Deputado lê Carta Capital no plenário da ALESP e pergunta porquê o caso que envolve ALSTOM e o PSDB de Covas/ Serra/ Alckmin não sai na Globo!

A TV Assembléia é um barato. As participações de Adriano Diogo, Major Olímpio e do Carlos Gianazzi costumam ser – no bom sentido – impagáveis. Essa madrugada, estava passando uma discussão sobre as OSS e o Adriano Diogo mostrou num telão, um trabalho em “flash”, acho que preparado pelo SINDISAUDE, denunciando as mazelas da terceirização/ precarização da Saúde no Estado de São Paulo, principalmente no que tange as chamadas OSS / OSCIPS ( que, no Congresso Nacional, e só para inglês ver, são investigadas mas, aqui em SP, são praticamente sócias do poder tucano, sem aparente contestação ). Infelizmente eu ainda não consegui descolar esse trabalho. Duas coisas de que me lembro, expostas ali: a média salarial de um funcionário terceirizado [ ou sei lá como chamam ] é de cerca de 5 mil e poucos reais enquanto a média de um funcionário da Secretaria da Saúde estaria em torno de hum mil e quinhentos reais.

Outra coisa que lembro: um laboratório, desses que prestam uns serviços terceirizados – Laivosier, se recordo – pertence ao Laboratório Fleury que, por sua vez pertence ao laboratório DASA que tem como um de seus membros, em seu Conselho de Administração, a tucana Claudia Costin, atual secretária de educação do município do Rio de Janeiro.

Em seguida ao Adriano Diogo, o deputado Roberto Felício leu no microfone a matéria da Carta Capital desta semana, sobre as novas revelações do caso internacional de propina envolvendo a ALSTOM e políticos do governo no poder em São Paulo, quando da assinatura de um contrato para fornecimento ao Metrô Paulista, ainda na administração Mário Covas. Roberto Felício dirigiu-se à platéia, externando sua incompreensão pelo fato do caso ALSTOM-PSDB de SÂO PAULO não aparecer na Globo. “Nós sabemos porquê”, disse o deputado.

Felício diz existir “blindagem” do governador Serra no caso Alston
31/08/2009
Reportagem do jornalista Gilberto Nascimento, da revista CartaCapital, traz novos detalhes sobre o esquema de propinas pagos pela Alstom e Siemens para políticos tucanos de São Paulo

31/08/2009
Leia a íntegra da matéria:
A nova testemunha
O caminho sinuoso do esquema de propinas das empresas Alstom e Siemens para políticos tucanos de São Paulo começa a ser desvendado nos seus mínimos detalhes. Um executivo que acompanhou de perto a execução do plano forneceu informações valiosas sobre o método de operação das duas grandes companhias europeias para favorecer autoridades e funcionários de empresas públicas no Brasil.
Um documento com informações sobre o modus operandi da Alstom e da Siemens foi repassado ao Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo pelo alto funcionário, cujo nome não foi revelado. O relatório do informante faz menção também a pagamentos a políticos de Brasília e da Bahia.
A francesa Alstom é uma grande fabricante de turbinas elétricas, trens de alta velocidade e vagões de metrô. Maior empresa de engenharia da Europa, a alemã Siemens faz desde lâmpadas até trens-bala e faturou 72 bilhões de euros no ano passado. As duas companhias são concorrentes, mas em determinados momentos na disputa tornavam-se aliadas, de acordo com a fonte.
Para que o dinheiro da “caixinha” retornasse ao Brasil, a Alstom e a Siemens, de acordo com o documento entregue ao MP, utilizariam um mesmo esquema: os serviços dos lobistas Arthur Gomes Teixeira e Sergio Meira Teixeira, donos das empresas Procint Projetos e Consultoria Internacional e Constech Assessoria e Consultoria Internacional, apontadas pelo informante como as responsáveis pelas offshore no Uruguai Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A.
A propina seria enviada para essas empresas uruguaias e daí para a Procint e Constech. Estas repassavam o dinheiro a políticos e diretores de empresas públicas, por meio de notas frias, como um suposto pagamento a serviços de consultoria. Arthur e Sergio Teixeira foram procurados por CartaCapital no escritório da Procint, em Cerqueira César, região central de São Paulo, mas não telefonaram de volta. Uma gerente administrativa, identificada como Marina, adiantou que “com certeza, ninguém vai falar nada, por não ser verdade”. Arthur também não foi localizado em sua residência.
O executivo sem nome revelado entregou ao MPF dois contratos da Siemens (em nome da matriz na Alemanha e da filial brasileira) com as offshores uruguaias. Em sua avaliação, ambos comprovariam o envolvimento da empresa alemã no esquema. Informado sobre o relato do executivo, o deputado estadual Roberto Felício (PT) encaminhou as denúncias ao procurador da República Rodrigo De Grandis para auxiliá-lo “no aprofundamento das investigações”.
Desde o ano passado, a Siemens é investigada na Alemanha e em outros países por causa de pagamentos suspeitos num total de 2 bilhões de dólares. Reportagens do Wall Street Journal a respeito da Alstom no Brasil também apontaram irregularidades semelhantes às praticadas pela Siemens. Um tribunal de Munique acusou a empresa alemã de ter pago suborno a autoridades da Nigéria, Líbia e Rússia. Um ex-diretor, Reinhard Siekaczek, acrescentou que o esquema de corrupção atingiria ainda Brasil, Camarões, Egito, Grécia, Polônia e Espanha.
O relatório enviado ao MPF aponta supostas irregularidades e desvios nos projetos da Siemens no Brasil na linha 5 do Metrô, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo, na entrega dos trens série 3000 (também conhecido como trem alemão) para o governo paulista e num contrato de manutenção do Metrô do Distrito Federal. No caso do trem alemão, hoje em circulação na Vila Olímpia, na mesma zona sul paulistana, teria sido realizado um acordo para a empresa Mitsui fornecer dez desses veículos à CPTM.
Os vagões seriam produzidos na fábrica da Siemens em Viena e a Mitsui ficaria responsável pela assistência técnica, o fornecimento de peças de reposição, o treinamento e a operação inicial. Ocorre que a Mitsui não fabrica peças, tampouco tem experiência ou competência na prestação desse tipo de serviço, segundo o executivo. Daí porque a empresa subcontratou o trabalho a terceiros. O “acordo” não teria qualquer sentido, já que a Siemens é uma das fabricantes originais das peças e a provedora natural desses serviços.
O informante sugeriu ao MPF a quebra do sigilo bancário e fiscal das firmas envolvidas nas denúncias para comprovar o trajeto do dinheiro que retorna ao Brasil. Contatado, o procurador Rodrigo De Grandis informou que não comenta o caso em razão de estar sob segredo de Justiça.
Outras novidades sobre o caso Alstom têm vindo à tona. O deputado Felício e o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, Rui Falcão, pediram ao MP estadual o exame da movimentação financeira de duas empresas. Uma delas tem como sócio o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), Robson Marinho, e outra o ex-presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres.
Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir um contrato de 100 milhões de reais em 1998, pouco depois de deixar a chefia de gabinete da Casa Civil do governo Mário Covas e assumir o cargo de conselheiro do TCE. O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Marinho, com cerca de 1 milhão de dólares. O conselheiro nega ser o titular da conta.
A empresa de Marinho tem um sugestivo nome: Rumo Certo Incorporação e Participação Ltda. Fica na cidade paulista de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, atua no ramo imobiliário e aluga imóveis próprios. Tem um capital social de 1 milhão de reais. O ex-presidente da Alstom é sócio majoritário da J.L. Alquéres Engenharia Consultiva Ltda., localizada na avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro. Certidões emitidas pela Receita Federal mostram que as duas empresas continuam em atividade, de acordo com os deputados petistas. Os parlamentares querem que o MPF analise se a movimentação das empresas e de seus sócios é adequada ao porte de cada uma delas e se a evolução patrimonial de Marinho e Alquéres é compatível com os seus rendimentos.
Apesar das denúncias feitas pelas autoridades suíças e pelo Ministério Público estadual e federal no Brasil, o governo Serra mantém a mesma relação com a Alstom. “O governo continua utilizando os mesmos contratos com aditivos e não fazendo novas licitações. Fizeram aditivos com valores muito diferentes dos originais, com os contratos de até cinco anos que não poderiam ser prorrogados”, critica Felício. “Para comprar novos trens, teria de ser feita outra concorrência pública.”
Entre os contratos com problemas há um de 1997 firmado com o consórcio Metrosist (do qual a Alstom faz parte), no valor de 219 milhões de reais (em valores corrigidos). O último aditivo, que o prorrogou até 2011, foi de 92 milhões de reais. Segundo o Ministério Público, os contratos nunca poderiam ultrapassar o período de 60 meses, mas o da Metrosit já completa 14 anos. O contrato da Linha 4 do metrô paulistano (a Linha Amarela, entre Vila Sonia e Faria Lima), no total de 2 bilhões de reais, já atingiu 77 meses. Teve um aditamento de 142 milhões de reais.
O total de contratos firmados pelo governo com a Alstom, entre 1989 e 2006, somou 7,5 bilhões de reais. Desses, 5,7 bilhões foram assinados pelo Metrô e 2,6 bilhões pela CPTM. No governo Serra, foram mais 2,08 bilhões de reais, dos quais 320 milhões em aditamentos. Em um novo contrato para a reforma e modernização de trens antigos da Linha 3 (na zona leste), em abril, a Alstom ganhou uma licitação no valor de 375 milhões de reais. O contrato, estranhamente, dura 68 meses.
Os recursos destinados à Alstom aumentaram entre os governos tucanos de Alckmin e Serra. Houve uma elevação no valor dos contratos de 34,5%. Na gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, eles totalizaram 3,1 bilhões de reais. Nos dois anos e meio de Serra, 2,08 bilhões. Por mês, Alckmin destinou à empresa 51 milhões de reais e Serra, 69,5 milhões.
Há um ano, o PT tentou, sem sucesso, aprovar a criação de uma CPI para investigar o caso Alstom na Assembleia Legislativa de São Paulo. Conseguiu coletar apenas 23 assinaturas, das 32 necessárias. “Há uma blindagem na Casa para proteger o governador”, reclama Felício. “Há uma relação espúria entre agentes públicos ligados diretamente ao Palácio dos Bandeirantes e uma empresa privada que paga propinas para continuar mantendo privilégios do Poder Público estadual”, diz o deputado petista.
Em 1999, um ex-diretor da Alstom, José Sidnei Colombo Martini, deixou a empresa para dirigir a estatal Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Em 2006, no governo Alckmin, Martini foi responsável pelo processo de privatização dessa companhia.
Outros diretores de empresas públicas envolvidos no caso Alstom ainda gozam da confiança de Serra. Presidente da Companhia do Metropolitano entre 2003 e 2007, Luiz Carlos Frayze David foi apontado como um dos responsáveis pelo acidente da Linha 4 do Metrô e perdeu o cargo. Hoje, integra o conselho de administração da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e a Comissão de Ética da Agência Reguladora dos Transportes no Estado de São Paulo (Artesp).
Durante suas gestões como superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado (DER) e a presidência do Metrô, assinou contratos considerados irregulares pelo TCE num total de 510 milhões de reais (em valores atualizados). David responde ao menos a doze processos. Ele não foi encontrado na Dersa. Uma assessora identificada como Eny disse não fazer ideia de como localizá-lo.
Ex-diretor-jurídico da mesma empresa, Benedito Dantas Chiaradia também assinou contratos considerados irregulares, no total de 325 milhões de reais. Fez isso nos períodos em que ocupou os cargos de chefe de gabinete da Secretaria de Administração do Estado de São Paulo e de diretor da CPTM. Entre outros contratos com problemas, segundo o TCE, Chiaradia foi o responsável por um contrato com a Tejofran-Cegelec (esta do Grupo Alstom), para a reforma da Linha Sul da CPTM, no valor de 58 milhões de reais. Contatado por meio de uma ex-colaboradora, ele não retornou o telefonema.
Protestos
As obras da Linha Amarela trazem transtornos para os moradores da região.

Por Luana Lila
A satisfação de ter uma estação de Metrô perto de casa durou pouco para os vizinhos da Linha 4 (Amarela), que ligará o bairro da Vila Sônia à região da Luz, no centro de São Paulo. As obras já ganharam destaque pela abertura de uma cratera gigante, na futura estação Pinheiros, que deixou sete mortos em janeiro de 2007. Mas acidentes menores, e menos divulgados, também fazem parte do percurso desse empreendimento.
No bairro do Butantã, região do Jardim Previdência, dezenas de pessoas sofrem com problemas causados pela construção do Metrô. São rachaduras no chão e nas paredes, canos partidos e vazamento de água. O exemplo mais emblemático é o de dona Cida, que preferiu não revelar o sobrenome por temor de represálias. Em razão dos estragos, ela e seu marido foram obrigados a mudar para a edícula de sua casa. O conserto foi efetuado por uma empresa contratada pelo Consórcio Via Amarela e se arrastou por dez meses. Durante esse período, dona Cida foi assaltada por dois ladrões que usavam uniformes da terceirizada. Segundo ela, durante as obras, muitos funcionários da empresa se encontravam em seu quintal para discutir questões alheias à sua reforma. “Não dava para saber quem saía e quem entrava, até que um dia os ladrões renderam os pedreiros. Depois eles nos levaram para o fundo, pois já sabiam que estávamos morando lá.”
Cyro Fiuza, gerente de comunicação do Jockey Club de São Paulo, vive na mesma rua. Ele entrou em contato com a Coordenadoria de Relacionamento do Metrô e solicitou uma vistoria para indicar uma série de rachaduras que surgiu durante as obras. Depois da avaliação, o engenheiro responsável concluiu que a casa não está na área de influência do Metrô. No entanto, residências localizadas no mesmo quarteirão foram indenizadas pelo Consórcio. “Parece que eles já vieram com a conclusão pronta. Olharam apenas para cumprir o protocolo”, lamenta Fiuza. Em nota, o Consórcio Via Amarela afirmou que “as alterações encontradas no imóvel do senhor Fiuza não têm relação com as obras da Linha 4-Amarela”.
(fonte: revista Carta Capital – 31/8/2009)

Holding blogística “ENCALHE / BFI – O Correio da Elite”
OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA E VOLTE SEMPRE QUE DER NA TELHA

ALESP colhe assinaturas para CPI dos computadores de José Serra. Empresa que ganhou licitação é dirigida por TUCANOS!

Coleta de assinaturas para pedido de CPI

O deputado Roberto Felício (PT) iniciou nesta quinta-feira, 21/5, coleta de assinaturas para o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar o contrato firmado entre o Consórcio Educat e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para a instalação de computadores na rede pública de ensino, através do Programa Computador na Escola. São necessárias 32 assinaturas para que a CPI seja instaurada. Segundo reportagem publicada pela revista Isto É desta semana, em matéria intitulada “Computadores sob Suspeita”, há sérias denúncias acerca de licitação ganha pelo Consórcio Educat, do qual é líder com 51% a CTIS Tecnologia S/A, empresa que conta entre seus dirigentes com importantes figuras do PSDB, mesma legenda partidária do governador paulista. De acordo com o deputado, o fato narrado já mereceria apuração por parte da Assembleia Legislativa, em cumprimento ao seu dever constitucional de fiscalização do Executivo, já que há suspeita de favorecimento. “Ocorre que as denúncias não se restringem a um possível favorecimento”, diz o deputado. A matéria mostra que o valor do contrato poderia chegar a R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 400 milhões se destinariam ao aluguel de 100 mil computadores. “Se fizermos um cálculo se obtém o resultado de R$ 4 mil por computador. Um verdadeiro absurdo, já que hoje em dia o cidadão comum consegue comprar um computador por algo em torno de mil reais. Como pode o governo do Estado de São Paulo pagar 4 vezes mais comprando tamanha quantidade de aparelhos?”, questiona o deputado. Em seu pedido de CPI, Felício disse estranhar a nota publicada pela Empresa CTIS Tecnologia S/A em um jornal de grande circulação, a título de informe publicitário, “que pouco esclarece e nada rebate das acusações feitas na matéria da revista”.

Na opinião do deputado, ainda que não se comprove nenhuma das acusações feitas pela revista Isto É, “a sociedade paulista tem o direito de ver esclarecidos os fatos que embasam o pedido de CPI, assim como as empresas e pessoas que tiveram seus nomes envolvidos nas denúncias têm o direito de legitimamente defender sua honra”.

rfelicio@al.sp.gov.br

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

"Governo Serra e a mídia usaram seqüestro de Eloá para criar cortina de fumaça sobre crise na Segurança de SP", diz deputado Roberto Felício

Para Felício, São Paulo vive a maior crise na Segurança Pública de sua história
23/10/2008
Conforme denunciou em tribuna o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Roberto Felício, a polícia militar invadiu o cativeiro em Santo André, para criar uma “cortina de fumaça” para acobertar o episódio da guerra entre as polícias ocorrida no dia anterior nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes. Inicialmente o governador, no programa Brasil Urgente, de José Luiz Datena, acusou o PT de incitar o movimento.
No plenário, na última segunda-feira (dia 20) o deputado Roberto Felício já antevia que tudo era uma estratégia do Palácio dos Bandeirantes: acusar o PT e criar um fato político outro que tirasse a troca de tiros entre as polícias do foco de atenção. “A orientação que se deu foi a seguinte”, disse Felício. “ Para evitar um mal maior sobre o Palácio dos Bandeirantes e um desgaste ao Governador José Serra, vamos difundir a história de que o PT está organizando a greve da Polícia Civil. Foi uma afirmação injusta do Governador. Já tive a oportunidade de dizer, desta tribuna, que o Governador sabe que o PT não fez isso”.
No dia seguinte, continuou Felício, a sociedade paulista vivenciou mais uma tragédia. “Um professor como eu, ao levar seus alunos para fora da escola, para fazer uma atividade extra-classe, era obrigado pela legislação, e também por consciência própria, a pedir para os pais assinarem um documento, autorizando que a direção da escola e que os professores pudessem levar as crianças para visitar, por exemplo, a Bienal. Nenhum aluno – com menos de 18 anos – poderia sair da escola sem autorização por escrito dos pais.”
“Essa controvérsia de que aquela garota de 15 anos – foi ou não autorizada pelos pais – os pais estão dizendo que não, o pai da garota está dizendo que não autorizou, e a mãe da garota está dizendo que não autorizou. Mesmo que tivesse autorizado, cabe, segundo a lei, o papel do Estado é o de proteger alguém que tem menos de 18 anos, aliás, proteger a população de modo geral. Mas, ainda mais obrigado, quando se trata de menor de idade. Portanto, resta evidente que houve uma decisão política. Não foi uma decisão técnica. Estou acusando o Palácio dos Bandeirantes de ter tomado uma decisão política incorreta, talvez para criar cortina de fumaça”.
Segundo o deputado, “há boas razões para supor que a ação desencadeada não foi um erro de polícia. Não foi a polícia que errou. Houve uma decisão política. O seqüestro demorou cem horas quando aconteceu a “Guerra do Morumbi”. Algumas horas depois, toma-se uma decisão de invasão do cativeiro, colocando a vida de duas garotas em risco e com conseqüência trágica, a morte de uma delas. O Governo do Estado de São Paulo tomou, volto a dizer, uma decisão política, mais de 80 horas depois do seqüestro”.

OBRIGADO PELA PREFERÊNCIA. SERVIMOS BEM PARA SERVIRMOS SEMPRE. QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR, NÃO SERVE PARA VIVER. SE AMAR É VIVER, EU VIVO PORQUE AMO VOCÊ.

Serra e Alckmin usam cartão corporativo na compra de imenso tapete para esconder as dezenas de pedidos de CPI na ALESP!!!

Madrugada insone, começo a assistir a TV Assembléia. Quando sintonizo, está falando o deputado petista Roberto Felício. Entre outras coisas, ele cobra a instalação de CPIs no Estado de São Paulo para apurar denúncias novas e antigas. Pedidos, existem às dezenas, mas a blindagem segue.

Também mencionou duas coisas interessantes: o vice-governador de São Paulo usou o seu famigerado “cartão corporativo diferente do Governo Federal”, em PARIS.

E a Secretaria de Cultura estaria extinguindo 117 cargos, e contratando 60, 65 funcionários. Ele diz que, pela conta divulgada pelas fontes pró-tucanas, haveria, então, o corte de 50 e poucos funcionários, ou seja, um enxugamento.

Mas o petista foi um pouco mais preciso. Foram extintos 117 cargos concursados, de carreira e criados os 60 e poucos. Mas estes serão cargos em comissão. Indicações políticas ( obviamente, pelo andar da carruagem, tucanos ). Um tipo sutil de aparelhamento do Estado que o imprensalão bem-relacionado não denuncia. E é uma típica prática tucana, essa de descolar uma boquinha para seus “gestores” e especialistas. E deixá-los acumular dois ou três postos em Comitês de Administração de diferentes estatais ou empresas.

Mais uma, que eu estava esquecendo: um vereador do PT já questionou a distribuição, a diversos professores da rede municipal de São Paulo, pela Prefeitura paulistana, de exemplares da revista Nova Escola ( aquela , que eu publiquei uma carta que vem junto à revista ), da Editora Abril/ Fundação Victor Civita. Só esqueci de relembrar: um importante cargo de diretoria nessa publicação foi ( não sei se continua ) ocupado pela ex-secretária de Cultura de São Paulo, Cláudia Costin.