Com esse time da oposição, CPI da Petrobrás vai acabar engaiolando é tucano do Demo!

Saiu na Isto É desta semana: “CPI da Petrobrás vai ter estrategista da oposição“.

Quem é o tal “estrategista”? W.Luxemburgo? Não. Alguém enrolado na Justiça, talvez? Talvez.

O nome Antero Paes de Barros lhes lembra alguém? Pois é ele mesmo, o estrategista. Ele que, a despeito do Serra nunca ( jamais, nyet ) aparelhar estatais e autarquias politicamente ( chegando a esquecer completamente dos aliados e partidários, e preferindo indicar oposicionistas radicais aos cargos, gente do PCO e PSTU, para mostrar independência )

PARA SABER [ muito ] MAIS:

Serra aparelha SABESP e “encosta” ex-senador tucano do MT como conselheiro ( Os Amigos do Presidente Lula )

Bem, o cidadão Antero, que deseja ajudar a “moralizar” a Petrobrás, deveria primeiro explicar suas conexões com o Comendador Arcanjo ( um famoso entusiasta dos bingos ) e com a Máfia dos Sanguessugas [ veja no link indicado ]. O carguinho que descolou na Sabesp deve ter sido realmente por competência e não por polítca, já que o assunto “esgoto” ele deve dominar muito bem.

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

Com esse time da oposição, CPI da Petrobrás vai acabar engaiolando é tucano do Demo!

Saiu na Isto É desta semana: “CPI da Petrobrás vai ter estrategista da oposição“.

Quem é o tal “estrategista”? W.Luxemburgo? Não. Alguém enrolado na Justiça, talvez? Talvez.

O nome Antero Paes de Barros lhes lembra alguém? Pois é ele mesmo, o estrategista. Ele que, a despeito do Serra nunca ( jamais, nyet ) aparelhar estatais e autarquias politicamente ( chegando a esquecer completamente dos aliados e partidários, e preferindo indicar oposicionistas radicais aos cargos, gente do PCO e PSTU, para mostrar independência )

PARA SABER [ muito ] MAIS:

Serra aparelha SABESP e “encosta” ex-senador tucano do MT como conselheiro ( Os Amigos do Presidente Lula )

Bem, o cidadão Antero, que deseja ajudar a “moralizar” a Petrobrás, deveria primeiro explicar suas conexões com o Comendador Arcanjo ( um famoso entusiasta dos bingos ) e com a Máfia dos Sanguessugas [ veja no link indicado ]. O carguinho que descolou na Sabesp deve ter sido realmente por competência e não por polítca, já que o assunto “esgoto” ele deve dominar muito bem.

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OS VULTOSOS GASTOS DE SERRA EM PROPAGANDA DA SABESP ( ATÉ EM MARTE… ) NA MIRA DO STJ E DO MPF!!

STJ abre sindicância sobre comercial do governo Serra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma sindicância para apurar se houve irregularidade em propagandas da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), veiculadas em âmbito nacional. A estatal é uma das bandeiras do governador paulista, José Serra (PSDB), virtual candidato à Presidência da República em 2010. A sindicância no STJ apura se o governador José Serra (PSDB) usou a máquina pública para fazer propaganda de sua gestão, com vistas às eleições presidenciais.
A denúncia da suposta irregularidade foi feita pelo líder do PT na Assembleia legislativa de São Paulo, Rui Falcão. A partir da representação do petista, o subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira pediu, no final de abril, esclarecimentos sobre o caso.
A Justiça analisa informações sobre a natureza jurídica da Sabesp, documentos relacionados à contratação das agências de publicidade Nova S/B e Lew Lara e à veiculação dos vídeos institucionais na Rede Globo e na TV Bandeirantes. Desde 5 de maio o procedimento corre na Coordenadoria da Corte Especial do STJ, com relatoria do ministro Fernando Gonçalves.

Yahoo! Notícias, 05.06.09

MPF apura se José Serra fez propaganda eleitoral ilegal

Notícias do MPF, 5/6/2009
O governador é alvo de uma sindicância aberta pelo STJ a pedido do Ministério Público Eleitoral
O subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sejam expedidos ofícios à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) e a emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da Sabesp. O pedido se relaciona a uma sindicância aberta pelo STJ contra o governador de São Paulo, José Serra.

A atuação do STJ foi motivada por uma representação que o deputado estadual Rui Falcão apresentou ao Ministério Público Eleitoral, baseada em uma matéria jornalística. O representante sugere que o governador José Serra tenha usado uma campanha publicitária nacional da Sabesp com o objetivo de se promover para a sucessão presidencial em 2010, violando o artigo 40 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Francisco Dias Teixeira pede que o STJ solicite à Sabesp informações sobre sua natureza jurídica e cópia dos documentos relacionados à contratação das agências de publicidade Nova S/B Comunicações Ltda e Lew Lara Propaganda e Comunicações Ltda, para veiculação de propaganda institucional no estado do Rio de Janeiro, de dezembro de 2008 a fevereiro de 2009.

Ele também requer que sejam oficiados a Globo Comunicações e Participações S/A e o grupo Bandeirantes de Comunicação para apresentarem cópias da mídia relativa aos materiais publicitários.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Depois de Serra fazer propaganda da Sabesp até no Piauí, agora Kassab "divulga" administração de SP lá em NOVA YORQUE!!

BLOG DO CHICÃO

Com dinheiro da prefeitura, Kassab paga propaganda para ele e Serra no exterior…
Fazer propaganda de um programa municipal da cidade de São Paulo, os CEUs, em NY?

Poderia vender a cidade como opção de investimento. Poderia vender a cidade como um bom lugar para turismo.

Não foi isto que aconteceu. Fizeram um anúncio onde o mote é aparecer o Kassab e o… Serra, é lógico.

Leia mais aqui e se enoje um pouco

BÔNUS

Se você quiser ver a peça a que se referem, clique aqui, e baixe o PDF em seu computador.

É PIOR DO QUE EU IMAGINEI: NESSA PUBLICAÇÃO TAMBÉM TÉM PROPAGANDA DA SABESP!!!

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SABESP: Propaganda até no Piauí e terceirizações e precarização a rodo

SINTAEMA na luta conta a terceirização na SABESP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ) acaba de publicar o edital do seu grande concurso público para contratar 1.771 funcionários, 1.200 a mais do que os 500 planejados no ano passado, quando o pedido de autorização ficou parado no Conselho de Defesa de Capitais do Estado ( Codec ). A nova oferta de vagas acontece conciomitantemente à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) entre a Sabesp e o Ministério Público, em que a empresa se compromete em desligar funcionários aposentados de seu quadro.

A Sabest também tem sido pressionada pelo Ministério Público do Trabalho a rever a contratação de 973 trabalhadores não concursados que ingressaram entre os anos de 1988 e 1992.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( Sintaema ), Rene Vicente dos Santos, comenta sobre a situação dos trabalhadores diante desse contexto, do posicionamento e das ações do sindicato para adiar as demissões dos aposentados e evitar o desligamento dos contratados pós-88.

Além disso, Santos revela sua preocupação com o alto grau de terceirizações da Sabesp, dos reflexos dessa característica no atendimento ao consumidor e também da importância da empresa em ampliar seu quadro de funcionários. O presidente do Sintaema adianta também que as primeiras convocações dos aprovados no concurso devem acontecer em julho, segundo expectativa da Sabesp. O Sintaema representa 13 mil sócios, funcionários das empresas Sabesp, Cetesb, Saned, Fundação Florestal, Uniaguas, Aqualatina, Lewahl, SAEE de Itu, Ecosama, Desga Ambiental e Ecopro.

QUAIS SÃO AS ÁREAS EM QUE A SABESP POSSUI MAIS NECESSIDADE DE PESSOAL?

As áreas operacionais, nas Estações de Tratamento de Água, as Etas; e Estações de Tratamento de Esgoto, as Etes. Nas agências de atendimento há uma demanda muito grande. Estão usando estagiários, muitas vezes, para fazer o atendimento.

Há uma necessidade grande nessa área dos escritórios regionais para trabalho de cobrança, no atendimento ao cliente diretamente por funcionários da Sabesp, que são mais preparados, capacitados.

Também manobra, manobra de rede e operação de distribuição de água são áreas que precisam de mão-de-obra. Tanto na parte operacional quanto na de manutenção, de preservação das estações, há uma carência muito grande e isso vem se refletindo em um alto grau de terceirização. Serviços que até então eram executados por funcionários da Sabesp tem sido constantemente terceirizados.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS MAIS ATINGIDOS PELA TERCEIRIZAÇÃO?

Hoje, a manutenção tem um grau grande de terceirização. A empresa já não faz mais leitura, que é um serviço terceirizado. Alguns serviços de fiscalização estão sendo terceirizados, o que a gente teme. Achamos que alguns serviços como cobrança, fiscalização, distribuição nas redes deveriam ser específicos da empresa, porque são atividades fins. Possuímos uma rede de distribuição antiga, onde há trabalhadores com alto grau de capacitação para atender a população. Existem serviços que são executados uma, duas, três vezes por uma empreiteira e, no final, quem acaba indo consertar e dando conta do serviço são trabalhadores da Sabesp, que são capacitados, tem experiência, que mexem com redes de grande porte, de 600mm.

COMO VOCÊS ESTÃO SE MOBILIZANDO PARA TENTAR REDUZIR O NÚMERO DE TERCEIRIZAÇÕES?

Nós temos denunciado em vários pólos, em assembléias. Recentemente, houve uma reunião do Confema, o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em que a gente denunciou a terceirização, a falta de funcionários dentro da empresa e a necessidade de concurso público, que é uma luta que sempre travamos.

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRESSIONADO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PARA SUBSTITUIR PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS POR SERVIDORES CONCURSADOS. VOCÊS TEM ALGUM TIPO DE RELAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

Nós temos atuado na Baixada Santista. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias e Serviços Urbanos de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira ( Sintius ) entrou com uma ação pedindo para que as atividades fins não fossem terceirizadas. A tendência é que o Sintaema aja da mesma forma. Nós vamos buscar um contato maior com os Ministérios Públicos nas cidades do interior, porque temos ameaça de terceirização através de um contato que a Sabesp vem assinando que é o Global.

Eles chamam de Global R, Global S, que são contratos regionalizados. Em Presidente Prudente, já havia um contrato desse tipo para ser assinado, em que iam tomar conta de toda a região. Iam terceirizar várias atividades da Sabesp através desses contratos regionalizados. O Sindicato dos Engenheiros entrou com uma ação e conseguiu brecar esse processo. Vamos procurar uma parceria maior junto aos Ministérios Públicos estaduais, denunciando esse grau de terceirização, porque isso pode causar um risco muito grande ao setor de saneamento.

Esses trabalhadores muitas vezes não possuem o compromisso de um trabalhador da Sabesp, que veste a camisa, com seus direitos. Ele trabalha com mais afinco, diferente de um trabalhador terceirizado, que está em um setor de serviço onde há alta rotatividade. A gente gostaria que esses trabalhadores prestassem serviços através da Sabesp e não através de empresas terceirizadas. É a nossa grande luta.

QUANTO A TERCEIRIZAÇÃO REPRESENTA HOJE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA SABESP?

Nós já chegamos a ter 22 mil funcionários. Hoje estamos com 16. 850, segundo o último balanço oficial da empresa. A gente deve ter, no mínimo, essa mesma quantia trabalhando de forma terceirizada. Não temos esse dado específico. Precisamos fazer um estudo, que vamos desenvolver ao longo do ano, para detalhar melhor qual o grau de terceirização.

QUAIS SÃO AS ATIVIDADES-FIM DA SABESP?

Captação, tratamento de água e esgoto e distribuição são as atividades fins. A manobra de rede e o conserto de rede a gente acha que devem ser atividades-fim que a empresa precisa executar. A manobra são os trabalhadores que fecham o registro quando há, por exemplo, um arrebentado em determinada região onde está vazando água. Ele já sabe que registro abre, que registro fecha.

Ele já possui esse mapeamento na cabeça. Possui todo aparato técnico, o conhecimento empírico de saber, em uma emergência, qual registro fecha, qual registro abre, de que maneira atuar. Conhece todo o sistema de abastecimento da cidade e vai fazer a manobra para que a população a população não sofra com o abastecimento. Esses trabalhadores são altamente qualificados e capacitados devido ao tempo de trabalho. A maioria deles possui mais de dez anos de serviços prestados. Os trabalhadores da adução, da distribuição são os que consertam essas redes. Nós temos medo de perder esse conhecimento técnico de uma hora para outra, principalmente por causa do TAC, que é um termo de ajustamento de conduta que está vindo aí. Nós temos um certo receio de estar perdendo essa qualificação.

O TAC TEM ALGUMA RELAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO INDEVIDA PELA SABESP DE FUNCIONÁRIOS ENTRE 1988 E 1992, QUANDO A CONSTITUIÇÃO, PROMULGADA EM 1988, JÁ DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR SERVIDORES? QUAL O ENTENDIMENTO DO SINDICATO SOBRE ISSO?

O Ministério Público Estadual tinha, de início, uma denúncia onde estavam em conjunto o pós-88, que são os trabalhadores contratados, após a Constituição de 1988, sem concurso público e outra que é a questão dos aposentados.

A partir de 1992, eles começaram a contratar trabalhadores somente através de concurso público. Pós-88 é uma luta que nós estamos travando separado em defesa dos trabalhadores que foram contratados nesse período. A gente acha que a culpa não é dos trabalhadores, porque querem trabalhar. São trabalhadores sérios que estão há anos na empresa, prestando serviços de qualidade. Uma coisa é o pós-88 e outra é esse TAC que acabou de ser assinado, em relação estritamente aos aposentados.

O Ministério Público se baseia no artigo 37 da Constituição, em que o funcionalismo público não pode receber dois proventos. Eles colocam aposentadoria como provento e agente não tem esse entendimento. São duas ações diferenciadas. Uma é o TAC dos aposentados e outra do pós-88 que está em trâmite em Brasilia, onde nós já temos liminar.

O QUE VOCÊS ESTÃO BUSCANDO COM ESSA LIMINAR?

Na do pós-88 é segurar esses trabalhadores, é defender o emprego deles. Em princípio, defendemos que esses trabalhadores continuem na empresa, porque foram contratados diante de uma situação adversa. Na ocasião, a empresa realizava testes de admissão e eles passaram por todos esses testes. Nesse caso a gente tem defendido que os trabalhadores não são culpados por estarem trabalhando e vamos defender, com todas as forças, para que continuem trabalhando na empresa. São 973 trabalhadores envolvidos. Isso está em Brasília e ainda vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. É um projeto totalmente apartado do TAC.

O que está ocorrendo lá é o seguinte: entramos com uma ação questionando se a competência do Tribunal era cível ou trabalhista. Nesse caso é o Ministério Público do Trabalho que está entrando com uma ação. Isso vai ser julgado primeiro e ganhamos um tempo para desenvolvermos outras formas de luta, mas por enquanto o caso do pós-88 está parado. No caso do TAC, dos aposentados, a ação é do Ministério Público Estadual.

QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO ENVOLVIDOS NESSE ACORDO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

São 2.300 trabalhadores aposentados que estão na ativa, que continuam trabalhando. O Ministério Público usa o artigo 37, que fala que oi funcionalismo público não pode receber dois proventos, que é o da aposentadoria mais o salário. O TAC foi assinado em cima desses trabalhadores.

O QUE PODE ACONTECER COM ESSES TRABALHADORES APOSENTADOS?

Segundo o TAC assinado, a perspectiva é que demitam desse montante 70% em 2009, 15% em 2010 e 15% em 2011. A gente percebe que tem uma intenção muito grande e uma pressa da Sabesp para demitir esse quadro funcional.

A gente tem prestado atenção que ela está mais apressada que o próprio Ministério Público, principalmente com a conversa que tivemos com o promotor público, que ele explanou que poderia até dar um prazo de seis meses, após a assinatura do TAC, para o desligamento. Tinha um prazo até 2010. E ela já está querendo, de imediato, começar esse processo de demissão. Vamos mover ações para que esses trabalhadores não sejam demitidos. Vamos procurar dar forma de encaminhamento jurídico para que a gente garanta esses postos de trabalho.

( Folha Dirigida, edição 1195, 16 a 22 de Março de 2009 )

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

SABESP: Propaganda até no Piauí e terceirizações e precarização a rodo

SINTAEMA na luta conta a terceirização na SABESP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ) acaba de publicar o edital do seu grande concurso público para contratar 1.771 funcionários, 1.200 a mais do que os 500 planejados no ano passado, quando o pedido de autorização ficou parado no Conselho de Defesa de Capitais do Estado ( Codec ). A nova oferta de vagas acontece conciomitantemente à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) entre a Sabesp e o Ministério Público, em que a empresa se compromete em desligar funcionários aposentados de seu quadro.

A Sabest também tem sido pressionada pelo Ministério Público do Trabalho a rever a contratação de 973 trabalhadores não concursados que ingressaram entre os anos de 1988 e 1992.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( Sintaema ), Rene Vicente dos Santos, comenta sobre a situação dos trabalhadores diante desse contexto, do posicionamento e das ações do sindicato para adiar as demissões dos aposentados e evitar o desligamento dos contratados pós-88.

Além disso, Santos revela sua preocupação com o alto grau de terceirizações da Sabesp, dos reflexos dessa característica no atendimento ao consumidor e também da importância da empresa em ampliar seu quadro de funcionários. O presidente do Sintaema adianta também que as primeiras convocações dos aprovados no concurso devem acontecer em julho, segundo expectativa da Sabesp. O Sintaema representa 13 mil sócios, funcionários das empresas Sabesp, Cetesb, Saned, Fundação Florestal, Uniaguas, Aqualatina, Lewahl, SAEE de Itu, Ecosama, Desga Ambiental e Ecopro.

QUAIS SÃO AS ÁREAS EM QUE A SABESP POSSUI MAIS NECESSIDADE DE PESSOAL?

As áreas operacionais, nas Estações de Tratamento de Água, as Etas; e Estações de Tratamento de Esgoto, as Etes. Nas agências de atendimento há uma demanda muito grande. Estão usando estagiários, muitas vezes, para fazer o atendimento.

Há uma necessidade grande nessa área dos escritórios regionais para trabalho de cobrança, no atendimento ao cliente diretamente por funcionários da Sabesp, que são mais preparados, capacitados.

Também manobra, manobra de rede e operação de distribuição de água são áreas que precisam de mão-de-obra. Tanto na parte operacional quanto na de manutenção, de preservação das estações, há uma carência muito grande e isso vem se refletindo em um alto grau de terceirização. Serviços que até então eram executados por funcionários da Sabesp tem sido constantemente terceirizados.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS MAIS ATINGIDOS PELA TERCEIRIZAÇÃO?

Hoje, a manutenção tem um grau grande de terceirização. A empresa já não faz mais leitura, que é um serviço terceirizado. Alguns serviços de fiscalização estão sendo terceirizados, o que a gente teme. Achamos que alguns serviços como cobrança, fiscalização, distribuição nas redes deveriam ser específicos da empresa, porque são atividades fins. Possuímos uma rede de distribuição antiga, onde há trabalhadores com alto grau de capacitação para atender a população. Existem serviços que são executados uma, duas, três vezes por uma empreiteira e, no final, quem acaba indo consertar e dando conta do serviço são trabalhadores da Sabesp, que são capacitados, tem experiência, que mexem com redes de grande porte, de 600mm.

COMO VOCÊS ESTÃO SE MOBILIZANDO PARA TENTAR REDUZIR O NÚMERO DE TERCEIRIZAÇÕES?

Nós temos denunciado em vários pólos, em assembléias. Recentemente, houve uma reunião do Confema, o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em que a gente denunciou a terceirização, a falta de funcionários dentro da empresa e a necessidade de concurso público, que é uma luta que sempre travamos.

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRESSIONADO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PARA SUBSTITUIR PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS POR SERVIDORES CONCURSADOS. VOCÊS TEM ALGUM TIPO DE RELAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

Nós temos atuado na Baixada Santista. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias e Serviços Urbanos de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira ( Sintius ) entrou com uma ação pedindo para que as atividades fins não fossem terceirizadas. A tendência é que o Sintaema aja da mesma forma. Nós vamos buscar um contato maior com os Ministérios Públicos nas cidades do interior, porque temos ameaça de terceirização através de um contato que a Sabesp vem assinando que é o Global.

Eles chamam de Global R, Global S, que são contratos regionalizados. Em Presidente Prudente, já havia um contrato desse tipo para ser assinado, em que iam tomar conta de toda a região. Iam terceirizar várias atividades da Sabesp através desses contratos regionalizados. O Sindicato dos Engenheiros entrou com uma ação e conseguiu brecar esse processo. Vamos procurar uma parceria maior junto aos Ministérios Públicos estaduais, denunciando esse grau de terceirização, porque isso pode causar um risco muito grande ao setor de saneamento.

Esses trabalhadores muitas vezes não possuem o compromisso de um trabalhador da Sabesp, que veste a camisa, com seus direitos. Ele trabalha com mais afinco, diferente de um trabalhador terceirizado, que está em um setor de serviço onde há alta rotatividade. A gente gostaria que esses trabalhadores prestassem serviços através da Sabesp e não através de empresas terceirizadas. É a nossa grande luta.

QUANTO A TERCEIRIZAÇÃO REPRESENTA HOJE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA SABESP?

Nós já chegamos a ter 22 mil funcionários. Hoje estamos com 16. 850, segundo o último balanço oficial da empresa. A gente deve ter, no mínimo, essa mesma quantia trabalhando de forma terceirizada. Não temos esse dado específico. Precisamos fazer um estudo, que vamos desenvolver ao longo do ano, para detalhar melhor qual o grau de terceirização.

QUAIS SÃO AS ATIVIDADES-FIM DA SABESP?

Captação, tratamento de água e esgoto e distribuição são as atividades fins. A manobra de rede e o conserto de rede a gente acha que devem ser atividades-fim que a empresa precisa executar. A manobra são os trabalhadores que fecham o registro quando há, por exemplo, um arrebentado em determinada região onde está vazando água. Ele já sabe que registro abre, que registro fecha.

Ele já possui esse mapeamento na cabeça. Possui todo aparato técnico, o conhecimento empírico de saber, em uma emergência, qual registro fecha, qual registro abre, de que maneira atuar. Conhece todo o sistema de abastecimento da cidade e vai fazer a manobra para que a população a população não sofra com o abastecimento. Esses trabalhadores são altamente qualificados e capacitados devido ao tempo de trabalho. A maioria deles possui mais de dez anos de serviços prestados. Os trabalhadores da adução, da distribuição são os que consertam essas redes. Nós temos medo de perder esse conhecimento técnico de uma hora para outra, principalmente por causa do TAC, que é um termo de ajustamento de conduta que está vindo aí. Nós temos um certo receio de estar perdendo essa qualificação.

O TAC TEM ALGUMA RELAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO INDEVIDA PELA SABESP DE FUNCIONÁRIOS ENTRE 1988 E 1992, QUANDO A CONSTITUIÇÃO, PROMULGADA EM 1988, JÁ DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR SERVIDORES? QUAL O ENTENDIMENTO DO SINDICATO SOBRE ISSO?

O Ministério Público Estadual tinha, de início, uma denúncia onde estavam em conjunto o pós-88, que são os trabalhadores contratados, após a Constituição de 1988, sem concurso público e outra que é a questão dos aposentados.

A partir de 1992, eles começaram a contratar trabalhadores somente através de concurso público. Pós-88 é uma luta que nós estamos travando separado em defesa dos trabalhadores que foram contratados nesse período. A gente acha que a culpa não é dos trabalhadores, porque querem trabalhar. São trabalhadores sérios que estão há anos na empresa, prestando serviços de qualidade. Uma coisa é o pós-88 e outra é esse TAC que acabou de ser assinado, em relação estritamente aos aposentados.

O Ministério Público se baseia no artigo 37 da Constituição, em que o funcionalismo público não pode receber dois proventos. Eles colocam aposentadoria como provento e agente não tem esse entendimento. São duas ações diferenciadas. Uma é o TAC dos aposentados e outra do pós-88 que está em trâmite em Brasilia, onde nós já temos liminar.

O QUE VOCÊS ESTÃO BUSCANDO COM ESSA LIMINAR?

Na do pós-88 é segurar esses trabalhadores, é defender o emprego deles. Em princípio, defendemos que esses trabalhadores continuem na empresa, porque foram contratados diante de uma situação adversa. Na ocasião, a empresa realizava testes de admissão e eles passaram por todos esses testes. Nesse caso a gente tem defendido que os trabalhadores não são culpados por estarem trabalhando e vamos defender, com todas as forças, para que continuem trabalhando na empresa. São 973 trabalhadores envolvidos. Isso está em Brasília e ainda vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. É um projeto totalmente apartado do TAC.

O que está ocorrendo lá é o seguinte: entramos com uma ação questionando se a competência do Tribunal era cível ou trabalhista. Nesse caso é o Ministério Público do Trabalho que está entrando com uma ação. Isso vai ser julgado primeiro e ganhamos um tempo para desenvolvermos outras formas de luta, mas por enquanto o caso do pós-88 está parado. No caso do TAC, dos aposentados, a ação é do Ministério Público Estadual.

QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO ENVOLVIDOS NESSE ACORDO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

São 2.300 trabalhadores aposentados que estão na ativa, que continuam trabalhando. O Ministério Público usa o artigo 37, que fala que oi funcionalismo público não pode receber dois proventos, que é o da aposentadoria mais o salário. O TAC foi assinado em cima desses trabalhadores.

O QUE PODE ACONTECER COM ESSES TRABALHADORES APOSENTADOS?

Segundo o TAC assinado, a perspectiva é que demitam desse montante 70% em 2009, 15% em 2010 e 15% em 2011. A gente percebe que tem uma intenção muito grande e uma pressa da Sabesp para demitir esse quadro funcional.

A gente tem prestado atenção que ela está mais apressada que o próprio Ministério Público, principalmente com a conversa que tivemos com o promotor público, que ele explanou que poderia até dar um prazo de seis meses, após a assinatura do TAC, para o desligamento. Tinha um prazo até 2010. E ela já está querendo, de imediato, começar esse processo de demissão. Vamos mover ações para que esses trabalhadores não sejam demitidos. Vamos procurar dar forma de encaminhamento jurídico para que a gente garanta esses postos de trabalho.

( Folha Dirigida, edição 1195, 16 a 22 de Março de 2009 )

NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.

SABESP: Propaganda até no Piauí e terceirizações e precarização a rodo

SINTAEMA na luta conta a terceirização na SABESP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ) acaba de publicar o edital do seu grande concurso público para contratar 1.771 funcionários, 1.200 a mais do que os 500 planejados no ano passado, quando o pedido de autorização ficou parado no Conselho de Defesa de Capitais do Estado ( Codec ). A nova oferta de vagas acontece conciomitantemente à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) entre a Sabesp e o Ministério Público, em que a empresa se compromete em desligar funcionários aposentados de seu quadro.

A Sabest também tem sido pressionada pelo Ministério Público do Trabalho a rever a contratação de 973 trabalhadores não concursados que ingressaram entre os anos de 1988 e 1992.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( Sintaema ), Rene Vicente dos Santos, comenta sobre a situação dos trabalhadores diante desse contexto, do posicionamento e das ações do sindicato para adiar as demissões dos aposentados e evitar o desligamento dos contratados pós-88.

Além disso, Santos revela sua preocupação com o alto grau de terceirizações da Sabesp, dos reflexos dessa característica no atendimento ao consumidor e também da importância da empresa em ampliar seu quadro de funcionários. O presidente do Sintaema adianta também que as primeiras convocações dos aprovados no concurso devem acontecer em julho, segundo expectativa da Sabesp. O Sintaema representa 13 mil sócios, funcionários das empresas Sabesp, Cetesb, Saned, Fundação Florestal, Uniaguas, Aqualatina, Lewahl, SAEE de Itu, Ecosama, Desga Ambiental e Ecopro.

QUAIS SÃO AS ÁREAS EM QUE A SABESP POSSUI MAIS NECESSIDADE DE PESSOAL?

As áreas operacionais, nas Estações de Tratamento de Água, as Etas; e Estações de Tratamento de Esgoto, as Etes. Nas agências de atendimento há uma demanda muito grande. Estão usando estagiários, muitas vezes, para fazer o atendimento.

Há uma necessidade grande nessa área dos escritórios regionais para trabalho de cobrança, no atendimento ao cliente diretamente por funcionários da Sabesp, que são mais preparados, capacitados.

Também manobra, manobra de rede e operação de distribuição de água são áreas que precisam de mão-de-obra. Tanto na parte operacional quanto na de manutenção, de preservação das estações, há uma carência muito grande e isso vem se refletindo em um alto grau de terceirização. Serviços que até então eram executados por funcionários da Sabesp tem sido constantemente terceirizados.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS MAIS ATINGIDOS PELA TERCEIRIZAÇÃO?

Hoje, a manutenção tem um grau grande de terceirização. A empresa já não faz mais leitura, que é um serviço terceirizado. Alguns serviços de fiscalização estão sendo terceirizados, o que a gente teme. Achamos que alguns serviços como cobrança, fiscalização, distribuição nas redes deveriam ser específicos da empresa, porque são atividades fins. Possuímos uma rede de distribuição antiga, onde há trabalhadores com alto grau de capacitação para atender a população. Existem serviços que são executados uma, duas, três vezes por uma empreiteira e, no final, quem acaba indo consertar e dando conta do serviço são trabalhadores da Sabesp, que são capacitados, tem experiência, que mexem com redes de grande porte, de 600mm.

COMO VOCÊS ESTÃO SE MOBILIZANDO PARA TENTAR REDUZIR O NÚMERO DE TERCEIRIZAÇÕES?

Nós temos denunciado em vários pólos, em assembléias. Recentemente, houve uma reunião do Confema, o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em que a gente denunciou a terceirização, a falta de funcionários dentro da empresa e a necessidade de concurso público, que é uma luta que sempre travamos.

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRESSIONADO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PARA SUBSTITUIR PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS POR SERVIDORES CONCURSADOS. VOCÊS TEM ALGUM TIPO DE RELAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

Nós temos atuado na Baixada Santista. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias e Serviços Urbanos de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira ( Sintius ) entrou com uma ação pedindo para que as atividades fins não fossem terceirizadas. A tendência é que o Sintaema aja da mesma forma. Nós vamos buscar um contato maior com os Ministérios Públicos nas cidades do interior, porque temos ameaça de terceirização através de um contato que a Sabesp vem assinando que é o Global.

Eles chamam de Global R, Global S, que são contratos regionalizados. Em Presidente Prudente, já havia um contrato desse tipo para ser assinado, em que iam tomar conta de toda a região. Iam terceirizar várias atividades da Sabesp através desses contratos regionalizados. O Sindicato dos Engenheiros entrou com uma ação e conseguiu brecar esse processo. Vamos procurar uma parceria maior junto aos Ministérios Públicos estaduais, denunciando esse grau de terceirização, porque isso pode causar um risco muito grande ao setor de saneamento.

Esses trabalhadores muitas vezes não possuem o compromisso de um trabalhador da Sabesp, que veste a camisa, com seus direitos. Ele trabalha com mais afinco, diferente de um trabalhador terceirizado, que está em um setor de serviço onde há alta rotatividade. A gente gostaria que esses trabalhadores prestassem serviços através da Sabesp e não através de empresas terceirizadas. É a nossa grande luta.

QUANTO A TERCEIRIZAÇÃO REPRESENTA HOJE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA SABESP?

Nós já chegamos a ter 22 mil funcionários. Hoje estamos com 16. 850, segundo o último balanço oficial da empresa. A gente deve ter, no mínimo, essa mesma quantia trabalhando de forma terceirizada. Não temos esse dado específico. Precisamos fazer um estudo, que vamos desenvolver ao longo do ano, para detalhar melhor qual o grau de terceirização.

QUAIS SÃO AS ATIVIDADES-FIM DA SABESP?

Captação, tratamento de água e esgoto e distribuição são as atividades fins. A manobra de rede e o conserto de rede a gente acha que devem ser atividades-fim que a empresa precisa executar. A manobra são os trabalhadores que fecham o registro quando há, por exemplo, um arrebentado em determinada região onde está vazando água. Ele já sabe que registro abre, que registro fecha.

Ele já possui esse mapeamento na cabeça. Possui todo aparato técnico, o conhecimento empírico de saber, em uma emergência, qual registro fecha, qual registro abre, de que maneira atuar. Conhece todo o sistema de abastecimento da cidade e vai fazer a manobra para que a população a população não sofra com o abastecimento. Esses trabalhadores são altamente qualificados e capacitados devido ao tempo de trabalho. A maioria deles possui mais de dez anos de serviços prestados. Os trabalhadores da adução, da distribuição são os que consertam essas redes. Nós temos medo de perder esse conhecimento técnico de uma hora para outra, principalmente por causa do TAC, que é um termo de ajustamento de conduta que está vindo aí. Nós temos um certo receio de estar perdendo essa qualificação.

O TAC TEM ALGUMA RELAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO INDEVIDA PELA SABESP DE FUNCIONÁRIOS ENTRE 1988 E 1992, QUANDO A CONSTITUIÇÃO, PROMULGADA EM 1988, JÁ DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR SERVIDORES? QUAL O ENTENDIMENTO DO SINDICATO SOBRE ISSO?

O Ministério Público Estadual tinha, de início, uma denúncia onde estavam em conjunto o pós-88, que são os trabalhadores contratados, após a Constituição de 1988, sem concurso público e outra que é a questão dos aposentados.

A partir de 1992, eles começaram a contratar trabalhadores somente através de concurso público. Pós-88 é uma luta que nós estamos travando separado em defesa dos trabalhadores que foram contratados nesse período. A gente acha que a culpa não é dos trabalhadores, porque querem trabalhar. São trabalhadores sérios que estão há anos na empresa, prestando serviços de qualidade. Uma coisa é o pós-88 e outra é esse TAC que acabou de ser assinado, em relação estritamente aos aposentados.

O Ministério Público se baseia no artigo 37 da Constituição, em que o funcionalismo público não pode receber dois proventos. Eles colocam aposentadoria como provento e agente não tem esse entendimento. São duas ações diferenciadas. Uma é o TAC dos aposentados e outra do pós-88 que está em trâmite em Brasilia, onde nós já temos liminar.

O QUE VOCÊS ESTÃO BUSCANDO COM ESSA LIMINAR?

Na do pós-88 é segurar esses trabalhadores, é defender o emprego deles. Em princípio, defendemos que esses trabalhadores continuem na empresa, porque foram contratados diante de uma situação adversa. Na ocasião, a empresa realizava testes de admissão e eles passaram por todos esses testes. Nesse caso a gente tem defendido que os trabalhadores não são culpados por estarem trabalhando e vamos defender, com todas as forças, para que continuem trabalhando na empresa. São 973 trabalhadores envolvidos. Isso está em Brasília e ainda vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. É um projeto totalmente apartado do TAC.

O que está ocorrendo lá é o seguinte: entramos com uma ação questionando se a competência do Tribunal era cível ou trabalhista. Nesse caso é o Ministério Público do Trabalho que está entrando com uma ação. Isso vai ser julgado primeiro e ganhamos um tempo para desenvolvermos outras formas de luta, mas por enquanto o caso do pós-88 está parado. No caso do TAC, dos aposentados, a ação é do Ministério Público Estadual.

QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO ENVOLVIDOS NESSE ACORDO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

São 2.300 trabalhadores aposentados que estão na ativa, que continuam trabalhando. O Ministério Público usa o artigo 37, que fala que oi funcionalismo público não pode receber dois proventos, que é o da aposentadoria mais o salário. O TAC foi assinado em cima desses trabalhadores.

O QUE PODE ACONTECER COM ESSES TRABALHADORES APOSENTADOS?

Segundo o TAC assinado, a perspectiva é que demitam desse montante 70% em 2009, 15% em 2010 e 15% em 2011. A gente percebe que tem uma intenção muito grande e uma pressa da Sabesp para demitir esse quadro funcional.

A gente tem prestado atenção que ela está mais apressada que o próprio Ministério Público, principalmente com a conversa que tivemos com o promotor público, que ele explanou que poderia até dar um prazo de seis meses, após a assinatura do TAC, para o desligamento. Tinha um prazo até 2010. E ela já está querendo, de imediato, começar esse processo de demissão. Vamos mover ações para que esses trabalhadores não sejam demitidos. Vamos procurar dar forma de encaminhamento jurídico para que a gente garanta esses postos de trabalho.

( Folha Dirigida, edição 1195, 16 a 22 de Março de 2009 )

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

SABESP: Propaganda até no Piauí e terceirizações e precarização a rodo

SINTAEMA na luta conta a terceirização na SABESP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ) acaba de publicar o edital do seu grande concurso público para contratar 1.771 funcionários, 1.200 a mais do que os 500 planejados no ano passado, quando o pedido de autorização ficou parado no Conselho de Defesa de Capitais do Estado ( Codec ). A nova oferta de vagas acontece conciomitantemente à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) entre a Sabesp e o Ministério Público, em que a empresa se compromete em desligar funcionários aposentados de seu quadro.

A Sabest também tem sido pressionada pelo Ministério Público do Trabalho a rever a contratação de 973 trabalhadores não concursados que ingressaram entre os anos de 1988 e 1992.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( Sintaema ), Rene Vicente dos Santos, comenta sobre a situação dos trabalhadores diante desse contexto, do posicionamento e das ações do sindicato para adiar as demissões dos aposentados e evitar o desligamento dos contratados pós-88.

Além disso, Santos revela sua preocupação com o alto grau de terceirizações da Sabesp, dos reflexos dessa característica no atendimento ao consumidor e também da importância da empresa em ampliar seu quadro de funcionários. O presidente do Sintaema adianta também que as primeiras convocações dos aprovados no concurso devem acontecer em julho, segundo expectativa da Sabesp. O Sintaema representa 13 mil sócios, funcionários das empresas Sabesp, Cetesb, Saned, Fundação Florestal, Uniaguas, Aqualatina, Lewahl, SAEE de Itu, Ecosama, Desga Ambiental e Ecopro.

QUAIS SÃO AS ÁREAS EM QUE A SABESP POSSUI MAIS NECESSIDADE DE PESSOAL?

As áreas operacionais, nas Estações de Tratamento de Água, as Etas; e Estações de Tratamento de Esgoto, as Etes. Nas agências de atendimento há uma demanda muito grande. Estão usando estagiários, muitas vezes, para fazer o atendimento.

Há uma necessidade grande nessa área dos escritórios regionais para trabalho de cobrança, no atendimento ao cliente diretamente por funcionários da Sabesp, que são mais preparados, capacitados.

Também manobra, manobra de rede e operação de distribuição de água são áreas que precisam de mão-de-obra. Tanto na parte operacional quanto na de manutenção, de preservação das estações, há uma carência muito grande e isso vem se refletindo em um alto grau de terceirização. Serviços que até então eram executados por funcionários da Sabesp tem sido constantemente terceirizados.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS MAIS ATINGIDOS PELA TERCEIRIZAÇÃO?

Hoje, a manutenção tem um grau grande de terceirização. A empresa já não faz mais leitura, que é um serviço terceirizado. Alguns serviços de fiscalização estão sendo terceirizados, o que a gente teme. Achamos que alguns serviços como cobrança, fiscalização, distribuição nas redes deveriam ser específicos da empresa, porque são atividades fins. Possuímos uma rede de distribuição antiga, onde há trabalhadores com alto grau de capacitação para atender a população. Existem serviços que são executados uma, duas, três vezes por uma empreiteira e, no final, quem acaba indo consertar e dando conta do serviço são trabalhadores da Sabesp, que são capacitados, tem experiência, que mexem com redes de grande porte, de 600mm.

COMO VOCÊS ESTÃO SE MOBILIZANDO PARA TENTAR REDUZIR O NÚMERO DE TERCEIRIZAÇÕES?

Nós temos denunciado em vários pólos, em assembléias. Recentemente, houve uma reunião do Confema, o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em que a gente denunciou a terceirização, a falta de funcionários dentro da empresa e a necessidade de concurso público, que é uma luta que sempre travamos.

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRESSIONADO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PARA SUBSTITUIR PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS POR SERVIDORES CONCURSADOS. VOCÊS TEM ALGUM TIPO DE RELAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

Nós temos atuado na Baixada Santista. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias e Serviços Urbanos de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira ( Sintius ) entrou com uma ação pedindo para que as atividades fins não fossem terceirizadas. A tendência é que o Sintaema aja da mesma forma. Nós vamos buscar um contato maior com os Ministérios Públicos nas cidades do interior, porque temos ameaça de terceirização através de um contato que a Sabesp vem assinando que é o Global.

Eles chamam de Global R, Global S, que são contratos regionalizados. Em Presidente Prudente, já havia um contrato desse tipo para ser assinado, em que iam tomar conta de toda a região. Iam terceirizar várias atividades da Sabesp através desses contratos regionalizados. O Sindicato dos Engenheiros entrou com uma ação e conseguiu brecar esse processo. Vamos procurar uma parceria maior junto aos Ministérios Públicos estaduais, denunciando esse grau de terceirização, porque isso pode causar um risco muito grande ao setor de saneamento.

Esses trabalhadores muitas vezes não possuem o compromisso de um trabalhador da Sabesp, que veste a camisa, com seus direitos. Ele trabalha com mais afinco, diferente de um trabalhador terceirizado, que está em um setor de serviço onde há alta rotatividade. A gente gostaria que esses trabalhadores prestassem serviços através da Sabesp e não através de empresas terceirizadas. É a nossa grande luta.

QUANTO A TERCEIRIZAÇÃO REPRESENTA HOJE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA SABESP?

Nós já chegamos a ter 22 mil funcionários. Hoje estamos com 16. 850, segundo o último balanço oficial da empresa. A gente deve ter, no mínimo, essa mesma quantia trabalhando de forma terceirizada. Não temos esse dado específico. Precisamos fazer um estudo, que vamos desenvolver ao longo do ano, para detalhar melhor qual o grau de terceirização.

QUAIS SÃO AS ATIVIDADES-FIM DA SABESP?

Captação, tratamento de água e esgoto e distribuição são as atividades fins. A manobra de rede e o conserto de rede a gente acha que devem ser atividades-fim que a empresa precisa executar. A manobra são os trabalhadores que fecham o registro quando há, por exemplo, um arrebentado em determinada região onde está vazando água. Ele já sabe que registro abre, que registro fecha.

Ele já possui esse mapeamento na cabeça. Possui todo aparato técnico, o conhecimento empírico de saber, em uma emergência, qual registro fecha, qual registro abre, de que maneira atuar. Conhece todo o sistema de abastecimento da cidade e vai fazer a manobra para que a população a população não sofra com o abastecimento. Esses trabalhadores são altamente qualificados e capacitados devido ao tempo de trabalho. A maioria deles possui mais de dez anos de serviços prestados. Os trabalhadores da adução, da distribuição são os que consertam essas redes. Nós temos medo de perder esse conhecimento técnico de uma hora para outra, principalmente por causa do TAC, que é um termo de ajustamento de conduta que está vindo aí. Nós temos um certo receio de estar perdendo essa qualificação.

O TAC TEM ALGUMA RELAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO INDEVIDA PELA SABESP DE FUNCIONÁRIOS ENTRE 1988 E 1992, QUANDO A CONSTITUIÇÃO, PROMULGADA EM 1988, JÁ DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR SERVIDORES? QUAL O ENTENDIMENTO DO SINDICATO SOBRE ISSO?

O Ministério Público Estadual tinha, de início, uma denúncia onde estavam em conjunto o pós-88, que são os trabalhadores contratados, após a Constituição de 1988, sem concurso público e outra que é a questão dos aposentados.

A partir de 1992, eles começaram a contratar trabalhadores somente através de concurso público. Pós-88 é uma luta que nós estamos travando separado em defesa dos trabalhadores que foram contratados nesse período. A gente acha que a culpa não é dos trabalhadores, porque querem trabalhar. São trabalhadores sérios que estão há anos na empresa, prestando serviços de qualidade. Uma coisa é o pós-88 e outra é esse TAC que acabou de ser assinado, em relação estritamente aos aposentados.

O Ministério Público se baseia no artigo 37 da Constituição, em que o funcionalismo público não pode receber dois proventos. Eles colocam aposentadoria como provento e agente não tem esse entendimento. São duas ações diferenciadas. Uma é o TAC dos aposentados e outra do pós-88 que está em trâmite em Brasilia, onde nós já temos liminar.

O QUE VOCÊS ESTÃO BUSCANDO COM ESSA LIMINAR?

Na do pós-88 é segurar esses trabalhadores, é defender o emprego deles. Em princípio, defendemos que esses trabalhadores continuem na empresa, porque foram contratados diante de uma situação adversa. Na ocasião, a empresa realizava testes de admissão e eles passaram por todos esses testes. Nesse caso a gente tem defendido que os trabalhadores não são culpados por estarem trabalhando e vamos defender, com todas as forças, para que continuem trabalhando na empresa. São 973 trabalhadores envolvidos. Isso está em Brasília e ainda vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. É um projeto totalmente apartado do TAC.

O que está ocorrendo lá é o seguinte: entramos com uma ação questionando se a competência do Tribunal era cível ou trabalhista. Nesse caso é o Ministério Público do Trabalho que está entrando com uma ação. Isso vai ser julgado primeiro e ganhamos um tempo para desenvolvermos outras formas de luta, mas por enquanto o caso do pós-88 está parado. No caso do TAC, dos aposentados, a ação é do Ministério Público Estadual.

QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO ENVOLVIDOS NESSE ACORDO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

São 2.300 trabalhadores aposentados que estão na ativa, que continuam trabalhando. O Ministério Público usa o artigo 37, que fala que oi funcionalismo público não pode receber dois proventos, que é o da aposentadoria mais o salário. O TAC foi assinado em cima desses trabalhadores.

O QUE PODE ACONTECER COM ESSES TRABALHADORES APOSENTADOS?

Segundo o TAC assinado, a perspectiva é que demitam desse montante 70% em 2009, 15% em 2010 e 15% em 2011. A gente percebe que tem uma intenção muito grande e uma pressa da Sabesp para demitir esse quadro funcional.

A gente tem prestado atenção que ela está mais apressada que o próprio Ministério Público, principalmente com a conversa que tivemos com o promotor público, que ele explanou que poderia até dar um prazo de seis meses, após a assinatura do TAC, para o desligamento. Tinha um prazo até 2010. E ela já está querendo, de imediato, começar esse processo de demissão. Vamos mover ações para que esses trabalhadores não sejam demitidos. Vamos procurar dar forma de encaminhamento jurídico para que a gente garanta esses postos de trabalho.

( Folha Dirigida, edição 1195, 16 a 22 de Março de 2009 )

SABESP: Propaganda até no Piauí e terceirizações e precarização a rodo

SINTAEMA na luta conta a terceirização na SABESP

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ( Sabesp ) acaba de publicar o edital do seu grande concurso público para contratar 1.771 funcionários, 1.200 a mais do que os 500 planejados no ano passado, quando o pedido de autorização ficou parado no Conselho de Defesa de Capitais do Estado ( Codec ). A nova oferta de vagas acontece conciomitantemente à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC ) entre a Sabesp e o Ministério Público, em que a empresa se compromete em desligar funcionários aposentados de seu quadro.

A Sabest também tem sido pressionada pelo Ministério Público do Trabalho a rever a contratação de 973 trabalhadores não concursados que ingressaram entre os anos de 1988 e 1992.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( Sintaema ), Rene Vicente dos Santos, comenta sobre a situação dos trabalhadores diante desse contexto, do posicionamento e das ações do sindicato para adiar as demissões dos aposentados e evitar o desligamento dos contratados pós-88.

Além disso, Santos revela sua preocupação com o alto grau de terceirizações da Sabesp, dos reflexos dessa característica no atendimento ao consumidor e também da importância da empresa em ampliar seu quadro de funcionários. O presidente do Sintaema adianta também que as primeiras convocações dos aprovados no concurso devem acontecer em julho, segundo expectativa da Sabesp. O Sintaema representa 13 mil sócios, funcionários das empresas Sabesp, Cetesb, Saned, Fundação Florestal, Uniaguas, Aqualatina, Lewahl, SAEE de Itu, Ecosama, Desga Ambiental e Ecopro.

QUAIS SÃO AS ÁREAS EM QUE A SABESP POSSUI MAIS NECESSIDADE DE PESSOAL?

As áreas operacionais, nas Estações de Tratamento de Água, as Etas; e Estações de Tratamento de Esgoto, as Etes. Nas agências de atendimento há uma demanda muito grande. Estão usando estagiários, muitas vezes, para fazer o atendimento.

Há uma necessidade grande nessa área dos escritórios regionais para trabalho de cobrança, no atendimento ao cliente diretamente por funcionários da Sabesp, que são mais preparados, capacitados.

Também manobra, manobra de rede e operação de distribuição de água são áreas que precisam de mão-de-obra. Tanto na parte operacional quanto na de manutenção, de preservação das estações, há uma carência muito grande e isso vem se refletindo em um alto grau de terceirização. Serviços que até então eram executados por funcionários da Sabesp tem sido constantemente terceirizados.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS MAIS ATINGIDOS PELA TERCEIRIZAÇÃO?

Hoje, a manutenção tem um grau grande de terceirização. A empresa já não faz mais leitura, que é um serviço terceirizado. Alguns serviços de fiscalização estão sendo terceirizados, o que a gente teme. Achamos que alguns serviços como cobrança, fiscalização, distribuição nas redes deveriam ser específicos da empresa, porque são atividades fins. Possuímos uma rede de distribuição antiga, onde há trabalhadores com alto grau de capacitação para atender a população. Existem serviços que são executados uma, duas, três vezes por uma empreiteira e, no final, quem acaba indo consertar e dando conta do serviço são trabalhadores da Sabesp, que são capacitados, tem experiência, que mexem com redes de grande porte, de 600mm.

COMO VOCÊS ESTÃO SE MOBILIZANDO PARA TENTAR REDUZIR O NÚMERO DE TERCEIRIZAÇÕES?

Nós temos denunciado em vários pólos, em assembléias. Recentemente, houve uma reunião do Confema, o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em que a gente denunciou a terceirização, a falta de funcionários dentro da empresa e a necessidade de concurso público, que é uma luta que sempre travamos.

O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM PRESSIONADO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL PARA SUBSTITUIR PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS POR SERVIDORES CONCURSADOS. VOCÊS TEM ALGUM TIPO DE RELAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

Nós temos atuado na Baixada Santista. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias e Serviços Urbanos de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira ( Sintius ) entrou com uma ação pedindo para que as atividades fins não fossem terceirizadas. A tendência é que o Sintaema aja da mesma forma. Nós vamos buscar um contato maior com os Ministérios Públicos nas cidades do interior, porque temos ameaça de terceirização através de um contato que a Sabesp vem assinando que é o Global.

Eles chamam de Global R, Global S, que são contratos regionalizados. Em Presidente Prudente, já havia um contrato desse tipo para ser assinado, em que iam tomar conta de toda a região. Iam terceirizar várias atividades da Sabesp através desses contratos regionalizados. O Sindicato dos Engenheiros entrou com uma ação e conseguiu brecar esse processo. Vamos procurar uma parceria maior junto aos Ministérios Públicos estaduais, denunciando esse grau de terceirização, porque isso pode causar um risco muito grande ao setor de saneamento.

Esses trabalhadores muitas vezes não possuem o compromisso de um trabalhador da Sabesp, que veste a camisa, com seus direitos. Ele trabalha com mais afinco, diferente de um trabalhador terceirizado, que está em um setor de serviço onde há alta rotatividade. A gente gostaria que esses trabalhadores prestassem serviços através da Sabesp e não através de empresas terceirizadas. É a nossa grande luta.

QUANTO A TERCEIRIZAÇÃO REPRESENTA HOJE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA SABESP?

Nós já chegamos a ter 22 mil funcionários. Hoje estamos com 16. 850, segundo o último balanço oficial da empresa. A gente deve ter, no mínimo, essa mesma quantia trabalhando de forma terceirizada. Não temos esse dado específico. Precisamos fazer um estudo, que vamos desenvolver ao longo do ano, para detalhar melhor qual o grau de terceirização.

QUAIS SÃO AS ATIVIDADES-FIM DA SABESP?

Captação, tratamento de água e esgoto e distribuição são as atividades fins. A manobra de rede e o conserto de rede a gente acha que devem ser atividades-fim que a empresa precisa executar. A manobra são os trabalhadores que fecham o registro quando há, por exemplo, um arrebentado em determinada região onde está vazando água. Ele já sabe que registro abre, que registro fecha.

Ele já possui esse mapeamento na cabeça. Possui todo aparato técnico, o conhecimento empírico de saber, em uma emergência, qual registro fecha, qual registro abre, de que maneira atuar. Conhece todo o sistema de abastecimento da cidade e vai fazer a manobra para que a população a população não sofra com o abastecimento. Esses trabalhadores são altamente qualificados e capacitados devido ao tempo de trabalho. A maioria deles possui mais de dez anos de serviços prestados. Os trabalhadores da adução, da distribuição são os que consertam essas redes. Nós temos medo de perder esse conhecimento técnico de uma hora para outra, principalmente por causa do TAC, que é um termo de ajustamento de conduta que está vindo aí. Nós temos um certo receio de estar perdendo essa qualificação.

O TAC TEM ALGUMA RELAÇÃO COM A CONTRATAÇÃO INDEVIDA PELA SABESP DE FUNCIONÁRIOS ENTRE 1988 E 1992, QUANDO A CONSTITUIÇÃO, PROMULGADA EM 1988, JÁ DETERMINAVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR SERVIDORES? QUAL O ENTENDIMENTO DO SINDICATO SOBRE ISSO?

O Ministério Público Estadual tinha, de início, uma denúncia onde estavam em conjunto o pós-88, que são os trabalhadores contratados, após a Constituição de 1988, sem concurso público e outra que é a questão dos aposentados.

A partir de 1992, eles começaram a contratar trabalhadores somente através de concurso público. Pós-88 é uma luta que nós estamos travando separado em defesa dos trabalhadores que foram contratados nesse período. A gente acha que a culpa não é dos trabalhadores, porque querem trabalhar. São trabalhadores sérios que estão há anos na empresa, prestando serviços de qualidade. Uma coisa é o pós-88 e outra é esse TAC que acabou de ser assinado, em relação estritamente aos aposentados.

O Ministério Público se baseia no artigo 37 da Constituição, em que o funcionalismo público não pode receber dois proventos. Eles colocam aposentadoria como provento e agente não tem esse entendimento. São duas ações diferenciadas. Uma é o TAC dos aposentados e outra do pós-88 que está em trâmite em Brasilia, onde nós já temos liminar.

O QUE VOCÊS ESTÃO BUSCANDO COM ESSA LIMINAR?

Na do pós-88 é segurar esses trabalhadores, é defender o emprego deles. Em princípio, defendemos que esses trabalhadores continuem na empresa, porque foram contratados diante de uma situação adversa. Na ocasião, a empresa realizava testes de admissão e eles passaram por todos esses testes. Nesse caso a gente tem defendido que os trabalhadores não são culpados por estarem trabalhando e vamos defender, com todas as forças, para que continuem trabalhando na empresa. São 973 trabalhadores envolvidos. Isso está em Brasília e ainda vai ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. É um projeto totalmente apartado do TAC.

O que está ocorrendo lá é o seguinte: entramos com uma ação questionando se a competência do Tribunal era cível ou trabalhista. Nesse caso é o Ministério Público do Trabalho que está entrando com uma ação. Isso vai ser julgado primeiro e ganhamos um tempo para desenvolvermos outras formas de luta, mas por enquanto o caso do pós-88 está parado. No caso do TAC, dos aposentados, a ação é do Ministério Público Estadual.

QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO ENVOLVIDOS NESSE ACORDO DE AJUSTE DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO?

São 2.300 trabalhadores aposentados que estão na ativa, que continuam trabalhando. O Ministério Público usa o artigo 37, que fala que oi funcionalismo público não pode receber dois proventos, que é o da aposentadoria mais o salário. O TAC foi assinado em cima desses trabalhadores.

O QUE PODE ACONTECER COM ESSES TRABALHADORES APOSENTADOS?

Segundo o TAC assinado, a perspectiva é que demitam desse montante 70% em 2009, 15% em 2010 e 15% em 2011. A gente percebe que tem uma intenção muito grande e uma pressa da Sabesp para demitir esse quadro funcional.

A gente tem prestado atenção que ela está mais apressada que o próprio Ministério Público, principalmente com a conversa que tivemos com o promotor público, que ele explanou que poderia até dar um prazo de seis meses, após a assinatura do TAC, para o desligamento. Tinha um prazo até 2010. E ela já está querendo, de imediato, começar esse processo de demissão. Vamos mover ações para que esses trabalhadores não sejam demitidos. Vamos procurar dar forma de encaminhamento jurídico para que a gente garanta esses postos de trabalho.

( Folha Dirigida, edição 1195, 16 a 22 de Março de 2009 )

___B.F.I – O CORREIO DA ELITE____
-”NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ”-

SABESP deixa cidade na seca por uma semana, dá prejuízo a uma empresa e ainda manda conta 5 VEZES MAIOR que o usual!!! UGGHHH!!!

APESAR DA PROPAGANDA TRANSMITIDA DO OIAPOQUE AO CHUÍ FALANDO MARAVILHAS, SABESP TERÁ QUE INDENIZAR – não é um valor alto – UMA EMPRESA DE FRANCA ( SP ) QUE TEVE PREJUÍZO COM FALTA D’ÁGUA EM julho de 2008!! De quebra, ainda apresentou ao pobre diabo consumidor uma conta 5 VEZES MAIOR que o habitualmente cobrado!!!
Será [ tomara! ] a primeira de uma série de indenizações?
A notícia a seguir foi publicada discretamente na página de Economia do Diário de São Paulo ( ex- Diário Popular ) em 07 de Março:

Sabesp terá que pagar por falta d’água em Franca
A Sabesp foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma empresa de Franca que ficou sem água, durante uma semana, em julho do ano passado. Toda a cidade ficou sem abastecimento. O empresário alegou ter tido prejuízo na fabricação de 50 mil capas para celulares nesse período, quando teve que mandar os funcionários para casa.
Além da falta de abastecimento, a conta de água da empresa referente ao mês de julho chegou com valor cinco vezes superior ao que normalmente era cobrado. Na decisão, ajuíza considerou ser impossível aumento tão expressivo no consumo se faltou água.

A Sabesp disse ser contra a decisão da Vara do Juizado Especial Cível e que vai recorrer. ( Diário de São Paulo, 07.03.09 )

LEIA MAIS:

Sabesp é condenada por falta de água
Justiça manda empresa pagar indenização de R$ 8 mil a consumidor de Franca
A interrupção no fornecimento de água em Franca na semana do dia 20 a 27 de julho do ano passado afetou mais de duzentos mil moradores, causando prejuízos diversos aos consumidores residenciais e comerciais, conforme foi amplamente divulgado por este Jornal àquela época. Nem todos os consumidores lesados procuraram seus direitos. Entretanto, alguns sim. E este foi o caso de uma indústria fabricante de capas para celulares de Franca, representado por Roberto dos Reis Mariano que ganhou a causa em primeira instância e deverá receber a importância de R$ 8mil. Ao ser ajuizada a ação, a Sabesp não apresentou proposta de acordo para empresa. E mesmo assim os defensores Reginaldo de Carvalho e Adauto Casanova deram prosseguimento à instrução do processo para a apreciação final da Justiça. Na segunda-feira saiu a sentença que condena a Sabesp a indenizar um consumidor lesado, sendo esta a primeira Ação julgada procedente em Franca. Agora, tendo havido a primeira sentença desse tipo na cidade de Franca, por certo todos recorrerão ao Judiciário para se verem ressarcidos pelos danos que sofreram.

Por meio de seus Defensores, Reginaldo Carvalho e Adauto Casanova, a empresa manifestou indignação com o descaso da Companhia durante o processo judicial, relatando que “a Sabesp tentou furtar-se de suas responsabilidades e ao mesmo tempo contava com o esquecimento da população sobre os imensos transtornos que causou durante a interrupção no fornecimento de água para quase toda a cidade de Franca”.

O advogado Reginaldo Carvalho disse que “percebe-se que a Sabesp conta ainda com a inércia e passividade dos consumidores, aguardando o tempo passar e o esquecimento prevalecer; nem mesmo ajustes de conduta ou quaisquer outros entendimentos junto ao Ministério Público ou à prefeitura poderão afastar o direito individual de cada consumidor, pessoa física ou jurídica, pleitear em juízo sua reparação de danos”. Na esteira do mesmo entendimento, completou o assistente Adauto Casanova: “É ainda preciso lembrar que água, energia elétrica e telefone são considerados serviços públicos essenciais e nessas circunstâncias a responsabilidade civil de reparação de danos do fornecedor, no caso a Sabesp, é objetiva, ou seja, não há como se oferecer desculpa pelo ocorrido, sendo que sua condição de prestadora de serviços essenciais impõe o dever de zelar pela perfeita qualidade e quantidade do serviço prestado, tudo com expressa previsão legal, e o que aconteceu enseja o direito de todos pleitearem ressarcimento por quaisquer danos que tenham sofrido, sendo que mesmo aqueles que ainda não o fizeram ainda podem procurar um escritório de advocacia e pleitear o devido ressarcimento por meio da Justiça, porque ainda não está prescrito o Direito”.

O departamento jurídico da Sabesp deverá recorrer da sentença, mas Reginaldo Carvalho diz que dificilmente reverterão com recurso a sentença da Juíza do Juizado Especial Cível.

Os advogados pediram o ressarcimento/indenização dos danos materiais por suportados, de natureza diversa ( lucros cessantes em virtude da paralisação da produção durante o período de interrupção no fornecimento, e os danos emergentes ocasionados pela dispensa dos funcionários neste período) o montante de R$13.000,00, mas a Justiça optou pelo pagamento de R$ 8 mil.

“Este caso é exemplar em Franca, porque é apenas um exemplo dos imensos transtornos ocorridos na cidade e na economia local. Tanto nas residências ou nas industria ou comércio houve muitos inconvenientes e trouxe prejuízos de produção ou higiene para todos os munícipes, que agora podem também pleitear seus direitos de indenização, cujo valor variará de acordo com cada caso”, relata Reginaldo. ( Diário da Franca, 08.03.09 )

QUE BRASEIRO

QUE FORNALHA:

Franca-SP decreta estado de emergência por falta d’água
RIBEIRÃO PRETO, SP – O prefeito de Franca, na região de Ribeirão Preto (SP), Sidnei Franco da Rocha (PSDB), decretou ontem estado de emergência na cidade por causa da falta de água. Hoje, o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Gesner Oliveira, esteve no município. O abastecimento deverá voltar ao normal até amanhã. Em razão do transtorno, que atingiu mais de 80% da população, Oliveira anunciou a redução proporcional na conta de água de julho a todos os moradores, considerando o tempo sem o fornecimento [ ahahahaha! ]. Ainda não é possível citar valores.

Ele também anunciou que uma nova estação de captação de água, com custo estimado em R$ 120 milhões, deverá ser licitada até o fim do ano – e entraria em operação em três anos. A Sabesp tinha anunciado ontem que o serviço na tubulação do bombeamento do Rio Canoas havia terminado e que a provisão seria normalizada em toda a cidade até amanhã. Mas houve um segundo rompimento da tubulação ontem e a situação se agravou. Os serviços foram executados e a adutora voltou a operar, normalmente, hoje. ( Estadão, 24 de julho de 2008 )

Há 4 dias com falta d’água, Franca (SP) usa policiais para escoltar caminhões-pipa
A falta d’água em Franca (400 km de SP) virou caso de polícia ontem. A Polícia Militar teve de escoltar caminhões-pipa para impedir brigas nas filas por água e para acalmar quem reclamava. Pelo quarto dia, 85% da população ficou desabastecida por conta do rompimento de uma adutora da Sabesp.
O presidente da estatal, Gesner Oliveira, esteve em Franca à tarde e disse que o abastecimento deve ser restabelecido até a noite de hoje. O rompimento, o segundo consecutivo, ocorreu em razão de um desabamento do solo.
No Parque Santa Bárbara, onde foi necessária a intervenção da PM, uma fila de cerca de 200 pessoas esperava desde as 10h30 o caminhão-pipa. Os moradores receberam a informação –da própria Sabesp, disseram– de que o caminhão chegaria ao local na hora indicada. Como a água não chegou, por volta das 14h30 um grupo iniciou um protesto e montou uma fogueira com pedaços de madeira, interditando a rua.
“Chegamos aqui às 10h30, olha que horas são, moço [15h]. É uma falta de respeito deixar esse tanto de gente esperando debaixo do sol”, disse a dona-de-casa Neuza Fernandes, 49.
Chamada, a PM dispersou o grupo e até ligou para a Sabesp para que o caminhão chegasse rápido. Outro caminhão teve que ser escoltado por policiais no Jardim Aeroporto, segundo funcionários da Sabesp.
A falta d’água mudou a rotina na cidade. A prefeitura disponibilizou 62 caminhões-pipa para atender à população. Muita gente, especialmente mulheres e crianças do Parque Santa Bárbara, usaram água de minas até para lavar a louça.
O presidente da Sabesp disse que a companhia dará desconto aos consumidores de Franca que não tiveram água, para compensar o problema [ ahahahaha!! ].
Um dia após demonstrar irritação com a Sabesp, o prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB) classificou o ocorrido como um acidente e disse que a empresa resolveu a questão. ( Folha, 25 de julho de 2008 )

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

SABESP deixa cidade na seca por uma semana, dá prejuízo a uma empresa e ainda manda conta 5 VEZES MAIOR que o usual!!! UGGHHH!!!

APESAR DA PROPAGANDA TRANSMITIDA DO OIAPOQUE AO CHUÍ FALANDO MARAVILHAS, SABESP TERÁ QUE INDENIZAR – não é um valor alto – UMA EMPRESA DE FRANCA ( SP ) QUE TEVE PREJUÍZO COM FALTA D’ÁGUA EM julho de 2008!! De quebra, ainda apresentou ao pobre diabo consumidor uma conta 5 VEZES MAIOR que o habitualmente cobrado!!!
Será [ tomara! ] a primeira de uma série de indenizações?
A notícia a seguir foi publicada discretamente na página de Economia do Diário de São Paulo ( ex- Diário Popular ) em 07 de Março:

Sabesp terá que pagar por falta d’água em Franca
A Sabesp foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma empresa de Franca que ficou sem água, durante uma semana, em julho do ano passado. Toda a cidade ficou sem abastecimento. O empresário alegou ter tido prejuízo na fabricação de 50 mil capas para celulares nesse período, quando teve que mandar os funcionários para casa.
Além da falta de abastecimento, a conta de água da empresa referente ao mês de julho chegou com valor cinco vezes superior ao que normalmente era cobrado. Na decisão, ajuíza considerou ser impossível aumento tão expressivo no consumo se faltou água.

A Sabesp disse ser contra a decisão da Vara do Juizado Especial Cível e que vai recorrer. ( Diário de São Paulo, 07.03.09 )

LEIA MAIS:

Sabesp é condenada por falta de água
Justiça manda empresa pagar indenização de R$ 8 mil a consumidor de Franca
A interrupção no fornecimento de água em Franca na semana do dia 20 a 27 de julho do ano passado afetou mais de duzentos mil moradores, causando prejuízos diversos aos consumidores residenciais e comerciais, conforme foi amplamente divulgado por este Jornal àquela época. Nem todos os consumidores lesados procuraram seus direitos. Entretanto, alguns sim. E este foi o caso de uma indústria fabricante de capas para celulares de Franca, representado por Roberto dos Reis Mariano que ganhou a causa em primeira instância e deverá receber a importância de R$ 8mil. Ao ser ajuizada a ação, a Sabesp não apresentou proposta de acordo para empresa. E mesmo assim os defensores Reginaldo de Carvalho e Adauto Casanova deram prosseguimento à instrução do processo para a apreciação final da Justiça. Na segunda-feira saiu a sentença que condena a Sabesp a indenizar um consumidor lesado, sendo esta a primeira Ação julgada procedente em Franca. Agora, tendo havido a primeira sentença desse tipo na cidade de Franca, por certo todos recorrerão ao Judiciário para se verem ressarcidos pelos danos que sofreram.

Por meio de seus Defensores, Reginaldo Carvalho e Adauto Casanova, a empresa manifestou indignação com o descaso da Companhia durante o processo judicial, relatando que “a Sabesp tentou furtar-se de suas responsabilidades e ao mesmo tempo contava com o esquecimento da população sobre os imensos transtornos que causou durante a interrupção no fornecimento de água para quase toda a cidade de Franca”.

O advogado Reginaldo Carvalho disse que “percebe-se que a Sabesp conta ainda com a inércia e passividade dos consumidores, aguardando o tempo passar e o esquecimento prevalecer; nem mesmo ajustes de conduta ou quaisquer outros entendimentos junto ao Ministério Público ou à prefeitura poderão afastar o direito individual de cada consumidor, pessoa física ou jurídica, pleitear em juízo sua reparação de danos”. Na esteira do mesmo entendimento, completou o assistente Adauto Casanova: “É ainda preciso lembrar que água, energia elétrica e telefone são considerados serviços públicos essenciais e nessas circunstâncias a responsabilidade civil de reparação de danos do fornecedor, no caso a Sabesp, é objetiva, ou seja, não há como se oferecer desculpa pelo ocorrido, sendo que sua condição de prestadora de serviços essenciais impõe o dever de zelar pela perfeita qualidade e quantidade do serviço prestado, tudo com expressa previsão legal, e o que aconteceu enseja o direito de todos pleitearem ressarcimento por quaisquer danos que tenham sofrido, sendo que mesmo aqueles que ainda não o fizeram ainda podem procurar um escritório de advocacia e pleitear o devido ressarcimento por meio da Justiça, porque ainda não está prescrito o Direito”.

O departamento jurídico da Sabesp deverá recorrer da sentença, mas Reginaldo Carvalho diz que dificilmente reverterão com recurso a sentença da Juíza do Juizado Especial Cível.

Os advogados pediram o ressarcimento/indenização dos danos materiais por suportados, de natureza diversa ( lucros cessantes em virtude da paralisação da produção durante o período de interrupção no fornecimento, e os danos emergentes ocasionados pela dispensa dos funcionários neste período) o montante de R$13.000,00, mas a Justiça optou pelo pagamento de R$ 8 mil.

“Este caso é exemplar em Franca, porque é apenas um exemplo dos imensos transtornos ocorridos na cidade e na economia local. Tanto nas residências ou nas industria ou comércio houve muitos inconvenientes e trouxe prejuízos de produção ou higiene para todos os munícipes, que agora podem também pleitear seus direitos de indenização, cujo valor variará de acordo com cada caso”, relata Reginaldo. ( Diário da Franca, 08.03.09 )

QUE BRASEIRO

QUE FORNALHA:

Franca-SP decreta estado de emergência por falta d’água
RIBEIRÃO PRETO, SP – O prefeito de Franca, na região de Ribeirão Preto (SP), Sidnei Franco da Rocha (PSDB), decretou ontem estado de emergência na cidade por causa da falta de água. Hoje, o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Gesner Oliveira, esteve no município. O abastecimento deverá voltar ao normal até amanhã. Em razão do transtorno, que atingiu mais de 80% da população, Oliveira anunciou a redução proporcional na conta de água de julho a todos os moradores, considerando o tempo sem o fornecimento [ ahahahaha! ]. Ainda não é possível citar valores.

Ele também anunciou que uma nova estação de captação de água, com custo estimado em R$ 120 milhões, deverá ser licitada até o fim do ano – e entraria em operação em três anos. A Sabesp tinha anunciado ontem que o serviço na tubulação do bombeamento do Rio Canoas havia terminado e que a provisão seria normalizada em toda a cidade até amanhã. Mas houve um segundo rompimento da tubulação ontem e a situação se agravou. Os serviços foram executados e a adutora voltou a operar, normalmente, hoje. ( Estadão, 24 de julho de 2008 )

Há 4 dias com falta d’água, Franca (SP) usa policiais para escoltar caminhões-pipa
A falta d’água em Franca (400 km de SP) virou caso de polícia ontem. A Polícia Militar teve de escoltar caminhões-pipa para impedir brigas nas filas por água e para acalmar quem reclamava. Pelo quarto dia, 85% da população ficou desabastecida por conta do rompimento de uma adutora da Sabesp.
O presidente da estatal, Gesner Oliveira, esteve em Franca à tarde e disse que o abastecimento deve ser restabelecido até a noite de hoje. O rompimento, o segundo consecutivo, ocorreu em razão de um desabamento do solo.
No Parque Santa Bárbara, onde foi necessária a intervenção da PM, uma fila de cerca de 200 pessoas esperava desde as 10h30 o caminhão-pipa. Os moradores receberam a informação –da própria Sabesp, disseram– de que o caminhão chegaria ao local na hora indicada. Como a água não chegou, por volta das 14h30 um grupo iniciou um protesto e montou uma fogueira com pedaços de madeira, interditando a rua.
“Chegamos aqui às 10h30, olha que horas são, moço [15h]. É uma falta de respeito deixar esse tanto de gente esperando debaixo do sol”, disse a dona-de-casa Neuza Fernandes, 49.
Chamada, a PM dispersou o grupo e até ligou para a Sabesp para que o caminhão chegasse rápido. Outro caminhão teve que ser escoltado por policiais no Jardim Aeroporto, segundo funcionários da Sabesp.
A falta d’água mudou a rotina na cidade. A prefeitura disponibilizou 62 caminhões-pipa para atender à população. Muita gente, especialmente mulheres e crianças do Parque Santa Bárbara, usaram água de minas até para lavar a louça.
O presidente da Sabesp disse que a companhia dará desconto aos consumidores de Franca que não tiveram água, para compensar o problema [ ahahahaha!! ].
Um dia após demonstrar irritação com a Sabesp, o prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB) classificou o ocorrido como um acidente e disse que a empresa resolveu a questão. ( Folha, 25 de julho de 2008 )

NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.
NÓS QUEREMOS O MELHOR PARA VOCÊ.

SABESP deixa cidade na seca por uma semana, dá prejuízo a uma empresa e ainda manda conta 5 VEZES MAIOR que o usual!!! UGGHHH!!!

APESAR DA PROPAGANDA TRANSMITIDA DO OIAPOQUE AO CHUÍ FALANDO MARAVILHAS, SABESP TERÁ QUE INDENIZAR – não é um valor alto – UMA EMPRESA DE FRANCA ( SP ) QUE TEVE PREJUÍZO COM FALTA D’ÁGUA EM julho de 2008!! De quebra, ainda apresentou ao pobre diabo consumidor uma conta 5 VEZES MAIOR que o habitualmente cobrado!!!
Será [ tomara! ] a primeira de uma série de indenizações?
A notícia a seguir foi publicada discretamente na página de Economia do Diário de São Paulo ( ex- Diário Popular ) em 07 de Março:

Sabesp terá que pagar por falta d’água em Franca
A Sabesp foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma empresa de Franca que ficou sem água, durante uma semana, em julho do ano passado. Toda a cidade ficou sem abastecimento. O empresário alegou ter tido prejuízo na fabricação de 50 mil capas para celulares nesse período, quando teve que mandar os funcionários para casa.
Além da falta de abastecimento, a conta de água da empresa referente ao mês de julho chegou com valor cinco vezes superior ao que normalmente era cobrado. Na decisão, ajuíza considerou ser impossível aumento tão expressivo no consumo se faltou água.

A Sabesp disse ser contra a decisão da Vara do Juizado Especial Cível e que vai recorrer. ( Diário de São Paulo, 07.03.09 )

LEIA MAIS:

Sabesp é condenada por falta de água
Justiça manda empresa pagar indenização de R$ 8 mil a consumidor de Franca
A interrupção no fornecimento de água em Franca na semana do dia 20 a 27 de julho do ano passado afetou mais de duzentos mil moradores, causando prejuízos diversos aos consumidores residenciais e comerciais, conforme foi amplamente divulgado por este Jornal àquela época. Nem todos os consumidores lesados procuraram seus direitos. Entretanto, alguns sim. E este foi o caso de uma indústria fabricante de capas para celulares de Franca, representado por Roberto dos Reis Mariano que ganhou a causa em primeira instância e deverá receber a importância de R$ 8mil. Ao ser ajuizada a ação, a Sabesp não apresentou proposta de acordo para empresa. E mesmo assim os defensores Reginaldo de Carvalho e Adauto Casanova deram prosseguimento à instrução do processo para a apreciação final da Justiça. Na segunda-feira saiu a sentença que condena a Sabesp a indenizar um consumidor lesado, sendo esta a primeira Ação julgada procedente em Franca. Agora, tendo havido a primeira sentença desse tipo na cidade de Franca, por certo todos recorrerão ao Judiciário para se verem ressarcidos pelos danos que sofreram.

Por meio de seus Defensores, Reginaldo Carvalho e Adauto Casanova, a empresa manifestou indignação com o descaso da Companhia durante o processo judicial, relatando que “a Sabesp tentou furtar-se de suas responsabilidades e ao mesmo tempo contava com o esquecimento da população sobre os imensos transtornos que causou durante a interrupção no fornecimento de água para quase toda a cidade de Franca”.

O advogado Reginaldo Carvalho disse que “percebe-se que a Sabesp conta ainda com a inércia e passividade dos consumidores, aguardando o tempo passar e o esquecimento prevalecer; nem mesmo ajustes de conduta ou quaisquer outros entendimentos junto ao Ministério Público ou à prefeitura poderão afastar o direito individual de cada consumidor, pessoa física ou jurídica, pleitear em juízo sua reparação de danos”. Na esteira do mesmo entendimento, completou o assistente Adauto Casanova: “É ainda preciso lembrar que água, energia elétrica e telefone são considerados serviços públicos essenciais e nessas circunstâncias a responsabilidade civil de reparação de danos do fornecedor, no caso a Sabesp, é objetiva, ou seja, não há como se oferecer desculpa pelo ocorrido, sendo que sua condição de prestadora de serviços essenciais impõe o dever de zelar pela perfeita qualidade e quantidade do serviço prestado, tudo com expressa previsão legal, e o que aconteceu enseja o direito de todos pleitearem ressarcimento por quaisquer danos que tenham sofrido, sendo que mesmo aqueles que ainda não o fizeram ainda podem procurar um escritório de advocacia e pleitear o devido ressarcimento por meio da Justiça, porque ainda não está prescrito o Direito”.

O departamento jurídico da Sabesp deverá recorrer da sentença, mas Reginaldo Carvalho diz que dificilmente reverterão com recurso a sentença da Juíza do Juizado Especial Cível.

Os advogados pediram o ressarcimento/indenização dos danos materiais por suportados, de natureza diversa ( lucros cessantes em virtude da paralisação da produção durante o período de interrupção no fornecimento, e os danos emergentes ocasionados pela dispensa dos funcionários neste período) o montante de R$13.000,00, mas a Justiça optou pelo pagamento de R$ 8 mil.

“Este caso é exemplar em Franca, porque é apenas um exemplo dos imensos transtornos ocorridos na cidade e na economia local. Tanto nas residências ou nas industria ou comércio houve muitos inconvenientes e trouxe prejuízos de produção ou higiene para todos os munícipes, que agora podem também pleitear seus direitos de indenização, cujo valor variará de acordo com cada caso”, relata Reginaldo. ( Diário da Franca, 08.03.09 )

QUE BRASEIRO

QUE FORNALHA:

Franca-SP decreta estado de emergência por falta d’água
RIBEIRÃO PRETO, SP – O prefeito de Franca, na região de Ribeirão Preto (SP), Sidnei Franco da Rocha (PSDB), decretou ontem estado de emergência na cidade por causa da falta de água. Hoje, o presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Gesner Oliveira, esteve no município. O abastecimento deverá voltar ao normal até amanhã. Em razão do transtorno, que atingiu mais de 80% da população, Oliveira anunciou a redução proporcional na conta de água de julho a todos os moradores, considerando o tempo sem o fornecimento [ ahahahaha! ]. Ainda não é possível citar valores.

Ele também anunciou que uma nova estação de captação de água, com custo estimado em R$ 120 milhões, deverá ser licitada até o fim do ano – e entraria em operação em três anos. A Sabesp tinha anunciado ontem que o serviço na tubulação do bombeamento do Rio Canoas havia terminado e que a provisão seria normalizada em toda a cidade até amanhã. Mas houve um segundo rompimento da tubulação ontem e a situação se agravou. Os serviços foram executados e a adutora voltou a operar, normalmente, hoje. ( Estadão, 24 de julho de 2008 )

Há 4 dias com falta d’água, Franca (SP) usa policiais para escoltar caminhões-pipa
A falta d’água em Franca (400 km de SP) virou caso de polícia ontem. A Polícia Militar teve de escoltar caminhões-pipa para impedir brigas nas filas por água e para acalmar quem reclamava. Pelo quarto dia, 85% da população ficou desabastecida por conta do rompimento de uma adutora da Sabesp.
O presidente da estatal, Gesner Oliveira, esteve em Franca à tarde e disse que o abastecimento deve ser restabelecido até a noite de hoje. O rompimento, o segundo consecutivo, ocorreu em razão de um desabamento do solo.
No Parque Santa Bárbara, onde foi necessária a intervenção da PM, uma fila de cerca de 200 pessoas esperava desde as 10h30 o caminhão-pipa. Os moradores receberam a informação –da própria Sabesp, disseram– de que o caminhão chegaria ao local na hora indicada. Como a água não chegou, por volta das 14h30 um grupo iniciou um protesto e montou uma fogueira com pedaços de madeira, interditando a rua.
“Chegamos aqui às 10h30, olha que horas são, moço [15h]. É uma falta de respeito deixar esse tanto de gente esperando debaixo do sol”, disse a dona-de-casa Neuza Fernandes, 49.
Chamada, a PM dispersou o grupo e até ligou para a Sabesp para que o caminhão chegasse rápido. Outro caminhão teve que ser escoltado por policiais no Jardim Aeroporto, segundo funcionários da Sabesp.
A falta d’água mudou a rotina na cidade. A prefeitura disponibilizou 62 caminhões-pipa para atender à população. Muita gente, especialmente mulheres e crianças do Parque Santa Bárbara, usaram água de minas até para lavar a louça.
O presidente da Sabesp disse que a companhia dará desconto aos consumidores de Franca que não tiveram água, para compensar o problema [ ahahahaha!! ].
Um dia após demonstrar irritação com a Sabesp, o prefeito Sidnei Franco da Rocha (PSDB) classificou o ocorrido como um acidente e disse que a empresa resolveu a questão. ( Folha, 25 de julho de 2008 )

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