Serra usa verba do governo federal para propaganda!!! CARA DE PAU em campanha!!

Serra usa verba do governo federal para propaganda *
19/05/2009 – ELEIÇÕES 2010
ABCD Maior

Filas no hospital Nardini: governador faz propaganda.

Pacientes do hospital Nardini, de Mauá, recebem carta sobre apoio do governo estadual
O governador José Serra (PSDB) está assumindo a paternidade dos investimentos feitos pelo governo federal no Hospital Municipal Nardini de Mauá. Cartas, assinadas pelo tucano, com o título de ‘Pesquisa de Satisfação’, têm sido enviadas a pacientes que estiveram internados no Nardini, informando o valor investido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na estadia do cidadão. Entretanto, o investimento a que Serra se refere vem do Ministério da Saúde, do governo federal, direto para administração municipal.
Na correspondência, Serra adota uma linguagem bem próxima do paciente, explicando que o Hospital Nardini é conveniado ao SUS (Sistema Único de Saúde) e também identificando o valor gasto pelo governo, “pago com impostos”, no atendimento ao paciente: R$ 48,89. Em visita recente ao ABCD, Serra negou publicamente o pedido de auxiliar o financiamento do Nardini junto à prefeitura. “O prefeito Oswaldo (Dias, PT) que pegue seu chinelo e vá matar as baratas do Nardini”, disse à ocasião.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, desde 2007 foram investidos R$ 2,450 milhões no Nardini. Envolvendo todos os gastos, o Nardini custa R$ 5 milhões por mês aos cofres municipais, de acordo com o secretário de Saúde e vice-prefeito da cidade, Paulo Eugenio Pereira. O que comprova que o repasse do governo Estadual em três anos não bancou nem um mês de funcionamento do Nardini. O Ministério da Saúde é quem faz o grande investimento do SUS em hospitais municipais: só no mês de março, repassou R$ 1.771.557,65 para atendimentos de média e alta complexidade e ambulatoriais.
A ‘Pesquisa de Satisfação’ também questiona detalhes como se foi cobrado algum valor pelo atendimento, o tempo de demora, avaliações do local de atendimento e dos profissionais e se o paciente realmente esteve internado. De acordo com a assessoria do governo, essa carta é chamada de provão do SUS e realizada todo ano para balancear a atuação dos hospitais conveniados ao SUS.
Campanha Antecipada - O tucano é apontado como o provável candidato à presidência e deve disputar o cargo com a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT). Na avaliação do médico da rede pública de São Bernardo e conselheiro de Saúde, Nelson Nisenbaum, a prática não acrescenta nada ao sistema de saúde e pode ser caracterizada como campanha eleitoral antecipada. “Ele começou com essa prática quando era ministro da Saúde na gestão FHC. Não sei qual é o canal que ele procura, mas isso é extremamente inapropriado e inadequado. O cidadão fica se culpando por ter custado tantos reais ao Estado. É uma campanha eleitoral antecipada”, avaliou Nisenbaum.
O ex-secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepumuceno, explica que a participação do Estado no financiamento de hospitais municipais é inexpressiva, representando no máximo 3% da receita. “Ele devia citar que o repasse parte do governo federal e não deixar nas entrelinhas que o investimento é do Estado. É uma campanha com o chapéu do presidente”, disse Homero.
Os investimentos feitos pelo SUS, de acordo com Homero, são baseados na média de atendimentos dos Hospitais, mas não significa que vão custear todos atendimentos. “Você não recebe por produção, os investimentos aqui na Região representam 30% do total. O restante é feito pelas prefeituras. A grande parte desses investimentos é feita pelo Ministério da Saúde. A ajuda do governo estadual é pontual e pode vir por meio de emendas parlamentares”, completou. Sobre a pesquisa, o ex-secretário acredita que ela possa ter um efeito para analisar a eficiência dos hospitais, mas deveria ser repensada. “O argumento do Estado é muito fraco. Eles dizem que fiscalizar o sistema é o papel deles. Tudo bem, mas por que não dizem que o investimento é federal?”.

( * Dica da leitora Lucy )

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Mais um pouco da série "Os amigos nada secretos de José Serra":

- SERRA ASSUME A LIDERANÇA CONTRA A CRISE MUNDIAL

Saiu assim, na coluna da bonitinha ( pela foto… ) Sonia Racy, no Estado em 15.11:

Marolão 2

Na terça-feira, Gilberto Kassab e José Serra arregaçam as mangas contra a crise, antes que ela cresça. Vão criar, na praça da Sé, uma junta de conciliação extrajudicial, para evitar uma onda de gente com nome sujo na praça.Na prática, será uma força-tarefa entre Secretaria do Trabalho, Prefeitura, Justiça e SPC. Para buscar acordo entre devedores e credores antes de o caso ir à Justiça.

- DEIXE COM OS ESPECIALISTAS DO MERCADO

Na mesma coluna, a denúncia: em carta aberta a Lula, “as centrais sindicais pedem – ou pior, propõem… – medidas para o Brasil enfrentar a crise financeira”. Não, para a Sônia, só os “especialistas, gestores, consultores” e demais charlatães diplomados parecem ter o direito de pedir – propor ou, pior, exigir – medidas contra as crises causadas pelos… especialistas, gestores e consultores. Bom, justiça seja feita: em seu blog ( diretodafonte ) está escrito diferente da forma que o jornal publicou ( a versão que eu reproduzo a seguir ):

Marolão 1

Há um abacaxi à espera do presidente Lula em mesa de trabalho, na segunda-feira. Trata-se, de uma carta aberta em que as centrais sindicais pedem – ou pior, propõem – medidas para o Brasil enfrentar a crise financeira. Entre elas, aumento no número de parcelas do seguro-desemprego, de cinco para dez.

O “Documento Unitário das Centrais Sindicais” é assinado pelas seis centrais, entre elas CUT e Força Sindical.

- QUEM FEZ O QUÊ AONDE, Estadão?

Leiam os dois artigos a seguir ( um saiu no Estado e outro na Folha ) e, depois, cliquem neste link ( eu achei, pelo menos ) esclarecedor:
Financiamento do SUS – A luta pela efetivação do Direito Humano à Saúde – http://www.ceap-rs.org.br/arquivos/img_pub/52c853435e1bbbaa316af19d1501bb9b.pdf

Se não estou enganado, há um percentual mínimo per capita a ser investido pelos Estados. Infelizmente não entendo muito dessas coisas. Quem está nos matando Governo Federal ou – como eu acho – o Estadual?

Morte por falhas dispara no SUS
Atualmente 1 a cada 147 óbitos é causado por deficiência no atendimento; em 1998 índice era de 1 a cada 473
Estado, 16.11.08

Cresceu no Estado de São Paulo o número de pacientes que morrem por causa de complicações no atendimento médico após internação no Sistema Único de Saúde (SUS). Há dez anos, em cada 473 mortes no sistema, 1 era decorrência de problemas no tratamento. Hoje, a participação aumentou para 1 caso a cada 147 mortes. Os problemas ocorrem mais em procedimentos não-cirúrgicos, como a inserção de uma sonda gástrica, por exemplo.

As complicações são consideradas uma causa de óbitos da Classificação Internacional de Doenças, assim como uma pneumonia ou um acidente de moto. A categoria foi criada para contabilizar, por exemplo, os casos em que a anestesia foi responsável pela morte do paciente – e não a doença que o levou ao hospital. Conta também – mas não só – erros médicos.

De janeiro a agosto de 1998, os médicos informaram que 113 pessoas internadas pelo SUS em São Paulo morreram em razão de um problema do tratamento. No mesmo período deste ano, o número quase quadruplicou: 440. Ao mesmo tempo, o total de internações que terminaram em óbito nos últimos dez anos cresceu aproximadamente 21%.

Embora um pouco menor, a variação também é expressiva se consideradas as mortes em qualquer situação – como as ocorridas na rede hospitalar particular ou quando a vítima chega sem vida ao SUS. Por esse levantamento, o ano de 1998 teve 240 óbitos decorrentes de complicações de tratamento médico no Estado, de um total de 232.882 mortes – um para cada 970, em média. Em 2005 – dado mais recente – foram 360 de um total de 237.864. Ou seja, um em cada 661.

Para o governo federal e especialistas, os números estão subestimados [ Comentário: "Ou seja, recebem o mesmo tratamento - para menos - das estatísticas policiais, tantas vezes denunciadas pelos oposicionistas na ALESP, que até CPI foi pedida ], já que quem classifica a morte do paciente é o profissional de saúde que o atendeu. Por isso, a subnotificação é considerada alta.

Na maioria dos casos, os médicos registram não ter havido qualquer tipo de incidente durante o tratamento, informando que o paciente morreu em razão de complicações tardias e anormais.

Ao todo, 415 pessoas sofreram “reação anormal” a algum tipo de intervenção em 2008. As não cirúrgicas – que incluem, além da sonda gástrica, outras como diálise renal e radioterapia – respondem por 231 casos. Há dez anos, foram 17.

Amputações de membros, transplantes de órgãos ou implantes de próteses internas – entre outros casos de cirurgias – registraram 184 mortes por complicações tardias neste ano, ante 73 em 1998. Já os “acidentes não especificados” durante um procedimento cirúrgico somam outros 5 casos neste ano, ante 3 em 1998.

A não dispensação do tratamento necessário, que antes não aparecia nos dados do Datasus, contabiliza um caso em 1998. Tecnicamente, ela é descrita como “não administração de cuidado médico ou cirúrgico” ou como “cessação prematura” do tratamento. A Secretaria de Estado da Saúde não se manifestou. O Ministério da Saúde diz que os dados não devem ser analisados de forma isolada.

E…

SP corta investimentos em saúde e eleva em transporte

Folha de S.Paulo ( quem diria? ), 17.11.08
Verba para saúde cai pelo 2º ano consecutivo; redução em 2009 será de R$ 31 milhões
Valor para transportes salta de R$ 1,7 bi para R$ 4,5 bi; governo paulista diz que, no geral, gasto com saúde será maior e nega viés eleitoral
Pelo segundo ano consecutivo, o governador paulista e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), diminuiu a previsão de investimentos em saúde no Orçamento do Estado. Em relação ao estimado para este ano, a redução será de 8,7% na peça de 2009, já enviada à Assembléia.
Em contrapartida, a área de Transportes (descontada as autarquias, as empresas estatais e a região metropolitana) deverá ter um incremento de 165% nos investimentos, capitaneados por um programa de alta capilaridade eleitoral: as obras de melhorias na estradas vicinais paulistas e nas vias de acesso aos municípios.
Na Saúde, a administração direta do Estado prevê investir R$ 320 milhões no ano que vem, contra R$ 351 milhões de 2008, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em Transportes, o salto é R$ 1,7 bilhão para R$ 4,5 bilhões.
De 2007, ano do primeiro Orçamento elaborado pela gestão Serra, para 2008, a redução nos investimentos em Saúde havia sido de 27%. Nas últimas três eleições que disputou -2002, 2004 e 2006-, o atual governador enfatizou sua passagem pelo Ministério da Saúde durante a passagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelo Planalto (1995-2002).
O governo paulista diz que, no geral, o montante destinado à Saúde no Orçamento vai crescer 20% em 2009 – de R$ 10,2 bilhões para R$ 12,3 bilhões – [ É? E qual foi o percentual a mais de impostos arrecadados em comparação com os anos anteriores? ] e que o valor reservado para investimentos é menor porque nos anos anteriores o Estado executou obras importantes.
Quando comparado ao total de investimentos do Estado para 2009 – R$ 18 bilhões -, a fatia da Saúde representa apenas 2%. Já no caso dos Transportes, a relação é de 25% do total.
Dentro dos gastos da Saúde no Estado, uma das principais reduções relativas aos investimentos foram no Hospital das Clínicas da capital, de R$ 6,6 milhões para R$ 5 milhões, também a exemplo do que já havia ocorrido em 2008.
Pacote do transporte
Até 2010, ano da eleição presidencial, o governo paulista deve investir pelo menos R$ 10 bilhões em transportes se somadas as empresas estatais do setor e as autarquias, além da Secretaria do Estado dos Transportes Metropolitanos, que terá incremento nas suas verbas no Orçamento de 2009.
As vitrines, além do recapeamento das estradas, serão o trecho sul do Rodoanel e a ampliação do metrô paulistano.
Estudo da liderança do PT na Assembléia aponta que a peça orçamentária privilegia os gastos em obras de visibilidade eleitoral em detrimento das áreas de saúde e de educação, o que o Estado nega. Segundo o governo, 71% do Orçamento é destinado ao social em 2009.

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E aí, golpistas: epidemia de sarampo nos EUA, apagão aéreo na Espanha. Culpa do Lula?

Sarampo nos EUA preocupa agências da ONU
Rádio ONU, 22/08/2008
Grupo, apoiado por OMS e Unicef, diz que 131 casos foram registrados no primeiro semestre de 2008, o maior número desde 1996.
Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.

O grupo Iniciativa Sarampo, apoiado pelas Nações Unidas, manifestou preocupação com o número de casos da doença nos Estados Unidos.

Segundo o grupo, que inclui a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, somente na primeira metade deste ano, foram registrados 131 casos de sarampo. O número é o maior desde 1996 no país.

Viagens ao Exterior

De acordo com autoridades, quase 90% dos casos ocorreram após a entrada do vírus nos Estados Unidos por viajantes do exterior.

Dois surtos foram notificados nos estados do Arizona e da Califórnia [ OBS do blog: "Pena que não é em Miami..." ] após contaminação com o sarampo na Suíça. ( !!!!! )

O grupo Iniciativa Sarampo afirma que a doença mata cerca de 600 crianças por dia em todo o mundo. De acordo com especialistas, o sarampo, que é altamente contagioso, foi eliminado das Américas em 2002.

O grupo, apoiado pela ONU, lembrou que a imunização é a melhor maneira de combater a doença.

Além da OMS e do Unicef, participam do Iniciativa Sarampo a Organização Cruz Vermelha, a Fundação Nações Unidas e o Centro para Controle e Prevenção de Doenças.

Avião sai da pista em aeroporto da Espanha
Avião da companhia Spanair provocou incêndio no aeroporto de Barajas.

Conselho de Saúde de Madri diz haver sete mortos e vinte feridos.
Do G1, com agências, 20.08.08
Uma aeronave da companhia aérea Spanair sofreu um acidente ao sair da pista no aeroporto de Barajas, em Madri.
Segundo o jornal espanhol “El Pais”, o vôo 5022, com destino a Las Palmas, nas Ilhas Canárias, tinha 166 pessoas a bordo, saiu da pista e provocou um incêndio na área próxima ao aeroporto. Imagens da rede de TV CNN mostram uma coluna de fumaça saindo do local.
A agência de notícias Reuters diz que o acidente aconteceu no momento em que o avião tentava decolar. Segundo a France Presse, a aeronave havia saído do aeroporto momentos antes e tentou retornar e fazer um pouso forçado após a detecção de avarias. No momento do pouso, o avião não conseguiu frear e acabou se acidentando.
Testemunhas disseram à rede Telemadrid terem visto uma das turbinas pegando fogo quando o avião tentou decolar.

Ainda não há informações confirmadas sobre o número vítimas. Equipes de resgate estão se deslocando até o local. Segundo o Conselho de Saúde da Comunidade de Madrid, citado pelo “El Pais”, há pelo menos sete mortos e vinte feridos. Fontes do governo já admitem a existência de pelo menos 20 mortos.
O jornal “El Pais” diz que o clima no terminal 4 do aeroporto, onde aconteceu o acidente, é tranquilo, mas o aeroporto decretou emergência e cancelou todos os pousos e decolagens do terminal.

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Sistema de Saúde britânica suspende disponibilidade de remédios contra câncer

Último Segundo, 07.08.08
Londres, 7 ago (EFE).- O Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS) causou polêmica nesta quinta ao anunciar que deixará de disponibilizar para as pessoas com câncer de rim quatro remédios que podem prolongar suas vidas, pois argumenta que os mesmos são caros demais.

Grupos de pacientes que têm a doença afirmaram que a decisão, tomada pelo Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica ( Nice, na sigla em inglês ) e que será aplicada na Inglaterra e no País de Gales, condenará muitas pessoas à “morte antecipada”.

Os quatro remédios são Sutent, Avastin, Nexavar e Torisel e podem prolongar em até dois anos a vida dos pacientes que têm câncer de rim, embora não curem a doença caso ela esteja em estado avançado.

O Nice afirma que os medicamentos representam uma despesa excessiva para o NHS, calculada em 24 mil libras ( aproximadamente 30,2 mil euros ) ao ano por paciente, e não oferecem uma boa relação qualidade-preço.

“Apesar de estes medicamentos serem clinicamente eficazes, infelizmente em termos de custos não podem ser assumidos pelo NHS”, disse o professor Peter Littlejohns, diretor do Nice.

Pat Hanlon, da organização Kidney Cancer UK, que se dedica à luta contra o câncer de rim, afirmou que a decisão terá “um impacto devastador nos pacientes”.

Para o professor John Wagstaff, do Instituto do Câncer do Sul do País de Gales, “esta decisão significa que o Reino Unido terá os piores índices de sobrevivência ( para este tipo de câncer ) na Europa”.

James Whale, um conhecido apresentador de rádio britânico que contraiu câncer no rim em 2000, disse que remédios como o Sutent proporcionaram “esperança para o futuro” a muitas famílias e pediu ao Nice para mudar a decisão.

O sistema de saúde britânica diagnostica câncer renal em mais de sete mil pessoas a cada ano, das quais 1,7 mil chegam ao hospital com a doença em estado avançado.

EFE

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

Sistema de Saúde britânica suspende disponibilidade de remédios contra câncer

Último Segundo, 07.08.08
Londres, 7 ago (EFE).- O Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS) causou polêmica nesta quinta ao anunciar que deixará de disponibilizar para as pessoas com câncer de rim quatro remédios que podem prolongar suas vidas, pois argumenta que os mesmos são caros demais.

Grupos de pacientes que têm a doença afirmaram que a decisão, tomada pelo Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica ( Nice, na sigla em inglês ) e que será aplicada na Inglaterra e no País de Gales, condenará muitas pessoas à “morte antecipada”.

Os quatro remédios são Sutent, Avastin, Nexavar e Torisel e podem prolongar em até dois anos a vida dos pacientes que têm câncer de rim, embora não curem a doença caso ela esteja em estado avançado.

O Nice afirma que os medicamentos representam uma despesa excessiva para o NHS, calculada em 24 mil libras ( aproximadamente 30,2 mil euros ) ao ano por paciente, e não oferecem uma boa relação qualidade-preço.

“Apesar de estes medicamentos serem clinicamente eficazes, infelizmente em termos de custos não podem ser assumidos pelo NHS”, disse o professor Peter Littlejohns, diretor do Nice.

Pat Hanlon, da organização Kidney Cancer UK, que se dedica à luta contra o câncer de rim, afirmou que a decisão terá “um impacto devastador nos pacientes”.

Para o professor John Wagstaff, do Instituto do Câncer do Sul do País de Gales, “esta decisão significa que o Reino Unido terá os piores índices de sobrevivência ( para este tipo de câncer ) na Europa”.

James Whale, um conhecido apresentador de rádio britânico que contraiu câncer no rim em 2000, disse que remédios como o Sutent proporcionaram “esperança para o futuro” a muitas famílias e pediu ao Nice para mudar a decisão.

O sistema de saúde britânica diagnostica câncer renal em mais de sete mil pessoas a cada ano, das quais 1,7 mil chegam ao hospital com a doença em estado avançado.

EFE

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Sistema de Saúde britânica suspende disponibilidade de remédios contra câncer

Último Segundo, 07.08.08
Londres, 7 ago (EFE).- O Sistema Nacional de Saúde britânico (NHS) causou polêmica nesta quinta ao anunciar que deixará de disponibilizar para as pessoas com câncer de rim quatro remédios que podem prolongar suas vidas, pois argumenta que os mesmos são caros demais.

Grupos de pacientes que têm a doença afirmaram que a decisão, tomada pelo Instituto Nacional de Saúde e Excelência Clínica ( Nice, na sigla em inglês ) e que será aplicada na Inglaterra e no País de Gales, condenará muitas pessoas à “morte antecipada”.

Os quatro remédios são Sutent, Avastin, Nexavar e Torisel e podem prolongar em até dois anos a vida dos pacientes que têm câncer de rim, embora não curem a doença caso ela esteja em estado avançado.

O Nice afirma que os medicamentos representam uma despesa excessiva para o NHS, calculada em 24 mil libras ( aproximadamente 30,2 mil euros ) ao ano por paciente, e não oferecem uma boa relação qualidade-preço.

“Apesar de estes medicamentos serem clinicamente eficazes, infelizmente em termos de custos não podem ser assumidos pelo NHS”, disse o professor Peter Littlejohns, diretor do Nice.

Pat Hanlon, da organização Kidney Cancer UK, que se dedica à luta contra o câncer de rim, afirmou que a decisão terá “um impacto devastador nos pacientes”.

Para o professor John Wagstaff, do Instituto do Câncer do Sul do País de Gales, “esta decisão significa que o Reino Unido terá os piores índices de sobrevivência ( para este tipo de câncer ) na Europa”.

James Whale, um conhecido apresentador de rádio britânico que contraiu câncer no rim em 2000, disse que remédios como o Sutent proporcionaram “esperança para o futuro” a muitas famílias e pediu ao Nice para mudar a decisão.

O sistema de saúde britânica diagnostica câncer renal em mais de sete mil pessoas a cada ano, das quais 1,7 mil chegam ao hospital com a doença em estado avançado.

EFE

Radiação emitida por celular: um perigo invisível

De olho nos deputados

Seguiu para a sanção do governador uma lei inovadora sobre celulares, que foi aprovada pelos deputados paulistas – PL 1.192/2008. O projeto obriga os fabricantes, montadores e distribuidores de aparelhos de telefonia móvel (celulares), no Estado, a instalar ou fornecer acessório que neutralize a radiação não-ionizante gerada pelos equipamentos e que afeta a saúde do ser humano.
A radiação não-ionizante é a de baixa freqüência gerada por campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, variáveis no tempo (até 300 GHz) criados por equipamentos eletro-eletrônicos em geral. Embora ainda não existam estudos conclusivos referentes aos seus efeitos no homem, estranhamente, os fabricantes de produtos que emitem este tipo de radiação, já fazendo sua mea-culpa, recomendam uma série de medidas para sua utilização. Como por exemplo: afastar a antena do telefone celular cerca de dois centímetros do cérebro, enquanto estiver falando; não carregar o telefone celular na cintura; evitar falar ao celular em ambientes fechados [ OBS: ônibus conta? ] ; evitar ficar com o fone por mais de dois minutos em cada ouvido.
O deputado Afonso Lobato (PV), autor do projeto, explica que, se existem evidências plausíveis de que a radiação não-ionizante possa causar danos à saúde humana, ou na melhor das hipóteses paira a dúvida sobre a nocividade do produto, é mais que necessária à aplicação do Princípio da Precaução e do Princípio in dúbio pro ambiente. Ou seja, na dúvida, que seja protegido o ambiente e homem, sua saúde, sua segurança e sua vida.

Males causados pela radiação
Vários estudos verificaram que, dependendo do tempo de exposição à radiação não-ionizante, seus efeitos podem causar dores de cabeça, fadiga, estresse, enjôo, insônia, cataratas, glaucoma, mal de Parkinson, impotência sexual, aborto e câncer.
Esta preocupação mundial, inclusive da OMS (Organização Mundial da Saúde), está mobilizando autoridades médico-científicas, jurídicas e de outros segmentos a criarem organizações de estudo, alerta e proteção do ser humano contra os perigos de tal radiação. O projeto seguiu para sanção do governador para se tornar lei.

10/5/2008

Já observo que os celulares causam retardo mental. E um dos sintomas é escutar música dentro do ônibus.

CPI denuncia mau uso de verba da saúde em São Paulo

Eduardo Sales de Lima

Brasil de Fato

25/04/28

O governo do Estado de São Paulo, pouco a pouco, vem alterando o modelo de saúde paulista. Essa é uma das conclusões da CPI da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares, instalada na Assembléia Legislativa para apurar a forma como o poder público tem remunerado os serviços prestados por entidades de direito público e privado e por hospitais universitários.
Um dos papéis centrais nesta política implementada pela gestão tucana é exercido pelas Organizações Sociais (OS), entidades privadas que recebem do Estado a concessão para administrar hospitais e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Dados do orçamento paulista mostram que o governo tucano prioriza o repasse a essas entidades em detrimento do investimento com o setor público. Entre os anos de 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OS’s cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos gastos com saúde. Já os gastos com “pessoal e encargos sociais” caíram, proporcionalmente, para índices de 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007.
As informações constam do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. “Os números mostram uma intenção clara do governo do Estado em diminuir seu gasto e sua responsabilidade com o funcionalismo público”, afirma Ciro Matsui Júnior, um dos assessores para a elaboração do sub-relatório do deputado estadual Raul Marcelo (Psol), incluído na CPI. A previsão é de que a entrega do relatório final da comissão, elaborado pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT), ocorra no dia 8 de maio.
Estado mínimo
Atualmente, sete OS’s administram treze hospitais em São Paulo. Segundo a médica sanitarista Virgínia Junqueira, esse modelo de gestão da saúde pública parte do pressuposto de que tudo que é estatal é atrasado – o oposto do que apregoa o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988 e tido como um modelo de referência mundial.
As OS’s surgiram em 1998, com a aprovação do Plano Nacional de Publicização. “A idéia das OS’s foi personificada no programa neoliberal de Bresser-Pereira, então ministro da Administração Federal e Reforma do Estado, no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995”, relata. À época, Bresser Pereira lançou mão de uma concepção que transita entre o público e o estatal, a “publicização”. Mas “publicizar”, grosso modo, é privatizar áreas sociais chamadas de não-exclusivas – como saúde, educação e cultura.
Virgínia conta que o termo “publicizar” não é original da gestão de FHC. “Esse ‘tucanês’ foi inspirado nos Quangos (Organizações quase não-governamentais, traduzido do inglês para o português), que surgiram na Inglaterra”. A médica sanitarista compara a relação das OS’s e o poder público com a do Banco Central e o Ministério da Fazenda. Segundo ela, o Ministério “paga o dinheiro, mas não controla nada”.
No caso da saúde, a administração pública firma contratos de gestão com as OS’s. Neles, estabelece metas de produção como, por exemplo, a taxa de ocupação de leitos que precisa ser alcançada. E termina aí sua ingerência sobre as entidades privadas, que passam a gerir a infra-estrutura e o dinheiro públicos. “É um problema muito grave a interação das OS’s com o SUS porque ao terceirizar esse processo de administração dos hospitais, o governo do Estado passa a não ter mais controle, mais autonomia ou gerência sobre o que vai ser executado por um determinado hospital”, diz o assessor do relatório de Raul Marcelo, Ciro Matsui Júnior.
As investigações conduzidas pela CPI comprovaram o mau uso de verbas do Estado. Uma equipe visitou os hospitais de Francisco Morato, Itaquaquecetuba, Itaim Paulista, Carapicuíba, Santo André, Grajaú e Vila Alpina. Constatou irregularidades como OS que subcontratam empresas para prestação de serviço ligadas a pessoas da própria entidade privada ou a professores das instituições de ensino mantidas pelas mesmas OS’s. “Não há transparência. E essas organizações não estão submetidas à leis de licitações”, salienta o deputado estadual Raul Marcelo. “As OS’s roubam dinheiro público”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaude), Benedito Augusto de Oliveira.
Ofensiva contra o SUS
A experiência com as OS’s também está incentivando o governo tucano a abrir outra frente de batalha: minar a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) – um preceito definido pela Constituição, em 1988. Em dezembro de 2007, o governador José Serra ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a lei estadual que criou os Conselhos Gestores de Saúde no SUS.
Uma das premissas do SUS é a participação dos cidadãos na implementação das diretrizes organizativas específicas de cada hospital público. Os conselhos gestores têm a função de avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados à população. Sua composição contempla a participação de usuários e funcionários.
Segundo a CPI, nenhum dos hospitais geridos por OS’s visitados durante a investigação possui um Conselho Gestor que siga as diretrizes da Lei 8142,de 1990. Com a ação no STF, José Serra tenta padronizar esse descumprimento da norma. “É uma tragédia para o serviço público e rompe com os princípios do SUS”, salienta o presidente do Sindsaude.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também afirma que as OS’s e as OSCIP’s descumprem a legislação sobre a administração pública e os princípios e diretrizes do SUS. Um parecer da entidade enfatiza que “é flagrante a inconstitucionalidade e a ilegalidade” de ambas. No entanto, ainda com base na política neoliberal de Fernando Henrique, Estados como Tocantins, Rio de Janeiro, Bahia e Roraima também passaram a transferir serviços de saúde a entidades terceirizadas.

“Metas são absurdas e não dialogam com o SUS”, denuncia enfermeira
Enfermeira narra o cotidiano árduo dentro do universo das Organizações Sociais (OS’s) em SP ; segundo Sindsaude, lógica da cadeia produtiva desqualifica o serviço público

O modelo adotado pelo governo de São Paulo para a administração da saúde tem fomentado um debate no setor. O discurso da gestão tucana é que, com as Organizações Sociais, o sistema de saúde ganhou em produtividade e reduziu custos. Já os críticos argumentam que esse modelo é sustentado a partir da exploração do trabalhador da saúde e que a “produção de números” não significa um melhor atendimento de saúde.
De fato, a produtividade aumentou, mas minimamente. Segundo as variáveis de qualidade do Ministério da Saúde, o tempo médio de permanência na Clínica Cirúrgica, por exemplo, tem uma variável de 4,2 nas unidades administradas pelas OS’s e de 5,4 na administração pública. Mas isso não significa que o hospital é melhor. “Essa elevação da produção dos hospitais OS’s é baseada na super-exploração do trabalhador, principalmente os da área da saúde”, afirma Ciro Matsui Júnior, assessor do deputado Raul Marcelo (Psol) que auxilou a elaboração de relatório que faz parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares.
Outro argumento dos críticos das OS’s é que os parâmetros utilizados para a comparação de desempenho atendem, majoritariamente, às lógicas empresarial e de produtividade. A remuneração a cada hospital administrado pelas OS’s se dá pelo percentual dessas metas cumpridas. Se a entidade privada cumpre de 50% a 70% das metas realizadas, por exemplo, vai receber 70% da verba pública relacionada. O percentual aumenta conforme a apresentação de mais números. A questão é que esse desempenho nem sempre dialoga com as necessidades da população. “São índices que medem produtividade do hospital, mas cada hospital tem um perfil diferente, pois atende a população diferentes; essa padronização é muito complicada”, afirma Ciro Matsui Júnior.
Caçar a demanda
Um dado propagandeado pelo governo do Estado de São Paulo para justificar o modelo das OS’s é o de que todas as metas estabelecidas pelo poder público estão sendo cumpridas, o que de fato ocorre. No entanto, esse desempenho é obtido às custas de uma constante pressão sobre o trabalhador da área de saúde. Sindicalistas afirmam que as OS exigem os “números”, mas não oferecem as condições compatíveis – como remuneração ou infra-estrutura de trabalho adequadas.
O Brasil de Fato conversou com Cláudia (nome fictício), enfermeira que trabalha em uma unidade de saúde da família. Segundo ela, são exigidos dos profissionais números surreais de consultas, de produção. “Eles querem que a gente que busque as pessoas na rua para atendermos, gerar produtividade. Nas reuniões, por exemplo, é dito para irmos a salões de manicure, cabeleireiros e convidarmos as mulheres a fazerem papanicolau. A questão é que a mulher faz o papanicolau, mas não tem acesso ao tratamento se realmente estiver com algo mais complexo, como câncer de útero. Não há a integralidade apregoada pelo SUS”, explica a enfermeira. Para ela, o atendimento é feito na lógica que “todo mundo é tratado como se fosse uma massa de números que geram produtividade”. “É muito equivalente à produção de banco, que tem que vender produtos”, denuncia.
Quarteirizados
As OS’s também usam uma outra estratégia para ampliar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado: a contratação de trabalhadores terceirizados. Em São Paulo , tanto serviços menos complexos (como segurança e limpeza) até serviços mais complexos (como a radiologia e o atendimento médico) estão sendo prestados por empresas contratadas nos hospitais, em um processo batizado de “quarteirização”. Segundo Ciro, esses trabalhadores têm remuneração menor do que os das OS que, em contrapartida, economiza custos e obtêm maior lucratividade. Para o usuário do sistema de saúde, a conseqüência é a piora na qualidade do serviço.
Essa “quarteirização” está mais que presente em São Paulo. Dos 374 médicos que trabalham no hospital Estadual Vila Alpina, apenas 50 integram o quadro de funcionários do próprio hospital, segundo investigação de comissão da CPI da Saúde. Em todos os hospitais visitados, pelo menos um dos setores da assistência médica é prestado por empresas contratadas. Os setores que geralmente são contratados são anestesiologia, neurocirurgia, cardiologia, ortopedia e oftalmologia.
“São duas lógicas, a do funcionalismo público que dialoga com a população; e do funcionalismo precário, que danifica o trabalho. As OS’s excluem o funcionário concursado e colocam o da cadeia produtiva, desqualificando o serviço público”, enfatiza o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (Sindsaude), Benedito Augusto de Oliveira.
Em determinado hospital, também visitado pela comissão de Raul Marcelo, seu assessor, Ciro Matsui Júnior, revelou: “Eu perguntei ao superintendente se não era mais caro terceirizar e ele falou que não, que seria até mais barato para ele porque teria que gastar com férias”.

Conselho Municipal de Saúde: Abaixo-assinado exige reconhecimento da eleição e repudia atitude autoritária de Kassab. Leia e assine.

Nós, abaixo assinados, reconhecemos o Conselho Municipal de Saúde cujos representantes foram legitimamente escolhidos em Plenárias dos Segmentos dos Usuários e Trabalhadores realizadas no dia 10 de novembro de 2007, seguindo as normas aprovadas pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 15 de outubro de 2007.

Repudiamos as medidas do Secretário Municipal de Saúde que, pela portaria 035/08, baseada no processo 2008.0.014.039-3, anulou o processo eleitoral dos conselheiros, medida que foi ratificada por despacho do Prefeito Gilberto Kassab publicado em 18 de fevereiro no D.O.C. de SP. Tais medidas são francamente ilegais e constituem grave ingerência do executivo sobre um órgão autônomo do controle social. Entendemos que cabe à sociedade civil reprovar o autoritarismo e dar pleno apoio à resolução do Conselho Municipal de Saúde da gestão anterior que, em 05 de fevereiro de 08, por maioria dos votos, homologou o processo eleitoral e deu posse aos conselheiros regular e democraticamente escolhidos.

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Filme de Michael Moore inspira Ministro Temporão a continuar acreditando no SUS e na universalização da Saúde

Temporão faz campanha com novo filme-bomba de Michael Moore

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assistiu, na noite de terça-feira (29), a uma apresentação do documentário Sicko — S.O.S. Saúde do cineasta americano Michael Moore. Apresentado no Festival de Cannes em maio do ano passado, é uma articulada seqüência de duríssimas críticas ao sistema de Saúde dos Estados Unidos. O filme também defende, apaixonadamente, o direito universal e gratuito à saúde.
Depois de os senadores derrubarem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em dezembro, Temporão entrou em campanha para defender fontes de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Encerrada a sessão, o ministro conversou com os jornalistas e comentou que o filme é um convite à reflexão sobre as políticas públicas.
“É preciso ter consciência política sobre o direito à saúde, mas nada é de graça. É a arrecadação de tributos que sustenta esse direito universal”, afirmou. O evento da terça-feira foi realizado no tradicional Cine Brasília, organizado pelo Ministério da Saúde e pela distribuidora Europa Filmes. Em breve, os brasileiros poderão conferir o documentário Sicko — S.O.S. Saúde nos cinemas.
Neste ano, o SUS completa 20 anos e Temporão disse estar disposto a resolver o problema do financiamento do sistema. Não sabe o que vai ser definido pelo Congresso, mas garantiu que vai “ouvir as lideranças”.
Depois da traumática derrota da CPMF — que tirou R$ 40 bilhões do orçamento deste ano e atingiu principalmente a saúde —, o Palácio do Planalto deu sinais claros de que não vai apoiar a volta do tributo. Há quem defenda a criação de uma nova contribuição para a Saúde no âmbito da reforma tributária. Os secretários estaduais querem vincular 10% da receita bruta e ainda existe a possibilidade de destinar parte da arrecadação da seguridade social.
Os planos particulares de saúde dão, na avaliação de Temporão, uma falsa sensação de segurança para as pessoas. Isso porque, em sua avaliação, atos complexos e até mesmo a vacinação contra a febre amarela são exemplos da importância do SUS. O ministro disse que a má impressão dos primeiros contatos com o sistema, nas unidades de urgência e nas policlínicas, é totalmente mudada nas internações. “Nos ambulatórios e na média complexidade, a situação é mais grave e a hotelaria é ruim. Na Inglaterra, também há fila para cirurgias eletivas”, admitiu.
Ele atribuiu ao abandono a fuga da classe média das escolas públicas e alertou que isso não pode ser consolidado na rede de Saúde. Defendeu o que chamou de “características especiais” do SUS — como o uso da rede hospitalar privada com recursos públicos e a participação da sociedade por meio dos conselhos municipais de Saúde.
O documentário de Moore distribui pancadas nos políticos americanos — Bill e Hillary Clinton

incluídos. No estilo do cineasta, mostra doentes abandonados. Nessa lista de vítimas estão alguns responsáveis dos resgates de 11 de setembro, no World Trade Center. Provocador, vai à base de Guantânamo para tentar dar a esses “heróis” o mesmo tratamento médico dado aos integrantes da Al Qaeda. Aproveitando a vizinhança, leva-os a Cuba, onde são muito bem tratados.
Além da humilhante comparação com a ilha inimiga dos Estados Unidos, Moore aproveita o abismo que separa o sistema americano das políticas públicas de Canadá, Inglaterra e França para chocar. Revela que muitos europeus têm benefícios “inalcançáveis” pelos americanos.
Em uma entrevista com um médico britânico, o documentário também destaca que o salário desse profissional pode ser aumentado se seus pacientes apresentam evolução significativa nos índices de gordura no sangue, na perda de peso ou no abandono do tabagismo. Tudo isso é paradigma para Moore e representa exatamente o oposto da crueldade de mercado que vem sendo imposta à sociedade americana.

Da Redação VERMELHO, com informações do Valor Econômico

Manchetes de Folha e Estadão mostram que estão sempre ao lado dos sonegadores!! Quem pensou o contrário, hein?

“Sem CPMF, governo anuncia regra para fiscalizar cheques” – Estadão, 29/12

“Sem CPMF, receita aperta a fiscalização nos bancos” – Folha, 29/12

Essas manchetes mostram que o Governo e alguns dos favoráveis à manutenção da CPMF não exageraram, quando insistiam em afirmar que a contribuição ajudava a coibir a sonegação. Prova disso é que, antes mesmo de criar ou aumentar impostos para cobrir o tal rombo de 40 bi, o Governo tomou a decisão no sentido de reforçar a fiscalização sobre as operações bancárias acima de R$ 5.000 ou R$ 833 por mês ( em média ).

Azar dos sonegadores e dos papagaios que achavam ter feito um bom negócio, quando a vEJA falou que sobraria R$ 18,00 no bolso do brasileiro no fim do ano. Nem sei se o valor que a revista mostrou na capa era esse mesmo, ou algum outro igualmente irrisório.

São Paulo perderá no mínimo R$ 7 bilhões da CPMF

A Bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo repudia a falta de visão política e de compromisso com as necessidades da população brasileira, apresentada pelos senadores do DEM e do PSDB, que votaram contra a emenda para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF.
Em virtude desse veto, milhões de brasileiros serão atingidos pelos impactos provocados pela redução dos recursos nos programas sociais promovidos pelo governo Lula. Segundo informações do Ministério da Fazenda o valor da CPMF arrecadado no Estado de São Paulo era um total de R$ 10,315 bilhões.
Desses recursos cerca de R$ 6,6 bilhões eram aplicados pelo governo federal no Estado de São Paulo, sendo divididos da seguinte forma:
R$ 664 milhões para o Fundo de Combate à Pobreza; – Bolsa Família
R$ 2,2 bilhões para a Previdência Social;
R$ 3,8 bilhões para a Saúde
Para os deputados do PT, os partidos PSDB e DEM e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, são os principais responsáveis pela não aprovação da prorrogação do tributo que, no governo Lula, combateu à sonegação fiscal e destinou recursos aos programas sociais na erradicação da pobreza e resgate da cidadania

Assessoria de Comunicação – Liderança do PT

13/12/2007

Comentário do blog: Ainda bem que essa grana da CPMF não era destinada à Educação. Pensem no que o PSDB poderia deixar de fazer aqui em São Paulo, sem os tais recursos. As avaliações tipo Saeb, Saresp, iriam mostrar um quadro ainda mais negro ( e desculpem o trocadilho óbvio ).