Onde está você, Emerson Kapaz?

Agora que o Quércia voltou a ser destaque, vou surrupiar um bordão que ficou famoso, o do candidato a sei-lá-o-quê, Rivailde Ovídeo: “Onde está você, Orestes Quércia?”.

E, de repente, lembrei-me de Emerson Kapaz do PPS de Soninha, cujo nome ( dele, não dela )surgiu nas investigações ou denúncias da Máfia dos Sanguessugas ( aquela em que o Serra aparece, num vídeo, entregando ambulâncias junto a um dos maiores acusados no esquema ).

Bem, Emerson Kapaz estava prestando consultoria ao IDV – Instituto para Desenvolvimento do Varejo e fiquei com preguiça de procurar mais.

Se alguém tiver novidades, este espaço está a disposição.

CORRUPÇÃO ANTIGA
Sanguessuga faz MPF delatar 10 ex-prefeitos

Gazeta de Cuiabá/MT
Da Redação

24/04
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais 10 ex-prefeitos mato-grossenses por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Também foram acusados formalmente de ligação com o esquema de superfaturamento do preço de ambulâncias adquiridas com recursos públicos 34 servidores dos respectivos municípios.
Entre os 10 ex-prefeitos denunciados está o ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ex-prefeito de Reserva do Cabaçal, Ezequiel Ângelo Fonseca (PP), que atualmente é secretário-adjunto de Estrutura Escola da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). De acordo com o MPF, todos eles podem responder por formação de quadrilha e fraude à licitação.
Também foram encontrados indícios contra o ex-prefeito de Tapurah, Reinaldo Tirloni, mas esse não foi denunciado porque já faleceu. Se condenadas, as pessoas denunciadas pelo MPF podem cumprir penas de até três anos de prisão por formação de quadrilha e quatro anos por fraude em licitações, além de serem obrigados ao pagamento de multa.
A nova relação de denunciados aponta também a participação de vários membros das comissões de licitação dos municípios. Entre essas pessoas encontram-se também os servidores públicos Devanice Alves de Souza, de Marcelância, e José Rodrigues Cruz, de Pedra Preta, que também estariam ligados ao esquema mas não participavam oficialmente das coordenações de licitação. – Veja relação completa ao lado
Desde o ano passado, 12 ex-prefeitos e 41 servidores públicos já foram denunciados por causa da ligação com a máfia dos sanguessugas, articulada pelos empresários Darci Vedoin, e seu filho, Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Além dos ex-gestores relacionados no quadro ao lado, foram acusados em 2007 os ex-prefeitos Nelci Capitani (Colniza) e Antônio Domingos (Feliz Natal). Somando-se aos ex-deputados federais e assessores parlamentares, o número ultrapassa 150.
Segundo o MPF, a máfia dos sanguessugas agia em três fases. Na primeira, havia acordo para confecção de emendas parlamentares ao orçamento geral da União para compra de ambulâncias. Na segunda etapa, ocorria a execução orçamentária. Na terceira fase, era autorizada a efetiva liberação dos recursos.

Veja a relação dos denunciados em 2008

CORRUPÇÃO ANTIGA
Sanguessuga faz MPF delatar 10 ex-prefeitos

Gazeta de Cuiabá/MT
Da Redação

24/04
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais 10 ex-prefeitos mato-grossenses por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Também foram acusados formalmente de ligação com o esquema de superfaturamento do preço de ambulâncias adquiridas com recursos públicos 34 servidores dos respectivos municípios.
Entre os 10 ex-prefeitos denunciados está o ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ex-prefeito de Reserva do Cabaçal, Ezequiel Ângelo Fonseca (PP), que atualmente é secretário-adjunto de Estrutura Escola da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). De acordo com o MPF, todos eles podem responder por formação de quadrilha e fraude à licitação.
Também foram encontrados indícios contra o ex-prefeito de Tapurah, Reinaldo Tirloni, mas esse não foi denunciado porque já faleceu. Se condenadas, as pessoas denunciadas pelo MPF podem cumprir penas de até três anos de prisão por formação de quadrilha e quatro anos por fraude em licitações, além de serem obrigados ao pagamento de multa.
A nova relação de denunciados aponta também a participação de vários membros das comissões de licitação dos municípios. Entre essas pessoas encontram-se também os servidores públicos Devanice Alves de Souza, de Marcelância, e José Rodrigues Cruz, de Pedra Preta, que também estariam ligados ao esquema mas não participavam oficialmente das coordenações de licitação. – Veja relação completa ao lado
Desde o ano passado, 12 ex-prefeitos e 41 servidores públicos já foram denunciados por causa da ligação com a máfia dos sanguessugas, articulada pelos empresários Darci Vedoin, e seu filho, Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Além dos ex-gestores relacionados no quadro ao lado, foram acusados em 2007 os ex-prefeitos Nelci Capitani (Colniza) e Antônio Domingos (Feliz Natal). Somando-se aos ex-deputados federais e assessores parlamentares, o número ultrapassa 150.
Segundo o MPF, a máfia dos sanguessugas agia em três fases. Na primeira, havia acordo para confecção de emendas parlamentares ao orçamento geral da União para compra de ambulâncias. Na segunda etapa, ocorria a execução orçamentária. Na terceira fase, era autorizada a efetiva liberação dos recursos.

Veja a relação dos denunciados em 2008

Prefeito tucano de Cuiabá, que recebeu apoio de Roberto Jefferson à reeleição, é condenado por injúria conta petista.

Tribunal condena Santos a doar livros e arquiva ação

Gazeta de Cuiabá

17/10/07
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) arquivou ontem a representação criminal interposta pelo deputado Alexandre Cesar (PT) contra o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). O petista alegava ter sido alvo de injúria e difamação por parte do adversário tucano ainda na campanha municipal de 2004, quando ambos se enfrentaram no segundo turno da disputa pela Prefeitura, mas Wilson preferiu pagar uma multa em forma de doação de livros para evitar o processo.
A extinção da representação se seu após Wilson Santos acatar sugestão da procuradora regional eleitoral substituta Léa Batista, que sugeriu uma transação penal para arquivar o caso sem análise de mérito. Em contrapartida, o prefeito terá que doar R$ 3 mil em livros ao Departamento de Comunicação Social da UFMT.
Como Wilson aceitou a sugestão de transação penal, o Ministério Público Eleitoral nem decidirá se oferece ou não denúncia contra Wilson. Se ele fosse processado e punido por calúnia e difamação, poderia até ter os direitos políticos e o mandato cassados.
“Como, tanto tempo depois da eleição, vamos saber se determinado fato foi ou não preponderante para o resultado da eleição ou se teve o impacto que alega o autor da representação?”, questionou o juiz Renato Viana, que presidiu ontem a primeira e última audiência da representação interposta por Alexandre Cesar.
A representação arquivada, segundo o juiz, trata da campanha publicitária divulgada por Wilson Santos no segundo turno da disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2004, quando acusou o então candidato Alexandre de ter se aproveitado do aposentado Cândido Ferreira da Cruz, que travou uma disputa judicial com Alexandre por uma residência que pertenceu ao pai do deputado.
A transação penal não é novidade no TRE-MT. Somente nos últimos dias, o Ministério Público Eleitoral já ofereceu aos deputados José Domingos e Gilmar Fabris (ambos do DEM) a possibilidade de arquivarem os processos em que são investigados por suposta boca-de-urna na campanha do ano passado. Ambos recusaram a proposta alegando que não cometeram nenhum crime. Com isso, o MPE continua investigando os episódios.

LEIA MAIS:

Jefferson defende apoio a Santos

Gazeta de Cuiabá

15/09/07
O presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ), sugeriu ontem, em Cuiabá, que o seu partido apóie a reeleição do prefeito Wilson Santos (PSDB). A legenda não tem um nome de peso para 2008 até o momento e deve priorizar alianças em favor dos candidatos a vereador.
Roberto Jefferson, que foi o pivô do escândalo do mensalão ao denunciar o pagamento de propina para que deputados aderissem à base de apoio ao presidente Lula, ressaltou que a sugestão não se trata de uma determinação ao PTB de Cuiabá. O comando da sigla na Capital garante que ainda alimenta o sonho de ter um representante na disputa pela Prefeitura.
“Ele (Wilson Santos) é íntegro e faz um bom mandato. Preferencialmente, sugeriria uma aliança com o prefeito, mas a nossa decisão é de liberar o partido”, afirmou Jefferson, que teve o mandato cassado porque não apresentou provas do mensalão.
O PTB ocupa atualmente dois cargos no primeiro escalão da administração Wilson Santos. Ex-presidente da sigla em Cuiabá, João Vieira, é secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico desde janeiro de 2005. O vereador licenciado Júlio Pinheiro é presidente da Agência de Habitação do município.
A declaração de Roberto Jefferson, que fez uma visita de cortesia ao prefeito Wilson, foi bem recebida pelos diretórios estadual e municipal do PTB. “Primeiramente, vamos trabalhar para se tentar chegar a uma candidatura própria, mas estamos abertos a discussões com todos os partidos”, ponderou o ex-deputado e ex-vice-governador Oswaldo Sobrinho, presidente do partido em Mato Grosso. O deputado Chico Galindo seguiu a mesma linha de discurso.
Agenda – Roberto Jefferson, que é presidente nacional do PTB e advogado, veio a Mato Grosso participar do encontro estadual do partido neste sexta-feira. Ele foi a grande estrela do evento e chamou a atenção da mídia e de simpatizantes desde que chegou na tarde de quinta. Além de inúmeras entrevistas, recebeu diversas manifestações de apoio.
Essa é a segunda vez que o chamado homem-bomba vem a Mato Grosso depois do escândalo do mensalão, estourado em 2005. Na primeira, atuou como advogado no julgamento de uma filha de um ex-vereador.

Ex-deputado admite falhas com Ricarte
Roberto Jefferson também admitiu que errou ao entregar a presidência do PTB em Mato Grosso ao ex-deputado federal Ricarte de Freitas, que não se reelegeu no ano passado após denúncia de envolvimento com a máfia dos sanguessugas.
Jefferson considerou uma desastre a gestão do ex-deputado a frente do PTB, que deixou o cargo somente no início do ano, após ser indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de ter recebido propina da máfia dos sanguessugas para apresentar emenda parlamentar para compra de ambulâncias com preço superfaturado. “Ele foi um desastre. Ele só pensava na reeleição e não tinha identidade com o PTB”, afirmou.
Sobre o deputado Pedro Henry (PP), que foi envolvido por Roberto Jefferson no caso do mensalão sob argumento de que teria tentado cooptar petebistas, o homem-bomba alegou que Henry até apresentava malas de dinheiro na Câmara dos Deputados para demonstrar poder. Ambos foram denunciados pela Procuradoria-geral da República por envolvimento com o esquema. As denúncias foram acatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Admitindo a possibilidade de retornar às disputas eleitorais a partir de 2014, já que está com os direitos políticos cassados, Roberto Jefferson disse ainda que só denunciou o escândalo porque pisaram no seu calo.

Prefeito ganha apoio e elogia Jefferson
O presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, fez ontem uma visita ao prefeito Wilson Santos, no 7º andar do Palácio Alencastro, acompanhado da direção estadual e municipal do partido. O líder nacional do PTB, pivô da crise do mensalão que o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva teve que enfrentar nos últimos anos, fez questão de destacar a aliança do partido trabalhista com o prefeito cuiabano e fez votos de renovação para as eleições de 2008.
“O PTB é quem decidirá, mas a renovação de aliança com o prefeito Wilson Santos tem o meu apoio”, destacou. Segundo ele, o PTB de Mato Grosso está com o chefe do executivo cuiabano desde o começo da atual gestão. “É uma parceria que está dando certo e tem o meu apoio”, reforçou. O partido ocupa a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, com João Vieira, e a Agência de Habitação, com o vereador Júlio Pinheiro.
As lideranças trabalhistas também conversaram com o prefeito Santos sobre a conjuntura nacional e estadual. “O Brasil deve ao senhor esse gesto de coragem”, enfatizou Santos, dirigindo-se a Roberto Jefferson, responsável, por exemplo, pela queda do então poderoso ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Santos que foi colega de Roberto Jefferson na Câmara Federal por seis anos. Além de Jefferson, fizeram parte da comitiva o presidente regional do PTB, Osvaldo Sobrinho, o deputado estadual e presidente municipal do partido em Cuiabá, Chico Galindo, o vereador Clovito Hungueney, o secretário de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cuiabá, João Vieira.

Só para manter o assunto em dia: "Prefeito tucano sanguessuga indiciado pela PF"!!!

PF indicia prefeito Leitão por elo com os sanguessugas

Gazeta de Cuiabá

30/09/07
A Polícia Federal indiciou o prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), por suposto envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Ele teria homologado licitação fraudulenta que beneficiou o grupo de empresas ligadas à Planam, de propriedade de Darci Vedoin e seu filho, Luiz Antônio Trevisan Vedoin.
Os rumores do indiciamento tomaram conta ontem dos bastidores políticos em Sinop e apontam que servidores públicos que participaram da comissão de licitação entre os anos de 2001 e 2004 também foram indiciados.
O indiciamento se deu após suspeita da PF de que a emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal Ricarte de Freitas (PTB) para compra de um ônibus equipado com produtos odontológicos contou também com aval de servidores da comissão de licitação de Sinop para direcionar a licitação e garantir que o grupo ligado à Planam venceria a concorrência de R$ 110 mil.
O prefeito Nilson Leitão foi procurado ontem, mas não foi encontrado para comentar o assunto, assim como o procurador do município, Astor Reinheimmer. Nilson tenta se recuperar do desgaste causado com a prisão decorrente da operação Navalha, que lhe levou temporariamente à carceragem da Polícia Federal. Há suspeita de que o prefeito teria fraudado licitação para construção de rede de esgoto da cidade para beneficiar a empreiteira Gautama.
Além de Leitão, já foram indiciados recentemente os ex-prefeitos Otaviano Pivetta (Lucas do Rio Verde), Wilson Cargnin (Nova Canaã do Norte) e Érico Piana (Primavera do Leste). Eles também homologaram processos licitatórios suspeitos assim como ocorreu em mais de 10 cidades mato-grossenses.O indiciamento não significa que os agentes públicos serão punidos, mas apenas que a Polícia encontrou indícios de irregularidades. Caberá ao Ministério Público oferecer denúncia perante à Justiça para dar prosseguimento ao caso.

LEIA MAIS:

Prefeito nega ligação com sanguessugas

Gazeta de Cuiabá

02/10/07

O prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), afirma, através de uma nota pública encaminhada à imprensa, que não teve qualquer relação com fraude em licitações para beneficiar a máfia dos sanguessugas. Leitão foi indiciado pela Polícia Federal, assim como agentes públicos de mais de 10 cidades mato-grossenses.
Nilson Leitão ressalta ainda que, em depoimento à Justiça, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin admitiu que não patrocinou o esquema da máfia dos sanguessugas em vários municípios apesar deles terem comprado ambulâncias do grupo de empresas ligadas à Planam. Incluiu Sinop nesse grupo.
“(…) em agosto de 2006, na oportunidade de seu depoimento, o empresário Luiz Vedoin inocentou a Prefeitura de Sinop afirmando que não houve esquema de pagamento de propinas e nem direcionamento nas licitações para venda de ambulâncias”, diz trecho da nota divulgada pela Prefeitura.
O prefeito pondera ainda que as duas ambulâncias adquiridas do grupo ligado à família Vedoin foram compradas através de convênio celebrado no mandato do ex-prefeito de Sinop, Adenir Alves Barbosa, ainda no ano de 2000. Apenas a licitação foi feita em 2001, já na gestão de Nilson. A PF indiciou o atual prefeito porque o processo licitatório teria sido direcionado.

Prefeito Leitão recorre à Justiça e deseja tocar obra da Gautama

Gazeta de Cuiabá

10/10/07

Ecos de um passado distante, acabado e terminado…para quê lembrar disso tudo?

Bateu uma nostalgia…

Lembrei daquele maremoto de denúncias que inundaram o Brasil, mais fortemente a partir da entrevista em que o Roberto Jefferson criou o termo “mensalão”, e o Brasil ficou sabendo que o PT recebia para votar com o governo do PT. Havia, claro, os intransigentes: à época se comentou que PFL e PSDB foram mais fiéis às propostas do governo – votando a favor brutalmente – do que o próprio PT. E, veja só o que é interesse público: o PFL e o PSDB votaram de acordo com o interesse dum governo ao qual se opõem, e sem receber nada por isso. Já o PT…esse se contentou em receber mensalão sem oferecer, no entanto, a contrapartida. Ingratos.

Vou resumir:

De repente, nomes, apelido, termos e títulos, que se tornaram tão populares – graças, inclusive, ao auxílio luxuoso do que veio a ser intitulado “imprensalão”.

Nomes e expressões como Vedoin, Sanguessugas, Ambulâncias, Barjas Negri, Furnas ( lembram desse, o Roberto Jefferson podia dizer por aí que viu disco voador, e o pessoal acreditava e publicava na capa, mas quando falou que os valores que constavam na lista em seu nome foram recebidos mesmo por ele – o que significaria que os outros nomes da lista também receberam – isso significou um silêncio eterno, só faltou mandarem interná-lo ), Toshiba, Dimas Toledo, Mourão, onde estão vocês? E o Abel Pereira? Parece até que levou as investigações com ele para o caixão.

Culpa do Renan Calheiros, que decidiu monopolizar as atenções do imprensalão…

Exibido!!

Juiz de MT diz que Lino Rossi é acusado de mais de 100 crimes

O juiz Jeferson Schneider, que decretou a prisão preventiva do ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), preso na tarde de ontem no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, afirmou que ele é acusado de mais de uma centena de crimes, além de ter participado de forma decisiva do núcleo da quadrilha desbaratada pelo que denominou-se operação sanguessuga. O juiz disse entender “estar configurada a extrema necessidade da medida cautelar da prisão preventiva”.
As denúncias do Ministério Público (MP) sobre Rossi são de crime de corrupção passiva por 108 vezes, formação de quadrilha, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de envolvimento na chamada máfia dos sanguessugas, esquema de compras superfaturadas de ambulâncias a partir da aprovação de emendas orçamentárias. Ele também foi apontado pela CPI dos Sanguessugas como o parlamentar que deu início ao esquema no Congresso Nacional.
Na decisão, Jeferson Schneider explica ainda que o ex-parlamentar foi procurado em Várzea Grande e também pelo telefone que havia informado ao MP, mas não foi localizado. A busca foi realizada também, sem sucesso, em Cuiabá e em Brasília, no endereço fornecido quando Rossi foi interrogado pela Polícia Federal (PF).
Rossi passou a noite na carceragem da Superintendência da PF, em Brasília. O interrogatório está marcado para as 14h de quarta-feira, na 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso. A polícia não informou quando o preso será transferido o que pode acontecer ainda hoje.
MÍDIANEWS

PF prende ex-deputado envolvido na máfia das sanguessugas

O ex-deputado federal Laudnir Lino Rossi (PP-MT) foi preso nesta segunda-feira (13/8) pela Polícia Federal, no Aeroporto de Brasília, quando tentava embarcar para Guarulhos (SP).
A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Jefferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso. A ordem foi deferida porque a Justiça Federal não conseguia citar e intimar o ex-deputado. A audiência interrogatória acontece no dia 15 de agosto às 14 horas.
Rossi, que não se reelegeu nas eleições de 2006, é um dos denunciados na Operação Sanguessuga, que desmontou esquema para superfaturar ambulâncias. Ele é acusado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, Rossi cometeu 108 vezes o crime de corrupção passiva. O processo corre em segredo de Justiça.
O oficial de Justiça tentou intimar o ex-deputado quatro vezes. Duas em Várzea Grande (seu reduto eleitoral), uma vez em Cuiabá e outra em Brasília. Quatro audiências foram adiadas. Na sua cidade, o oficial de Justiça recebeu duas informações diferentes quando apareceu no seu apartamento. Na primeira, o porteiro disse que raramente Rossi aparecia por lá. Na outra, o porteiro informou que o ex-deputado estava viajando.
“Esgotadas todas as tentativas de citação e intimação real do acusado para a audiência de interrogatório, ato este de fundamental relevância para a instrução criminal e aplicação da lei penal, haja vista que ao acusado está sendo imputado o cometido de mais de uma centena de crimes, assim como ter participado de forma decisiva do núcleo da quadrilha desbaratada pelo que denominou-se Operação Sanguessuga, entendo estar configurada a extrema necessidade da medida cautelar da prisão preventiva”, anotou o juiz.
Lino Rossi, segundo as investigações da Polícia Federal, teria recebido da máfia R$ 3 milhões em propina. No Congresso, ele teria sido quem cooptava parlamentares para que apresentassem emendas para liberação de recursos destinados à compra de ambulâncias por prefeituras. A máfia, desmantelada pela PF no ano passado, era comandada pelos empresários Vedoin, pai e filho, que tinham seu quartel-general em Cuiabá.
Números da operação
De acordo com a Procuradoria da República de Mato Grosso, já são 140 denunciados na Operação Sanguessuga — 81 pessoas em junho do ano passado (incluindo os Vedoin) e 59 pessoas no mês de agosto. Agora, o que o MPF está fazendo é oferecer denúncias pontuais. Ou seja, está individualizando a conduta dos acusados que ainda eram investigados pela Polícia.
A Operação Sanguessuga foi deflagrada pela PF em maio de 2006, após investigação do Ministério Público em Mato Grosso. Foi apurado que o esquema tinha ramificações em prefeituras, associação de municípios, empresas de fachada, no Ministério da Saúde e no Congresso Nacional.
Revista Consultor Jurídico

13/08/2007

14/08/2007 09:55

Lino Rossi chega às 16h a Cuiabá, segundo PF em Brasília
GAZETA DIGITAL / Radiobras

O ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), preso ontem (13) em Brasília, será transferido hoje às 16 horas para a Superintendência da Polícia Federal em Cuiabá, de acordo com a assessoria de imprensa da PF em Braslia. O ex-deputado passou a noite na carceragem da Polícia Federal em Brasília, onde permanece até ser transferido para a capital mato-grossense. As denúncias do Ministério Público (MP) contra Rossi são de crime de corrupção passiva por 108 vezes, formação de quadrilha, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de envolvimento no chamado “esquema dos Sanguessugas”, esquema de compras superfaturadas de ambulâncias a partir da aprovação de emendas orçamentárias. Rossi foi apontado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas como o parlamentar que deu início ao esquema no Congresso Nacional.

Máfia dos sanguessugas: MPF de Mato Grosso denuncia mais cinco ex-deputados

O Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou mais cinco ex-deputados federais e dois ex-assessores parlamentares por associação à máfia dos sanguessugas. Eles são acusados de se associar com a organização investigada por se apropriar de recursos de emendas parlamentares direcionadas à área de saúde, destinadas a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares.
De acordo com as denúncias, os ex-deputados federais Paulo Fernando Feijó Torres (PSDB-RJ), Armando Alves Júnior (PR-AP), Edilberto de Moraes Júnior (PR-AC), Gilberto Nascimento da Silva (PMDB-SP) e Ricarte de Freitas (PTB-MT) atuaram na ramificação política da organização.
Na condição de deputados federais, cabia a eles a elaboração das emendas orçamentárias que destinavam recursos aos municípios e às entidades envolvidas no esquema. As investigações apontaram que os ex-deputados recebiam de 10% a 15% do valor da emenda apresentada como propina das empresas integrantes da organização criminosa.
Os ex-assessores parlamentares Vander Cesário Rosa ( ligado a Edilberto de Moraes Júnior ) e Antônio Teixeira Souza ( que trabalhou para Gilberto Nascimento da Silva ) também foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
Denúncias
— Paulo Fernando Feijó Torres foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
— Ricarte de Freitas e Armando Alves Júnior foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitação.
— Edilberto Afonso de Moraes Júnior, Gilberto Nascimento da Silva, Vander Cesário Rosa e Antônio Teixeira de Souza foram denunciados por formação de quadrilha e corrupção passiva.

Revista Consultor Jurídico

8 de agosto de 2007

Dossiêgate: testemunhas de acusação indicadas pelo Brasil Decente ( PSDB/PFL ) desapareceram !!! Será que tiveram o mesmo destino de Celso Daniel ?

Caso Dossiegate
Testemunhas do PSDB faltam a audiência no TSE

A investigação aberta em setembro passado no Tribunal Superior Eleitoral para apurar o caso do Dossiêgate — que envolveu petistas na tentativa de compra de um dossiê que ligaria políticos tucanos à Máfia dos Sanguessugas, durante a campanha eleitoral de 2006 — pode se arrastar ainda por mais tempo. As cinco testemunhas indicadas pela coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) para prestar informações no processo não compareceram à audiência marcada para esta sexta-feira (16/3) com o corregedor-geral do TSE, ministro Cesar Asfor Rocha.

Entre as testemunhas está o procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, que alegou não ter sido intimado. Também estão no rol de testemunhas indicadas pelos tucanos os delegados da Polícia Federal Edmilson Bruno e Geraldo Pereira e os jornalistas Expedito Filho e Sônia Filgueiras.

De acordo com o corregedor-geral do TSE, as testemunhas deveriam ter comparecido independentemente de intimação. “Não há nenhuma desorganização. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Não é dever do Tribunal intimar pessoalmente as testemunhas”, disse Asfor Rocha. ( grifo do Blog )

O ministro explica que compete aos interessados avisar as testemunhas. Disse ainda que este procedimento está previsto em lei e tem a concepção de conferir ao processo eleitoral um curso mais rápido. “As partes que apresentaram o rol de testemunhas é que devem cuidar de informá-las. O processo eleitoral tem a concepção de ter um curso mais rápido, evitando a prática de certas formalidades”.

Depois de ouvir essas testemunhas em nova audiência que ainda não tem data para acontecer, o corregedor-geral vai avaliar a necessidade de mais diligências ou novas oitivas. De acordo com o advogado do PSDB, José Eduardo Alckmin, não há prejuízo ao processo com a ausência das testemunhas na audiência de hoje. “Antes temos que discutir se a ausência das testemunhas impede a continuidade do processo. Não há prejuízo. Há diligências a serem feitas, o processo segue”, disse o advogado.

Alckmin chegou a pedir ao corregedor-geral do TSE que fosse expedida uma carta de ordem para que as testemunhas sejam ouvidas nos seus estados de origem. De acordo com a Lei Complementar 64/90, quem indica a testemunha é que deve providenciar o seu comparecimento. Por isso, Asfor Rocha rejeitou no ato o pedido.

O advogado do PSDB também pediu ao ministro que fosse juntado ao processo parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre o envolvimento do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) no Dossiêgate. Souza concluiu que o senador não poderia ser responsabilizado pela compra do dossiê contra políticos tucanos. A estratégia do PSDB é tentar transferir a responsabilidade direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que Mercadante foi inocentado pelo PGR. Asfor Rocha acolheu o pedido.

Na representação encaminhada ao TSE no início de setembro do ano passado, a coligação Por um Brasil Decente, do então candidato à presidência da República Geraldo Alckmin, acusava petistas de abuso de poder político e econômico, em benefício do presidente Lula, além de manter recursos da campanha eleitoral à margem da prestação de contas. Além do presidente Lula, figuram na representação Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), Freud Godoy, ex-assessor pessoal do presidente e os petistas Gedimar Passos e Valdebran Padilha.

RP 1.176

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2007