxo e prestadores de serviços. O Brasil tem hoje, por exemplo, 1,5 milhão de seguranças privados”, enumera Pochmann. (…) ” .
Pois é. Tem um blog que se apresenta assim: “Nós somos a Elíte”. Com acento no “i”.
Então. A elite, segundo a matéria na Carta Capital e no blog do Eduardo Guimarães reza num sistema granítico de valores, um conjunto de regras morais e cívicas que os torna melhores do que o povão, aos olhos de Deus. Ela nos guiou até nos tornarmos o que somos hoje. Ou guiou a si mesma, tornando-se o que é hoje?
Moderna, iluminista, globalizada e elegante, além de obviamente muito mais inteligente que o restão da sociedade, nossa elite é apresentada de forma meritoriamente positiva pelo mais novo desmoralizador da Sociologia no paíz, o senhor Alberto Carlos Almeida, autor do livro ” A Cabeça do Brasileiro (Record; 280 páginas; 42 reais ) .
Que foi, recentemente, entrevistado no Roda Viva da TV Cultura de São Paulo. E que, até onde sei, teve seu livro resenhado pela Veja. Será um sucesso de vendas, se depender da classe-média ignara, público consumidor e razão de ser da revista da Abril.
Não faço idéia do que este cara fala, e nem sei se as avaliações que usei como referência conferem mesmo. Nunca li Gilberto Freyre ou Raimundo Faoro, nem Darci Ribeiro ou Sérgio Buarque de Hollanda. Conseqüentemente, jamais lerei o livro desse figura aí. Se acaso um dia eu quiser saber sobre o povo brasileiro ( sou um misantropo, já falei ) , os quatro que falei terão a preferência obrigatória. O Alberto eu deixo para o leitor da Veja.
Mas lembrei dum belo e contagiante artigo [ que reproduzo abaixo ] do professor ( na verdade, bem mais de um sobre o tema ) Carlos Lessa, em que ele louva as qualidades do povo brasileiro e propõe caminhos para saírmos da crise humana que assola a terrinha desde as caravelas. Não me parece que o ex-presidente do BNDES ( devidamente defenestrado por Lula, um pouco por causa da pressão exercida pela, digamos, elíte do paíz e seus ghost writers aboletados nas redações do imprensalão ) tenha a mesma simpatia pelos 0,01% da população, a quem chamamos de “elíte”. Lessa adora o povão. Como se pode notar, em seu discurso de despedida do BNDES, publicado no Bafafá On Line. E convence até um misantropo.
O Brasil tem Saída
Por Carlos Lessa,
janeiro de 2005
Todo o brasileiro deve ter acesso à felicidade de uma vida digna. O Brasil não pode escorregar para o medo do presente, nem para o futuro sem esperança. O brasileiro tem direito à dignidade e à segurança para si e seus filhos. A busca destes direitos é individual, porém cabe à sociedade estar organizada e aos governantes criar e velar pelas condições, de maneira que a busca não se frustre.
O emprego, a atividade e a renda adequados são pré-condições para a realização individual. A disponibilidade e o acesso aos bens e serviços básicos, a dignidade nos locais de trabalho e de moradia são essenciais a cada indivíduo para o exercício de vida produtiva e gratificante.
O Brasil, tendo como pano de fundo uma história multi-secular de exclusão social e de complacência de sucessivas gerações de elite de poder e de dinheiro, com gigantescas distâncias sociais, vive nos últimos vinte anos um crescimento rastejante e assiste à crise social mais grave de sua história. Para milhões e milhões de brasileiros foi dissolvida a esperança e instalou-se o medo na vida social. A nossa juventude, sem utopias e sem perspectivas, corre o risco de perder o ânimo. Os pais de família dormem intranqüilos quanto ao futuro. A matriz desta crise é o alto desemprego e o subemprego em níveis sem precedentes, acompanhado de marginalização social e índices crescentes de criminalidade e violência.
Frente a este quadro, as elites do dinheiro e do poder pretendem sua unificação cósmica com os seus pares internacionais, pelo consumo, pelo patrimônio e pelos padrões contratuais. Na sua visão global de Brasil, o reduzem a um mercado. Desconhecem e mesmo repudiam a brasilidade. Sustentam um processo político que adota a negativa explícita de encarar a crise como um desafio nacional, a ser superado pelo esforço combinado e coordenado dos próprios brasileiros. Assumem a crise social como inexorável subproduto da globalização e supõem sua superação num horizonte temporal indefinido, a partir do investidor estrangeiro.
O discurso recorrente dos governantes, no último decênio, tem sido que o Estado Brasileiro quebrou, portanto não pode formular, liderar e executar a parte central de um processo de desenvolvimento econômico e social. Este discurso apóia-se na idéia de que, na era da globalização, cabe ao capital internacionalizado resgatar o Brasil do subdesenvolvimento. O principal papel que se atribui ao Estado é criar as condições globais e parciais favoráveis à atração do investimento estrangeiro. Ao colocá-lo neste papel decisivo, do exterior surgem as regras de conduta que seus parceiros internos implantam. Declinam da formulação de um projeto nacional. Há neste discurso um misto de ingenuidade e má-fé.
Abrir mão da idéia de Nação é reconhecer-se a incapacidade de enfrentar a crise social. O atual espaço-mundo é aberto aos movimentos de mercadorias, capitais, empresas, tecnologias, informações, de gente rica. Veda a livre movimentação da força de trabalho. E as nações prósperas cada vez constroem barreiras mais cerradas às correntes migratórias. Isto estabelece como axioma que a questão social somente é superável com o fortalecimento da Nação. O refrão ideológico de que a crise social será resolvida pelo mercado supõe que o investimento externo é comprometido com o desenvolvimento nacional. Esta é uma suprema ingenuidade.
Se a Nação for um mercado em expansão, o investimento externo será por ele atraído. Porém, jamais será espontaneamente o criador deste mercado para o Brasil. O investimento externo foge e desconhece a pobreza. Não tem qualquer compromisso com a inclusão social. Se houver um projeto nacional, nítido e bem sucedido, será bem vinda a cooperação co-adjuvante do investimento estrangeiro, que aporte tecnologia e recursos. Confiar na sua iniciativa e liderança é permanecer passivo ante o drama social ampliado.
Há uma componente de equívoco político no que tange ao diagnóstico da crise e à proposta de sua superação. Fortes interesses, beneficiados pela política econômica, apoiam-se neste diagnóstico. O Brasil é vítima de uma relação de poder pela qual o aparelho do Estado, em sua instância de formulação e execução de política econômica, foi capturado pelas elites financeiras internacionalizadas que estabelecem o formato conveniente para seu próprio enriquecimento e hegemonia. A economia política brasileira transformou-se em uma máquina poderosa e eficiente de transferência de renda dos pobres para os ricos, logo de cristalização da exclusão social.
O grande capital financeiro, aqui reproduzido, estabeleceu as regras de sua própria internacionalização. Por força dos mecanismos de dolarização criados a seu favor pela elite do dinheiro dominante, a crise social é amplificada pela retração do setor produtivo e do trabalho, em relação às formas especulativas. Tal internacionalização financeira, com taxas básicas de juros reais nos níveis mais extravagantes do mundo, e com uma política fiscal contracionista e sufocante, agrava recorrentemente a crise social.
Fortalecer a Nação, robustecer o Estado Nacional e confiar nas próprias forças é ampliar o exercício de soberania, premissa básica de qualquer projeto para o Brasil. Cada estado é uma entidade política definida, inserida no espaço-mundo, do qual depende sob variados aspectos.
Soberania não é autarquia. As relações internacionais, multi e bi-laterais, são os veículos necessários desta soberania. Cabe exercitá-las com visão estratégica. O Continente sul-americano é ocupado por mais de dez países em situação equivalente ao Brasil. As linhas de força da geopolítica mundial empurram o Continente sul-americano e a África sub-sahariana para a periferia. Nestes espaços cresce a consciência de uma progressiva fragilidade. O Brasil tem que exercitar sua multi-lateralidade com as nações sul-americanas e africanas. Despojado de qualquer veleidade dominatória. Esta integração é co-constitutiva e alavanca um projeto nacional brasileiro. Devemos, simultaneamente, fortalecer todos os fóruns internacionais.
A crise brasileira à qual as práticas neoliberais nos levaram só será superada mediante a intervenção forte do Estado Nacional, à frente de um projeto centrado na questão social. Impõe o abandono do atual formato monetário-fiscal. A premissa é o reconhecimento de que o Estado democrático de direito é a instituição de construção do futuro. A cidadania política, pelo exercício do direito do voto, informado pela natureza da crise, pode implantar outro formato. Pode legitimamente acionar a seu favor o poder de regulação da ordem econômica, que é inerente ao Estado.
Não se propõe uma ruptura com o capitalismo. Mas se propõe, sim, uma ruptura com o neoliberalismo. Aqui não há contemporização possível, nada podemos esperar de bom das políticas neoliberais. O projeto para o Brasil tem que ser entendido como prioridade aos assuntos sociais, à inclusão de todos os cidadãos na plena cidadania civil, política e social e na regulação ética do uso de recursos e poderes públicos. Nacionalismo, sem vestígio de xenofobia, é a prevalência dos interesses nacionais na construção das decisões públicas.
No caso brasileiro é fundamental a homogeneidade lingüística e cultural da Nação. Em simultâneo, deve ser propiciado o acesso da população nacional às culturas do mundo. É chave do projeto nacional aperfeiçoar todos os estágios do sistema educacional.
Fortalecer a organização produtiva exige novos protagonistas econômicos. Os diversos agentes que compõem a chamada economia solidária devem ser incentivados. Em simultâneo, cabe principalizar as micro, pequena e média empresas, estimulando formas de cooperação que permitam a constituição de agregados produtivos equivalentes à grande empresa. Tais agregados, denominados arranjos produtivos locais, têm o mérito de uma aderência indissolúvel com a Nação. Seu controle não é transferível para o exterior, nem pretendem sua multi-nacionalização. Finalmente, é prioritário o desenvolvimento científico-tecnológico como dimensão crítica de pertencer e participar no espaço-mundo atual.
É premissa maior do projeto nacional a certeza de que o Brasil pode ser palco de uma civilização do bem-estar. A partir do estágio de desenvolvimento de forças produtivas já alcançado, da disponibilidade de recursos a incorporar e da competência acumulada por nossa gente, poderemos atingir em tempo relativamente rápido padrões dignos de uma nação civilizada.
Repudiamos o uso recorrente do alto desemprego como instrumento de estabilização de preços. É uma afronta ao próprio corpo político da Nação que grande parte dos brasileiros estejam afetados, direta ou indiretamente, pelo desemprego e o subemprego. A estabilidade deve ser matéria de construção de acordos e pactos entre os atores da vida brasileira. A política econômica a que estamos submetidos sufoca qualquer perspectiva de retomada sustentável do crescimento da economia. Este horizonte é particularmente sombrio para a juventude brasileira, na qual se concentra a maior proporção de desocupados. Cerca de 60% dos jovens de 14 a 25 anos não trabalham nem estudam e estão ativamente procurando emprego.
Está em nossas mãos, a partir de uma virada na política econômica a favor da maioria brasileira, implantar no Brasil o estado do bem-estar social, onde a cidadania goza e exerce direitos básicos de saúde, de educação, habitação, saneamento e lazer. Estes direitos sociais têm que ser garantidos para todos os brasileiros, inclusive para os que não têm herança ou são portadores de deficiências.
Todo aquele que assim o desejar deve ter direito ao trabalho remunerado e exercer uma atividade produtiva e gratificante. Disto emana uma diretiva forte para os planos de longo prazo. Têm que ser priorizados os serviços públicos essenciais, bem como todas as atividades ligadas às cadeias produtivas de bens e serviços da canastra popular. Embora a felicidade seja um conceito subjetivo, a ausência de condições materiais mínimas inviabiliza a realização pessoal de muitos compatriotas.
Tem o Brasil um povo tornado admirável. Objeto de desatenção crônica foi capaz de, no exercício de uma sobrevivência difícil, desenvolver traços generosos. É um povo sem arrogância. Não afronta ninguém com a exaltação de suas qualidades e diferenças. Pelo contrário, está sempre aberto à recepção do que lhe chega e de quem chega. É propenso a trocas sincréticas com as demais culturas e visitantes. Para sobreviver, assimila e é extremamente criativo. Sendo precária sua inserção no mundo do trabalho, valoriza o lugar de moradia. Faz do lugar o espaço de uma permanente socialização e desenvolve mecanismos de solidariedade. Não basta emprego e renda para superar a pobreza. Para a qualidade de vida é necessária a conviabilidade.
Esta é uma qualidade adquirida e consolidada na alma do povo brasileiro. A propensão à festa gigantesca, multiduniária, aberta a todos e sem violência, é a evidência inequívoca de que esta é uma qualidade praticada pelo popular brasileiro. Temos um povo que, tendo reduzidos preconceitos étnicos e religiosos, é capaz de construir uma civilização que renegue a violência.
É fundamental que o brasileiro, por uma pedagogia política, amplie tudo o que sabe e que pratica no lugar, para o âmbito da Nação. Sua fidelidade ao lugar será o fundamento de sua adesão ao primado do interesse nacional e à necessidade da robustez do Estado soberano.
O pior legado do neoliberalismo não é, sequer, a atual tragédia social. É o rebaixamento de nossa auto-estima, fazendo com que muitos do povo acreditem não poder aspirar a uma melhoria de vida. O maior crime do neoliberalismo é matar a esperança dos brasileiros no Brasil como um todo.

“É cancelada a aspiração de uma melhoria de vida em conjunto com os demais. Esta possibilidade é reduzida a uma selvagem competição com seu irmão e com a rejeição da solidariedade.”
O massacre ideológico da auto-estima só favorece a reprodução de privilégios injustos, para e pelas elites dominantes. Esta situação é apresentada como uma fatalidade pétrea. É cancelada a aspiração de uma melhoria de vida em conjunto com os demais. Esta possibilidade é reduzida a uma selvagem competição com seu irmão e com a rejeição da solidariedade.
A saída da crise não será formulada, apoiada ou implementada pelas elites dominantes. Exige a mobilização das instâncias e contra-elites próximas do próprio povo. Este será um ano decisivo, porque precede a sucessão presidencial. Será um desastre histórico insistirmos em um novo ciclo neoliberal. Por isso mesmo, o presidente Lula deve reavaliar suas alianças e visitar seu diagnóstico político-econômico. Eleito para mudar, ou ele muda ou perde sua base social.
Temos confiança em que o povo irá em frente, em busca do um novo projeto nacional para o Brasil, independentemente do Presidente Lula. Um povo que, a partir de uma prolongada ditadura, constituiu a democracia política sem derramamento de sangue certamente será capaz de utilizar as liberdades políticas conquistadas para constituir pacificamente a inclusão social no Brasil.
Os signatários deste manifesto conclamam o povo a acreditar, em primeiro lugar, na sua capacidade de intervir politicamente. Reiteram sua fidelidade ao ordenamento democrático como instrumento básico de aperfeiçoamento soberano e arbitragem de conflitos. Estão convencidos da potencialidade do Brasil e da qualidade de nosso povo. Os signatários saúdam iniciativas do tipo da Aliança Nacional Pelo Pleno Emprego e a correspondente Frente Parlamentar, que visam a mobilização da sociedade para uma nova política econômica.

Sobre o texto
Este texto é o esboço de um manifesto em favor do desenvolvimento sustentado brasileiro, alternativo ao modelo vigente. Ele é resultado de uma conversa realizada na casa de Roberto Requião, governador do Paraná, em Curitiba, e que reuniu Carlos Lessa, Darc da Costa, o Brigadeiro Ferolla, Bautista Vidal e o jornalista Benedito Pires Trindade.
Lessa reduziu a termos a conversa e produziu este texto, para que o leitor comente-o, critique-o, enriqueça-o.
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