Márcio Pochmann defende imposto sobre grandes fortunas

Um imposto para grandes fortunas – Diário do Comércio/SP – 16/05
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, defendeu ontem a criação de um imposto sobre grandes fortunas como caminho para reduzir a desigualdade social. “Há um estoque de fortuna no Brasil que não é tributado”, disse. Pelos cálculos do economista, a riqueza no País é quatro vezes maior que o Produto Interno Bruto (PIB). Caso fosse tributada com um alíquota de 1%, geraria uma receita de R$ 100 bilhões ao ano.
De acordo com o economista, nações com nível de desigualdade maior que o Brasil já criaram tributos do gênero.

“É muito difícil ter um país menos desigual quando o sistema tributário não é justo”. Na opinião de Pochmann, a criação de um imposto para as grandes fortunas tornaria o País menos dependente dos tributos indiretos, que incidem sobre o consumo. Em estudo apresentado ontem, a participação desses tributos foi reduzida de 46,41%, em 1995, para 40,5%, em 2007. Mesmo assim, continua alta, contribuindo para o aumento da desigualdade.

PT apresenta projeto para tributar grandes fortunas

O PT apresentou nesta quarta-feira (2) o projeto que cria a Contribuição Social Anual sobre Grandes Fortunas, a ser pago por pessoas físicas com patrimônio no País. O projeto destina a arrecadação para a seguridade social, que reúne ações de saúde, Previdência e assistência social. A proposta cria três faixas de contribuição que incidem anualmente a partir de um patrimônio de 8 mil vezes o limite mensal de isenção para a pessoa física. Nos valores atuais, significa isenção até o patrimônio de R$ 10,980 milhões. Acima desse valor, até o patrimônio de R$ 34,320 milhões, a alíquota é de 0,5%. Na faixa seguinte, que vai desse valor até R$ 102,960 milhões, a alíquota é de 0,75%. Acima desse valor, o projeto prevê a alíquota máxima de 1%.

O projeto exclui alguns itens do patrimônio. Não serão computados como patrimônio para efeito da incidência da contribuição o imóvel de residência e os instrumentos de trabalho usados pelo contribuinte em suas atividades profissionais, como consultório, até o limite de 10% do seu patrimônio nos dois casos; objetos de arte e de coleção, no limite a ser estabelecido pelos ministros da Fazenda e da Cultura, também não serão computados, além do direito de propriedade industrial e intelectual.

“Não é possível o Brasil ser campeão de desigualdade social. É preciso que parte da elite brasileira dê sua contribuição”, afirmou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), ao apresentar o projeto. “O Brasil precisa sair da retórica de que tem compaixão com os mais pobres e partir para a prática”, acrescentou. “É um tributo de solidariedade. Queremos que os muito ricos contribuam com os muito pobres”, enfatizou o líder petista. De acordo com Rands, a contribuição atingiria 10 mil famílias. Informou que as 5 mil famílias mais ricas representam 40% do Produto Interno Bruto, cerca de R$ 1,1 trilhão. A previsão de arrecadação da contribuição sobre grandes fortunas é de R$ 5 bilhões anuais.

Emenda constitucional

A criação da contribuição é feita por meio de uma emenda constitucional e de um projeto de lei. A emenda inclui um inciso no artigo que trata das fontes de custeio da seguridade social (artigo 195), para acrescentar a contribuição sobre grandes fortunas. O projeto de lei cria a Contribuição Social Anual sobre Grandes Fortunas com as alíquotas e as isenções. A proposta que altera a Constituição será apresentada pelo PT como uma emenda ao projeto de reforma tributária em tramitação na Câmara.

Rands afirmou que o partido tem consciência de que a criação do tributo causará controvérsia e, por isso, o PT procurou eliminar eventuais questionamentos jurídicos, propondo uma contribuição no lugar de um imposto e disciplinando essa contribuição por meio de um projeto de lei. “É uma proposta racional e moderada”, ressaltou o líder petista. (AE)

Programa vai destinar R$ 10 bilhões para regiões mais pobres do país, garante ministro

15/02/2008
Um investimento de R$ 10 bilhões no desenvolvimento regional e na garantia de direitos sociais para as regiões mais pobres do Brasil é o que prevê o programa Territórios da Cidadania, que deve ser lançado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 25.
A proposta estabelece um total de 110 ações e a interação de dez ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso aos direitos humanos e ações de infra-estrutura. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o programa pode ser considerado o mais importante, sob a ótica social, a ser lançado em 2008. “Nesse período em que o Brasil voltou a crescer, a gerar emprego, a distribuir renda, é fundamental que a gente volte a nossa atenção para os bolsões de pobreza no meio rural brasileiro. Bolsões que persistem por razões históricas e que precisam ser enfrentadas de uma vez por todas”, afirmou Cassel hoje em entrevista à NBr, canal do Poder Executivo.
O objetivo, segundo ele, é enfrentar a pobreza de maneira coordenada e organizada, para que um conjunto de ações chegue “onde as políticas públicas nunca chegam”. O ministro destaca áreas como a saúde, a educação, a assistência social, o crédito agrícola, a assistência técnica e o desenvolvimento econômico como setores promissores para o programa.“Criar uma cadeia onde a produção, a comercialização e a assistência técnica possam gerar mais renda. Primeiro chegar com garantia de direitos, documentação, Bolsa Família, educação e saúde. E, a partir daí, garantir uma trajetória ascendente de renda.”Cassel afirma que, em 2008, o objetivo é levar o programa a 60 municípios. Em 2009, outros 60 devem ser acrescidos. A estratégia que orientou a definição dos territórios já selecionados para este ano, segundo ele, foi o levantamento dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no país.“É um programa que está mobilizando a atenção, a expectativa e a esperança de muita gente. É muito difícil de se chegar nessas populações. Elas são, na maioria das vezes, populações invisíveis do ponto de vista das políticas públicas.”O ministro destaca que uma das bases do programa é a participação da própria população assistida no programa, por meio de plenárias temáticas nos municípios. “As populações conhecem mais que o governo os locais onde essas políticas precisam chegar. Geralmente, quando se planeja essas coisas de Brasília ou de muito longe, as políticas chegam onde não precisam. A nossa idéia é ir lá e, junto com eles, elencar essas prioridades”, disse o ministro.
Cassel lembrou que 2008 é considerado um ano atípico por conta das eleições municipais em outubro e que, por conta disso, os prazos de execução orçamentária ficam mais “apertados”. Ele garante, entretanto, que o período eleitoral não deve interferir na execução do programa.
O ministro afirmou que o formato do Territórios da Cidadania permite que governadores e prefeitos se agreguem às políticas propostas, canalizando novos investimentos.“É um programa que tem R$ 10 bilhões do governo federal mas que deve crescer ainda mais com a adesão dos prefeitos e governadores. A gente conta muito com isso. É um programa para compartilhar responsabilidades. A gente precisa somar esses esforços.”
Agência Brasil

A CRIMINALIDADE É INTRÍNSECA AO CAPITALISMO

Celso Lungaretti (*)

O problema da escalada da criminalidade no Brasil vai muito além da ótica simplista e repressiva da nossa mídia. Tem a ver com o estilhaçamento da família e da sociedade sob o capitalismo globalizado.

No chamado capitalismo industrial, ambas ainda se mantinham razoavelmente estruturadas, apesar de todos os defeitos que tão bem conhecemos: desigualdades econômicas e sociais, elitismo, autoritarismo, etc.

No final da década de 1960, entretanto, esse modelo chegou ao esgotamento. O próprio capitalismo demandava uma desestruturação da antiga sociedade, para erguer uma nova sobre seus escombros. Os jovens, entretanto, tentaram ir mais longe: em vez da substituição de uma forma de dominação por outra, sonharam com o fim de todas as dominações. Com o fracasso das tentativas revolucionárias do período, implantou-se, em meio à paz dos cemitérios, a sociedade de massas, em que tudo e todos devem estar permanentemente disponíveis para o consumo.

A comunicação de massas deixou de lado a missão de formar (expoentes da elite) para o exercício do pensamento crítico, restringindo-se a apenas informar fragmentariamente e a repisar os valores capitalistas.

O trabalho perdeu qualquer atrativo que ainda tivesse como concretização do potencial criativo do ser humano. Tornou-se uma corrida de ratos atrás do dinheiro, sem ética nem o mínimo respeito pelo interesse público.

O ingresso em massa da mulher no mercado de trabalho aviltou remunerações e colocou toda a família a serviço do sistema, transformando o lar em mero dormitório.

A família foi desvalorizada pela influência atordoante da comunicação de massas. Pais e mães cansados não conseguem competir em sapiência com a telinha que hipnotiza as crianças, impingindo os valores consumistas.

Então, nada existe de estranho no fato de que as pessoas sem aptidões para competir dentro do sistema busquem atalhos para conseguir aqueles bens dia e noite propagandeados como objetos de desejo. Perplexos, muitos cidadãos gostariam de ver aplicadas aqui as punições drásticas dos países muçulmanos: que se cortassem as mãos dos ladrões, o pênis dos estupradores e a vida dos assassinos. Olho por olho, dente por dente.

Outros pedem mais policiais nas ruas, de preferência atirando primeiro e perguntando depois… nos bairros pobres ou quando os suspeitos são negros, pardos ou malvestidos, é claro.

E há os que defendem a maioridade penal a partir dos 14 ou 16 anos, o que somente fará os bandidos diminuírem proporcionalmente a idade do recrutamento de seus serviçais, até que tenhamos crianças empunhando fuzis e metralhadoras. O velho chavão moralista mudará de “hoje mocinho, amanhã bandido” para “hoje bandido, amanhã defunto”.

No fundo, tudo isso são paliativos. Inexiste forma ideal de se lidar com aqueles que já se tornaram bestas-feras, nocivos para si próprios e para a sociedade. Pode-se, quanto muito, controlá-los – e a um custo dos mais elevados para um país de tantas e tão dramáticas carências.

Exterminá-los, jamais! Isso levaria a violência a patamares apocalípticos, pois os bandidos não teriam mais nada a perder. Nós, sim, perderíamos, ao abrirmos mão da civilização arduamente construída nos milênios que nos separam da horda primitiva, voltando à estaca zero.

O xis do problema, no entanto, nunca é discutido: o fato de que a criminalidade é intrínseca ao capitalismo e subsistirá enquanto não substituirmos o primado da ganância e da competição pelo da solidariedade e da cooperação.

Vivemos numa sociedade que desperdiça o potencial já existente para se proporcionar uma existência digna a cada habitante do planeta; que faz as pessoas trabalharem muito mais do que o suficiente para a produção do necessário e útil; que condena parcela substancial da população economicamente ativa ao desemprego, à informalidade e à mendicância; que estimula ao máximo a compulsão consumista sem dar à maioria a condição de adquirir seus objetos de desejo; que retirou do trabalho qualquer atrativo como realização individual, tornando-o apenas um meio para obtenção do vil metal (ou seja, uma nova forma de escravidão).

Então, os que ainda têm emprego e os empreendedores continuarão irrealizados, esforçando-se demais para nunca obterem as gratificações almejadas, pois a lógica do capitalismo é perpetuar a insatisfação e mitigá-la com o consumo (a cenoura colocada à frente do asno para que ele continue puxando a carroça). Um círculo vicioso perverso que faz a fortuna dos analistas, dos farsantes religiosos e dos picaretas da auto-ajuda.

Alguns excluídos continuarão vivendo das esmolas dos programas oficiais e vão ajudar a eleger aqueles a quem convém mantê-los em eterna dependência.Outros tentarão obter pela força aquilo que jamais alcançarão pela competência. E servirão de espantalho para intimidar as classes superiores, fazendo-as crer que uma sociedade policial seria a solução.

É paradoxal que, em nossa época, formidáveis avanços científicos e tecnológicos coexistam com uma regressão ao ambiente medieval, com os nobres entrincheirados em condomínios de alto padrão, circulando em veículos brindados e só podendo levar vida social em shopping centers, não ousando mais exporem-se fora de suas fortalezas. No exterior desses espaços fortificados e vigiados, os bárbaros estão sempre à espreita, prontos para desferir seus golpes.

Uma previsão terrível de Friedrich Engels, um dos pais do marxismo: quando uma sociedade consegue aniquilar as forças progressistas que poderiam levá-la a um estágio superior de civilização, acaba sendo destruída pela barbárie. O paralelo é com Roma, que venceu os gladiadores de Spartacus mas sucumbiu aos povos atrasados, condenando o mundo a séculos de trevas.

Resta saber se, no século 21, a ameaça maior à civilização se corporifica nos criminosos cada vez mais abusados e no surto de populismo autoritário no 3º mundo, nos fanáticos religiosos que derrubam torres gêmeas ou na fúria com que a natureza começa a reagir às agressões sofridas.

* resumo da exposição de Celso Lungaretti na mesa-redonda “Metamorfoses sócio-econômicas, segregação sócio-espacial e o fenômeno da violência na Grande Vitória”, durante o “II seminário Internacional de Desenvolvimento Local”, realizado no mês de dezembro de 2007 em Vitória, ES. Artigos e crônicas de Celso Lungaretti estão disponíveis em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

O Brasil tem mais a ganhar com acidentes de helicópteros do que com os de avião. Pergunte-me como.

Leia as matérias ( algumas antigas, é verdade, mas a distribuição de renda do Brasil permanece quase igual, há 500 anos, então… ) a seguir e veja o perfil dos passageiros ( digamos, mais claramente, os proprietários ) de helicópteros.

Trânsito nos céus

Frota de helicópteros cresce 20% ao ano graças a executivos dispostos a investir milhões de dólares para fugir do trânsito

Revista Época

10/07/2000

A grandiosidade de São Paulo atingiu o espaço aéreo. A cidade é a primeira no mundo em horas de vôos de helicópteros e ostenta a terceira frota do planeta. Os que podem preferem o ar a enfrentar 120 quilômetros diários de congestionamento nas ruas. É o caso do leiloeiro Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro, de 50 anos. Morador de Alphaville, condomínio a 20 quilômetros da capital, trabalha em Guarulhos, a 44 quilômetros dali. Investiu US$ 900 mil na compra de um Jet Ranger há quatro anos. Gasta 12 minutos no trajeto. De carro, levaria pelo menos uma hora. “Tenho de andar rápido, sou um prestador de serviços“, justifica.

Economizar tempo e fugir dos congestionamentos motivaram outros ricos e famosos a adotar o transporte aéreo. Com uma dose adicional de incentivo – evitar os seqüestros. Foi o que fez o empresário Abílio Diniz, dono da cadeia de supermercados Pão de Açúcar. Seqüestrado em 1989, costuma locomover-se pelo ar. O helicóptero, adquirido em nome da empresa, é utilizado também por parentes e amigos. Na semana passada, por exemplo, foi emprestado por João Paulo Diniz, filho de Abílio e dono de restaurantes, à top model Gisele Bündchen, sua ex-namorada. Ela o usou para evitar atrasos durante as concorridas aparições no MorumbiFashion, o maior evento de moda no país.

A geografia paulistana facilita os vôos dos aparelhos. A visão da cidade é ampla. A vantagem impulsiona o mercado. Cerca de 180 novas aeronaves somam-se à atual frota a cada 12 meses. O negócio é dominado por três empresas: a Helibrás, única montadora brasileira, a Audi Helicópteros, revendedora da americana Robinson, e a Líder Táxi Aéreo, representante da Bell. Da frota brasileira de 900 helicópteros, parte é composta do modelo Esquilo, montado pela Helibrás. Custa cerca de US$ 1,5 milhão. Um dos mais caros é o Dauphin, fabricado pelo consórcio franco-alemão Eurocopter. Nove deles sobrevoam os céus brasileiros. Valem, em média, US$ 6 milhões. Servem a uma casta dourada de empresários, como o investidor Jorge Paulo Lemann, o principal acionista do Garantia Partners, um banco de investimentos. O modelo mais sofisticado é o Sikorsky S76, avaliado em US$ 7 milhões. Há apenas três no Brasil, um deles em nome do banqueiro Júlio Bozano.
Espaço aéreo

O ranking das cidades com o maior número de aeronaves no mundo
Nova York: 2.000
Tóquio: 700
São Paulo: 450
Los Angeles: 250
Os altos valores em trânsito alimentam a oferta de trabalho no setor. Em 1999 foram cadastrados 230 novos pilotos privados e 90 comerciais no Departamento de Aviação Civil, órgão do Ministério da Aeronáutica responsável pela fiscalização do espaço aéreo. O aperfeiçoamento é atividade cansativa. São quatro meses de curso teórico, seguido de uma maratona de aulas práticas. Para tirar o brevê, o aviador privado precisa somar 35 horas no ar, e o comercial 100. Allan Totti Dias, de 23 anos, 120 horas de vôo, garante que o esforço de quase dois anos compensa: “Já tenho um bom salário”. O comandante Milton José Teixeira Rangel, proprietário da Tecplan, a maior escola de pilotos de helicópteros do Brasil, informa que o salário inicial vai de R$ 3.500, para os que controlam um Robinson R44, a R$ 12 mil, para os especialistas no Dauphin. Os números de pousos e decolagens de helicópteros confirmam o sucesso. Variam entre 350 e 400 por dia no Campo de Marte, em São Paulo. Em feriados prolongados, 120 aparelhos pousam no Rio de Janeiro. As ágeis aeronaves movimentam-se com preferência sobre os balneários de Angra dos Reis e Búzios. A socialite Vera Loyola não as dispensa depois que teve o pai e o filho seqüestrados. A apresentadora Xuxa Meneghel corta os céus para cumprir compromissos sociais e de trabalho. Usou uma delas para escapar do assédio da imprensa depois de submeter-se a uma plástica em São Paulo.Na capital paulista, empresários e banqueiros circulam nos ares entre a Avenida Paulista, as indústrias do ABC, o litoral e Campinas. Michel Klein, diretor e herdeiro das Casas Bahia, leva apenas nove minutos de casa, em Alphaville, a São Caetano do Sul, onde fica seu escritório. Helipontos não faltam. Há 81 na capital paulista. No país são 470. Pousos e decolagens tornaram-se parte da rotina do Rio e de São Paulo. Já não despertam a atenção nem levantam olhares curiosos para o céu.
Passageiros ilustres

Jogadores de futebol e políticos somam horas de vôo de helicóptero

Ronaldo

O atacante da Inter de Milão recupera-se, no Brasil, de uma cirurgia no joelho. Para evitar o assédio de fãs e garantir a privacidade, costuma voar

Romário

O jogador do Vasco recorre às aeronaves para ir aos treinos ou passar fins de semana na casa de veraneio em Angra dos Reis. Chegou a fazer um curso de pilotagem, mas não tirou o brevê

Fernando Henrique

O presidente da República costuma locomover-se nos aparelhos para cobrir trajetos curtos entre compromissos oficiais e viagens de descanso no sítio ou na praia

A traição da classe média

Isso daqui eu tirei da coluna de Mauro Santayana, acho que publicado no JB, sei-lá-quando. Eu não entendo nada de Revolução Francesa, mas sei do que não gosto.

A traição da classe média

“A causa mais profunda para que a Revolução Francesa fosse tão desastrosa para a liberdade foi sua teoria da igualdade. A liberdade é a palavra de ordem da classe média, a igualdade é a das classes pobres.

Foram os pobres ( lower class, no original ) que ganharam a batalha do Terceiro Estado; eles tomaram a Bastilha e fizeram da França ( naquele momento, N.do Trad. ) uma monarquia constitucional: eles tomaram as Tulherias e fizeram da França uma República. Os pobres queriam sua recompensa. A classe média, havendo rebaixado as classes altas com a ajuda das classes baixas ( ou seja, dos pobres ), instituiu uma nova desigualdade e privilégios para ela mesma.”

Lord Acton, em ensaio crítico ao livro de Erskine May, “Democracy in Europe” ( Quartely Review, janeiro de 1878 ).