Salário mínimo de Requião, algumas polegadas maior que o de Serra ( celebrado pela Folha ) rende homenagens de trabalhadores a governador paranaense

Trabalhadores da Indústria vão defender mínimo do Paraná para todo o País

AEN/PR

01/04/2008

Em homenagem ao governador Roberto Requião nesta terça-feira (01), na Escola de Governo, o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Paraná ( Fetiep ), Luiz Gin, informou que os trabalhadores dos três estados do Sul vão utilizar o salário mínimo do Paraná como referência nas negociações salariais. “Estamos dispostos a levantar essa bandeira também entre os operários e trabalhadores de todo o País”, afirmou.

A Federação homenageou Requião na Escola de Governo pelo aumento do piso salarial regional, que em 1.º de maio passa a valer R$ 548.

“É o maior do Brasil. Com o piso regional, todos ganhamos — do mercadinho da esquina às grandes corporações. Ele é fruto de um ato de coragem política e de visão estratégica comprometida com um projeto de nação”, disse o presidente da Fetiep.

“As forças do atraso se opuseram ferozmente à conquista dos trabalhadores, mas quis Deus fortalecê-lo para enfrentar os conservadores e garantir essa importante vitória para os paranaenses”, observou.

O governador agradeceu. “A homenagem me comove. Nosso governo é tão agredido, não temos espaço de defesa. Obrigado. É bom ser reconhecido de vez em quando”.

Em seu discurso, Requião defendeu políticas que permitam o crescimento da produção industrial brasileira para atender à demanda gerada pelo aumento do poder aquisitivo das classes C, D e E. Desta forma, evita-se o risco do aumento da inflação, acredita. A Fetiep comanda, em Matinhos, o Fórum Sindical Sul das entidades que representam trabalhadores dos setores têxtil, de couro, vestuário e calçados. O evento, que começa nesta quarta-feira (2), vai discutir questões como combate à informalidade da mão-de-obra e ao trabalho infantil e o salário-mínimo no Brasil.

Requião recebe na terça-feira homenagem de trabalhadores

30/03/2008
Operários do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul vão entregar na terça-feira (1) ao governador Roberto Requião, durante reunião da Escola de Governo, o título de “O Bom Companheiro dos Trabalhadores”, em reconhecimento à luta dele em defesa dos trabalhadores brasileiros.

De acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Paraná (Fetiep), Luiz Gin, a honraria a ser concedida ao governador paranaense justifica-se pela implantação, no Estado, do maior salário mínimo regional do país, cujo valor será de R$ 548,00 a partir de 1º de maio.Requião receberá o título dos participantes do Fórum Sindical Sul, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de abril, em Matinhos. O evento no Litoral reunirá dezenas de sindicatos dos setores têxtil, do vestuário, do couro e de calçado dos três estados do Sul. Eles vão debater a utilização do salário mínimo regional do Paraná como referência nas negociações entre patrões e empregados em todo o país.

“Os trabalhadores do Paraná, Santa Catarina e do Rio Grande do Sul vão fazer uma justa homenagem ao governador Roberto Requião pela visão estratégica que ele tem do País e pela defesa intransigente que vem fazendo dos trabalhadores brasileiros”, afirma Luiz Gin, presidente da Fetiep.

SERVIÇO:

Entrega do título “O Bom Companheiro dos Trabalhadores” ao governador Roberto Requião

Dia 01 de abril, terça-feira, às 8h30, na Escola de Governo (Museu Oscar Niemeyer).

Questão de polegadas: salário mínimo de Requião é alguns centímetros maior que o de Serra, tão celebrado pela Folha.

Hoje eu fui abrir meus emails no BOL. Abriu o portal e, logo de cara, fui fulminado por esta notícia, reproduzida do Folha Online:

25/03/2008 – 14h08
Serra anuncia mínimo de R$ 450 em São Paulo

O Palácio dos Bandeirantes confirmou agora a informação, antecipada pela colunista Mônica Bergamo, sobre o aumento do salário mínimo em São Paulo. Ele salta de R$ 410 para R$ 450. Outras duas faixas salarias ficaram estabelecidas, uma de R$ 475 e outra de R$ 505.

Mais uma vez, Serra estabeleceu um valor maior que o salário mínimo determinado pelo presidente Lula para todo o país. [ Nota do Blog: Olha só isso, que criancice: "O salário do Serra é maior que o do Lula, viu, bobão?" ]

O mínimo de Lula saltou de R$ 380 para R$ 415.

O novo mínimo paulista, que vale para a iniciativa privada, deve beneficiar cerca de 1 milhão de trabalhadores que recebem o piso no Estado.

A lei nº 12.640, assinada por José Serra em 11 de julho de 2006, determinou que os pisos estaduais não são pagos aos trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal, convenção ou acordo coletivo, aos servidores públicos estaduais e municipais, bem como aos contratos de aprendizagem, que continuam fixados com base no valor do mínimo nacional. O PL ( projeto de lei ) que determina o reajuste em 2008 será enviado hoje à Assembléia Legislativa.
(“BOL – FolhaOnline – Cotidiano“)

Depois, fui até o Folha Online, confirmar, sabe como é, né? E tava meio diferente, menos triunfalista, menos eleitoreiro, menos golpista:

25/03/2008 – 14h08
Serra anuncia salário mínimo de R$ 450 em São Paulo
da Folha Online
O Palácio dos Bandeirantes confirmou na tarde desta terça-feira a informação, antecipada pela colunista da Folha Mônica Bergamo, sobre o aumento do salário mínimo em São Paulo. Ele salta de R$ 410 para R$ 450. Outras duas faixas salarias ficaram estabelecidas, de acordo com a ocupação, uma de R$ 475 e outra de R$ 505 –antes, eram respectivamente de R$ 450 e R$ 490.
O mínimo regional é superior ao nacional que, neste mês, passou de R$ 380 a R$ 415.
Serra estabeleceu um valor maior que o determinado pelo presidente Lula, mas o valor regional vale apenas para a iniciativa privada, e não para o funcionalismo. A estimativa é que ele beneficie cerca de 1 milhão de trabalhadores.
A lei nº 12.640, assinada em 11 de julho de 2006, determinou que os pisos estaduais não são pagos aos trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal, convenção ou acordo coletivo, aos servidores públicos estaduais e municipais, bem como aos contratos de aprendizagem, que continuam fixados com base no valor do mínimo nacional.
O PL (projeto de lei) que determina o reajuste em 2008 será enviado hoje à Assembléia Legislativa. A intenção é que o projeto seja aprovado rapidamente e que os novos valores comecem a valer em maio.

Que coisa, hein? O Nosferatu não aparece na mídia quando se fala – pouco, é verdade – no fabuloso craterão do Metrô ( eu não esqueci do “Desaniversário” não ), mas a Folha goza com o Salário Mínimo dos outros ( leia-se “do Serra” ). Para atenuar o triunfalismo da Barão de Limeira, fui dar uma espiada na agência de notícias do Paraná. E olha só:

Assembléia Legislativa recebe projeto de aumento do salário mínimo regional

25/03/2008 17:41:59
O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), recebeu nesta terça-feira (25) o projeto de lei do governador Roberto Requião que aumenta de R$ 475,00 para R$ 548,00 o salário mínimo regional do Paraná [ grifos do blog ] a partir de 1º de maio.

“Temos tempo hábil para debater e aprovar esse reajuste, já consagrado pelas lideranças dos trabalhadores e empresariais”, disse Justus. O projeto deve ser aprovado até 1º de maio, data-base do reajuste proposto.

A proposta será lida na sessão da Assembléia desta quarta-feira (26) e seguirá para discussão na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Finanças. “Da parte da liderança do Governo, vamos convocar sindicalistas para que, em audiências públicas, expliquem à opinião pública a importância desse reajuste”, disse o líder do Governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). “O piso regional se tornou um grande instrumento de inclusão social. As projeções apontam o giro de R$ 1 bilhão na economia paranaense”, completou.

O salário-mínimo regional atende a seis categorias de trabalhadores. São os empregados que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo. Os valores fixados para o próximo reajuste, com variação entre R$ 527,00 e R$ 548,00 são fruto de negociações envolvendo lideranças sindicais, lideranças da Assembléia Legislativa e Poder Executivo, que decidiram em consenso que esses valores podem ser suportados pelo atual quadro de desempenho da economia paranaense.

Além disso, as políticas de reajuste das tarifas dos serviços públicos adotadas pelas estatais paranaenses, reforçam a capacidade de absorção do reajuste proposto, também pelas empresas de menor porte. O aumento proposto é de 15,27% sobre o piso-mínimo regional. Com isso o valor será 32% maior que o salário-mínimo nacional. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), o piso paranaense deve injetar R$ 43 milhões por mês na economia do Estado. No ano, serão acrescentados R$ 401 milhões. O cálculo toma como base os 170 mil trabalhadores atendidos diretamente pelo reajuste e 210 mil trabalhadores que podem ter acordos coletivos influenciados pelo aumento.

“Se levarmos em conta os salários pagos de forma informal, chegaremos ao R$ 1 bilhão”, observa Romanelli.

Para estabelecer o valor do menor piso salarial do Estado (R$ 527,00), foram considerados a variação de 4,86% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Curitiba em 2007 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná, no mesmo período, estimado pelo Ipardes em 6%. Para fixar o valor do maior piso regional (R$ 548,00), levou-se em conta o salário médio de admissão dos trabalhadores paranaenses para a faixa inicial de 1,01 a 1,50 salário mínimo, divulgado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento aponta que os trabalhadores admitidos, com carteira assinada, nesta faixa, receberam, em média, remuneração 32% superior ao salário mínimo vigente.

SETOR PRODUTIVO – Sobre o impacto para o empregador, o governador Roberto Requião disse que o novo valor não vai prejudicar o empresário: “Com a redução do ICMS, o Governo do Paraná aumentou a produtividade e o lucro das pequenas empresas e elas não vão sofrer com o aumento porque terão tempo para se preparar”.

“O importante foi chegar a um piso que seja o melhor para o Paraná. Que seja um valor praticável e que continue promovendo a geração de empregos”, afirmou.

O secretário do Planejamento, Enio Verri, destacou que o novo piso vai reduzir as desigualdades sociais no Paraná. “Esse novo salário mínimo regional vai marcar a continuidade da nossa política de aprofundamento da distribuição de renda no Paraná e, em especial, da prioridade à população mais pobre”, disse.

“É um aumento que vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que precisam deste salário, vai incentivar o consumo interno e vai aumentar o giro da economia, principalmente nos pequenos municípios. Estamos avançando no desenvolvimento e na distribuição de renda no nosso Estado do Paraná”, completou.

NOVAS VAGAS – O Departamento Intersindical de Estatística e Assuntos Socioeconômicos (Dieese) confirma que há uma relação entre o valor do piso-regional e a criação de novos postos de trabalho. Em 2007, a geração de empregos cresceu 41,6%. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criados 122.361 novos empregos. O setor que mais cresceu foi a agropecuária, com 5.753 novos trabalhadores rurais contratados. A categoria é uma das que recebem o piso-regional.

Confira os seis níveis do novo piso regional:

- Piso I: R$ 548,00 para os técnicos de nível médio, correspondendo ao Grande Grupo 3 da Classificação Brasileira de Ocupações;

- Piso II: R$ 544,00 para os trabalhadores da produção de bens e serviços industriais, correspondentes aos Grandes Grupos Ocupacionais 7 e 8 da Classificação Brasileira de Ocupações;

- Piso III: R$ 540,00 para os trabalhadores de serviços administrativos, correspondentes ao Grande Grupo Ocupacional 4 da Classificação Brasileira de Ocupações;

- Piso IV: R$ 535,00 para os trabalhadores de reparação e manutenção, correspondentes ao Grande Grupo Ocupacional 9 da Classificação Brasileira de Ocupações;

- Piso V: R$ 531,00 para os trabalhadores empregados em serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, correspondentes ao Grande Grupo Ocupacional 5 da Classificação Brasileira de Ocupações;

- Piso VI: R$ 527,00 para os trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da pesca, correspondentes ao Grande Grupo Ocupacional 6 da Classificação Brasileira de Ocupações.

Salário-mínimo definido por Requião e centrais sindicais é o maior do Brasil

AEN/ PR

06/03/2008
O novo valor do salário-mínimo do Paraná, anunciado pelo governador Roberto Requião em conjunto com representantes sindicais e secretários de Estado, é o maior piso salarial do Brasil. Os trabalhadores das seis categorias inseridas no piso do Paraná vão receber entre R$ 527,00 e R$ 547,80. O valor é 32% maior que o salário-mínimo nacional. A proposta será preparada e enviada para a Assembléia Legislativa e passa a valer em 1° de maio. Este é o segundo reajuste desde 2006, quando o governador Roberto Requião criou o piso regional e confirma – segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia – a posição de destaque que o Paraná tem hoje na atenção ao trabalhador, não só pelos valores, mas também pela forma com o governo consolidou salário-mínimo regional. O secretário atribuiu o sucesso paranaense ao bom-senso e à preocupação do governador Requião em equilibrar os valores. “Durante a reunião de quarta-feira (12) ficou muito claro este cuidado para que Governo e Sindicatos chegassem a um valor que fosse de acordo com as necessidades dos trabalhadores, e também dos empregadores”, destacou Garcia. Requião afirmou durante o encontro para a definição do reajuste que o objetivo do Governo foi definir o melhor piso para o estado. “O importante é chegar a um piso que seja o melhor para o Paraná. Que seja um valor praticável e que continue alavancando a geração de empregos”.Lançado em janeiro de 2006, o piso-mínimo regional atendia a seis categorias diferentes de trabalhadores, com valores que iam de R$ 427,00 a R$ 437,80. O salário, pago aos trabalhadores sem acordos ou convenções coletivas de trabalho, era o maior do país e, como na reunião de quarta-feira, foi definido junto com sindicatos de trabalhadores.

CUT - O presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Roni Barbosa, que participou das negociações para criação em 2006 e reajuste em 2007 e 2008 disse que a participação popular é importante para o sucesso do piso: “O governador Roberto Requião tem uma relação muito boa com os trabalhadores e esta proximidade é essencial. Por isso o Paraná se destaca tanto na geração de emprego e renda”, analisou.O Departamento Intersindical de Estatística e Assuntos Socioeconômicos (Dieese) confirma que há uma relação entre o valor do piso-regional e a criação de novos postos de trabalho. Logo no ano de criação, o Paraná alcançou um aumento de 4,88% na geração de empregos em relação à 2005, aponta o Dieese. Além disso, teve papel importante para diminuir a desigualdade social.

Entre 2005 e 2006 o índice de desigualdade social caiu 2,28% no estado, o maior recuo apresentado no sul do Brasil, destacou ainda o departamento.No segundo reajuste, em 2007, o mínimo paranaense passou para R$ 462,00 para R$ 475,20, variando entre as categorias.

O reajuste foi de 8,5% em relação a 2006. O novo piso era 25% maior que o salário-mínimo nacional. Durante o ano passado, a soma do conjunto dos salários formais do Estado girou em torno de R$ 51 bilhões. O bom desempenho do estado em 2007 provou que as críticas de algumas entidades patronais, que temiam aumento do desemprego e da informalidade, não se concretizaram e que o Paraná teve um dos melhores anos para o desenvolvimento econômico e social. A geração de empregos apresentou um crescimento de 41,6%. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criados 122.361 novos empregos. O setor que mais cresceu foi a agropecuária, com 5.753 novos trabalhadores rurais contratados. A categoria é uma das que recebem o piso-regional.

Todos os setores da economia sentiram a influência dos melhores salários ofertados. A indústria, por exemplo, obteve crescimento de 6,6%. O aumento da produção teve reflexos nas vendas e exportações realizadas pelo estado. Só as exportações tiveram crescimento de 15,1%.O presidente Força Sindical, Sérgio Butka, também lembrou que as críticas de sindicatos patronais, que chegaram a prever o aumento do número de demissões não aconteceram, e que o Paraná avançou também no crescimento do trabalho formal. Segundo o Dieese, o nível de emprego formal no estado registrou aumento de 0,63%, número superior ao da variação nacional (0,49%). O número estimado de trabalhadores com carteira assinada é de 1,972 milhão.Neste mês de março de 2008, o reajuste proposto é 15,27% e, de acordo com o Dieese, deve injetar R$ 43 milhões por mês na economia paranaense. No ano, serão acrescentados R$ 401 milhões. O cálculo toma como base os 170 mil trabalhadores beneficiados diretamente pelo reajuste e 210 mil trabalhadores que podem ter acordos coletivos influenciados pelo aumento.

CATEGORIAS: O piso-regional se aplica aos empregados que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo, nem aos servidores públicos municipais. Hoje as seis categorias que recebem o piso-regional são:

Faixa I: Trabalhadores agropecuários e florestais e atividades de pesca

Faixa II: Trabalhadores empregados em serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados. Empregados domésticos.

Faixa III: Trabalhadores de reparação e manutenção.

Faixa IV: Trabalhadores de serviços administrativos.

Faixa V: Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais.

Faixa VI: Técnicos de nível médio.

Novo salário mínimo regional do Paraná: R$ 547,80. Risco Requião reajusta valores em 15%.

Novo salário mínimo regional é de R$ 547,80, anuncia Requião

AEN/ PR

05/03/2008
O governador Roberto Requião se reuniu nesta quarta-feira (5) com os secretários do Trabalho, Nelson Garcia, e do Planejamento, Ênio Verri, e com representantes de movimentos sindicais, do Dieese, do Ipardes para definir o novo salário mínimo regional, em valores que vão de R$ 527,00 a R$ 547,80, válidos para as categorias que não têm acordo coletivo de trabalho. O reajuste, de 15,27%, foi proposto pelos sindicatos. O valor anterior era de R$ 475,20. O piso regional também é 32% maior que o salário mínimo nacional.

Requião ouviu os argumentos dos representantes sindicais e disse que o objetivo da reunião conjunta foi o de definir o melhor piso para o trabalhador paranaense. “O importante foi chegar a um piso que seja o melhor para o Paraná. Que seja um valor praticável e que continue alavancando a geração de empregos”, afirmou.

O governador assistiu também a explicação de representantes do Dieese e do Ipardes, responsáveis pela apresentação dos valores. O cálculo para chegar ao piso regional leva em consideração a produtividade no Estado, o aumento Produto Interno Bruto (PIB) e a perda do poder de compra do trabalhador, representada pela inflação no ano de 2007 no Paraná. Para o diretor-presidente do Ipardes, José Moraes Neto, o Paraná tem todas as condições de elevar o salário regional acima do nacional, porque o crescimento do PIB no Estado é maior que o do Brasil. O secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, disse que o aumento do mínimo regional terá um impacto muito positivo na economia do Paraná porque alavanca o valor dos salários de todos os trabalhadores e gera mais empregos. “Com um salário maior, o paranaense pode comprar mais, o empresário produz mais e o número de empregos aumenta”, avaliou. Sobre o impacto para o empregador, o governador Roberto Requião disse que o novo valor não vai prejudicar o empresário. “Com a redução do ICMS, o governo do Paraná aumentou a produtividade e o lucro das pequenas empresas e elas não vão sofrer com o aumento porque terão tempo para se preparar”. Agora, a proposta será enviada para a Assembléia Legislativa, que deve discutir a proposta em votação. Se aprovado, o novo mínimo regional passa a vigorar em 1° de maio.

Me ferrei: São Paulo terá 3 pisos salariais. Um deles é R$ 490,00

Pisos salariais entram em vigor hoje em São Paulo
Folha de S.Paulo
01/08/2007

A partir de hoje, diversas categorias de trabalhadores da iniciativa privada que recebem o salário mínimo no Estado de São Paulo terão aumento salarial. É que entra em vigor a lei nº 12.640, assinada pelo governador José Serra ( PSDB ) em 11 de julho passado. O primeiro pagamento será feito em 6 de setembro.
A lei fixa três novos pisos salariais no Estado: R$ 410, R$ 450 e R$ 490. Segundo o governo paulista, os novos valores beneficiarão cerca de 1 milhão de trabalhadores da iniciativa privada que não têm piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Assim, os trabalhadores beneficiados não poderão receber menos do que determina a lei.
Entre os trabalhadores beneficiados estão os domésticos, carteiros, tintureiros, cabeleireiros, manicures, pedicures, joalheiros, pedreiros, pintores, garçons e motoboys (no quadro estão algumas das 105 categorias beneficiadas).
A lei determina que os pisos não serão pagos aos trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal, convenção ou acordo coletivo, aos servidores públicos estaduais e municipais, bem como aos contratos de aprendizagem, que continuam fixados com base no valor do mínimo nacional.
A instituição de pisos salariais pelos Estados está assegurada pela lei complementar nº 103, de julho de 2000, assinada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A fiscalização da aplicação da lei caberá ao Ministério do Trabalho.
Segundo o governador paulista, os novos valores não alcançam quem tem a proteção dos sindicatos ou recebe o benefício de qualquer legislação específica. Assim, quando houver dissídio, este prevalecerá. Caso contrário, valerá o piso. Mas, se o dissídio gerar salário menor do que o piso, será obrigatório o aumento.
Em relação ao atual valor do mínimo, os pisos paulistas são superiores em 7,89%, 18,42% e 28,95%, respectivamente.
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem valores inferiores ao mínimo de R$ 410 não serão beneficiados. É que os valores pagos pela Previdência Social seguem a legislação federal.

RISCO REQUIÃO URGENTE: Salário Mínimo do Paraná é maior que o celebrado salário mínimo de São Paulo!!!

Novo piso para salário mínimo no Paraná permite remuneração de até R$ 474

Agência Brasil

1 de Maio de 2007
CURITIBA – O governador do Paraná, Roberto Requião, sancionou a lei que cria o novo piso mínimo salarial regional. Dependendo da categoria, o trabalhador paranaense que não têm acordos ou convenções coletivas de trabalho passa a receber de R$ 437 a R$ 474. Segundo estimativa da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), com base em dados do IBGE, o novo piso vai aumentar em 4% a massa salarial do estado.
Atualmente, a soma do conjunto dos salários formais do Paraná gira em torno de R$ 51 bilhões. Reajustado em 8,5%, o novo mínimo vai injetar R$ 1 bilhão a mais na massa salarial do Paraná, levando-se em conta apenas os trabalhadores formais. O Paraná conta, de acordo com o IBGE, com 2,1 milhões de empregos formais. A renda média desses trabalhadores paranaenses com carteira assinada é de R$ 1.017,00.
A sanção do novo piso foi uma das principais atrações da festa organizada pela Força Sindical do Paraná, com o apoio do governo do Estado, em comemoração ao Dia do Trabalhador. O presidente da Força Sindical, Sérgio Butka, afirmou que ano passado, quando foi criado um piso salarial maior do que o nacional, muitos empresários e políticos disseram que aumentaria o desemprego no estado.“Fomos radicais em afirmar que a história mostrava o contrário, nos estados que implantaram o salário diferenciado aumentou a oferta de emprego e aqui não foi diferente, hoje estamos comemorando o aumento de 4,88% na geração de empregos em 2006″, disse Butka.
O diretor da Força Sindical, Nelson Silva, afirmou que esse novo piso, 25% mais alto que o salário mínimo nacional, é uma injeção de recursos no bolso dos trabalhadores que acaba beneficiando todas as categorias em efeito cascata e não apenas os 400 mil que têm o direito.

Novo piso
Serra sanciona salário mínimo estadual
O Globo Online
Publicada em 11/07/2007

SÃO PAULO – O governador José Serra sancionou nesta quarta-feira, a lei que institui o salário mínimo estadual. De acordo com Serra, os novos pisos salariais do estado entram em vigor em agosto na iniciativa privada. Com isso, a partir de mês que vem, um empregado não poderá receber menos de R$ 410 no estado. O valor é R$ 30 maior do que o salário mínimo nacional.
Esse valor de R$ 410 será pago a domésticas, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, contínuos, motoboys e ascensoristas e outros que a lei especifica. Outras duas faixas salariais mínimas foram determinadas pela lei. Para operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, carteiros, cabeleireiros, manicures, vendedores, garçons, o valor mínimo a ser pago será de R$ 450. A outra faixa, de R$ 490, foi aprovada para trabalhadores de serviços de higiene e saúde, técnicos em vendas e representantes comerciais e outras profissões especificadas na lei. Estima-se que um milhão de trabalhadores será beneficiado. Mas mesmo tendo a maior economia do país, o mínimo em São Paulo ainda fica R$ 18 reais abaixo do mínimo pago no Rio de Janeiro, que chega a R$ 424,88.
O governador José Serra disse que os servidores municipais não foram incluídos na medida, pois a legislação que regula o poder dos Estados para fixar pisos salariais veta essa possibilidade. Também os servidores estaduais estão fora da nova lei, pois já dispõem de piso salarial superior aos criados com a nova lei.
Após a sanção da lei, o governo ainda tem de notificar o Ministério do Trabalho, que deve fiscalizar a aplicação do novo mínimo em São Paulo. A data-base para o piso estadual coincidirá com a do reajuste anual do salário mínimo nacional: 1º de maio. Em fevereiro do ano que vem, um novo projeto de lei deve ser encaminhado pelo Executivo com a finalidade de estabelecer os reajustes anuais dos salários mínimos.