JAZLU: Ministério Público Federal planeja férias para Mme. Eliana Tranchesi & Bro. numa aconchegante "concrete cell" em luxuoso spa para VIPs

MPF pede condenação de dona da Daslu e irmão
Eliana Tranchesi, irmão e empresários são acusados de formação de quadrilha e falsidade
Globo.com – Globo On Line

29/04/2008

SÃO PAULO – O Ministério Público Federal encaminhou nesta segunda-feira à 2ª Vara da Justiça Federal pedido de condenação de Eliana Tranchesi, dona da butique Daslu, de seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, além de mais cinco donos de importadoras acusados de importação fraudulenta – Celso de Lima (Multimport), André Beukers (Kinsberg), Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo (Todos os Santos) e Christian Polo (By Brasil). A Daslu, considerada a boutique mais luxuosa do país, deve abrir uma nova loja nos próximos dias, dentro do Shopping Cidade Jardim, que deve ser inaugurado em maio.

Os réus foram denunciados por formação de quadrilha, descaminho ( fraude em importações ), por nove vezes, sendo seis deles consumados e três tentativas e falsidade ideológica (nove vezes). A pena mínina prevista para o conjunto dos crimes é de 21 anos, mas o pedido de condenação do MPF não determina uma pena.

- O que pedimos é uma pena severa, compatível com o tamanho do crime. Pelas investigações, o esquema chegou a sonegar R$ 1 bilhão, cerca de US$ 700 milhões. É muita coisa – afirmou o procurador Matheus Baraldi Magnani.

De acordo com Baraldi, vários aspectos técnicos do processo serão avaliados pelo juiz antes de determinar a pena. O Ministério Público afirma que há provas suficientes para comprovar o esquema bilionário de fraude. Segundo o MP, com a entrega das alegações finais da acusação, que são o equivalente ao fim das investigações e do processo, a defesa ainda pode ser manifestar, apresentando a sua sua versão dos fotos. Depois disso, o caso será analisado pelo juiz, que deve divulgar sua sentença em cerca de 60 dias.

- Trata-se de uma dos maiores processos contra empresas do país. A entrega das alegações finais prova que, mesmo contra pessoas abastadas, a justiça funciona. Todo trabalho de inquérito e investigação foi concluído – afirmou Magnani, que está confiante em conseguir uma pena alta para os acusados.

De acordo com o MP, a Daslu era responsável pela escolha, compra e pagamento das mercadorias no exterior. As importadoras entravam em cena para falsificar documentos e faturas, permitindo o subfaturamento do valor das mercadorias no desembaraço aduaneiro. A escolha da mercadoria era feita, segundo os promotores, pessoalmente por Eliana Tranchesi ou por uma outra pessoa por ela indicada. Os advogados da Daslu, no entanto, alegam que toda a responsabilidade pelas fraudes e sonegação é das importadoras. O esquema começou ser investigado após uma fiscalização de rotina, que reteve uma carga destinada à Daslu, mas supostamente encomendada pela Multimport. Na conferência da carga, os auditores descobriram as diferenças de valores entre a declaração de importação e o valor real das mercadorias. Nas caixas foram achadas notas de produtos da Marc Jacobs e bilhetes de controle de saída de estoque da Donna Karan.

Eliana e seu irmão alegaram no processo que não sabiam do esquema. Porém, de acordo com o MP, as provas obtidas no Brasil foi reforçada após cooperação internacional firmada no caso entre o Ministério da Justiça e os Estados Unidos, com obtenção de confirmações de negócios fechados pela própria Daslu com as grifes americanas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren. As faturas originais de venda de mercadorias à Daslu foram entregues a autoridades americanas, com os preços reais praticados. Com isso, o MP diz ter comprovado que o subfaturamento era corriqueiro e que o endereço de entrega das faturas era o da Daslu e não os das supostas importadoras.

O MP afirma que os réus estavam “previamente conluiados” para cometer o crime de sonegação. De acordo com os promotores, há nove provas de importação fraudulenta, das quais seis foram concluídas. Três outras foram barradas pela Receita Federal. Além de guias falsas, teriam sido usadas duas importadoras falsas, a Horace Trading e a Internacional Fashion, criadas pelo dono da Multimport.