Assassinatos políticos no Brasil hoje

por Natalia Viana, de Londres

Passado o carnaval, é hora de encarar 2008, ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. E o Brasil já entra na comemoração com um puxão de orelha: segundo relatório lançado pela organização internacional Human Rights Watch, a impunidade segue sendo o principal combustível das violações aos direitos humanos no país. O relatório diz ainda que o governo federal até tem ações em defesa dos direitos humanos, mas falha em não “apontar os responsáveis”.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, protestou, disse que é “óbvio” que há impunidade, mas que a coisa está mudando. Apesar da cara feia, o veredito da HRW é claro: o governo Lula, já no seu segundo mandato, não faz o suficiente para mudar esse quadro.

Se a impunidade reina, ela é ainda mais grave no caso dos assassinatos políticos de hoje em dia. A cada ano, centenas de militantes dos direitos humanos são vítimas de violência – muitos acabam assassinados – por estarem lutando por direitos expressos na Constituição. Infelizmente, ao permitir que essa rotina siga impune, nosso governo permite que a democracia brasileira continue sendo decidida a bala.

Isso porque o assassinato político não é só a morte de um militante, é um pouco a morte da causa que ele defende. Seu intuito é refrear a demanda legitima de um grupo representado por aquela pessoa. São os chamados defensores de direitos – no linguajar da ONU – ou militantes de movimentos sociais, tema do livro Plantados no Chão, que publiquei pela editora Conrad no ano passado.

Conseguimos listar mais de 180 casos de militantes assassinados somente durante o primeiro mandato de Lula. Para cada caso, um resumo, para cada resumo uma nova impunidade. Além disso, o livro relata com detalhe seis casos ocorridos em diferentes contextos – sindicalistas, sem-terras, militantes – dando especial atenção à lentidão judicial e à impunidade que acaba unindo todos eles num único drama. Por exemplo, no caso dos conflitos por terra, o livro conta o seguinte: de 1985 a 2006 haviam sido assassinados 1.464 trabalhadores; só 85 casos haviam ido a julgamento, e só 71 executores e 19 mandantes condenados. Desde então, a situação mudou pouco.

Está na hora de ampliar esse grito de indignação. A partir desta semana, o livro Plantados no Chão estará disponível para download gratuito no site www.conradeditora.com.br.Queremos que o seu conteúdo se espalhe bem mais do que seria possível no formato papel, para que esse debate encontre espaço nos mais diferentes cantos possíveis. Por isso, como autora, peço: baixe o livro, copie, imprima, critique, entre no debate. Espalhe. Dá para acabar com esse ciclo de impunidade sim, desde que haja genuína disposicão. A impunidade aos que matam quem defende direitos não pode mais ser, como disse o ministro Tarso Genro, um dado “óbvio”.

Natalia Viana é jornalista.
O livro Plantados no Chão pode ser baixado de graça no site www.conradeditora.com.br

Dono de milícia mercenária pistoleira a serviço da Sygenta é preso

Preso dono de empresa de segurança da Syngenta

Foram presos hoje o proprietário da NF Segurança, Nerci de Freitas, e dois seguranças da empresa – Alexandre Magno Winche Almeida e Alexandre de Jesus – acusados de envolvimento na morte de duas pessoas em um confronto com sem-terra na Estação Experimental da Syngenta, em Santa Teresa do Oeste, no dia 21 de outubro. Outro segurança e dois líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Via Campesina estão foragidos.
A prisão preventiva dos envolvidos foi decretada pelo juiz da 1ª. Vara Criminal de Cascavel, no oeste do Paraná, Juliano Nanuncio. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), as prisões são necessárias para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal. A denúncia também atinge outras 13 pessoas. O segurança Rodrigo de Oliveira Ambrósio e os líderes sem terra Celso Ribeiro Barbosa e Célia Aparecida Lourenço são procurados pela polícia.
A prisão dos seguranças, por homicídio, tinha sido pedida pela polícia na conclusão do inquérito das mortes do segurança Fábio Ferreira, de 25 anos, e do sem-terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno, de 42 anos. O MPE incluiu os líderes da Via Campesina no pedido de prisão, citando, entre outros crimes, homicídio com dolo eventual. A denúncia abrange ainda outros seis seguranças e seis sem-terra, além do presidente da Sociedade Rural do Oeste do Paraná (SRO), Alessandro Meneghel, acusado de formação de quadrilha armada e lesões corporais leves.

Yahoo! Ag. Estado

11/12/07

Sem eufemismo: quem paga pau das classe-média e alta, e tenta pensar igual, admite que os massacres prossigam nas favelas, campos e construções.

Tropa de Choque fere famílias sem terra

Brasil de Fato

29/11/07

Policiais militares da Tropa de Choque invadiram com truculência, às 9 horas e 30 minutos da manhã desta quinta-feira (28), um acampamento em Limeira e dispararam com balas de borracha contra famílias sem-terra. Três trabalhadores estão feridos, entre eles, Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acampamento Elizabeth Teixeira, no Horto Florestal Tatu, fica no município de Limeira, próximo a Campinas, interior de São Paulo.
É difícil afirmar que os policiais tentaram balear em especial dirigentes do movimento, mas o fato é que três deles foram feridos. Gilmar, na orelha, Ari Albuquerque, no pé e Sebastião Albuquerque, na cabeça. Há a suspeita de que o tiro que atingiu Ari não seja de borracha. “Eoncontramos projéteis de balas reais no acampamento”, afirma José Batista de Oliveira, integrante do coordenação nacional do MST.
Gilmar Mauro, que passa bem, chegou a perder um pedaço da orelha, mas já foi costurada. “Foi uma violência fora do comum, vieram para cima da gente feito a peste. Depois da primeira bomba de gás, nós recuamos e não imaginávamos que viriam para cima. Primeiro, levei um tiro de borracha na barriga que não me perfurou, depois enquanto corria, senti um calor na orelha, quando pus a mão, percebi que estava sangrando”.
Gilmar conta que, mesmo ferido, foi detido no próprio acampamento e conduzido até a viatura sob insultos e chacota. “Me botaram para correr até a viatura e depois de um telefonema, desistiram de me levar para a delegacia.”
Os policiais cumpriam uma ação de despejo contra as 250 famílias acampadas. Os soldados chegaram derrubando alguns dos barracos e se recusaram a negociar com os sem-terra. Houve confronto e a polícia atirou contra as famílias. Inclusive contra um deficiente físico numa cadeira de rodas, que teve de ser carregado. Galinhas e porcos foram mortos.
De acordo com Cláudia Praxedes, dirigente estadual do movimento que também estava presente, além de os policiais não dialogarem com os sem-terra, ignoraram padres, representantes de conselhos tutelares e da Pastoral da Criança. “Após a violência, negaram o socorro às pessoas feridas por eles”, conta Cláudia. Gilmar relata que os policiais não paravam de atirar mesmo com inúmeras crianças chorando.
A liminar de reintegração de posse da área foi concedida à prefeitura de Limeira, que não tem a posse da área – o terreno pertence à União. Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometeu às famílias que negociaria para que o despejo não ocorresse. Os sem-terra responsabilizam Incra, a prefeitura de Limeira e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por esta situação.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a ação foi coordenada pelos policiais militares da região de Limeira, e não pela tropa de choque. Mas, segundo o MST, a tropa de choque foi a responsável pelo despejo.
Nesta tarde, as 250 famílias participam de uma assembléia no acampamento Elizabeth Teixeira e aguardam a presença do superintendente do Incra em São Paulo Raimundo Pereira e parlamentares do Estado e da região de Limeira.
Histórico
O Acampamento Elizabeth Teixeira foi montado em 21 de abril deste ano. O Horto Florestal Tatu, que já pertenceu à antiga Rede Ferroviária Federal, é atualmente da União. No entanto, a prefeitura de Limeira, que nunca teve a posse da área, utiliza alguns locais do Horto Florestal para desenvolver atividades que degradam o meio ambiente. Dentro da área há um “lixão”, instalado em condições inadequadas, que compromete o já poluído Ribeirão Tatu, que passa por dentro da cidade de Limeira e deságua no Rio Piracicaba.
As famílias organizaram na tarde de quarta-feira (dia 28), um ato público no acampamento para afirmar a disposição de resistir e permanecer na área. O ato exigiu também que a área seja imediatamente destinada à Reforma Agrária. As famílias acampadas já começaram a cultivar legumes e verduras no local.
Apoio
Cerca de 200 integrantes do MST trancaram a Rodovia Anhanguera na altura do km 315 em Ribeirão Preto/SP. A ação é em protesto contra o despejo violento em Limeira. (Atualizado às 16:29)