R$ 1,3 milhão!! É o rombo que o prefeito DEMOCRATA de Araçatuba, condenado pelo STJ, causou aos cofres da cidade!! Caso vem rolando DESDE 2001!!

Mantida condenação por improbidade contra Prefeito de Araçatuba (SP)
29/05/2008

STJ

Continua válida a condenação contra o prefeito da cidade de Araçatuba (SP), Jorge Maluly Netto, que suspende seus direitos políticos por cinco anos. Ele também deve reparar o dano provocado aos cofres públicos por ter, em 2001, depositado recursos da prefeitura num banco privado que acabou sendo liquidado pelo Banco Central. O prejuízo se aproximaria, segundo o Ministério Público, de R$ 1,3 milhão. O recurso apresentado pela defesa de Maluly à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não foi conhecido. Os ministros entenderam que a condenação baseou-se em argumentos constitucionais. Nesse caso, o recurso deve ser dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator no STJ, ministro José Delgado, ainda constatou que a defesa do prefeito pretendia que o Tribunal revisse fatos e provas, o que não é permitido em razão da Súmula 7. A decisão foi unânime. A denúncia que provocou a condenação de Maluly diz respeito ao primeiro mandato exercido por ele como prefeito de Araçatuba. Logo que tomou posse, em janeiro de 2001, ele teria determinado o depósito de recursos do caixa do Município e do Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba (DAEA) no Banco do Interior de São Paulo. A empresa encontrava-se descapitalizada e, no mês seguinte, sofreu intervenção do Banco Central, o que resultou na liquidação do banco. Do total depositado no banco privado (R$ 1,3 milhão), a Prefeitura recuperou apenas R$ 20 mil. O Ministério Público apurou que, antes de tomar posse como prefeito, Maluly teria tomado empréstimos pessoais no Banco do Interior de São Paulo em valor total que coincidiria com aquele depositado pela Prefeitura e pelo DAEA no mesmo banco. O artigo 164, parágrafo 3º, da Constituição Federal e o artigo 43 da Lei Complementar 101/2000 determinam que as disponibilidades de caixa dos municípios sejam aplicadas em instituições bancárias estatais. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação por improbidade administrativa contra Maluly decretada na primeira instância. Além da suspensão dos direitos políticos, ele fica proibido de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. O prefeito ainda deve ressarcir o dano, juntamente com o então presidente do DAEA.

Comentário do Blog: “Se eu, dentro de minhas limitações, entendi direito, o cara torrou mais de um milhão de reais num banco que JÁ se encaminhava ao patíbulo para sofrer, em menos de um mês, uma intervenção do BC e a conseqüência já seria de se prever. Com o Banespa deu-se mais ou menos a mesma coisa. O cara queimou dinheiro intencionalmente!! Vamos ver, abaixo, notícias recentes tiradas de um jornal da região ( aliás, seu nome é quase esse mesmo ).”

CASO BANCO INTERIOR
STJ mantém cassação de Maluly

Folha da Região, 28.05.08

Araçatuba - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou ontem recurso do prefeito Jorge Maluly Netto (DEM) e manteve decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que cassa seu mandato por conta do caso Banco Interior – o bloqueio de R$ 1,3 milhão da Prefeitura e do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) em instituição financeira liquidada extrajudicialmente pelo Banco Central. Com a derrota, o administrador ainda tem uma última chance de se livrar da perda do cargo no STF (Supremo Tribunal de Justiça), onde ainda tramita recurso de seus advogados.

A apreciação de recurso especial de Maluly, pela 1ª Câmara do STJ, teve decisão unânime. Quatro magistrados que julgaram o caso, relatado pelo ministro José Delgado, votaram contra as argumentações de advogados do prefeito contra a cassação.De acordo com a assessoria de imprensa do Superior Tribunal, duas questões foram apreciadas e rejeitadas no processo de Maluly. Inicialmente, os ministros avaliaram que o crime praticado por ele, o depósito de dinheiro público em banco privado, fere a Constituição Federal. Por conta disso, cabe analisar qualquer defesa do já cassado prefeito de Araçatuba.

Outros questionamentos dos advogados exigiam do STJ, segundo a assessoria, a constituição de novas provas do processo que apontou irregularidade do prefeito ao depositar dinheiro do município no Banco Interior. Por não se tratar de função da instituição, já que tais provas foram constituídas em primeira e segunda instâncias – no caso o Fórum de Araçatuba, onde o processo foi iniciado, e o TJ-SP, que cassou o cargo do administrador -, os ministros rejeitaram os argumentos.

Mesmo com a manutenção da cassação pelo STJ, Maluly continua prefeito de Araçatuba até que um agravo regimental em agravo de instrumento, ajuizado no STF por sua defesa, seja apreciado pelo ministro Celso de Mello, que, antes disso, terá de apreciar também uma petição dos advogados que pede a suspensão do processo na Casa. No Supremo, o prefeito já teve recurso contra sua cassação negado pelo próprio magistrado.

Ontem à noite, por meio do Departamento de Comunicação da Prefeitura, Maluly disse ter recebido com serenidade a decisão dos ministros do STJ. “Esse julgamento abre, agora, portas para novas possibilidades de defesa. Tudo que for possível será colocado em prática pela defesa”, disse a assessora Roselana Tolentino, se referindo às chances de o caso ser revertido no STF.

PRESSA – A derrota do prefeito no Superior Tribunal de Justiça aguçou os ânimos dos opositores de Maluly em Araçatuba. Ontem, pouco após sair o resultado, o vereador Marcelo Andorfato (PMDB), inimigo político do administrador, disse que viaja nos próximos dias a Brasília onde pretende ajuizar no Supremo petição para que o ministro Celso de Mello se manifeste logo sobre o caso. “Vou pessoalmente apresentar esse resultado de hoje (ontem) e mostrar ao magistrado, por meio de matérias sobre a administração municipal publicadas na imprensa, como o senhor prefeito administra Araçatuba, para que ele se sensibilize e tome logo uma decisão”, diz.

O vereador vai além. Diz que, após o processo ter andamentos esgotados no STJ, a Câmara de Araçatuba mais uma vez tem a chance de decretar a vacância do cargo de prefeito. “O Legislativo já deu diversos argumentos para não fazer isso. No meu entender, mais uma vez está nas mãos da presidência da Casa.”

SEQÜÊNCIA – Definitivamente condenado ou absolvido quando todos os recursos se esgotarem no STF, Maluly sairá no caso Banco Interior, no mínimo, com uma gigantesca dívida financeira perante a Justiça. O bloqueio de R$ 1,3 milhão da Prefeitura e do Daea no Banco Interior logo no início de seu primeiro mandato, em 2001, já rendeu ao prefeito a obrigatoriedade de pagar indenização que supera hoje a casa de R$ 3,3 milhões, conforme cálculos do MPE ( Ministério Público Estadual ), já que, pela condenação no TJ-SP, ele tem que devolver aos cofres públicos o valor retido mais quantia igual ao montante abocanhado pelo Banco Central com a liquidação da instituição financeira onde os recursos municipais estavam aplicados.

Em fevereiro deste ano, o TJ-SP autorizou a Prefeitura a resgatar R$ 864.013,25, dinheiro depositado em juízo por Maluly como garantia de que o município não perderia R$ 600 mil da Prefeitura e R$ 700 mil do Daea que ficaram bloqueados no Banco Interior. O Executivo, que solicitou a liberação do dinheiro, também aguarda autorização para recuperar mais R$ 780.415,39. Ainda ficarão faltando, segundo MPE, o prefeito desembolsar pelo menos mais R$ 1,7 milhão, em devido às condenações que já lhe foram impostas.

Negado recurso de Maluly no caso Banco Interior
Folha da Região, 15.02.08

Araçatuba - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, na última terça-feira, provimento a agravo regimental interposto por advogados do prefeito Jorge Maluly Netto (DEM) contra decisão da Justiça que o obriga a disponibilizar bens pessoais existentes na Comarca de Araçatuba como garantia de ressarcimento aos cofres municipais no caso Banco Interior, o bloqueio de R$ 1,3 milhão da Prefeitura e do Daea (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) após liquidação extrajudicial da instituição financeira pelo Banco Central, em 2001.

Maluly, que já teve parte de uma fazenda de sua propriedade, em Mirandópolis, penhorada a mando da Justiça de Araçatuba, ofereceu como garantia de ressarcimento 80 lotes localizados no Parque Balneário Boa Vista, em Ilha Comprida, município de Cananéia, litoral sul paulista. A oferta foi rejeitada pela Justiça e ele recorreu ao STJ, mas a primeira turma de ministros, presidida pelo magistrado José Delgado, que não acatou recurso.

Ontem, a Folha da Região teve acesso ao andamento do processo por meio do site do STJ. Em consulta por telefone, Silvio Garrido, um dos advogados do prefeito, disse conhecer a decisão, porém não quis dar mais informações. “Esse caso não traz reflexos ao andamento do processo”, limitou-se a dizer.

Ele se refere ao processo do caso Banco Interior, que foi remetido ao STJ, após o tribunal acatar recurso contra decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que, em 2005, cassou o mandato de Maluly. Na última terça-feira, o ministro Delgado, relator do caso, remeteu o processo para parecer do Ministério Público Federal antes de qualquer decisão.

Com relação ao ressarcimento referente a prejuízos causados ao município em decorrência da liquidação do Banco Interior, desde março de 2003, quando surgiu a primeira penalidade a Maluly, imposta pela Justiça local, pelo menos três formas de ressarcimento já foram tentadas.

Em março de 2001, pouco após estourar o escândalo da retenção de dinheiro do município, o prefeito abriu uma conta pessoal no Banco do Brasil onde depositou cheque no valor de R$ 622.728,47, dizendo que era a garantia de que ressarciria os cofres públicos. Ele também se comprometeu a vender cana-de-açúcar de sua propriedade para cobrir o rombo.

De lá para cá, muita coisa aconteceu e novos depósitos acabaram sendo feitos em juízo. Por determinação da Justiça de Araçatuba, em junho de 2006, após solicitação do Ministério Público, Maluly teve penhorados eventuais depósitos em contas correntes, poupanças e aplicações financeiras em seu nome, com exceção de contas-salário, nos bancos da cidade.Já no início de 2007, a mesma Justiça araçatubense determinou a penhora de 50% da fazenda Santa Rosa, propriedade do prefeito em Mirandópolis. Desde então, ele moveu uma série de recursos tentando ressarcir o município com os lotes no litoral paulista.

Hoje, a estimativa é de que o bloqueio de R$ 1,3 milhão da Prefeitura e do Daea, com correções, chegue a R$ 3,3 milhões. Desse valor, R$ 1,34 milhão já teriam sido devolvidos por Maluly, cuja família também teve dinheiro pessoal retido no Banco Interior.

Capitalismo sem risco: Primo rico quer "reformas". Primo pobre sabe que vai sobrar para ele.

Os enfadonhos chavões das ‘Reformas’ Plutocratas

Rodrigo Gonçalves de Souza *
Adital

O que domina são os discursos plutocratas no Brasil, proferidos pelos “formadores de opinião”, em tom enfastiado, como se fossem Zaratustras ridicularizando a massa humana débil do alto da montanha. Daí, eles descem, e sem conseguir esconder um narcisismo sustentado pela aura de “reveladores do Logus”, vêm revelar aos brasileiros, especialmente esclarecendo a “classe esclarecida”, ou os “Hommer Simpsons” vidrados no Jornal Nacional, que o grande problema do país é que ele é um país pobre e enche seus pobres de regalias. E, em torno disso, giram os seus clichês. As “reformas” para “modernizar a economia”. Curiosíssimo isto, eles carregam o sotaque ao mencionar “reformas”, e se contêm no “modernizar”. É claro que a maioria não sabe do que está falando ao papaguear “moderno”, “modernizar” pra cá e pra lá… A Inglaterra do séc. XIX não era o símbolo da modernidade? “Tempo Modernos”? Ah, tudo o que é mais eficiente é moderno. Belo princípio. Os filtros de barro são mais modernos então que esses de plástico presos à parede. Bela lição.
Agora, pegamos uns pontos para se jogar luz na escuridão dos clichês.
A grande papagaiada sobre nosso “déficit”. Bem, dizem que ele está afugentando os investimentos, porque os investidores ficam crendo que o Estado não vai arcar com os compromissos para com eles. Daí, com toda veemência, entoam acerca do nosso déficit de 3%. Mas não lembram que o do Japão ano passado foi de 6%. Não se pode comentar, nem em nota de rodapé, que nosso déficit ainda é inferior à média dos países centrais e 0,5% inferior à média dos semiperiféricos (chamados emergentes), que sempre bem lembrado, têm crescido mais que nós. Pois bem, ninguém aqui faz apologia ao déficit. Mas, à custa de que vai se “sanar” essa chaga? Ah, bem, num país pobre que dá regalias demais aos pobres, o negócio é tirar essas regalias. Resolvemos nossos problemas.
O Brasil, pobre?
A décima economia mundial é pobre, não possui capital. Mesmo tendo um Produto Interno Bruto (PIB) trilhonário. De dois mil e cinco para dois mil e seis, o país dobrou de oito para dezesseis o número de bilionários, de acordo com a revista Forbes.
Já seu PIB per capita despenca para a 53ª posição no ranking. A relação entre o maior e o menor produto bruto per capita entre regiões é de 28,9 vezes. A fortuna dos cerca de 130 mil milionários brasileiros soma 573 mil milhões ( bi? ) de dólares, mais do que a metade do PIB. 90% dos brasileiros possuem pouco mais da metade da renda.
E inter-regiões? Na tão falada pobre região Nordeste, registra-se o maior consumo per capita de Johnny Walker Red Label no mundo; a maior venda da Mercedez-Benz na América Latina; a maior venda da H Stern no Brasil. Só que cerca de 50% dos indigentes brasileiros estão no Nordeste. E o percentual de pessoas, na região, ganhando até 1 salário mínimo é de 37,4%, o maior do país. Mesmo em São Paulo-capital, a cidade disparada com o maior PIB, um em cada 6 habitantes de São Paulo mora em uma favela. Na região Sudeste, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, o índice de Gini, em 1991, era de 0,59, e a intensidade da pobreza era de 42,8. Em 2000, o índice de Gini subiu para 0,61, e a intensidade da pobreza foi para 44,08.
No século XX, a riqueza total cresceu quase 12 vezes em relação à população. Dados do Instituto de Estudos sobre Desenvolvimento Industrial (Iedi) apontam que, em todo o século, o Brasil ficou em 2º lugar entre os países que mais cresceram no mundo, com a média de 4,5% ao ano, similar a da Coréia do Sul, ficando atrás apenas pela de Taiwan -5%, sendo que de 1900 a 1973, foi o país que mais cresceu no mundo – média de 4,9%. Contudo, em 1960, o rendimento recebido pelos 10% mais ricos era 34 vezes o obtido pelos 10% mais pobres; em 1991, proporção equivalera a 60 vezes e, em 2001, os 10% mais ricos ganhavam 47 vezes o recebido pelos 10% mais pobres. Já na virada para o século 21, o 1% no topo da pirâmide ganhava o equivalente aos 50% mais pobres. Já nas décadas de 80 e 90, época de estagnação econômica, o crescimento médio foi de apenas 2,4% ao ano.
Gostam de afirmar que possuímos carga tributária de “1º mundo (aí bobos da corte como o Antonio Machado, colunista do Estado de Minas, impinge à esquerda a caricatura de ‘retórica terceiromundista’.). Mentira!!!! Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os impostos sobre o consumo representam 32,1%, em média; o imposto sobre a renda, 35,4%.

Nosso sistema tributário é inspirado ( e muitos tentam mesmo copiá-lo) em Cabo Verde, onde apenas o consumo familiar é tributado, e os lucros dos empresários são isentos. Aqui, os assalariados e classes C, D, E são responsáveis por 61% das receitas arrecadadas pela União – http://www.unafisco.org.br/estudos_tecnicos/2006/A9376.htm.

Os impostos sobre bens e serviços saltaram de saltando de 17,2% do PIB, em 1996, para 20,8%, em 2005. Dentre 1999 a 2005, os bancos recolheram de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre seus lucros apenas R$ 55,4 bilhões, enquanto os trabalhadores pagaram R$ 261,5 bilhões de Imposto de Renda, segundo estudos do UNAFISCO: 10 anos de Derrama: a Distribuição da Carga Tributária no Brasil http://www.unafisco.org.br/estudos_tecnicos/2007/10anos.pdf

O tributo sobre patrimônio não corresponde a 3,5% da arrecadação total. Os bancos possuem ainda isenção de imposto de renda da remessa de lucros e dividendos ao exterior.
As dívidas de empresas sonegadoras com o INSS são calculadas em 156 bilhões de reais pela Advocacia Geral da União. Mas, isso não é lembrado quando os “formadores de opinião” matracam a respeito do “déficit da previdência”.

Também, no nosso “caos” do sistema público de saúde, que eles pretendem que deixe de ser público: segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar ( ANS ), os planos de saúde têm uma dívida vencida e não paga de R$ 252,9 milhões com o Sistema Único de Saúde (SUS), referente a atendimentos de seus clientes na rede pública. E de acordo com a última auditoria do Tribunal de Contas da União, o SUS conseguiu receber apenas 5,9% dos valores devidos pelas operadoras de planos de saúde privados por serviços prestados a seus clientes na rede pública, calcula auditoria recém-aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pois é, “ineficiente”, mas é nele que os planos privados se sustentam. Na hora do aperto…
E tem o argumento da estagnação econômica estar aliada a mordomias do trabalhador ( ou seja, direito a ter direitos ) que sufocam nossa produtividade do trabalho? Durante a década de noventa, segundo a pesquisa industrial mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), a produtividade do trabalho cresceu ao nível estupendo de 8,5 % ao ano!!!! O PIB mal cresceu a 2,5%!!!!! A população economicamente ativa cresceu a 2%, então o produto por homem apto a trabalhar ficou a 2%! Um estudo resultado de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( IPEA ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD ) revelou que apenas 27% dos pobres das regiões urbanas do Brasil conseguiram, por algum momento, escapar da pobreza entre 1993 e 2003. Os 73% restantes estancaram na pobreza crônica. O estudo considerou pobres os grupos cujos rendimentos ficaram abaixo de 60% da mediana da renda per capta domiciliar – valor que em 1997 foi de R$ 130 e, em 2003, de R$ 120.
E o que é incrível, é que essa falácia ainda assim tem sido a maior frente de ataque do exército plutocrata no Brasil!
Recentemente, o Banco do Brasil ( BB ) concedeu um volume de crédito de mais de 5 bilhões de reais para dez empresas transnacionais que controlam o agronegócio brasileiro ( Bunge, Cargill, Monsanto, Nestlé, Danone, Basf, ADM, Bayer, Sygenta e Novartis ) e mais três do ramo de celulose. Menos de 15 empresas receberam recursos equivalentes aos que foram avolumados para 4 milhões de agricultores familiares.
Capitalismo sem risco e os Donos do Poder: As dívidas anteriores a 1995 dos empresários ligados ao agronegócio, “o Brasil que dá certo”, somam 26 bilhões de reais. Elas haviam sido renegociadas em 1995, quando todos os devedores com dívidas 200 mil reais tiveram os prazos de pagamento alongados e taxas menores. Entraram no Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA). E em 1998, vencido o prazo para o início do pagamento, o governo autorizou mais dois anos de carência e novas taxas de juros. A inadimplência chegara ao índice de 90% em 2005. E agora, o governo vem com um novo pacote, prorrogando o prazo para as dívidas contraídas nas safras 2003/2004/,02004/2005, 2005/2006 com descontos de 15% para os grandes empresários.
Graduei-me ouvindo na sala de aula, da faculdade de agronomia, “ah, não tem essa história de justiça social não, tem que ter é capitalismo, o produtor ficando rico, produtividade, etc.”, referindo-se a questões da agricultura brasileira.
Pois bem, hoje estamos vendo o que os grandes fazendeiros querem: cancelamento de dívidas seculares ( por que não vão de trator até os EUA e organismos internacionais pedindo o cancelamento da dívida do Brasil? ), subsídios, preços mínimos e créditos, política cambial controlada e ajustada de acordo com seus interesses, etc.
Queremos capitalismo….. rsrsrs
E a artilharia demófoba dos “formadores de opinião” vai metralhando demofobia em nome das “reformas”…

(http://informadordeopiniao.blogspot.com)

* Engenheiro agrônomo, assessor técnico do Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha – CAMPO VALE. Ponto Focal da ASA para a temática do Combate à Desertificação em Minas Gerais

OBS: Os grifos são do blog