ENCALHE

julho 17, 2009

"TAXA DA LUZ" DE PROFISSIONAIS: APAGÃO ELÉTRICO DE FHC CUSTOU AO PAÍS R$ 45 BILHÕES! MAIS UM "FRAMBOESA DE OURO" PRO PSDB!

E a taxa da luz da Marta Suplicy custava R$ 3,50 por residência…

Cadê o eleitorado paulistano da classe média, que só sabe reclamar? Cadê sua “indignação”? Se botarmos no papel, quantas gerações de brasileiros terão pago, em “taxas de luz” no valor de R$ 3,50, e durante quanto tempo, para perfazer o montante de dinheiro equivalente a esse que o apagão nos fez perder?
Um recorde desses merece um prêmio, uma comenda, já que tá na moda mesmo. E, de novo, também neste caso, o “premiado” será um tucano. Gente voraz, esses tucanos!

“FRAMBOESA DE OURO” para o governo FHC, pela performance em “O Apagão Maldito”
Apagão de energia elétrica custou ao país R$ 45 bilhões, conclui TCU
BRASÍLIA – O apagão de energia elétrica, ocorrido entre 2001 e 2002, custou R$ 45,2 bilhões. A conclusão é do Tribunal de Contas de União (TCU) que divulgou, ontem, um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores.
Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes. Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões.
O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes. O relatório lembra que o Tesouro fez aportes em diversas companhias através do BNDES e pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) – empresa criada durante a crise para administrar o valor do ” seguro apagão ” , quantia cobrada dos consumidores para fazer frente a eventuais dificuldades no setor. O tribunal verificou ainda que os R$ 45,2 bilhões permitiriam a construção de seis usinas como a hidrelétrica de Jirau, que será erguida no rio Madeira.” A população brasileira sofreu com o racionamento de energia ” , disse o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU. Ele lembrou que a atividade econômica teve uma redução no período do apagão. A taxa de crescimento da economia caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001.
Com ela adveio problemas como desemprego, redução da competitividade do produto nacional, diminuição do ritmo arrecadatório, entre outros” , afirmou o ministro.
O relatório contém recomendações para evitar que ocorram apagões no futuro. Para Rodrigues, o governo deveria aumentar o orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável por fiscalizar as empresas do setor.
“Cabe a essa importante agência regular e fiscalizar esse mercado que movimenta anualmente cerca de R$ 90 bilhões somente em compra e venda de energia elétrica ” , advertiu. No entanto, a Aneel obteve orçamento de apenas R$ 365 milhões para 2008, dos quais R$ 150 milhões foram gastos, pois o restante foi contingenciado (retido) pelo governo para outras atividades.
O TCU recomendou à Casa Civil que faça uma análise geral das condições de trabalho no Ministério das Minas e Energia (MME), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e na Aneel. O objetivo é verificar se esses órgãos possuem estrutura organizacional, física e de pessoal adequadas para fiscalizar o setor. Segundo o tribunal, a Casa Civil deve promover ” melhoramentos, se for o caso, de forma a mitigar os riscos futuros de uma crise energética ” .
As recomendações serão enviadas à ministra Dilma Rousseff, que ocupou o comando do MME durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2005. O ministro José Jorge, hoje, no TCU foi, durante a crise, titular da pasta de Minas e Energia. Ele participou do julgamento e endossou o voto a favor dos alertas à Casa Civil.
( Juliano Basile Valor Econômico)

setembro 17, 2008

Especialistas do BNDES apresentam estudo que mostra que a tragédia de FHC no setor elétrico faz o consumidor pagar tarifa 5 vezes maior que em 1995!!

Reforma do setor elétrico impediu a tarifa no Paraná de ser ainda menor
AEN/ PR
16/09/2008
O consumidor de eletricidade está pagando tarifas cinco vezes mais elevadas que em 1995. O motivo dessa elevação, que não encontra justificativa em nenhum índice de acompanhamento de preços e nem na variação cambial, está na reforma do modelo do setor elétrico iniciada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que decidiu privatizar empresas e instalar um ambiente de competição por mercado numa atividade vital para o País.
Esse foi o diagnóstico a que chegaram três economistas e um contador do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O trabalho dos especialistas – Gustavo Galvão dos Santos, Eduardo Barbosa, José Francisco da Silva e Ronaldo de Abreu – foi o principal tema da Escola de Governo, desta terça-feira (16). Os argumentos que embasam o estudo despertaram a atenção do governador Roberto Requião, que, desde o primeiro momento, posicionou-se contrariamente ao mecanismo de compra e venda de energia elétrica em leilões num sistema de “pool”, que confiscou do povo paranaense os benefícios da energia barata produzida nas hidrelétricas da Copel.
“O sistema de pool de usinas nos prejudicou profundamente, tirando nosso direito de vender energia elétrica no Paraná pela metade do preço que era praticado no País e que levaria o Estado a um surto de desenvolvimento não conhecido no Brasil”, afirmou o governador. “Nós queríamos que o Paraná ficasse fora do pool e não nos deixaram: submetemo-nos em nome do interesse nacional, mas esse interesse poderia ter sido convenientemente atendido mesmo sem o Paraná integrar o sistema”, completou. “Se as tarifas hoje cobradas no País podem cair quase pela metade, caso a visão financista e esse modelo de falsa competição típicos do pensamento neo-liberal sejam abandonados em favor do interesse público, no Paraná, que já tem uma das menores tarifas elétricas de todo o país, a energia poderia estar sendo vendida pela metade desse novo preço”, comentou.
SOLUÇÃO – Os especialistas do BNDES produziram um artigo em que detalham os graves erros praticados no setor elétrico contra o interesse público. Eles propõem a volta da gestão centralizada do sistema elétrico, resgatando seu perfil de sistema público e deixando de lado o falso sistema concorrencial, que o tempo mostrou não ser a solução. “Eletricidade no Brasil é um bem público por essência, já que o modelo, integrado e gerido solidariamente, tem uma sinergia que pertence à sociedade e está sendo apropriado indevidamente por investidores privados”, disse Gustavo Galvão dos Santos, um dos co-autores do artigo.
Com o modelo implantado a partir de 1995 e parcialmente melhorado com alterações introduzidas em 2004, os problemas que existiam antes das privatizações não foram solucionados e ainda surgiram outros, novos e igualmente graves. Entre eles, o maior racionamento de energia já feito no mundo em tempos de paz, o ainda não resolvido problema de abastecimento futuro aos consumidores livres, e o absurdo encarecimento da eletricidade num sistema cujos custos de geração e operação é um dos menores do planeta.
DISTORÇÃO – O governador lembrou uma distorção típica do modelo concorrencial instalado no setor elétrico. “Ao assumir o governo do Paraná, em 2003, a Copel tinha contratos para importar energia elétrica produzida na Argentina a R$ 130 o megawatt-hora”, contou. “Só que essa energia o vendedor comprava aqui mesmo no mercado livre do Brasil, onde havia uma enorme sobra, por R$ 4 e ficava com a diferença, realizando lucros absurdos às custas da população paranaense, que é a proprietária da Copel”.
Os contratos de compra de eletricidade argentina pela Copel estavam entre os que foram imediatamente suspensos por ordem de Requião, que determinou sua urgente renegociação. Outro contrato similar citado pelo governador foi o da Usina Térmica de Araucária, onde a solução consistiu na compra – pela Copel – da participação do acionista privado que controlava a sociedade.
“A discussão em torno dessa usina foi parar na Corte Arbitral de Paris e, pelos contratos, a Copel já deveria mais de R$ 1,5 bilhão por uma energia não consumida e nem gerada à El Paso, a sócia controladora”, disse o governador. “Ao final, compramos a usina toda por R$ 440 milhões e nos livramos de uma sanguessuga que estava plantada no pescoço da nossa empresa de energia”.

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