novembro 11, 2008
Folha de São Paulo, a serviço de Serra, abre baterias contra funcionalismo público.
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agosto 26, 2008
Vítimas do Apagão Educacional Continuado tucano em SP não atingem pontuação nem para participar das Paraolimpíadas de Matemática!!
O decreto foi apresentado como um conjunto de normas que iriam melhorar o ensino por meio da redução de transferências dos professores, alterando normas que dizem respeito à remoção, substituição e contratação temporária de docentes da rede estadual de ensino (leia mais no box). Rejeitada pelos professores em assembléia, a iniciativa é considerada pela Apeoesp como autoritária, justamente por ser imposta sem consulta aos professores.
“O projeto desconsidera o fator tempo de serviço na contratação de professores temporários. Muita gente com mais de 20 anos de experiência em sala de aula, próximos de se aposentarem, poderão ficar desempregados”, alerta Alessandro Luís Lopes de Lima, que atua na escola Ana Cândida de Barros Molina em São José dos Campos. “A redução das faltas médicas para apenas seis por ano, para uma categoria cuja maioria está na faixa etária entre 40 a 55 anos, e necessitam ir ao médico periodicamente devido a problemas de saúde surgidos, não raro, da tensa realidade da escola paulista, como a síndrome do pânico e de Burnout, que são quase epidemias entre os professores”, explica o professor, observando outro direito retirado com o decreto.
A pauta de reivindicações dos professores também incluía reajuste salarial, novo plano de carreira, fim da aprovação automática, incorporação das gratificações com extensão aos aposentados, concurso público estadual e garantia de emprego e estabilidade a todos os professores. “Já faz anos que o governo do estado tenta mexer com os direitos dos temporários e efetivos”, denuncia Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que complementa dizendo que mexer arbitrariamente com tantos direitos da categoria teve um preço. “O governo pagou para ver, e viu.” No total, foram 22 dias de paralisação, com realização de assembléias regionais, mobilizações e grandes manifestações no Centro da capital paulista.
Mapa da exclusão anunciada
Há anos a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) denuncia os problemas decorrentes das políticas educacionais equivocadas adotadas pelas administrações do PSDB e propõe ações que poderiam alterar este quadro. Os vários gestores da Educação Pública ignoraram as intervenções apresentadas pelo Sindicato e pelo conjunto da categoria e mantiveram ações como aprovação automática, empobrecimento do currículo, superlotação das salas de aula, fechamento de escolas, ausência de projeto político-pedagógico, desvalorização dos profissionais, carência de concursos públicos, violência nas unidades escolares, entre outros, que culminaram na baixa qualidade apresentada pela rede de ensino estadual.
A recente greve de 21 dias dos professores (legítimo movimento em defesa da escola pública) foi o ápice da luta para exigir alterações na política educacional do estado mais rico da Federação, buscando garantir uma real melhoria no processo de ensino-aprendizagem, beneficiando tanto os alunos como os profissionais da Educação. As constantes ofensivas contra a categoria levou-a às ruas para exigir valorização profissional, manutenção dos direitos, concurso público classificatório para os 100 mil docentes que ainda são contratados precariamente, Plano de Carreira que estimule a permanência em sala de aula, melhoria nas condições de trabalho aos professores e de ensino-aprendizagem aos alunos; entre outros pontos.
Mais uma vez, o governo estadual ignorou nosso movimento e tentou transformá-lo em uma intransigência da APEOESP diante das propostas de mudanças apresentadas pela Secretaria da Educação com a falsa intenção de alcançar melhorias na qualidade do ensino.
Porém, o não cumprimento das metas (diminuição da repetência e evasão) apresentadas no Plano Plurianual 2004/2007 – documento que estabelece prioridades para o governo – confirma o péssimo gerenciamento do PSDB diante de uma das mais importantes políticas públicas. Também reafirma a total falta de compromisso do governo estadual com o resgate da escola pública e a legitimidade de nosso recente movimento grevista em defesa da escola pública e da valorização dos profissionais.
Preocupa-nos sobremaneira, no entanto, a opção feita pelo governador José Serra: ao invés de assumir o compromisso de aumentar os investimentos na educação pública, valorizar os profissionais, melhorar as condições de infra-estrutura, garantir número adequado de alunos por sala de aula, organizar bons materiais didático-pedagógicos, entre outras demandas já apontadas pela APEOESP e pela luta dos docentes, o governador opta por um caminho anacrônico ao propor a redução de tais metas. Mais uma vez, prioriza-se a quantidade em detrimento da necessária qualidade, prejudicando os usuários da escola pública.
Esta inércia confirma que não há interesse em apostar na educação como uma das prioridades das políticas públicas. Esperávamos mais ousadia deste governo!
Gostaríamos, assim como fizemos durante nosso movimento grevista, de lançar um desafio ao governador e à secretária da educação: dêem um crédito às propostas e reivindicações apresentadas pelos professores que sempre tiveram como objetivo a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Com esta atitude, a educação pública poderá voltar a ser centro das atenções pelo alcance de resultados satisfatórios, tanto para os alunos, como para os profissionais. Este é o objetivo da permanente luta dos professores e da APEOESP! Apeoesp, Fax nº. 58, 23/08/2008
Em assembléia, professores aprovam ampla campanha em defesa da escola pública e da valorização da categoria
Em assembléia realizada nesta sexta-feira, 22 de agosto, os professores aprovaram a manutenção da campanha em defesa da escola pública e pela valorização da categoria. Várias ações serão organizadas visando denunciar os ataques do governo estadual e pressionar os poderes públicos a adotar políticas e cumprir as determinações legais visando garantir ensino de qualidade a todas as crianças e adolescentes e valorização dos profissionais do Magistério.
Nova assembléia será realizada em 19 de setembro, em frente à Secretaria da Educação na Praça da República. Veja no quadro o calendário de mobilização e luta aprovado pelos docentes. É de suma importância a participação de todos nas atividades. Vamos ampliar nossa luta em defesa da escola pública e da valorização da categoria.
Calendário de luta
07/09: Grito dos Excluídos
Durante a assembléia, os professores rejeitaram o projeto de remuneração por desempenho apresentado pelo governo estadual à rede pública de ensino.
Os professores reforçarão a campanha de denúncia contra a falta de políticas públicas que efetivamente assegurem a qualidade de ensino aos usuários da escola pública estadual de São Paulo.
Nova composição da jornada
A Lei 11738 (Lei do Piso) sancionada pelo governo federal prevê nova composição da jornada de trabalho: 33% para atividades extraclasse, contra os atuais 20%.
A secretária Maria Helena Guimarães de Castro já afirmou que não concorda com esta determinação legal. Mais uma afronta contra a categoria.
Contra a municipalização do ensino
Reforçar a campanha contra a municipalização do ensino e pela garantia de creches e pré-escolas a todas as crianças foi mais uma deliberação da assembléia dos professores.
A quase totalidade dos municípios do Estado não cumpre a determinação constitucional de oferecer creches e pré-escolas a todas as crianças de sua região. Em contrapartida, querem assinar o acordo de parceria oferecido pelo Estado para municipalizar todo o ensino fundamental, abandonando a responsabilidade pelas crianças em idade pré-escolar. Atualmente, 75% desta demanda não tem sido atendida pelos prefeitos. Não podemos permitir!
A APEOESP, acatando decisão da assembléia, organizará ações exigindo dos atuais prefeitos e dos candidatos à Prefeitura que cumpram sua responsabilidade de assegurar creche e pré-escola para todas as crianças.
Como parte desta luta, vamos estabelecer, em cada subsede, um dia de cadastramento das crianças que necessitam de creche e pré-escolas. Mais detalhes em nossas próximas publicações.
Concurso público classificatório
A assembléia dos professores rechaçou, mais uma vez, a proposta da secretaria da Educação em impor prova seletiva aos professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), conforme previsto no Decreto 53161 (nova versão do Decreto 53037). Prova seletiva não garante efetivação dos docentes que há anos dedicam-se à rede pública de ensino. A categoria exige concurso público classificatório considerando-se o tempo de serviço de cada docente.
Box
Durante a realização da assembléia dos professores nesta sexta-feira, 22, a Secretaria da Educação retornou às solicitações elaboradas pela APEOESP em relação ao pagamento e à reposição das aulas do período da greve. Confiram no quadro:
1 – Com relação à reposição:
1-1 – Há professores que fizeram greve e não poderão, até 31/10/2008, repor suas aulas por que:
A APEOESP solicitará que o período de reposição seja estendido até o final do ano letivo.
b) eram substitutos de titular que retorna ou retornará durante reposição.
c) era designado (PCP, vice, diretor, art. 22, etc) durante a greve toda, tendo aderido ao movimento, mas, durante o período de reposição, volta para sala de aula, perdendo a designação.
A APEOESP solicitará a inclusão do PCP, do vice e do diretor designado.
d) fez greve em uma escola e no período de reposição está em outra.
e) fez greve, mas no período de reposição está em gozo de licença-saúde, gestante, licença-prêmio, licença nos termos do art. 22 da Lei 10.281/68 etc.
f) o readaptado que aderiu à greve, como reporá?
1-2 – Leciona Educação Artística e Educação Física do ciclo I do Ensino Fundamental, e participou do movimento, sendo que suas aulas, durante a greve foram ministradas pelo docente da classe.
1-3 – Em reposições anteriores, o docente que possuía carga horária máxima foi impedido de fazer reposição, pois a Secretaria da Fazenda não paga além de 40 (quarenta) horas semanais. No período de reposição atual, garante-se o pagamento ao professor que fizer a reposição do período de greve, ainda que tenha a carga máxima?
2 – Com relação ao pagamento:
2.1 – O desconto para o dia não dado é de 1/30 (um trinta avos) do pagamento mensal. Como será o pagamento das aulas repostas? Será devolvido exatamente o 1/30 descontado?
Resposta da SE: Se a falta apontada for descontável, ou seja, justificada ou injustificada, o pagamento será correspondente ao valor descontado.
Se a falta apontada não for descontável (abonada, por exemplo), será anulada a falta e não haverá pagamento.
2.2 – Os dias não úteis interpolados com faltas são descontados, por exemplo, sábado e domingo. Como se recuperará esse pagamento?
Resposta da SE: Se as faltas apontadas na sexta-feira e na segunda-feira forem justificadas ou injustificadas, o desconto foi correspondente a 4 dias.
Se houver a reposição correspondente à sexta-feira e à segunda-feira, serão devolvidos 4 dias.
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.
2.4 – No caso do PEB I, o pagamento será dado por aula dada ou por dia?
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.
2.5 – Como será efetuado o pagamento de professores com mais de 8 horas diárias, computando-se entre estas as aulas de reposição?
Resposta da SE: O pagamento corresponderá ao valor do dia da falta que for cancelada observado o item 2.1.
Folha de São Paulo – Caderno de EMPREGOS
As alterações vocais são rotina para boa parte das professoras, indica um estudo realizado em conjunto pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e pela UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), publicado em junho.
Das 747 professoras da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista (BA) entrevistadas, 59,2% sentiram rouquidão nos seis meses anteriores.
Foi constatado ainda que 12,9% das professoras já haviam desenvolvido nódulos (popularmente chamados de calos) nas cordas vocais.
As complicações de voz encontradas no estudo são representativas do que acontece entre as docentes no país, segundo Eduardo Reis, professor do Departamento de Medicina Preventiva da UFBA.
Para ele, isso prejudica não só a saúde mas também o desempenho do profissional. “Se o instrumento de trabalho está ruim, o trabalho também está.”
Classes lotadas e barulhos externos [ grifo do BFI ] contribuem para que o profissional exceda o uso da voz. “É comum o professor competir com o ruído da escola”, diz a fonoaudióloga Carolina Fanaro Damato, presidente da comissão de divulgação do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo.
Novos hábitos
A professora de inglês Sônia Ferreira começou recentemente um tratamento fonoaudiológico. “Agora presto atenção no que estou fazendo com a minha voz”, diz ela, que tenta não falar alto e bebe líquidos na aula.
Essa consciência, porém, não é comum entre os docentes, aponta Leslie Piccolotto Ferreira, professora do Departamento de Fundamentos da Fonoaudiologia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
“O professor é um dos profissionais que mais demoram a procurar tratamento. Acha que é natural estar daquele jeito”, observa a fonoaudióloga.
Antes de assumir a superintendência do Iamspe, trabalhou no Grupo Notre Dame Intermédica onde foi diretor administrativo, diretor superintendente e presidente da Intermédica Sistema de Saúde. Atuou ainda como chefe de gabinete e assessor de planejamento da VASP, foi diretor do Escritório Regional de Governo de Franca e gerente do departamento de administração e serviços da Companhia Energética de São Paulo – CESP.
Na área acadêmica foi professor e vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca – FACEF, e representante do setor privado na Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.
Presidiu até o início de 2007 o iPraxis – Instituto Brasileiro de Responsabilidade Corporativa , entidade civil voltada a estimular a busca e a conquista da excelência da gestão corporativa por meio do comprometimento com a ética e a transparência.
agosto 11, 2008
Polícia Civil do Estado de São Paulo entrará em greve daqui a 2 dias. José Serra é comparado a Putin e Hugo Chávez por censurar vídeo da campanha!!
Policiais anunciam greve para dia 13 de agosto
Os deputados Major Olímpio Gomes (PV), Carlos Giannazi (PSOL), Conte Lopes (PTB), Mauro Bragato (PSDB) e Hamilton Pereira (PT) falaram em plenário sobre a manifestação anunciada para o próximo dia 13 de agosto, pelos servidores públicos da área da segurança pública, especificamente os policiais civis que alegam baixíssimos salários e precárias condições de trabalho.
O deputado Olímpio Gomes criticou a liminar que o governo do Estado obteve da Justiça para suspender a exibição da propaganda que fala sobre a greve da Polícia Civil. O major disse que, embora o Executivo tenha conseguido impedir a veiculação da propaganda na Rede Globo, a Campanha do Basta foi exibida nas redes Bandeirantes e Record, além de estar disponível nos sites www.comitedocidadao.com.br e www.majorolimpio.com.br.
Outro deputado a falar sobre as dificuldades da polícia foi Conte Lopes. Na sua opinião, o Executivo deve analisar melhor a questão salarial das policias civil e militar. “Se existem falhas na segurança, elas não são de responsabilidade das polícias, que trabalham muito bem, mas da Justiça, que solta os bandidos presos.”
Hamilton Pereira manifestou solidariedade à greve dos policiais civis do Estado de São Paulo. “A segurança pública é preocupação constante da população paulista, aparecendo em todas as pesquisas de opinião mas, infelizmente, essa voz não tem eco junto ao governo Serra”, declarou o parlamentar.
Ainda segundo Major Olímpio os policiais estão morrendo de fome e vão desencadear uma paralisação se não houver sinalização de uma possível reposição salarial. Para o parlamentar, essa paralisação não tem data para terminar e quem sofrerá as conseqüências é a população, que terá a força policial diminuída.
Já o deputado Mauro Bragato afirmou que o governador José Serra faz um trabalho para a valorização do servidor estadual. “Serra enviará projeto à Assembléia para beneficiar cerca de 10 mil funcionários do DER e já enviou o PLC 35 para atender as categorias dos fiscais da Secretaria da Fazenda”, frisou Bragato. Para o parlamentar, a solução é sempre o diálogo e fez um apelo para que as entidades que representam os servidores da segurança pública joguem as fichas numa negociação e evitem a greve.
Outra greve anunciada
O deputado Adriano Diogo (PT) manifestou sua preocupação com a situação de todos os hospitais estaduais e com a anunciada greve dos médicos do Hospital do Servidor, a ser deflagrada em 14 de agosto, em protesto contra a falta de condições de trabalho e em defesa da manutenção da residência médica.




TRIVELA
Carta Maior
CASA VIDA
Celso Lungaretti
CONVERSA AFIADA c/ Paulo Henrique Amorim
Desemprego Zero
Dicionário Jurídico – A a Z – Nota Dez
HORA DO POVO
IBGF – Instituto Brasileiro Giovanni Falcone
NOSSA HAPPYLÂNDIA
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PROFESSOR HARIOVALDO ALMEIDA PRADO
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