Nova denúncia: Serra desvia recurso público para promover seu partido

Assessoria de Comunicação - Liderança do PT
16/01/08
A Bancada do Partido dos Trabalhadores irá questionar a Secretaria de Comunicação Social do Estado, através de um requerimento de informação, sobre o uso do logotipo do PSDB, em campanha institucional do governo de preservação do Parque Estadual da Serra do Mar. O requerimento aguarda apenas o fim do recesso parlamentar, 1/2, para ser protocolado.
Trata-se de um tucano estampado em uma placa de publicidade fixada no início da descida da Rodovia dos Imigrantes, estrada que liga a região metropolitana de São Paulo à Baixada Santista com um grande trânsito neste período de férias.
A imagem da placa traz uma ave com as mesmas cores do tucano estilizado, marca do PSDB, diferente da cor real do tucano. Para o deputado Simão Pedro, líder do PT, só esse elemento já caracterizaria uma ação subliminar de campanha do partido do governador José Serra, feita com dinheiro público.
O líder da Bancada do PT disse estar espantado, segundo ele “o governo (José Serra) perde a razão de governar, obcecado com a perspectiva eleitoral de 2008, coloca o símbolo tucano em placa oficial, isso é propaganda irregular é inadmissível”. Simão Pedro admite a possibilidade de ingressar com uma representação judicial contra a “campanha indevida do governo”.
Os tucanos aumentaram progressivamente nos últimos cinco anos os gastos com publicidade, esse ano o governador José Serra estimou em R$ 160 milhões os recursos para essa área.
Quem cuida da publicidade do governo há cinco anos é a empresa Lua Branca, mesma empresa que fez a campanha política do governador José Serra.
A Bancada petista obteve a informação da propaganda pelo “Blog do Rovai”. Veja o requerimento de informação na íntegra:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , de 2008
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado, combinado com os artigos 165 e 166 da XIII Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Comunicação para que preste informações sobre a matéria publicada na “Revista Fórum”, edição de 14 de janeiro de 2008, sob o titulo “Tucano é símbolo de campanha do governo Serra”.
Segundo a matéria, o governo instalou no início da descida da Rodovia dos Imigrantes, uma placa publicitária para informar que a área faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar, mas na verdade é campanha descarada do PSDB e paga com dinheiro do contribuinte do estado de São Paulo.
Na placa, no lado esquerdo, está a o desenho de um tucano, ave símbolo do PSDB e no lado direito está o desenho de um mico. A matéria foi comentada, nesta data, pelo editor da citada revista em seu blog, ou seja, “Blog do Rovai”, e o que se requer é que o Secretário de Comunicação ofereça resposta às perguntas alí formuladas, ou seja:
1 – Por que um tucano foi escolhido como símbolo da campanha? 2 – Por que esse tucano tem as cores azul e amarelo como o tucano do PSDB? 3 – Quanto custou a placa publicitária desta campanha e se ela está instalada em outros pontos ou se há outras peças publicitárias com este mote?
4 – Por que o mico está ali fazendo companhia ao tucano? Por acaso o mico tem alguma relação com o preço do pedágio que o cidadão paulista paga para andar os poucos quilômetros dessa estrada?
JUSTIFICATIVA
Sem sombra de dúvida, é dever do estado adotar providências no sentido de que a área do Parque Estadual da Serra do Mar seja preservada, inclusive com campanhas publicitárias, porém, é um abuso, além de improbidade administrativa, o governo valer-se de campanha publicitária para fazer publicidade do partido político do Governador do Estado, portanto, é indispensável que o Senhor Secretário da Comunicação preste as informações ora requisitadas.

Sala das Sessões, em
DEPUTADO SIMÃO PEDRO

Lider da Bancada do PT